O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rebateu nesta terça-feira (3) a proposta de imposição de mandatos aos ministros da Corte. Em publicação nas redes sociais, o decano do STF afirmou segundo Dimitrius Dantas , do O Globo, que, apesar do que dizem os defensores do projeto, o mais provável …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
A principal queixa dos bolsonaristas sobre o encontro de Valdemar com Flávio Dino
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 16:21hO encontro de Valdemar Costa Neto com Flávio Dino pouco antes de o presidente do PL afirmar que senadores do partido votariam a favor de uma eventual indicação do ministro da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) deixou os bolsonaristas em polvorosa. O motivo principal da irritação, segundo aliados de primeira hora de Jair …
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Congresso prevê reunião para analisar vetos de Lula e Bolsonaro; veja a lista
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 15:54hCom vetos acumulados e projetos para remanejar verbas do Orçamento, o Congresso deve realizar sessão nesta quarta-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pauta ainda não foi publicada, mas há 28 vetos trancando os debates, diz Camila Turtelli e Victoria Abel, do O Globo, dez deles ainda …
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João Campos se une a ex-líder de Bolsonaro e incomoda alas do PT em Pernambuco
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 15:47hUma nova articulação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), uniu na mesma gestão da capital pernambucana o PT e o grupo político do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), ex-líder do governo Bolsonaro. Um dos filhos de Fernando Bezerra, o deputado estadual Antonio Coelho (União Brasil) assumiu segundo José Matheus Santos, da Folha, …
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Secretária estadual busca apoio no PP e PT para assumir a Caixa Econômica Federal
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 14:30hO governo teria prometido a Lira entregar o comando do banco público e suas vice-presidências a um consórcio do Centrão liderado pelo PP e pelo presidente da Câmara Secretária de Planejamento do governo Eduardo Leite (PSDB) no Rio Grande do Sul, Daniela Calazans tem buscado apoio de lideranças do PP e …
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Núcleo do PT sugere deputada delegada para pasta da Segurança Pública
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 14:15hO núcleo do PT dedicado às discussões sobre segurança pública defende que a deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) assuma o Ministério da Segurança Pública, caso seja recriado. “É uma das maiores referências dentro do PT sobre o tema e é uma mulher, o que contempla a questão de gênero”, diz …
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Pautas no STF e disputa por conselhos tutelares indicam direita organizada a um ano das eleições municipais
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 09:33hA mobilização da direita em torno de temas que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impulsionou campanhas de oposição à legalização do aborto e disseminação de fake news que relacionam o governo à suposta liberação de banheiros unissex em escolas, mas revelou também a antecipação de estratégias que …
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Alcolumbre só deve pautar sabatina de indicada ao STJ após escolhas de Lula para STF e PGR
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 09:14hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), só deve pautar a sabatina da advogada Daniela Teixeira, indicada à vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois segundo o blog do Valdo Cruz, que o presidente Lula encaminhar as indicações para …
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O acordo que levou governo Lula a abrir mão de Braga Netto na CPI do 8 de janeiro
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 07:57hO cancelamento do depoimento do general Walter Braga Netto à à CPI do 8 de Janeiro é fruto segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, de um acordo de aliados de Lula com a oposição bolsonarista para blindar das investigações a Força Nacional de Segurança e, por tabela, o …
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O grande desafio da CPMI do 8 de janeiro na reta final dos trabalhos
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 06:56hA CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (3), o empresário Argino Bedin, tratado pela comissão como possível financiador dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Com apenas mais duas semanas de trabalhos, a comissão ainda pena segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, para encontrar …
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Ministros do STF acreditam que discussão sobre tempo de mandato na corte não prospera
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 06:40hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram à coluna de Bela Megale, que não acreditam que o debate sobre a ideia de estabelecer um prazo fixo para os membros da corte prospere. Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória. …
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A jovem advogada filha de imigrantes que desafia o poder de Jeff Bezos
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 06:35hTudo começou com um artigo acadêmico publicado em 2017 no The Yale Law Journal, revista da faculdade de direito da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. O título: “O paradoxo antitruste da Amazon”. A tese era de que a Amazon, que à primeira vista parece um mercado competitivo que oferece …
