O ministro do STJ Mauro Campbell Marques assumirá, nesta terça-feira (3), o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026, substituindo o ministro Luis Felipe Salomão. Indicado ao cargo pelo Pleno do STJ, Campbell foi nomeado pelo presidente Lula, que estará presente no evento, após ter o seu …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Gafe: Janja erra nome do STJ em posse de juízes federais
sábado 31 de agosto de 2024 às 15:35hA primeira-dama Janja da Silva cometeu duas gafes durante discurso na cerimônia de posse de novos juízes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O caso foi registrado nesta sexta-feira (30). No primeiro equívoco, ela disse que o ministro Herman Benjamin integrava o Supremo Tribunal Federal (STF), porém o …
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STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial
sexta-feira 30 de agosto de 2024 às 16:48hO Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial. A decisão foi do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e foi aprovada por unanimidade. O entendimento do STJ confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça …
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Herman Benjamin reclama de “avalanche de processos” ao tomar posse na presidência do STJ
sexta-feira 23 de agosto de 2024 às 06:18hHerman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026. Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos …
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Ministros do STJ podem gastar R$ 90 mil por ano em viagens pelo Brasil; confira
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 06:57hUma brecha nas regras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre viagens de representação institucional pode permitir de acordo com reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de São Paulo, que os ministros efetuem gastos ilimitados com passagens para o exterior, sem precisar expor publicamente a motivação e o …
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Lula nomeia Mauro Campbell, do STJ, para cargo de corregedor de Justiça
quarta-feira 31 de julho de 2024 às 16:18hO presidente Lula da Silva (PT) nomeou o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no CNJ. Campbell vai assumir a função segundo Nicholas Shores, da Veja, em 22 de agosto e tem mandato de dois anos, até 2026. …
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TJ-BA volta a ser alvo de pente fino do CNJ e STJ por venda de sentenças na Bahia
segunda-feira 29 de julho de 2024 às 18:25hQuase cinco anos após a primeira fase da Faroeste, a maior operação contra venda de decisões judiciais do Brasil, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) continua conforme José Marques, da Folha de S. Paulo, na mira do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da …
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STJ mantém prisão de homem que jogou carro contra policiais durante abordagem
quarta-feira 24 de julho de 2024 às 19:57hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quarta-feira, 24, a prisão preventiva de um homem que jogou seu carro contra três policiais militares que o abordaram, em Brasília. A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar apresentado pela defesa que pedia a …
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Ministra do STJ vê ‘arrogância’ de desembargador que negou preferência a advogada grávida
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 09:42hA ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, atribuiu ‘insensibilidade, arrogância e falta de humanidade’ ao desembargador Luiz Alberto Vargas que ignorou pedido de preferência de uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. Marianne Bernard ficou …
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Condenadas por crime violento não têm direito à prisão domiciliar quando engravidam, determina STJ
terça-feira 11 de junho de 2024 às 09:14hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mulheres condenadas por crimes violentos não ganham o direito à prisão domiciliar ao engravidar. A decisão monocrática, do ministro Rogerio Schietti Cruz, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que concedera o benefício a uma mãe de dois filhos …
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Operação Faroeste: STJ põe desembargadora baiana no banco dos réus
sexta-feira 7 de junho de 2024 às 12:56hA desembargadora Ilona Márcia Reis, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai responder a um processo por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A reportagem do Estadão busca contato com a defesa. Ilona é uma das investigadas na Operação Faroeste – inquérito que mira um esquema …
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Cláudio Castro comemora decisão do TRE-RJ; Freixo o lembra sobre denúncia no STJ
sexta-feira 24 de maio de 2024 às 10:53hO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse na rede social X, antigo Twitter, que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) – que por 4 votos a 3 o absolveu das acusações de irregularidades na campanha de 2022 – respeitou a escolha livre e soberana dos mais …
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STJ põe governador no banco dos réus por corrupção, mas o mantém no cargo
