O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para negar mais um habeas corpus do blogueiro Allan dos Santos. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele busca reverter a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Seis ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, no sentido de …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:STF
JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi marcado para quarta-feira (17) após o PL das Fake News — um projeto de lei que cria uma nova regulamentação para o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça Brasil de 2023
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 19:45hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, participou e discursou durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023, editado pela Conjur. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, o evento foi realizado na sede da mais alta corte do país, em Brasília, na quarta-feira (10). Os …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Decisão de Moraes de soltar Anderson Torres surpreende ministros do STF
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 06:08hAlguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostraram surpresos com a decisão de Alexandre de Moraes de revogar a prisão de Anderson Torres, nesta última quinta-feira (11). Magistrados próximos a Moraes relataram à coluna de Bela Megale, do O Globo, que tinham a sinalização do colega de que não …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF retoma julgamento que pode levar à prisão o ex-senador Fernando Collor
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 14:51hO Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (11) conforme o GloboNews, o julgamento da ação penal contra o ex-senador Fernando Collor, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa. Na sessão de hoje, os advogados devem apresentar seus argumentos aos ministros e o relator Edson …
Leia Mais »NOTÍCIAS
STF decide que Municípios podem proibir fogos de artifício que emitem barulho
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 13:18hEm análise de repercussão geral do Tema 1056, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitem barulho. A decisão unânime ocorreu em julgamento virtual do Recurso Extraordinário (RE) 1210727. A Prefeitura de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PF faz buscas de financiadores do 8 de janeiro e STF bloqueia R$ 40 milhões
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 07:40hA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 11.ª etapa da investigação, que busca identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Segundo Blog do Fausto Macedo, os policias federais fazem buscas em 22 endereços em três …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
A previsão nada otimista para Anderson Torres no STF
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 06:27hA expectativa de aliados do ex-ministro da Justiça Anderson Torres de que ele saísse de cena e pudesse se beneficiar, em algum grau, com a prisão do também bolsonarista Mauro Cid foi frustrada. Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram a interlocutores de Torres segundo a colunista Bela Megale, que …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Por 8 votos a 2, STF anula perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 18:56hCorte entendeu que medida é inconstitucional por desvio de finalidade. Só os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, foram contra anulação.O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (10/05) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Manobras de Fachin e Toffoli no STF preparam terreno para Lula indicar Zanin
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 07:30hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros já têm se movimentado conforme matéria de Rafael Moraes Moura, do O Globo, para pavimentar o caminho da provável escolha. A …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF marca julgamento sobre marco civil da internet; entenda o que será discutido
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 06:49hO Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas. Uma dessas ações, que questiona trecho do marco civil da internet, é apontada por especialistas, parlamentares e ministros como uma oportunidade de a Corte estabelecer …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF deve começar a julgar caso que pode levar Collor à prisão
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 06:44hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta quarta-feira (10) conforme Daniel Gullino, do jornal O Globo, uma ação penal da Operação Lava-Jato em que o ex-presidente Fernando Collor é réu pela suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Essa é a última etapa do processo, e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alcolumbre faz campanha por ministro do STJ em vaga do STF
terça-feira 9 de maio de 2023 às 16:23hMesmo com a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula praticamente definida, uma ala do Senado passou a fazer campanha segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, por um outro nome: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Salomão tem, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes está à frente de 22 ações contra Bolsonaro no TSE e STF
terça-feira 9 de maio de 2023 às 07:47hConforme reportagem de Júlia Portela e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em operação que investiga o envolvimento do ex-mandatário em suposto esquema de fraude nos cartões de vacina …
Leia Mais »INSS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
INSS entra com recurso no STF contra revisão da vida toda
