SEGUNDA-FEIRA (15) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. Plenário Ulysses Guimarães 18 horas Votações em Plenário Análise do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (16) 9 horas Comissão Mista sobre a MP 882/19 Medida provisória …

O jornal Estado de SP publicou neste domingo (14) sobre como são altos os sonhos do partido Democratas para 2022 na cabeça do seu líder na Câmara, o deputado baiano Elmar Nascimento, advogado de 48 anos, desde os 26 na política, agora no segundo mandato federal. “Nós temos o mais …

A possível nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) – filho do presidente Jair Bolsonaro – quebra uma tradição do Itamaraty em selecionar somente diplomatas de carreira e de longa experiência para ocupar a embaixada do Brasil em Washington. O site G1 publicou reportagem professores de relações internacionais que apontaram por que a embaixada brasileira …

A reforma da Previdência, já aprovada no Plenário da Câmara em primeiro turno, vai consolidar uma expectativa de crescimento no Brasil, disse há pouco o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles. O secretário conversou com jornalistas ao chegar para participar do seminário “Brasa em Casa. O …

O deputado Eduardo Bolsonaro se reuniu neste sábado (13) com o pai, o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Eduardo Bolsonaro já tinha dito que deveria conversar com o presidente neste fim de semana, sobre a indicação do nome dele para novo embaixador do Brasil nos …

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) voltou a defender na sexta (12) que a deputada Tabata Amaral (SP) deixe o PDT. Para o ex-candidato à Presidência, Tabata e os outros sete deputados que contrariam a orientação do partido na votação da reforma da Previdência estão na legenda errada. Ao …

O próximo evento ao vivo direto de Brasília da Rede Pro Legislativo ocorrerá no próximo dia 01 de agosto, uma quinta-feira, das 14hs às 17 horas.  Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas poderão fazer sua inscrição para retransmissão do evento no plenário ou distribuição do link internamente para que seus quadros …

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou um projeto de lei para “determinar que sejam designados para chefe de missão diplomática permanente exclusivamente os integrantes do quadro da carreira diplomática do Serviço Exterior Brasileiro”. A proposta foi enviada à Câmara após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que seu filho, o …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral prevista no Projeto de Lei 1.865/2019. O projeto aprovado nesta quarta-feira foi apresentado à Casa pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e outros senadores inspirado no que faz parte do pacote anticrime apresentado à Câmara …

Resumo da semana no Congresso nacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado debateu na última terça-feira (9) a liberação da maconha para fins medicinais. Mães de crianças tratadas com a planta e representantes de instituições defensoras da liberação estiveram na audiência para explicar os benefícios da substância e …

Após leve onda de otimismo no início no ano, cresceu a rejeição dos brasileiros ao Congresso Nacional. A conclusão é do mais recente levantamento do Datafolha, feito entre 4 e 5 de julho, antes da votação da reforma da Previdência. Em abril, 22% dos entrevistados avaliavam o desempenho dos senadores …

Aliado de Otto Alencar (PSD), o deputado federal Joseildo Ramos (PT) rebateu, nesta sexta-feira (12), a acusação do senador de que as bancadas do PT, PCdoB e PSB foram incoerentes ao votar contra a reforma da Previdência. O partido de Otto, o PSD, entregou cinco votos a favor da reforma. …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) reafirmou, nesta última sexta-feira (12), sua posição contrária ao texto base da reforma da Previdência enviada pelo governo federal. Chamada de incoerente pelo senador Otto Alencar ao votar contra o texto base, a parlamentar destacou mudanças que o PSB fez ao texto que …

Controladoria-Geral da União (CGU) se posicionou a respeito da possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para comandar a embaixada brasileira em Washington. De acordo com o órgão, apesar da relação de pai e filho, uma eventual indicação não seria considerada nepotismo. Por meio de …

Eduardo Bolsonaro já tem seu cronograma montado para se tentar se viabilizar embaixador nos Estados Unidos. A conversa na manhã desta sexta com o chanceler Ernesto Araújo foi para “aparar arestas”, contou um diplomata. O ministro foi quase o último a saber. O assunto foi tratado com Donald Trump naquela …

