quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

NOTÍCIAS


Maia, Alcolumbre e Dodge são hackeados

quinta-feira 25 de julho de 2019 às 17:44h

Aumenta a lista de autoridades que foram alvo de um grupo de hackers preso pela Operação Spoofing, deflagrada na terça-feira (23) pela Polícia Federal. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão entre os mais de mil celulares hackeados. Maia e Alcolumbre desconheciam a invasão. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Eliana Calmon critica Toffoli após decisão sobre dados do Coaf

quinta-feira 25 de julho de 2019 às 15:13h

Eliana Calmon, ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criticou duramente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após ele mandar suspender investigações penais que tenham usado dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial prévia. Para ela, Toffoli age como “um senhor todo-poderoso”. …

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NOTÍCIAS


Petrobras deve fornecer combustível a navios iranianos parados em Paranaguá, decide Dias Toffoli

quinta-feira 25 de julho de 2019 às 10:37h

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , decidiu na noite de quarta-feira que a Petrobras deverá fornecer combustível aos navios iranianos Bavand e Termeh , parados há desde o início de junho nas proximidades do porto de Paranaguá , no Paraná, informou a Globonews. Toffoli revogou a liminar que ele próprio havia …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Salários nos tribunais de contas extrapolam teto

segunda-feira 22 de julho de 2019 às 12:06h

Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim de “penduricalhos”como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de …

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NOTÍCIAS


Deltan disse que Moro poderia proteger Flávio Bolsonaro

domingo 21 de julho de 2019 às 18:16h

Deltan Dallagnol concordou que Flávio Bolsonaro, ex-deputado pelo PSL-RJ e filho do presidente Jair Bolsonaro, mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete operado pelo assessor Fabrício Queiroz. É o que aponta mensagens vazadas entre o coordenador da Lava Jato e procuradores do Ministério Público Federal, divulgadas neste domingo (21) pelo “The …

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CURIOSIDADES


Amigos descrevem quem é Eduardo Bolsonaro

domingo 21 de julho de 2019 às 13:36h

As polêmicas na família do presidente Jair Bolsonaro surgem, coincidentemente, na ordem em que Bolsonaro enumera os filhos. Flávio, o número “01” ganhou os noticiários após o caso Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que arranhou o capital político do senador. O vereador Carlos, o número “02”, é conhecido …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Exército enquadra tuítes políticos de militares da ativa

domingo 21 de julho de 2019 às 06:07h

Levantamento publicado pelo jornal Estado de SP no Twitter de militares da ativa das Forças Armadas encontrou 220 publicações políticas em 20 contas de oito generais, oito coronéis, um 2.º tenente e um subtenente do Exército e dois brigadeiros da Força Aérea. Há entre as mensagens, manifestações, em tese, de caráter partidário durante a campanha eleitoral …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Estados preparam reformas próprias da Previdência

sexta-feira 19 de julho de 2019 às 14:15h

A ideia de uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela no Senado como saída para reincluir Estados e municípios na reforma da Previdência é vista com ceticismo por governadores. A avaliação de chefes de executivo estadual é que o tema vai acabar rejeitado na Câmara se for tratado de forma fatiada. Por isso, Estados …

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NOTÍCIAS


Líder de grupo terrorista revela plano para matar Bolsonaro

sexta-feira 19 de julho de 2019 às 07:10h

Em 1º setembro do ano passado, ninguém deu atenção a uma mensagem no Facebook que trazia uma ameaça ao então deputado Jair Bolsonaro. O autor escreveu que testaria “a valentia” do então candidato do PSL à Presidência da República quando os dois se encontrassem e que ele “merecia” levar um tiro …

