O plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (4) o projeto de lei que autoriza o governo Lula (PT) a pagar um piso menor para a saúde em 2023, registra a Folha. Encaminhado como “extrapauta” e adicionado durante a sessão, o texto também abre caminho para um repasse de R$ …
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NOTÍCIAS
Marco Maciel vira nome de um dos plenários no Senado
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 21:00hNesta quarta-feira (4), o Plenário 2 da Ala Nilo Coelho foi inaugurado com o nome Sala Senador Marco Maciel. A denominação é fruto do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 38/2021, de autoria do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT). A viúva do homenageado, Anna Maria Maciel, e cerca de uma …
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Senado aprova compensação a estados e o DF por perda de ICMS
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 20:13hO Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de 27 bilhões de reais da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho a dezembro de 2022. A …
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CCJ do Senado aprova PEC que autoriza comercialização do plasma sanguíneo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:59hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 15 votos a favor e 11 contra nesta quarta-feira (4) conforme o Estadão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a coleta e o processamento do plasma humano pela iniciativa privada. Atualmente, a comercialização do sangue e …
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CCJ do Senado aprova em 40 segundos PEC que limita prazos e decisões individuais no STF
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:29hA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto …
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Senadores reagem a Gilmar e dizem que mandato no STF fará ministros se sentirem ‘normais’
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 07:52hOs senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Sérgio Moro (União Brasil-PR) rebateram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes nesta terça-feira, 3, e saíram em defesa da discussão do mandato para os magistrados da Corte. A proposta de ter um período fixo para um ministro ficar no cargo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta …
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Projeto para regularizar apostas esportivas ganha relator no Senado
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 07:45hO senador Jorge Kajuru (PSB-GO) vai ser o relator do Projeto de Lei que regula apostas esportivas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro e, agora, tramita no Senado. Kajuru já antecipou seu posicionamento na coluna de Bela Megale, do O …
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Senadora Soraya Thronicke troca ataques com deputado em CPI; assista
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 20:18hA senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e o deputado Abílio Brunini (PL-MT) trocaram insultos na sessão desta terça-feira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A confusão começou quando o parlamentar do PL disse que a senadora comentou sobre a sobrancelha do deputado Marco Feliciano (PL-SP). – …
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Senado trava minirreforma eleitoral ficando assim sem valer para as eleições de 2024
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 13:59hA minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara segue a passos lentos no Senado e não deverá ser votada a tempo de valer para as eleições do ano que vem. Aprovada em setembro pelos deputados, a proposta está sem relator e fora da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …
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‘Governo terá que reduzir despesas dos ministérios’, aposta senador Carlos Viana sobre orçamento de 2024
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 07:45hAo menos R$ 24 bilhões em propostas que tramitam no Congresso Nacional, que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação, podem interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024. Para explicar o rumo que o orçamento tem tomado para o ano que vem, …
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Senado aprova projeto de lei do Desenrola Brasil
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 17:43hO Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (2), em votação simbólica, o PL do Desenrola Brasil (2685/22). O texto regulamenta o programa de renegociação de dívidas e limita os juros rotativo do cartão de crédito. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado estabelece que os bancos apresentem, em até …
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“O Brasil não merece”, diz senador Rogério Marinho sobre Dino no STF
domingo 1 de outubro de 2023 às 11:42hO senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, usou as redes sociais neste domingo (1º) para criticar a militância do ministro da Justiça, Flávio Dino. “A forma debochada e militante que o ministro da Justiça tem demostrado no exercício do cargo é prenúncio de sua atuação caso seja …
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PEC da Anistia: entenda como a disputa entre Câmara e Senado ficará nas eleições 2024
sábado 30 de setembro de 2023 às 08:19hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia é motivo de uma queda de braço entre a Câmara e o Senado. Parlamentares avaliam que a medida não vai ser aprovada a tempo de valer nas eleições municipais de 2024. Para isso acontecer, o texto ainda precisa passar por votações …
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Dianne Feinstein, senadora com mandato mais longo nos EUA, morre aos 90 anos
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 15:33hA senadora Dianne Feinstein, integrante com mais tempo de mandato no Congresso dos Estados Unidos, morreu na noite de quinta-feira (28) aos 90 anos, em sua casa em Washington. A democrata serviu no Senado por 30 anos e foi a primeira senadora eleita pelo Estado da Califórnia. Na pauta da figuravam assuntos muito caros para o …
