segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Haddad anuncia medidas econômicas para garantir meta do déficit zero em 2024

quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 11:04h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), três medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas federais. As propostas serão incluídas em uma Medida Provisória, que será publicada ainda este ano e, posteriormente, será analisada pelo Congresso Nacional. O primeiro projeto é para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após Zanin, Dino e STJ, Lula terá oito indicações para o Judiciário em 2024; veja quais

quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:58h

Após indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula usa ‘crentês’ e cantor gospel ‘cancelado’ em propaganda para se aproximar de evangélicos

quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:44h

Entre os dias 11 e 17 de dezembro, o governo federal gastou segundo Franco Iacomini, do Estadão, R$ 473.426 para impulsionar 107 anúncios das contas @governodobrasil no Facebook e no Instagram, de acordo com relatório da Biblioteca de Anúncios da Meta. A maior parte desse conteúdo está relacionada com o Novo …

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NOTÍCIAS


Justiça Federal libera R$ 27 bilhões para pagamento de precatórios do INSS; saiba quem tem direito

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:14h

A Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total segundo Alex Braga, do Estadão, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo Zema abre licitação de R$ 147 milhões para contratar agências de publicidade em Minas Gerais

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 14:50h

O governo de Minas Gerais, comandado pelo governador Romeu Zema (Novo), abriu um processo de licitação segundo O Estado de S. Paulo, para contratar cinco agências de publicidade por um ano pelo valor de R$ 147 milhões. O edital foi publicado nesta sexta-feira, 22, e prevê a criação de peças publicitárias para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


A resiliência antipetista

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 10:16h

Nos doze meses que ficou fora do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) atravessou um oceano de desventuras: foi a inspiração do vandalismo institucional de 8 de janeiro, perdeu os direitos políticos por oito anos no primeiro de uma dúzia de processos que podem tirá-lo das eleições para sempre, investigações …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Os dez mandamentos de Bolsonaro para os candidatos que pedem seu apoio para 2024

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:13h

Determinado a assegurar a influência do bolsonarismo sobre o PL após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a oito anos de inelegibilidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem distribuído a quem o procura para conversar e pedir apoio nas eleições municipais de 2024 de acordo com Malu Gaspar, do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula deixa em 2º plano minorias e pautas progressistas em meio a pressões

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:13h

O presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com Beto Richa, Justiça absolveu seis políticos acusados pela Lava Jato em 2023; veja quem são

segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:46h

Nove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Nesta terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula conclui primeiro ano do novo mandato com projetos reciclados, promessas não cumpridas e avanços na economia

segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:42h

O primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva (PT) foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro lado, o petista obteve importantes conquistas na economia, com …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O raro ponto de convergência entre Arthur Lira e Renan Calheiros

segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:08h

Inimigos figadais há pelo menos uma década, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já brigaram, para ficar apenas nos exemplos mais recentes, pela escolha de ministros no terceiro mandato do presidente Lula, trocaram acusações sobre escândalos de corrupção em Alagoas e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Semipresidencialismo mantém viva discussão sobre governo 30 anos após plebiscito

segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 07:10h

Três décadas se passaram desde que os brasileiros escolheram nas urnas manter o presidencialismo como sistema político do país em um plebiscito após a Constituição de 1988. O assunto, segundo Lucas Monteiro, Vinícius Barboza e Pedro de Alencar, da Folhapress, continua na pauta do Congresso Nacional após anos de crise …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira x Pacheco: saiba quais as pautas que colocam os presidentes em lados opostos

domingo 24 de dezembro de 2023 às 08:54h

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protagonizaram quedas de braço por diferentes temas em 2023, mas tudo indica que as discordâncias não irão cessar em 2024. O próximo tema que deve colocar os parlamentares em lados opostos promete ser a discussão em torno da limitação …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que dirá Lula em discurso da noite de Natal

sábado 23 de dezembro de 2023 às 14:54h

Em discurso preparado para a noite de Natal, o presidente Lula da Silva (PT) citará segundo  Iander Porcella, do Estadão/Broadcast, a resposta da democracia brasileira aos ataques de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos por extremistas. Segundo auxiliares do petista no Palácio do Planalto, ele também …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco diz a Lula que base do governo no Senado é ‘bem apertada’ e ‘fragmentada’

sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 18:48h

Ao fazer um balanço do ano, nesta sexta-feira (22) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou que a base do governo na Casa é “bem apertada” e disse que a oposição é “relevante”. O parlamentar também afirmou que a falta de menção ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na promulgação da reforma …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula sai em defesa de Padilha, alvo de críticas do Congresso: ‘Relação difícil, mas cumpriu seu papel’

sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:10h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, durante evento nesta sexta-feira. Lula afirmou que a é difícil manter a relação com o Congresso Nacional, mas avaliou que Padilha “cumpriu seu papel”. — O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem, sabem que …