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 18:48hO INSS entrou conforme o Estadão, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão na chamada “revisão da vida toda”, que reconheceu o direito dos aposentados de optar pela regra previdenciária que lhes for mais favorável. A autarquia pediu novamente a suspensão liminar de todos os processos sobre …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula decide indicar Zanin para ocupar vaga no STF
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 12:05hO presidente Lula (PT) já decidiu e indicará, conforme o Brasil 247, o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), informa o Estado de S. Paulo. “Lula manifestou a convicção em conversas com vários interlocutores, recentemente, e não escondeu a …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Ministro do STF é internado em Brasília após complicações de cirurgia bariátrica
domingo 7 de maio de 2023 às 18:02hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, foi internado neste domingo (07/5) no Hospital DF Star, em Brasília, por conta de uma complicação de cirurgia bariátrica revisional, uma fístula intestinal, segundo informou o boletim médico. Segundo a instituição, Nunes segue com “boa evolução, sem sinais de infecção …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF marca julgamento de ação que pretende proibir demissão sem justa causa
domingo 7 de maio de 2023 às 12:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos, que pode mudar as regras para demitir empregados. Se for julgada procedente, os patrões serão proibidos de fazer demissão sem justa causa. A votação do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF derruba liminar de Mendonça que paralisava ações sobre compras de terras por estrangeiros
sábado 6 de maio de 2023 às 07:41hFoi proclamado pelo STF nesta última sexta-feira (5) o resultado do julgamento virtual do plenário que analisou, ao longo da semana, a liminar que o ministro André Mendonça havia concedido, a pedido da OAB, paralisando segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, todos os processos judiciais sobre compras de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF/Moraes mantém Torres preso no batalhão da PM e autoriza visita de 38 senadores
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 19:33hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preso no 19º Batalhão de Polícia Militar. A determinação ocorreu após um laudo psiquiátrico informar que Torres está em “bom estado geral” e não precisa ser transferido para o hospital penitenciário. Na …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moraes e Mendonça trocam farpas no STF sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 06:35hDois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta última quinta-feira (4) durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão, conforme Kathlen Barbosa, do O Globo, o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Inquérito sobre compra de respiradores é encaminhado pelo STF para Justiça da Bahia
sexta-feira 5 de maio de 2023 às 06:05hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 18:23hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (4) para derrubar o indulto presidencial concedido em 21 de abril de 2022 por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Enquanto Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli (com divergências), Rosa Weber e …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro tem passaporte apreendido pela PF e já não pode deixar o país; assessoria do STF volta atrás
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 18:25hNa operação que mirou Bolsonaro e aliados hoje, Alexandre de Moraes determinou que a PF apreenda armas e passaporte de Bolsonaro. A decisão vai impedir que o ex-presidente participe de um seminário conservador em Portugal neste mês. A informação é de Paulo Cappelli, do Metrópoles Diz trecho do despacho: “Busca …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Toffoli passa a integrar Segunda Turma do STF
quarta-feira 3 de maio de 2023 às 07:31hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, aceitou um pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi autorizado nesta terça-feira após consulta aos demais …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF forma maioria de votos para manter prisão de Roberto Jefferson
terça-feira 2 de maio de 2023 às 17:34hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Os ministros julgam o recurso de Jefferson no plenário virtual da Corte. Jefferson está preso e virou réu em dezembro pelo ataque que promoveu contra policiais federais que foram …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que diz Lula sobre a indicação para o STF
terça-feira 2 de maio de 2023 às 16:17hO presidente Lula disse a um auxiliar que vai definir nos próximos dias o nome do futuro ministro do STF, para substituir o aposentado Ricardo Lewandowski. O advogado Cristiano Zanin ainda é favorito para a vaga, mas ganhou forte concorrência segundo a coluna Radar, de Luís Felipe Salomão, ministro do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Com receio de perder capital político na CPMI, Lula pode acelerar indicação de Zanin ao STF
terça-feira 2 de maio de 2023 às 09:50hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido aconselhado por auxiliares diretos a acelerar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O cálculo político no Planalto segundo Jeniffer Gularte e Mariana Muniz, do O Globo, é que a escolha deve ocorrer antes que o governo …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministros do STF avaliam ação contra PL das Fake News como abuso de poder econômico
terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:45hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo o blog de Valdo Cruz, que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O temor do ‘métier política’ com os planos de Lula de indicar Zanin para o STF
terça-feira 2 de maio de 2023 às 06:10hOs auxiliares mais próximos de Luiz Inácio Lula da Silva garantem que ele já decidiu nomear seu advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ainda assim, segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, existem dúvidas e muita preocupação sobre a escolha do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Réu por chamar Lira de ‘ladrão’, Renan tenta levar processo ao STF
segunda-feira 1 de maio de 2023 às 20:33hA interminável briga entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ganhou recentemente segundo a coluna Maquiavel, um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan entrou com uma ação no Supremo na última quinta-feira (27) para que seja enviado à Corte …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sergio Moro pode ser o 1ª parlamentar condenado por calúnia no STF desde 1988
domingo 30 de abril de 2023 às 09:39hSe o STF concordar com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o ex-juiz será segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, o primeiro parlamentar a ser condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição. Em denúncia enviada ao …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Ministros do STF vai a sessões com dreno para debelar infecção
sábado 29 de abril de 2023 às 07:15hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques está segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, usando um dreno nas sessões presenciais de que participa na corte para auxiliá-lo no tratamento de um problema intestinal. O magistrado já foi internado mais de uma vez em hospitais por causa de uma …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Defesa de Torres diz ao STF que entrega de senhas falsas se deve a dificuldade cognitiva
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 21:03hA defesa do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o motivo da entrega de senhas erradas à Polícia Federal (STF) se deve a “lapsos de memória” e a um “comprometimento cognitivo” causados por medicamentos. “Nesse cenário, tendo em …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Movimento de Toffoli no STF pode favorecer indicação de Zanin; entenda
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 07:12hUma provável dança das cadeiras que ocorrerá nos próximos dias entre os integrantes das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode favorecer segundo Mariana Muniz, do O Globo, a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que integrava …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
A nova estratégia de Anderson Torres se sua prisão for mantida pelo STF
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:24hO pedido de habeas corpus apresentado por Anderson Torres, nesta semana, traz, nas entrelinhas de acordo com Bela Megale, do O Globo, a última carta que sua defesa tem nas mãos, caso a prisão do ex-ministro seja mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia é levar o caso a cortes internacionais. No …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 06:13hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Atualmente, o valor é de R$ R$ 2.424. O pagamento do salário dos agentes foi definido com base na Lei Federal …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula, Alcolumbre e a indicação para o STF
domingo 23 de abril de 2023 às 07:46hAté a última quinta-feira (20), o Planalto não havia procurado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente da CCJ do Senado, a fim de sinalizar uma data para a indicação do futuro ministro do STF escolhido por Lula para substituir Ricardo Lewandowski — que, tudo indica, deve ser o advogado Cristiano …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Decisão do STF pode aumentar rendimento do FGTS; entenda
sábado 22 de abril de 2023 às 11:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (27) conforme Odail Figueiredo, do Correio Braziliense, o julgamento de uma ação que propõe aumentar o rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para evitar perdas para os trabalhadores. A decisão do STF deve por um fim a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moraes manda GSI derrubar sigilo de imagens do 8 de janeiro e entregar vídeos ao STF em 48h
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 18:52hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (21) ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que entregue à Corte as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto captadas durante o ataque de 8 de janeiro deste ano. O prazo para a pasta remeter …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Relator da ação no STF, Barroso vota a favor da revisão dos rendimentos do FGTS
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 17:57hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a avaliação do relator da matéria, a taxa de rendimento de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) repõe as perdas inflacionárias. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Maioria do STF vota para tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 07:18hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quarta-feira (19) para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O ministro Luís Roberto Barroso foi o sexto a votar para tornar os manifestantes réus, consolidando a maioria. É a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Medo de Fachin faz Cabral desistir de pedido contra Sergio Moro no STF