Em busca de recursos para os muitos projetos do seu ministério, Damares Alves tornou-se uma espécie de ministra da Articulação Política das mulheres. Ela já recebeu em seu gabinete 153 deputados e 15 senadores. E segundo a revista Veja, na semana que vem tem mais…

O primeiro pronunciamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) após seu pai assumir a Presidência da República acabou em confusão. Era fevereiro deste ano, o Congresso Nacional ainda iniciava os trabalhos da nova legislatura, mas os ânimos já estavam exaltados. O PT havia decidido pedir uma investigação sobre Fabrício Queiroz, ex-­assessor da família …

Um dia depois de o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, condicionar sua permanência no PSDB à expulsão do deputado federal Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta última quinta (11) que “jogar filiados às feras” é oportunismo. Em mensagem nas redes sociais, sem citar Aécio nominalmente, …

O Palácio do Planalto garantiu, nas negociações da reforma da Previdência na Câmara, um crédito suplementar para irrigar recursos para obras de interesse dos deputados. A falta de dinheiro no Orçamento, no entanto, vai dificultar o cumprimento da promessa dos articuladores políticos do presidente Jair Bolsonaro. Um técnico experiente da …

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar criticou, na manhã desta sexta-feira (12) segundo publicou o Bahia Notícias, os deputados federais do PT, PCdoB e PSB baianos por votarem contra a reforma da Previdência, que foi aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (10) na Câmara. Na publicação, …

Comentários no município afirmam que a popularidade da atual gestora está em baixa Partido do senador Otto Alencar, o PSD rompeu com a administração laurofreitense após, segundo a sigla, Moema “exonerar servidores ligados ao partido”. O deputado federal Cacá Leão (PP) admitiu, em entrevista publicada no Bahia Notícias, que há …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a que terá que indicar para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”, afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar …

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (11) da cerimônia de posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem Rodrigues. Ele substituirá o servidor de carreira Janér Tesch Hosken Alvarenga. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, a quem a Abin está subordinada, acompanha …

Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffman desistiu de concorrer à reeleição no Senado por reconhecer sua falta de capital político pós-Lava-Jato. Agora, segundo a revista Veja, ela quer disputar a prefeitura de Curitiba. Para isso, quer contar com o apoio do ex-governador do Paraná Roberto Requião. Aprovado por …

O deputado Robinson Almeida (PT) considerou, nesta quinta-feira (11), em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Rádio Excelsior, que a aprovação, em 1º turno, pela Câmara Federal, do texto base da reforma da previdência “vai apronfudar a recessão econômica” no Brasil. A PEC Nº 06/2019, proposta pelo governo Bolsonaro, …

O artista plástico baiano e presidente do PP Afro de Salvador, Irakitan Sá faleceu nesta última quarta-feira (10), em São Paulo, após um infarto. Ele estava com 65 anos, “Hoje o Centro Histórico de Salvador perdeu o dos maiores artistas plásticos da Bahia do Pelourinho. Meu Amado tio Irakitan Sa”, …

Um dos 13 deputados federais baianos a votar contra o texto base da reforma da Previdência, Nelson Pelegrino (PT) relatou hoje, em entrevista ao radialista Mário Kertsz, sobre como foi “duro” o embate na Câmara e de como ficou “surpreso” com o placar de 379 votos a favor matéria, número …

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram projeto que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público que obtiver mau desempenho. O projeto, que iria a outras comissões, vai direto para análise do Plenário. A inclusão de doadores regulares de sangue na lei da meia-entrada (Lei 12.933, …

Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se, desde que sejam casas térreas construídas há mais de cinco anos em áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda (PLC 164/2015). O relator, …

O prefeito Carlos Germano (PP) viajou para Brasília (DF) na segunda-feira (8) onde se encontrou com o presidente da União das Prefeituras Baianos (UPB), Eures Ribeiro, e mais 14 prefeitos para discutir junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a reforma da previdência e a inclusão dos municípios e estados. …

