O Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP). Os …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Maioria do STF vota para validar restrições a indicações de políticos em estatais
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 14:50hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou, na tarde desta quinta-feira (9), para validar a restrição a indicação de políticos e autoridades de governo para o comando das estatais. A proibição está prevista na Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016. Pela norma, não podem ser indicados para …
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Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 07:22hO Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, nesta quarta-feira (8), ao placar de 5 votos a 2 para validar a constitucionalidade da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de políticos para a diretoria de estatais. Apesar do placar formado, ainda não há maioria de votos para declarar …
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Alcolumbre reclama de julgamento das sobras eleitorais no STF, que pode rever decisão
sábado 4 de maio de 2024 às 07:00hUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia alterar a composição na Câmara e contrariou os interesses do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pode ser revista pela corte, diz reportagem da Folha de S. Paulo. O julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais também provocou mal-estar entre ministros. Agora, tanto …
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Novos ministros indicados por Lula no STF, Zanin e Dino se alinham a Gilmar, Moraes e Toffoli
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 15:47hOs dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …
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Parlamentares da oposição reagem a Lula e prometem derrubar veto a projeto das ‘saidinhas’
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:37hIntegrantes do Congresso Nacional creem que derrubarão sem maiores problemas o veto parcial do presidente Lula da Silva ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, as “saidinhas”. Ao vetar a proposta, Lula permitiu que presos tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar …
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STF finaliza julgamento e permite pensão vitalícia a ex-governadores
domingo 7 de abril de 2024 às 09:34hO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento na última quinta-feira (4), que resultou na manutenção do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores que já estavam recebendo o benefício antes de sua declaração de inconstitucionalidade em 2019. A decisão original de proibir a pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná ou …
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Braga Netto diz que assinou promoção de delegado preso no caso Marielle apenas por burocracia
segunda-feira 25 de março de 2024 às 06:21hA defesa do ex-ministro Walter Braga Netto afirmou neste último domingo (24) que ele assinou em 2018 a promoção do delegado Rivaldo Barbosa ao cargo de chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro apenas por “questões burocráticas”. Barbosa é apontado pela Polícia Federal (PF) suspeito de ter planejado o …
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Luta do povo de santo é celebrada no Legislativo da Bahia
sexta-feira 22 de março de 2024 às 06:58hPelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) celebra o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, em sessão especial, no Plenário Orlando Spínola, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT). Incluído no calendário pela Lei nº 14.519/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio …
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Parlamentares vão à Comissão de Direitos Humanos contra Alexandre de Moraes: ‘Atos tirânicos’
quarta-feira 13 de março de 2024 às 17:23hUm grupo de 76 parlamentares – 63 deputados federais e 13 senadores – pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva …
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Presidente da Coelba fala na Assembleia sobre investimentos da empresa na Bahia
quarta-feira 6 de março de 2024 às 06:42hO diretor-presidente da Coelba, Thiago Guth, compareceu na manhã desta última terça-feira (5) à reunião conjunta das comissões de Agricultura e Politica Rural, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Na ocasião, ele anunciou o novo plano de investimentos da companhia para os …
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“É o maior hospital do Brasil voltado para o tratamento ortopédico”, comemora presidente da AL-BA
segunda-feira 4 de março de 2024 às 18:51h“Esse é o maior hospital do Brasil voltado para o tratamento ortopédico e de trauma. É uma obra monumental, no Cabula, onde funcionou antigamente a sede da Telebahia. O governador Jerônimo Rodrigues dá continuidade à grande gestão de Rui Costa, reafirmando o compromisso do nosso grupo político de mudar para …
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Ministério da Justiça e Polícia Judiciária de Portugal compartilharão software para combater abuso sexual infantil
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 07:40hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (27), um Memorando de Entendimento (MdE) para o compartilhamento do “Sistema Rapina” com a Polícia Judiciária de Portugal. O software foi desenvolvido pela Polícia Federal (PF) e é usado no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil. Participaram …
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Assembleia Legislativa da Bahia reinstala as comissões permanentes; confira
