Aumenta a lista de autoridades que foram alvo de um grupo de hackers preso pela Operação Spoofing, deflagrada na terça-feira (23) pela Polícia Federal. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão entre os mais de mil celulares hackeados. Maia e Alcolumbre desconheciam a invasão. …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Eliana Calmon critica Toffoli após decisão sobre dados do Coaf
quinta-feira 25 de julho de 2019 às 15:13hEliana Calmon, ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criticou duramente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após ele mandar suspender investigações penais que tenham usado dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial prévia. Para ela, Toffoli age como “um senhor todo-poderoso”. …
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”Era questão de honra”, diz delegado da PF sobre prisão de hackers
quinta-feira 25 de julho de 2019 às 12:27hO vice-presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares Leiro, classificou como uma questão de honra a operação que resultou na prisão dos quatro suspeitos de hackear o celular do ministro Sérgio Moro e de outras autoridades. “A palavra certa é essa ousadia, porque se você tem …
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Petrobras deve fornecer combustível a navios iranianos parados em Paranaguá, decide Dias Toffoli
quinta-feira 25 de julho de 2019 às 10:37hO presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , decidiu na noite de quarta-feira que a Petrobras deverá fornecer combustível aos navios iranianos Bavand e Termeh , parados há desde o início de junho nas proximidades do porto de Paranaguá , no Paraná, informou a Globonews. Toffoli revogou a liminar que ele próprio havia …
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MPF ganha acesso aos dados pessoais de todos consumidores baianos; entenda
terça-feira 23 de julho de 2019 às 10:22hO acordo foi publicado no Diário Oficial da União dados coletados durante uma compra em loja física ou pela internet serão repassados Histórico de compras, localização e até se você paga ou não as suas contas em dia. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) firmou um termo de cooperação …
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Decisão de Toffoli afeta projeto contra lavagem de dinheiro, diz jornal
terça-feira 23 de julho de 2019 às 09:27hAlém de suspender investigações em todo o País, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de proibir o compartilhamento de informações de órgãos de controle sem aval de Justiça coloca em risco um projeto do Ministério da Justiça que existe desde 2007. O Laboratório de Tecnologia …
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Salários nos tribunais de contas extrapolam teto
segunda-feira 22 de julho de 2019 às 12:06hNa contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim de “penduricalhos”como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de …
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Deltan disse que Moro poderia proteger Flávio Bolsonaro
domingo 21 de julho de 2019 às 18:16hDeltan Dallagnol concordou que Flávio Bolsonaro, ex-deputado pelo PSL-RJ e filho do presidente Jair Bolsonaro, mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete operado pelo assessor Fabrício Queiroz. É o que aponta mensagens vazadas entre o coordenador da Lava Jato e procuradores do Ministério Público Federal, divulgadas neste domingo (21) pelo “The …
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Amigos descrevem quem é Eduardo Bolsonaro
domingo 21 de julho de 2019 às 13:36hAs polêmicas na família do presidente Jair Bolsonaro surgem, coincidentemente, na ordem em que Bolsonaro enumera os filhos. Flávio, o número “01” ganhou os noticiários após o caso Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que arranhou o capital político do senador. O vereador Carlos, o número “02”, é conhecido …
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Fundo eleitoral pode ampliar 25 vezes quantidade de dinheiro público aos partidos
domingo 21 de julho de 2019 às 13:19hO fundo eleitoral, que passou a bancar a campanha de políticos após o fim do financiamento empresarial, pode atingir nas eleições de 2020 uma cifra recorde que supera em R$ 1 bilhão. O novo aporte proposto no Congresso, pautado por Cacá Leão, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de …
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Exército enquadra tuítes políticos de militares da ativa
domingo 21 de julho de 2019 às 06:07hLevantamento publicado pelo jornal Estado de SP no Twitter de militares da ativa das Forças Armadas encontrou 220 publicações políticas em 20 contas de oito generais, oito coronéis, um 2.º tenente e um subtenente do Exército e dois brigadeiros da Força Aérea. Há entre as mensagens, manifestações, em tese, de caráter partidário durante a campanha eleitoral …
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TRT-BA regulamenta valor de diárias de juízes e servidores, diz site