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NOTÍCIAS


Fundo de segurança pública recebe aporte de quase R$ 80 milhões

sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:02h

O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais de segurança pública e prevenção à violência. Segundo o texto da portaria ministerial nº 571, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sérgio Cabral acumula vitórias após um ano de liberdade

sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:22h

Ao completar um ano de liberdade em dezembro, o ex-governador Sérgio Cabral avançou algumas casas na redução de suas condenações impostas pela Operação Lava Jato. Ainda mantém, conforme Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, uma pena acumulada mais do que tricentenária e luta para aproveitar mais a vida fora …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça derruba queixas de pastor evangélico contra nomes de PT e PSOL

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:46h

André Mendonça negou prosseguimento, no início da semana, a duas queixas-crimes protocoladas no STF em julho contra Fabiano Contarato, senador pelo PT do Espírito Santo, e Erika Hilton, deputada pelo PSOL de São Paulo. Elas tentavam enquadrá-los no crime de denunciação caluniosa. O ministro “terrivelmente evangélico”, segundo Jair Bolsonaro (PL), entendeu de acordo com Lauro Jardim, do O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira prevê a geração de milhares de empregos com reforma tributária

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:57h

O Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco reafirma papel do Congresso em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 11:43h

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta última quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe …

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NOTÍCIAS


Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41h

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …

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NOTÍCIAS


Internado, ex-deputado Roberto Jefferson recebe a visita dos seus… cachorrinhos

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:58h

Os cachorrinhos do ex-deputado Roberto Jefferson foram visita-lo no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde o ex-presidente nacional do PTB está internado por apresentar quadro debilitado de saúde, com infecções hospitalares e depressão grave. Os animais de estimação chegaram ao local trazidos segundo o colunista Acelmo Gois, do O …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cláudio Castro é o 7º governador do Rio de Janeiro investigado

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:25h

Investigado por suspeita de participação em esquema de corrupção no Rio, o governador Cláudio Castro (PL) teve os sigilos telemático, fiscal e bancário quebrados por autorização do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito apura desvio de recursos e fraude em licitação em contratos sociais entre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli devolve ‘penduricalho’ de R$ 870 milhões a juízes

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:11h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …

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NOTÍCIAS


Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:27h

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Congresso faz ofensiva para ampliar verbas políticas bilionárias em ano eleitoral

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:38h

O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral também são beneficiados pelos tribunais superiores

quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:39h

Nove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Na última terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão

quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35h

O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária

quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05h

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso aprova orçamento 2024 com calendário para empenho de emendas obrigatórias

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:13h

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Civil investiga agressões contra jovens do Novo, Podemos, União Brasil e PL em evento do governo federal

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:24h

A 4ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorreu no último final de semana em Brasília, terminou em confusão e investigação policial. Isto porque, neste último sábado (16), um grupo de jovens de direita foram agredidos durante uma discussão temática no evento do governo federal. Os denunciantes são segundo Luísa Marzullo, …

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NOTÍCIAS


Primeiro indulto de Natal do governo Lula 3 exclui condenados no 8/1, por violência contra a mulher e chefes de facções

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:56h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve receber segundo Isabela Camargo, da Globo News, nesta terça-feira (19) a proposta de texto para indulto natalino, o primeiro do governo Lula 3. O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Políticas Penais (CNPCP), que é um órgão consultivo da pasta. Integrantes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em posse, Gonet fala em ‘agir técnico’ e critica MP que busca ‘palco e holofote’

terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:08h

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18) como procurador-geral da República defendendo o foco do Ministério Público no “agir técnico” e não na busca por “palco nem holofote”. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um “momento crucial na cronologia da República democrática”, de “reviver na …

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NOTÍCIAS


Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15h

A ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes mantém prisão do ex-deputado Roberto Jefferson

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:49h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do magistrado foi publicada no último sábado (16). Por motivos de saúde, atualmente, Jefferson cumpre a prisão em um estabelecimento hospitalar. Moraes fez a avaliação periódica da necessidade de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cristiano Zanin dá vitória a André Janones contra Carlos Bolsonaro

