O presidente do Supremo Tribuanl de Justiça (STJ), Humberto Martins cassou segundo a coluna de Lauro Jardim, a decisão da Justiça Federal de Curitiba, que no dia 3 havia suspendido a investigação do TCU sobre as diárias, passagens e gratificações dos integrantes da extinta força-tarefa da Lava-Jato, chefiada pelo ex-procurador …

Lucas Moraes Martins é o nome de um advogado criminal e professor universitário de Belo Horizonte. Conforme matéria do poral g1, Lucas Moraes Martins também é o nome de um homem que responde a processos criminais no Rio Grande do Sul. Há ainda um terceiro Lucas. Lucas de Moraes Martins. …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta última quarta-feira (15), conforme Danilo Vital, do ConJur, recurso extraordinário ajuizado pela União e pelo Ministério Público Federal com o objetivo de rediscutir o valor conferido a uma indenização pelo descumprimento de um contrato de venda de árvores a particulares …

A prefeitura da cidade baiana de Teolândia ironizou neste domingo (5), nas redes sociais, o vaivém de liberações e cancelamentos da Festa da Banana e afirmou que a apresentação do cantor Gusttavo Lima vai ocorrer na nesta noite. Em publicação no Facebook, a organização do evento afirmou que está “mais …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização da “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, e contaria com o cantor Gusttavo Lima entre as atrações principais. A ordem foi publicada neste domingo (5), assinada pelo presidente do órgão, o ministro …

Entendimento será aplicado pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu sua missão constitucional ao decidir que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no exercício de atividade ostensiva …

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins entregou de acordo com a Veja, pessoalmente a Jair Bolsonaro (PL), na quarta-feira (11), a lista com os nomes dos quatro desembargadores escolhidos pelo tribunal para disputarem duas vagas na Corte. O presidente, como se sabe, é imprevisível nesses temas, mas …

Os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) que estiveram envolvidos na operação Lava Jato não receberam votos o suficiente para a formação da lista quádrupla que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles vão …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte no biênio 2022-2024. Ela será a segunda mulher a chefiar o tribunal desde a sua instalação, em 1989, e tomará posse em agosto. A vice-presidência ficará com o ministro Og …

Paulo Sérgio Domingues – desembargador do TRF3 e ex-presidente da Associação de Juízes Federais, tem apoio sólido de ministros paulistas e simpatia do colegiado. Talvez seja o único nome de consenso para compor a lista final; Ney Bello – desembargador do TRF1, tem apoio de Gilmar Mendes e vem derrubando resistências nos …

Em decisão inédita, a 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os credores ‘esquecidos’ que não foram habilitados no processo de recuperação judicial e não pediram a habilitação por conta própria, também ficam sujeitos às condições definidas na assembleia geral. Para Filipe Denki, secretário adjunto da Comissão …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para o dia 11, quarta-feira da próxima semana, a sessão que escolherá o presidente e o vice do tribunal e a formação das listas tríplices, processo em que os próprios membros indicam 3 nomes para determinadas funções. O atual presidente, Humberto Martins, anunciou …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do PSB para suspender as eleições para o cargo de governador-tampão e vice. Com isso, a votação indireta deve ocorrer na segunda-feira (2) na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE-AL). A decisão foi proferida no sábado (30) pelo vice-presidente da …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (26) conforme o Estadão, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, e será levada a júri popular no próximo dia 9. Flordelis está presa desde …

Será acirrada de acordo com a coluna Esplanada, a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador Paulo Maluf a pagar R$ 95,2 milhões em honorários advocatícios numa ação relacionada ao caso da Paulipetro, estatal criada na década de 1970 na gestão do político em São Paulo (SP). A ministra relatora do caso na corte, Regina Helena Costa, …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao ex-ministro José Dirceu, pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros rejeitaram as alegações dos advogados de Dirceu, que pediam, por …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em …

O ministro Humberto Martins adicionou à pauta de julgamentos da Corte Especial nesta próxima terça-feira (30) antiga disputa judicial entre a BR Distribuidora e o Grupo Forte que envolve o pedido de indenizações bilionárias. Em setembro último, o advogado Ricardo Alexandre Hidalgo Pace, representante da Forte S/A, requereu o substabelecimento …

O ex-chefe da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse ver com “indignação” a decisão do STJ que o condenou a pagar indenização de mais de 75 000 reais ao ex-presidente Lula por causa do famoso PowerPoint de 2016. Em nota divulgada nesta terça, o ex-procurador diz que o julgamento da …