sábado 20 de julho de 2019 às 11:19hAté o início de 2018, os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do país gozavam do benefício de se deslocar pelo Brasil, e até para fora dele, com passagens aéreas de primeira classe e classe executiva. Mas com a crise orçamentária, a Justiça do Trabalho precisou “apertar os cintos” …
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Estados preparam reformas próprias da Previdência
sexta-feira 19 de julho de 2019 às 14:15hA ideia de uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela no Senado como saída para reincluir Estados e municípios na reforma da Previdência é vista com ceticismo por governadores. A avaliação de chefes de executivo estadual é que o tema vai acabar rejeitado na Câmara se for tratado de forma fatiada. Por isso, Estados …
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Toffoli diz que suspensão de investigações com dados do Coaf ‘é uma defesa do cidadão’
sexta-feira 19 de julho de 2019 às 09:21hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a suspensão das investigações com base em dados do Conselho de Controle de Atividades sem autorização prévia do Poder Judiciário “é uma defesa do cidadão”. De acordo com o G1, o ministro esteve presente no Tribunal de Justiça …
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Líder de grupo terrorista revela plano para matar Bolsonaro
sexta-feira 19 de julho de 2019 às 07:10hEm 1º setembro do ano passado, ninguém deu atenção a uma mensagem no Facebook que trazia uma ameaça ao então deputado Jair Bolsonaro. O autor escreveu que testaria “a valentia” do então candidato do PSL à Presidência da República quando os dois se encontrassem e que ele “merecia” levar um tiro …
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Jucá vira réu na Lava Jato por suposta propina de R$ 1 milhão
sexta-feira 19 de julho de 2019 às 06:39hO juiz federal Luiz Antonio Bonat abriu ação penal contra o ex-senador Romero Jucá (MDB) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no âmbito da Operação Lava Jato, por supostos esquemas de corrupção na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão …
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“Reforma da Previdência é resposta aos mais pobres”, diz Rodrigo Maia
quinta-feira 18 de julho de 2019 às 09:25hApontado como principal articulador da vitória em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto também responde a demandas da população mais pobre, integrando parte da agenda de combate à desigualdade social no Brasil. …
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Últimos embaixadores não fizeram nada de bom, diz Bolsonaro
quarta-feira 17 de julho de 2019 às 18:41hO presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o filho, Eduardo Bolsonaro, à frente da embaixada brasileira em Washington. Ele disse acreditar que um comunicado já foi feito aos Estados Unidos, mas afirmou que em “um telefonema simples” dele para o presidente americano Donald Trump, essa situação seria resolvida. “Não preciso …
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Decisão de Toffoli sobre caso Flávio une esquerda e direita, diz jornal
quarta-feira 17 de julho de 2019 às 13:44hA decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter …
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Advogada eliminada por se declarar cotista é nomeada na prefeitura após ação na Justiça
quarta-feira 17 de julho de 2019 às 07:30hBarrada pela comissão do concurso público de Salvador por não ser considerada afrodescendente, a advogada Catarina Coelho Velloso conseguiu na Justiça da Bahia ser nomeada para procuradora na prefeitura soteropolitana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta última terça-feira (16). Autodeclarada parda, Catarina Velloso havia sido eliminada …
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Baiano Aroldo Cedraz pode ser afastado do TCU, diz jornal
terça-feira 16 de julho de 2019 às 18:35hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em 6 de agosto se o baiano Aroldo Cedraz será afastado do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeita de tráfico de influência e recebimento de propina em obras da usina de Angra 3. Segundo …
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Combate ao crime organizado e à corrupção foi destaque no Senado
terça-feira 16 de julho de 2019 às 16:15hO combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo e de proposições ligadas à segurança pública. A avaliação foi feita …
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Bolsonaro busca “alinhamento ideológico” em novo ministro
terça-feira 16 de julho de 2019 às 10:38hO porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta última segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro “buscará um alinhamento ideológico” ao escolher nomes para as duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seu mandato. Em conversa com jornalistas, Rêgo Barros disse que o …
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Por que o afago de Bolsonaro ao chefe da AGU agrada setores do Supremo
segunda-feira 15 de julho de 2019 às 12:47hAo chamar na manhã desta segunda-feira (15) o chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, de “ministro terrivelmente evangélico”, Jair Bolsonaro deve ter agradado alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. É que Mendonça, segundo a revista Veja, tem ótima relação com Dias Toffoli e demais integrantes da Corte. Ainda é …