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 06:15hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réu o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), por corrupção passiva, organização criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime. O advogado Pedro Ivo Velloso Cordeiro, que representa o governador, afirma que ele é vítima …
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STJ decide que juiz do TJ-BA pode anular sentença após desaparecimento de 400 páginas do processo
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:35hA Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu segundo Camila São José, do portal Bahia Notícias, que a sentença de um processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode ser anulada após o sumiço de 400 páginas da ação. Na sessão desta última terça-feira (14), os …
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STJ suspende prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul em razão da calamidade pública
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 06:55hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região. A Resolução do STJ suspende, entre 2 e 10 de maio, a contagem dos prazos processuais em …
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STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
terça-feira 30 de abril de 2024 às 05:56hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos …
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Ministros do STF, STJ e TSE silenciam sobre quem pagou suas despesas em evento de Londres
domingo 28 de abril de 2024 às 08:40hSegundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …
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Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor
terça-feira 23 de abril de 2024 às 12:14hO ministro Herman Benjamin foi eleito, na manhã desta terça-feira (23), presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ele substituirá Maria Thereza de Assis Moura a partir de agosto e comandará a corte no biênio 2024-2026. Os outros cargos da direção também foram definidos. A vice-presidência ficará com Luis Felipe Salomão, …
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Corregedor do CNJ suspende portaria que vetou minissaia e blusa sem manga no STJ
sábado 13 de abril de 2024 às 10:03hO ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, suspendeu uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mudou as regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão, o Superior Tribunal de …
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Ministro do STJ vê ‘comunismo’ em modelo de adoção de crianças no Brasil
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 16:36hO ministro João Otávio de Noronha da 4º turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou em sessão na terça-feira, 9, que o processo estabelecido na fila de adoção no Brasil não é democrática e se assemelha ao “comunismo”. A declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado …
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CNJ vê risco de constrangimento a mulheres e cobra STJ sobre veto a minissaia e blusa sem manga
quinta-feira 21 de março de 2024 às 18:58hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, deu cinco dias para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) explicar as novas regras de vestimenta para entrada na sede da Corte. Procurado pela reportagem do Estadão, o STJ ainda não havia se manifestado até a …
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STJ emite ordem para que Robinho seja preso ‘de imediato’
quinta-feira 21 de março de 2024 às 17:30hA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, enviou nesta quinta-feira, 21, à Justiça de Santos ofício sobre a decisão do julgamento realizado pela Corte no dia anterior que determinou que Robinho cumpra ‘de imediato’ a pena de 9 anos de prisão à qual foi condenado …
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STJ forma maioria e Robinho terá que cumprir pena no Brasil
quarta-feira 20 de março de 2024 às 18:08hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta quarta-feira (20), o pedido de homologação de sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, à pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo. A Justiça italiana solicita que o atleta cumpra …
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Augusto Aras pede que STJ derrube indulto concedido por Bolsonaro; saiba mais
quarta-feira 20 de março de 2024 às 17:40hA PGR apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (19), um recurso com o objetivo de declarar inconstitucional o indulto natalino concedido por Jair Bolsonaro a presos no fim de 2022. O ato de Bolsonaro liberou condenados que estão com doenças graves, policiais e militares que cometeram …
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STJ julga nesta quarta se Robinho pode cumprir pena por estupro no Brasil
quarta-feira 20 de março de 2024 às 09:21hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta (20) um pedido da Justiça da Itália para que Robinho cumpra no Brasil a pena de 9 anos de prisão à qual foi condenado por estupro. Robinho foi condenado em definitivo na Itália. Isso significa que os recursos já se esgotaram.