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JUSTIÇA


Jucá vira réu na Lava Jato por suposta propina de R$ 1 milhão

sexta-feira 19 de julho de 2019 às 06:39h

O juiz federal Luiz Antonio Bonat abriu ação penal contra o ex-senador Romero Jucá (MDB) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no âmbito da Operação Lava Jato, por supostos esquemas de corrupção na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Últimos embaixadores não fizeram nada de bom, diz Bolsonaro

quarta-feira 17 de julho de 2019 às 18:41h

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o filho, Eduardo Bolsonaro, à frente da embaixada brasileira em Washington. Ele disse acreditar que um comunicado já foi feito aos Estados Unidos, mas afirmou que em “um telefonema simples” dele para o presidente americano Donald Trump, essa situação seria resolvida. “Não preciso …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Decisão de Toffoli sobre caso Flávio une esquerda e direita, diz jornal

quarta-feira 17 de julho de 2019 às 13:44h

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter …

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JUSTIÇA


Advogada eliminada por se declarar cotista é nomeada na prefeitura após ação na Justiça

quarta-feira 17 de julho de 2019 às 07:30h

Barrada pela comissão do concurso público de Salvador por não ser considerada afrodescendente, a advogada Catarina Coelho Velloso conseguiu na Justiça da Bahia ser nomeada para procuradora na prefeitura soteropolitana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta última terça-feira (16). Autodeclarada parda, Catarina Velloso havia sido eliminada …

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NOTÍCIAS


Baiano Aroldo Cedraz pode ser afastado do TCU, diz jornal

terça-feira 16 de julho de 2019 às 18:35h

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em 6 de agosto se o baiano Aroldo Cedraz será afastado do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeita de tráfico de influência e recebimento de propina em obras da usina de Angra 3. Segundo …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Bolsonaro busca “alinhamento ideológico” em novo ministro

terça-feira 16 de julho de 2019 às 10:38h

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta última segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro “buscará um alinhamento ideológico” ao escolher nomes para as duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seu mandato. Em conversa com jornalistas, Rêgo Barros disse que o …

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POLÍTICA


Por que o afago de Bolsonaro ao chefe da AGU agrada setores do Supremo

segunda-feira 15 de julho de 2019 às 12:47h

Ao chamar na manhã desta segunda-feira (15) o chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, de “ministro terrivelmente evangélico”, Jair Bolsonaro deve ter agradado alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. É que Mendonça, segundo a revista Veja, tem ótima relação com Dias Toffoli e demais integrantes da Corte. Ainda é …

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DESTAQUE, POLÍTICA


“Ainda não bloqueei o Guedes no WhatsApp”, diz Rodrigo Maia

domingo 14 de julho de 2019 às 11:12h

Responsável pelo sucesso na articulação e tramitação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não almeja disputar a Presidência da República ou o governo do Rio de Janeiro. Para ele, sem reformas aprovadas, não há motivo para tentar um cargo numa eleição majoritária. “Não quero ser administrador de crise”, disse. Maia …

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POLÍTICA


Eduardo Bolsonaro se reúne com o pai no Palácio da Alvorada

sábado 13 de julho de 2019 às 17:23h

O deputado Eduardo Bolsonaro se reuniu neste sábado (13) com o pai, o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Eduardo Bolsonaro já tinha dito que deveria conversar com o presidente neste fim de semana, sobre a indicação do nome dele para novo embaixador do Brasil nos …

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NOTÍCIAS


Homeschooling: aula em casa não é evasão escolar, diz Ministério

sábado 13 de julho de 2019 às 11:42h

Ainda sem a aprovação de lei que regulamente o ensino domiciliar no País, o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alvares, orientou os conselhos tutelares a não considerar como evasão escolar os casos de crianças e adolescentes que não estejam matriculadas em escolas e …

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JUSTIÇA


CGU diz que indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador não é nepotismo

sexta-feira 12 de julho de 2019 às 20:09h

Controladoria-Geral da União (CGU) se posicionou a respeito da possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para comandar a embaixada brasileira em Washington. De acordo com o órgão, apesar da relação de pai e filho, uma eventual indicação não seria considerada nepotismo. Por meio de …

