Em depoimento na 15ª Vara Federal de Brasília, ao procurador Ivan Cláudio Marx, nesta segunda-feira (6), o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, voltou a afirmar que pagou propina ao presidente Michel Temer (MDB). A entrega do dinheiro, confirmou o empresário, foi feita por Ricardo Saud, então executivo do …
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DESTAQUE, POLÍTICA
PSB decide não apoiar nenhum candidato a presidente
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 09:06hPor aclamação e sem abstenções, o PSB decidiu neste último domingo (5), em convenção nacional, não apoiar formalmente presidenciáveis na disputa eleitoral de outubro ou fazer coligações com outros partidos. A aposta é que, com esse formato, o partido consiga emplacar os dez nomes do PSB que disputam governos estaduais, além dos 11 candidatos ao Senado …
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Garotinho lança candidatura e revela ameaça de morte
domingo 5 de agosto de 2018 às 16:58hO ex-governador Anthony Garotinho (PRP) oficializou neste domingo (5) sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro afirmando estar sob ameaça de morte. Em críticas ao adversário Eduardo Paes (DEM), afirmou que sua campanha será “do verbo contra a verba”. “Vamos lutar contra o dinheiro que eles tiraram das escolas, …
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Cármen Lúcia pede tolerância em debate sobre legalização do aborto
sábado 4 de agosto de 2018 às 05:15h“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização …
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Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 17:47hNa reta final das convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram sete candidatos a presidente da República, e mais oito nomes devem ser aprovados neste sábado (4). A escolha dos candidatos à vice-presidência ainda mobiliza os esforços das principais legendas: até esta sexta-feira (3), cinco chapas estão completas. O PSOL e …
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Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar de Moro processo sobre sítio
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 14:19hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-feira, 1º, …
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Veja o que mudou da eleição de 2014 para a de 2018
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 13:36hA revista “Veja” publicou nesta sexta-feira (3) um comparativo entre as eleições de 2014 e as deste ano, destacando as principais mudanças de lá para cá. Confira: – Decisão do STF de 2015 proibiu o financiamento empresarial; – Dias de campanha nas ruas: em 2014, foram 90. Neste ano, serão …
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Família de Geddel Vieira pede na justiça a quebra de sigilo da PF
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 04:52hA defesa de Marluce e Lúcio Quadros Vieira Lima, mãe e irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quebra do sigilo telefônico do Núcleo de Inteligência Policial da Superintendência da Polícia Federal da Bahia. A defesa da família quer saber …
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Juízes federais são contra procuradores disputarem eleições
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 04:11hA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiam à posição dos procuradores da República, que ajuizaram no STF uma ação direita de inconstitucionalidade pedindo que os integrantes do Ministério Público possam ingressar em partidos políticos e concorrer a cargos públicos sem a obrigação de deixar o MP. A irritação …
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‘Constituição brasileira é de país de primeiro mundo’, diz Ayres Britto
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 16:41hNo ano em que a Constituição faz 30 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirma que o texto é um dos melhores do mundo. “Essa Constituição nos torna um país juridicamente primeiro-mundista. “Se temos andado mal das pernas é porque temos andado de costas para …
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Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:18hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …
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No dia da volta do recesso, só 25 deputados federais vão para Brasília
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:14hApenas 25 dos 513 deputados federais compareceram nesta última quarta-feira ( 1º) na Câmara, em Brasília, na volta do recesso de julho. Oficialmente, o recesso parlamentar ocorreu entre os dias 18 e 31 de julho. Pela manhã, dos oito deputados que estiveram presentes na Casa somente um parlamentar participou desde …
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Barroso autoriza pela terceira vez prorrogação de inquérito que investiga Michel Temer
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:40hEmbora em junho o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha autorizado a Polícia Federal a prosseguir com o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (1), decidiu autorizar a prorrogação pela terceira vez. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. …
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Cármen Lúcia volta a dizer que desobedecer à Justiça é inaceitável