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Lançamento de livro e documentário celebra na Câmara os 35 anos da Constituição
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 06:13hNa semana em que se completam 35 anos da promulgação da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira, no Auditório Nereu Ramos, um seminário que celebra a data. O evento contará com a presença de parlamentares, de políticos que fizeram parte da Assembleia Nacional Constituinte e do vice-presidente Geraldo …
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Ex-deputado delator da Lava Jato chama Sergio Moro de ‘covarde, mentiroso patético’
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 06:02hO ex-deputado estadual do Paraná e empresário Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, intensificou nesta segunda-feira (2) os ataques ao senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) nas redes sociais. Moro foi chamado ‘covarde, mentiroso, patético’. “Diante da farta documentação que comprova crimes desse meliante, ele prefere agir como avestruz”, …
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Guerra entre Pacheco e Lira paralisa minirreforma eleitoral e PEC da Anistia no Congresso
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 05:35hNem só de disputas com o Supremo vive o Congresso Nacional, onde a Câmara e o Senado se unem contra o “furor legisferante” da Corte, mas não se entendem entre eles, inclusive, ou principalmente, quando a questão envolve de acordo com Eliane Cantanhêde, do Estadão, uma polêmica e antipopular anistia …
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Alexandre de Moraes quer investigar os R$ 17 milhões recebidos em PIX por Bolsonaro
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 20:56hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se vê elementos para investigar doações, via Pix, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2023. Moraes despachou no inquérito das milícias digitais, que mira grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas …
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Wagner cobra ação do Planalto para enquadrar Arthur Lira na questão das MPs
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 20:33hO Senado aprovou no final da tarde desta segunda-feira (2) o projeto do Desenrola Brasil, que tenta combater o endividamento das famílias brasileiras. O programa foi criado pro meio de uma Medida Provisória e deixaria de existir nesta terça, caso o Senado não votasse o projeto. Presidente da Câmara, Arthur …
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Rodrigo Pacheco volta a defender mandato com prazo definido para ministros do STF
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 19:58hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu mais uma vez mandatos com prazo de tempo definido para os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, os nomeados podem permanecer no tribunal até completarem 75 anos. Após essa idade, a aposentadoria é compulsória. — Considero que é uma …
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Divergências e estratégia do Planalto dificultam sessões do Congresso
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 16:57hChegando ao nono mês de trabalhos do Legislativo em 2023, o Congresso Nacional teve apenas duas reuniões para realizar sessões deliberativas. O número representa menos de um terço do que ocorreu no mesmo período em outros anos. Parlamentares atribuem o ritmo mais lento das sessões conjuntas a uma soma de …
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Emenda de Pacheco que turbina salário de juízes anularia economia com supersalários
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 14:54hA proposta de emenda à Constituição apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que turbina salários de juízes e membros do Ministério Público cancelaria segundo Danielle Brant, da Folhapress, a economia que o governo teria com o projeto que regulamenta supersalários no serviço público, de acordo com técnicos da …
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Delcídio do Amaral, delator da Lava Jato, é condenado a indenizar Lula por danos morais
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 14:51hUm dos delatores da Operação Lava Jato, o ex-senador Delcídio do Amaral foi condenado em segunda instância a indenizar por danos morais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é de Rogério Gentile, do UOL e do site Brasil 247. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São …
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Bolsonaristas reagem a encontro de Valdemar com Dino
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 12:18hO encontro de Valdemar Costa Neto com Flávio Dino, dias antes de o presidente do PL declarar segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles,que os senadores do partido votariam a favor da eventual indicação do ministro da Justiça ao STF, irritou bolsonaristas da legenda. Nas redes sociais, aliados do ex-presidente Jair …
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Obstrução na Câmara dos Deputados deve ‘se arrastar’ por mais uma semana, diz Sóstenes Cavalcante
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 08:48hO deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira (2) em entrevista a rádio Jovem Pan,que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana. A declaração acontece em meio a uma série de …
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BOPE faz operação em busca dos criminosos que levaram deputada no RJ
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 08:24hO Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do RJ iniciou nesta segunda-feira (2) uma operação na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, a fim de encontrar os criminosos armados que, neste domingo (1º), levaram a deputada estadual Lucinha (PSD-RJ) para a comunidade dentro de um …