Por 4 votos a um, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato a Luiz Inácio Lula da Silva devido à famosa coletiva concedida pelo ex-procurador em 2016 com o auxílio de um PowerPoint. O valor ficou …

Diante da demora injustificada no trâmite processual, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. O acusado de tráfico …

O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quarta-feira (9) conforme o UOL, que o Ministério da Justiça informe à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se houve pedido para que a operação Lava Jato cooperasse com o FBI para obter dados relacionados às investigações sobre o petista. A …

Félix Fischer se aposenta no STJ em agosto, mas a OAB não tem pressa segundo a Veja em formar a lista de nomes para a vaga. A ideia é empurrar a indicação do novo ministro para o próximo presidente. Pela regra, a OAB definirá, numa eleição no conselho de 81 …

Colegas de Gilmar Mendes dentro e fora do STF viram na decisão do ministro de compartilhar com o CNJ provas colhidas em delações contra o juiz Marcelo Bretas segundo a coluna Radar, como um movimento em resposta ao ato do presidente do STJ, Humberto Martins, que arquivou uma investigação que …

Com a transferência, para maio, da eleição da lista desembargadores candidatos ao STJ, a ala lulista do tribunal começou a trabalhar segundo a coluna Radar, para que a escolha fique para o próximo presidente. O plano passa por deixar Humberto Martins e Jair Bolsonaro sem o privilégio de fazer os …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar segundo o Jornal da Manhã, da Rede Bahia, por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que irá manter até o fim de março o teletrabalho na corte, o que levou ao adiamento de acordo com a Folha, para 12 de maio da votação de listas a duas vagas de ministros que serão enviadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL). …

Começou neste último sábado (15) o período em que o ministro catarinense Jorge Mussi exercerá a presidência do STJ neste recesso. Mussi comandará o tribunal analisando os processos com pedido de medidas urgentes, além das matérias de competência da presidência. Segundo o ministro, a parceria entre ele e o presidente …

O vereador Claudio Tinoco (DEM/UB) acionou o governador Rui Costa (PT) na Justiça após fala ofensiva realizada nesta terça-feira (11) em entrevista ao Grupo Aratu. Uma interpelação foi realizada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando esclarecimentos ao Chefe do Executivo. Ao vivo na TV Aratu, Rui Costa insinuou que …

A eleição da lista de desembargadores para duas vagas no STJ lotou. Segundo a coluna Radar, na Veja, são pelo menos 20 candidatos. E o lobby de ministros do STF por alguns já desagrada, registra a coluna. “Se alguém do STF me ligar, aí é que não voto”, diz um …

Causou polêmica no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão tomada no plantão de fim de ano do Judiciário pelo presidente da Corte, Humberto Martins. Segundo Lauro Jardim, no O Globo, trata-se de um habeas corpus que beneficiou Maria Cristina Bonner, ex-mulher do advogado preferido da família Bolsonaro, Frederick Wassef. …

O presidente do STJ, Humberto Martins, testou positivo para Covid-19 ao realizar exame de rotina, informou há pouco Secretaria de Comunicação Social do tribunal. O ministro tem 65 anos. “Ele está devidamente medicado, passa bem, sem qualquer sintoma, e logo será liberado por seus médicos. Cumprirá isolamento em casa e …

Segundo o jornal Correio, o falso cônsul Adailton Maturino, apontado como mentor do esquema de grilagem e venda de sentenças desmontado pela operação, teve nova derrota na Faroeste, na tentativa de anular um dos processos movidos contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). Relator do caso no Superior Tribunal de …

Nos últimos dias, o STJ tem recebido informações segundo a revista Veja, sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Em várias dessas mensagens, é …

Apontado pela polícia e pela Promotoria como um dos principais chefes do PCC e do tráfico de drogas da Baixada Santista, Fábio Dias dos Santos, 35 anos, o Gordão, foi colocado em liberdade segundo a Folha de S. Paulo, isso ocorreu na tarde da última sexta-feira (26) por determinação da …

Na eleição de 2022 será permitido aos candidatos criar paródias de músicas conhecidas e usá-las sem a autorização dos autores em suas campanhas? Em 2014, Tiririca fez uma paródia de “O portão” e Roberto Carlos meteu-lhe um processo, cujo recurso do cantor será julgado nesta quarta-feira (1º) pelo STJ. Os …

Os condomínios podem proibir que os proprietários aluguem seus imóveis por curta temporada. Essa é a segunda vez que o STJ, Superior Tribunal de Justiça, decide a respeito dessa modalidade de aluguel, prática comum em plataformas como da empresa Airbnb. A decisão dos ministros da corte reforça uma já tomada …