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 06:03hA presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais. “Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de …
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Defesa de Lula pede que Moro se afaste de processo sobre sítio
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 05:48hA defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido para que o juiz Sergio Moro se declare incompetente para julgar a ação penal que investiga o sítio de Atibaia. A competência foi questionada com base em entendimento da 2ª Turma do STF que tirou de Moro as citações a Lula na delação da Odebrecht que tratam …
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Cármen diz que País vive ‘grandes preocupações’ às vésperas das eleições
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 12:39hAo abrir a sessão que dá início ao segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 1º, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, voltou a afirmar que é inaceitável o descumprimento de decisão judicial e defendeu o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito. …
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Juízes aumentam pressão por reajuste salarial em 2019
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 04:04hCom a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos …
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PGR pede arquivamento de inquérito contra Eliseu Padilha
terça-feira 31 de julho de 2018 às 18:16hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que apura se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental. Raquel Dodge justificou que os supostos crimes já estão prescritos. O parecer da procuradora-geral foi enviado ao ministro …
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Após conversa com Maia e Eunício, Temer cancela viagens internacionais
terça-feira 31 de julho de 2018 às 17:42hpresidente Michel Temer (MDB) cancelou as viagens oficiais que faria para a Colômbia e para o Paraguai em agosto. A decisão se deu após conversas com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para evitar que eles sejam obrigados a deixar o país novamente. …
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PGR recorre de habeas corpus de Dirceu, afirma site
terça-feira 31 de julho de 2018 às 10:52hA decisão que impunha o início do cumprimento da pena imposta ao ex-ministro José Dirceu pelo TRF-4 foi suspensa pela Segunda Turma do STF, mas a procuradora da República Raquel Dodge decidiu recorrer, segundo o site ‘O Antagonista’. Dirceu foi condenado em segunda instância a mais de 30 anos pelos …
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Bolsonaro coloca em dúvida a lisura do processo eleitoral
terça-feira 31 de julho de 2018 às 07:01hO candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, colocou em dúvida, nesta última segunda-feira (30), a lisura do processo eleitoral de outubro. “As eleições, de qualquer forma, estão sob suspeição”, disse ele, durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. O argumento, segundo publicação no jornal Folha …
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Fux: ‘Condenação em 2ª instância é suficiente para barrar candidatura’
segunda-feira 30 de julho de 2018 às 20:15hDurante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, nesta segunda-feira (30), em Salvador, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, foi questionado sobre a estratégia do PT, de registrar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. O petista está preso na Polícia Federal, em Curitiba …
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Conheça a definição dos candidatos ao governo da Bahia
domingo 29 de julho de 2018 às 13:29hAs convenções partidárias para definição dos candidatos ao cargo de governador da Bahia nas eleições deste ano começaram no sábado (28) e irá até dia 4 de agosto, próximo sábado. Mas sete partidos já anunciaram pré-candidatos ao posto de novo governador. O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em …
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Toffoli ganha R$ 100 mil de mesada, diz site
domingo 29 de julho de 2018 às 13:16hA edição desta semana da revista digital Crusoé afirma que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe uma mesada de R$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel. Os repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta no banco Itaú com destino …
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MBL quer regulamentação pública das redes sociais
domingo 29 de julho de 2018 às 10:03hO Movimento Brasil Livre ingressou com um mandado de injunção no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Presidência edite norma regulamentadora de políticas de remoção de conteúdos e páginas digitais. As informações são do blog BR18, do Estadão. Nesta quarta-feira (25), Facebook tirou do ar cerca de 300 páginas …
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Toffoli rejeita pedidos de liberdade para Eduardo Cunha
sábado 28 de julho de 2018 às 16:05hO vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de julgar nesta última sexta (27) dois pedidos de habeas corpus protocolados pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Nas duas decisões, Toffoli entendeu que não há urgência nos pedidos para justificar uma decisão durante o recesso de …
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Cármen Lúcia se reúne mensalmente com presidentes de tribunais