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De PEC da Anistia à minirreforma eleitoral, pautas opõem Lira e Pacheco no Congresso
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 06:07hApós iniciarem o ano em pé de guerra sobre quem teria mais influência sobre a tramitação de Medidas Provisórias, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizam nova queda de braço nos bastidores envolvendo projetos segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que ficam travados em …
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83 parlamentares tiveram dados sigilosos de e-mails e senhas vazados; saiba quem são eles
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 05:41hDeputados federais e senadores tiveram informações privadas expostas após serem vítimas de vazamentos de dados. A divulgação ilegal de senhas e endereços físicos e virtuais partiu da ineficiência de segurança dos registros de usuários em redes sociais, lojas virtuais e sites de financiamento coletivo. Ao todo, 83 congressistas foram afetados …
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Ciro Nogueira fala do ‘grande amigo’ Ciro Gomes e da liberdade do seu esporte favorito
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 04:47hPresidente nacional do PP, o senador pelo Piauí, Ciro Nogueira vem de uma longa história na política. O avô paterno, Manuel Nogueira, foi prefeito de Pedro II (PI); o pai, Ciro Nogueira Lima foi deputado federal, e a mãe, Eliane Nogueira, foi senadora suplente enquanto o filho assumiu o ministério …
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Tributo seletivo, chamado de ‘imposto do pecado’, também poderá incidir sobre bicicletas, motos e TVs
domingo 1 de outubro de 2023 às 14:35hO imposto seletivo, que está sendo discutido no âmbito da reforma tributária sobre o consumo no Legislativo — também chamado de “imposto do pecado”, pois sobretaxará cigarros e bebidas alcoólicas— também poderá incidir sobre outros produtos, como bicicletas, motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks, por exemplo. As informações …
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Deltan Dallagnol admite erro sobre fundo da Lava-Jato e critica argumentos de Toffoli sobre Odebrecht: ‘Ridículos’
domingo 1 de outubro de 2023 às 14:26hO ex-procurador Deltan Dallagnol se filiou ao Partido Novo neste último sábado (30), quatro meses após ter sido cassado na Câmara. Em entrevista a Luísa Marzullo, do jornal O Globo, o ex-parlamentar se diz focado em formar lideranças políticas, contudo, não descarta a possibilidade de concorrer à prefeitura de Curitiba, …
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Os debates políticos que rodearam os partidos de centro no Brasil desde a Constituinte
domingo 1 de outubro de 2023 às 13:54hA formulação da Constituição Federal marcou o início de um grupo político que, à época, se autointitulava Centro Democrático ou “Centrão”. Antes que o texto fosse aprovado, este bloco fez requisitos aos deputados constituintes, marcando o começo de uma política que ocorre até hoje no Congresso Nacional. Após a promulgação …
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Bernard Appy detalha benefícios que as novas regras trarão para as empresas
domingo 1 de outubro de 2023 às 12:33hOs benefícios das novas regras de tributação para as empresas foram o tema central da apresentação realizada pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nesta sexta-feira (29/9), durante evento promovido em São Paulo pela KPMG Brasil, entidade-membro da organização global de auditores independentes KPMG. Appy ressaltou que um dos …
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Carlos Bolsonaro critica governistas no partido do ex-presidente: ‘PL está se passando de fachada’
domingo 1 de outubro de 2023 às 10:59hO vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) criticou neste último sábado (30) a presença de parlamentares alinhados ao presidente Lula (PT) no Partido Liberal, sigla de seu pai liderada por Valdemar Costa Neto. Em publicação nas redes sociais, o filho 02 do ex-presidente comentou sobre o recebimento de …
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Deputado João Leão se destaca entre os 100 parlamentares mais influentes do país
domingo 1 de outubro de 2023 às 09:57hO deputado federal João Leão (PP) foi escolhido pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar como um dos 100 paramentares mais influentes do país. Na lista divulgada com o nome dos “100 cabeças do Congresso” foram identificados os parlamentares que se destacam no ano de 2023 pelo poder de …
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Jair Renan teve relógio apreendido em apartamento; entenda por que ele é investigado
domingo 1 de outubro de 2023 às 09:03hA Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu no apartamento de Jair Renan Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, um relógio de pulso que leva a marca Rolex. Os peritos analisam se a marca da peça é autêntica. Investigadores suspeitam que o item seja uma réplica. Procurado, o advogado Admar Gonzaga, que defende Jair …
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Renan Calheiros quer que bancada do PT apoie Antonio Brito como sucessor de Arthur Lira; entenda
domingo 1 de outubro de 2023 às 08:11hO senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem trabalhado para convencer a bancada de deputados do PT a apoiar segundo a revista Veja, o parlamentar baiano Antonio Brito (PSD) como o possível sucessor do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Para chegar ao cargo, Brito terá que enfrentar outros …
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Bolsa fecha mês no azul apesar do exterior, mas cai 1,3% no trimestre