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 06:35hA classe política já começou a se mexer e a mudar a estratégia jurídica perante o Supremo Tribunal Federal (STF) após o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, assumir temporariamente uma das ações mais espinhosas do acervo de Ricardo Lewandowski – a que trata do vazamento de mensagens do caso conhecido como …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sergio Moro tem reunião com a presidente do STF
quarta-feira 19 de abril de 2023 às 05:42hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se reuniu na noite desta última terça-feira (18) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, na sede da corte. O encontro foi fechado à imprensa. O parlamentar deve ter abordo a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF não teve inteligência política e julgou emendas no pior momento, diz procuradora
sábado 15 de abril de 2023 às 15:27hO julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com as emendas de relator ocorreu na pior janela temporal possível, na avaliação de Élida Graziane, professora da FGV-SP e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, em entrevista a Thiago Resende, da Folha. “O Supremo não …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Insistência e frustração marcam articulação por ministra negra no STF
sábado 15 de abril de 2023 às 14:29hIntegrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em angariar apoio para essa indicação, mas acumulam frustrações em meio à corrida aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O principal ponto de decepção de parte desses grupos vem do fato de o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sergio Moro acusa Gilmar Mendes, do STF, de vender habeas corpus
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 06:11hEm vídeo divulgado nas redes sociais, o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR) voltou a atacar Gilmar Mendes e fez uma acusação gravíssima contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), seu desafeto desde os tempos de Lava Jato. Nas imagens, Moro aparece descontraído com um copo na mão …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Preferido de Lewandowski ao STF tem relação de duas décadas como trunfo
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 10:09hQuando Ricardo Lewandowski foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2006, incluiu o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto entre os seus primeiros assessores. Manoel Carlos, que desde 2016 é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, também foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Concorrente de Zanin para o STF ganha a simpatia de senadores e partidos
quinta-feira 13 de abril de 2023 às 07:46hEnquanto Cristiano Zanin tem evitado fazer campanha pela vaga no STF, outro candidato tem conquistado senadores. O ministro do STJ Luis Felipe Salomão, cujo nome é defendido por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes conforme a coluna Estadão, conta com a simpatia de parlamentares de União Brasil, MDB e PDT. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski
terça-feira 11 de abril de 2023 às 13:19hA aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …
Leia Mais »NEGÓCIOS, NOTÍCIAS
Itaú e Paraná fecham acordo de R$1,7 bi no STF que abre caminho para privatização da Copel
terça-feira 11 de abril de 2023 às 10:58hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar um acordo de conciliação entre o Itaú Unibanco e o Estado do Paraná envolvendo a companhia de energia elétrica Copel para extinguir uma longa disputa judicial. O acordo, que soma 1,7 bilhão de reais, abre caminho para a privatização …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Senadores defendem que Lula adie indicação de Zanin ao STF, mas aliados resistem
terça-feira 11 de abril de 2023 às 05:52hSenadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese enfrenta de acordo com Julia Chaib e Catia Seabra, da Folha, resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juíza, advogadas e professora são citadas para segunda vaga no STF
domingo 9 de abril de 2023 às 20:06hCom a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencionados conforme Fábio Zanini, da Folha, para a vaga que será aberta pela aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber, prevista para outubro. Há uma …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Favorito para STF já fez Gilmar Mendes quase chorar
sábado 8 de abril de 2023 às 16:43hO advogado Cristiano Zanin fez o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chorar conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, em 2021 ao elogiar sua própria atuação como advogado de Lula. Pouco antes de proclamar o resultado do julgamento do STF que declarou a suspeição do ex-juiz e senador Sergio Moro …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF começa julgamento que pode anular mandatos de deputados
sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:10hAções questionam cálculo das sobras eleitorais; sete parlamentares podem perder o cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira (7) conforme Lavínia Kaucz, do Estadão, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais: Sílvia Waiãpi …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado
terça-feira 4 de abril de 2023 às 12:03hA aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira,11, vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado
terça-feira 4 de abril de 2023 às 08:21hA aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira (11), vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF julga se militar e policial podem criticar superior