Embora tenha se manifestado contra a reforma da Previdência, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), por meio dos seus aliados, garantiu mais apoio à proposta, que foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e aprovada na Câmara nesta quarta-feira (10), do que o prefeito de Salvador, ACM …

A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor …

O diretório municipal do PSDB vai se reunir na próxima semana para discutir, que posição irá tomar em relação ao pedido de expulsão do ex-senador e atual deputado Aécio Neves. A líder da sigla em Salvador comentou sobre o caso para o Bahia.ba. “O que eu acho é que, independente …

O diretório do Novo em Brasília vem sofrendo com problemas bem velhos da política, como as disputas internas de poder, de acordo com publicação da revista Veja nesta quarta-feira (10). Principal nome do partido no Distrito Federal, Alexandre Guerra estaria atuando para isolar o grupo de Paulo Roque, que concorreu ao …

Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos de fumar nestes locais. A medida deverá ser introduzida no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) e na Lei Antifumo (Lei 9.294, de 1996) pelo Projeto de …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a votação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17, do Senado). A urgência teve voto favorável de 343 deputados, contra 32 deputados, e 6 abstenções. A proposta foi incluída …

No dia em que o plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar a votação da reforma da Previdência , o presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira de um culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica em um auditório da Casa. Lembrando que, ao longo do seu mandato, poderá indicar dois ministros …

O presidente Jair Bolsonaro indicou para uma das vagas na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, o contra-almirante Antônio Barra Torres. Segundo a revista Veja, ele foi diretor da perícia médica na Marinha. A mensagem já está no Senado e o relator é o senador Romário.

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar disse, nesta quarta-feira (10), em entrevista ao Bahia Notícias, que os deputados federais de seu partido vão votar a reforma da Previdência depois de negociar com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a liberação de recursos para o estado baiano. …

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em …

No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como medicamentos. Em audiência pública nesta última terça-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), …

A reforma da Previdência ainda tem um longo caminho a percorrer entre Câmara e Senado, mas os chefes das duas Casas já disputam nos bastidores o protagonismo da próxima agenda do Congresso: a reforma tributária. Rodrigo Maia acaba de convocar reunião para instalar a comissão especial da proposta nesta quarta-feira …

A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde de hoje (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão …

Em busca de uma agenda que não fique concentrada apenas na reforma da Previdência enquanto a economia continua enfraquecida, o governo tenta redesenhar a legislação do setor de infraestrutura. Nele está a maior aposta para atrair investimentos privados e, assim, retirar a participação direta do Estado em áreas como saneamento, …

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza até a próxima sexta-feira (12) correição ordinária no estado da Bahia, em cerca de 280 unidades do Ministério Público estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar. A cerimônia de abertura foi realizada nesta última segunda-feira na sede do …

Não há justificativa para a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um pacto político com outros Poderes, avalia o advogado José Afonso da Silva, de 94 anos, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de …

Chefe da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, enviou comunicado ao Senado e à Câmara nesta segunda-feira informando que não irá ao Congresso para falar sobre as mensagens vazadas do seu aplicativo Telegram. Veja o que escreveu Deltan: “O Congresso Nacional é uma das Instituições mais relevantes em nossa democracia e …

O embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada, disse hoje (8), em Brasília, que a aprovação pelo Congresso Nacional de reformas, como a da Previdência, pode estimular que mais empresas japonesas invistam no Brasil. “Estou convicto de que, se as reformas avançarem, muitas empresas japonesas voltarão a olhar para o …

Em audiência pública nesta segunda-feira (8), especialistas debateram a relação entre a proposta de reforma da Previdência em tramitação e o desemprego no país. Para uns, a reforma é indispensável para o crescimento econômico do país. Para outros, a reforma não resolverá o problema e poderá agravá-lo. O debate foi …