domingo 1 de outubro de 2023 às 08:02hO índice mais relevante do mercado financeiro brasileiro, o Ibovespa, encerrou a semana em alta de quase 0,5% apesar do cenário externo ter puxado ações para baixo ao longo de pregões recentes da bolsa. A perspectiva de alta nos juros dos Estados Unidos tem afugentado investimentos no mercado de renda …
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Valdemar se reuniu com Dino antes de declarar apoio a ministro no STF, diz coluna
domingo 1 de outubro de 2023 às 07:36hPresidente nacional do PL, partido de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto se reuniu com Flávio Dino antes de anunciar publicamente apoio à eventual indicação do ministro da Justiça ao STF por Lula. O encontro aconteceu em 19 de setembro, no Ministério da Justiça, mas não foi registrado na agenda oficial de Dino. Valdemar estava …
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Encontro em churrascaria, cerveja no Alvorada e drible em Gilmar levaram Kassio ao STF
domingo 1 de outubro de 2023 às 06:39hO juiz federal e o deputado se conheceram por acaso numa churrascaria instalada numa casa simples da Vila Planalto, a 10 minutos do Congresso e dos tribunais de Brasília. Kassio Nunes Marques se apresentou a Jair Bolsonaro na hora do almoço. Os dois trocaram telefones e passaram a se falar …
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Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
sábado 30 de setembro de 2023 às 20:55hDa vida de jovem à terceira idade, foi como um instante. Na adolescência, a mineira Maria de Fátima Lopes sonhava ser professora, mas o pai proibiu. Ele disse à filha que, como mais velha, deveria largar a escola no ensino fundamental para ajudar a cuidar dos seus oito irmãos. Aos …
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Eleição de Conselho tutelar mobiliza artistas, políticos e pastor nas redes
sábado 30 de setembro de 2023 às 19:53hAs eleições para os conselhos tutelares, que ocorrem neste domingo (1º) têm mobilizado as redes sociais neste fim de semana. Artistas políticos e líderes religiosos fizeram publicações em seus perfis para pedir a participação da sociedade no pleito que escolhe 30,5 mil conselheiros responsáveis por garantir a proteção dos direitos …
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Governo federal lançará plano anticrime após crise na Bahia por suposta omissão na segurança
sábado 30 de setembro de 2023 às 19:16hO governo federal vai lançar nesta segunda-feira (2) um plano que prevê quase R$ 900 milhões para o combate a organizações criminosas. Nas últimas semanas, a crise na segurança pública da Bahia, onde operações policiais deixaram mais de 60 mortos só em setembro, e vídeos que mostram o domínio das …
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Ministro da Agricultura teve 100% das emendas de relator pagas em 2023
sábado 30 de setembro de 2023 às 18:51hO ministro da Agricultura, Carlos Favaro, do PSD, senador licenciado, foi o único segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que conseguiu assegurar o pagamento de 100% das suas emendas de relator entre aquelas identificadas pelo ministério da Secretaria das Relações Institucionais (SRI) no Palácio do Planalto. As emendas …
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Integrantes do governo veem como ‘imprudente’ a fala de Flavio Dino sobre o STF
sábado 30 de setembro de 2023 às 18:35hIntegrantes do governo viram como “imprudente” a fala do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao jornal O Globo, que disse que “jamais” voltaria à política caso fosse indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa pela indicação à Corte tem se afunilado entre Dino …
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PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode ir para frente? Entenda
sábado 30 de setembro de 2023 às 17:23hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. A proposta …
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Projeto com regras para PMs e bombeiros racha equipes dentro de ministérios
sábado 30 de setembro de 2023 às 17:14hA proposta de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LOPM) em discussão no Senado tem dividido as equipes de diferentes ministérios do governo Lula (PT). O que aconteceu Integrantes dos ministérios dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente se preocupam com texto. Na primeira pasta, o …
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Daniela Carneiro é nomeada vice-líder do governo no Congresso
sábado 30 de setembro de 2023 às 13:15hA deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) foi oficializada nesta sexta-feira (29) como vice-líder do governo no Congresso Nacional. A indicação foi assinada pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), que enviou a oficialização ao presidente tanto do Senado quanto do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …
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Risco fiscal se agrava e complica a promessa do governo de zerar déficit
sábado 30 de setembro de 2023 às 12:36hNa literatura fantástica, os elementos centrais das narrativas não possuem correspondentes na realidade e surgem a partir da imaginação fértil e sem limites de seus autores. Um dos principais representantes da vertente, o escritor britânico J.R.R. Tolkien consagrou o estilo na monumental saga O Senhor dos Anéis, que elevou à categoria …
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Lula passeia no quarto e faz fisioterapia após cirurgia no quadril, informa boletim médico
sábado 30 de setembro de 2023 às 11:08hO presidente Lula da Silva (PT) já deu os primeiros passos após a realização da cirurgia no quadril, feita nesta sexta-feira, 29, para eliminar dores na região. Segundo boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, o chefe do Executivo passou a noite estável, caminhou pela manhã e realizou sessões de …
