O líder do seu partido no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser designado segundo o blog de Valdo Cruz, como o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária na Casa. O texto deve tramitar na Casa até outubro, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta manhã de terça-feira (11), esperar que a votação da reforma tributária no Senado repita o quórum de aprovação na Câmara, na semana passada. Na avaliação do presidente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso …

Eduardo Braga (MDB-AM), o líder do seu partido no Senado, afirmou ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. O objetivo é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver acordo dentro do texto que passou pela Câmara. “É …

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, disse em entrevista à GloboNews que a relatoria do projeto está cotada para ficar entre os senador também pela Bahia, Otto Alencar (PSD), além de Eduardo Braga (MDB-PA) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e que a expectativa é de que a …

O Palácio do Planalto corre contra o tempo segundo a GloboNews, para finalizar uma segunda versão dos decretos que modificam o marco legal do saneamento básico. O novo texto tenta corrigir os pontos controversos da proposta anterior, apresentada em abril e derrubada na Câmara dos Deputados em maio, numa derrota …

A fissura na direita provocada pela discussão da Reforma Tributária na Câmara caminha segundo Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, do O Globo, para se repetir no Senado, onde ex-integrantes do governo Bolsonaro acenam com apoio à proposta, que tem grandes chances de ser aprovada. Nomes como o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN), …

A indústria e o agronegócio devem atuar juntos para alterar, no Senado, um trecho da reforma tributária aprovada na madrugada da sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados. A informação é de fontes ouvidas pela CNN Brasil. A aliança se dará em torno do imposto seletivo, que vai ser cobrado sobre …

Na visão de especialistas consultados pelo canal CNN Brasil, o texto da reforma tributária (PEC 45/2019), na maneira como foi aprovado na Câmara dos Deputados, deve passar por poucas alterações no Senado, para onde segue agora. O principal ponto de atenção, entretanto, está na lista de exceções de bens e …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada pela Câmara na madrugada desta sexta-feira (7), conforme o Estadão, inflamou a disputa entre Estados do Nordeste e do Sudeste em torno da divisão de recursos do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que deve ter patrimônio de …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, em nota, que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é uma conquista para o País e quer celeridade na análise do processo no Senado. “Aguardada há mais de 30 anos, a modernização do sistema de tributos sobre o consumo permitirá …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta sexta-feira (7) que não acredita que haverá dificuldades para a aprovação da reforma tributária no Senado. “Eles [senadores] estão se sentindo muito contemplados pelo texto, segundo os comentários que eu recebi”, afirmou o ministro. Ele ressalta que o processo de …

Nas conversas reservadas com Sergio Moro, Jair Bolsonaro (PL) fez segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, diversas críticas à ação apresentada pelo seu partido, o PL, para cassar o mandato do ex-juiz no Senado. O mesmo recado foi reforçado por assessores do ex-presidente a Moro e seus auxiliares. O discurso …

Presidentes de seis partidos da base governista, incluindo o PT, estão levando à cúpula do Senado Federal um pedido formal de abertura de “procedimento apuratório” sobre a conduta de Roberto Campos Neto à frente do Banco Central (BC). A solicitação será apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na …

O Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (5) a criação do Estatuto Nacional para Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. O texto, que teve o sinal verde da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2022, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De autoria do …

Líderes do PT, PV, MDB, PSD, PSOL, PSB, PDT, PCdoB e Rede na Câmara dos Deputados vão se reunir às 16h desta quarta com Rodrigo Pacheco para entregar uma petição em que pedem que o Senado investigue a política monetária do Banco Central. O documento requer a “instauração de procedimento apuratório” sobre …

O União Brasil retirou da senadora Soraya Thronicke o cargo de presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, após ela trocar o partido pelo Podemos. O novo presidente da comissão de Agricultura será segundo a coluna de Bela Megale, o senador Alan Rick (União Brasil-AC). A ex-sigla da parlamentar …

O ex-jogador e senador Romário (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta última terça-feira (4), a pagar R$ 10 mil a uma seguidora por responder um comentário dela em uma publicação feita em janeiro em uma rede social. Na ocasião, ele a chamou de “piranha”. …

O governo trabalhou nesta última terça-feira (4) para retirar da pauta de votações do Senado a suspensão de dois decretos de Lula que regulamentam o Marco Legal do Saneamento. Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) buscou segundo Lauro Jardim, do O Globo, acordo sobre regras de saneamento, já …

