quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma tributária volta ao plenário da Câmara com pelo menos 6 impasses; saiba quais

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 12:24h

Líderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36h

Cotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes ganham 7 vezes mais que outros servidores mas estão insatisfeitos com salários

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:35h

Insatisfação com um salário médio de R$ 28 mil, episódios de abuso de autoridade e acúmulo de penduricalhos ajudam a explicar em reportagem de Luany Galdeano, da Folhapress, por que especialistas afirmam que muitos juízes não se consideram servidores, mas uma classe à parte no setor público. No Judiciário federal, por exemplo, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:09h

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Wagner quer emplacar novo ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino; saiba quem é

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 16:16h

Com a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:47h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado federa Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:12h

A aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gonet assumirá PGR sem dizer o que fará, mas não esconde a quem deve lealdade

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:05h

Um dos maiores focos de críticas a Jair Bolsonaro (PL) foi a instrumentalização do Ministério Público que ele promoveu com Augusto Aras. Em quatro anos de gestão, o ex-presidente teve no procurador-geral da República uma blindagem poderosa contra acusações que poderiam lhe tirar o mandato — da flagrante omissão na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alcolumbre acena ao Planalto e age por aprovação de Dino e Gonet sem sobressaltos

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:47h

Em busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como a extrema direita tenta manter a mobilização no Brasil

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 10:01h

Sem a mesma visibilidade institucional dos tempos do governo Jair Bolsonaro (PL), grupos de extrema direita exploram capilarização nas redes para difundir conteúdo radical e agitar base para as eleições de 2024.Poucas horas depois de ser eleito para a presidência da Argentina, o economista populista Javier Milei interrompeu as resoluções …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado aprova o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rotondano como membro do CNJ

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:52h

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dino só deve tomar posse no Supremo em fevereiro

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:41h

Aprovado pelo Senado nesta última quarta-feira (13), Flávio Dino deve tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em fevereiro, quando o Judiciário retoma suas atividades após o recesso. A previsão segundo Mariana Muniz, do O Globo, é de que a cerimônia do novo integrante da Corte ocorra em meados …

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NOTÍCIAS


Polícia Federal recebe o Prêmio Innovare 2023

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:10h

A Polícia Federal, por meio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP), venceu o prêmio Innovare 2023, na categoria Justiça e Cidadania pela implantação da “Especialização em Segurança Pública Contemporânea”. A especialização tem como objetivo capacitar policiais federais aptos à progressão para Classe Especial acerca de temas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jaques Wagner afirma que Gleisi e Lewandowski não serão ministros da Justiça

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:06h

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Veja os primeiros desafios que Paulo Gonet terá no cargo de procurador-geral da República

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:53h

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Comissão aprova texto-base da LDO 2024 com prazo para pagamento de emendas obrigatórias e menor obrigatoriedade de bloqueios

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:48h

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …

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NOTÍCIAS


Moro abraça Dino no Senado, mas não revela voto para vaga no Supremo

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 15:34h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, recebeu com um longo abraço o ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12), no Senado, antes da sabatina …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Paulo Gonet diz que respeita uniões homoafetivas “como jurista”

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 14:52h

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), declarou não ser contrário a uniões homoafetivas ou a criminalização da homofobia. Questionado pelo líder do governo, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre como se …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Católico, conservador e atuação para condenar Bolsonaro: Quem é Paulo Gonet, sabatinado no Senado por vaga na PGR

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 10:35h

Com sabatina marcada para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco superou críticas e outros três cotados para ter o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) no lugar de Augusto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz federal, militante de Lula em 89, governador e morte de filho: a trajetória de Flávio Dino

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:45h

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (13). Na sequência, o nome vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de ao menos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira como foram as atividades na AL-BA nesta última terça

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:23h

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última terça-feira (12), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre atividades e visitas às suas bases, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – conduzida, inicialmente, pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), e depois, pelo deputado estadual Vitor Bonfim …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PGR defende audiência de conciliação entre adversários Arthur Lira e Renan Calheiros; entenda a disputa

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 15:36h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) participem de uma audiência de conciliação, em torno de duas queixas-crimes apresentadas por Lira. Os dois são rivais históricos na política de Alagoas. Lira apresentou duas queixas-crimes por calúnia, difamação e injúria devido …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