sábado 28 de julho de 2018 às 12:21hReuniões mensais com os presidentes de tribunais estaduais e federais marcam a gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 20 meses — 13 de setembro de 2016 a 25 de maio de 2018 —, a ministra reuniu …
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Cármen Lúcia lamenta raiva pré-eleição: ‘Algo que nunca tinha visto’
sexta-feira 27 de julho de 2018 às 19:58hA presidente interina da República, Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (27) ver manifestações de “raiva” do atual cenário eleitoral brasileiro. Sem se referir a nenhum candidato, Cármen afirmou que “é difícil ser um povo quando nos colocamos uns contra os outros, e não contra …
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Prefeitura de Alagoinhas emite nota sobre cobrança da Dívida Ativa
sexta-feira 27 de julho de 2018 às 15:24hO município de Alagoinhas enviou nota à imprensa esclarecendo à população que está implementando ações modernas e mais eficientes para a cobrança da Dívida Ativa, com estrita observância a todas as disposições legais. Além de constituir uma imposição legal, a cobrança da dívida ativa permite a obtenção de recursos que, …
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Lula nunca cogitou substituir candidatura, diz advogado
sexta-feira 27 de julho de 2018 às 06:04hO advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na esfera eleitoral, disse que o petista nunca fez sequer uma pergunta sobre a possibilidade de substituição do candidato do partido à Presidência. Segundo ele, existe a possibilidade de o imbróglio se …
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PT pode levar Lula até as urnas, mesmo preso
quinta-feira 26 de julho de 2018 às 10:58hDiz o deputado Nelson Pelegrino, um dos ícones do PT baiano, que no seio do partido é crescente a convicção de que o nome de Lula pode ir às urnas de fato e de direito, mesmo ele estando preso. Segundo ele, não há mistério. A candidatura de Lula deverá ser …
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Risco jurídico no período pré-eleitoral trava investimento no País
segunda-feira 23 de julho de 2018 às 16:03hPara a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a proximidade das eleições e a fragilidade do governo Temer têm elevado a insegurança jurídica as áreas de energia, saneamento, portos e aeroportos, entre outras. A Abdib avalia que, após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu com forte …
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Marun tenta se explicar após chamar Ciro Gomes de ‘débil mental’
segunda-feira 23 de julho de 2018 às 15:49hApós ter chamado o candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, de “débil mental” em um grupo de WhatsApp, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, divulgou nota na noite deste domingo (22) afirmando que não teria usado a expressão se soubesse que ela viria a público. Segundo …
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Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela 4ª vez
segunda-feira 23 de julho de 2018 às 11:50hO presidente Michel Temer viaja nesta segunda-feira (23) para o México para participar do encontro de presidentes dos países do Mercosul e da Aliança do Pacífico. Com a viagem de Temer ao exterior, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República pela quarta vez. …
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ELEIÇÕES: Cláusula de barreira em 2018 e fim de coligação para 2020
domingo 22 de julho de 2018 às 10:01hA partir do resultado das eleições desse ano de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral foram implantadas para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a …
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Advogado se reúne com Lula para decidir se deixa a defesa do petista
sexta-feira 20 de julho de 2018 às 10:05hUma semana depois de manifestar seu descontentamento em carta, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence se reúne nesta sexta-feira (20) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir se permanece na equipe de defesa do petista. Na carta levada por seu filho à carceragem da …
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‘Tenho biografia limpa’, diz Meirelles diante de ataque de Renan
quinta-feira 19 de julho de 2018 às 06:19hPresidenciável do MDB, Henrique Meirelles partiu para o ataque contra o senador Renan Calheiros, que prometeu derrubar a candidatura do ex-ministro da Fazenda, apoiada pelo presidente Michel Temer. Renan diz que vai ligar para todos os integrantes dos diretórios do MDB na tentativa de convencê-los a rejeitarem a indicação de …
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Deputados condenados vão representar Congresso durante recesso
quarta-feira 18 de julho de 2018 às 16:03hDurante o recesso parlamentar, que começa que começou hoje (18) e segue até o próximo dia 31, a Comissão Representativa do Congresso Nacional contará com a presença de dois deputados condenados pela Justiça: João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ). Eles chegaram a ser presos, mas conseguiram a permissão da …
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Presidente do TRE-BA defende rigor na aplicação da Lei da Ficha Limpa
terça-feira 17 de julho de 2018 às 13:02hO presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edivaldo Rotondano, afirmou nesta segunda-feira (16) que, na sua opinião, a condenação em segunda instância por um colegiado é o suficiente para barrar registro de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Mas ponderou que a palavra final fica …