O senador Alan Rick (AC) deixará segundo a coluna Estadão o União Brasil após atrito com a cúpula nacional do partido, comandado pelo deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE). Dessa forma, a legenda, que elegeu dez senadores e chegou a ser a segunda maior do Senado, encolhe a cada dia na …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) a indicação de Gabriel Galípolo para compor a diretoria do Banco Central (BC). Os senadores agora devem votar o nome de Ailton de Aquino Santos. Mais cedo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Galípolo foi aprovado com 23 votos a favor e 2 …

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira (4) os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos para diretorias do Banco Central. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para os cargos de diretor de Política Monetária e de Fiscalização do …

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), está internado no Hospital Rio Grande, em Natal. O parlamentar trata de uma erisipela — infecção na pele, contraída em decorrência de uma picada de mosquito em uma agenda no interior do Rio Grande do Norte. O senador deu entrada no …

O senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou, nesta última segunda-feira (3) de acordo com o colunista Bernardo Mello , do O Globo, em reunião da executiva nacional do PDT em Brasília, que está disposto a abrir mão da reeleição ao Senado em 2026 em prol do irmão, o ex-ministro e presidenciável em 2022 Ciro Gomes, …

Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto convocou lideranças do partido para uma reunião geral na quinta-feira (6), em Brasília. Será o primeiro grande encontro da sigla após o TSE declarar Jair Bolsonaro inelegível, na semana passada. Segundo o convite da reunião, ao qual a coluna de Igor Gadelha, do …

Depois de perder Alessandro Vieira para o MDB, na semana passada, o PSDB ficou com apenas dois senadores. E Izalci Lucas, um dos tucanos remanescentes, está sendo segundo Gustavo Maia, da Veja, alvo do assédio de outros partidos. Chefe do diretório da legenda no Distrito Federal, o senador conta que …

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou de acordo com as colunistas Julia Lindner e Roseann Kennedy, do Estadão, que não abre mão de disputar uma eventual eleição suplementar ao Senado pelo Paraná caso o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) seja cassado pela Justiça. O comentário, presenciado por um grupo de parlamentares, …

A ex-executiva de tecnologia Lexi Reese anunciou na quinta-feira (29) que está entrando na disputa do Senado dos EUA em 2024 na Califórnia, adicionando outro democrata a um crescente campo de candidatos que já inclui vários membros do Congresso. A veterana do Google e do Facebook entra na disputa para …

A primeira-dama Janja da Silva entrou na disputa interna do PT do Paraná por uma possível vaga aberta no Senado que colocou em clima de guerra as lideranças locais do partido. Janja manifestou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (28) apoio à presidente nacional da legenda, a ex-senadora e atual …

Os relatores apresentaram nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pareceres à indicação de autoridades para o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os indicados devem passar por sabatina no colegiado, ainda sem data marcada. O presidente em exercício da CCJ, …

A CCJ do Senado vai sabatinar nesta quarta-feira (28) o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU), Igor Roberto Albuquerque Rocha. Também passarão pelo crivo da comissão sete indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público – três em vagas destinadas ao Ministério …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para discutir a agenda econômica no Congresso na próxima semana, já que Haddad lidera o debate técnico de matérias como o arcabouço fiscal e …

Para quem não conhece, o senador Marco Rubio é um dos políticos dos Estados Unidos que está trabalhado para o desacobertamento do fenômeno OVNI. E, para quem não tem acompanhado as notícias, David Grusch é um denunciante que fez declarações bombásticas há poucos dias dizendo que o governo dos Estados …

A ex-presidenciável e senadora pelo Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke, deixou o União Brasil e vai se filiar ao Podemos na quarta-feira (28). A mudança de partido, que chegou a ser rechaçada pela parlamentar em 14 de junho, foi confirmada pela assessoria do seu gabinete nesta segunda (26). Natural …

Segundo Rosb Bonin, da coluna Radar, Cristiano Zanin levou um susto antes da sua sabatina, na manhã da última quarta-feira (21). Sentado à mesa com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o agora ex-advogado de Lula ouviu a polícia do Senado avisar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia chegado na Casa. …

Diante da possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o ex-presidente passou a dizer que a eleição de 2022 é uma “página virada” e segundo Marcela Mattos, da Veja, que está mais experiente após os quatros anos na Presidência da República. Ou seja, entendeu o …

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR) disse ao Painel estar “super animado” com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Senado após a possível cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR). Segundo o deputado federal, o desfecho negativo do processo para o ex-juiz é tido como uma …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comemorou a aprovação do arcabouço fiscal pelo Senado, mas sem perder a oportunidade de dar uma ‘cutucada’ na base aliada ao governo na Câmara, registra Julia Lindner da coluna Estadão. Durante uma das várias festas petistas que ocorreram em Brasília esta semana — entre …

A presidência do Senado comunicou aos senadores que as sessões previstas para a semana que vem, de 26 a 30 de junho, época das festas de São João do Nordeste, serão semipresenciais. Ou seja, está liberado o home office para parlamentares votarem à distância.  