População pode participar da sabatina no Senado de Flávio Dino e Paulo Gonet

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 11:47h

Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-assessor de Janones diz que parlamentar está envolvido em outro esquema irregular além da rachadinha

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 07:15h

Segundo Paulo Cappelli, colunista do portal Metrópoles, a rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado. De …

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NOTÍCIAS


Câmara reúne 177 assinaturas para instalar CPI do Crime Organizado

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:43h

O deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) reuniu 177 assinaturas favoráveis – seis a mais do que o necessário – à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a o crime organizado no País. O parlamentar conseguiu de acordo com  Weslley Galzo, da Agência Estado, apoio junto …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


AGU se manifesta contra anistia de Tarcísio a Bolsonaro

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:16h

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou manifestação contrária à lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que concede anistia fiscal a todos aqueles que foram multados no estado por descumprir medidas sanitárias referentes à pandemia. A lei do governador paulista beneficiou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Alcolumbre vira ‘cabo eleitoral’ de Flávio Dino

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 16:47h

O governo acredita que o escrutínio do ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta semana servirá muito mais para medir a força de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) do que como um termômetro da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. Dino foi indicado por Lula para ocupar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Veja perguntas sobre atuação na política e 8/1 que Dino pode responder em sabatina

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:44h

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), passa nesta quarta-feira (13) por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O ministro deverá ser questionado pelos senadores tanto a respeito de sua passagem pelo ministério, do qual já era titular quando houve …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo Lula lança slogan ‘Brasil é um só povo’ após PT defender polarização com bolsonarismo

segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:16h

O governo federal lançou neste domingo (10) em rede nacional, uma campanha com o slogan “O Brasil é um só povo”. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o objetivo é transmitir mensagens de “paz” e “reconstrução de laços”, além de reforçar relações familiares e de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Manifestação em Brasília terá presença de Nikolas, Manzoni, Gayer, Fernandes e Van Hattem

domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:02h

Na manhã deste domingo (10), está prevista para acontecer na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, uma manifestação segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, contra os ministros Alexandre de Moraes (STF) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). O ato, coordenado pelos deputados Thiago Manzoni, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso corre para zerar pautas do governo faltando 15 dias para o recesso

sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:39h

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Raquel Lyra afaga Lula, defende Dino e diz sentir machismo na política

sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:42h

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), defendeu em entrevista à Folha que o PSDB fique independente em relação ao governo federal, ou seja, que não vá para a oposição a Lula (PT). A tucana afirmou que o primeiro ano do terceiro mandato de Lula deu “apontamento para políticas públicas fundamentais”. Raquel disse que é cedo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pedido de cassação de Janones vai para Conselho de Ética, mas análise fica para 2024

sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:35h

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) encaminhou na última quinta-feira (7) o pedido de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), apresentado pela legenda dele, o Partido Liberal (PL), para o Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar preside interinamente a Casa enquanto Arthur Lira (PP-AL) viaja para a 28ª Conferência …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pesquisa Datafolha aponta que 23% sempre confiam no que Lula diz e 40% não confiam

sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 13:51h

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (7) mostra que 40% dos brasileiros nunca confiam nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 35% acreditam às vezes no petista. Os que confiam sempre nas declarações do presidente são minoria, 24%. O retrato da confiabilidade de Lula faz parte do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pesquisa entre senadores aponta Flávio Dino com 21 votos e nas mãos do centrão

sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 08:34h

Levantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso turbina emendas para 2024 e pode ter controle de quase R$ 50 bilhões

sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 06:04h

Um artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 carimba R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão e amplia o poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento do ano que vem. O texto foi admitido pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em acordo segundo Idiana Tomazelli e Thiago …

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NOTÍCIAS


Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 20:36h

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações …

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NOTÍCIAS


Relator da LDO rejeita emenda para limitar contingenciamento a R$ 23 bilhões e preserva agronegócio

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 19:14h

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com  Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Fundão eleitoral trava e Congresso avalia esvaziar ações de Lula para bancar campanhas