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Senado estuda PEC que limita mandatos dos ministros do Supremo
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 14:49hEm meio a divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que pode pautar até o fim do ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer mandatos aos ministros da Corte. O assunto foi discutido nessa quinta-feira durante reunião de líderes …
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EUA: Câmara e Senado divergem sobre solução e tornam paralisação do governo mais provável
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:21hA Câmara dos Representantes e o Senado dos Estados Unidos divergem sobre a solução para garantir o financiamento do governo a partir do próximo domingo e ampliam as chances de uma paralisação das atividades federais. A maioria democrata no Senado trabalha, nesta quinta-feira, em uma saída temporária que financiaria o …
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PEC da Anistia: entenda como a disputa entre Câmara e Senado e o efeito nas eleições 2024
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 05:56hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia é motivo de uma queda de braço entre a Câmara e o Senado. Parlamentares avaliam que a medida não vai ser aprovada a tempo de valer nas eleições municipais de 2024. Para isso acontecer, o texto ainda precisa passar por votações …
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Conviveremos em harmonia, diz Barroso aos presidentes da Câmara e do Senado
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:30hO novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dirigiu-se em seu discurso posse segundo Nicholas Shores, da Veja, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e afirmou: “Conviveremos em harmonia.” Principalmente nos últimos meses, a relação entre senadores e ministros da Corte tem adentrado a …
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Senadores se irritam com lista de convidados da posse de Barroso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:18hAlguns senadores foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, pela lista de convidados da posse de Luís Roberto Barroso, que acontece agora à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores ligaram para o cerimonial do STF, de acordo com o colunista, para …
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Comissão do Senado aprova medida que limita os juros rotativos do cartão
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 12:45hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o texto que cria o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, e limita os juros rotativos do cartão de crédito. Sem alteração no texto aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês, a proposta …
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Veja como votou cada senador para aprovar projeto do marco temporal
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 19:29hO Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto, aprovado majoritariamente …
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Senado pode aprovar pensão a filhos de vítimas de feminicídio
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 15:40hOs integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovaram, nesta última terça-feira (26), um projeto de lei conforme a coluna Radar, que concede pensão especial no valor de um salário mínimo de 1.320 reais a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O projeto, que já …
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PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão do STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 14:47hDezesseis senadores garantiram a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para a demarcação de territórios indígenas em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27), informa Lara Alves, do portal Itatiaia. Dez parlamentares apresentaram votos contrários à aprovação. Com o parecer favorável ao …
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Projeto da repatriação é aprovado no Senado e segue para a Câmara
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 09:03hO projeto de lei que reabre a janela de repatriação de recursos mantidos no exterior foi aprovado nesta última terça-feira (26) no Senado e segue para a análise da Câmara dos Deputados. Pelo relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o novo programa de repatriação dos recursos estrangeiros terá condições mais …
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O fator Senado na escolha de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:24hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está atento conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que …
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Deputados se unem a Senado e criticam interferência do STF em marco temporal, drogas e aborto
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:56hA bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal), com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical. Como antecipou a Folha, o Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão …
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Bancada ruralista quer urgência para marco temporal no Senado
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 19:10hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai manter a articulação para tentar aprovar o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas nos próximos dias no Senado Federal, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa tese na semana passada. A …
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Rodrigo Pacheco diz que Senado ‘está muito ávido por discutir’ o fim da reeleição
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ser contra a reeleição para cargos do Executivo e sustentou que o tema deve ser apreciado pelo Congresso. O político também defendeu que discussões como aumento do tempo de mandato e concomitância de eleições estaduais e nacionais com as municipais, que o Senado …
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PSDB aguarda “ordem de despejo” para deixar gabinete privilegiado no Senado