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Descontente com defesa de Lula, advogado diz que poderá deixar caso
terça-feira 17 de julho de 2018 às 07:44hO advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence afirmou nesta última segunda-feira (16) que se encontrará com o petista nesta semana para decidir se fica em sua equipe de defesa. No dia 13, chegou às mãos de Lula, por intermédio …
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Salas do Ministério do Trabalho são invadidas
segunda-feira 16 de julho de 2018 às 10:03hServidores do Ministério do Trabalho chegaram à pasta na manhã desta segunda (16) e encontraram salas invadidas e diversos documentos oficiais espalhados pelo chão. As salas estariam no setor destinado ao seguro-desemprego. A Polícia Federal já foi acionada pelo Ministério e todo o 1º andar do órgão já foi interditado. …
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Renan critica juiz por “descumprir” soltura de Lula
domingo 15 de julho de 2018 às 08:11hO senador alagoano Renan Calheiros (MDB-AL) evidenciou sua própria bipolaridade, ao criticar, na sexta (13), o juiz federal Sérgio Moro por descumprir a decisão liminar do desembargador federal do TRF-4 Rogério Favreto, em favor da libertação do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba (PR) por ter sido condenado por …
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‘Racha’ na defesa do ex-presidente Lula é exposto no WhatsApp
sábado 14 de julho de 2018 às 08:05hO racha na defesa do ex-presidente Lula se acentuou nesta última sexta-feira (13) após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e …
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Delcídio comemora absolvição e diz que estuda voltar à política
sexta-feira 13 de julho de 2018 às 18:58hex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua absolvição pela Justiça Federal em Brasília e disse nesta sexta-feira (13) que agora terá outro desafio: reaver seus direitos políticos, cassados quando ele perdeu o mandato em maio de 2016, pois estuda voltar à política. Delcídio foi absolvido na última quinta (12) …
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PT estuda entrar com representação contra Jungmann no Ministério Público
sexta-feira 13 de julho de 2018 às 08:11hO PT estuda entrar com uma representação no MPF (Ministério Público Federal) contra o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O partido acusa o titular da pasta, da qual a PF (Polícia Federal) faz parte, de interferir para evitar o cumprimento da ordem de soltura do ex-presidente Lula. A liberdade ao petista foi …
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13 delegados da PF serão candidatos para ‘defender’ Lava Jato
quinta-feira 12 de julho de 2018 às 08:28hCom a bandeira de “blindar” a Lava Jato, pelos menos 13 delegados da Polícia Federal devem ser candidatos nas eleições de outubro. A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vai lançar nesta quinta-feira (12), a campanha “O brasileiro tem sede de mudança”. O evento de lançamento será em Curitiba, …
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Moro contrariou ordem de tribunais superiores, diz jornal
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 14:03hO juiz Sergio Moro contrariou decisões de tribunais superiores quatro vezes desde o início da Lava Jato. Em três destes casos, a vontade do magistrado foi atendida. O caso mais recente refere-se à ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emitida pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista do …
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Embate de instâncias jurídicas deve contaminar eleição, dizem analistas
quarta-feira 11 de julho de 2018 às 12:07hO embate jurídico de domingo, dia 8, sobre a soltura ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá reflexos e novos desdobramentos durante o período eleitoral deste ano – podendo manter o clima de incerteza jurídica até as eleições de outubro. Esta é a visão de especialistas em …
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Conselho de Ética pode votar nesta quarta sobre cassação de deputados
terça-feira 10 de julho de 2018 às 19:06hConselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta quarta-feira (11) para a apresentação de pareceres relativos a processos de cassação de mandato contra os deputados Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Eles foram condenados por fraudes quando prefeitos e estão presos, mas continuam no exercício do mandato. Eles são …
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CNJ recebe 6 representações contra juiz que mandou soltar Lula
segunda-feira 9 de julho de 2018 às 16:32hCNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu até o início da tarde desta segunda-feira (9) seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que decidiu soltar o ex-presidente Lula neste último domingo (8) -decisão que foi revertida depois. Também chegou ao órgão um novo …
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Assessor do governo na época de Lula, Favreto já fez selfie com petista
segunda-feira 9 de julho de 2018 às 13:24hRogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem mandou soltar neste último domingo (8). Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos …
