O único benefício que os parlamentares suecos recebem é um cartão para usar nos transportes públicos “Sério?”, reage o deputado sueco David Josefsson, entre discretos risos de incredulidade, ao ouvir que no Brasil um único parlamentar (o senador Izalci Lucas, do PSDB-DF) já chegou a ter 85 funcionários durante o …
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DESTAQUE, JUSTIÇA
Justiça Federal pode regulamentar teletrabalho; entenda
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 05:57hO Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a minuta de resolução sobre a possibilidade de teletrabalho e trabalho em regime de auxílio a juízes federais, em localidades distintas de sua lotação, em caso de deficiência ou por motivo de saúde, em interesse próprio ou do cônjuge, companheiro ou dependente. A …
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Advogados dizem que Lula não quer ir para o regime semiaberto para não usar tornozeleira
domingo 11 de agosto de 2019 às 08:53hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto. O petista disse aos seus defensores que só irá para casa caso aconteça uma absolvição ou anulação da sentença que o …
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Criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região na Bahia é debatido com deputados
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 09:12hA criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF-8) foi debatida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), pela Associação dos Juízes Federais (Ajufba) e pela diretoria da Justiça Federal na Bahia. O debate foi realizado nesta segunda-feira (5) no auditório da Justiça Federal, em Sussuarana, com deputados federais …
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AL-BA sedia nesta segunda-feira encontro de ex-alunos da Faculdade de Direito da Ufba
domingo 4 de agosto de 2019 às 14:08hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará nesta segunda-feira (5) um almoço em homenagem aos formandos da turma de 1968 da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O encontro, idealizado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), um dos discentes na época, será às 12h na Presidência da Casa. …
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OAB pede à Justiça preservação de mensagens obtidas por hacker
sábado 27 de julho de 2019 às 14:17hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que o magistrado impeça a destruição das provas obtidas pela Operação Spoofing, que prendeu o hacker suspeito de ter invadido os celulares de diversas autoridades. A OAB pede que …
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PGR diz que 25 procuradores sofreram ataques hackers
sexta-feira 26 de julho de 2019 às 12:26hA PGR (Procuradoria-Geral da República) informou em nota, nesta última quinta-feira (25), que os celulares de 25 procuradores foram alvos de ataques hackers em todo o país, além da própria procuradora-geral, Raquel Dodge.No caso dela, os hackers não conseguiram capturar dados, segundo apuração interna realizada pela Secretaria de Tecnologia de …
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Invasões de hackers revelam falhas na cúpula dos três poderes
sexta-feira 26 de julho de 2019 às 11:17hO grupo suspeito de promover ataques virtuais contra autoridades teve como alvo até o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na lista estão ainda os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de um ministro do Supremo Tribunal Federal que não teve a identidade revelada. Segundo a Polícia Federal, a ofensiva revela a vulnerabilidade da comunicação …
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Especialista em direito digital sugere camadas de proteção
sexta-feira 26 de julho de 2019 às 05:58hA advogado Renato Opice Blum vê uma vulnerabilidade da sociedade que facilita o ataque de hackers. Segundo ele, a situação do Brasil é ainda mais delicada, já que o País é “o mais interativo do mundo”. Para o especialista em direito digital, o grupo suspeito de promover ataques virtuais contra …
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Salários nos tribunais de contas extrapolam teto
segunda-feira 22 de julho de 2019 às 12:06hNa contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim de “penduricalhos”como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de …
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Juiz diz que não há o que ajustar em bloqueio de R$ 8,2 milhões de Temer
sábado 13 de julho de 2019 às 09:12hO juiz federal Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato no Rio, negou um pedido do ex-presidente Michel Temer para ‘modular’ o confisco de R$ 8,2 milhões das contas do emedebista. Esta é a segunda solicitação de Temer para modificar o bloqueio negada pela Justiça Federal. O ex-presidente foi preso duas …
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Quem são os evangélicos cotados para assumir vaga no STF