No encontro que aconteceu na manhã desta segunda-feira (8) com a bancada baiana do Congresso Nacional, o governador Rui Costa (PT) pediu que os parlamentares ajudem a aprovar uma “agenda prioritária” ao estado, segundo os deputados federais Nelson Pelegrino (PT) e José Rocha (PL) que falaram após a reunião. Segundo …

Na manhã desta segunda-feira (8), o governador Rui Costa (PT) se reuniu com deputados federais e senadores e discutiu interesses da bancada baiana no Congresso. Segundo o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), o encontro foi além da discussão de votar contra ou a favor da Reforma Tributária. “São projetos que …

A população de Caminho de Areia ganhou neste último fim de semana uma quadra poliesportiva requalificada pela Prefeitura, quando o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, vice-prefeito Bruno Reis, inaugurou o equipamento. Bruno esteve na localidade acompanhado do ex-deputado federal e assessor especial do Senado, Benito Gama, dos vereadores Sérgio …

A chuva que cai em Salvador desde as primeiras horas de domingo (7) atrasou a reunião do governador da Bahia, Rui Costa (PT), com os deputados federais e senadores nesta segunda-feira (8). Marcada para começar 8h, até às 08h14, apenas Daniel Almeida (PCdoB), Uldurico Junior (Pros), Otto Filho (PSD) e …

Após a vitória da seleção masculina do Brasil sobre a seleção peruana no jogo deste último domingo (7), o que rendeu ao país mais um título de campeão da Copa América, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que espera que a próxima vitória seja a aprovação da reforma da …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, relacionou a final da Copa América entre Brasil e Peru neste domingo, 7, com a Operação Lava Jato. “Brasil e Peru fazem, na Copa América, o clássico da Lava Jato/Caso Odebrecht”, afirmou em sua conta oficial do Twitter. Segundo o ministro, …

A ex-senadora Marina Silva aumentou o coro de queixas contra Jair Bolsonaro por conta de sua fala relativizando o trabalho infantil. “Temos milhões de desempregados, presidente. Isso precisa ser resolvido de forma adulta. É muito grave pregar o trabalho infantil, depois de já ter tentado facilitar que crianças fizessem aulas …

Depois de se reunir com líderes partidários e integrantes do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aposta que a reforma da Previdência será aprovada em plenário com “boa margem” de votos. A votação está prevista para começar na próxima semana, uma vez que o relatório do deputado Samuel …

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …

Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorize o reajuste salarial para o funcionalismo público em …

O Senado e a Câmara dos Deputados participarão neste domingo (7), na Praça dos Três Poderes, da cerimônia de troca da bandeira, que este mês estará a cargo da Aeronáutica. As duas Casas terão um estande, a partir das 9h, com material para divulgar a visita ao Congresso Nacional e …

O ministro Paulo Guedes calcula que o texto da reforma da Previdência aprovado na comissão especial da Câmara vai proporcionar economia de R$ 933 bilhões em dez anos – valor muito próximo à potência de R$ 1 trilhão prevista na proposta original. Se ao longo da discussão da reforma Guedes …

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é crime a utilização dos dados envolvendo o ministro da Justiça Sergio Moro, pela imprensa, mas sim a invasão dos celulares dos procuradores. “É claro que a entrada num telefone de uma pessoa e você pegar informações privadas é …

O deputado Paulo Pimenta (PT) e o senador Humberto Costa (PT) requisitaram, nesta última sexta-feira (5), à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal que investiguem a conduta do ministro Sergio Moro (Justiça) e do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em relação a investigação de candidaturas laranjas do PSL. Como …

O Ministério Público Eleitoral quer a adesão de partidos políticos a um termo de “boas práticas”. A discussão envolve se comprometer com regras de compliance, cota feminina nos cargos de direção das siglas e contratação de pessoas com deficiência, temas ausentes na legislação em vigor. As conversas estão mais adiantadas …

