A decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, de excluir o Bolsa Família do teto de gastos em 2023, que ajuda o presidente eleito Lula em meio às negociações pela PEC da Transição na Câmara, já provocou reações de deputados federais bolsonaristas. Filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) …

A 13 dias de tomar posse pela terceira vez como presidente da República, Lula da Silva (PT) terá conforme Alice Cravo, do O Globo, uma semana decisiva para a formação de seu futuro governo, obter uma base no Congresso e conseguir garantir recursos orçamentários para suas promessas de campanha. O …

O PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro têm se mostrado alinhados segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, neste fim de ano nas votações mais importantes do Congresso. Apesar da forte polarização política e eleitoral e do posicionamento considerado antagônico das duas legendas, até …

Nova regra aprovada na última sexta dá a parlamentares poder de indicar quase R$ 3 bi. STF julga hoje legalidade das emendas A iniciativa do Congresso para tentar salvar o orçamento secreto ampliou os poderes dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na destinação …

Na reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia …

Nos oitos estados com maior orçamento do país, o gasto com policiamento é quase 3.000 vezes mais alto que com políticas para egressos de prisões. É o que revela o estudo realizado pela Justa, organização dedicada a analisar a gestão e dados de financiamento do sistema de Justiça brasileiro. Os …

Deputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022. Uma das principais moedas de troca em negociações entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso, esse tipo …

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite deste último domingo (18), abre espaço para que o governo fique livre de pressões e negociações para aprovar a PEC da Transição. De acordo com Ana Floro, do g1, ao determinar que os recursos para renda mínima …

Ao longo dos últimos quatro anos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou de principal dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) —por causa do escândalo da rachadinha— para nome central da articulação política do governo e principal arrecadador da campanha de 2022. Visto como o filho com maior desenvoltura política da …

A dois dias da votação da “PEC da Transição” na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), se encontra com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no hotel onde o petista está hospedado em Brasília. De acordo com o jornal O Globo, a votação …

Cristiano Zanin, o advogado de Lula na Lava Jato, não terá de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, qualquer cargo no governo que se inicia em 1° de janeiro. O foco do bem sucedido Zanin é a cadeira do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que se …

A duas semanas de tomar posse, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá que correr contra o tempo para concluir a montagem do governo e garantir, no Congresso Nacional, fonte de recursos segundo Catia Seabra e Victoria Azevedo, da Folha, para suas principais promessas de campanha. Entre …

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na noite deste último sábado (17) que a sua conta oficial no Twitter foi invadida. “A minha assessoria entrou em contato com a plataforma e já recuperamos o acesso. Agradeço aos que denunciaram por aqui e nos avisaram rapidamente”, …

O senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que quando juiz determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral convertida para prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16), comentou em suas redes sociais a decisão. Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que estamos vivendo “tempos desafiadores” …

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado nesta segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir …

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição na Câmara, deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), se reúne na tarde deste sábado com o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no hotel em que o petista está hospedado em Brasília (DF). A reunião ocorre no …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido de liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, preso desde 2016 pela Lava Jato. Com a decisão, Cabral pode ser solto a qualquer momento. Ao todo, o político cumpriu 2.219 dias de prisão, o equivalente a seis …

Último preso da Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral “passará o Natal em família após seis anos de detenção”, celebrou seu advogado, Daniel Bialski, segundo Wanderley Preite Sobrinho, do portal UOL. Nesta última sexta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a prisão do ex-governador de regime …

Após uma aprovação rápida no Senado, a PEC da Transição “travou” na Câmara dos Deputados. A estimativa é que ela fosse votada ainda nesta semana, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sequer a colocou em pauta. A expectativa é de que ela só entre em votação nesta próxima …

Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras do Complexo Petroquímico …

O Congresso Nacional aprovou nesta última sexta-feira (16) um projeto que muda a forma como é feita a aplicação do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O texto regulamenta o uso das emendas de relator, que não são usadas de forma transparente e viraram uma moeda …

Um grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (16) Antônio Jose Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”. Em vídeo compartilhado nas redes sociais ele afirma que enviou “capangas” à Brasília para “assassinar, fuzilar e executar” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o portal O Antagonista, a …

Depois de se reunir na tarde desta sexta (16) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ricardo Lewandowski disse conforme O Antagonista, que levará em conta em seu voto no STF a resolução aprovada hoje pelo Congresso para, na prática, institucionalizar o orçamento secreto. A sessão do Supremo que julgava a constitucionalidade do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira (16), registra o Estado de S. Paulo. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% …