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Deputado aplaude na Assembleia Legislativa da Bahia o trabalho de Augusto Aras na PGR
sábado 30 de setembro de 2023 às 10:07hNascido em Salvador, Antônio Augusto Brandão de Aras ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987 O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moção de congratulação e aplausos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo desempenho à frente da PGR nos últimos …
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Próximo do prazo final, republicanos mantêm resistência, e governo dos EUA se aproxima da paralisação
sábado 30 de setembro de 2023 às 09:16hO governo dos Estados Unidos se aproxima da paralisação, o chamado shutdown, após o partido Republicano manter a resistência diante de um projeto no Congresso que previa prorrogar a verba federal. O prazo final para os parlamentares resolverem a situação é as 23h59 (horário de Washington) deste sábado (30). O …
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Veja os parlamentares da Bahia que receberam emendas de relator no governo Lula
sábado 30 de setembro de 2023 às 08:36hO pagamento das emendas de relator no governo Lula, conhecidas no governo Jair Bolsonaro (PL) como orçamento secreto, beneficiou segundo reportagem de Natália Portinari da coluna de Guilherme Amado, aliados à gestão atual na Câmara dos Deputados e no Senado. Embora o governo Bolsonaro tenha definido os beneficiários dos pagamentos, …
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De Aécio a Zeca Dirceu, confira ranking dos parlamentares mais influentes do Congresso
sábado 30 de setembro de 2023 às 06:42hUm levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …
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Governo consulta TCU para deixar de aplicar regra de investimento em saúde em 2023
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 19:43hO Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira (28) uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação. Com a revogação do teto de gastos, a nova regra fiscal determina o retorno do piso para …
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João Doria ensaia de novo uma aproximação com Lula, diz coluna
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 18:44hOs elogios de João Doria à reunião entre Lula e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foram percebidos no Planalto como mais uma investida de Doria, diz o colunista Guilherme Amado, para se aproximar do petista. O presidente já mandou dizer segundo a publicação no Metrópoles, que não …
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Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 18:11hTema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta última quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram …
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EUA começa a se preparar para paralisação de serviços públicos
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 17:09hFuncionários públicos dos Estados Unidos começaram a receber, nesta última quinta-feira (28), notificações oficiais sobre a provável falta de fundos do Estado federal para remunerar seus serviços, e muitos ficarão em desemprego técnico temporário ou deverão trabalhar sem receber salários. Tal paralisação, que já ocorreu outras vezes no país, deve …
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Como a tropa conservadora do Congresso se mobiliza contra pauta do STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:53hNos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou-se por desempenhar o papel de uma espécie de farol civilizatório, assumindo corajosamente a responsabilidade de legislar sobre temas que exigem uma urgente adequação aos novos tempos, a exemplo da histórica decisão favorável à união homoafetiva. Nas últimas semanas, a Corte avançou mais algumas …
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Líder de partido propõe mesa entre STF e Congresso para resolver conflito e rebeliões
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 13:17hApós articular um movimento para obstruir a pauta da Câmara dos Deputados em represália ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), defende segundo João Gabriel e Ranier Bragon, da Folhapress, um canal de diálogo com a corte —mas, por enquanto, sem abrir mão da …
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Jaques Wagner volta a cobrar celeridade na escolha do candidato em Salvador
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 11:40hO senador Jaques Wagner (PT) admitiu em entrevista nesta sexta-feira (29) à rádio Metropole, que a base petista tomou um “susto” com o resultado da eleição de 2022 e voltou a cobrar celeridade na escolha do candidato a prefeito de Salvador do próximo ano. O petista lembrou que, embora Jerônimo …
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Petrobras e Ibama miram plano B para a Margem Equatorial
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 09:27hA Petrobras busca um plano B junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar áreas na Margem Equatorial. A medida resulta da dificuldade da empresa em obter a licença ambiental para perfurar poço de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. Documento …
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Festa de Barroso após posse no STF tem 1.200 convidados e entrada a R$ 500
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 08:47hCom presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500. Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e …
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TCU pede que exceções sejam avaliadas ano a ano e revistas em 2034
