quinta-feira 14 de novembro de 2024
Home / Resultados da pesquisa para:STJ (Página 5)

Resultados da pesquisa para:STJ

DESTAQUE, JUSTIÇA


Operação Faroeste: a pedido do MPF, STJ mantém prisões de envolvidos em esquema

quinta-feira 18 de junho de 2020 às 07:27h

Por unanimidade, Corte Especial votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos declaratórios e agravos regimentais que pediam a revogação das prisões de envolvidos …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Ministro do STJ é internado com pneumonia

quinta-feira 4 de junho de 2020 às 07:28h

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer foi internado recentemente com quadro de pneumonia. Com febre, ele chegou a fazer o teste de coronavírus, que deu negativo. Fischer se recupera bem e deve voltar para casa nos próximos dias, diz um amigo da família.

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ libera Joesley Batista a ocupar cargos executivos no grupo J&F

terça-feira 26 de maio de 2020 às 19:01h

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, liberar o empresário Joesley Batista a ocupar funções executivas nas empresas do grupo J&F, controlador da JBS. O colegiado acompanhou o voto do relator Rogério Schietti, segundo o qual não se justificava manter a proibição — que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Disputa faz quebrar tradição no STJ

sexta-feira 8 de maio de 2020 às 07:18h

Uma tradição de décadas foi quebrada esta semana durante a eleição do novo comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-22. Na sessão plenária realizada por videoconferência na terça-feira (5) os ministros desconsideraram a regra da antiguidade para eleger a nova gestão da corte. Por esse critério, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


PGR vai denunciar ao STJ pelo menos cinco governadores por corrupção

sexta-feira 8 de maio de 2020 às 06:18h

Chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras destacou três procuradores do seu time para reunir indícios de corrupção que começam a surgir contra governadores nos contratos emergenciais firmados nos estados para compra de insumos de saúde no combate ao coronavírus. Interlocutores da PGR dizem conforme a coluna Radar, que a …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ marca julgamento de recurso de Lula para terça-feira

sexta-feira 1 de maio de 2020 às 08:59h

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na sessão por videoconferência marcada para 5 de maio os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena que foi imposta ao …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ decide se magistrados baianos alvos da Operação Faroeste se tornarão réus

segunda-feira 27 de abril de 2020 às 18:51h

Será o primeiro grande julgamento por videoconferência no STJ desde o início da pandemia do coronavírus O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir, no próximo dia 6 de maio, se acolhe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra quatro desembargadores e três juízes. Os magistrados integravam o Tribunal …

Leia Mais »
JUSTIÇA


STJ nega liminar para impedir ações policiais e na Justiça contra quem transitar pelas praias

segunda-feira 13 de abril de 2020 às 16:20h

O ministro Jorge Mussi, do STJ, negou o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo deputado estadual Alexandre Freitas, do Novo, para impedir a continuidade da determinação, segundo ele, imposta pelo governador Wilson Witzel, “de abordagem, detenção, condução policial e instauração de procedimento penal contra todos e quaisquer cidadãos flagrados …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Petrobras vai ao STJ por ‘reforço de caixa’

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 09:49h

Estatal pede a liberação de 603 milhões de reais envolvidos em disputa judicial A Petrobras invocou as “perdas com a crise mundial” para pedir a liberação de 603 milhões de reais bloqueados numa disputa judicial no STJ. Segundo a coluna Radar da revista Veja, o valor é alvo de controvérsia …

Leia Mais »
JUSTIÇA


STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia

domingo 29 de março de 2020 às 18:16h

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que todos os presos por dívidas alimentícias no País sejam colocados em prisão domiciliar em razão da pandemia da covid-19. Sanseverino estendeu os efeitos de liminar dada na quarta-feira (25) a presos na mesma condição no Ceará. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ determina que Secretaria de Segurança Pública da Bahia envie relatórios da Operação Fake News

sábado 28 de março de 2020 às 07:30h

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) encaminhe para a Polícia Federal todo material produzido no curso da Operação Fake News, deflagrada em julho de 2019, para conter um supostos ataque a desembargadores do Tribunais de Justiça …