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 16:51hApós o PSDB perder o direito a ter liderança partidária no Senado, o gabinete tucano apenas aguarda a “ordem de despejo” para deixar a privilegiada sala ocupada pela legenda. O ofício pode chegar nesta segunda-feira, 25. O espaço é privilegiado, pois fica próximo à sala da presidência da Casa e também …
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Insatisfação no Senado ameaça votações de interesse do governo
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 16:26hPassada a reforma ministerial, o governo começa a enfrentar dificuldades em votações no Senado, diz o jornal Valor. A avaliação de alguns parlamentares é que o Palácio do Planalto voltou toda a sua atenção para a Câmara nos últimos meses visando dirimir conflitos com os deputados e descuidou da articulação …
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Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:04hA semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira (26) para prestar esclarecimentos sobre sua declaração …
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Lira e Pacheco cacifam aliados para sucedê-los nas presidências da Câmara e do Senado
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 05:45hOs presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm direcionado esforços de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, para turbinar os mandatos de dois aliados preferenciais, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o baiano Elmar Nascimento (União Brasil), respectivamente, em um movimento que visa à manutenção do …
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“Considero o PP um partido de oposição”, diz senador Ciro Nogueira
domingo 24 de setembro de 2023 às 16:21hSenador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira é um dos caciques políticos mais influentes do Congresso. Na oposição, tenta frear a intenção de parte da legenda de embarcar na base do governo. “Lula de 2022 é muito pior do que o Lula de 2002″, dispara. Em …
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Randolfe ‘esconde’ do Senado sua desfiliação da Rede
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:10hQuatro meses após anunciar sua desfiliação da Rede Sustentabilidade, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, ainda não comunicou oficialmente à mesa diretora do Senado a saída da legenda. Questionada por quatro dias sobre o porquê, a assessoria de imprensa do senador preferiu não responder. “O senador Randolfe …
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Hackers invadem Instagram de senador
sábado 23 de setembro de 2023 às 09:50hO perfil no Instagram de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sofreu um ataque hacker nesta última sexta-feira (22), informa Lauro Jardim. “Percebemos um aumento exagerado de seguidores e constatamos de que se tratava de robôs. Para impedir que os perfis falsos continuassem invadindo a …
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PSDB encolhe demais, perde liderança no Senado e pode ficar só com um senador
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 15:24hO PSDB perde nesta sexta-feira (22) segundo Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, o direito a ter liderança no Senado e, com isso, cargos adicionais e até mesmo o privilegiado gabinete ocupado pela sigla, que fica no salão azul da Casa. É mais um sinal da extensão …
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“A direita vai se unir”, diz senadora e ex-ministra Tereza Cristina
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 10:10hÀ frente de seu primeiro mandato como senadora, a ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS) disse em entrevista a Laísa Dall’Agnol, da revista Veja, acreditar em um reagrupamento de forças da direita no Brasil — ainda com Jair Bolsonaro em alguma posição de destaque. Para ela, o ex-presidente, inelegível ou não, será um grande cabo eleitoral …
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Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento teve início em 2021, a …
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Conheça o resultado da votação dos melhores deputados e senadores do Congresso
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:36hPrêmio Congresso em Foco divulgou o resultado popular, de jornalistas e de jurados nesta quinta (21). Pela primeira vez, foram premiados os melhores por região O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foram eleitos por votação popular na internet como os melhores parlamentares do Congresso Nacional. …
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Rei Charles discursa no Senado francês e propõe aliança em defesa do meio ambiente
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:13hFalando em francês e em inglês, ele destacou a longa amizade e a parceria entre o Reino Unido e a França e disse que os dos países sempre serão próximos. Esperança e amor foram as palavras usadas para descrever essa relação. “O Reino Unido será sempre um dos aliados mais …
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PSDB veta filiação de senador Marcos do Val
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 17:32hA direção nacional do PSDB vetou segundo a coluna Painel, da Folha, a filiação ao partido do senador Marcos do Val (ES), que estava no Podemos. Do Val anunciou nesta quinta-feira (21) que estava se juntando aos tucanos, mas a operação não foi avalizada pela cúpula do partido. Sua entrada …
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STF fica a um voto de rejeitar o marco temporal; Senado reclama prerrogativa
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (20) o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só …
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Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 11:08hEm uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que …
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Senadores discutem impacto da reforma tributária para o setor de serviços
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 06:15hA CCJ do Senado se reuniu nesta última terça-feira (19) para discutir a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara e relatada, na Casa, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reunião tratou de questões relacionadas ao setor de serviços. A ideia é de que os senadores esclareçam como as mudanças …