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Filho de ministro do STJ é picado por escorpião
segunda-feira 18 de março de 2024 às 04:45hOtávio Henrique Menezes de Noronha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e filho de João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou picado por um escorpião em Brasília e precisou ser avaliado em um hospital privado da capital. Sem gravidade, ele acabou recebendo alta …
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STJ barra pagamento de R$ 5,5 bilhões pela União para antiga empresa aérea
quarta-feira 13 de março de 2024 às 18:47hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou de acordo com Rafaela Ferreira, do jornal O Estado de S. Paulo, pedido da massa falida da Rio Sul Linhas Aéreas que cobrava da União pagamento de indenização de R$ 5,5 bilhões. O recurso ao STJ foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). …
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Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para vaga no TRF-1
sábado 9 de março de 2024 às 19:06hO presidente Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira (8) os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro deles é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, …
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STJ derruba ordem de prisão contra idoso que não pagou pensão para filho de 32 anos
sexta-feira 8 de março de 2024 às 06:45hPor unanimidade, a 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou ordem de prisão de um idoso pelo não pagamento de pensão alimentícia ao filho, um microempresário de 32 anos. O colegiado seguiu segundo Pepita Ortega, do blog do Fausto Macedo, o posicionamento do relator Moura Ribeiro, que considerou o …
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Ministro do STJ: uso da maconha tem ‘lado terapêutico, assim como beber vinho’
sexta-feira 8 de março de 2024 às 06:24hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defendeu a descriminalização da maconha para uso pessoal. Um dia após a retomada do julgamento que discute o porte de drogas, no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou sendo adiado novamente a pedido do ministro Dias Toffoli, o ministro …
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O incômodo no MPF sobre a futura indicação de Lula ao STJ
quinta-feira 7 de março de 2024 às 10:00hIntegrantes do Ministério Público Federal (MPF) irão votar nesta quinta-feira (7) os seis nomes que vão formar a lista sêxtupla dos candidatos da carreira a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Um anticlímax dominou a instituição ao longo desta semana, no entanto, pois procuradores federais acreditam que …
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Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide STJ
quarta-feira 6 de março de 2024 às 11:54hA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização. É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou …
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STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal que é líder do Comando Vermelho
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 08:18hA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. …
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Raquel Dodge disputa uma vaga do Ministério Público no STJ
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 19:31hA ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e outros 10 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se inscreveram para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A vaga é destinada a membros do Ministério Público. Além de Dodge, também estão na lista …
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STJ prorroga por mais um ano afastamento de desembargadora e juíza alvos da Operação Faroeste
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 08:31hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza Marivalda Almeida Moutinho – as duas são investigadas pela Operação Faroeste, que apura esquema de …
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STJ nega pedido de guardas municipais para portarem armas por fora do serviço
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 14:07hO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou um pedido de habeas corpus preventivo feito por três guardas municipais da Bahia. Eles buscavam o direito de portar armas de fogo fora do serviço sem o risco de serem presos por isso. O ministro entendeu que não …
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STJ pede que TRFs enviem nomes de candidatos a vaga na Corte
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 16:35hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou na última sexta-feira (19) aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais que enviem os nomes de seus integrantes que desejam concorrer à vaga aberta na Corte com a aposentadoria da agora ex-ministra Assusete Magalhães, oficializada na segunda-feira passada. O ofício foi enviado aos TRFs …
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Ministério Público tem até março para enviar lista sêxtupla à vaga no STJ
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 07:10hO Superio Tribunal de Justiça (STJ) enviou um ofício à PGR para que encaminhe à Corte, até o dia 15 de março, a lista com seis membros do Ministério Público Federal interessados em concorrer à vaga da ex-ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado. Os candidatos …
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Desembargador que mandou soltar Lula na Lava-Jato disputa vaga no STJ
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 05:22hO desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é um dos principais concorrentes na disputa por uma vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e destinada a representantes da magistratura federal. Filiado ao PT por 20 anos – ele deixou o partido em 2010 – Favreto …
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STJ bateu recorde em número de processos recebidos em 2023