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:58hO Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a lista de setores e atividades a serem beneficiados com a alíquota reduzida na proposta de reforma tributária passe por uma avaliação anual do custo-benefício do tratamento diferenciado. Em documento entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o TCU …
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Indefinição do governo sobre nomeações para a Funasa irrita a base aliada
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:16hA indefinição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o alto escalão da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) abriu uma nova frente de tensão segundo Bruno Góes, do O Globo, com o Congresso. Dois partidos da base, PSD e Republicanos dizem ter recebido a palavra de auxiliares do petista, …
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Veto de Lula ao PL do marco temporal será teste de fogo para base no Congresso
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:03hO líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta última quinta-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja vetar o projeto de lei aprovado por deputados e senadores que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A …
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Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:41hCom a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta última quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para …
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PT vê tendência lava-jatista em interina e pressiona Lula a acelerar escolha de PGR
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:18hA subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo. Aliados citam esse fato de acordo com Matheus Teixeira e Marcelo Rocha, da Folhapress, para pressionar Lula …
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Barroso assume STF, prega harmonia entre Poderes e fala dos militares e suposto golpismo
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:42hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …
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Barroso é obcecado por número 3, cultiva polêmica e faz meditação; conheça o novo presidente do STF
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:03hQuando recebeu a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aconselhado a rezar. “Você vai ter tempos difíceis pela frente. Não quer passar na Igreja do Bonfim?”, perguntou-lhe uma conhecida em Salvador, onde ele havia chegado para participar de um congresso. Era …
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Omissão dos Correios é denunciada em audiência sobre assédio moral no MPT
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 15:47hA postura omissa da direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em relação a denúncias de assédio moral foi exaustivamente denunciada na manhã da segunda-feira (25) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador. O auditório do órgão, localizado no Corredor da Vitória, recebeu dezenas de trabalhadores …
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Congresso sinaliza derrubada de eventual veto de Lula ao marco temporal
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 15:17hO Congresso deve derrubar eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo apurado pelo blog da Andréia Sadi. Os apêndices do projeto que não não estejam diretamente ligados ao marco temporal terão os vetos mantidos. Segundo um interlocutor do Congresso Nacional, a maioria …
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Barroso toma posse na presidência do STF com apresentação de Maria Bethânia e 1,2 mil convidados; saiba detalhes
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 12:39hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que …
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‘Som da Liberdade’: a mobilização de evangélicos e bolsonaristas para filme ser líder de bilheteria no Brasil
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 11:36hLíderes evangélicos têm incentivado que fiéis assistam ao filme Um movimento incomum tem sido notado nos cinemas brasileiros desde a estreia do filme Som da Liberdade: milhares de ingressos para o longa-metragem foram distribuídos gratuitamente por diferentes meios. Entidades ligadas a igrejas evangélicas e policiais, a produtora Brasil Paralelo e a …
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Lira e Haddad se reúnem para dialogar sobre pauta econômica
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 11:35hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne no período da manhã desta quinta-feira (28) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na saída para o encontro, o ministro disse que o objetivo é dialogar sobre o andamento da pauta econômica no Parlamento. “Achamos que o Desenrola será votado …
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Pesquisa revela que 115 milhões de brasileiros só realizaram sonhos materiais com parcelado sem juros no cartão
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 11:10hLevantamento inédito realizado entre consumidores que utilizam o cartão de crédito revela que quase 115 milhões de brasileiros só conseguiram conquistar seus sonhos porque puderam comprar na modalidade de parcelamento sem juros. A pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva para entidades ligadas ao setor de comércio e serviços mostra a importância …
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“Não é uma afronta ao STF”, diz Moro sobre PL do marco temporal
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:47hO senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão. Moro ressaltou que a proposta não …