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Senado estima gastar até R$ 14 milhões com passagens aéreas no ano
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 13:52hO Senado vai realizar uma licitação no fim do mês para escolher de acordo com a coluna Radar, da Veja, uma agência de viagens para organizar a emissão de passagens aéreas da Casa tanto para destinos nacionais quanto para missões internacionais dos senadores. Segundo a publicação, o contrato de um …
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Plenário do Senado votará projeto de lei das debêntures de infraestrutura
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 11:37hO Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo ao crescimento econômico. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada …
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74% do mercado espera que Senado conclua reforma tributária até fim de 2023, diz pesquisa
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 08:29hA maioria do mercado financeiro (74%) espera que o Senado conclua ainda este ano os trabalhos sobre a reforma tributária, indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (19), registra o Estadão. Outros 26% avaliam que a medida não deve avançar até dezembro. Para 62% dos 87 profissionais de fundos entrevistados, a …
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Processamento de plasma pela rede privada está em pauta no Senado
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:34hEstá em discussão no Senado Federal uma proposta que permite o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da última quarta-feira (13), mas foi …
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Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 19:03hLíderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para …
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Senadores incham gabinetes e contratam até 82 assessores sem concurso público
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 06:58hApós três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) começou seu mandato de senador em 2019 com 54 servidores comissionados (sem concurso público). Em quatro anos, aumentou o gabinete para 82 assessores. Gomes emprega tanto quanto uma empresa de porte médio no ramo de serviços. Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro …
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Senado vai alterar minirreforma eleitoral, que não deve valer em 2024
sábado 16 de setembro de 2023 às 20:25hAprovada na Câmara dos Deputados ao longo da última semana, a minirreforma eleitoral — considerada polêmica por entidades e especialistas — chega ao Senado Federal com risco de ter tramitação mais lenta que na Casa Baixa, Rebeca Borges, Sandy Mendes e Mariah Aquino, do portal Metrópoles. A minirreforma foi discutida …
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Senado aprova lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
sábado 16 de setembro de 2023 às 17:13hCom relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Na prática, conforme a coluna Radar, a proposta institui um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas com base …
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Drogas: Senado reage ao STF e propõe tornar crime porte de qualquer quantidade
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 20:53hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi discutido na reunião do colégio de líderes no dia anterior. A proposta ocorre em meio …
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Reforma Tributária: Conselho Federativo gera impasse entre senadores e especialistas
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 15:03hA previsão de um Conselho Federativo na Reforma Tributária (PEC 45/19) foi ponto de impasse entre senadores e especialistas na quarta-feira (13). Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, técnicos convidados defenderam a existência de um instrumento de integração normativa como o conselho, que teria …
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Marco temporal: Relator no Senado mantém possibilidade de garimpo em terra indígena
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 19:45hO senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou nesta quarta-feira (13) relatório do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A expectativa do senador é de que o texto seja votado na próxima quarta (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No parecer, Rogério mantém a versão …
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Senado aprova estado de calamidade no Rio Grande do Sul
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 06:14hO plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (12) um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece o estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo suspender temporariamente as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando a transferência e a aplicação de …
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Bruno Reis e outros prefeitos se reúnem com relator da reforma tributária no Senado
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 19:30hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu juntamente com prefeitos de cidades médias e grandes, que estiveram nesta terça-feira (12) em Brasília (DF), debatendo assuntos prioritários para o aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019). Os cinco tópicos que vem sendo trabalhados tecnicamente pela Frente Nacional de Prefeitos …
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Empresa ligada a senador constrói casa de R$ 45 milhões
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 16:47hSegundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, um imóvel prestes a ser finalizado em um condomínio de luxo em Cuiabá (MT) tem chamado atenção no mercado imobiliário da cidade, tanto pelo tamanho ostensivo quanto pela ligação da obra com o senador Mauro Carvalho Júnior. O terreno fica no …
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Senador propõe CPI para investigar Alexandre de Moraes