sexta-feira 12 de julho de 2019 às 06:05hO presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira, 10, que pretende indicar um nome “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a que terá que indicar para o Supremo Tribunal Federal durante seu mandato. “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”, afirmou o presidente durante culto promovido pela Frente Parlamentar …
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Bolsonaro fará 90 nomeações em 35 tribunais até fim da gestão, diz jornal
sábado 6 de julho de 2019 às 17:04hA escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …
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Sobre protestos, Toffoli diz que ministros do STF aguentam crítica
segunda-feira 1 de julho de 2019 às 14:00hUm dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e à Lava Jato, o presidente da Corte afirmou que ele e seus colegas têm “couro” suficiente para …
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Lava Jato duvidou de empreiteiro que incriminou Lula, diz jornal
domingo 30 de junho de 2019 às 13:09hO ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, foi inicialmente alvo de desconfiança de membros da Operação Lava Jato, segundo mensagens trocadas entre procuradores. O conteúdo foi divulgado neste domingo (30) pela Folha de S. Paulo, após análise em …
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Moro divulga compromissos nos EUA após 2 dias com agenda secreta
quarta-feira 26 de junho de 2019 às 06:09hApós dois dias sem revelar detalhes de seu paradeiro, o ministro Sergio Moro (Justiça) finalmente divulgou sua agenda nos Estados Unidos. A publicação dos compromissos foi feita na noite desta última terça-feira (25), depois que o jornal Folha de SP publicar que, mesmo sob solicitação formal, o ministro não dava …
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Com ataques a Moro, procurador passa a ser cotado para o STF
terça-feira 25 de junho de 2019 às 11:27hDesde que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que gostaria de indicar um evangélico para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), teve início uma bolsa de apostas sobre quem poderia ser o escolhido, ou a escolhida. O nome mais forte sempre foi o do ex-juiz Sérgio Moro, mas as …
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Victor Laus assume presidência do ‘Tribunal da Lava Jato’
terça-feira 25 de junho de 2019 às 11:09hO desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assume nesta quinta-feira (27) a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle assume como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região. Os magistrados serão …
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Entenda todos os processos contra Lula na Justiça
terça-feira 25 de junho de 2019 às 06:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio da Silva que estava previsto para esta terça-feira (25). O pedido da defesa foi feito em dezembro de 2018, com base no argumento de que o Sérgio Moro, juiz responsável pela condenação …
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CCJ do Senado aprova três nomes para Conselho Nacional de Justiça
quarta-feira 19 de junho de 2019 às 05:15hA Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), os nomes de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram aprovados os nomes da procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, o desembargador Rubens Canuto Neto e a juíza Candice Lavocat Jobim. …
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TJ-BA apresenta experiências da Bahia em evento sobre Audiência de Custódia
sábado 15 de junho de 2019 às 16:55hA qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado na quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …
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TJ-BA apresenta experiências da Bahia em evento sobre audiência de Custódia
sexta-feira 14 de junho de 2019 às 18:05hA qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado nessa quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …
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Vazamentos de Moro assombram do TRF-4 ao STF, diz Veja
terça-feira 11 de junho de 2019 às 08:50hÉ temor na Polícia Federal, TRF-4, PGR, STJ e STF que sejam divulgadas conversas do ex-juiz Sergio Moro com agentes, desembargadores, procuradores e ministros no dia 8 de julho de 2018, segundo publicação na revista Veja. Naquele domingo, o desembargador Rogerio Favreto determinou a soltura do ex-presidente Lula. De férias, Moro falou com …
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Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira
terça-feira 11 de junho de 2019 às 07:01hÀs vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira (11) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do …
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Filhos de Bolsonaro saem em defesa de Moro
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 12:52hOs filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) saíram em defesa do ministro Sergio Moro (Justiça) e criticaram a imprensa após a divulgação pelo site Intercept Brasil de mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF). O conteúdo divulgado pelo site mostra que os …