Leia Mais »
JUSTIÇA


STJ nega pedido de Cabral para sair da prisão por coronavírus

sexta-feira 20 de março de 2020 às 19:35h

É o segundo habeas corpus negado ao ex-governador do Rio esta semana; Decisão é do ministro Rogério Schietti O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira (20) o pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para deixar a prisão em razão da pandemia …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Dois inquéritos de delação de Cabral vão para o STJ

segunda-feira 16 de março de 2020 às 16:08h

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou pedidos de abertura de dois inquéritos decorrentes da delação do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os casos envolvem ao menos dois desembargadores e um procurador de Justiça, segundo informações da coluna Painel. As investigações devem …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Ministro do STJ diz que País não tem juízes suficientes

segunda-feira 2 de março de 2020 às 07:48h

Rogerio Schietti diz que crimes contra a vida devem ter prioridade: “Homicídio é crime que não tem reparo” Coordenador do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que elaborou proposta para agilizar os julgamentos do Tribunal do Júri, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti disse …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministro do STJ é indicado para concorrer ao Nobel da Paz

sábado 15 de fevereiro de 2020 às 06:17h

O nome dele foi encaminhado às autoridades responsáveis pelo recebimento das sugestões Segundo a coluna Radar, o ministro do STJ Moura Ribeiro foi indicado para concorrer ao Nobel da Paz de 2020. O prêmio costuma ser entregue no final do ano, no mês de outubro. A sugestão ao comitê norueguês, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem são os dois ministros do STJ delatados por Sergio Cabral

sexta-feira 14 de fevereiro de 2020 às 09:32h

Em sua coluna na revista IstoÉ, Guilherme Amado diz que Sergio Cabral cita dois ministros em sua delação premiada, fechada com a Polícia Federal e homologada por Edson Fachin: Humberto Martins e Napoleão Nunes Maia Filho. Os supostos episódios envolvendo os dois ministros já haviam sido contados por outro delator, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ afasta por mais um ano ex-presidente do TJ-BA

sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 10:24h

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, prorrogar, por mais um ano, o afastamento de seis magistrados alvo da Operação Faroeste, deflagrada em novembro de 2019, que mira esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi unânime, nos …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ mantém prisão de ex-presidente do TJ-BA

sexta-feira 31 de janeiro de 2020 às 05:02h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa. A informação foi divulgada pelo site Conjur. Maria do Socorro foi presa em novembro, durante a operação …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Presidente do STJ autoriza divulgação do resultado do Sisu

terça-feira 28 de janeiro de 2020 às 16:39h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acatou o pedido do governo federal e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, nesta terça-feira …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

sexta-feira 24 de janeiro de 2020 às 17:55h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ tem briga judicial e calote que já se arrasta há 13 anos

terça-feira 21 de janeiro de 2020 às 18:04h

Caso que envolve empresa americana e ex-sócia brasileira transitou em julgado, mas até hoje ocupa tempo e energia do Judiciário Segundo a revista Veja, o caso é um desses esqueletos que atravancam a pauta do Judiciário, atrasando a vida dos brasileiros. Em 2007, a empresa americana JVL International acionou o …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os R$ 25 milhões pela segurança do STJ

terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 06:47h

O tribunal gastará até R$ 25,9 milhões para que seja monitorado 24 horas por dia as dependências da corte O STJ, presidido por João Otávio Noronha, acaba de abrir uma licitação para contratar uma empresa de segurança armada. De acordo com o edital, o tribunal gastará até R$ 25,9 milhões …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ação contra promotor acusado de pegar propina é mantida pelo STJ

domingo 12 de janeiro de 2020 às 17:03h

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar feito pela defesa do promotor Flávio Bonazza de Assis, acusado pelo Ministério Público de receber propina para não dar sequência a investigações contra empresas de transporte público do Rio. As informações foram detalhadas no …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ suspende pagamento de advogados com recursos do Fundef

quinta-feira 26 de dezembro de 2019 às 11:44h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na última terça-feira (24), suspender o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb. A decisão de Noronha foi proferida a partir …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ mandar soltar ex-governador da Paraíba

sábado 21 de dezembro de 2019 às 15:34h

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho logo após o início da final do Mundial. O ex-governador foi preso na última quinta-feira pela Polícia Federal ao retornar de viagem da Europa. Sua prisão se deu no âmbito da …

Leia Mais »
JUSTIÇA


PF faz buscas em escritórios de ex-presidente do STJ

sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 09:45h

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (29), na Operação Appius, mandados de busca e apreensão em escritórios de Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas cidades de São Paulo e Brasília. A ação apura possível pagamento de propina para o encerramento de inquérito da Operação Castelo de Areia pelo STJ …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ decide se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 06:15h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento. Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões …

Leia Mais »
GERAL


STJ pode acabar com aplicativos no Brasil; entenda

quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 12:20h

Nesta quinta-feira  (10), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está se reunindo para discutir a legalidade de locações de imóveis ou sublocação de quartos em condomínios residenciais. O julgamento pode impactar serviços como o Airbnb, aplicativo de locações que funciona em diversos países. Segundo o Conexão Política, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Ministro do STJ será homenageado pelo TRE-BA

sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 13:11h

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca será homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia de outorga ocorrerá no próximo dia 26 de setembro, uma quinta-feira, às 17 horas, na sede do Regional, localizada no …