Influenciadores e blogueiros discutem entre si sobre ficar em quartéis ou ocupar Esplanada dos Ministérios, em Brasília Segundo  Samuel Lima e Levy Teles, do Estadão, a estratégia da “resistência final” para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva abriu divergências entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Nas redes …

Parlamentares já trabalham com um “plano B” para destravar, ainda em 2022, as emendas de relator previstas para este ano e que não foram liberadas até o momento. O Orçamento de 2022 previu R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator – conhecidas atualmente como “orçamento secreto” em razão da …

Parlamentares aguardam posicionamento da Corte sobre o orçamento secreto para apreciação da PEC da transição O grande destaque de ontem segundo Rafael Cortez, do Estadão, se refere a um placar que mesmo em tempo de Copa do Mundo não se refere ao esporte bretão. O placar, na verdade, se refere …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quinta-feira (15) o julgamento, iniciado na semana passada, sobre a constitucionalidade das emendas do relator-geral. André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor do orçamento secreto, ao contrário da posição da presidente do STF, Rosa Weber, relatora do …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, concedeu no início de dezembro aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), 67 anos, por tempo de trabalho. As informações são de Rebecca Vettore, do UOL. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. O benefício será de mais …

A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …

Agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que atuavam na segurança da posse do ministro Bruno Dantas na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), na manhã de quarta-feira (14), se retiraram do local antes do fim do evento e geraram um novo episódio de mal-estar com a equipe de segurança …

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo …

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e …

Aprovada no Senado com ampla margem de votos, a PEC da Transição, que retira o Bolsa Família da regra teto de gastos, enfrenta dificuldade para ser votada na Câmara dos Deputados, diz Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles. A dificuldade é admitida tanto pelo relator da proposta na Casa, …

Os deputados estaduais Capitão Assumção (PL) e Carlos Von (DC) foram alvos dos mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), conforme a revista Oeste. A Polícia Federal bateu à porta do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e nas residências …

A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta quinta-feira (15) conforme Patrik Camporez, do O Globo, mais de 100 mandados de busca e apreensão para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de organizar atos antidemocráticos após o resultado das eleições. Também há mandados de prisão e ordens de quebra de …

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), minimiza a possibilidade de qualquer tipo de vandalismo em Brasília durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele diz que o país já estará sob novo comando, que não permitirá esse tipo de ato. A declaração foi dada em entrevista …

O Tribunal de Contas do Paraná ainda se adapta segundo a Folha de São Paulo a uma situação inédita no órgão de controle. Respaldado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maurício Requião afastado do TCE desde 2009, voltou a ocupar 1 das 7 cadeiras de conselheiro há …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão …

O ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …

Dois dias após a tentativa de invasão de bolsonaristas à Polícia Federal em Brasília, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse conforme Camila Turtelli, do UOL, sem entrar em detalhes ou citar o evento, que “ainda tem muita gente para prender”. A fala foi feita na …

O ministro Kassio Nunes Marques votou nesta última terça-feira (13), a favor da manutenção da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro (RJ) Sérgio Cabral e empatou o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar do julgamento mostra dois votos a favor e …

Na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta última terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. …

Ministro-relator da Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que julga a validade da eleição para a presidência da Câmara de Salvador, Nunes Marques colocou em destaque segundo o portal Bahia Notícias, a ação e retirou do plenário virtual a apreciação da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o …

Ministros escolhidos para o novo governo receberam informações segundo Vera Rosa, do Estadão, de que um grupo de radicais vai tentar tumultuar e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1.º de janeiro. Antes mesmo desse recado, porém, interlocutores de Lula já haviam iniciado conversas …

A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada federal pela Bahia, Alice Portugal (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais …

O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou hoje sua aposentadoria antecipada. Ele tem 70 anos e poderia continuar como integrante da Corte até 2027, quando completa 75 anos. O anúncio foi feito por Mussi durante a manhã, em sua última sessão na Quinta Turma do STJ. …

Assim que os primeiros vídeos começaram a circular pelas redes sociais, senadores usaram seus perfis para repudiar os atos de vandalismo causados por um grupo de manifestantes bolsonaristas, na área central de Brasília, na noite desta segunda-feira (12). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, classificou como “absurdos os atos …

Após bolsonaristas realizarem atos de vandalismo na noite desta última segunda-feira (12) em Brasília, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na manhã desta terça-feira (13) que repudia “veementemente” a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado. O deputado também fez …