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PF pode recorrer à AGU sobre decisões referentes a Lula
domingo 8 de julho de 2018 às 16:34hDiante da guerra de decisões em torno da possível soltura do ex-presidente Lula, integrantes da Polícia Federal afirmam que a corporação pode recorrer à AGU (Advocacia-Geral da União) para pedir uma orientação expressa sobre como proceder no caso do petista. Segundo apurou o Acesse Política, a cúpula da PF pode …
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Prefeito de Camaçari perde foro privilegiado em ação
sábado 7 de julho de 2018 às 17:15hA ação penal contra o prefeito de Camaçari, Elinaldo de Araújo (DEM), será julgada em primeira instância. O desembargador Lourival Trindade, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a remessa dos autos para 2ª Vara Criminal de Camaçari, pois os supostos crimes de contravenção de …
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Aliado de Cristiane Brasil diz que processo o faria ganhar na loteria
sábado 7 de julho de 2018 às 08:03hPreso na Operação Registro Espúrio, o superintendente do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro, Adriano José Lima Bernardo, disse em áudio obtido pela Polícia Federal que um processo de registro sindical em curso na pasta o faria “ganhar na loteria”. A informação consta em documentos da investigação, publicados no …
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Psol pede cassação de Paulinho da Força, Jovair Arantes e Cristiane Brasil
sábado 7 de julho de 2018 às 04:11hO Psol entrou com pedido de cassação na Corregedoria da Câmara contra os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Wilson Filho (PTB-PB) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força. Os quatro são alvos da Operação Registro Espúrio, que chegou à sua terceira fase envolvendo um quinto deputado, Nelson Marquezelli …
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Eliseu Padilha assume o Ministério do Trabalho
sexta-feira 6 de julho de 2018 às 07:10hO chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, vai assumir interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura. Padilha vai acumular os dois cargos. Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado há pouco, o presidente Michel Temer exonerou Yomura e nomeou Padilha. …
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‘Posso joaquinizar”, diz Datena sobre desistir de candidatura
quinta-feira 5 de julho de 2018 às 18:50hO apresentador Luiz Datena (DEM-SP) diz que pode desistir de ser candidato ao Senado “se alguém me torrar a paciência no meio do caminho”. “Ainda sou pré-candidato. Mas posso dar uma bica na bola e acabou”, disse. Datena afirma que essa não é a sua intenção e que pretende ir …
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PF investiga ministro Marun por fraudes no Ministério do Trabalho
quinta-feira 5 de julho de 2018 às 17:44hO ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), um dos principais articuladores políticos do governo Michel Temer, é suspeito de envolvimento com a suposta organização criminosa que, segundo a polícia e o Ministério Público, fraudava registros sindicais no Ministério do Trabalho. A Polícia Federal pediu autorização para cumprir mandados …
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PTB coloca Ministério do Trabalho à disposição de Temer após operação
quinta-feira 5 de julho de 2018 às 16:15hO PTB colocou o Ministério do Trabalho à disposição do presidente Michel Temer, informou em nota o presidente da legenda, Roberto Jefferson. A decisão foi tomada depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) afastar o ministro do Trabalho indicado pelo partido, Helton Yomura, nesta quinta-feira (5). “Pessoalmente, insisto: não participei …
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Apesar de preocupação, PT só deve definir candidato em agosto
quarta-feira 4 de julho de 2018 às 16:05hApesar da apreensão provocada pelo calendário eleitoral, o PT decidiu manter a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 15 de agosto, enterrando publicamente, ao menos até lá, as discussões sobre quem disputará pelo partido, de fato, a Presidência da República. Em reunião da executiva nacional …
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Bolsonaro quer aumentar número de ministros do Supremo
terça-feira 3 de julho de 2018 às 05:11hApós decisões da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que soltaram condenados em segunda instância, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que pretende, se eleito, aumentar o número de ministros do tribunal. Sua ideia é ampliar de 11 para 21 o número de integrantes, para que possa nomear a …
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Cármen Lúcia e Edson Fachin votam juntos em 87,5% dos casos
segunda-feira 2 de julho de 2018 às 16:04hretorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação. Levantamento publicado no jornal O Estado …
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PSDB pede impugnação da candidatura de Dilma ao Senado
segunda-feira 2 de julho de 2018 às 09:15hO presidente do PSDB em Minas Gerais, Domingos Sávio, declarou que pretende questionar a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado. A petista confirmou ser pré-candidata nesta semana. De acordo com a coluna do Estadão, os tucanos devem cobrar que a legislação do impeachment seja cumprida e pedir perda dos direitos políticos …