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Veja as mensagens interceptadas por hackers no celular de Sergio Moro e conversas ao procurador Deltan Dallagnol
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 07:11hMinistros do STF são chamados de mafiosos e mostram que Moro instruiu Deltan na Operação Lava Jato Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site Intercept Brasil mostram que os dois trocavam colaborações quando …
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Regime aberto: ministros defendem rejeição de pedido de Lula
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 14:39hMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos reservadamente conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o regime aberto. A avaliação dos ministros é …
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Petistas defendem que atos por educação preguem ‘Lula livre’
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 08:49hLíderes do PT afirmaram neste último domingo (2), em evento organizado em São Paulo em apoio a Lula, que não há como dissociar a defesa da educação pública da pauta pela liberdade do ex-presidente da República. “Lula e educação são inseparáveis. Essa moçada está indo às ruas pelo legado que …
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Projeto Câmara Itinerante acontece em Brotas na próxima segunda
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 15:19hA próxima edição do projeto Câmara Itinerante acontece nesta segunda-feira (3), às 14h, no Colégio Estadual Luiz Vianna, na rua Waldemar Falcão, nº 7, em Brotas. O projeto atua em diversos bairros da cidade e, neste biênio, agirá de forma didática, esclarecendo aos alunos das escolas públicas a importância do …
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OAB promovem seminário sobre agronegócio na Bahia Farm Show
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 14:10hAs novas tendências do Direito do Agronegócio estaram em pauta em seminário promovido pela OAB Nacional e OAB da Bahia. Realizado nesta quarta-feira (29), o seminário começou pela manhã e vai até às 16h, pelas Comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, o evento acontece no município de …
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Justiça condena ex-coordenador da Receita por desviar R$ 60 milhões da Casa da Moeda
sexta-feira 24 de maio de 2019 às 17:23hA juíza federal Valéria Caldi Magalhães, da 8ª Vara Federal do Rio, condenou um grupo que montou esquema de corrupção na Casa da Moeda, a partir de 2008. O valor desviado foi de R$ 60 milhões, pagos para garantir uma licitação irregular de um contrato bilionário de cinco anos de …
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Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam usuário de plano de saúde e SUS
sexta-feira 24 de maio de 2019 às 13:57hA Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o Poder Judiciário para rediscutir pontos do contrato. O presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que esse …
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Desembargador condenado usará tornozeleira eletrônica
segunda-feira 20 de maio de 2019 às 08:43hO desembargador foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro de 2018, passará a cumprir a pena em regime semiaberto a partir deste domingo (19). O desembargador, que era membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), foi …
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Senador baiano propõe criação de mandato para ministros do STF
segunda-feira 20 de maio de 2019 às 07:03hO senador Angelo Coronel (PSD) apresentou mais um projeto polêmico. Desta vez, o baiano propôs mudar a maneira de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criar mandato para os integrantes da Suprema Corte. Segundo ele, a medida pretende tornar a “escolha menos concentrada na figura de um …
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‘O vulcão entrou em erupção’, diz Dirceu antes de voltar para a cadeia
sexta-feira 17 de maio de 2019 às 18:08hEm mensagem à militância petista gravada quinta-feira (16) à noite e compartilhada em grupos petistas do WhatsApp, o ex-ministro José Dirceu diz que “o vulcão já entrou em erupção”. A mensagem, gravada poucas horas antes de Dirceu embarcar rumo a Curitiba, onde vai se apresentar à Justiça para cumprir pena …
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José Dirceu vai se entregar à Justiça após decisão do TRF-4, diz advogado
sexta-feira 17 de maio de 2019 às 05:54hQuarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes …
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Grupo na CNJ inicia trabalho para regulamentar acesso a bases de dados do Judiciário
