O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

O governo enviou na noite desta última segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados …

O governo Lula enviou ao Congresso na noite desta última segunda-feira (23) o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento …

Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, um mês após cirurgias, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, depois de duas semanas na Ásia, Executivo e Legislativo se preparam para a retomada das negociações por votações que interessam ao governo. Amanhã, parlamentares …

Em paralelo às articulações para retornar à presidência do Senado em 2025, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tenta construir segundo a coluna de Bernardo Mello, do O Globo, uma ampla aliança, que vai do PT ao PL, para eleger o irmão, Josiel, à prefeitura de Macapá no ano que vem. A eleição …

Padrinho político de dois ministros no governo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se tornou uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado. Em campanha para voltar a comandar a Casa, o parlamentar passou …

Em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos …

Um grupo de 22 juízas e juízes federais renunciou na semana passada a postos numa comissão da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) voltada às mulheres. A decisão foi tomada de acordo com reportagem de Constança Rezende e Frederico Vasconcelos, da Folhapresse, após a associação abrir uma consulta entre …

Em mais um revés para a Operação Lava-Jato no Judiciário, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença proferida pelo então juiz federal Sergio Moro contra o ex-deputado federal André Vargas. A decisão, que beneficiou o primeiro condenado no âmbito da operação, à época filiado ao PT, se soma a um …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi pedir apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro em duas disputas cruciais de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a sua sobrevivência política: a eleição para a prefeitura de Macapá, em 2024, e a corrida pela …

O ex-deputado estadual do Paraná e empresário Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, intensificou nesta segunda-feira (2) os ataques ao senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) nas redes sociais. Moro foi chamado ‘covarde, mentiroso, patético’. “Diante da farta documentação que comprova crimes desse meliante, ele prefere agir como avestruz”, …

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …

Nesta terça-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se réu na Justiça do Distrito Federal (DF) por incitação ao crime de estupro. A decisão, assinada pelo juiz Omar Dantas de Lima, se refere a um caso de 2014 quando Bolsonaro, ainda deputado federal pelo PP, declarou durante sessão da Câmara …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, terá uma espécie de festa de despedida no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um dia antes do final do seu mandato, em 25 de setembro, na segunda-feira que vem. O CNMP, que é presidido por Aras, irá homenagear autoridades segundo a coluna de …

Às vésperas de sua aposentadoria, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta terça-feira (19) a análise de uma proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com Mariana Muniz, do O Globo, para a promoção de paridade de gênero dos tribunais de segunda …

Empresas do Nordeste têm pressionado os deputados federais da região a barrarem a medida provisória editada pelo governo federal que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS e muda completamente a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estados fora do Sul e do …

Aliados há mais de quatro décadas, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), tomaram caminhos distintos e protagonizam segundo Matheus Teixeira e João Pedro Pitombo, da Folhapress, uma espécie de guerra fria com disputas de bastidores na Bahia e no núcleo …

Após o acordo costurado para o presidente Lula (PT) ceder dois ministérios ao PP e Republicanos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista à Julia Chaib, Thiago Resende e Camila Mattoso, da Folha de S. Paulo, que as bancadas desses partidos na Casa agora fazem parte da base de …

Um relatório da Polícia Federal aponta suspeitas de que ex-integrantes da cúpula da Segurança Pública e do Ministério Público da Bahia atuaram para interferir em investigações de interesses de desembargadores que se tornaram alvos da Faroeste, a maior operação sobre venda de decisões judiciais do Brasil. Esse relatório, assinado em 31 de julho pelo …

A menos de um mês da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em outubro, os dois ministros do governo que despontam como favoritos à vaga intensificaram os movimentos na tentativa de se tornarem o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Jeniffer Gularte, …

Em nota, a empresa de transporte por aplicativo Uber afirmou nesta sexta-feira (15) que não vai adotar nenhuma das medidas determinadas pelo juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, Maurício Pereira Simões, antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados. Segundo decisão do magistrado, a Uber …

O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além da obrigatoriedade de efetivar os registros CLT dos motoristas com os quais tem contrato. A decisão atende a ação civil pública …

Três advogados foram alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal em Salvador, nesta quinta-feira (14) conforme o Bahia Notícias, durante a Operação Patrono, desdobramento da Operação Faroeste que investiga esquema de venda de sentenças de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no oeste do estado. …

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) divulgou nota nesta última quarta-feira (13) pedindo a rejeição integral da Medida Provisória (MP) que altera a tributação sobre as grandes empresas que recebem benefícios fiscais dos Estados. O texto é um dos principais itens da pauta arrecadatória do Ministério da Fazenda, comandado …

