sexta-feira 15 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Tesouro pode retaliar Estado que apelar contra corte de ICMS

sábado 6 de agosto de 2022 às 13:58h

O Tesouro Nacional deflagrou uma operação segundo o jornal Estado de S. Paulo, para evitar um efeito cascata de liminares obtidas por governadores no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam compensação imediata para a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. O STF tem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nunes Marques concede liminar e José Roberto Arruda pode concorrer nas eleições

sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 17:16h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques concedeu liminar ao ex-governador José Roberto Arruda (PL) e o liberou conforme o portal Metrópoles, para concorrer nas eleições deste ano. Na decisão, expedida nesta sexta-feira (5), o ministro restabeleceu os direitos políticos de Arruda. Arruda foi condenado em dois processos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes não aceita arquivamento de inquérito que atinge Bolsonaro

sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 15:44h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (5) conforme o Estadão, o arquivamento do inquérito sobre o vazamento de dados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), promovido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Não conheço dos pedidos de reconsideração e impugnação da Procuradoria Geral da Republica, por impertinentes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


José Roberto Arruda apresenta recurso e precisará de liminar para concorrer às eleições

sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 12:05h

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que discute a retroatividade das alterações da nova Lei de Improbidade Administrativa foi paralisado, nessa quinta-feira (4), com um placar empatado em 1 x 1. Assim, conforme o jornal Correio Braziliense, a dúvida persiste em relação à elegibilidade de políticos que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE vai incendiar o país se negar registro a Bolsonaro, alerta Marco Aurélio Mello

quinta-feira 4 de agosto de 2022 às 18:34h

Durante uma entrevista ao Jornal da Gente, da rádio Bandeirantes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez um alerta. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “incendiaria o país”, na hipótese de negar a candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro. “Seria a pior coisa que poderia …

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NOTÍCIAS


Governo da Bahia publica acordo firmado com Tocantins sobre divisas entre os dois estados

quinta-feira 4 de agosto de 2022 às 08:53h

O Governo da Bahia publicou na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial, a atualização do acordo sobre as divisas territoriais com o Estado do Tocantins. Isso ocorre depois da observação, identificação e valorização dos acordos sociais territoriais feitos pelos diferentes atores do processo, buscando propiciar a todos aqueles que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE libera acesso de militares a código-fonte de urnas eletrônicas após pedido

quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:28h

O Ministério da Defesa pediu acesso ao código-fonte do sistema de votação brasileiro, em uma nova fase da fiscalização das eleições. Os códigos sigilosos fazem funcionar as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral. Desde o ano passado, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com pendências na Justiça, pré-candidatos tentam driblar Lei da Ficha Limpa

quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:08h

Condenados por diferentes acusações, esses políticos têm em comum o fato de que seus processos já foram julgados por órgãos colegiados, o que segundo  Bernardo Mello e Eduardo Gonçalves, do O Globo, lhes impõe punições como a inelegibilidade Conhecidos personagens da política nacional estão decididos a concorrer nas eleições deste …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem critica as urnas defende interesse próprio, diz Fachin

terça-feira 2 de agosto de 2022 às 08:07h

Em crítica velada a Bolsonaro, presidente do TSE afirma que espalhar desinformação contra a segurança do sistema eleitoral é antidemocrático e que só o faz quem tem “inaptidão” para vencer eleição. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (1º) que quem põe em dúvida …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Indicados por Bolsonaro ao STJ serão sabatinados no Senado somente após as eleições

terça-feira 2 de agosto de 2022 às 06:02h

O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, por causa do calendário eleitoral e também por descontentamento com os escolhidos. A exemplo do imbróglio da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


João Roma reconhece ‘avanço’ das urnas, mas vê problema no judiciário

segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 09:09h

Candidato ao governo da Bahia que representa o bolsonarismo, João Roma (PL) reconheceu em entrevista ao Ligação Direta, da rádio Salvador FM, nesta segunda-feira (1º) que as urnas eletrônicas são um “avanço” para o sistema eleitoral brasileiro, a despeito das acusações do presidente Jair Bolsonaro. Roma afirmou que desconfiança é …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro define nomes para vagas do STJ

segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 06:58h

Após uma indefinição que se arrastou por dois meses e meio, o presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro convida governantes estrangeiros para 7 de Setembro

segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 05:57h

O governo Jair Bolsonaro (PL) convidou para as festividades do 7 de Setembro em Brasília conforme o jornal Folha de S. Paulo, os chefes de Estado de Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Interlocutores disseram à Folha que o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já comunicou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governos de São Paulo e Piauí obtêm liminar para compensar perdas de arrecadação com ICMS

segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 05:03h

Os governos dos Estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (31) conforme o Estadão, permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento …

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NOTÍCIAS


Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

sexta-feira 29 de julho de 2022 às 16:12h

Se a proposta for acatada, poderão ser descontados juros de mora, imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘A Faria Lima torce por Bolsonaro’, diz ministro das Comunicações; confira entrevista

quinta-feira 28 de julho de 2022 às 06:09h

Integrante do núcleo duro do governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse em entrevista ao jornal O Globo, que o empresariado brasileiro apoia as medidas econômicas tomadas pelo presidente, minimizou os manifestos em defesa da democracia e contra os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ex-governador Agnelo Queiroz será candidato a deputado federal

segunda-feira 25 de julho de 2022 às 15:35h

A federação PT-PV-PCdoB confirmou domingo (24) a candidatura do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) à Câmara dos Deputados. Foi uma decisão tomada pela direção nacional da federação do ex-presidente Lula Agnelo teve a candidatura homologada na convenção do fim de semana, que oficializou toda a nominata para federais …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Estados bolsonaristas têm explosão do número de armas

segunda-feira 25 de julho de 2022 às 05:53h

O registro de armas novas pela Polícia Federal cresceu mais nos estados nos quais o presidente Jair Bolsonaro (PL) venceu no segundo turno das eleições de 2018. Entre 2018 e 2021, o número de novas armas registradas passou de 39 mil para 163,7 mil nas 16 unidades da federação que preferiram Bolsonaro, uma alta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PL promove megaevento hoje para formalizar candidatura de Bolsonaro à reeleição

domingo 24 de julho de 2022 às 08:49h

O presidente Jair Bolsonaro (RJ) será confirmado neste domingo (24), logo mais às 11h, em convenção nacional, como candidato à reeleição pelo PL. A oficialização ocorrerá em um evento, com estrutura de comício, no ginásio Maracanãzinho, na zona norte do Rio de Janeiro, berço político do presidente, que busca reverter …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partidos fazem leilão por candidatos a deputado; ‘passe’ pode valer R$ 1 milhão

domingo 24 de julho de 2022 às 07:14h

A busca dos partidos por candidatos a deputado federal passa longe da afinidade ideológica ou programática. Dirigentes das siglas nos Estados fazem leilão conforme  Vinícius Valfré e Julia Affonso, do jornal Estado de S. Paulo, para atrair nomes com bom potencial e oferecem até dinheiro. O valor do “passe” pode chegar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como Romero Jucá tenta reaver o protagonismo perdido no meio político

sábado 23 de julho de 2022 às 14:36h

Senador por três mandatos entre 1995 e 2019, Romero Jucá (MDB) costuma ser lembrado pela habilidade nos bastidores de Brasília. Apesar da pouca relevância política de seu estado, Roraima, ele conseguiu cargos de liderança no Congresso nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira é o presidente da Câmara mais poderoso da história

sexta-feira 22 de julho de 2022 às 10:35h

Conforme reportagem do Deutsche Welle, o orçamento secreto desequilibrou relação entre Executivo e Legislativo e já cria problemas de governabilidade para 2023. Para especialista, Lira é o presidente da Câmara mais poderoso da história. Os últimos movimentos políticos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sugerem que ele manterá seu …

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NOTÍCIAS


Exército classifica matéria do portal g1 como fake news e diz que veículo parece buscar ‘discórdia’

sexta-feira 22 de julho de 2022 às 07:12h

O Exército divulgou uma nota nesta última quinta-feira (21) e classificou como fake news uma matéria veiculada pelo portal G1. Na ocasião, o jornalista Valdo Cruz ventilou conforme Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, cenário de insatisfação entre militares da ativa do Alto Comando com o ministro da Defesa, general Paulo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro pode encarar ações em série na Justiça comum se reeleição fracassar

sexta-feira 22 de julho de 2022 às 06:03h

Segundo a Folha de S. Paulo, as eleições presidenciais serão determinantes para o destino jurídico do presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de janeiro de 2023, caso deixe o Palácio do Planalto, como indicam pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça comum, o que eleva as possibilidades de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Damares desiste de disputa ao Senado após intervenção de Bolsonaro, diz jornal

quarta-feira 20 de julho de 2022 às 05:47h

Após intervenção do presidente Jair Bolsonaro (PL), o atual chefe do Executivo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o grupo do ex-governador José Roberto Arruda (PL) anunciaram nesta última terça-feira (19) conforme a Folha, que se reconciliaram e estarão unidos nas eleições deste ano. Para isso, a ex-ministra Damares Alves …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Disputa por convenção para confirmar Tebet candidata do MDB pode acabar na Justiça