Durante uma sessão ordinária realizada pela 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (24), o ministro Luis Felipe Salomão pediu para que o advogado Leandro João Lyra se retirasse da reunião por não estar com “traje adequado“. As informações são do portal Metrópoles. O caso ganhou repercussão entre …

O advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, passou a representar uma empresa em litígio contra a União dias antes do julgamento de uma ação sobre indenizações que podem chegar a R$ 8 bilhões. Trata-se de antiga disputa judicial entre …

A Polícia Federal demandou nesta sexta-feira (19) ao Superior Tribunal da Justiça (STJ) um pedido de prisão contra o padre Robson de Oliveira. O sacerdote era investigado por suspeita de desvio de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), na cidade de Trindade (GO), mas a apuração foi suspensa …

O jornalista tem obrigação de prestar a informação por completo, sem fragmentar, além de agir com cautela sobre questões complexas, fora de sua área de conhecimento, sob pena de violação da honra e intimidade daqueles mencionados na reportagem do ConJur. Com esse entendimento, a 27ª Vara Cível de Fortaleza condenou …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que a nova Lei de Improbidade Administrativa pode provocar um “caos judicial”, com uma série de pedidos de revisão de ações que tramitaram sob as regras anteriores. A Lei de Improbidade …

A Quinta Turma do STJ manteve a decisão monocrática do desembargador convocado Jesuíno Rissato que negou habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih contra a revogação da prisão domiciliar humanitária. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão …

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) decidiu retirar de seu gabinete o quadro que tinha do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), após ele ser alvo da PF. Como mostramos, ele foi afastado do cargo por 6 meses por determinação do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça. Em vídeo gravado hoje, Katia Abreu disse que sabia que o governador, suspeito …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por 6 meses, em uma investigação sobre suposto pagamento de propina e obstrução de investigações. A decisão de afastamento do governador é do ministro Mauro Luiz Campbell e será submetida ao pleno da Corte …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará nesta próxima terça-feira (28) conforme a Folha de S. Paulo, o recurso que discute a possibilidade de submissão de juízes e promotores à Lei de Improbidade Administrativa e se as ações devem ser julgadas em foro especial. Em decisão monocrática, o …

or unânimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) conforme a TV Record, contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), acusado de envolvimento em fraudes de licitações para a compra de respiradores. A aquisição ocorreu em razão do avanço …

O vice-presidente do STJD, Felipe Bevilacqua, derrubou na madrugada desta quinta-feira (16) a liminar que permitia público em jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro. Bevilacqua decidiu suspender os efeitos da liminar até a próxima reunião do Conselho Técnico dos clubes da Série A, no dia 28 de setembro. A informação …

A Corte Especial do STJ determinou, nesta última quarta-feira (15), a manutenção do bloqueio de R$ 277 milhões em bens ligados ao governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), a familiares e a uma empresa a ele vinculada. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal em …

Está previsto para serem julgados nesta terça, na Terceira Turma do STJ, dois recursos contra decisão que, a pedido da mundialmente famosa marca de whisky “Johnnie Walker”, proibiu a fabricante de uma cachaça mineira de usar a marca “João Andante” em seus produtos. De acordo com a revista Veja, o …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma das medidas cautelares imposta à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após a revogação da prisão. Ela é investigada pela Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Agora, conforme o G1 Bahia, …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade, foi proferida pela Terceira Turma do STJ. Segundo os ministros, ao enviar mensagens pelo aplicativo de conversa, …

Conforme o portal Metrópoles, a OAB mudou uma regra interna que dificultava a chegada de advogados pouco experientes ao Superior Tribunal de Justiça. Agora, o tempo de mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e em agências reguladoras passou a …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira (31) o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do Senado. Conforme revelou o Estadão em outubro …

A fila de ações por corrupção contra governadores vai voltar a andar no STJ, informa a revista Veja. Wilson Lima, do Amazonas, puxa o cortejo de julgamentos nos próximos dias. Ministros da Corte ouvidos pelo Radar dizem que a situação do mandatário é bem complicada. Ele deve mesmo virar réu. …

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também criticou a iniciativa. Na sexta-feira (20), …

O STJ vai decidir no próximo dia 9 conforme a coluna Radar, como será a eleição da lista de desembargadores para a escolha de dois novos integrantes da Corte. Os ministros do tribunal vão escolher quatro nomes de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais para que o presidente Jair Bolsonaro então …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, é mais um que continua no páreo caso o AGU André Mendonça não consiga apoio suficiente dos senadores na sabatina para ser alçado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista recente ao Programa Brasil 200, da TV Escola, o …