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:26h

Deputados, senadores e presidentes de partidos não chegaram a um acordo sobre o fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2024. A disputa está segundo reportagem de Thiago Resende, da Folhapress, em torno do valor do fundão e como conseguir o dinheiro para bancar as atividades dos candidatos. A maioria …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relator da LDO apresenta parecer hoje; há expectativa sobre limite no contingenciamento

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:52h

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), logo mais, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Evento no Congresso da frente de defesa da escola cívico-militar vira tietagem a Jair Bolsonaro

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:38h

Com cerca de 200 assentos, o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, estava praticamente lotado para acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua segunda ida à Câmara neste ano. Desta vez, em um evento aberto, Bolsonaro veio acompanhar o lançamento da frente parlamentar mista em defesa da escola …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso sinaliza ser favorável à Lei das Estatais, mas diz estar aberto a ouvir

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:34h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre indicações políticas em estatais

quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 16:23h

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira (6) julgamento sobre a validade de trechos da Lei de Responsabilidade das Estatais que restringem indicações políticas nas empresas. Os ministros do STF analisam uma ação do PCdoB, que questiona trechos …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Bolsonaro, Michelle e governadores: saiba quais políticos estarão na posse de Milei

quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 10:58h

A comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com destino à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que ocorre no próximo domingo (10), terá segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, cerca de 50 políticos. O ex-mandatário viaja ao país vizinho com governadores, familiares e congressistas. Enquanto o entorno de Bolsonaro demonstra …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SEGURANÇA PÚBLICA


Integração da Guarda Municipal à Segurança Publica da Bahia é tema de audiência na AL-BA

quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:07h

A integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado foi tema de audiência promovida, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de profissionais e líderes da categoria, de representantes do poder público e de legisladores estaduais …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bruno Reis firma parceria com CNJ, TJ-BA e TCM para aprimorar execução fiscal em Salvador

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 19:58h

A Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro avisa Alexandre de Moraes que vai viajar para Argentina para posse de Milei

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 16:35h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que irá viajar para a Argentina para participar da posse do presidente eleito Javier Milei. A posse de Mielei acontece no próximo domingo, dia 10 de dezembro. “Em atenção às investigações em curso e …

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ARTIGO, NOTÍCIAS


‘Liberdade sempre. Responsabilidade também’, por André Curvello

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 15:00h

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e outras entidades que lutam pela qualidade do jornalismo, em defesa das boas práticas jornalísticas e dos profissionais do setor, demonstraram preocupação com uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando para o risco da ampliação da censura e do assédio judicial contra …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zambelli desiste de ir à posse de Milei para participar de ato contra Dino

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 13:59h

A comitiva bolsonarista que iria acompanhar a posse de Javier Milei na Argentina, que inicialmente contava com mais de 50 parlamentares, vem sofrendo algumas defecções. Culpa da concorrência interna: está previsto para o mesmo domingo (10) um megaprotesto contra a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Carla Zambelli (PL-SP) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 09:16h

O governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), participou, na noite desta última segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros para apresentação das Metas Nacionais do Judiciário para 2024, um compromisso das cortes brasileiras com o aperfeiçoamento da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Decisão sobre precatórios consolida harmonia entre os Três Poderes, diz governo em nota

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:22h

O governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. …

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NOTÍCIAS


Audiência Pública na AL-BA vai debater sobre integração da GM integrada à Segurança Pública do Estado

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:53h

Integrar Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado. Esta é a proposta de emenda à constituição (PEC), apresentada e protocolada pelo deputado estadual, Pablo Roberto (PSDB), no último dia 24 de outubro. Essa integração tem como objetivo principal fortalecer as ações de combate à criminalidade, oferecendo recursos, armamentos e a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente do PT defende Lula e afirma que bancada ruralista não fala em nome do ‘sucesso do agro’

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:42h

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu nesta última segunda-feira (4) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não fala em nome “do sucesso do agronegócio”. A bancada ruralista criticou Lula por ter comparado o Congresso …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR aguarda vídeo de rede social para denunciar Bolsonaro por incitação no 8 de janeiro

terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 05:37h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia faltar apenas a disponibilização formal de um conteúdo publicado em rede social para poder denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime em decorrência dos ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. O órgão considera de acordo com a Folhapress, …

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