quarta-feira 20 de julho de 2022 às 05:23h

A Embaixada dos Estados Unidos disse nesta última terça-feira (19) que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil. A declaração foi divulgada pela assessoria de imprensa da embaixada um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) convidar dezenas de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Nós queremos confiança no sistema eleitoral brasileiro”, diz Bolsonaro aos embaixadores

terça-feira 19 de julho de 2022 às 06:46h

O presidente Jair Bolsonaro usou a reunião com embaixadores na tarde desta última segunda-feira (19). Em discurso, o chefe do Executivo falou sobre a segurança e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, além de criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em evento no Paraná …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes cria comissão para discutir propostas sobre ICMS de combustíveis

terça-feira 19 de julho de 2022 às 06:11h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de uma comissão para discutir propostas de solução para o impasse entre o governo federal e Estados na questão do ICMS incidente sobre os combustíveis, informou o tribunal nesta última segunda-feira (18), diz a Reuters. A primeira reunião …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes proíbe bolsonaristas de associarem Lula e PT à morte de Celso Daniel ao PCC

segunda-feira 18 de julho de 2022 às 12:59h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu na noite do último domingo (18),  que 14 bolsonaristas e veículos de imprensa excluam de seus conteúdos publicações que associam o PT e Lula à organização criminosa PCC e também material que associa esses petistas à morte do ex-prefeito Celso …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Um novo interlocutor entre Lula e Forças Armadas

segunda-feira 18 de julho de 2022 às 12:52h

Uma ala de petistas passou a defender que a campanha de Lula busque mais um interlocutor com as Forças Armadas. Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o nome que vem sendo colocado na mesa é o do ex-ministro Raul Jungmann, que foi chefe das pastas da Defesa e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Alexandre Moraes monta seu gabinete no TSE

segunda-feira 18 de julho de 2022 às 09:23h

Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes está montando a equipe de seu gabinete e se prepara para tomar posse no dia 16 de agosto. Conforme Isadora Peron e Luísa Martins, do Valor, ele escalou como coordenador do grupo de transição o ex-ministro José Levi, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Estados Unidos, Japão e Reino Unido são dúvidas em reunião com Bolsonaro sobre urnas eletrônicas

domingo 17 de julho de 2022 às 06:34h

Representantes de algumas das principais embaixadas estrangeiras em Brasília como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e Rússia ainda não confirmaram presença segundo o Estadão, na reunião com Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (18). O evento foi convocado pelo presidente da República para discutir as urnas eletrônicas brasileiras. Bolsonaro quer apresentar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes suspende conta de deputado e manda Polícia Federal intimá-lo

sexta-feira 15 de julho de 2022 às 17:40h

O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) teve sua conta no Instagram suspensa nesta quinta -feira (14), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O parlamentar foi intimado pela Polícia Federal. O parlamentar afirma desconhecer os motivos da intimação e que nem mesmo seu advogado teve …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-governador Garotinho volta a ficar inelegível horas após recuperar direitos políticos

sexta-feira 15 de julho de 2022 às 11:50h

Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) mantiveram conforme o Globo News, a condenação do ex-governador Anthony Garotinho por compra de votos nas eleições de 2016 em Campo dos Goytacazes, cidade na região Norte Fluminense. Nesta última quinta-feira (14), os magistrados analisaram um recurso do ex-governador e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ciro Nogueira se reúne com Alexandre de Moraes para tentar a paz entre TSE, Bolsonaro e militares

sexta-feira 15 de julho de 2022 às 06:33h

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniu reservadamente segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, com o ministro do Supremo e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para tentar buscar uma solução para a crescente tensão na relação entre a corte eleitoral, Bolsonaro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Na promulgação de PEC, Bolsonaro elogia Congresso, as mulheres do país e o Nordeste

quinta-feira 14 de julho de 2022 às 19:44h

Ao participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais no inicio da noite desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou o Congresso Nacional por ser “parceiro” do governo e voltou a dizer que a redução do ICMS incidente sobre os combustíveis …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos

quinta-feira 14 de julho de 2022 às 18:32h

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao posto que ocupou de 1999 a 2002 e é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano. As candidaturas deverão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber manda para PGR notícia-crime contra Pacheco, Alcolumbre e Do Val

quarta-feira 13 de julho de 2022 às 13:59h

A ministra Rosa Weber, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) na qual acusa o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Marcos do Val (Podemos-ES) por …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Os focos de preocupação dos EUA com eleições no Brasil

quarta-feira 13 de julho de 2022 às 08:28h

Na semana passada, parlamentares americanos adicionaram mais um elemento à lista recente de advertências que tanto o Congresso dos Estados Unidos quanto o governo do presidente Joe Biden têm enviado ao Brasil sobre a eleição no país. Trata-se de uma emenda, entre mais de mil, incluída no projeto de Orçamento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Não aceite provocações, não discuta ou agrida um provocador’, recomenda PT aos filiados e simpatizantes

terça-feira 12 de julho de 2022 às 15:30h

O PT elaborou uma série de instruções de segurança aos apoiadores que participam nesta terça-feira (12) conforme o Estadão, do ato com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. As orientações recomendam precauções como “não aceitar provocações de bolsonaristas infiltrados”, tirar fotos e gravar “situações de ameaça” …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