sexta-feira 17 de maio de 2019 às 05:30hProporcionar segurança e eficiência para o Judiciário nacional e para o cidadão brasileiro é o principal objetivo do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n° 63/2019, que terá a missão de disciplinar o acesso aos bancos de dados processuais dos tribunais brasileiros. O grupo é coordenado pelo conselheiro Márcio Schiefler …
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Michel Temer deixa a prisão em São Paulo
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 13:23hA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminarmente habeas corpus para o ex-presidente Michel Temer (MDB) deixar a sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo, às 13h27 desta quarta-feira (15). De acordo com o portal G1, os quatro ministros que votaram …
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‘Meu Corpo, Minha Casa’ é lema de campanha do MP-BA
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 08:03hNo próximo sábado, dia 18 de maio, completa 46 anos do desaparecimento da menina de oito anos, Araceli Cabrera Crespo, que foi abusada sexualmente e assassinada em 1973, no Espírito Santo. Desde 2000, essa data foi instituída como um lembrete para que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de …
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Risco de prisão de Dirceu mobiliza amigos do petista
terça-feira 14 de maio de 2019 às 17:13hEm liberdade desde agosto do ano passado, José Dirceu corre risco de voltar à prisão até na próxima semana, segundo a revista Veja. O STJ deve julgar, segundo a revista, ainda esta semana os recursos do petista, que requer a prescrição da pena por ter mais de 70 anos quando da …
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Bolsonaro reconduz ministro Tarcisio Vieira ao TSE
sábado 11 de maio de 2019 às 19:03hO presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União. A decisão …
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Bloqueio no orçamento de universidades será julgado no plenário do STF
sábado 11 de maio de 2019 às 13:18hO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação, e submeteu o processo para julgamento do plenário da Corte. …
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Temer ganha cela com banheiro e frigobar em segundo dia na prisão
sábado 11 de maio de 2019 às 07:24hO ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, foi transferido para uma sala, dentro do próprio prédio, que dispõe de banheiro. Por ter exercido a Presidência, Temer tem direito a uma sala de Estado-maior, que significa um espaço individual e com …
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Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto
terça-feira 30 de abril de 2019 às 13:03hUm grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior …
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Senadores e deputados assinam carta sobre situação jurídica de Lula
sábado 27 de abril de 2019 às 15:18hApós reunião em Brasília para debater a situação jurídica do ex-presidente Lula, parlamentares dirigentes, militantes, especialistas da área jurídica e membros do PT e outros partidos assinaram uma Carta Pública sobre o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 23. O senador Jaques Wagner (PT-BA), o …
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Moro rebate e diz que Lula pertence ao seu passado
sábado 27 de abril de 2019 às 08:27hO ministro da Justiça Sérgio Moro, afirmou que o ex-Presidente Lula é um “assunto do passado”, acrescentando que não lhe cabe comentar a redução de pena do petista. “O Presidente Lula pertence ao meu passado. Agora estou a olhar em frente”, afirmou em Belo Horizonte o atual detentor da pasta da Justiça, …
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Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 19:49hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h. Na semana passada, …
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Na CCJ para discutir previdência, Gleisi não esqueceu Lula
terça-feira 23 de abril de 2019 às 17:53hNa Comissão de Constituição e Justiça para discutir a reforma da previdência, a deputada Gleisi Hoffmann não tirou o olho do celular. Na telinha, o site Acesse Política era sua fonte de informação sobre o julgamento do ex-presidente Lula no STJ.
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Lula tem pena reduzida e pode ser solto em alguns meses
terça-feira 23 de abril de 2019 às 16:48hO relator do recurso de Lula, Felix Fischer, propôs agora a redução da pena de Lula no triplex, de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Se a nova pena for aceita pelos demais ministros da Quinta Turma, o ex-presidente poderá ser solto ainda neste …
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Advogados de Lula querem adiar julgamento marcado para hoje
terça-feira 23 de abril de 2019 às 09:52hO jornal Folha de SP publicou nesta terça-feira (23) uma nota que os advogados de Lula querem adiar o julgamento do presidiário marcado para hoje, na Quinta Turma do STJ, alegando que não foram avisados. Afirmam terem sido informados pela imprensa e que não receberam nenhuma intimação.