O cacife de Paulo Gustavo Gonet Branco, apoiado por Gilmar Mendes e considerado favorito para o lugar de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), vai além da amizade com o ministro do Supremo —seu ex-sócio no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Os advogados Gustavo Teixeira Gonet Branco e Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, …

O presidente Lula da Silva (PT) deve indicar ainda nesta semana o sucessor de Augusto Aras no cargo de procurador-geral da República, segundoo blog de Daniela Lima, a colunista do g1 e GloboNews. O período de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal termina no dia 26 de setembro. O subprocurador …

O presidente Lula da Silva (PT) indicou a aliados segundo o blog de Daniela Lima, que anunciaria o nome do próximo escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na volta da viagem à Índia, onde participou de reunião com o G20. Esta, portanto, seria uma semana decisiva para os …

O presidente Lula da Silva (PT) diz a quem lhe pergunta que já perdoou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há algum tempo. Na prática, porém segundo  Vera Rosa e Eduardo Gayer, do Estadão, amigos dos dois afirmam que Lula ainda guarda mágoa de Toffoli. Não se …

O movimento pela recondução do baiano Augusto Aras, atual procurador-geral da República (PGR), que havia praticamente deixado de existir, ganhou um empurrãozinho segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, na última quarta-feira (6). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), se irritou porque seu favorito ao Superior Tribunal de Justiça …

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta última terça-feira (5) o Projeto de Lei que amplia o confisco de bens de traficantes. A proposta, de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), prevê segundo Ramiro Brites, da Veja,  que os o patrimônio oriundo do tráfico de drogas sejam …

O presidente Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (5) a jurista Marcelise de Miranda Azevedo segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para compor a comissão de ética da Presidência da República pelos próximos três anos. Ligada ao Grupo Prerrogativas e ao Coletivo de Juristas Negros, Marcelise, de …

O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou na última segunda-feira (4) que a União forneça a uma menina no Ceará o zolgensma, medicamento conhecido como o mais caro do mundo. O remédio entrou no rol do Sistema Único de Saúde (SUS) no fim do ano passado. O zolgensma é usado …

A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …

A Câmara dos Deputados já prepara a reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à Casa que atualize o número de parlamentares por Estado de acordo os dados populacionais do Censo do IBGE 2022. A deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordena o Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral, …

Após intensas análises do Orçamento de 2024, a equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou um conjunto de medidas arrecadatórias que serão incluídas no planejamento financeiro do próximo ano. Estima-se que sejam alocados R$ 168 bilhões em recursos adicionais com o objetivo de eliminar o déficit nas …

Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando …

A revolta entre os movimentos sociais e apoiadores de Lula com os recentes votos de Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhido em junho pelo presidente da República, desencadeou um movimento de pressão no campo da esquerda para tentar tentar influenciar a escolha do próximo ministro e impedir a escolha de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalou nesta última quinta-feira (24) a Comissão de Reforma do Código Civil. O colegiado terá 34 membros e terá como objetivo apresentar, em até 180 dias, uma proposta para atualizar a lei. A comissão será presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), afirmou nesta quinta-feira (24) que o pacote de medidas saneadoras da equipe econômica pode ultrapassar em 2024 os R$ 150 bilhões de receitas extras previstas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cumprir a meta de déficit zero no ano que …

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participa nesta quinta-feira (24), em Brasília, da instalação da Comissão de Juristas que vai elaborar um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, instituído em 2002. Brito foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para ser um dos …

A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada do STJ Eliana Calmon, disse conforme a Folha de S. Paulo, que o Supremo Tribunal Federal cometeu um “grande sacrilégio” ao derrubar o impedimento de juízes nos processos que têm como partes clientes do escritório de advocacia de cônjuge ou parente. “Estou muito …

Os defensores do nome de Jorge Messias para a a vaga que Rosa Weber vai deixar no STF a partir do fim de setembro, avaliaram segundo Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, como “um golaço” (na definição de um deles para o colunista) o apoio explícito dado pelo …

O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem …

A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) fará, nesta próxima quinta-feira (24) segundo a coluna de Bela Megale, um jantar em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O evento acontece no Rio de Janeiro e não inclui políticos na lista. Cerca de 30 pessoas estarão presentes. …

Enquanto Augusto Aras faz os últimos movimentos para tentar a recondução no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), a disputa pelo o cargo se afunila cada vez mais em três nomes: o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet e os subprocuradores-gerais Antônio Carlos Bigonha e Mario Bonsaglia. O trio atua para driblar a falta …

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O anúncio foi feito na quinta-feira (17) durante evento da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa, em São Paulo. Segundo Pacheco, o …