Leia Mais »
JUSTIÇA


No STJ, quatro ministros só pensam na vaga do STF

segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 07:02h

Ainda falta algum tempo para a saída de Celso de Mello do Supremo, mas a disputa pela cadeira dele já move moinhos no Superior Tribunal de Justiça.Pelo menos quatro ministros passaram a paparicar de acordo com a revista Veja, generais do Planalto em busca de uma aproximação com Jair Bolsonaro. …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


Ministro do STJ realiza palestra nesta segunda-feira no TJ-BA

domingo 18 de agosto de 2019 às 10:27h

Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o Magistrado vai abordar questões …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA


STJ nega pedido e guerra de espada segue proibida

quarta-feira 12 de junho de 2019 às 16:06h

Que for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo …

Leia Mais »
GERAL


STJ mandar soltar Ricardo Leal e ex-presidente de banco

terça-feira 11 de junho de 2019 às 15:38h

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11), soltar o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Vasco Cunha Gonçalves e o arrecadador da campanha do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) Ricardo Leal. Os dois foram presos no âmbito da Operação Circus Maximus, que investiga um suposto esquema de …

Leia Mais »
CURIOSIDADES


As razões do STJ para soltar o ex-presidente Michel Temer

terça-feira 14 de maio de 2019 às 18:10h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (14) liberdade ao ex-presidente Michel Temer, preso desde a quinta-feira em São Paulo. A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de bens, o impedimento de viagens ou mudança de endereço e proibição de manter contato com outros …

Leia Mais »
JUSTIÇA


STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

terça-feira 14 de maio de 2019 às 16:34h

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Ministro do STJ se declara impedido para julgar habeas corpus de Temer

terça-feira 14 de maio de 2019 às 07:24h

Um dos cinco ministros que compõem a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se declarou impedido para o julgamento do habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), marcado para as 14h desta terça-feira (14). O ministro Sebastião Reis Júnior alegou que o escritório no qual ele era advogado antes de …

Leia Mais »
JUSTIÇA


STJ julga caso inusitado; empresário alega plano para matá-lo

domingo 12 de maio de 2019 às 07:37h

Nesta terça-feira (14), o STJ julgará um caso inusitado. Walter Faria, dono da enrolada Petrópolis, quer anular uma doação de 400 milhões de reais feita aos seus dois sobrinhos. O motivo? Um plano da dupla para matá-lo. O processo tem até gravação da suposta intenção. A defesa dos sobrinhos nega …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Defesa de Temer entra com Habeas Corpus no STJ

quinta-feira 9 de maio de 2019 às 14:32h

A defesa do ex-presidente Michel Temer apresentou há pouco um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta última quarta-feira (8), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima …

Leia Mais »
JUSTIÇA


O recorde de Lula no STJ

segunda-feira 29 de abril de 2019 às 10:36h

Lula ganhou um desconto de pena inédito no STJ: 26% do total. A Folha de S. Paulo fez um levantamento dos processos da Lava Jato julgados pelo STJ e só dois tiveram redução de pena: o primeiro de 4,5% e o segundo de 13%.

Leia Mais »
JUSTIÇA


Presidente do STJ libera retomada da transposição do São Francisco

sábado 27 de abril de 2019 às 16:06h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, liberou a retomada das obras de transposição do rio São Francisco. O eixo norte estava parado porque um dos consórcios inabilitados questionou o contrato firmado com construtoras concorrentes. O ministro viu “grave lesão à ordem, à saúde e à …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Saiba o que pode acontecer no julgamento do recurso de Lula no STJ

quinta-feira 11 de abril de 2019 às 05:16h

Com a apresentação do parecer da Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça contra um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o processo do tríplex do Guarujá seja remetido à Justiça Eleitoral, a 5ª Turma da Corte está pronta para julgar o …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Lula completa 1 ano preso à espera de recurso no STJ; entenda

domingo 7 de abril de 2019 às 16:10h

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa neste domingo (7) um ano na cadeia, enquanto aguarda pelo julgamento de seu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância do poder Judiciário. Lula foi preso em 7 de abril de 2018, pouco mais de dois meses depois de …