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:27h

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) acaba de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), pela caneta de Cristiano Zanin, informa o jornalista Guilherme Amado do Metrópoles. O ministro rejeitou na sexta-feira (15) uma queixa-crime movida pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones pelo crime de injúria. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40h

Favorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com presença de Lula, Alckmin e demais autoridades, Paulo Gonet toma pose como PGR

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:29h

O subprocurador Paulo Gonet toma posse nesta segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Gonet foi aprovado para o cargo no …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputada do PL será a próxima presidente da CCJ

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:30h

Coluna do Estadão informa nesta segunda-feira (18) que o PL já escolheu a deputada Caroline de Toni para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no ano que vem. De Toni foi alçada ao posto após o partido fechar a candidatura de Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: ministros vão ter que ‘compensar’ saída de Dino no embate com bolsonarismo, diz Paulo Pimenta

domingo 17 de dezembro de 2023 às 20:23h

À frente da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o ministro Paulo Pimenta diz que seus colegas de Esplanada terão que se desdobrar para compensar a ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) de Flávio Dino (Justiça), até aqui o representante do governo que capitaneava os embates com o bolsonarismo. No momento em que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Como o Judiciário brasileiro está usando IA para reduzir burocracia e agilizar processos; veja casos

domingo 17 de dezembro de 2023 às 12:34h

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaristas organizam novo ato no dia 8 de janeiro

domingo 17 de dezembro de 2023 às 10:42h

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciaram uma mobilização pelas redes sociais com o objetivo de organizar um ato a ser realizado no dia 8 de janeiro, um ano após a destruição promovida por manifestantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A organização tem se dado de maneira silenciosa, diz  Ricardo Chapola, da …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com Moro sob risco de cassação, Michelle Bolsonaro é recebida com gritos de ‘senadora’ em evento em Curitiba

sábado 16 de dezembro de 2023 às 18:54h

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi recebida neste sábado (16) aos gritos de “senadora” em evento do PL Mulher em Curitiba, capital do Paraná. A reação de seus apoiadores ocorre em meio ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Tributária: aprovação é ‘maturidade’ da política para lidar com divergências, diz Lula

sábado 16 de dezembro de 2023 às 17:39h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à TV Globo neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara nesta última sexta-feira (15) demonstra “maturidade” da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso. Lula deu a declaração depois de participar da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Sempre lutam pelo poder’, diz Bolsonaro sobre Lula afirmar que Flávio Dino é comunista

sábado 16 de dezembro de 2023 às 13:59h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ligou nesta última sexta-feira (15) o atual mandatário da República, Lula da Silva, ao ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, ao comentar a repercussão da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A fala de Bolsonaro, durante evento na Assembleia Legislativa do Paraná, fez referência …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira diz que deputados sugeriram grupos de trabalho para leis complementares da tributária

sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:58h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que alguns deputados sugeriram a formação de grupos de trabalho no Congresso para debater em 2024 as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária. O formato da discussão, contudo, ainda não está definido. O modelo de grupo de trabalho foi o escolhido …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Altíssima traição’: voto do ministro da Agricultura a favor da derrubada do marco temporal incomoda base de Lula

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:55h

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se tornou alvo de críticas de parlamentares da base de apoio de Lula (PT) por seu voto a favor da derrubada dos vetos do presidente ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. De volta ao Senado nesta semana, no intuito inicial de dar o aval à indicação …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quase metade dos deputados de partidos da base de Lula votaram pela derrubada dos vetos do marco temporal

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:37h

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula (PT) ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. Na Câmara Federal, a derrota do governo recebeu o aval de 43% dos deputados que integram partidos com cargos nos primeiros escalões — PV, União Brasil, PP, Republicanos, PDT, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma tributária volta ao plenário da Câmara com pelo menos 6 impasses; saiba quais

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 12:24h

Líderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36h

Cotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes ganham 7 vezes mais que outros servidores mas estão insatisfeitos com salários

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:35h

Insatisfação com um salário médio de R$ 28 mil, episódios de abuso de autoridade e acúmulo de penduricalhos ajudam a explicar em reportagem de Luany Galdeano, da Folhapress, por que especialistas afirmam que muitos juízes não se consideram servidores, mas uma classe à parte no setor público. No Judiciário federal, por exemplo, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:09h

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Wagner quer emplacar novo ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino; saiba quem é

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 16:16h

Com a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:47h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado federa Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:12h

A aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …

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