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Quem são os ministros que julgarão Lula
terça-feira 23 de abril de 2019 às 08:42hTurma do STJ que vai julgar Lula nesta terça é conhecida por rigidez A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), colegiado que julga o recurso especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira, 23, é formado geralmente por cinco ministros, com decisões tomadas por maioria simples. Na …
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Gilmar Mendes: prisão de Lula deveria ter esperado decisão definitiva
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 13:18hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou, nesta segunda-feira (22), sobre a prisão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista antes da abertura do VII Fórum Jurídico de Lisboa: “Tenho a impressão que deveríamos ter esperado uma decisão definitiva, não a decisão de segundo …
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Facebook é condenado por não bloquear vídeo de menor
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 05:07hO compartilhamento de vídeos íntimos de uma menina de 13 anos em um grupo de WhatsApp levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o Facebook ao pagamento de indenização e de multa por não impedir a livre circulação do material. A empresa norte-americana não pode mais recorrer …
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Congresso blindará o STF após desgaste na última semana
domingo 21 de abril de 2019 às 13:11hForças da política e de outros tribunais se organizam para blindar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a crise gestada na esteira do inquérito que apura ataques e fake news na Corte Suprema. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o presidente, ministro Dias Toffoli, tem a empatia de …
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Supremo avalia mudar regimento para aumentar quantidade de julgamentos virtuais
sábado 20 de abril de 2019 às 13:29hOs Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam mudar o regimento interno da Corte para ampliar o número de julgamentos em ambiente virtual. A intenção é agilizar os julgamentos e diminuir o estoque de processos – atualmente há cerca de 37 mil ações em andamento no Supremo. Conforme as regras atuais, somente dois tipos …
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TJ-BA mantém reintegração de demitidos da prefeitura de Ilhéus
terça-feira 16 de abril de 2019 às 13:35hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesilvaldo Britto,deferiu, nesta última segunda-feira (15), o pedido de suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo juiz Alex Venícius, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou demissão dos servidores não concursados da Prefeitura de Ilhéus. A ação foi …
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Aula Magna na Câmara dos Deputados encerra com baianos a 4ª edição de Turismo Acadêmico
terça-feira 16 de abril de 2019 às 09:21hNa última sexta-feira (12), foi realizada, na Câmara dos Deputados, a Aula Magna da 4ª edição do Turismo Acadêmico Jurídico Salvador/Brasília, com o tema “Desafios educacionais do século XXI”. “A proposta desse ano visou proporcionar reflexões críticas de forma mais compacta e profunda possível aos participantes”, disse Diego Castro, presidente …
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Gilmar pede e 2ª Turma vai analisar liberdade de Lula em sessão presencial
sábado 13 de abril de 2019 às 08:53hUma solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes levou o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do plenário virtual da Segunda Turma do STF para um julgamento presencial no colegiado. Com a mudança, a análise do habeas corpus movido pela defesa do petista, …
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Comissão de Ética arquiva apuração sobre Grace Mendonça, cotada para TSE
sábado 13 de abril de 2019 às 05:02hO presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …
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Deputado apresenta na AL-BA projeto de gratuidade para idosos nos pedágios
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 05:53hIdosos com 60 anos ou mais podem garantir a gratuidade do pagamento de pedágio no sistema rodoviário dos veículos de sua propriedade em todos os guichês em estradas da Bahia. A medida é sugerida em projeto de lei pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …
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Defesa de Cunha diz que acordo de delação é boato para prejudicá-lo
terça-feira 9 de abril de 2019 às 17:06hA defesa de Eduardo Cunha emitiu nota nesta terça (9) para negar um acordo de delação premiada do ex-deputado com a justiça. Segundo a defesa, esse rumor teria como objetivo prejudicar o julgamento de um recurso de Cunha na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. De acordo com os rumores que circulam …
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Saída de Isaac Carvalho pode ter sido recusa de caciques em indicá-lo para secretaria
terça-feira 9 de abril de 2019 às 06:36hIsaac Carvalho foi eleito deputado federal com 100.549 mil votos, mas não chegou a assumir a cadeira na Câmara dos Deputados porque o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve a condenação que havia contra ele por desvio de verba na prefeitura de Juazeiro O motivo …
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Instituto Lula arrecada R$ 625 mil em leilão de fotos do ex-presidente
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 09:19hOrganizado por um grupo de fotógrafos para vender fotografias de momentos da carreira política e da vida pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Leilão Lula Livre, realizado na noite desta quarta-feira, 3, em São Paulo e em João Pessoa, arrecadou cerca de 625.000 reais. O dinheiro será destinado …
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Toffoli retira de pauta ações sobre prisão após condenação em 2ª instância
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 17:13hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada …
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Presidente definirá dois novos ministros para o TSE
segunda-feira 1 de abril de 2019 às 08:55hO presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. As escolhas possuem importância porque tramitam no TSE oito processos que apuram supostas irregularidades na …
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Desembargador que mandou soltar Temer já foi acusado de estelionato
terça-feira 26 de março de 2019 às 09:47hdesembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. O …
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Barroso, Fachin ou Gilmar: Quem poderá julgar Temer no STF?