Está próxima de um desfecho a ação penal por calúnia movida no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Luís Roberto Barroso, membro do STF, contra segundo João Pedroso de Campos, da Veja, o senador Magno Malta (PL-ES). Barroso informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, enfim ter concordado com …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, que as provas obtidas contra o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, na Operação Lava Jato são nulas e barrou o depoimento de testemunhas brasileiras a autoridades peruanas. Toffoli mandou o Ministério da Justiça …

A pressão de movimentos da sociedade civil para a escolha de uma mulher como substituta da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem como enredo uma histórica sub-representação feminina nos espaços de poder do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pela plataforma Justa, obtido pelo jornal O Globo, revela o …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu segundo o Gazeta Brasil, prisão domiciliar a um homem apontado pela Polícia Civil como chefe de uma das maiores organizações criminosas do Rio Grande do Sul menos de duas semanas após ele ser capturado. Na 1ª vez que ganhou o benefício, Marizan de …

Assessoria no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), festa em mansão no Lago Sul, em Brasília, com advogada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uso de carrão em nome de empresário bolsonarista e longas estadias em um hotel vizinho do Palácio do Alvorada. A vida de luxo foi também cenário para …

A revisão do bilionário acordo de leniência do grupo J&F abriu uma crise interna no Ministério Público Federal (MPF). Um dos maiores da História, o acordo original de leniência da J&F previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos por conta do envolvimento da empresa …

Enquanto o Supremo Tribunal Federal caminha para reconhecer, nesta última terça-feira (8), a repercussão geral da controvérsia sobre a fixação de honorários por equidade em causas de valor muito alto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos …

O calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido …

A advogada Edilene Lobo tomou posse no inicio da noite desta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro …

A menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a mostrar-se menos resistente à ideia de escolher uma mulher para a Corte. Com isso, ele indica que deve manter ao menos duas magistradas entre os …

Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção á liberação da maconha ou o aborto. Conforme mostra reportagem na revista Veja, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. Os ministros ainda vão decidir, no entanto, se validam a execução provisória apenas caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos, ou se …

Um dia após Cristiano Zanin tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o escritório do qual foi sócio protocolou pedido nos autos de um processo na corte em nome do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). O pedido tenta derrubar segundo Marcelo Rocha, da Folha, uma apuração policial em andamento …

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal. Além …

O presidente Lula (PT) começa o segundo semestre com uma série de desafios para manter a sintonia com a esquerda. A relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a cobiça do centrão por ministérios comandados por mulheres e a sucessão de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 2, favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio. Com o seu voto, a Corte passa a ter quatro votos favoráveis à alteração da Lei 11.343/06, conhecida como Lei Antidrogas — antes, haviam votado com …

O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana e um dos pontos de atenção são as comissões de investigação — uma CPMI e cinco CPIs estão em funcionamento. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que volta na terça-feira (1º) com o depoimento do ex-diretor …

O treinador do Flamengo, Jorge Sampaoli, usou suas redes sociais neste domingo (30) para comentar a agressão do preparador físico do Flamengo Pablo Hernández ao atacante Pedro. “Não acredito na violência como solução. Isso não nos leva a lugar nenhum”, escreveu o argentino. “O que aconteceu ontem me deixou muito …

O Flamengo aguarda os trâmites legais, com o boletim de ocorrência feito pelo atacante Pedro, para formalizar a demissão do preparador físico Pablo Fernández, por justa causa. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá se reunir nesta segunda-feira (31) poderá suspender o treinador por até 180 dias. Ele é …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou nesta quinta-feira (27) que o governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para extradição de Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo que é suspeito de atuar como espião. Um outro pedido, feito pela Rússia, aguarda a conclusão das investigações contra ele no Brasil (entenda …

Cotado para integrar o órgão que fiscaliza o Ministério Público na vaga destinada à Câmara dos Deputados, o advogado baiano Edvaldo Nilo de Almeida gastou mais de R$ 1 milhão do próprio bolso em doações para candidatos ao Legislativo em 2022. Além disso, seu sócio Alexandre Vicente de Almeida também doou quase R$ …

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) recebeu alta na manhã de hoje. Ele foi internado na última quinta-feira (20) com um quadro de pneumonia. O que aconteceu? Garotinho foi liberado após a realização de exames ontem. Segundo o ex-governador, as novas avaliações mostraram melhora no estado de saúde …

Lula tem evitado se comprometer segundo a colunista Bela Megale, com a escolha de uma mulher para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas passou a sondar opções femininas do meio jurídico. O presidente pediu a aliados e integrantes do governo que levantem informações sobre algumas sugestões que …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de posição segundo a Folha de S. Paulo e deram decisões recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa relação com governo Lula (PT). Após quatro anos de duros embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter …

O primeiro dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reuniu no fim de junho vários dos mais importantes nomes do Direito do Brasil e da Europa, teve uma importante discussão sobre contratos. Moderador da mesa “Interpretação de contratos na era digital”, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de …

Elogiado no mercado financeiro e entre o empresariado por causa da reforma tributária e do arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a discussão sobre a segunda etapa da mesma reforma, que se propõe a mexer em renda e patrimônio, enfrentará conforme entrevista a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, resistência …

Influenciadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram nesta última terça-feira (11) um discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no qual ele elogia ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte. As declarações foram feitas no XI Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo …

Dos atuais 92 ministros na ativa atuando em tribunais superiores, Dilma e Lula conseguiram emplacar conforme a coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, 58 nomes. Levantamento feito pela coluna considerou o TSE, STF, STJ, STM, TST e TCU, que foi considerado apesar de não pertencer ao Judiciário. A ex-presidente …

Juízes federais de todo Brasil devem paralisar audiências, sessões de julgamento e prolação de sentenças de 24 a 28 de julho. A medida foi aprovada por 85% dos magistrados que integram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O objetivo da greve é contestar os penduricalhos extrateto concedidos a juízes …

Durante a terceira sessão de julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente e votou contra à cassação dos direitos políticos do ex-presidente. Antes da sessão, como antecipou Malu Gaspar, a expectativa da defesa de Bolsonaro era de que Raul Araújo pedisse vista …

A Polícia Federal investiga denúncias sobre supostas interferências políticas na superintendência de Alagoas e vazamentos de informações para lideranças políticas regionais durante as eleições. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) de aparelhar e interferir politicamente no órgão. O caso chegou à coordenação-geral de …

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomeça na noite desta terça-feira (27) com a leitura do voto do relator, Benedito Gonçalves, que já se sabe segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que será pela condenação por abuso de poder político e uso …

Com a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome forte para a vaga de Rosa Weber, que atinge a idade máxima para o …

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, que completou 13 anos no início deste mês, o ex-juiz Márlon Reis, secretário na Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da OAB, afirma que, sem a norma criada por iniciativa popular, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, em curso no Tribunal Superior …

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou de acordo com Gustavo Queiroz, do Estadão, uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem do 11.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado em parceria com a FGV …

Em entrevista exclusiva à revista Exame, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta sexta-feira (23) que se a taxa básica de juros (Selic) estivesse em 10% ao ano, o governo teria “quase que um Bolsa Família por ano economizado em termos de juros que estão sendo pagos na dívida pública”. Na última …

A festa era do filho, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), mas foi o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quem ganhou presente, diz  Eduardo Gayer, do Estadão. Um admirador entregou ao petista o livro “Lavagem de Dinheiro (Com a Jurisprudência do STF e STJ)”, de André Luís Callegari e Raul Marques Linhares. …

Na manhã de 13 de agosto de 2008, o então juiz federal Benedito Gonçalves foi à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele seria sabatinado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …

Integrantes do Superior Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no julgamento marcado para a próxima quinta-feira (22). O diagnóstico segundo Matheus Teixeira, da Folha, é o de que há uma tendência desfavorável ao ex-mandatário. As …

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) cassou do registro do ex-secretário estadual de Saúde do governo Wilson Witzel, Edmar José Alves dos Santos. Ele foi preso em julho de 2020, acusado de integrar uma organização criminosa que fraudou contratos de compra de respiradores pulmonares …

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nesta última terça-feira (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro …

A meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024, definida pelo Ministério da Fazenda e presente no novo arcabouço fiscal, ainda depende, conforme reportagem de Manoel Ventura, do O Globo, para ser cumprida, de um aumento de receitas que não foram aprovadas ou divulgadas. A avaliação é de integrantes da …

​​Investigado por manter uma mulher surda em condições análogas à escravidão, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disse segundo O Antagonista, que entrará com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva dela. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a mulher está …

Segundo reportagem de Rayanderson Guerra, no jornal O Estado de S. Paulo, os tribunais brasileiros gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos com a compra de férias de juízes, desembargadores e ministros. Uma parte dos magistrados abre mão do período de 60 dias de descanso, um privilégio da categoria, para turbinar …

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) aconselhou segundo informações da coluna Paulo Capelli, do portal Metrópoles, ao ex-parlamentar Deltan Dallagnol a deixar o Brasil. Após a cassação do mandato de Dallagnol, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador da Lava Jato terá que devolver R$ 3 milhões aos cofres …

Na década de 1960, as fases dos relacionamentos eram marcadas. Namoros no sofá ocorriam na presença de familiares “segurando vela”, era o protocolo social para interessados que postergavam o sexo para após o casamento. A virgindade da mulher era trunfo do marido, garantia da paternidade, e quando violada dava direito à …