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta sexta-feira (5) nove nomeações para postos diplomáticos do Brasil no exterior. Dentre elas, a do ex-chanceler Antonio Patriota como embaixador no Egito e Eritreia e de Carlos Alberto Simas Magalhães para embaixador em Portugal. Há ainda a nomeação de José Pedro Corrêa …

A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para enfrentar o problema, eles apostam em “alfabetização midiática” e em …

Após cobranças da deputada Mirela Macedo (PSD), Itamaraju ganha reforço no policiamento com a entrega de cinco novas viaturas.  Os veículos foram entregues na quarta-feira (3) pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Ancelmo Brandão. “Estamos felizes por mais esta conquista, que certamente vai ajudar na redução da criminalidade no …

A família de Jair Bolsonaro e também o chamado núcleo ideológico do Palácio do Planalto cobram mudanças no esquema de segurança do presidente e a transferência da escolta oficial do Exército para a Polícia Federal. A pressão aumentou desde que um militar da equipe de apoio à comitiva presidencial foi …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir apoio de parlamentares para o andamento e aprovação do decreto de flexibilização do porte e posse de armas. Desta vez, o apelo foi feito à bancada ruralista. “Peço aos senhores que, com muito carinho e respeito que vocês têm com o que votam …

Ao agradecer o convite para o posto, Ramos declarou que não vê a missão como difícil ou espinhosa, como disseram a ele pessoas próximas, mas, sim, como um presente. “Um privilégio”, declarou em pronunciamento. Ao longo do discurso, celebrou a oportunidade de voltar a dialogar com o Congresso, função que …

Ao fazer referência as Olimpíadas de 2016, o senador Romário (Podemos-RJ – foto), disse em Plenário, na quinta-feira (4), que o Brasil, e principalmente a cidade do Rio de Janeiro, ainda vivem o pesadelo de um legado que nunca chegou. Para o parlamentar, as expectativas geradas quando a cidade foi …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência foi aprovada nesta última quinta-feira (4) na comissão especial que analisa o texto na Câmara dos Deputados. O texto votado é o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Agora, a PEC segue para votação no plenário da Câmara e, em …

Levantamento publicado pelo bahia.ba mostra como os parlamentares baianos votaram Cinco baianos participaram da votação do texto-base da reforma da Previdência, aprovado com 36 votos na comissão especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados nesta quinta (4). Os deputados Arthur Maia (DEM) e Ronaldo Carletto (PP) votaram a favor do …

A quarta versão do parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovada nesta quinta-feira (4) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Em votação nominal, a vitória se deu por 36 votos a favor e 13 contra. A decisão foi celebrada por parlamentares pró-reforma, que ficaram de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que o novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, “entra em campo em um momento que interessa a todos no Brasil, da Nova Previdência”. Ramos será responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. “Não temos plano …

O presidente Jair Bolsonaro reforçou “sua lealdade” à bancada ruralista, na manhã desta quinta-feira. Em café da manhã com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Bolsonaro disse que o governo é da bancada. “Como deputado, em 100% das vezes votei acompanhando a bancada ruralista. E vocês sabem que votar …

Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta última quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), leu o requerimento para a criação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas, conhecidas como fake news. Davi, que também preside o Congresso, já pediu que …

O Podemos quer modificar as regras do plano de previdência parlamentar para impedir a aposentadoria de deputados e senadores cassados e condenados em instância superior pelo Poder Judiciário, por envolvimento em casos de corrupção. Pelo projeto, esses parlamentares seriam excluídos do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Na última …

O candidato a presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Polícia Federal em Curitiba na quinta-feira,4, informou o Instituto Lula. A visita deve ocorrer no começo da tarde. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estado de SP. Fernández foi chefe de gabinete …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na lista das garantias individuais da Constituição Federal. A PEC 17/2019 foi aprovada com 65 votos favoráveis em primeiro turno e …

A deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), presidente nacional do seu partido, questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta última terça-feira (2) sobre suas relações com o advogado trabalhista Carlos Zucolotto, a quem o doleiro Tacla Duran, denunciado na Lava Jato, atribui supostos diálogos para intermediar sua delação. …