sábado 23 de março de 2019 às 07:11hApós o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, remeter à 1ª Turma da corte a análise do pedido de liberdade apresentado pela defesa de Michel Temer (MDB), cresceu a possibilidade de os advogados apresentarem um habeas corpus diretamente ao Supremo Tribunal Federal. Em função de uma série de …
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Campanha ‘Lula Livre’ é relançada após ajustes e pressionará o STF
domingo 17 de março de 2019 às 09:03hA campanha “Lula Livre”, pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou uma nova fase neste último sábado (16). No sindicato dos metroviários, em São Paulo, o “Encontro Nacional Lula Livre” relançou a campanha e reuniu, segundo a organização, cerca de 1.500 participantes. Até então, segundo o …
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Jucá ganha ação contra mulher que o xingou em avião
sexta-feira 15 de março de 2019 às 07:03hRomero Jucá venceu em segunda instância uma mulher que o xingou em um voo. Em novembro de 2017, Rúbia Graziele de Souza Vegas filmou o então senador e o acusou de acobertar irregularidades cometidas por políticos e pelo governo. Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Rúbia foi …
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Após 5 anos de operação, Lava Jato mantém foco em ‘núcleo político’
domingo 10 de março de 2019 às 14:10hA maior operação da história de combate à corrupção no Brasil começou em 17 de março de 2014 Ao completar cinco anos e colecionar 2.252 anos de condenações para 159 réus, a Operação Lava Jato em Curitiba mantém 11% de seus 426 denunciados na cadeia. São 47 os acusados presos …
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MPF pede suspensão de concurso da PF por impedir candidatos que se prostituiram
quarta-feira 6 de março de 2019 às 08:05hO Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) moveu uma ação civil pública contra o concurso da Polícia Federal por proibir a participação de candidatos que praticaram atos de “prostituição”. O edital do concurso indica que como impeditivo de participação a “fatos que afetam o procedimento irrepreensível e a …
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Irmão de Dirceu está preso por crime pelo qual ex-ministro está solto
sexta-feira 1 de março de 2019 às 07:04hO aposentado Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, 70, completou um ano preso em decorrência de sentença na Lava Jato que o considerou culpado de auxiliar em crimes o seu irmão, o ex-ministro José Dirceu, que está em liberdade. A situação ocorre devido a uma reviravolta jurídica que levou à …
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Deputados impõem condições para votar pacote de Moro
quinta-feira 28 de fevereiro de 2019 às 15:02hDiversos líderes de partidos do Centrão querem condicionar a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à votação do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque …
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Lista com Bolsonaro, Neto, Rui e Leão para medalha do TJ-BA gera discussão
domingo 24 de fevereiro de 2019 às 13:03hA discussão da concessão de medalhas para autoridades em comemoração aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quase termina em confusão na sessão plenária da última quarta-feira (20). A concessão de medalhas para homenagens é uma prática comum e corriqueira no Judiciário brasileiro. Nesses eventos, personalidades e …
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Fachin nega mais um pedido de liberdade de Lula
quinta-feira 21 de fevereiro de 2019 às 15:02hO ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato. A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, …
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Desembargador da Lava-Jato lança livro sobre combate à corrupção
terça-feira 19 de fevereiro de 2019 às 09:13hO Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Néfi Cordeiro, o relator da Lava-Jato, no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o Delegado da Polícia Federal de Combate a Crimes Previdenciários, Rafael Fernandes Souza Dantas e a Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo/SP, Regina Tamami Hirose, estão entre os autores de um …
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Caetano e a nova derrota
sexta-feira 15 de fevereiro de 2019 às 16:24hO deputado federal reeleito em outubro, Luiz Caetano (PT) chegou a ser diplomado em dezembro, mas a diplomação foi anulada e daí em diante ele passou a acumular derrotas. Condenado em 2014, em 2016 o TJ-BA confirmou a decisão, a diplomação foi anulada; no início do mês, o STJ negou …
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Ex-prefeito Ricardo Machado pode voltar nas eleições de 2020, diz site