O deputado Rogério Correia (PT-MG) e o senador Jorge Seif (PL-SC) bateram boca na sessão da CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 22. Correia interrogava George Washington de Oliveira Sousa, condenado a nove anos e quatro meses de prisão por planejar um atentado a bomba próximo ao aeroporto de …

Durante apresentação de seu parecer da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que é importante que a Câmara liquide a votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, para que o Senado tenha igual tempo para discutir o tema. Ele considera que, como o tema já foi amplamente …

O advogado Cristiano Zanin posou para sua primeira foto no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido aprovado pelos senadores como novo ministro da Corte. No Senado, Zanin passou por uma sabatina de sete horas na quarta-feira. O futuro ministro se encontrou com a presidente do STF, Rosa Weber, na …

Nos últimos meses, o Brasil registrou conforme matéria de Leonardo Caldas, da Veja, diversos  atentados e ataques violentos em escolas. O mais recente deles ocorreu no início desta semana, quando um ex-aluno do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, matou dois estudantes a tiros na …

Em entrevista ao J10 da GloboNews, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é também presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que os parlamentares da Casa estão dispostos a colaborar com pautas governistas. Nesta última quarta-feira (21), o plenário do Senado deu duas sinalizações positivas para …

O Senado aprovou em Plenário o texto principal do novo arcabouço fiscal com placar de 57 votos favoráveis a 17 contrários. Eram necessários 41 votos para aprovar a matéria. O texto ampliou o rol de exceções à regra que estabelece um limite para o crescimento das despesas públicas de um …

A sabatina de Cristiano Zanin ainda nem havia acabado e o Senado já começava a discutir, nos corredores, a próxima indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após darem sinal verde ao advogado de Lula, os parlamentares querem emplacar segundo a coluna Estadão, …

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado foi indicado ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Zanin teve 58 votos favoráveis e 18 contrários. Ele precisava ter apoio de ao menos …

O senador Alessandro Vieira trocou de partido. O representante do estado de Sergipe deixou o PSDB para integrar o MDB. O anúncio foi feito no plenário do Senado pelo líder do MDB na Casa, Eduardo Braga.

O advogado Cristiano Zanin teve sua indicação para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal por 21 votos, enquanto outros 5 votaram contra. Agora a escolha seria avaliada em plenário ainda nesta data. A sabatina com …

Segundo o colunista Matheus Leitão, da Veja, Cristiano Zanin sairá vitorioso nesta quarta (21) no Senado, Casa legislativa que aprovará seu nome para o Supremo Tribunal Federal. Mas não venceu o esperado embate com Sergio Moro, que condenou e mandou prender Lula, para quem – muito bem, diga-se de passagem …

A Agência Marcos Pontes, da qual o atual senador do PL e ex-ministro é sócio, vendia pacotes para o submarino OceanGate, desaparecido no Oceano Atlântico em uma viagem para ver o Titanic. A informação foi divulgada no Twitter por Jefferson Menezes, que recuperou o material publicitário retirado do ar pela …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi fortemente aconselhado pela cúpula do seu partido a manter silêncio até o julgamento que pode torná-lo inelegível, mas descumpriu as recomendações, conforme registra a coluna de Bela Megale, do O Globo. Na terça-feira, o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, e o ex-ministro Walter …

Acontece nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, senadores irão analisar se o postulante à cadeira atende aos critérios definidos pela Constituição para vestir …

A estudante Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo – Tempo Integral, no município de Ibiassucê, a 625 quilômetros de Salvador, venceu a etapa estadual do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023, e irá representar a Bahia na Semana de Vivência Legislativa, entre os dias 21 …

Na tarde desta terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) sentiu um mal-estar e precisou de atendimento do posto médico do Senado. Parlamentares próximos ao senador disseram que ele teve um episódio de taquicardia. Em nota, a assessoria de comunicação de Marcos do Val informou que ele “passou mal …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e incluiu a redução da contribuição patronal dos municípios de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator, senador …

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Senado adiou, por 24 horas, a votação do projeto de lei complementar que altera o regime fiscal do país. O pedido foi apresentado pelo senador da oposição Rogério Marinho (PL-RN). Contrariando o texto aprovado pela Câmara, o relator da proposta, senador Omar Aziz …

Uma confusão interrompeu os trabalhos da sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de Janeiro, que estava ouvindo Silvinei Vasques nesta terça-feira (20). Quando a relatora Eliziane Gama questionou Silvinei sobre uma condenação sofrida na esfera penal quando ele era o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal …

Em meio à adesão de parlamentares bolsonaristas à indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o volume de mensagens sobre o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em grupos de WhatsApp. É o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou para a apreciação do Senado Federal quatro nomes para compor a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As mensagens estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). As informações são do portal, Estadão Conteúdo. Além de Fabricio de Oliveira …

O senador Omar Aziz (MDB-AM), relator da proposta de novo marco fiscal no Senado, confirmou nesta terça-feira (20) que vai retirar o Fundo Constitucional do DF e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos limites da regra. Dessa forma, haverá mudanças em relação ao texto que …

O Senado Federal começa a se debruçar segundo Nicholas Shores, da Veja, sobre o novo arcabouço fiscal nesta terça-feira com uma audiência pública e a apresentação do relatório de Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Assuntos Econômicos. Antes de o colegiado se reunir, Aziz receberá em seu gabinete, às 8h30, …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ter expectativa que a votação do novo marco fiscal no Senado seja encerrada nesta semana. Na avaliação do ministro, a proposta está bem calibrada e combina responsabilidade fiscal e social e é a “prioridade absoluta no Senado”. A proposta do arcabouço fiscal …

Após amargar derrotas na Câmara e sob uma série de reclamações de parlamentares, o governo abriu os cofres e acelerou a liberação de recursos nas últimas duas semanas. Foram, ao todo, R$2,4 bilhões pagos no mês de junho. A liberação do dinheiro público para atender redutos eleitorais de deputados e …

O entorno de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem certeza conforme a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, de que a votação a jato de Cristiano Zanin, amigo e advogado pessoal de Lula (PT), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passa pelo plano do senador de voltar a …

O MDB do Senado, terceira maior bancada com 10 parlamentares, tenta engrossar suas fileiras para chegar perto do PL (12) e do PSD (15), do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essa expansão fortaleceria os emedebistas para a próxima composição do comando do Senado. A sigla mira principalmente o líder …

Nomeado conselheiro da Fundação Refer em 2019, o engenheiro Claudio Márcio Bellini dos Santos acaba de ser reconduzido ao cargo pelo presidente da Infra S/A, Jorge Bastos, ex-presidente da ANTT ligado ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). A indicação faz parte da lista de mais de 400 cargos que estava parada …

A operação da PF que vasculhou o gabinete de Marcos do Val (Podemos-ES) na última sexta-feira (15) atrás de documentos encurralou ninguém menos do que Cristiano Zanin, revela Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo. Coincidentemente, de acordo com o colunista, o advogado visitava um senador no mesmo prédio …

Pelas contas de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a indicação de Cristiano Zanin ao STF passa de acordo com Lauro Jardim, com folga pelo plenário do Senado. O presidente do Congresso estima que o advogado de Lula terá 54 votos dos 81 possíveis — ou seja, 13 votos além do necessário.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta sexta-feira (16), que o Brasil vive uma “grande escalada autoritária” que tem assustado a população e deixado a democracia “em frangalhos”. Segundo o parlamentar, “todas as pessoas que hoje são perseguidas e intimidadas são conservadoras”. Girão citou o caso do influenciador …

Na última semana, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Lava-Jato, percorreu os corredores do Senado em busca de apoio para ser confirmado ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi segundo João Pedroso de Campos, da Veja, bem recebido por …

Segundo Fábio Zanin, da coluna Painel, cerca de seis nomes no entorno do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já surgem como potenciais candidatos para duas vagas no Senado de São Paulo em 2026. Fazem parte da turma os presidentes de partidos Marcos Pereira (Republicanos, deputado federal) e Gilberto Kassab (PSD, secretário de Governo de …

Sergio Moro é o que? É de esquerda ou direita? Foi do Supremo Tribunal Federal (STF)? Essas e outras perguntas estão entre algumas das principais buscas feitas pelos brasileiros ao Google para saber mais sobre seus representantes. O Estadão informa que procurou o ex-juiz para responder às perguntas mais comuns …

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve lançar nesta sexta-feira (16) um livro que conta como foram os primeiros quatro anos dele no Senado federal. O evento também vai comemorar segundo Vinicius Zagoto, do g1 ES, seu aniversário de 52 anos. O evento acontece um dia depois de ter sido …

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que mira instituições financeiras para criminalizar aquilo que considera ser uma discriminação contra políticos deverá enfrentar resistência no Senado. Ele foi aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (14), por 252 a 163, sob protestos de parte dos parlamentares tanto pelo seu conteúdo como pela rapidez …