Leia Mais »
POLÍTICA


Planato envia “presente” e causa constrangimento no STF e STJ

terça-feira 26 de março de 2019 às 07:16h

O “presente” contudo, causou constrangimento nas Cortes Uma foto em grandes dimensões do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), com a faixa oficial e a bandeira do Brasil ao fundo, foi enviada, na última sexta-feira (22), ao gabinete de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Superior Tribunal de Justiça …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Mulher de Toffoli e ministra do STJ também foram alvo da Receita

terça-feira 26 de fevereiro de 2019 às 10:29h

A advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também aparecem entre os nomes de contribuintes citados pela Receita Federal na investigação que mirou 134 agentes públicos. O jornal Estadão teve …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Superior Tribunal de Justiça (STJ) envia nota lamentando morte de jornalista

segunda-feira 11 de fevereiro de 2019 às 16:13h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nota lamentando o fato. “Ao longo de quase 50 anos de carreira, o jornalista Ricardo Boechat construiu uma história marcada pelo profissionalismo, pela imparcialidade e pelo cultivo dos valores mais caros ao jornalismo, como a ética e o combate à corrupção. Jornalista multifacetado …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Presidente do STJ manda soltar ex-governador Beto Richa e irmão

quinta-feira 31 de janeiro de 2019 às 19:32h

Ministro João Otávio de Noronha ainda concedeu salvo-conduto a ambos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O político foi preso pela Operação Integração II, na semana passada, sob acusação de suposto envolvimento em …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Lula recorre ao STF e ao STJ para ir ao enterro do irmão

quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 09:48h

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-presidente possa comparecer ao enterro de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o “Vavá”, que morreu nesta terça-feira, 29, vítima de câncer. O sepultamento …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Ex-prefeito baiano tem recurso negado no STJ e continuará preso

segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 09:04h

Preso pela Operação Adsumus, o ex-prefeito de Muritiba Roque Isquem fez nova tentativa para conseguir um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão e teve na última semana o pedido de liberdade liminarmente negado pela Corte, que …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Léo Pinheiro diz que pagou propina de R$ 1 milhão para ministro do STJ

domingo 27 de janeiro de 2019 às 16:05h

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, em uma delação premiada, afirmou que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A colaboração de Pinheiro foi assinada neste mês com a Procuradoria-Geral da República. O acordo ainda precisa …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ cria grupo de fomento à participação feminina

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 10:06h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preservada no tribunal. A iniciativa se dá apenas dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução 255/2018, que instituiu a Política …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ recebe denúncia contra juíza acusada de vender sentenças por app

quinta-feira 6 de dezembro de 2018 às 17:06h

A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta última quarta-feira (5), uma denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda, do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará). Trata-se de acusação de participação num esquema de venda de decisões judiciais com uso de mensagens WhatsApp, entre 2012 …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Desembargador afastado quer suprimir seu nome em decisão do STJ

quarta-feira 21 de novembro de 2018 às 04:16h

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nesta quarta-feira (21) recurso em que o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do TJ-RR (Tribunal de Justiça de Roraima), requer que seja “suprimida qualquer referência a sua pessoa” na identificação de acórdão em ação de improbidade administrativa. A …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ manda soltar Joesley Batista

segunda-feira 12 de novembro de 2018 às 14:47h

O ministro Néfi Cordeiro, do STJ, concedeu habeas corpus e determinou que fossem libertados Joesley Batista e os demais ex-executivos da JBS presos na semana passada, durante a Operação Capitu.

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ mantém condenação de Isaac Carvalho por desvio de dinheiro

sábado 27 de outubro de 2018 às 13:04h

Em decisão divulgada na noite desta última sexta-feira (26), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho, por desvio de verba ou uso indevido. O ministro Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anule o acórdão na parte …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Brigas por terras indígenas na Bahia vai parar no STJ

sábado 29 de setembro de 2018 às 06:08h

Uma disputa entre índios pataxós e 11 proprietários de terras no Extremo Sul da Bahia se acirrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A batalha judicial perdura desde 2013 por conta de uma decisão do Ministério da Justiça que aumentou o limite da terra indígena Barra Velha, localizada entre os …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministros pedem para novo presidente do STJ fechar a boca

quinta-feira 13 de setembro de 2018 às 07:04h

Ministros do STJ vêm sugerindo que o novo presidente da corte, João Otávio Noronha, evite declarações públicas, sobretudo a respeito de temas polêmicos. Querem, com isso, afastar incêndios desnecessários no tribunal. Noronha assumiu o comando há 15 dias e, ao menos por enquanto, parece estar seguindo as orientações de seus conselheiros. …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ dá ganho de causa a Bradesco em ação de R$ 2 trilhões