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 07:08hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 461 mil processos entre janeiro e 26 de dezembro de 2023, registrando o maior número de ações em um único ano desde que a corte foi instalada, em 1989. A marca anterior, segundo dados da corte, era de 404 mil processos, em 2022. …
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Após Zanin, Dino e STJ, Lula terá oito indicações para o Judiciário em 2024; veja quais
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:58hApós indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …
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Cláudio Castro tenta derrubar no STF investigações contra ele no STJ
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 17:25hO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), tenta discretamente no Supremo Tribunal Federal há meses segundo colunista Guilherme Amado, enterrar duas investigações que o miram no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Em agosto, a defesa de Castro apresentou um habeas corpus solicitando o trancamento de dois inquéritos em …
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STJ recebeu 458.000 processos em 2023
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 12:14hPresidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechará 2023 com recorde no recebimento de processos. Foram 458.000 matérias — número 10% superior a 2022 — sendo que os ministros conseguiram julgar no período 426.000 desses casos. O tribunal entrará em 2024 com 318.000 …
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AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:44hA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja recalculado judicialmente o valor da indenização que a União foi condenada a pagar a uma usina de cana de açúcar em razão do tabelamento de preços do produto adotado pelo governo federal na década …
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Ministro do STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso da mala de R$ 500 mil
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:06hO ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou ‘deficiente’ a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão …
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STJ nega recurso e Ednaldo Rodrigues segue fora da presidência da CBF
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 10:02hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13) o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que pedia o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu …
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Ednaldo Rodrigues tenta reverter afastamento da CBF no STJ mas histórico da Corte não é favorável
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 16:05hO dirigente Edinaldo Rodrigues tenta, junto ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que o afastou da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A presidente da Corte, Maria Thereza, segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do Estadão, tem histórico …
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STJ decide que plano de saúde deve pagar ao SUS por tratamento judicializado
sábado 9 de dezembro de 2023 às 09:00hSegundo o Consultor Jurídico, o estado do Rio Grande do Sul poderá cobrar de uma operadora de plano de saúde o valor de um tratamento que foi fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a um paciente que tinha assistência médica privada. A decisão é da 1ª Turma do Superior …
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STJ decide que OAB não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:24hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados. O entendimento foi firmado por unanimidade pela Primeira Seção do tribunal. Para o colegiado, a cobrança é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB, como advogados e …
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STJ confirma validade de multas ambientais do Ibama que somam R$ 29,1 bilhões
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:43hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da notificação por edital para infratores ambientais apresentarem alegações finais nos processos administrativos do Ibama. A decisão favorável ao instituto confirma a legalidade de multas ambientais que somam R$ 29,1 bilhões. A notificação por edital é uma das ferramentas do Ibama …
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STJ empossa três ministros indicados por Lula
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …
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Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09hNomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …
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Novos ministros do STJ tomam posse em cerimônia para 700 convidados
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:42hIndicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …
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Lula nomeia três novos ministros do STJ
sábado 11 de novembro de 2023 às 06:56hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …
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Pacheco despacha para a Presidência nomes de três indicados ao STJ
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 10:51hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou à Presidência da República na noite desta última quinta-feira (9) os três nomes aprovados pela Casa para assumirem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados pelo governo que tiveram a chancela do Senado segundo Camila Turtelli, do O …
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STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 12:05hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O processo começou a ser …
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Decisão de Pacheco suspendeu indicações para STJ e embaixadas; equipe alertou Rui Costa