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 08:02hNesta última segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) informou que articula a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Em seu discurso no Senado, o parlamentar listou segundo Leiliane Lopes, do Pleno News, algumas ações …
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Senado e Câmara travam nova disputa por protagonismo
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 15:28hEm uma reedição do que aconteceu meses atrás, a Câmara e o Senado iniciaram nas últimas semanas uma nova disputa pelo protagonismo na agenda de votações. Desta vez, a briga envolve principalmente o projeto que regula o mercado de carbono, a proposta que altera regras para a participação de militares …
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Escanteados, bolsonaristas querem centrão na presidência do Senado
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 08:49hInsatisfeitos com o pouco espaço conquistado com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa, parlamentares da oposição já discutem estratégias segundo Gabriela Vinhal, do Uol, para emplacar um aliado no posto. A avaliação é que o nome deve ser competitivo e transitar bem também entre governistas, o que …
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Senador dos EUA chama Lula de “chavista antiamericano” e pede sanções
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 07:55hO senador americano Ted Cruz, do Partido Republicano, voltou a defender que os Estados Unidos imponham sanções ao Brasil em razão da autorização do governo Lula para que navios de guerra do Irã atracassem no Porto do Rio de Janeiro, em fevereiro. Na última quinta-feira (7), o parlamentar questionou o …
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Senador pede a quebra de sigilos de Rui Costa e Flávio Dino
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 19:06hA quebra de sigilos dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Flávio Dino, da Justiça, está sendo solicitada por meio de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro. Girão pede para que os …
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Senado dos EUA aprova nomeação de Philip Jefferson à vice-presidência do Fed por margem folgada
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 19:53hO Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (6) a nomeação de Philip Jefferson para o cargo de vice-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Por 88 votos a favor e 10 contra, Jefferson ocupará a vaga aberta pela saída de Lael Brainard, que deixou a autoridade monetária …
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Aliados de Moro veem cerco se fechando contra o senador no Judiciário
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 12:58hA decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular todas as provas da leniência da Odebrecht é vista pelo entorno de Sergio Moro (União Brasil-PR) e por seus aliados, de acordo com Bela Megale, como mais um elemento para “fechar o cerco” contra o senador. Ainda …
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Comissão do Senado aprova ampliação do confisco de bens de traficantes
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:08hA Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta última terça-feira (5) o Projeto de Lei que amplia o confisco de bens de traficantes. A proposta, de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), prevê segundo Ramiro Brites, da Veja, que os o patrimônio oriundo do tráfico de drogas sejam …
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Senador Jarbas Vasconcelos decide renunciar ao mandato
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 20:42hO senador Jarbas Vasconcelos (MDB) emitiu uma carta, nesta terça-feira (5), em que formaliza sua decisão de renunciar ao cargo legislativo. Seu suplente Fernando Dueire (MDB), que já atuava no cargo desde quando Vasconcelos tinha tirado licença em dezembro de 2022, assume formalmente o posto. “É movido por orgulho e …
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Comissão do Senado aprova PL que torna corrupção crime imprescritível
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 20:29hA Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Iniciativa do Senador Marcos do Val (Podemos-ES), a proposta seguirá para a análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Tornar imprescritíveis estes …
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Aos 93 anos, ex-senador Pedro Simon é recebido por senadores
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 07:26hSenadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon (MDB), 93 anos, que atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”.
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Entenda os novos argumentos do PT para tentar cassar o mandato do senador Moro
domingo 3 de setembro de 2023 às 08:06hO Partido dos Trabalhadores (PT) deve utilizar uma lista de voos fretados usados pelo senador Sérgio Moro (União-PR) durante a campanha eleitoral do ano passado para reforçar a tese de que o ex-juiz federal cometeu irregularidades nos gastos eleitorais e de que teria praticado caixa 2 durante o período de …
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Reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, em Salvador, debate marco regulatório
sábado 2 de setembro de 2023 às 11:04hNa última sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como …
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Senado recorre ao STF por lei do piso da enfermagem
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 06:40hO STF havia suspendido a aplicação da lei, logo depois da sua aprovação, por meio de liminar do ministro Roberto Barroso. No início de julho, o Plenário da corte revogou a liminar, mas estabeleceu restrições para o cumprimento da lei. O pedido da Advosf é pelo restabelecimento integral dos efeitos …
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Eduardo Leite entra em campo para aumentar bancada do PSDB no Senado
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 11:26hO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entrou em campo segundo a colunista do O Globo, Bela Megale, para filiar senadores para seu partido, o PSDB. Leite, que é uma das principais lideranças tucanas, passou parte desta terça-feira visitando membros do Senado em Brasília, para convidá-los para migrar …