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 08:12hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos. A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega que a regra fere o direito à liberdade de expressão. O …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Elite do funcionalismo e advogados mantêm benefício da cela individual mesmo após STF acabar com prisão especial para diplomados
segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:52hAo acabar com o benefício da cela individual para quem cursou ensino superior, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que esse regime especial de prisão era um privilégio sem justificativa. A decisão foi unânime. O Código Penal dava aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais (quando ainda …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Barroso: ‘É equivocada a percepção de que o STF é extremamente ativista’
domingo 2 de abril de 2023 às 10:57hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (1º) que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é que a Corte tem protagonismo devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que podem …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso nega que antecipará sua saída do STF
domingo 2 de abril de 2023 às 08:46hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que exista qualquer plano por parte dele de deixar o cargo de integrante da Suprema Corte antes do período previsto na lei, que é compulsoriamente aos 75 anos de idade. Barroso tem …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Renan Calheiros comemora sobre mudança do STF: “Hoje não sou réu em nenhuma ação”
sábado 1 de abril de 2023 às 18:22hO senador Renan Calheiros (MDB) comentou neste sábado (1º) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de desistir de torná-lo réu em ação da Lava Jato. “O STF arquivou mais uma falsa denúncia contra mim. Das 39, 30 já foram para o lixo por falta de provas. Em …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Seis estados e o DF nunca tiveram um ministro do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 17:57hA possível indicação de mais um homem branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu debate segundo Angela Pinho, da Folha, sobre a falta de diversidade na corte. Mas a questão não se restringe a gênero ou cor. Também no recorte regional o tribunal está longe de espelhar as características …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Curso superior: saiba quem ainda poderá ocupar cela especial após decisão do STF
sábado 1 de abril de 2023 às 16:06hO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais provisoriamente. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Morares. O Artigo 295 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece em quais condições o …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Pacheco é visto por ministros do STF como opção para nova vaga na corte
sábado 1 de abril de 2023 às 09:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sido apontado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo Bela Megale, do O Globo, como um bom nome para integrar a corte. A avaliação, porém, é que o melhor momento para uma possível indicação do senador seria a abertura de uma …
Leia Mais »ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária
sábado 1 de abril de 2023 às 07:19hA nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base em dois recursos extraordinários, RE 955227 (Tema …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que Toffolli diz a candidatos ao STF que vão procurá-lo em busca de apoio
sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:51hOs candidatos à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscaram apoio do ministro Dias Toffoli saíram da conversa segundo Bela Megale, do O Globo, com uma ponta de frustração. Nas conversas, o magistrado passou de acordo com a colunista a mensagem de que não será ouvido por Lula …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sucessão no STF: Zanin participa de sabatina informal com integrantes do PT
sexta-feira 31 de março de 2023 às 14:40hO advogado Cristiano Zanin participou de dois jantares com integrantes do PT ao longo desta semana em Brasília para falar discutir uma eventual indicação ao Supremo Tribunal Federal. Durante o encontro, conforme publicou O Antagonista, parlamentares conversaram com Zanin sobre eventuais fragilidades de uma eventual candidatura. A ideia é preparar …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:45hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Livro sobre aplicação da lei das federações partidárias é lançado no STF
quinta-feira 30 de março de 2023 às 20:57hA constitucionalidade das federações partidárias, os limites da autonomia dos partidos federados e estudos comparados com a legislação de outros países são alguns dos temas contemplados no livro “Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre aplicação da Lei 14.208/2021”, lançado na última quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal. A obra, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lewandowski antecipa aposentadoria no STF para 11 de abril, um mês antes do prazo
quinta-feira 30 de março de 2023 às 20:44hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou sua aposentadoria sua aposentadoria da Corte nesta quinta-feira, 20, para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Segundo ele, a decisão se deu em razão de compromissos acadêmicos e profissionais. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Maioria do STF vota para derrubar prisão especial para quem tem curso superior
quinta-feira 30 de março de 2023 às 16:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior . A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores que envolve Rui Costa