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 13:56hA decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio de nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou atingindo também as nomeações de dois embaixadores. Segundo Camila Bomfim, Valdo Cruz, do portal g1, Pacheco mandou cancelar todos os atos da Mesa Diretora do …
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Pacheco anula envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 06:21hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação dela como ministra …
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‘Somos 50% da população, mas há tribunais com mais Luiz do que mulheres’, diz nova ministra do STJ
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:26hAprovada pelo Senado após indicação do Planalto, a advogada Daniela Teixeira, nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), critica a baixa representação feminina no Judiciário e defende mudança na lei sobre drogas, mas afirma conforme entrevista a Mariana Muniz , do O Globo, que descriminalização prejudicaria jovens. Leia a entrevista …
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STJ solta prefeito investigado por esquema de agiotagem
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 18:13hO ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o prefeito de Água Preta, cidade de 26 mil habitantes na Mata Sul de Pernambuco, Noé Magalhães (PSB), que estava preso preventivamente desde agosto na Operação Dilúvio. O prefeito foi afastado do cargo, pelo prazo inicial …
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Após impor derrota a Lula na DPU, Senado aprova indicados do presidente ao STJ
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 07:24hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (25) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira foram sabatinados nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Daniela Teixeira, indicada na …
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Senado aprova indicações de Lula para o STJ
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 20:38hPor meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no …
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Alcolumbre marca sabatina de indicados de Lula ao STJ após um mês
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 14:24hO senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou nesta quarta-feira (18), de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, que as sabatinas dos indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão acontecer na próxima semana. As autoridades foram escolhidas pelo presidente …
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Ministros do STJ se irritam com pressão de Alcolumbre no Senado
quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 17:21hMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão incomodados segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, com Davi Alcolumbre (União Brasil) pela demora em marcar as sabatinas dos três indicados à Corte. Segundo eles, a demora prejudica os trabalhos do STJ. Três indicados por Lula ao STJ aguardam a …
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Disputa de vagas do STJ é antecipada e amplia pressão por indicação de mulheres
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 06:47hAinda em meio à expectativa sobre quem o presidente Lula da Silva (PT) indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, uma série de nomes de possíveis candidatos desponta a duas vagas que serão abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos meses. Essas …
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STJ autoriza exumação do corpo do pai de Collor para teste de DNA
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 21:55hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão que autorizou a exumação do corpo de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realização de um exame de DNA. Arnon, que foi governador de Alagoas e senador da República, morreu em 1983. Um homem que se diz filho de Arnon …
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Alcolumbre só deve pautar sabatina de indicada ao STJ após escolhas de Lula para STF e PGR
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 09:14hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), só deve pautar a sabatina da advogada Daniela Teixeira, indicada à vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois segundo o blog do Valdo Cruz, que o presidente Lula encaminhar as indicações para …
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STJ indica três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 13:54hO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres conforme Frederico Vasconcelos, da Folha, para o preenchimento de duas vagas no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e uma vaga no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Participaram da eleição 24 ministros. Para o CNJ foram indicadas a desembargadora Mônica …
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STJ permite retomada de ação que cobra R$ 2,8 milhões de Deltan por gastos da Lava-Jato
quinta-feira 7 de setembro de 2023 às 14:32hSegundo a colunista Bela Megale, do O Globo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e permitiu a retomada do processo contra o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, por má administração de recursos públicos da força-tarefa da Lava-Jato. O STJ destravou …
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Pacheco cumprimenta desembargador do TJ-MG indicado ao STJ
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 18:14hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumprimentou o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Afrânio Vilela foi um dos dois desembargadores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STJ nesta quarta-feira (6). Afrânio …
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Lula indica Afrânio Vilela e Teodoro Santos para o STJ