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Mário Negromonte volta ao TCM na Bahia e critica Justiça
segunda-feira 2 de julho de 2018 às 05:11hDe volta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia após ter pedido acatado, na última sexta-feira (29) pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff (PT), Mário Negromonte, disse que o Superior Tribunal de Justiça …
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‘Aqui no Brasil não existe isso de racismo’, diz Bolsonaro
sábado 30 de junho de 2018 às 09:03hO pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (28) que não existe racismo no Brasil. O parlamentar fez as declarações durante visita a Fortaleza, onde ministrou palestra para cerca de 15 mil pessoas. “Aqui no Brasil não existe isso de racismo, tanto é que meu sogro é …
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Ex-assessor de Geddel terá bens e valor da fiança devolvidos
sábado 30 de junho de 2018 às 08:58hO advogado e ex-chefe da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, teve mais uma conquista sobre o caso envolvendo o ‘bunker de Geddel’, no qual foi absolvido após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na operação Tesouro Perdido, quando a Polícia Federal encontrou suas digitais no …
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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 18:47hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa …
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Cármen Lúcia deixa pedido de liberdade de Lula fora da pauta de agosto
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 16:15hO STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta-feira (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade ou de …
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Lula e o livro ‘A sutil arte de ligar o f*da-se’
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 08:33hUm dia depois de o ministro Edson Fachin enviar ao plenário do STF o recurso que poderia dar liberdade a Lula, sua assessoria publicou em sua página no Twitter a recomendação do livro A Sutil Arte de Ligar o F*da-se – Uma Estratégia Inusitada Para uma Vida Melhor(Intrínseca), de Marx Manson, …
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Fachin homologa delação de Duda Mendonça
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 07:22hO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a delação do marqueteiro Duda Mendonça, assinada com a Polícia Federal. Em seus depoimentos, Duda confirmou que recebeu R$ 6 milhões da Odebrecht via caixa dois para a campanha de Paulo Skaf ao governo de São …
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Desembargador suspende reajuste a servidores municipais
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 16:56hO desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou o aumento salarial de 10,67% dos servidores municipais de Camaçari, ao suspender decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari. O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec) havia conseguido o reajuste, …
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PSB começa a fechar acordo para apoiar Ciro Gomes
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 11:45hNas últimas 48 horas, durante reuniões dos diretórios e da cúpula dos partidos em Brasília, os integrantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) começaram a fechar os últimos pontos de um acordo nacional com o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes. A tendência é que, nas próximas duas semanas, a …
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Temer irá a Rússia caso Brasil dispute final da Copa
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 18:51hO presidente Michel Temer pode viajar para a Rússia caso a seleção brasileira chegue à final da Copa do Mundo de 2018. Os assessores do chefe de Estado brasileiro já incluíram em sua agenda, no dia 15 de julho, data da final da Copa, uma possível viagem ao exterior. Temer …
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‘Azar de Lula, sorte de Dirceu’
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 14:04hEm seu blog, o jornalista Bernardo Mello Franco afirma que o petista Zé Dirceu teve sorte, por ter o seu recurso julgado pela Segunda Turma do STF, que está promovendo a libertação em série de presos da Lava Jato e de outros escândalos de corrupção, enquanto Lula teve azar, por ter caído …
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Filiado ao DEM, Datena confirma que vai se candidatar ao Senado
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 12:03hO apresentador de TV José Luiz Datena confirmou que vai se candidatar ao Senado pelo DEM nas eleições 2018. O jornalista deve integrar a coligação do ex-prefeito da capital João Doria (PSDB). Datena confirmou na manhã de hoje (27) que vai tentar a candidatura, mas disse que não podia dar mais detalhes. “Pode confirmar, mas não posso adiantar …
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Pedido de prisão domiciliar de Lula gera crise na defesa do petista
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 09:03hA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dividida em relação ao pedido de prisão domiciliar feito à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com pessoas próximas ao petista, ele nunca manifestou o desejo de ser transferido da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), …