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Prédio da Embaixada nos EUA tem salas luxuosas, cardápio refinado e elevador antigo
domingo 14 de julho de 2019 às 16:25hEduardo Bolsonaro afirma ter fritado hambúrguer no Estado americano do Maine no período em que fez intercâmbio nos EUA. A informação foi dada pelo próprio deputado, ao listar as competências que, segundo ele, o credenciariam a se tornar embaixador da mais importante representação diplomática do Brasil no exterior. Se for …
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“Ainda não bloqueei o Guedes no WhatsApp”, diz Rodrigo Maia
domingo 14 de julho de 2019 às 11:12hResponsável pelo sucesso na articulação e tramitação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não almeja disputar a Presidência da República ou o governo do Rio de Janeiro. Para ele, sem reformas aprovadas, não há motivo para tentar um cargo numa eleição majoritária. “Não quero ser administrador de crise”, disse. Maia …
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Eduardo Bolsonaro se reúne com o pai no Palácio da Alvorada
sábado 13 de julho de 2019 às 17:23hO deputado Eduardo Bolsonaro se reuniu neste sábado (13) com o pai, o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Eduardo Bolsonaro já tinha dito que deveria conversar com o presidente neste fim de semana, sobre a indicação do nome dele para novo embaixador do Brasil nos …
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Homeschooling: aula em casa não é evasão escolar, diz Ministério
sábado 13 de julho de 2019 às 11:42hAinda sem a aprovação de lei que regulamente o ensino domiciliar no País, o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alvares, orientou os conselhos tutelares a não considerar como evasão escolar os casos de crianças e adolescentes que não estejam matriculadas em escolas e …
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CGU diz que indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador não é nepotismo
sexta-feira 12 de julho de 2019 às 20:09hControladoria-Geral da União (CGU) se posicionou a respeito da possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para comandar a embaixada brasileira em Washington. De acordo com o órgão, apesar da relação de pai e filho, uma eventual indicação não seria considerada nepotismo. Por meio de …
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Vereadores podem ter salários reduzidos, decide tribunal
sexta-feira 12 de julho de 2019 às 11:58hNa resposta dada pelo TCE, a medida foi considerada possível, mas desde que valha para o mandato seguinte e o ato seja feito antes das eleições O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) regulamentou a possibilidade das câmaras municipais dos municípios no estado reduzirem o valor dos salários dos …
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‘Vai perder as fichas quem apostar na queda de Moro’, diz Eduardo Bolsonaro
sexta-feira 12 de julho de 2019 às 10:57hO primeiro pronunciamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) após seu pai assumir a Presidência da República acabou em confusão. Era fevereiro deste ano, o Congresso Nacional ainda iniciava os trabalhos da nova legislatura, mas os ânimos já estavam exaltados. O PT havia decidido pedir uma investigação sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor da família …
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Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor
quinta-feira 11 de julho de 2019 às 10:27hA Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor …
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Criminalização do caixa dois nas eleições é aprovada no Senado
quarta-feira 10 de julho de 2019 às 15:47hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. O projeto foi apresentado à …
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Site divulga primeiro áudio de Deltan Dallagnol para procuradores
terça-feira 9 de julho de 2019 às 17:44hO site The Intercept Brasil divulgou nesta tarde uma mensagem de áudio na qual o procurador Deltan Dallagnol comemora o veto do Supremo Tribunal Federal ao pedido do jornal Folha de S.Paulo de entrevistar o ex-presidente Lula. Ele se dirige a colegas do Ministério Público Federal e também recomenda a eles que não divulguem …
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‘Presidente de Supremo não faz pacto político’, diz jurista
terça-feira 9 de julho de 2019 às 04:36hNão há justificativa para a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um pacto político com outros Poderes, avalia o advogado José Afonso da Silva, de 94 anos, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de …
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Primeiro político condenado pela Lava-Jato sofre com problemas cardíacos, diz Veja
segunda-feira 8 de julho de 2019 às 05:37hPrimeiro político condenado pelo STF na Lava-Jato, o ex-deputado Nelson Meurer tem sofrido segundo a revista Veja com problemas cardíacos enquanto aguarda a ordem de prisão do Supremo na pequena Francisco Beltrão (PR).