terça-feira 28 de março de 2023 às 19:32hO vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Aras descarta omissão de Pacheco e defende que STF rejeite CPI do 8 de janeiro
terça-feira 28 de março de 2023 às 17:46hO procurador-geral da República Augusto Aras saiu em defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendeu nesta terça-feira (28) conforme Rayssa Motta, do Estadão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido para obrigá-lo a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos golpistas do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
terça-feira 28 de março de 2023 às 14:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde de terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF assume caso suspeito de corrupção na Codevasf ligado a deputado do PL
terça-feira 28 de março de 2023 às 07:36hAs investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes. Segundo Flávio Ferreira e Mateus Vargas, da Folha, entre as empreiteiras sob suspeita está a …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
PL pagará a Bolsonaro salário de ministro do STF
terça-feira 28 de março de 2023 às 06:30hJair Bolsonaro (PL), cuja volta ao Brasil está prevista para esta quinta-feira (30), receberá o equivalente ao salário de um ministro do STF no seu novo cargo de presidente de honra do PL. A informação foi confirmada nesta segunda (27) pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os ministros do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Favorito ao STF, Zanin organiza agenda para campanha em Brasília
segunda-feira 27 de março de 2023 às 12:45hO advogado Cristiano Zanin Martins, favorito para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima vaga, já montou seu calendário de ponte aérea conforme o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, para passar o mês de abril em campanha em Brasília. Nas próximas semanas, ele deve passar dois ou …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
A estratégia de Zanin para encarar Sergio Moro no Senado, se for indicado ao STF
segunda-feira 27 de março de 2023 às 07:10hFavorito para ocupar a próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin tem sido questionado sobre como lidará com Sergio Moro (União Brasil-PR) no Senado. Conforme a coluna de Bela Megale, no O Globo, o ex-juiz e hoje senador se articulará para que o advogado de Lula encare uma sabatina “rigorosa” …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Jantares, lançamentos de livros e visitas: vaga no STF exige de candidatos agenda social intensa
segunda-feira 27 de março de 2023 às 05:11hJantares com nomes influentes do meio jurídico, convescotes com autoridades e conversas ao pé de ouvido com senadores. Além de idade mínima de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, interessados numa vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ter bons relacionamentos em Brasília para fazer campanha …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Proposta de mandato para ministro do STF é ‘cavalo de troia’, diz Gilmar Mendes
domingo 26 de março de 2023 às 17:03hO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ficou emocionado ao se deparar com escombros da Corte após os atos golpistas de 8 de janeiro. “Foi como se tivessem invadido a minha própria casa”, disse o ministro que há mais de duas décadas integra a cúpula do Judiciário. O …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Planalto calcula o custo de indicar advogado de Lula, Cristiano Zanin, ao STF
domingo 26 de março de 2023 às 08:44hA cerca de um mês da aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o Palácio do Planalto tem convicção de que o custo político da eventual indicação à Corte de Cristiano Zanin, advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será maior do que a do outro …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia
sábado 25 de março de 2023 às 10:21hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última sexta-feira (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó na Bahia. A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas. Os imóveis rurais estão localizados em Itamaraju e Prado. O …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ricardo Lewandowski planeja antecipar a saída do STF para abril
sábado 25 de março de 2023 às 10:09hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski planeja antecipar sua saída da Corte para abril. Segundo interlocutores, ele tem dito que não ficará até o último dia. O ministro pode ficar no cargo até 11 de maio, quando faz 75 anos e deve deixar a Corte em função da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Oposição aciona Lula no STF por acusação contra Sergio Moro
sexta-feira 24 de março de 2023 às 16:04hO deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ofício segundo Ramiro Brites, da Veja, à presidente do STF, Rosa Weber, sobre entrevistas recentes de Lula em que se refere ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De acordo com a denúncia, houve “intenção de estimular outras pessoas que cometam crime contra a integridade …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministros do STF veem Lula ‘fora do tom’ e acreditam que não há quem fale ‘de igual para igual’ com ele
sexta-feira 24 de março de 2023 às 13:01hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “fora do tom” as últimas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo guerra aberta com o Banco Central e atacando o hoje senador Sergio Moro. Magistrados disseram ao blog que o problema do chefe do Executivo Federal é que não …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula e Lewandowski voltam a conversar sobre vaga no STF