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 17:45hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) o desembargador Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e de Teodoro Santos, desembargador do Ceará, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro Silva Santos contou com o apoio do ministro Camilo Santana (Educação) e de governadores do Nordeste. Vilela …
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STJ adia julgamento que pode transformar advogados em ‘sheiks do petróleo’
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 06:49hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento, que ocorreria nesta quarta-feira (6), de um recurso no processo que tem feito a fortuna de escritórios de advocacia. Prefeituras estão dispensando os serviços das procuradorias municipais de Justiça e contratando diretamente bancas de advogados para contestarem a partilha …
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Com indicação masculina ao STF, Lula prepara combo com duas mulheres para o STJ
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 17:59hO presidente Lula da Silva (PT) prepara um combo segundo com indicação de duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele pretende diminuir a resistência com a indicação de mais um nome masculino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, Lula indicou o ministro Cristiano …
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A movimentada disputa entre políticos e desembargadores por duas vagas no STJ
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 16:25hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) teve recentemente uma conversa com Lula (PT), Jaques Wagner (PT) e Davi Alcolumbre (União Brasil) no Palácio da Alvorada. No encontro, um dos temas discutidos foi a movimentada disputa de aliados de desembargadores que estão na lista do STJ. São quatro nomes indicados …
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Rodrigo Pacheco defende a Lula nome para STJ e acirra disputa em meio a apoios de peso
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 05:38hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ao presidente Lula (PT) o nome do desembargador Afrânio Vilela para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo relatos feitos à Folha de S. Paulo, os dois se reuniram na noite de terça-feira (29) no Palácio da Alvorada. Na ocasião, …
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Saiba quem é Daniela Teixeira, indicada por Lula para vaga no STJ
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 08:36hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela era preferida por lideranças do PT. A indicação de Daniela foi confirmada ao Estadão por fontes da Casa Civil. Ainda não foram …
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Lula indica advogada para vaga no STJ
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 17:48hO presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) deve assinar, nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da jornalista Vera Magalhães, do jornal O Globo. Lula ainda não definiu os nomes que indicará para as outras duas …
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Candidatos ao STJ não esperaram nem 24h para iniciar périplo rumo ao Senado
domingo 27 de agosto de 2023 às 08:47hMenos de 24 horas depois de aprovados para as listas tríplice e quádruplas do STJ, candidatos a ministros da Corte já enviaram seus emissários conforme Lauro Jardim, em sua coluna na revista Veja, para tentar agendas com senadores, numa tentativa de antecipar as conversas para uma eventual sabatina. Lula ainda …
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Lula pode abrir reconciliação com Toffoli na escolha para o STJ, diz coluna
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 11:19hNos corredores de Brasília, comenta-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará de acordo com Eduardo Gayer e Roseann Kennedy, da coluna Estadão, um gesto político de reconciliação com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se escolher o desembargador Carlos von Adamek para uma …
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STJ elege seis homens e uma mulher para Lula definir futuros ministros da corte
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 19:16hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (23) os nomes que serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele escolha três novos ministros da corte. Em uma sessão tensa, em que houve até recontagem de votos, os atuais integrantes do tribunal formaram duas listas, uma tríplice para a …
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STJ já tem nomes que serão levados ao presidente da República para a nomeação de dois novos ministros
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 12:29hOs integrantes do STJ estão votando nesta quarta-feira (23) a lista quádrupla que será encaminhada ao presidente Lula para a indicação dos dois novos integrantes da Corte. A apuração não terminou, mas até agora três desembargadores já foram escolhidos, entre eles Elton Martinez Carvalho Leme, do Tribunal de Justiça do …
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Após campanha acirrada, disputa por três vagas para ministro do STJ será definida hoje
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 08:53hApós uma acirrada campanha, que se arrastou ao longo de todo o primeiro semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) define, nesta quarta-feira, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às três vagas de ministro abertas na corte. Os integrantes do tribunal formarão duas listas — uma tríplice para …
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Ministros definem em votação fechada candidatos com mais chances de ganhar vaga no STJ
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 06:37hNa reta final da acirrada disputa por três vagas em aberto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um grupo influente de ministros se reuniu na semana passada em Brasília segundo Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura, do O Globo, para discutir as candidaturas com mais chances e combinar seus votos na …