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Bolsonaro fará 90 nomeações em 35 tribunais até fim da gestão, diz jornal
sábado 6 de julho de 2019 às 17:04hA escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …
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Defesa tenta revogar prisão de Geddel
sábado 6 de julho de 2019 às 12:20hA defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) recorreu novamente ao ministro do STF Edson Fachin na tentativa de revogar a prisão do baiano. O pedido foi protocolado nesta última sexta-feira (5) por um dos advogados do político. Geddel está preso desde 8 de setembro de 2017 no caso do …
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Maia sobre Moro: invadir dados é crime, mas uso é liberdade
sábado 6 de julho de 2019 às 07:17hPara o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é crime a utilização dos dados envolvendo o ministro da Justiça Sergio Moro, pela imprensa, mas sim a invasão dos celulares dos procuradores. “É claro que a entrada num telefone de uma pessoa e você pegar informações privadas é …
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Ex-prefeito de Tanque Novo é punido pelo TCM
sexta-feira 5 de julho de 2019 às 14:21hNa sessão desta quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de denúncia formulada por vereadores do município de Tanque Novo contra o ex-prefeito José Messias Carneiro, por irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de …
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Bolsonaro escolhe Carlos Velloso Filho para vaga de ministro-substituto do TSE
quinta-feira 4 de julho de 2019 às 19:57hO presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o jornal Estado de SP. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, o presidente do STF, ministro Dias …
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Dias Toffoli marca para outubro julgamento de ação contra trecho da reforma trabalhista
quinta-feira 4 de julho de 2019 às 09:27hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) contra um trecho da reforma trabalhista. A entidade questiona a limitação de até 50 salários a indenização por …
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Autorizados bônus para peritos do INSS, compra de carros e reforma de imóveis
quinta-feira 4 de julho de 2019 às 09:03hSenadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …
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Prefeito baiano é punido por nepotismo
quinta-feira 4 de julho de 2019 às 08:23hO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou na sessão desta última quarta-feira (3) como parcialmente procedente a denúncia formulada pelos vereadores Giomar dos Santos e Valdelício da Gama contra o prefeito do município de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, pela prática de nepotismo, no exercício de 2015. Segundo o TCM, …
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Reforma trabalhista: ‘Foi um equívoco alguém um dia dizer que lei ia criar empregos’, diz presidente do TST
quarta-feira 3 de julho de 2019 às 16:39hO discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em …
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Moro na Câmara: oposição ataca e governistas reagem; acompanhe
terça-feira 2 de julho de 2019 às 15:55hDepois de ir ao Senado prestar esclarecimentos a respeito de conversas vazadas entre ele e membros da Operação Lava Jato pelo site Intercept Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser indagado pelos parlamentares. Moro …
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Toffoli vai ao Planalto entregar lista tríplice do TSE a Bolsonaro
segunda-feira 1 de julho de 2019 às 18:13hO presidente do Supremo, Dias Toffoli, foi ao Palácio do Planalto nesta tarde de segunda-feira (1º) entregar a lista tríplice de candidatos à vaga no Tribunal Superior Eleitoral. A mais votada no STF para a vaga de ministro substituto foi a advogada Daniela Teixeira.