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Senado aprova ‘voto de qualidade’ do Carf; projeção é arrecadar R$ 54,7 bilhões
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 07:31hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (30), por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, que julga reclamações de contribuintes. A texto aprovado altera a legislação …
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Senadores vão discutir regulamentação brasileira para os cigarros eletrônicos
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 06:06hO Senado aprovou hoje um requerimento para que a Comissão de Assuntos Sociais promova uma audiência pública sobre cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”, cuja venda é proibida no Brasil desde 2009 pela Anvisa. A realização da sessão, cuja data sera definida no início de setembro, foi um pedido de Soraya …
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Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 10:08hUm parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …
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Governadora de Pernambuco corrige placa do Senado em que é tratada como governador; assista
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:32hA governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) corrigiu uma placa do Senado Federal onde foi tratada como governador, durante uma sessão que reuniu os chefes de Executivo estaduais para discutir a reforma tributária nesta terça-feira, 29. Em um vídeo postado nas redes sociais, Lyra escreve uma letra “A” no fim …
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Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 06:07hUm parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …
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Líder do PT no Senado diz que momento não é de ‘reforma ministerial ampla’
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 15:45hO líder do PT no Senado, Jaques Wagner (PT), disse nesta terça-feira (29) em entrevista à CNN que não acredita que o momento é propício para uma reforma ministerial mais ampla. Jaques Wagner afirmou que o momento não é de uma reforma ministerial ampla. Ele afirmou que Lula “se comprometeu …
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Toffoli anula provas da Odebrecht contra o ex-senador e delator Delcídio
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 14:27hMais um figurão alvo das delações da Odebrecht conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal anular as provas apresentadas pela empreiteira para embasar os relatos de seus executivos. Segundo o colunista João Pedroso de Campos, da revista Veja, trata-se do ex-senador Delcídio do Amaral, que obteve do ministro Dias Toffoli uma …
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Bisneto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães anuncia candidatura em 2026
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 06:10hO estudante de publicidade Luís Eduardo Magalhães Guinle anunciou que vai ser candidato em 2026. Ele é primeiro bisneto do ex-senador, ex-governador e ex-prefeito de Salvador Antônio Carlos Magalhães e neto do ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães. Ele é filho da modelo Carolina Magalhães. “As pessoas sempre me perguntam isso. …
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Candidatos ao STJ não esperaram nem 24h para iniciar périplo rumo ao Senado
domingo 27 de agosto de 2023 às 08:47hMenos de 24 horas depois de aprovados para as listas tríplice e quádruplas do STJ, candidatos a ministros da Corte já enviaram seus emissários conforme Lauro Jardim, em sua coluna na revista Veja, para tentar agendas com senadores, numa tentativa de antecipar as conversas para uma eventual sabatina. Lula ainda …
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As dores do relator da reforma tributária no Senado
domingo 27 de agosto de 2023 às 07:34hRelator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) reservou boa parte da próxima semana, de acordo com Robson Bonin, da Radar, para ouvir empresários e governadores. É tanto “senta e levanta”, que o senador machucou o joelho e tem trabalhado com dores. Na próxima terça, Braga vai ter um …
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Moema Gramacho pretende lançar candidatura ao Senado em 2026
domingo 27 de agosto de 2023 às 07:16hPrestes a deixar a cadeira de prefeita da cidade de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), pretende voltar ao cenário nacional em 2026. Na última sexta-feira (25) a mandatária municipal lançou a possibilidade de suceder o senador Jaques Wagner (PT), caso ele deixe a vaga, a fim de alcançar o …
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Senadoras iniciam movimento para eleger 1ª mulher presidente do Congresso
sábado 26 de agosto de 2023 às 07:50hCom a antecipação da discussão sobre quem vai substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à frente do Senado, senadoras começaram um movimento conforme a coluna Painel, da Folha, para tentar emplacar a primeira mulher ao posto, que acumula a presidência do Congresso Nacional. Um dos nomes citados é o da atual relatora da CPI …
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Sucessão da presidência do Senado gera disputa entre PSD e MDB
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 16:48hA sucessão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, já provoca segundo o colunista Guilherme Amado, movimentações nos partidos que integram sua base de apoio. Seu mandato termina apenas em fevereiro de 2025, daqui a mais de um ano. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, quer eleger o sucessor de Arthur …
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Rodrigo Pacheco instala comissão no Senado para atualizar Código Civil
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 06:30hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou nesta última quinta-feira (24) a Comissão de Reforma do Código Civil. O colegiado terá 34 membros e terá como objetivo apresentar, em até 180 dias, uma proposta para atualizar a lei. A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior …