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Evento promovido por STJ e TST celebra 20 anos do novo Código Civil
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 07:31hA Academia Brasileira de Formação e Pequisa (ABFP), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), deu início ontem a um congresso em celebração aos 20 anos do novo Código Civil. A abertura do encontro contou com a participação do presidente do …
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“Não aguento mais”, diz Ministro do STJ pedindo o fim de sessão pelo cansaço
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 13:45hO ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu que a sessão desta terça-feira (15) fosse encerrada após três horas e 20 minutos de trabalho, alegando fadiga. Na ocasião, ele disse aos colegas que não estava “aguentando mais”, após julgar três processos consecutivos. O pedido foi …
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STJ levanta ‘ficha corrida’ dos candidatos a ministros
domingo 13 de agosto de 2023 às 13:17hPor meio de ofício à Abin e aos Ministério Públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) levantou a “ficha corrida” dos 57 desembargadores candidatos às três vagas de ministros da Corte. Esse pente-fino funciona segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, como um filtro para eliminar eventuais postulantes …
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Disputa por vaga no STJ expõe bastidores da rivalidade entre advogados e juízes
sábado 5 de agosto de 2023 às 17:54hA disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) expõe os bastidores da rivalidade entre advogados e juízes de carreira que ocupam cargos de desembargadores nos estados. Neste ano, o presidente Lula terá de indicar três novos ministros no STJ. Um deles virá da lista apresentada pela Ordem …
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Na mira do STJD, preparador que agrediu Pedro pode ser suspenso por até 180 dias
domingo 30 de julho de 2023 às 15:30hA Procuradoria do STJD avalia denunciar por agressão o preparador físico Pablo Fernández, que deu um soco no rosto do atacante Pedro após a vitória do Flamengo sobre o Atlético-MG neste último sábado (29). O procurador-geral Ronaldo Piacente vai se reunir nesta segunda-feira (31) segundo a coluna de Lauro Jardim, …
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Desembargadores baianos figuram entre os favoritos para o STJ
quinta-feira 27 de julho de 2023 às 14:30hNo próximo dia 23 de agosto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formará uma lista quádrupla, a ser sabatinada pelo Senado e então encaminhada para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha dos dois novos ministros da Corte. Os nomes selecionados ocuparão as vagas abertas …
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Corrida por vagas no STJ movimenta corredores do tribunal mesmo no recesso
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 15:34hMesmo com as atividades suspensas desde o último dia 30 de junho, quando começou oficialmente o recesso do Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua com os corredores movimentados. Isso porque as articulações para a escolha dos nomes que ocuparão as três vagas abertas na Corte foram intensificadas. Neste …
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Ministro do STJ arquiva pedido do MP para investigar candidato a vaga no STJ
domingo 23 de julho de 2023 às 13:09hO ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou no final de junho um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador baiano Maurício Kertzman, acusado de participar de um esquema de propina e venda de sentenças judiciais investigado no âmbito da Operação Faroeste. As informações são de …
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Rodrigo Pacheco tenta emplacar no STJ advogado que endossou impeachment de Dilma
sexta-feira 7 de julho de 2023 às 06:17hNa acirrada disputa pela vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem movimentado os bastidores em Brasília, é raro encontrar quem não tenha seu candidato. Ninguém quer perder a chance de dizer que “fez” ou ajudou a fazer um ministro do STJ, e o …
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Por que o STJ cogita devolver a lista de candidatos da OAB para a corte
quinta-feira 6 de julho de 2023 às 14:14hMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saíram de recesso preocupados com a possibilidade de devolução, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da lista sêxtupla para a cadeira que a instituição tem na corte — o chamado “quinto constitucional”. Magistrados com posição de liderança no tribunal relataram à …
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Campanha de advogada por vaga causa incômodo nos bastidores do STJ
terça-feira 4 de julho de 2023 às 08:15hSegundo Rafael Moraes Moura, da coluna de Malu Gaspar, a campanha da advogada brasiliense Daniela Teixeira, integrante do grupo Prerrogativas, por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está causando incômodo nos bastidores da Corte. Daniela, que segundo a publicação tem o apoio do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal …
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STJ valida testamento de mais de R$ 1 bilhão de Gugu Liberato deixando 75% aos filhos
terça-feira 20 de junho de 2023 às 21:00hA 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 20, restabelecer sentença que validou o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato deliberando acerca da totalidade dos bens. No testamento, ele teria deixado 75% aos filhos e 25% aos sobrinhos. Para o colegiado, o testador pretendeu dispor de todo o seu patrimônio …
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STJ decide que Uber não deve indenizar motorista assaltado durante a corrida