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Aras critica Toffoli após ministro dizer que procurador-geral não precisa vir da lista tríplice
segunda-feira 1 de julho de 2019 às 17:06hO procurador baiano Vladimir Aras criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após o magistrado dizer que procurador-geral da República não precisa vir da lista tríplice. “E muita gente acha que Toffoli não devia ser ministro do STF. A opinião do senhor se afasta da Constituição”, criticou Aras, em …
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Procurador-geral não precisa vir da lista tríplice, mas deve estar no topo, afirma Toffoli
segunda-feira 1 de julho de 2019 às 14:42hO ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo procurador-geral da República deve ser um subprocurador-geral, que está no último nível da carreira, mas não precisa ser um nome da lista tríplice. No dia 18 de junho, membros do Ministério Público Federal de …
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Atos têm briga entre bolsonaristas e MBL
segunda-feira 1 de julho de 2019 às 07:33hUm dos principais organizadores das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2015, o Movimento Brasil Livre (MBL) foi hostilizado por ativistas neste domingo (30) por não incluir o apoio ao presidente Jair Bolsonaro entre suas bandeiras. Durante a manifestação em defesa de Sergio Moro, da Lava Jato e da …
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O que Dias Toffoli pensa sobre a recondução de Raquel Dodge na PGR
segunda-feira 1 de julho de 2019 às 05:37hQuem conversa conversou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, nos últimos dias saiu com a impressão de que ele aposta mesmo na recondução de Raquel Dodge por Jair Bolsonaro. Antes de fazer sua indicação para a Procuradoria-Geral da República, o presidente do STF prometeu, conforme a revista Veja publicou, que …
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Gilmar suspende processos de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas
domingo 30 de junho de 2019 às 15:39hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou …
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Manifestação de apoio a Moro em Salvador tem forte adesão
domingo 30 de junho de 2019 às 13:24hCentenas no começou e depois milhares de pessoas saíram às 9h da manhã deste domingo (30) do Farol da Barra e seguiram até o Morro do Cristo, pouco mais de 2 km depois. O ato, convocado nacionalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e por outros movimentos, em apoio ao ministro …
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Lava Jato duvidou de empreiteiro que incriminou Lula, diz jornal
domingo 30 de junho de 2019 às 13:09hO ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, foi inicialmente alvo de desconfiança de membros da Operação Lava Jato, segundo mensagens trocadas entre procuradores. O conteúdo foi divulgado neste domingo (30) pela Folha de S. Paulo, após análise em …
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Planalto apoia advogada que atacou Bolsonaro para o TSE
domingo 30 de junho de 2019 às 11:27hNão funcionou a estratégia de desqualificar a mais votada no STF para a vaga de ministro substituto do TSE, a advogada Daniela Teixeira. Embora tenha confrontado Bolsonaro em 2016 na Câmara dos Deputados, ela é considerada pelo Planalto a mais alinhada com os valores do presidente.
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Toffoli marca retomada de julgamento sobre corte de salário de servidor
domingo 30 de junho de 2019 às 10:40hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados …
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Atos deste domingo serão termômetro do efeito de vazamentos sobre força política de Moro
domingo 30 de junho de 2019 às 07:10hA reforma da Previdência, o pacote anticrime e a defesa da Lava Jato são o tripé das manifestações convocadas Brasil afora no dia 30 de maio, mas o desagravo ao ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro deve ser o combustível deste domingo, impulsionando apoiadores do ex-juiz da …
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Relatora do projeto dos aplicativos, Lorena visita Brasília para conhecer regulamentação na capital federal
sexta-feira 28 de junho de 2019 às 12:10hA vereadora Lorena Brandão (PSC), que é relatora do projeto que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador, foi a Brasília para se reunir com o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, com o intuito de conhecer como tramitou e como vem funcionando a fiscalização …
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Eduardo diz que 1ª colocada em lista tríplice do TSE ‘esculhambou’ Bolsonaro
quinta-feira 27 de junho de 2019 às 14:36hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (27) a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira. Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em …
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Presidente do PSB pede desfiliação do senador Jorge Kajuru do partido
quinta-feira 27 de junho de 2019 às 11:59hO presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sugeriu ao senador Jorge Kajuru (GO) que se desfilie do partido em função do apoio declarado ao decreto que flexibiliza o porte e a posse de armas de fogo no país, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Contrário à proposta do governo, PSB …
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Rui Costa visita Lula na prisão nesta quinta-feira
quinta-feira 27 de junho de 2019 às 11:58hOs governadores da Bahia e do Piauí, Rui Costa e Wellington Dias, ambos do PT, respectivamente, vão visitar, nesta quinta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo o site do PT, os governadores fazem visita de solidariedade ao …