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POLÍTICA


Vereadores podem ter salários reduzidos, decide tribunal

sexta-feira 12 de julho de 2019 às 11:58h

Na resposta dada pelo TCE, a medida foi considerada possível, mas desde que valha para o mandato seguinte e o ato seja feito antes das eleições O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) regulamentou a possibilidade das câmaras municipais dos municípios no estado reduzirem o valor dos salários dos …

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POLÍTICA


‘Vai perder as fichas quem apostar na queda de Moro’, diz Eduardo Bolsonaro

sexta-feira 12 de julho de 2019 às 10:57h

O primeiro pronunciamento do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) após seu pai assumir a Presidência da República acabou em confusão. Era fevereiro deste ano, o Congresso Nacional ainda iniciava os trabalhos da nova legislatura, mas os ânimos já estavam exaltados. O PT havia decidido pedir uma investigação sobre Fabrício Queiroz, ex-­assessor da família …

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JUSTIÇA


Justiça cancela concessão de rádios e TV ligados a Collor

quinta-feira 11 de julho de 2019 às 10:27h

A Justiça Federal em Alagoas determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Rádio Gazeta de Alagoas, por terem em seu quadro societário o senador Fernando Collor …

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POLÍTICA


Criminalização do caixa dois nas eleições é aprovada no Senado

quarta-feira 10 de julho de 2019 às 15:47h

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. O projeto foi apresentado à …

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NOTÍCIAS


Site divulga primeiro áudio de Deltan Dallagnol para procuradores

terça-feira 9 de julho de 2019 às 17:44h

O site The Intercept Brasil divulgou nesta tarde uma mensagem de áudio na qual o procurador Deltan Dallagnol comemora o veto do Supremo Tribunal Federal ao pedido do jornal Folha de S.Paulo de entrevistar o ex-presidente Lula. Ele se dirige a colegas do Ministério Público Federal e também recomenda a eles que não divulguem …

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NOTÍCIAS


‘Presidente de Supremo não faz pacto político’, diz jurista

terça-feira 9 de julho de 2019 às 04:36h

Não há justificativa para a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um pacto político com outros Poderes, avalia o advogado José Afonso da Silva, de 94 anos, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de …

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NOTÍCIAS


Defesa tenta revogar prisão de Geddel

sábado 6 de julho de 2019 às 12:20h

A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) recorreu novamente ao ministro do STF Edson Fachin na tentativa de revogar a prisão do baiano. O pedido foi protocolado nesta última sexta-feira (5) por um dos advogados do político. Geddel está preso desde 8 de setembro de 2017 no caso do …

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POLÍTICA


Maia sobre Moro: invadir dados é crime, mas uso é liberdade

sábado 6 de julho de 2019 às 07:17h

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é crime a utilização dos dados envolvendo o ministro da Justiça Sergio Moro, pela imprensa, mas sim a invasão dos celulares dos procuradores. “É claro que a entrada num telefone de uma pessoa e você pegar informações privadas é …

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JUSTIÇA


Ex-prefeito de Tanque Novo é punido pelo TCM

sexta-feira 5 de julho de 2019 às 14:21h

Na sessão desta quinta-feira (04), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de denúncia formulada por vereadores do município de Tanque Novo contra o ex-prefeito José Messias Carneiro, por irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de …

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JUSTIÇA


Dias Toffoli marca para outubro julgamento de ação contra trecho da reforma trabalhista

quinta-feira 4 de julho de 2019 às 09:27h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) contra um trecho da reforma trabalhista. A entidade questiona a limitação de até 50 salários a indenização por …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Prefeito baiano é punido por nepotismo

quinta-feira 4 de julho de 2019 às 08:23h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou na sessão desta última quarta-feira (3) como parcialmente procedente a denúncia formulada pelos vereadores Giomar dos Santos e Valdelício da Gama contra o prefeito do município de Heliópolis, Ildefonso Andrade Fonseca, pela prática de nepotismo, no exercício de 2015. Segundo o TCM, …