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 17:41hAs comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram reinstaladas na manhã desta terça-feira (27), em uma reunião conjunta de todos os colegiados. Fruto de um acordo das bancadas de governo e da oposição, lideradas pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), respectivamente, as indicações do …
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A primeira missão que Flávio Dino leva do governo Lula para o STF
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 15:57hO novo ministro do STF, Flávio Dino, assume o cargo já com uma missão considerada essencial pelo Palácio do Planalto: derrubar as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Dino assumiu o cargo nesta quinta-feira e deve atuar no STF até 2043, quando completa 75 anos e terá …
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De Collor a ministro de Lula, posse de Flávio Dino reuniu pelo menos seis políticos na mira do STF
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 07:00hEm evento lotado, a posse do ex-ministro da Justiça Flávio Dino como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu autoridades de várias matizes políticas, além de magistrados e até ex-presidente da República. Entre os convidados para a solenidade desta quinta-feira, estavam pelo menos seis alvos de apurações que tramitam na Corte. A …
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Com a posse de Dino, Lula volta a ter quatro indicados no STF; veja quais
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:35hCom a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), sobe para quatro o número de indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na atual composição da Corte. O jurista e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública ocupa a vaga deixada …
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Comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia são compostas; confira os nomes
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 11:30hA composição das comissões temáticas para a legisltura 2024 foi divulgada, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da Assembleia Legilativa da Bahia. Os nomes foram mantidos, já que no ano passado fora divulgado que as comissões seriam compostas para o biênio 2023/2024. Comissão de Constituição e Justiça – Maria Del …
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Comissões permanentes na Assembleia Legislativa da Bahia serão reinstaladas no dia 27
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 07:26hAs comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deverão ser reinstaladas na próxima terça-feira (27). A data foi definida em um acordo entre lideranças, segundo informações da Secretaria Geral das Comissões. Apesar disso, de forma antecipada, foi publicado no Diário Oficial desta terça (20) um ofício conjunto dos líderes …
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Pedido de impeachment contra Lula pode avançar? Entenda a tramitação
terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 16:03hSão 113 os deputados federais que assinaram até a manhã desta terça-feira um requerimento que pede o impeachment do presidente Lula da Silva (PT). A reação ocorre após o petista ter comparado, no fim de semana, a situação em Gaza com o extermínio de judeus pelo governo nazista de Adolf …
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Pedido de impeachment de Lula já reuniu apoio de 113 deputados
terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 14:44hO pedido de impeachment do presidente Lula com base na declaração contra Israel conta com 113 assinaturas de deputados federais. O documento, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será protocolado nesta terça-feira (20). Depois desta etapa, caberá ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), dar prosseguimento ou não …
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84 deputados já confirmaram presença em ato de Bolsonaro; confira lista
sábado 17 de fevereiro de 2024 às 17:23hA convocação para o evento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para o domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo, conta com a confirmação de pelo menos 84 deputados federais, o que representa cerca de 16% da composição da Câmara, de acordo com uma lista que tem circulado …
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Paulo Rangel conseguiu o apoio de 38 deputados estaduais para a vaga do TCM da Bahia
sexta-feira 16 de fevereiro de 2024 às 11:01hTrinta e oito dos 63 parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) assinaram o requerimento que indica o deputado Paulo Rangel (PT) para concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento foi publicado na edição desta última quinta-feira (15) do Diário Oficial do …
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Exército Brasileiro reforça controle na fronteira mais movimentada do país
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 10:02hDesde a última quarta-feira (7), a 5ª Divisão de Exército reforça o efetivo da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada em atuação na Operação Ágata Fronteira Oeste II. Agora, o efetivo empregado passa de 400 para 500 militares, um aumento de 25%. O Comandante da 5ª Divisão de Exército, General de …
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Multas suspensas por Dias Toffoli totalizam R$ 14,1 bilhões e valor deve aumentar
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 18:05hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedidos da construtora Novonor (antiga Odebrecht) e do grupo J&F e suspendeu o pagamento dos acordos de leniência celebrados pelas empresas com o Ministério Público Federal (MPF) após serem alvos da Operação Lava Jato. No total, de acordo com …