O STJ suspendeu na última quinta-feira (1º) o leilão dos bens do senador Romário Faria (PL-RJ) que estavam no prego. Conforme noticiou o jornal O Globo na quinta, a venda resultante de uma penhora judicial avaliada em cerca de 8 milhões de reais havia sido marcada para a quarta-feira da …

A Corte Especial do STJ revogou nesta última quarta-feira (30) a prisão de Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que havia sido presa na Operação Faroeste — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do Estado …

Ainda sonhando com o STF, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, passou a semana conforme a revista Veja, recebendo líderes evangélicos no tribunal para poder ampliar sua base aliada junto ao Planalto. Do Maranhão ao Paraná, a agenda de pastores foi grande. Como o Radar já mostrou na semana …

A Corte Especial do STJ condenou hoje o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo crime de falsidade ideológica. Em 2011, ambos incluíram documento falso sobre gastos mínimos com educação para garantir o acesso do estado a financiamentos do BNDES. …

Na decisão que autorizou a 4ª fase da Operação Sangria, o ministro Francisco Falcão determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados, inclusive do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). No pedido, a PGR diz que “a investigação poderá atingir patamar diverso” e “rastrear o destino …

A pressão sobre a CPI da Covid relacionada aos depoimentos dos governadores vai ganhar fôlego nos próximos dias. Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga se vai receber a denúncia apresentada contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e seu vice, Carlos Almeida, por crimes cometidos na compra …

Dezenove tribunais brasileiros foram hackeados ao menos uma vez nos últimos oito anos, segundo levantamento realizado pelo O Antagonista. Os alvos incluem cortes superiores, além de tribunais de Justiça, federais, trabalhistas e eleitorais. Além do STF, cujo site ficou fora do ar por vários dias este mês, o STJ teve seu sistema de processos sequestrado por …

Governador do Amazonas, Wilson Lima deve segundo a coluna Radar da revista Veja virar réu no STJ nos próximos dias. A denúncia apresentada pela PGR contra Lima está na pauta da Corte para o próximo dia 2 de junho e pode vir acompanhada de uma decisão ainda mais contundente. Além …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à CPI da Pandemia investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19. São citados os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e …

Com os ministros em trabalho remoto desde o início da pandemia, em março do ano passado, o STJ chegou recentemente conforme a revista Veja a 767.000 decisões tomadas pelos magistrados no modo virtual. Boa parte das medidas foi adotada de forma monocrática (463.107). Outras 119.812 foram colegiadas. Entre as classes …

​​A Corte Especial do STJ homologou uma sentença da Justiça de Trinidad e Tobago contra a empreiteira OAS, após o pedido apresentado por uma construtora da ilha caribenha. Na decisão estrangeira conforme a coluna Radar na revista Veja, a construtora brasileira foi condenada a pagar 6,1 milhões de dólares, ou …

Na denúncia que apresentou ao STJ na última segunda-feira, às vésperas da instalação da CPI da Covid-19 no Senado, a Procuradoria-Geral da República disse conforme a coluna Radar da revista Veja,que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), “exerceu o comando de organização criminosa” ao menos no primeiro semestre de …

O STJ decidiu nesta terça-feria (27) conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo, que a obra de arte mais cara já vendida no Brasil, “Caipirinha”, de Tarsila do Amaral, continua nas mãos do colecionador Luís Goshima, que em dezembro arrematou num leilão o quadro R$ 57,5 milhões, um valor …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o inquérito que investigou a participação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), na compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação de um ‘puteiro’ no Rio de Janeiro (RJ). A decisão, formalizada na quarta-feira (14) em …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (7) manter a prisão preventiva (sem prazo) de três suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças na Bahia. A decisão do STJ segundo o Globo News vale para o casal Adailton Maturino e Geciane …

Em campanha para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, tenta percorrer segundo a coluna de Bela Megale, o mesmo caminho do ministro Kassio Nunes Marques. Segundo pessoas próximas a Martins, o magistrado “colou” na desembargadora do Tribunal …

Mais um autoridade faleceu vítima da covid-19. o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina morreu aos 79 anos neste último sábado (3), em Belo Horizonte em Minas Gerais Ele se tornou ministro em 2001, cargo que exerceu até aposentar-se em 2010. “O Superior Tribunal de Justiça …