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“Estamos com Lula e do lado certo da História”, afirma Robinson
quinta-feira 27 de junho de 2019 às 10:21hO deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou que a luta por Justiça e pela liberdade do ex-presidente Lula continua. O recurso que pedia a anulação da condenação em segunda instância, apresentado pela defesa do ex-presidente, foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal por 3 votos a 2, na terça-feira (25). A …
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Avião da FAB com cocaína entra em debate no Supremo sobre limites de foro especial
quinta-feira 27 de junho de 2019 às 06:21hO caso da apreensão de 39 kg de cocaína com um sargento da Aeronáutica que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Sevilha, na Espanha, foi citado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (26), durante uma discussão sobre os limites das prerrogativas de autoridades com …
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Lula fica tenso e ansioso com possibilidade de sair da prisão, diz jornal
quarta-feira 26 de junho de 2019 às 11:12hA votação da suspeição de Sergio Moro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última terça-feira (26) deixou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela primeira vez em muitos meses, tenso e ansioso, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo relatos de …
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Bolsonaro revoga e reedita decretos, mas ainda quer definir quem poderá ter arma
quarta-feira 26 de junho de 2019 às 10:23hSob pressão do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira (25), os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto e propôs projeto de lei em que pede aval aos parlamentares para que o …
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Senado anuncia CPI para apurar fake news nas eleições
quarta-feira 26 de junho de 2019 às 07:41hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu devolver um trecho da medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e anunciou que vai criar uma comissão de deputados e senadores para investigar fake news (notícias falsas) nas eleições de 2018. Davi informou que devolverá a Bolsonaro …
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Prefeito baiano perde foro especial devido ao suposto desvios de verbas
quarta-feira 26 de junho de 2019 às 04:43hUma decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para a Comarca de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, um processo em que o prefeito Claudinei Xavier Nonato (PCdoB) responde por suspeita de desvio de verbas. Segundo decisão da desembargadora Aracy Lima Borges, …
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Neto elogia decisão de Bolsonaro em revogar decreto das armas
terça-feira 25 de junho de 2019 às 18:06hO prefeito ACM Neto (DEM) elogiou a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de revogar o decreto das armas diante da possibilidade da Câmara Federal confirmar a decisão do Senado de suspender o decreto. “Acho que foi uma decisão acertada, sim [a do presidente], até em respeito pela decisão que …
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Por que o julgamento do habeas corpus de Lula não está sendo transmitido
terça-feira 25 de junho de 2019 às 16:29hNão há sistema de transmissão ao vivo para a TV Justiça nas salas que recebem os julgamentos das duas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente as sessões do plenário da Corte têm estrutura para ao vivo. Nas turmas, há um sistema de televisão do próprio STF, mas não transmite …
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Onyx anuncia que Bolsonaro vai revogar atual decreto das armas
terça-feira 25 de junho de 2019 às 15:44hOnyx Lorenzoni acaba de anunciar que o Presidente Jair Bolsonaro (PSL), vai revogar o atual decreto das armas, que foi derrubado no Senado na semana passada e seria analisado hoje na Câmara. Amanhã, o STF também julgaria a constitucionalidade da matéria, conforme O Antagonista. O anúncio foi feito em uma …
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“Se anular não quer dizer que ele é inocente”, diz Ciro sobre condenação de Lula
terça-feira 25 de junho de 2019 às 12:57hO ex-ministro e candidato derrotado à Presidência nas eleições de 2018, Ciro Gomes (PDT), afirmou que embora haja a possibilidade de que as supostas conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, levem à anulação da condenação do ex-presidente Lula, esse desfecho não significa …
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Entenda todos os processos contra Lula na Justiça
terça-feira 25 de junho de 2019 às 06:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio da Silva que estava previsto para esta terça-feira (25). O pedido da defesa foi feito em dezembro de 2018, com base no argumento de que o Sérgio Moro, juiz responsável pela condenação …
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Barroso suspende MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas
terça-feira 25 de junho de 2019 às 05:47hLuís Roberto Barroso concedeu liminar para suspender a validade da MP de Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Com isso, a tarefa voltará para a Funai, vinculada ao Ministério da Justiça. O ministro do STF pediu que o caso seja pautado com urgência no plenário da …
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Carmen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta desta terça