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Casamento do presidente do TCU une Poderes e PIB em festa; confira os presentes
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 17:31hA noiva foi única a falar, por menos de um minuto, antes de abrir a pista de dança. “O Bruno já fala demais nos discursos oficiais”. Disse a Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, que tinha sido difícil montar uma lista tão restrita de convidados. E agradeceu aos pais, aos …
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Como foi a festa da posse de Lewandowski em Brasília
sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 17:43hO novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comemorou sua posse durante um coquetel na noite de quinta-feira (1º) em uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Assim como os eventos oficiais no Palácio do Planalto e na sede da pasta, a festa foi segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, bastante prestigiada …
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Os dois ministros do STF ausentes na posse de Lewandowski
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 16:47hMuito prestigiada, com a presença de dois ex-presidentes da República, a posse de Ricardo Lewandowski no Palácio do Planalto contou com a ausência de dois ministros do STF: André Mendonça e Edson Fachin. Em seu discurso, o recém-empossado ministro da Justiça fez questão segundo a coluna de Lauro Jardim, do …
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Flávio Dino passará pelos três Poderes em um mês e levará projetos ao Senado
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 11:13hSenador pelo Maranhão, atual ministro da Justiça e futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF): nessa condição, Flávio Dino dará expediente nos três Poderes da República em menos de um mês. Ele tomará posse na Corte no dia 22 de fevereiro, mas até lá vai concluir o processo de transição …
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Abraham Weintraub lança pré-candidatura a prefeito de São Paulo
sábado 27 de janeiro de 2024 às 08:08hO ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (PMB) lançou nesta última sexta-feira (26) sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. O anúncio foi feito em uma publicação no X (antigo Twitter). Weintraub está rompido com Jair Bolsonaro (PL) desde 2022, quando o ex-presidente rechaçou apoiá-lo na disputa pelo governo paulista, e …
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Deputados estaduais participaram em peso da Lavagem do Bonfim
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 13:51hFoi maciça a presença de parlamentares e políticos na lavagem do Bonfim de 2024, ano de eleições municipais, em que os grupos políticos suprapartidariamente se incorporam na maior festa religiosa do estado de forma pacífica, saudando o Nosso Senhor do Bonfim. A presença dos políticos e grupos organizados já é …
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Congresso vai retomar projeto de regulação de redes sociais na volta do recesso, em 2024
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 18:53hO relator do projeto e lei 2630, conhecido como PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP) vai retomar articulação para aprovar o texto na Câmara dos deputados já na volta do recesso. Em conversa com o blog, Silva aponta dois pontos que são polêmicos e poderiam ser suprimidos do texto …
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Zinho, miliciano mais procurado do Rio, é preso
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 06:41hO miliciano Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho, chefe da maior milícia do Rio, foi preso neste domingo, véspera de Natal. Segundo a Polícia Federal, a prisão ocorreu após “tratativas entre os patronos” de Zinho, a PF e a recém recriada Secretaria de Segurança Pública. O criminoso, que estava …
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Todos os lotes são licitados no maior leilão de energia do Brasil
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:54hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …
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Bancada invisível: saiba quem são os deputados mais ausentes na AL-BA
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 10:53hDurante o ano letivo, cinco dos 63 deputados eleitos na Bahia, somaram 172 ausências na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O levamento foi feito por Luana Neiva, do portal BNews, através dos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência da AL-BA, de fevereiro a novembro. Foram levadas em consideração as presenças …
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Barroso sinaliza ser favorável à Lei das Estatais, mas diz estar aberto a ouvir
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:34hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes …
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Governo Lula quer solução via Congresso para impasse sobre políticos em estatais
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 18:13hO governo Lula quer uma solução do Congresso Nacional para a controvérsia em torno das restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Conforme antecipou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, a administração petista montou uma estratégia jurídica e política para o …
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A articulação do governo Lula em torno do julgamento do STF sobre políticos em estatais