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POLÍTICA


Moro na Câmara: oposição ataca e governistas reagem; acompanhe

terça-feira 2 de julho de 2019 às 15:55h

Depois de ir ao Senado prestar esclarecimentos a respeito de conversas vazadas entre ele e membros da Operação Lava Jato pelo site Intercept Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser indagado pelos parlamentares. Moro …

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JUSTIÇA


Aras critica Toffoli após ministro dizer que procurador-geral não precisa vir da lista tríplice

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 17:06h

O procurador baiano Vladimir Aras criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após o magistrado dizer que procurador-geral da República não precisa vir da lista tríplice. “E muita gente acha que Toffoli não devia ser ministro do STF. A opinião do senhor se afasta da Constituição”, criticou Aras, em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Procurador-geral não precisa vir da lista tríplice, mas deve estar no topo, afirma Toffoli

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 14:42h

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo procurador-geral da República deve ser um subprocurador-geral, que está no último nível da carreira, mas não precisa ser um nome da lista tríplice. No dia 18 de junho, membros do Ministério Público Federal de …

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NOTÍCIAS


Atos têm briga entre bolsonaristas e MBL

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 07:33h

Um dos principais organizadores das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2015, o Movimento Brasil Livre (MBL) foi hostilizado por ativistas neste domingo (30) por não incluir o apoio ao presidente Jair Bolsonaro entre suas bandeiras. Durante a manifestação em defesa de Sergio Moro, da Lava Jato e da …

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JUSTIÇA


O que Dias Toffoli pensa sobre a recondução de Raquel Dodge na PGR

segunda-feira 1 de julho de 2019 às 05:37h

Quem conversa conversou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, nos últimos dias saiu com a impressão de que ele aposta mesmo na recondução de Raquel Dodge por Jair Bolsonaro. Antes de fazer sua indicação para a Procuradoria-Geral da República, o presidente do STF prometeu, conforme a revista Veja publicou, que …

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JUSTIÇA


Gilmar suspende processos de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas

domingo 30 de junho de 2019 às 15:39h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou …

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POLÍTICA


Lava Jato duvidou de empreiteiro que incriminou Lula, diz jornal

domingo 30 de junho de 2019 às 13:09h

O ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, foi inicialmente alvo de desconfiança de membros da Operação Lava Jato, segundo mensagens trocadas entre procuradores. O conteúdo foi divulgado neste domingo (30) pela Folha de S. Paulo, após análise em …

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POLÍTICA


Planalto apoia advogada que atacou Bolsonaro para o TSE

domingo 30 de junho de 2019 às 11:27h

Não funcionou a estratégia de desqualificar a mais votada no STF para a vaga de ministro substituto do TSE, a advogada Daniela Teixeira. Embora tenha confrontado Bolsonaro em 2016 na Câmara dos Deputados, ela é considerada pelo Planalto a mais alinhada com os valores do presidente.

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POLÍTICA


Relatora do projeto dos aplicativos, Lorena visita Brasília para conhecer regulamentação na capital federal

sexta-feira 28 de junho de 2019 às 12:10h

A vereadora Lorena Brandão (PSC), que é relatora do projeto que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador, foi a Brasília para se reunir com o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casimiro Silveira, com o intuito de conhecer como tramitou e como vem funcionando a fiscalização …

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POLÍTICA


Eduardo diz que 1ª colocada em lista tríplice do TSE ‘esculhambou’ Bolsonaro

quinta-feira 27 de junho de 2019 às 14:36h

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (27) a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira. Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em …

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NOTÍCIAS


Rui Costa visita Lula na prisão nesta quinta-feira

quinta-feira 27 de junho de 2019 às 11:58h

Os governadores da Bahia e do Piauí, Rui Costa e Wellington Dias, ambos do PT, respectivamente, vão visitar, nesta quinta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo o site do PT, os governadores fazem visita de solidariedade ao …