terça-feira 20 de junho de 2023 às 17:00hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (20) conforme o blog do Fausto Macedo, condenar a Uber a indenizar um motorista que foi assaltado ao aceitar uma corrida solicitada no aplicativo por meio de uma conta falsa. Ele argumentou que o cadastro usado pelos assaltantes foi aprovado pela …
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OAB define lista com 6 nomes para vaga de ministro do STJ; veja quem está no páreo
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 17:10hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na tarde desta segunda-feira (19) a lista sêxtupla com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A campanha dos candidatos à vaga durou …
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A bronca do presidente da OAB nos candidatos à vaga do STJ
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 11:34hO presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, deu uma bronca segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, durante seu discurso, na sessão da entidade nesta segunda-feira. O encontro definirá a lista sêxtupla de advogados que concorrerão à vaga da OAB no Superior …
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OAB escolhe hoje seus indicados a vaga de ministro no STJ; confira os cotados
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 10:58hO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai escolher, nesta segunda-feira (19), os seis nomes que irão concorrer a uma cadeira destinada a representantes da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, segundo Conforme o jornal Valor, 34 advogados inscreveram-se para a vaga aberta com …
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Candidato a vaga no STJ inclui no currículo cardápio de drinks
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 09:43hO advogado Márcio Fernandes desponta segundo reportagem de Luiz Vassallo, do Estadão, como um dos favoritos na eleição, que ocorre nesta segunda-feira, 19, para a escolha dos seis indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele anexou na inscrição para provar seu “notório …
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Com candidatos de Dilma, Pacheco, Toffoli e PT, OAB define indicados para vaga no STJ
domingo 18 de junho de 2023 às 18:58hDepois de uma longa disputa e de apelos de padrinhos políticos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota a partir das 9h desta segunda-feira (19) uma lista com os seis advogados mais apoiados pelos representantes das seccionais das 27 unidades da federação para ocupar a vaga …
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STJ suspende decisão que submetia jatinho de Wesley Safadão a leilão
terça-feira 13 de junho de 2023 às 14:12hMarcado para a próxima quinta-feira (15), o leilão judicial de um jatinho da empresa WS Shows, do cantor Wesley Safadão, foi suspenso nesta última segunda-feira (12), informa a revista Veja pelo STJ. A decisão foi do ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo. O Cessna modelo 680, de 2008, foi …
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Dilma tenta emplacar advogado no STJ depois de Lula indicar Zanin ao STF
sábado 10 de junho de 2023 às 16:12hApós a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro …
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Ministro do STJ autoriza que homem plante mais de 350 pés de maconha para tratar ansiedade
terça-feira 6 de junho de 2023 às 06:13hO ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico. A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para …
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Prisão não se justifica se for ineficaz para fazer devedor quitar pensão, diz STJ
domingo 4 de junho de 2023 às 14:50hPor Danilo Vital A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a obrigação. Logo, ela não é justificável se for ineficaz para compelir ao pagamento da dívida, inclusive nos casos em que o débito se avolumou de forma significativa. Com …
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Como esta sendo a disputa de 59 desembargadores por duas vagas no STJ
sábado 3 de junho de 2023 às 13:56hCinquenta e nove desembargadores entraram na disputa pelas duas vagas destinadas aos Tribunais de Justiça Estaduais no STJ — abertas pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. Dos 27 TJs, apenas o do Rio Grande do Norte, de Sergipe e de Tocantins não tiveram inscritos [confira a lista completa …
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STJ recebe candidaturas de 57 desembargadores de todo o país
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 14:20hJá está definida a lista de desembargadores que irão concorrer a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. São 57 nomes de todo o país. Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não tiveram inscritos. O presidente do Tribunal de Justiça …
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STJ decide que jetons de ministros de Estado não entram no teto salarial de R$ 41,6 mil
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 07:39hA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (23) que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas segundo Rayssa Motta, do Estadão, ao teto remuneratório, que hoje é de R$ 41,6 …
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STJ volta a julgar recurso sobre condenação de Deltan no TCU só em 7 de junho
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 11:46hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 7 de junho a retomada do julgamento sobre uma ação que pretende anular uma condenação do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no Tribunal de Contas da União (TCU), por gastos com diárias e passagens pela força-tarefa da Lava Jato. O …
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STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 07:05hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. No julgamento realizado na terça-feira (16), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público Federal …
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