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 18:20h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu nesta terça (7) ganho de causa ao Bradesco numa ação de R$ 2 trilhões. O banco foi processado por três professores em R$ 60.000 mas, devido ao acréscimo de juros e outros cálculos mirabolantes, atingiu a absurda quantia. O banco foi defendido pelo escritório de …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


A pedido de Lula, TRF-4 suspende envio de processo ao STJ

terça-feira 24 de julho de 2018 às 11:02h

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu um pedido de reconsideração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão suspende a remessa das cópias digitalizadas do processo sobre a propriedade do apartamento triplex, determinada em 29 …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Presidente do STJ considera prejudicado pedido da PGR sobre Lula

quinta-feira 19 de julho de 2018 às 15:31h

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, considerou prejudicado um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para impedir a soltura do ex-presidente Lula que havia sido determinada no último dia 8 pelo juiz plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto. A PGR …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Presidente do STJ nega 143 habeas corpus ao ex-presidente Lula

quarta-feira 11 de julho de 2018 às 19:59h

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou 143 habeas corpus pedidos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que chegaram à corte padronizados. “Essa petição padronizada de habeas corpus foi entregue no protocolo do Superior Tribunal de Justiça, durante o apertado período de …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


PT deve recorrer a STJ sobre manutenção de prisão de Lula

domingo 8 de julho de 2018 às 15:57h

A defesa do ex-presidente Lula deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto, que é relator da Lava Jato na segunda instância. As informações são do jornal “O Globo”. Gebran Neto suspendeu a liminar …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ limita foro privilegiado de governadores

quinta-feira 21 de junho de 2018 às 07:17h

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, ontem (20), que o foro privilegiado  de governadores e conselheiros de tribunais de contas ficará restrito a fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste. O assunto foi discutido após a decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro privilegiado …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ nega pedido de Lula para suspender prisão

quarta-feira 13 de junho de 2018 às 10:34h

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atribuir efeito suspensivo a um recurso especial apresentado contra a condenação do petista no caso do triplex de Guarujá (SP). O objetivo da defesa de Lula …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ adia decisão sobre foro de conselheiros

quarta-feira 6 de junho de 2018 às 19:49h

A decisão sobre a restrição de foro para conselheiros de tribunais de contas o ficou para depois. O ministro do STJ, Felix Fischer, pediu vista e não há previsão de quando a discussão será retomada pela Corte. O julgamento debate uma ação que acusa um conselheiro de tribunal de contas de …

Leia Mais »
POLÍTICA


STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

quarta-feira 6 de junho de 2018 às 18:03h

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ nega habeas corpus ao ex-prefeito Ricardo Machado

sábado 2 de junho de 2018 às 08:44h

Preso desde o dia 15 de maio último, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado teve novo pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão assinada pelo ministro Nefi Cordeiro. Machado já havia sido preso em dezembro de 2017, mas foi solto mas foi solto …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


STJ nega recurso de Cunha

domingo 20 de maio de 2018 às 04:14h

O ministro Antonio Saldanha, do STJ, negou pedido de liminar da defesa de Eduardo Cunha para livrá-lo da prisão decretada pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, no ano passado. Trata-se do processo da Operação Manus, em que o ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção e lavagem …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cunhado, irmã e viúva de empresário fizeram ‘plano mortal’ para se livrarem da vítima: ‘Empecilho no triângulo amoroso’, diz MP

segunda-feira 4 de novembro de 2024 às 11:26h

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) concluiu que o trio preso pelo assassinato do comerciante Igor Peretto premeditou o crime porque a vítima era um “empecilho no triângulo amoroso” entre Rafaela Costa (viúva), Marcelly Peretto (irmã) e Mario Vitorino (cunhado da vítima). Igor foi morto em 31 de agosto …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Investigações sobre venda de decisões conectam personagens do agro na Bahia e em Mato Grosso, diz jornal

segunda-feira 4 de novembro de 2024 às 07:02h

Conforme lembra reportagem de José Marques, da Folha de S. Paulo, quatro anos separam a primeira fase da maior operação policial sobre venda de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, na Bahia, do assassinato do advogado Roberto Zampieri em Cuiabá, pivô de um escândalo similar que chegou até o Superior …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Operação Churrascada: PF indicia desembargador de SP por venda de sentenças

sexta-feira 1 de novembro de 2024 às 06:59h

A Polícia Federal indiciou o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por suspeita de vender decisões judiciais. Ele é investigado na Operação Churrascada. O relatório final da investigação imputa ao magistrado os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa, advocacia administrativa e violação …

Leia Mais »
error: Content is protected !!