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POLÍTICA


“Estamos com Lula e do lado certo da História”, afirma Robinson

quinta-feira 27 de junho de 2019 às 10:21h

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou que a luta por Justiça e pela liberdade do ex-presidente Lula continua. O recurso que pedia a anulação da condenação em segunda instância, apresentado pela defesa do ex-presidente, foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal por 3 votos a 2, na terça-feira (25). A …

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GERAL


Senado anuncia CPI para apurar fake news nas eleições

quarta-feira 26 de junho de 2019 às 07:41h

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu devolver um trecho da medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e anunciou que vai criar uma comissão de deputados e senadores para investigar fake news (notícias falsas) nas eleições de 2018. Davi informou que devolverá a Bolsonaro …

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CURIOSIDADES


Entenda todos os processos contra Lula na Justiça

terça-feira 25 de junho de 2019 às 06:06h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio da Silva que estava previsto para esta terça-feira (25). O pedido da defesa foi feito em dezembro de 2018, com base no argumento de que o Sérgio Moro, juiz responsável pela condenação …

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NOTÍCIAS


Sistema revela que 31 delatores dão calote de R$ 120 milhões à Justiça

segunda-feira 24 de junho de 2019 às 12:29h

Dos 217 colaboradores que tiveram acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 31 estão atualmente “inadimplentes” com a Justiça. O “calote” dos delatores chega a R$ 120,8 milhões, conforme dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) do Ministério …

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POLÍTICA


Moro pede desculpas ao MBL por chamá-los de ‘tontos’

segunda-feira 24 de junho de 2019 às 07:42h

Áudio divulgado neste último domingo (23) pelo MBL (Movimento Brasil Livre) mostra o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) pedindo desculpas por supostamente tê-los chamados de “tontos” em mensagens trocadas com integrantes da Operação Lava Jato em 2016. A gravação foi divulgada no canal do Youtube do deputado estadual Arthur Mamãe Falei (DEM-SP), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Leia os documentos publicados pela PF que levaram a Lava Jato supostamente proteger Moro

segunda-feira 24 de junho de 2019 às 05:14h

Mensagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept Brasilindicam que os procuradores e o então juiz Sergio Moro temiam que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, desmembrasse os inquéritos que estavam sob controle de Moro em Curitiba e os esvaziasse no momento em que as investigações …

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NOTÍCIAS


Julgamento de habeas corpus de Lula no Supremo pode ser adiado, diz Veja

quinta-feira 20 de junho de 2019 às 12:08h

O estoque de processos pendentes de julgamento na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pode adiar a análise do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para agosto. A defesa do petista argumenta, nesta ação, que o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Bolsonaro, atuou com parcialidade ao condená-lo na operação Lava …

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POLÍTICA


Quem acreditou que a operação Lava Jato era imparcial comprou ‘gato por lebre’, diz vereador

quarta-feira 19 de junho de 2019 às 16:07h

Os novos diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil mostram que a Operação Lava Jato usou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC) para simular imparcialidade nas ações da força-tarefa do Paraná. Na terça-feira (18), após saber dos novos vazamentos, o vereador e vice-líder da oposição na Câmara de …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Decreto das armas de Bolsonaro já está revogado? Entenda

quarta-feira 19 de junho de 2019 às 12:00h

O Senado aprovou nesta última terça-feira (18) a derrubada de dois decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitava o acesso a armas de fogo por civis. Mas isso significa que as medidas já foram anuladas? O Estado reuniu perguntas e respostas sobre o tema. Confira: Quais foram as mudanças promovidas por …

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NOTÍCIAS


Moro se posicionou contra investigar FHC, diz site

quarta-feira 19 de junho de 2019 às 07:41h

Novas mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil nesta última terça-feira (18), revelam que o atual ministro da Justiça foi contrário a investigações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O site tornou público uma conversa entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre citações …