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Rui Costa deve se filiar ao Avante para sair candidato ao Senado, diz jornal
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 13:18hSegundo Eduardo Dias e Lula Bonfim, do jornal A Tarde, o partido Avante mira como “objetivo principal” a filiação do ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil do governo Lula (PT). Fontes ligadas ao partido afirmaram ao jornal nesta quinta-feira (24) que, dentro da sigla, o interesse em …
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Jaques Wagner: PL do Carf será votado no Senado na próxima terça ou na quarta-feira
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 12:04hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse nesta quinta-feira (24) que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende de uma sessão temática prevista com governadores para discutir a reforma tributária na próxima terça-feira. Caso …
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Senado aprova criação de diretoria da Codevasf
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 07:02hEm votação relâmpago, que durou cerca de cinco minutos, o Senado aprovou nesta última quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário dos servidores do Executivo federal em 9%. A MP, que está em vigor desde maio, perderia a validade na próxima sexta (25), registra Julia Lindner e …
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Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse ou porte de armas
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 20:45hO plenário do Senado aprovou no inicio desta noite de quarta-feira (23) um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para tornar obrigatória a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção de posse ou porte de armas de fogo. A votação ocorreu de forma simbólica …
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Senado aprova mudanças no Código Penal Militar; tráfico de drogas terá pena maior
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 09:16hO Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto que atualiza o Código Penal Militar, cujo texto original fora editado durante a ditadura militar. Entre as mudanças está artigo que deixa de qualificar como crime militar a violência doméstica e sexual cometida contra mulheres. Com essa alteração, militares acusados desses crimes responderão …
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Regras do arcabouço: Câmara aprova dispositivos do Senado que isentam Fundeb
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:09hA Câmara dos Deputado aprovou nesta terça-feira (22) duas modificações que o Senado fez ao texto do arcabouço fiscal. Essas modificações isentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal de seguir as regras do arcabouço. Com isso, os gastos com …
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Senado aprova reforma do Código Penal Militar
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 18:25hO Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que altera o Código Penal Militar. Com a relatoria do senador General Mourão (Republicanos-RS), o texto atualiza a lei voltada para as Forças Armadas sancionada em 1969 durante a ditadura. O texto vai agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula …
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Senador Ciro Nogueira vai operar a coluna para retirar tumor
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 12:00hO senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou que passará por uma cirurgia na coluna para retirada de um tumor benigno. O anúncio foi enviado pelo ex-ministro da Casa Civil a amigos e colegas. O procedimento está marcado para acontecer às 12h desta terça-feira (22). – Conto com as orações e boas vibrações de todos …
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Ministra Marina Silva apresenta planos do ministério ao Senado Federal
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 11:42hApós adiamento em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, faz nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela foi convidada a falar aos senadores sobre os planos, projetos e prioridades da …
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Estudante baiana é eleita presidente da mesa-diretora do programa Jovem Senador, em Brasília
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 20:44hA semana começa muito especial para a estudante baiana Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo – Tempo Integral, do município de Ibiassucê, a 625 quilômetros de Salvador. Na manhã desta segunda-feira (21), ela foi eleita presidenta da mesa-diretora da vivência legislativa do Jovem Senador, sendo a primeira baiana …
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É difícil Senado não mexer na reforma tributária, diz Pacheco
sábado 19 de agosto de 2023 às 19:20hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que dificilmente o texto da reforma tributária aprovado na Câmara seja referendado integralmente. “Mas o importante é que há ambiente no Senado sobre a necessidade da aprovação”, afirmou na última sexta-feira (18), durante evento do Insper. Pacheco também destacou, conforme O Antagonista, …
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“O senhor é um criminoso contumaz”, diz hacker na CPMI para o senador Sergio Moro
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 13:01hDurante depoimento à CPMI dos atos de 8 de janeiro nesta quinta-feira (17), o hacker Walter Delgatti Neto, responsável pela Vaza Jato, humilhou o ex-juiz parcial da Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-OR), chamando-o de “criminoso contumaz”. Delgatti foi provocado por Moro, que leu a ficha criminal …
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Senado define que sessão com governadores sobre tributária será na próxima semana
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 11:35hO Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira (24) às 10 horas (de Brasília). O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira. Serão convidados os …
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