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 14:32hO governo Lula montou uma estratégia jurídica e política para o julgamento desta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da ação do PCdoB que contesta as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. A articulação tem duas etapas, mostra a colunista …
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STF dá vitória aos Estados e permite cobrança do Difal do ICMS desde abril de 2022
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:20hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, que os Estados podem cobrar o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS desde abril de 2022. Os ministros entenderam que o recolhimento não precisa respeitar os princípios da anterioridade anual (espera de um ano para incidência), apenas a nonagesimal …
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Aliados de Bolsonaro resistem a Dino no STF; líder do governo fala em pedir voto na oposição
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 13:46hO núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando as diferenças entre o atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho para a corte. Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), …
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Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08hDepois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …
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Crises na segurança, recados do Senado e reuniões da ‘dama do tráfico’ fazem Dino perder fôlego na corrida ao STF
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:15hAs crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio …
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Aneel sinaliza prorrogação do benefício da dupla tarifa para produtores da Bahia
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 19:10hA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinalizou nesta terça-feira (31) que vai prorrogar o benefício da dupla tarifa para agricultores baianos, pleito que contou com a articulação das comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A sinalização ocorreu durante reunião híbrida …
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Entrevista: ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira diz que votará em Dino ao STF se ele for indicado por Lula
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 06:46hUm dos principais nomes da oposição no Senado, o presidente nacional do seu partido, Ciro Nogueira (PP-PI), mantém ainda uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro em seu gabinete como na época em que era ministro da Casa Civil no governo passado. Apesar da proximidade com o ex-presidente, com quem conversa …
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Barroso preside hoje 1ª sessão no comando do Judiciário
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 07:05hPela primeira vez sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta terça-feira para julgar um processo sobre a violação generalizada de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Esse foi o primeiro caso a ser pautado pelo novo presidente da Corte, que …
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Como ministra Rosa Weber acabou com pedidos de vistas e foi contraponto aos políticos
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:13hAvessa aos holofotes e à articulação política comuns a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber deixou uma marca nada discreta em sua passagem pela Corte, que se encerra no dia 2 de outubro, quando ela completa 75 anos e é obrigada a se aposentar. Para …
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Quais ministros do STF devem votar contra e a favor da liberação do aborto?
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 15:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data …
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Acumulação ilegal de cargos gera multa para prefeitura de Bom Jesus da Lapa
sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 14:57hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram nesta última quinta-feira (14) procedente termo de ocorrência instaurado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos por servidores …
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Planserv apresenta avanços da assistência estadual em reunião na AL-BA
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 15:33hNesta quarta-feira (13), a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, participou de uma reunião com deputados estaduais representantes das comissões de Saúde; Finanças e Orçamentos; e de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na sala nobre da casa. Durante o encontro, foram apresentados avanços e dados sobre o …
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Minirreforma eleitoral: aprovação une PL ao PT; saiba como votou cada deputado
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 09:52hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …
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Comissões na AL-BA promovem debate sobre os desafios do Planserv
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 20:25hAs Comissões de Saúde e Saneamento, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) receberam, no salão nobre, na manhã desta quarta-feira (13), Socorro Brito, coordenadora-geral do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) …
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PGR do baiano Augusto Aras se opõe à delação de Mauro Cid
sábado 9 de setembro de 2023 às 07:40hA Procuradoria-Geral da República, comandada por Augusto Aras, opinou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, contra o fechamento de um acordo de colaboração premiada entre a Polícia Federal e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Guerra de narrativas: Sob suspense da delação de Cid, bolsonarismo …