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NOTÍCIAS


Preso em Brasília, Geddel pede para ser transferido para Salvador

terça-feira 18 de junho de 2019 às 06:23h

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para algum presídio de Salvador, onde vive sua família. Atualmente, Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, …

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JUSTIÇA


Definidos participantes de audiência pública sobre conflitos entre União e estados por questões fiscais

domingo 16 de junho de 2019 às 09:38h

Foram definidos os participantes da audiência pública “Conflitos Federativos sobre Questões Fiscais dos Estados e da União”, que vai discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) conflitos decorrentes do bloqueio, por parte da União, de recursos destinados aos estados-membros em decorrência da execução de contragarantias em contratos de empréstimos não quitados. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TJ-BA apresenta experiências da Bahia em evento sobre Audiência de Custódia

sábado 15 de junho de 2019 às 16:55h

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado na quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Toffoli diz que conversa para reduzir a Constituição

sábado 15 de junho de 2019 às 09:02h

Em palestra a empresários em Nova Lima, grande Belo Horizonte, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (14) que as reformas a serem feitas no País deveriam reduzir o tamanho da Constituição. “Quanto mais texto tiver, maior a possibilidade de a sociedade levar questionamentos ao …

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NOTÍCIAS


Moro pediu para Lava Jato rebater defesa de Lula, diz site

sábado 15 de junho de 2019 às 07:36h

O site The Intercept Brasil divulgou nesta última sexta-feira (14) novos trechos de diálogos atribuídos ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato. De acordo com as supostas mensagens, o ex-juiz federal pediu aos integrantes da força-tarefa em Curitiba (PR) que divulgassem uma nota à imprensa para rebater …

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JUSTIÇA


TJ-BA apresenta experiências da Bahia em evento sobre audiência de Custódia

sexta-feira 14 de junho de 2019 às 18:05h

A qualificação e fortalecimento das audiências de custódia, ações desenvolvidas pelo programa Justiça Presente, foram tema do evento Altos Estudos em Audiência de Custódia, realizado nessa quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da Bahia, o Juiz Antonio Faiçal …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Bolsonaro recebe jornalista no Palácio do Planalto

sexta-feira 14 de junho de 2019 às 12:25h

Presidente falou sobre Lula, Eduardo Cunha, demissão de Santos Cruz e mais O presidente Jair Bolsonaro (PSL), criticou a atitude de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, após a divulgação de conversas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan …

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JUSTIÇA


Gilmar Mendes diz que Moro era chefe da Lava Jato e chama Dallagnol de ‘bobinho’

quinta-feira 13 de junho de 2019 às 12:29h

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o chefe da Lava-Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro”, após divulgação das conversas envolvendo Deltan Dallagnol no último domingo (9), feito pelo jornal “The Intercept Brasil”. Para o ministro, “está provado” que Dallagnol “é um bobinho”. …

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POLÍTICA


Resumo do dia direto do Plenário da AL-BA

quarta-feira 12 de junho de 2019 às 12:55h

A posição do Governo da Bahia em relação à Reforma da Previdência foi trazida pelo deputado Robinson Almeida (PT), durante a realização do grande expediente, na sessão desta última terça-feira (11), da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No seu pronunciamento, o parlamentar informava que o governador Rui Costa tinha acabado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Julgamento de habeas corpus de Lula fica para dia 25

terça-feira 11 de junho de 2019 às 17:34h

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará no próximo dia 25 de junho um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista em primeira instância no caso triplex e …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Oposição anuncia obstrução total na Câmara do Deputados

terça-feira 11 de junho de 2019 às 05:11h

A oposição avalia os próximos passos após o vazamento de supostas conversas que sugerem colaboração entre o então juiz Sergio Moro –hoje ministro da Justiça– e os procuradores da operação Lava Jato, mas já promete obstrução às votações na Câmara dos Deputados e pede a saída de Moro do ministério. …

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