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Lula vai vetar projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem outra alternativa segundo Andreza Matais, do Estadão, a não ser vetar o projeto do marco temporal e devolver ao Congresso a briga com o Supremo Tribunal Federal (STF), dizem seus principais interlocutores. Para não ficar com a batata quente na …
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Parlamentares travam votações em reação ao que chamam de ‘ditadura do STF’
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 20:10hA crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de pautas em votação na Corte atingiu o seu ápice nesta quinta-feira, 27, com a declaração de 17 frentes parlamentares e as lideranças de dois partidos de direita de que as agendas da Câmara e do …
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Arthur Lira ameaça travar votações em meio a insatisfação sobre nomeações na Caixa
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 19:50hIncomodado com a indefinição sobre as nomeações do Centrão para a Caixa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou as sessões do plenário desta semana e chegou a comunicar aos líderes que a Casa estava em obstrução. No fim da tarde desta quarta-feira, contudo, após reunião com representantes das …
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Rodrigo Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 18:19hO presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre o marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Ele destacou que a medida não representa embate com o Judiciário. Na semana passada, …
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Câmara obstrui votações e reage ao STF: “Não queremos interferência”
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 17:14hParlamentares do PL, Novo e de 22 frentes parlamentares reafirmaram, nesta quarta-feira (27) conforme matéria de Rebeca Borges, do portal Metrópoles, que vão impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em “protesto” às últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento começou nessa terça-feira (26). …
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Com ministros, Lula define prioridades do governo em pós-operatório
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 16:27hÀs vésperas da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para uma reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com objetivo de definir as prioridades da gestão federal para as próximas duas semanas, enquanto ele se …
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Coluna revela um novo nome na movimentada disputa pela vaga no STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 13:33hUma escolha pessoal do presidente, a indicação do próximo ministro do STF tem movimentado aliados de Lula em diferentes setores da base do governo e do Judiciário, diz o colunista Robson Bonin, da Radar. Auxiliares do petista dizem que ele deixou para anunciar o escolhido ou a escolhida para a …
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Ministério de Anielle Franco gastou metade das verbas de 2023 com viagens
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 12:43hO Ministério da Igualdade Racial, comandado pela ministra Anielle Franco, comprometeu segundo André Shalders, do Estadão/Broadcast, quase metade da verba de uso livre em 2023 com viagens de assessores e dirigentes. Até agora, a pasta empenhou – isto é, reservou para pagamentos – cerca de R$ 12,5 milhões em 2023. …
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Bisneto de Antônio Carlos Magalhães percorre interior da Bahia para ser candidato em 2026
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 11:45hLuiz Eduardo Magalhães, neto do ex-deputado Luis Eduardo Magalhães e bisneto do ex-senador e ex-governador Antônio Carlos Magalhães, percorreu nos últimos dias diversas cidades do interior da Bahia, como Rio de Contas, Vitória da Conquista, Paramirim, Livramento, Caturama e Brumado. “Dialogamos com lideranças locais, e queremos fazer isso a partir …
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As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por suposta reunião do golpe
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 10:04hA delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser um dos principais temas das próximas reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, que terão sessões ao longo desta semana. Aguardada com ansiedade tanto por apoiadores …
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‘O PT me abraçou, como se de origem eu fosse’, diz Geraldo Jr. cotado para disputar prefeitura
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 09:39hO vice-governador Geraldo Júnior (MDB) comentou nesta quarta-feira (27) sobre as reais chances de uma chapa majoritária entre PT e MDB nas eleições municipais de 2024 em Salvador. Segundo Lula Bonfim e Eduardo Dias, do A Tarde, Geraldo Jr confirmou que os dois partidos são aliados de longas datas, o …
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Transporte gratuito, candidaturas de mulheres e negros: o que pode mudar nas eleições
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:43hO Congresso tem até a próxima semana para aprovar mudanças em regras eleitorais a tempo de torná-las válidas para as eleições municipais de 2024. A Câmara já deu o primeiro passo e aprovou, no início deste mês, uma minirreforma, que ainda não teve a sua votação no Senado. A minirreforma eleitoral aprovada …
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Como ministra Rosa Weber acabou com pedidos de vistas e foi contraponto aos políticos
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:13hAvessa aos holofotes e à articulação política comuns a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deixou uma marca nada discreta em sua passagem pela Corte, que se encerra no dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e é obrigada a se aposentar. Para …