terça-feira 25 de junho de 2019 às 05:14hA ministra do STF, Cármen Lúcia, por meio de nota divulgada na noite desta última segunda-feira (24) deixou aberta a possibilidade de que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula seja mantido na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira. Segundo a ministra, “em todas as sessões, …
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Sistema revela que 31 delatores dão calote de R$ 120 milhões à Justiça
segunda-feira 24 de junho de 2019 às 12:29hDos 217 colaboradores que tiveram acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 31 estão atualmente “inadimplentes” com a Justiça. O “calote” dos delatores chega a R$ 120,8 milhões, conforme dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) do Ministério …
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Moro pede desculpas ao MBL por chamá-los de ‘tontos’
segunda-feira 24 de junho de 2019 às 07:42hÁudio divulgado neste último domingo (23) pelo MBL (Movimento Brasil Livre) mostra o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) pedindo desculpas por supostamente tê-los chamados de “tontos” em mensagens trocadas com integrantes da Operação Lava Jato em 2016. A gravação foi divulgada no canal do Youtube do deputado estadual Arthur Mamãe Falei (DEM-SP), …
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Leia os documentos publicados pela PF que levaram a Lava Jato supostamente proteger Moro
segunda-feira 24 de junho de 2019 às 05:14hMensagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept Brasilindicam que os procuradores e o então juiz Sergio Moro temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse no momento em que as investigações …
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Governo e parlamentares reeditam projetos derrotados e ‘oferecem’ judicialização
segunda-feira 24 de junho de 2019 às 04:49hDerrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos apenas nas duas últimas semanas. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e …
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Dodge erra ao dizer que HC é baseado no vazamento, diz defesa de Lula
sábado 22 de junho de 2019 às 10:03hA defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há pouco mais de um ano, divulgou, nesta última sexta-feira (21), uma nota oficial classificando de erro a vinculação feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre o habeas corpus que defende a libertação do petista e as …
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Julgamento de habeas corpus de Lula no Supremo pode ser adiado, diz Veja
quinta-feira 20 de junho de 2019 às 12:08hO estoque de processos pendentes de julgamento na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pode adiar a análise do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para agosto. A defesa do petista argumenta, nesta ação, que o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Bolsonaro, atuou com parcialidade ao condená-lo na operação Lava …
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Quem acreditou que a operação Lava Jato era imparcial comprou ‘gato por lebre’, diz vereador
quarta-feira 19 de junho de 2019 às 16:07hOs novos diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil mostram que a Operação Lava Jato usou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) para simular imparcialidade nas ações da força-tarefa do Paraná. Na terça-feira (18), após saber dos novos vazamentos, o vereador e vice-líder da oposição na Câmara de …
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Decreto das armas de Bolsonaro já está revogado? Entenda
quarta-feira 19 de junho de 2019 às 12:00hO Senado aprovou nesta última terça-feira (18) a derrubada de dois decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitava o acesso a armas de fogo por civis. Mas isso significa que as medidas já foram anuladas? O Estado reuniu perguntas e respostas sobre o tema. Confira: Quais foram as mudanças promovidas por …
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Moro se posicionou contra investigar FHC, diz site
quarta-feira 19 de junho de 2019 às 07:41hNovas mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta última terça-feira (18), revelam que o atual ministro da Justiça foi contrário a investigações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O site tornou público uma conversa entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre citações …
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Preso em Brasília, Geddel pede para ser transferido para Salvador
terça-feira 18 de junho de 2019 às 06:23hO ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para algum presídio de Salvador, onde vive sua família. Atualmente, Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, …
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Definidos participantes de audiência pública sobre conflitos entre União e estados por questões fiscais
domingo 16 de junho de 2019 às 09:38hForam definidos os participantes da audiência pública “Conflitos Federativos sobre Questões Fiscais dos Estados e da União”, que vai discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) conflitos decorrentes do bloqueio, por parte da União, de recursos destinados aos estados-membros em decorrência da execução de contragarantias em contratos de empréstimos não quitados. …
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Troca de experiências marca boas-vindas à jovem advocacia na OAB-BA
sábado 15 de junho de 2019 às 17:19hO Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) realizou na última quinta-feira (13), mais uma edição do projeto Boas-vindas aos Novos Integrantes da Advocacia. O evento aconteceu na sede da ESA e contou com as presenças da presidente do CCJA, Sarah Barros, da diretora geral da ESA, Thaís Bandeira, e do …