sexta-feira 15 de fevereiro de 2019 às 13:58hAmigos e correligionários políticos do ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) andam movimentando as redes sociais com um card que faz menção a uma possível volta do petista à política nas eleições de 2020. Nos bastidores, correligionários afirmam que a ideia do ex-prefeito é tentar viabilizar a candidatura da …
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Justiça julga ex-deputado suspeito de improbidade em dose dupla
terça-feira 12 de fevereiro de 2019 às 04:13hA defesa alega que não cabia ao deputado o controle de frequência do servidor, não podendo inferir sua responsabilidade Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar recurso do ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva (PSDB-RO). Ele requer reforma de decisão para julgar improcedente ação de improbidade administrativa …
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Magistrados de todo país defendem criação de corregedoria no STF
segunda-feira 11 de fevereiro de 2019 às 18:02hMais de 95% dos magistrados ativos de primeira e segunda instância defendem que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam submetidos a algum tipo de atividade correicional, como uma corregedoria interna. O dado consta da pesquisa “Quem somos – a magistratura que queremos”, divulgada nesta segunda-feira (11) pela Associação …
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Presidente da Vale pode ser preso; MP tem pedido de prisão pronto contra ele
sábado 9 de fevereiro de 2019 às 11:05hDiante do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) já preparou um pedido de prisão contra o presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A informação é da revista IstoÉ, que diz ter confirmado o fato com duas fontes. Ainda não se …
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Tribunal confirma juiz Luiz Bonat como substituto de Moro na Lava Jato
sexta-feira 8 de fevereiro de 2019 às 19:58hO juiz federal Luiz Antonio Bonat foi confirmado como sucessor do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato. O conselho de administração do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região aprovou o processo de remoção de Bonat para a 13ª Vara Federal de Curitiba nesta sexta (8). A sessão foi iniciada …
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MP-BA abre eleição para vagas de conselheiros no CNJ e CNMP
sexta-feira 8 de fevereiro de 2019 às 05:02hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai formar uma lista tríplice para indicação de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição será realizada no dia 22 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo …
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O que nova condenação muda em situação de Lula
quinta-feira 7 de fevereiro de 2019 às 11:05hRespostas sobre nova condenação de Lula e o que muda no tempo de prisão Além de aumentar o tempo de reclusão, a condenação a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia pode complicar a progressão de regime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na …
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TJ-BA paralisa estágios em hospitais na Bahia; entenda
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 10:01hEstudantes de medicina de todas as universidades públicas e privadas da Bahia estão impedidos legalmente de iniciarem os estágios curriculares, conhecidos como internato, no começo deste ano. Travando a matrícula de internos desde dezembro de 2018, um mandado de segurança a favor bloqueio foi concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após …
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Dez bombas que o STF tem a desarmar em 2019
sábado 2 de fevereiro de 2019 às 08:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso do Judiciário nesta última sexta-feira (1º) com decisões polêmicas a tomar em diversas áreas. A primeira delas deve ser conhecida ainda hoje, quando o ministro Marco Aurélio Mello promete despachar na ação que trata das investigações sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador …
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Holandeses se irritam com fala de Ministra de Bolsonaro: ‘lá, pais masturbam bebês’
sexta-feira 25 de janeiro de 2019 às 10:05hA ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, envolveu-se em uma nova polêmica, desta vez com repercussão internacional. Uma fala dela tornou-se assunto em dois grandes jornais dos Países Baixos e levou o Brasil aos trending topics – lista de assuntos mais comentados – no Twitter de lá …
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Governo Bolsonaro tem orçamento sancionado com 48.224 servidores
quinta-feira 17 de janeiro de 2019 às 04:17hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta última quarta-feira (16) o Orçamento de 2019 que estima em R$ 3,382 trilhões a receita da União para o exercício de 2019. Não houve vetos em relação às vagas previstas em concursos públicos para este ano. Portanto, estão previstas 48.224 vagas. Dessas, 43.373 …