sexta-feira 24 de março de 2023 às 07:40hLula e Ricardo Lewandowski tiveram um bate-papo nesta semana, durante a agenda sobre Fernando de Noronha em Pernambuco. Segundo a coluna Radar, o ministro avisou ao presidente que sai do STF em abril e que queria reforçar a indicação do jurista Manoel Carlos, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O plano de Moro caso Lula indique Cristiano Zanin para o STF
quinta-feira 23 de março de 2023 às 08:54hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, uma estratégia definida, caso o presidente Lula decida indicar seu advogado, Cristiano Zanin, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a indicação se concretizar, Moro vai se articular diretamente junto …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Corrida por vaga no STF expõe racha entre advogado e compadre de Lula, em meio a disputa por cifras milionárias
quinta-feira 23 de março de 2023 às 06:34hUm dos principais cotados para assumir em maio a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin enfrenta um impasse familiar que criou embaraços em sua campanha para chegar à Corte. Rompido desde o ano passado com seu sogro, o também advogado Roberto Teixeira, Zanin viu a crise da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Preso por planejar atentado a Moro foi solto por ministro do STF em 2020
quarta-feira 22 de março de 2023 às 18:25hUm dos criminosos presos pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22) na operação que desbaratou o plano da maior facção criminosa do país de atentar contra autoridades como Sérgio Moro (União Brasil-PR) deixou a prisão em abril de 2020, após uma condenação por tráfico de drogas, por uma liminar expedida …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Valdemar aprova escolha de Zanin para o STF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 08:46hO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não quer segundo a coluna de Mariana Carneiro, no Estadão, que os senadores do seu partido se posicionem contra a eventual indicação de Cristiano Zanin ao STF. Apesar de ser da oposição, Valdemar disse a aliados que a sigla não deve “atrapalhar” o …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ
quarta-feira 22 de março de 2023 às 08:29hA Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei 3.453/21, que prevê adotar a decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penais ou processuais penais quando houver empate, informa a Agência Câmara. Conforme publicou O Antagonista, a proposta do deputado …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministro do STF compara restrição da Lei das Estatais a regras do BC
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:48hUm ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) faz uma comparação sobre a quarentena imposta a políticos pela Lei das Estatais. Segundo ele não faz sentido manter a restrição para empresas estatais, se, no caso da presidência do Banco Central, o escolhido pode sair diretamente do mercado financeiro para o posto. O assunto está …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula concorda em debater fixação de mandato para ministros do STF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:39hLula se mostrou nesta última terça-feira (21) conforme o Agenda do Poder, disposto a debater uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do STF. Hoje, a troca só ocorre com a aposentadoria aos 75 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Como Lula usará a viagem à China para medir o termômetro dos cotados para o STF
terça-feira 21 de março de 2023 às 10:43hO presidente Lula sinalizou a aliados que pretende usar a viagem à China para testar os nomes de cotados que podem assumir a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira estará vaga com a saída do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado deve adiantar sua aposentadoria para o fim de abril. Integrantes …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lira mede forças com Alcolumbre em ação no STF que pode tirar mandato de deputados
segunda-feira 20 de março de 2023 às 06:18hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mede forças segundo Daniel Weterman, do Estadão, com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tirar o mandato de deputados federais e mudar a composição da Câmara. O processo questiona a distribuição de vagas no Legislativo …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juízas do trabalho lançam abaixo-assinado em defesa de mulheres no STF
domingo 19 de março de 2023 às 07:01hUma comissão de juízas do trabalho lançou na última sexta-feira (17) um abaixo-assinado em defesa da indicação de duas mulheres para ocupar as próximas vagas de ministros que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF), de preferência uma negra e uma da carreira trabalhista. Presidente da Comissão Anamatra Mulheres, criada pela …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O fator Lira na escolha do futuro ministro do STF
sábado 18 de março de 2023 às 16:39hSenhor do futuro de qualquer pedido de impeachment e da nova roupagem de pagamento de emendas do Orçamento a aliados, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) formalmente de acordo com artigo de Laryssa Borges, e Marcela Mattos, da Veja, ele seria uma carta fora do baralho nas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Zanin se destaca na disputa ao STF e é alvo de cabos eleitorais dos rivais
sábado 18 de março de 2023 às 14:50hConforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Partido aciona STF contra decisão que permitiu indicação de políticos para estatais
sábado 18 de março de 2023 às 13:32hO partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que abriu caminho para a indicação de políticos para estatais. A decisão de Lewandowski foi tomada na última quinta-feira a pedido do PCdoB e anulou trechos da Lei das Estatais que proibiam a …
Leia Mais »