André Janones fala sobre posicionamento no 2º turno, PT, armas e mais; confira trechos

terça-feira 12 de julho de 2022 às 06:35h

André Janones (Avante) participou nesta segunda-feira (11) da série de entrevistas do podcast O Assunto com presidenciáveis. Ao vivo, Renata Lo Prete conversou com o pré-candidato à presidência em 2022. No vídeo acima, você confere a íntegra da entrevista, que também está disponível em áudio (abaixo). Veja, abaixo, todos os trechos da entrevista de André …

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ICMS, NOTÍCIAS


Governo Federal prorroga ICMS único sobre combustíveis

segunda-feira 11 de julho de 2022 às 09:25h

O Governo Federal prorrogou por mais 60 dias a medida que define que as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis devem ser uniformes em todos os estados do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (11). Em junho, o ministro do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Promotores perdem licença remunerada para disputar eleições

sábado 9 de julho de 2022 às 09:57h

Gilmar Mendes, ministro do STF, cassou na noite desta última sexta-feira (8)nos afastamentos remunerados dos promotores Gabriela Manssur e Antônio Domingues Farto Neto para concorrer às eleições deste ano sem prejuízo das remunerações. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Integrantes do Ministério Público de São …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“O governo tem que mudar essa lógica e cobrar menos impostos para que a Bahia seja mais competitiva”

sábado 9 de julho de 2022 às 07:10h

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), destacou que Feira de Santana começa a experimentar uma nova era com a chegada de investimentos e obras estruturantes, como a duplicação do Rodoanel, iniciadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Para melhorar o cenário para …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senador vai entrar na Justiça contra jornalista após entrevista sobre “orçamento secreto”; entenda

sexta-feira 8 de julho de 2022 às 18:04h

Em entrevista ao Estadão, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou ter recebido R$ 50 milhões do “Orçamento Secreto”, emendas de relator, por ter apoiado a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No áudio em que revela a situação, ele diz conforme o Gazeta Brasil, que teria recebido o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


A frustração de Valdemar com Bolsonaro

sexta-feira 8 de julho de 2022 às 16:48h

Valdemar Costa Neto já não faz mais questão de esconder segundo a coluna Radar, da Veja, sua frustração a cada vez que suas sugestões a Jair Bolsonaro entram em um ouvido e saem pelo outro. Recentemente, o presidente do PL lamentou a oportunidade perdida pelo candidato do seu partido durante …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro André Mendonça nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso

sexta-feira 8 de julho de 2022 às 15:39h

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38654, apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) contra o trâmite, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento …

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NOTÍCIAS


Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados

quinta-feira 7 de julho de 2022 às 19:41h

Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que obtiveram empréstimos financeiros tendo a União como sua fiadora. Segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União, que a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (7), …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara inicia discussão em plenário da PEC dos Benefícios

quinta-feira 7 de julho de 2022 às 18:11h

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira (7) a discussão em primeiro turno da PEC dos Benefícios, ou PEC “kamikaze” para os críticos, que institui um estado de emergência para criar novos auxílios e ampliar alguns já existentes este ano frente à alta dos combustíveis. Aprovada horas antes na comissão …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Joaquim Barbosa sobre Forças Armadas: ‘devem permanecer quietinhas’

quinta-feira 7 de julho de 2022 às 12:59h

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez nesta quinta-feira (7) uma série de publicações no Twitter rebatendo a postura do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sobre a interferência das Forças Armadas nas eleições. Barbosa comentou uma declaração de Nogueira dada numa audiência na Câmara dos Deputados, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senadores criticam Moraes e Barroso por recusarem convite para debater ‘ativismo judicial’

quinta-feira 7 de julho de 2022 às 06:36h

Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, rejeitaram segundo o Estadão, um convite feito por senadores ligados ao governo que queriam debater o chamado “ativismo judicial”. Os dois ministros não participaram de uma audiência pública da Comissão de Transparência do Senado e a ausência …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do STJ dá decisão no plantão e Arruda retoma direitos políticos

quinta-feira 7 de julho de 2022 às 06:10h

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa que tornava o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) inelegível. A decisão foi tomada segundo a Folha, durante o plantão do STJ porque, de acordo com o ministro, a defesa de Arruda …

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