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Bahia pode sofrer intervenção federal, avalia desembargador
quinta-feira 10 de janeiro de 2019 às 12:01hO desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), avalia um pedido de intervenção federal no estado da Bahia depois que o governador Rui Costa (PT) descumpriu decisão judicial que determinava a promoção do militar Arik Bispo dos Santos à patente de coronel. O despacho em que …
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Ciro Gomes diz que cobrará do governo Bolsonaro após de 100 dias
segunda-feira 7 de janeiro de 2019 às 05:12hGiselle Bezerra, companheira de Ciro Gomes, recebe a reportagem no hall de entrada do amplo apartamento em que o casal vive na praia de Iracema, em Fortaleza (CE). A sala, com vista deslumbrante para o mar, tem um mobiliário simples. Gisele comenta que esta foi a última área da casa a …
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Ministro STF autoriza Pezão a continuar preso em Batalhão da PM após mandato
domingo 30 de dezembro de 2018 às 12:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) a continuar detido no Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ), em Niterói (RJ), após o fim de seu mandato, na próxima terça, 1º. Preso desde o dia 29 de novembro na operação …
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Deputado preso integra comissão de plantão do Congresso
quinta-feira 27 de dezembro de 2018 às 07:07hParlamentar foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, que atua em caráter de plantão neste período Preso em regime aberto por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação, o deputado Celso Jacob (MDB-RJ) foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, …
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Sérgio Cabral resolve fazer delação premiada
domingo 23 de dezembro de 2018 às 10:03hApontado como chefe de uma organização criminosa que desviou milhões dos cofres públicos do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral desistiu de negar ter recebido dinheiro ilícito enquanto esteve no Palácio Guanabara. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Cabral mudou de ideia e decidiu …
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Para petistas, chance de liberdade de Lula em 2019 é cada vez menor
sábado 22 de dezembro de 2018 às 17:13hAs chances de obter a liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva em 2019 parecem cada vez menores do ponto de vista de dirigentes do PT. De acordo com a coluna “Painel”, da Folha de S. Paulo, os petistas acreditam que mesmo se o entendimento do Supremo sobre prisões após condenação …
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Toffoli deve cassar liminar de Marco Aurélio que pode soltar Lula
quarta-feira 19 de dezembro de 2018 às 17:16hA tendência do presidente do Supremo, Dias Toffoli, é derrubar ainda nesta quarta-feira (19) a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que abre caminho para a soltura do ex-presidente Lula e outros presos após condenação em segunda instância. Desde às 15 horas desta quarta-feira, o Supremo já entrou de recesso …
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Moro diz que Lula ‘fez coisas boas’ e lamenta condenação
domingo 16 de dezembro de 2018 às 15:03hO ex-juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse lamentar o fato de ter sido o autor da sentença que condenou o ex-presidente Lula. “Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública …
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Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado
quarta-feira 12 de dezembro de 2018 às 09:05hEm votação relâmpago, comissão especial da Câmara aprovou nesta última terça-feira (11) proposta que extingue o foro especial por prerrogativa de função em caso de crimes comuns. Aprovado pelo Senado em maio do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para análise do plenário da Câmara. Com …
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STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância
quarta-feira 5 de dezembro de 2018 às 07:40hDividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir em 2019 a revisão da regra que autoriza a prisão depois da condenação em segunda instância. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, existe uma possibilidade de consenso acerca da ideia de que um condenado tenha seu caso …
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Juíz Bretas pode ser a indicação de Bolsonaro para o STF
domingo 2 de dezembro de 2018 às 16:02hUm encontro tratado como “amistoso” entre o juiz Marcelo Bretas e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) foi alvo de especulações de que o magistrado responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro está sendo sondado para uma possível indicação para integrar um tribunal superior. A reunião …
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