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Fachin remete pedido de soltura de Lula para plenário decidir
terça-feira 26 de junho de 2018 às 08:05hEm resposta a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin enviou para o plenário decidir sobre um pedido de liberdade ou de substituição da prisão por medidas cautelares, como prisão domiciliar. Não há data para a corte …
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Arquivamento de recurso de Lula gera reação de juristas
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 18:43hA decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin de arquivar um recurso que pedia a libertação do ex-presidente Lula levou um grupo de 236 juristas a assinar uma carta “em defesa da presunção da inocência e contra atos que fragilizam a Constituição”. “Repudiamos as manobras de prazos …
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Dias Toffoli critica uso de expressão em inglês
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 18:20hFuturo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli criticou o uso da expressão em inglês fake news. “É notícia fraudulenta, fraudada dolosamente”, disse Toffoli, defendendo o uso do bom português.
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‘Candidatura de Lula será aprovada pelo TSE’, diz Haddad
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 17:09hNome de uma geração remanescente o PT, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, acredita que uma eventual ausência do ex-presidente Lula nas eleições presidenciais fragiliza a democracia. Em entrevista publicada no site BNews, durante o velório do ex-governador Waldir Pires, neste último fim de semana, o petista também refutou a …
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Gilmar Mendes manda soltar mais um doleiro preso na Lava Jato
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 15:44hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a mais um doleiro investigado na operação “Câmbio, Desligo”, da Polícia Federal. Na última sexta-feira (22), o beneficiado foi Marcelo Rzezinski, de acordo com informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo. Antes, em 5 de junho, ele …
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Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin
sábado 23 de junho de 2018 às 05:58hO criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministro Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira (26). “É absolutamente surpreendente”, …
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PT e até Lula pensam em plano B, mas não verbalizam, diz Tarso
sexta-feira 22 de junho de 2018 às 11:03hO ex-ministro Tarso Genro afirmou acreditar que todo o PT e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pensam em um plano B para a disputa presidencial de outubro. Segundo Tarso, os petistas só não admitem, publicamente, por ainda ter expectativa de reversão da condenação do ex-presidente, que …
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Cármen Lúcia diz que não se pode ‘demonizar’ a política
quinta-feira 21 de junho de 2018 às 17:11hEm palestra no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quinta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu a liberdade de opinar da população. “Nós podemos ser contra um servidor, nós podemos ser contra um agente público, …
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‘Normas que vedam crítica a políticos violam liberdade de expressão’, diz procuradora-geral
quinta-feira 21 de junho de 2018 às 13:04hO período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país”. A manifestação é da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na sessão desta última quarta-feira (20) do Supremo Tribunal …
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Senador diz que é preciso ‘estancar a sangria’ dos super salários
quinta-feira 21 de junho de 2018 às 10:04hO senador Renan Calheiros (MDB-AL) cobrou nesta última quarta-feira (20) a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que regulamenta o teto dos salários do funcionalismo público e um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Ele voltou ao tema após o jornal o Estado de SP publicar …
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Turma que salvou Gleisi Holffman é a mesma que vai decidir soltura de Lula
quinta-feira 21 de junho de 2018 às 09:27hA turma que inocentou a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, é a mesma que dia 26, uma terça-feira, julgará o pedido de soltura de Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. Mais uma vez vão pedir que o mesmo só cumpra a condenação após transitado …
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Polícias poderão fechar delação mesmo sem aval do Ministério Público
quinta-feira 21 de junho de 2018 às 09:02hO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta última quarta-feira (20) que a Polícia Federal e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem a anuência do Ministério Público -8 dos 11 ministros votaram nesse sentido. Os magistrados terminaram de julgar uma ADI (Ação Direta …
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Clima entre Gilmar e Barroso continua péssimo
segunda-feira 18 de junho de 2018 às 09:22hLuís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não superaram as marcas deixadas pelo sabão que o primeiro passou no segundo durante sessão no STF. Até hoje, eles não se cumprimentam.