Magistrados colocaram na conta do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, a suspensão do inquérito que investiga a conduta de procuradores da Lava-Jato. Na avaliação de ministros do STJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Martins “falou demais” e acabou por sabotar conforme a colunista Bela …

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber suspendeu nesta última terça-feira (30) inquérito aberto de ofício pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, para investigar integrantes da operação Lava Jato. Em sua decisão, conforme a coluna Poder da Folha de S. Paulo, a ministra atendeu …

A intenção do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins de realizar operações de busca e apreensão contra investigadores da Lava-Jato é classificada como “um ato evidente de abuso de autoridade” pelo subprocurador-geral da República José Adônis Callou de Araújo Sá, responsável na Procuradoria-Geral da República (PGR) por …

O clima segue de mau a pior para quem conduziu a Lava-Jato conforme a coluna de Bela Megale. Na mesma semana em que Sergio Moro foi declarado parcial no caso Lula, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse ainterlocutores que apertará a investigação que mira procuradores …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu renovar e manter a privação de liberdade da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigada por integrar suposto esquema de venda de sentenças objeto da Operação Faroeste. De acordo com ele, o …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na última quarta-feira (17) a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia. Os dois foram denunciados por integrar esquema de venda de sentenças …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira, 9, prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. A decisão também vale para a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que se encontra foragida. Queiroz e Márcia tiveram as ordens de prisão …

Relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes vai começar a ouvir nesta semana as testemunhas de defesa arroladas pelos réus da primeira ação penal originada das investigações sobre a venda de sentenças no Judiciário baiano. Na quinta-feira (18), de acordo com a coluna …

O STJ soltou uma nota explicando que a decisão de Edson Fachin que anulou as condenações de Lula na Lava Jato não interfere no inquérito aberto por Humberto Martins para apurar suposições pinçadas de mensagens roubadas por hackers. “A investigação contra supostos atos ilícitos de procuradores do MPF contra ministros …

As revelações sobre a vida criminosa do padre goiano Robson Oliveira geraram de acordo com a coluna Radar da revista Veja, constrangimento no STJ. Dissimulado, ele queria se aproximar de ministros da Corte e chegou até a celebrar a missa de Natal do tribunal.

Depois de se encontrarem com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), vão almoçar nesta quinta-feira (4) com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, conforme a coluna Radar. A pauta segundo a publicação é a mesma: …

Jair Bolsonaro não terá desculpa para não agradar seu principal aliado no STF atualmente  Segundo a revista Época, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, apadrinhado por Gilmar Mendes, é hoje o nome mais forte para ser escolhido para uma das duas vagas abertas no Superior …

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (2) que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar …

O ministro Nefi Cordeiro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou hoje sua aposentadoria durante sessão da Sexta Turma, com transmissão ao vivo. Aos 57 anos, o ministro afirmou que fez o requerimento após refletir muito e decidir “tomar outro caminho”. Com a aposentadoria de Cordeiro, o presidente Jair Bolsonaro …

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, pediu aposentadoria ao vivo durante a sessão de julgamentos desta terça-feira (2). O pedido pegou a todos de surpresa. A vaga de Nefi Cordeiro, que integra a Sexta Turma do STJ, é da cota de ministros que vêm da Justiça Federal. Com …

Lista tríplice de desembargadores federais será apresentada ao presidente Bolsonaro, que terá sua primeira escolha para a Corte O Superior Tribunal de Justiça deve abrir nesta semana, em seção presencial na Corte conforme a coluna Esplanada, a corrida oficial para a vaga do próximo ministro, com a aposentadoria de Napoleão …

Os dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro contra as investigações do caso das “rachadinhas” que seriam julgados nesta terça-feira foram retirados da pauta da Quinta Turma do STJ. O adiamento da análise ocorreu na tarde desta segunda-feira (1º) e pegou de surpresa até mesmo o advogado de Flávio, Rodrigo Roca, …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior negou o Habeas Corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus. À exceção de atividades essenciais, …

O colégio de delegados e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República reforçou ofício encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto pelo presidente do STJ contra procuradores da Lava-Jato. Na última segunda, conforme a revista Veja, 40 subprocuradores-gerais da República, mandaram um ofício a …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na tarde desta terça-feira (23) o julgamento de recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema de rachadinha (desvio de parte dos salários do servidores) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quando o filho Zero Um …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (23) anular duas decisões da Justiça do Rio de Janeiro que determinaram a quebra do sigilo bancário e fiscal de investigados pelo suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Por 4 votos a 1, …