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Flávio Bolsonaro cita ‘moldes nazistas’ e compara prisões no 8 de janeiro ao Holocausto: ‘Muito parecido’
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 07:43hDurante sessão da CPI mista do 8 de janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comparou as prisões de golpistas que invadiram e depredaram os prédios dos três Poderes, em Brasília, ao Holocausto, genocídio realizado pela Alemanha nazista que exterminou mais de 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. …
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PEC da Anistia: partidos poderão escolher onde vão bancar candidatos negros
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 19:28hO texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia abre brecha para que os partidos possam concentrar os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para poucos candidatos negros, escolhendo inclusive as cidades que terão candidaturas bancadas segunda decisão da própria legenda. A PEC, alvo de contestação …
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Regulação do mercado de carbono avança no Congresso
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 16:58hAcelerado pela proximidade da COP28 em novembro, e da intenção do governo Lula (PT) de mostrar avanços na área ao participar do evento, o projeto de lei que regula o mercado de carbono avança no Congresso sob atenção do setor empresarial, que negocia mudanças antes da votação pela Comissão de …
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‘PL sobre créditos de carbono pode ser votado ainda neste ano’, diz Pacheco
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 15:00hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto de lei 412/2022 – que regulamenta o mercado de créditos de carbono – pode ser votado em plenário ainda neste ano, até mesmo, antes Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) que será realizada em Dubai a …
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Sem sucessor anunciado, Aras será substituído por interina que já assinou nota a favor de Moro; conheça
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 13:32hAo ser eleita vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no início de setembro, a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos cacifou-se a uma missão que assumirá a partir desta quarta-feira (27): comandar interinamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). Isso porque uma das principais atribuições do posto para o …
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Augusto Aras encerra mandato na PGR criticando incompreensões
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 07:27hO procurador-geral da República, Augusto Aras, encerra seu mandato nesta terça-feira (26) após quatro anos à frente da chefia do Ministério Público Federal (MPF). Indicado ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e reconduzido em 2021, a escolha de Aras quebrou uma tradição de definir o procurador-geral a …
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Entrevista: ‘Foi um mero blá-blá-blá’, diz Mourão ao minimizar suposta reunião golpista entre Bolsonaro e militares
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:45hEx-vice-presidente e hoje senador, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) coloca em dúvida conforme entrevista a Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, o conteúdo da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista, o militar também diz não ver gravidade na reunião de Bolsonaro com chefes …
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Deputado propõe lei que determina voto impresso e contagem pública nas eleições
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 19:57hA proposta também inclui regulamentações que já existem no sistema eleitoral, como a fiscalização do processo de votação por partidos e coligações O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) de acordo com Gabriel de Sousa, do Estadão, um projeto de lei que implementa o voto impresso e …
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PEC da Anistia: Partidos terão que repassar ‘no mínimo’ 20% a negros
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 18:33hO relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), apresentou nesta segunda-feira (25) novo parecer com algumas mudanças. Entre elas, a inclusão da expressão “no mínimo” no trecho em que exige que partidos repassem 20% dos …
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Além de super-ricos, governo deve taxar empresas de médicos e advogados
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 18:21hEnquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são “nenhum absurdo” e não vão provocar uma fuga de capitais do país. Em entrevista à BBC …
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Na disputa por indicação de Lula ao STF, petistas vivem dilema com Alexandre de Moraes
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 13:29hUm grupo de lideranças petistas que tem trabalhado bastante para influenciar as próximas indicações de Lula para o Supremo fechou questão na semana passada em apoio à candidatura do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Mas apesar da escolha, essa ala do petismo, segundo a coluna Malu Gaspar, do …
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PT da Bahia mantém lógica carlista do ‘bandido bom é bandido morto’, diz deputado
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 12:04hA Bahia é líder de assassinatos nos últimos oito anos no país, com registro de pelo menos 49,5 mil homicídios entre 2015 e 2022 O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) voltou a rechaçar o que chamou de política de guerra às drogas implementada perpetuada pelo governo do PT na Bahia …
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