Partidos do Centrão fizeram uma contagem preliminar do número de votos que poderia ter a PEC da Transição na Câmara e chegaram, no fim de semana, ao número de 247 apoiadores – placar insuficiente para a aprovação da medida (são necessários 308). Segundo  Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou os atos de violência de militantes bolsonaristas nas ruas de Brasília nesta segunda-feira (12). Ele afirmou que a destruição foi feita por uma minoria raivosa e lembrou que a campanha eleitoral já se encerrou. “Absurdos os atos de vandalismo registrados nesta noite, em Brasília, feitos …

Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no …

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, postou nas redes sociais uma mensagem em que ameniza a desclassificação do Brasil na Copa do Mundo e aponta que a verdadeira seleção brasileira está na frente dos quartéis, ou seja, são os manifestantes favoráveis a …

Nas tabelas que correm no PT, somam 280 os votos favoráveis a PEC da transição. O alerta segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, é com a votação do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode azedar o clima. Sinalização já foi dada pelo presidente …

Na quarta-feira (7), Valdemar Costa Neto teve uma conversa com o senador Flávio Bolsonaro na sede do PL, em Brasília. O filho do presidente antecipou ao cacique o que serão os próximos movimentos do pai para voltar a comandar a oposição durante o governo Lula. Para Flávio, Jair Bolsonaro deve …

Com a soltura de quase todos os condenados por corrupção no âmbito da Lava Jato e até a anulação de sentenças, como a que levou o petista Lula a cumprir pena em regime fechado também por corrupção e lavagem de dinheiro, as empresas corruptoras agora “abriram entendimento” com tribunais superiores …

O Republicanos vive um impasse na bancada do Senado. Enquanto o veterano Mecias de Jesus (RR) defende o apoio à recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência da casa, os novatos Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF) querem apoiar Rogério Marinho (PL-RN) para o posto. Mecias de Jesus já apoiou Pacheco em sua primeira eleição, e acredita que repetir o apoio …

Em processo de reconstrução, o PSDB anunciou, no fim de novembro, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumirá a presidência da sigla a partir de 2023. A escolha partiu do atual mandatário tucano, Bruno Araújo. Movimento similar foi feito com a deputada Gleisi Hoffmann, reconduzida …

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que deve apresentar seu parecer até a noite desta segunda-feira (12), registra o Estadão. A decisão foi tomada neste domingo (11) após uma reunião com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o futuro ministro da Fazenda, …

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se encontrou neste último domingo (11) com o presidente Jair Bolsonaro (PL), aparou as arestas e falou em “eterna gratidão”. “O coração do cara por trás do presidente da república poucos têm o privilégio de conhecer. Eu sou um deles …

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A …

Membros da Confederação Brasileira de Policiais Civis (COBRAPOL) pediram ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a edição de um decreto que garanta aos agentes aposentados o direito de portar armas de fogo. Em reunião no CCBB de Brasília na última quarta-feira (7), eles argumentaram que a …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas. …

Advogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como os comandos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e …

O advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, por prevaricação e abuso de poder. A ação foi protocolada no âmbito do Supremo Tribunal Militar (STM). As informações são de Sandy Mendes, Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, …

Após o amplo acordo que praticamente sacramentou a recondução de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados — com o embarque de siglas que vão do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro —, as atenções se voltam para a disputa ao Senado, que deve ser muito mais quente. Ali, ao que tudo …

Chefe da comissão de juristas que revisou a Lei do Impeachment, o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior Tribunal Federal (STF), vai entregar o relatório ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima sexta-feira (16), informa Robson Bonin, da coluna Radar. Em seu relatório, a comissão atualiza a norma que …

Ao menos 2.364 empresas foram investigadas pela Justiça Eleitoral por irregularidades durante a campanha eleitoral e o período que sucedeu a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. De acordo com reportagem de  Luisa Marzullo, do Estadão, entre os motivos mapeados destacam-se o assédio cometido por patrões …

Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto foi aconselhado segundo Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles, sobre moderar o tom das críticas às urnas eletrônicas e a “enquadrar” bolsonaristas do partido que fazem ataques ao sistema eleitoral e a integrantes do poder Judiciário. O conselho foi dado a Valdemar, …

Líderes da Câmara ligados a Arthur Lira (PP-AL) se preparam de acordo com o Estadão, para realizar modificações na PEC da Transição na próxima semana, com o objetivo de suprimir o que chamam de “penduricalhos”. Ao apenas retirar itens, o texto não precisaria voltar ao Senado. A avaliação é a …

A coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta quinta-feira (8), duas ações de investigação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos documentos, segundo Sandy Mendes, do Metrópoles, a campanha do petista acusa o atual presidente de abuso de …

Conforme o Estadão Conteúdo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Junior e o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), Roberto Livianu, apontaram nesta quinta-feira, 8, retrocessos históricos no combate à corrupção no País e cobraram ação efetiva dos Poderes para a criação de políticas públicas anticorrupção. A participação efetiva …

Questionado nesta tarde de quinta-feira (8) se o novo governo vai prorrogar a desoneração de PIS/Cofins sobre os combustíveis – que se encerra em 31 de dezembro – o coordenador dos Grupos Técnicos do gabinete de transição, Aloizio Mercadante, respondeu que essa decisão depende do preço internacional do petróleo, da …

A iniciativa ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre 108 práticas inscritas este ano na categoria ‘Ministério Público’. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu nesta última quarta-feira (7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com …

O programa “Mãos que Reciclam” foi o vencedor nesta última quarta-feira (7) do Prêmio Innovare na categoria “Defensoria Pública”. O Innovare é considerado a maior premiação do Sistema de Justiça brasileiro, e acontece anualmente desde 2004. As defensoras Kaliany Gonzaga e Aline Brito, representantes da DPE/BA receberam o troféu das …

Braço-direito de Augusto Aras, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, deixou chocados segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, os integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a sua fala no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que saiu em defesa do Congresso, minimizou a gravidade do …

Acusado de promover um golpe de Estado após dissolver o Congresso do Peru e decretar um “governo de exceção” nesta quarta-feira (7), o líder peruano Pedro Castillo relatou no mês passado ter sido convidado diretamente por Lula para a posse do presidente eleito, em Brasília. As informações são da Malu …

Em conversas nos últimos dias, em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou segundo Vera Rosa, em sua coluna no Estadão, que o orçamento secreto não se resolve na canetada, mas, sim, na política. Depois de ter classificado a prática como “excrescência” e “bandidagem” durante a …

O voto mais aguardado sobre a legalidade do orçamento secreto, nesta quarta-feira (7), no Superior Tribunal Federal (STF), é o da presidente, Rosa Weber, registra a colunista Mariana Carneiro, do Estadão. De acordo com a publicação, o parecer dela pode influenciar como julgarão os demais ministros da Corte, e isso …

Advogado de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin está sendo cotado, entre petistas, para assumir de acordo com  Gustavo Côrtes, do Estadão, a Secretaria de Assuntos Jurídicos, órgão vinculado à Presidência. A passagem, porém, não tardaria e duraria até a possível indicação dele ao STF em uma das duas vagas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apurava conforme Aguirre Talento, do O Globo, suspeitas de pagamento de R$ 1 milhão pela empreiteira Odebrecht em troca de benefícios no Congresso Nacional. Ao concluir a investigação, …

Jair Bolsonaro participou, nesta terça-feira (6), da cerimônia de posse de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Novamente, o presidente -que se mantém calado desde que perdeu as eleições para Lula – se manteve quieto e não falou nem durante o evento, nem com a imprensa …

O maior e mais tecnológico cruzeiro a navegar por águas brasileiras atracou no Porto de Salvador, nesta terça-feira (6). O MSC Seashore possui 20 andares, 339 metros de comprimento, 41 metros de largura e 169,4 mil toneladas. Entre as atrações disponíveis para os hóspedes estão a piscina de borda infinita, …

A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração no ICMS de combustíveis firmou acordo na última reunião do grupo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (2) os representantes estaduais concordaram em celebrar, em 30 dias, um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política …

Jair Bolsonaro aposta conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, na vitória do senador Rogério Marinho (PL) na disputa pela presidência do Senado para sua vendeta pessoal contra o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A expectativa de Bolsonaro é que, com Marinho tendo o poder de aceitar …

Após um grupo de manifestantes contrários ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) protestar em frente ao Hotel Meliá, em Brasília, onde o ele estava hospedado na segunda-feira (5), o esquema de segurança do petista passará por uma reavaliação, informa o portal IG. Atualmente a segurança …

Na avaliação do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, o futuro governo deve dar três sinais importantes na área econômica para “reduzir incertezas”: indicação do futuro arcabouço fiscal, de como fará o País entrar no rumo do crescimento e de qual será a base de sustentação no …