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Tesouro da União quitou R$ 594,10 milhões de dívidas de estados e prefeitura
domingo 17 de junho de 2018 às 09:15hO Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 594,10 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou o órgão. Do total, R$ 586,46 milhões referem-se a débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro, R$ 5,46 milhões do governo de Roraima e R$ 2,18 milhões não honrados pela prefeitura …
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Fã de futebol, Lula assiste todos os jogos da Copa
sábado 16 de junho de 2018 às 07:15hFã de futebol, o ex-presidente Lula assistiu ao empate por 3 a 3 entre Espanha e Portugal, nesta última sexta-feira (15), em sua cela na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Junto com ele esteve o advogado Cristiano Zanin. O petista acompanha todos os jogos da Copa e com atenção também …
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Ministério Público tem poder extraordinário no país, afirma Toffoli
sexta-feira 15 de junho de 2018 às 18:35hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli afirmou na manhã desta sexta-feira (15) que o Ministério Público tem um poder extraordinário no país. Segundo ele, o órgão foi criado para atuar como contraponto ao Judiciário, visto como retrógrado. “A Constituição deu esse empoderamento como alternativa para a sociedade …
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Cármen Lúcia deve assumir Presidência da República nesta segunda
sexta-feira 15 de junho de 2018 às 18:21hA presidente do STF, Cármen Lúcia, deve assumir o comando do País nesta próxima segunda-feira (18). Esta será a segunda vez que Cármen assume a Presidência da República este ano. A primeira foi em abril, quando Temer viajou ao Peru. Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória …
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Apresentador pode ser vice de Alckmin na disputa das eleições
sexta-feira 15 de junho de 2018 às 08:24hDepois do apresentador Luciano Huck e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. (STF) Joaquim Barbosa, um novo outsider poderá entrar na disputa nas eleições deste ano. Desta vez, é o apresentador José Luiz Datena, da rádio e TV Bandeirantes quem se apresenta. Recém-filiado ao DEM, Datena reforçou seu desejo de …
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PF atribui a Temer obstrução de Justiça em suposta compra do silêncio de Cunha
quinta-feira 14 de junho de 2018 às 09:08hSem poder indiciar o presidente Michel Temer em inquérito sobre fraudes na Caixa, a Polícia Federal atribuiu ao presidente “indícios suficientes” de ação na suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ). Relatório da Operação ‘Cui Bono?’, que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para …
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Suspensão prisão de Lula: Fachin quer ouvir PGR antes
terça-feira 12 de junho de 2018 às 16:01hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender sua prisão. A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início …
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Gilmar Mendes dá 10 dias para Serra se pronunciar sobre caixa 2
terça-feira 12 de junho de 2018 às 10:53hAlvo de inquérito por suposto caixa 2 nas campanhas de 2002, 2004 e 2006, o senador José Serra tem dez dias para se pronunciar sobre a investigação, no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com determinação do ministro Gilmar Mendes. Além dele, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, …
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PF mira Cristiane Brasil em nova fase de investigações
terça-feira 12 de junho de 2018 às 09:52hPolícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a segunda fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo …
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Preso na Papuda, deputado reassume mandato na Câmara
segunda-feira 11 de junho de 2018 às 19:04hCondenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, por fraude e dispensa de licitação, à época em que era prefeito de Pinhalzinho (SC), o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) reassumiu nesta segunda-feira (11) o mandato na Câmara dos Deputados. …
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‘Sem imprensa livre, Justiça e Estado não funcionam bem’, diz Cármen Lúcia
segunda-feira 11 de junho de 2018 às 12:54hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (11) que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três décadas, abriu …
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