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TJ-BA apresenta experiências da Bahia em evento sobre Audiência de Custódia
sábado 15 de junho de 2019 às 16:55hA qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado na quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …
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‘Jamais seremos espaço da barbárie’, diz reitor da Ufba em evento com Lewandowski
sábado 15 de junho de 2019 às 09:03hReitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Sales defendeu novamente, nesta sexta-feira (14), a instituição da acusação de promover balbúrdia. Em evento com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski na Faculdade de Direito, Sales criticou a fala do ministro da Educação Abraham Weintraub ao acusar …
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Toffoli diz que conversa para reduzir a Constituição
sábado 15 de junho de 2019 às 09:02hEm palestra a empresários em Nova Lima, grande Belo Horizonte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (14) que as reformas a serem feitas no País deveriam reduzir o tamanho da Constituição. “Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao …
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Dodge pediu 80 anos de prisão para Geddel e 48 anos para Lúcio
sábado 15 de junho de 2019 às 08:19hRevisor da ação penal sobre o bunker de R$ 51 milhões que tramita no Supremo Tribunal Federal contra Geddel Viera Lima (MDB), o ministro Celso de Mello deve liberar o processo para julgamento pelo plenário da Corte até o início de julho. Desde o último dia 11, quando foram anexadas …
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Moro pediu para Lava Jato rebater defesa de Lula, diz site
sábado 15 de junho de 2019 às 07:36hO site The Intercept Brasil divulgou nesta última sexta-feira (14) novos trechos de diálogos atribuídos ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato. De acordo com as supostas mensagens, o ex-juiz federal pediu aos integrantes da força-tarefa em Curitiba (PR) que divulgassem uma nota à imprensa para rebater …
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Em Salvador, Lewandoski se esquiva de pergunta sobre Moro e Dallagnol
sábado 15 de junho de 2019 às 06:29hEm Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, se esquivou de comentários sobre a troca de mensagens divulgadas pelo The Intercept e atribuídas ao ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol no último domingo (9). Lewandowski alegou não poder comentar sobre …
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TJ-BA apresenta experiências da Bahia em evento sobre audiência de Custódia
sexta-feira 14 de junho de 2019 às 18:05hA qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado nessa quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …
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Bolsonaro recebe jornalista no Palácio do Planalto
sexta-feira 14 de junho de 2019 às 12:25hPresidente falou sobre Lula, Eduardo Cunha, demissão de Santos Cruz e mais O presidente Jair Bolsonaro (PSL), criticou a atitude de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, após a divulgação de conversas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan …
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Moro fala em “sensacionalismo” sobre vazamento e disse que réus e investigados da Lava Jato teriam interesse no caso
sexta-feira 14 de junho de 2019 às 05:26hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ontem à noite ao jornal O Estado de S.Paulo que não vai se afastar do cargo. Alvo de ataque cibernético e de vazamento de diálogos atribuídos a ele com procuradores da Lava Jato, no aplicativo de mensagens Telegram, Moro avaliou …
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Gilmar Mendes diz que Moro era chefe da Lava Jato e chama Dallagnol de ‘bobinho’
quinta-feira 13 de junho de 2019 às 12:29hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o chefe da Lava-Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro”, após divulgação das conversas envolvendo Deltan Dallagnol no último domingo (9), feito pelo jornal “The Intercept Brasil”. Para o ministro, “está provado” que Dallagnol “é um bobinho”. …
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Resumo do dia direto do Plenário da AL-BA
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:55hA posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta última terça-feira (11), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No seu pronunciamento, o parlamentar informava que o governador Rui Costa tinha acabado …
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Julgamento de habeas corpus de Lula fica para dia 25
terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:34hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância no caso triplex e …
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Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira
terça-feira 11 de junho de 2019 às 07:01hÀs vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira (11) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade. Integrantes do …
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Oposição anuncia obstrução total na Câmara do Deputados
terça-feira 11 de junho de 2019 às 05:11hA oposição avalia os próximos passos após o vazamento de supostas conversas que sugerem colaboração entre o então juiz Sergio Moro –hoje ministro da Justiça– e os procuradores da operação Lava Jato, mas já promete obstrução às votações na Câmara dos Deputados e pede a saída de Moro do ministério. …
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