O complemento do parecer apresentado nesta última terça-feira (2) pelo relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), traz mudanças nas regras para a aposentadoria de professoras da rede pública de ensino. Segundo o novo texto, as docentes podem conseguir integralidade, ou seja, se aposentar …

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta última terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode …

Foi retirado da pauta do Plenário nesta última terça-feira (2) projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, com poucas exceções. O PLS 580/2015 deve ser pautado novamente na …

Depois de ir ao Senado prestar esclarecimentos a respeito de conversas vazadas entre ele e membros da Operação Lava Jato pelo site Intercept Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser indagado pelos parlamentares. Moro …

Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das vagas que ficarem ociosas em universidades e institutos públicos federais. É o que estabelece o projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai ser sabatinado nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados. A sessão, que estava prevista para as 14h, começou por volta das 14h15. Moro é ouvido por parlamentares de quatro comissões: de Constituição e Justiça; de Trabalho; de Direitos Humanos; e de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai ser ouvido nesta terça-feira (2) por quatro comissões da Câmara dos Deputados sobre as supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept no período em que ele ainda julgava os casos da Operação Lava Jato. Parlamentares tanto da oposição quanto da situação “madrugaram” na …

O Congresso prevê uma temporada de atritos e distanciamento com o Planalto após a esperada aprovação da reforma da Previdência, no segundo semestre, se o presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares. O desenho gráfico de Ivan Cabral acima representa bem o distanciamento que irá ocorrer. Alvo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá governadores nesta terça-feira (2) para discutir a reforma da Previdência. O encontro deverá ter também a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia quer fechar acordo com os governadores sobre a inclusão dos estados na reforma. A ideia dele …

Cassado em 2016, o ex-senador Delcídio Amaral passará a receber aposentadoria de R$ 11,5 mil a partir deste mês. O pagamento foi autorizado pelo Senado em portaria publicada na semana passada. O valor representa 12/35 (doze trinta e cinco avos) do salário atual dos parlamentares, que é de R$ 33,7 …

Após o acidente com fratura exposta, Diego deve ficar ao menos 30 dias afastado da agenda política em recuperação em casa O deputado estadual Diego Coronel sofreu um acidente com um cilindro de gás na noite do último domingo (30). De acordo com o relato do próprio parlamentar, ele andava …

O ministro Sergio Moro vai passar por mais uma maratona no Congresso nesta terça-feira (2). Ciente de que os deputados o aguardam com o mesmo ímpeto demonstrado pelos Senadores, há duas semanas, o ministro da Justiça preparou uma apresentação curta para abrir sua passagem pela Câmara. Vai seguir o roteiro …

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo procurador-geral da República deve ser um subprocurador-geral, que está no último nível da carreira, mas não precisa ser um nome da lista tríplice. No dia 18 de junho, membros do Ministério Público Federal de …

Deputado federal em seu segundo mandato, reeleito com quase 150 mil votos. Bacelar ocupa a presidência do Podemos na Bahia. Foi subsecretário de Administração da Prefeitura de Salvador por três anos. No período de 1985 a 1987, foi presidente do Mobral/Fundação Educar e Assessor Especial do Senado, de 1987 a …

A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram de forma constante nos primeiros seis meses do ano. Ao fim deste período, é possível dizer que o bolsonarista mais fiel se notabiliza por duas características marcantes: ele carrega o sotaque do Sul do País e está …

Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que vão desde a finalidade específica de cada um até o caminho que percorrem antes de entrar em vigor Projeto de lei, decreto e medida provisória têm em comum o fato de serem dispositivos por meio dos quais …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu neste domingo (30) a redução no número de cadeiras na Câmara dos Deputados e a limitação no número de mandatos dos congressistas. Ele citou o presidente chileno, Sebastián Piñera, que recentemente fez um discurso defendendo medidas semelhantes. “Deem uma olhadinha depois, para nós …

Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência”. Leia …