O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 139/2022) que impede a redução imediata dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tiveram diminuição no tamanho da população verificada pelo IBGE obtidos com o Censo 2022. A proposta do ex-deputado e atual senador …

O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira,  (15) de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), falou, em entrevista à GloboNews, sobre a expectativa de aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin, no Senado Federal, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). “Cristiano Zanin será aprovado na sabatina do Senado, e deverá ter até 62 …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem nesta quinta-feira (15) reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes da Casa para discutir conforme Valdo Cruz, da GloboNews, a votação do novo marco fiscal, que vai substituir o teto dos gastos públicos. Segundo Haddad, ele vai “sentir o …

A segunda reunião do Conselho de Ética do Senado na legislatura atual definiu nesta quarta-feira (14) segundo Isabella Alonso Panho, do Estadão, abrir processo administrativo disciplinar contra cinco senadores. Foram 13 requerimentos avaliados – seis aceitos, seis arquivados e um adiado. Os motivos das representações são variados, e vão desde críticas …

Comissão deve investigar financiamento e contratos de organizações do 3º setor na Amazônia O Senado instalou nesta quarta-feira (14) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs. O colegiado deve investigar a atuação de organizações não governamentais na Amazônia. O foco será o financiamento das ONGs, incluindo recursos públicos, como …

O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, editada pelo Governo Federal, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Como o texto já recebeu o aval positivo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula …

O Conselho de Ética do Senado abriu nesta quarta-feira (14) procedimento disciplinar contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que, em 2020, foi flagrado com dinheiro na cueca durante buscas da Polícia Federal na residência do parlamentar. O pedido de abertura de processo foi apresentado segundo Filipe Matoso, do portal g1, …

O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quarta-feira (14) para analisar a abertura de processos disciplinares contra parlamentares. Será a primeira deliberação do colegiado após quase seis anos. O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), pautou 13 pedidos de abertura de processos contra senadores (veja mais abaixo) …

Segundo Ramiro Brites, da Veja, Marcos Rogério (PL-RO) voltou nesta semana ao Senado após quase um semestre de licença. No fim do ano passado, ele pediu para se afastar para cuidar de questões de saúde e familiares. Atuante na defesa a Jair Bolsonaro (PL) durante a CPI da Covid, Rogério …

A bancada do PSD do Senado, a maior da Casa com 15 senadores, fechou questão segundo  Camila Turtelli , do O Globo, pela aprovação da indicação do advogado Cristiano Zanin à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo líder da legenda, senador baiano Otto Alencar (PSD), …

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, disse nesta terça-feira (13) conforme o Estadão, que a pasta está preocupada com o ponto de partida do novo arcabouço fiscal, porque mudanças no projeto tiveram impacto fiscal e representam uma insuficiência de até R$ 40 bilhões nas despesas …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou à coluna Estadão, que “não tem nada a esconder” sobre a possível audiência com Tacla Duran e Tony Garcia na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) da Casa, que deve ocorrer até a próxima semana. Moro questionou o fato de a …

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado impôs segundo O Antagonista uma derrota ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta terça-feira (13) ao aprovar o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários para empresas de 17 setores da economia. …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (13) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027. O texto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), é o primeiro item da pauta da comissão. O relatório do senador …

Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos …

O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou no início da tarde desta segunda-feira (12) que vai convocar os senadores da comissão para realizar a sabatina de Cristiano Zanin no próximo dia 21. Ele também anunciou de acordo c om  Ramiro Brites e Gustavo Maia, da Veja, …

O relator da proposta de novo marco fiscal no Senado, Omaz Aziz (PSD-AM), disse nesta segunda-feira (12) que espera aprovar o texto até o próximo dia 21 de junho, antes do início do recesso parlamentar. Em entrevista à GloboNews, o senador afirmou não prever embates na votação do projeto. “Sendo …

Relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) trabalha segundo o jornal O Globo, com duas frentes para aprovar o texto que chegou da Câmara. Na primeira, prevê que sejam alterados três pontos: o Fundo Constitucional, o FNDE e o artigo que permite contingenciamento de emendas parlamentares. Neste caso, …

Em périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram a …

Antes de ir a plenário no Senado, o texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados conforme Ramiro Brites, da Veja, recebeu 31 emendas no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos. A base governista é responsável por apenas três propostas de modificação ao projeto, todas da senadora Professora Dorinha …

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, Celio Faria Júnior foi nomeado segundo Naira Trindade, do O Globo, como assessor parlamentar do gabinete da liderança da minoria no Congresso e vai trabalhar sob a liderança de Flávio Bolsonaro. A nomeação de Célio interrompe a quarentena imposta pela Comissão de …