Leia Mais »COMENDA 2 DE JULHO, DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Importantes autoridades prestigiaram cerimônia na AL-BA em homenagem a Marcelo Nilo
sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 07:35hExpressivas autoridades compareceram à cerimônia de entrega da comenda 2 de Julho ao ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos). Além do homenageado, compuseram a mesa de honra dos trabalhos, o presidente Adolfo Menezes (PSD) e o proponente, deputado Euclides Fernandes (PT) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), o ex-governador Paulo …
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Deputados baianos cobram da ANTT responsabilização da ViaBahia por descumprimentos
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 08:14hCompondo a comitiva de deputados estaduais membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o deputado estadual municipalista Hassan (PP) participou, em Brasília, na tarde desta terça-feira (29) de audiência com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, e …
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CPI das Pirâmides Financeiras pedirá à Justiça a condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho
quinta-feira 24 de agosto de 2023 às 18:44hA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho. O ex-jogador, que já havia deixado de comparecer ao colegiado na terça-feira (22), ignorou a …
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Saiba como votou cada deputado na aprovação do novo marco fiscal
quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 07:45hA Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …
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Lula chega a 2,5 milhões de visualizações com 10 lives semanais e bem abaixo das perspectivas
segunda-feira 21 de agosto de 2023 às 05:10hÉ por enquanto decepcionante o resultado da estratégia criada pela Secom (Secretaria de Comunicação), chefiada pelo ministro Paulo Pimenta, de colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer transmissões ao vivo nas redes sociais. Depois de 10 semanas, os números de audiência são tímidos. Lula realizou sua 10ª live semanal …
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Bell Marques recebe Comenda 2 de Julho no Poder Legislativo
sábado 19 de agosto de 2023 às 10:57hA Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, nesta quinta-feira (17), a Comenda 2 de Julho a Washington Bell Marques da Silva, mais conhecido como Bell Marques. A entrega da mais alta honraria da Casa Legislativa ao artista aconteceu em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, solicitada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB). …
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Deputados federais baianos gastam mais de R$ 1 milhão em combustível; confira ranking
quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 06:28hOs deputados federais pela Bahia ficaram em segundo lugar em ranking de gastos de combustíveis durante os sete primeiros meses de 2023. De acordo com dados da Câmara, os parlamentares da Bahia gastaram R$ 1.030.368,23 entre janeiro e julho deste ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais, que chegaram a …
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Deputados federais baianos usam mais de R$ 3 milhões em divulgação do mandato
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 06:25hOs deputados federais baianos gastaram segundo Leonardo Almeida, do portal Bahia Notícias, R$ 3.187.785,08 em divulgação das atividades parlamentares durante os sete primeiros meses deste ano, de acordo com dados disponibilizados pela Câmara. Entre os estados, a Bahia foi o segundo que mais gastou no período, ficando atrás apenas de …
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STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
sábado 5 de agosto de 2023 às 19:36hO Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. Os ministros ainda vão decidir, no entanto, se validam a execução provisória apenas caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos, ou se …
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Com posse de Zanin, STF voltará a ter 11 ministros; veja quem são e por quais presidentes foram indicados
quinta-feira 3 de agosto de 2023 às 08:27hO novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal. Além …
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Festa pós-posse de Zanin vira disputa por convites no meio jurídico e sinal de ‘prestígio’
quarta-feira 2 de agosto de 2023 às 08:32hMarcada para ocorrer após a solenidade de posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), a festa em comemoração à ocasião já virou de acordo com Mariana Muniz , do O Globo, uma disputada corrida por convites, inclusive com queixas por parte de integrantes de Cortes superiores que não …
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10 Anos da Lei Anticorrupção no Brasil
sexta-feira 28 de julho de 2023 às 16:58hA Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil) e o Insper promovem, nesta próxima segunda-feira (31), um evento para debater os 10 anos da Lei 12.846/2013 (a Lei Anticorrupção), que estabeleceu normas e instrumentos mais modernos de enfrentamento à corrupção, como os acordos de leniência, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas …
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Esposa de Zanin assume processos de Lula após ida de marido ao STF
quinta-feira 20 de julho de 2023 às 17:23hCom a ida de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tomou à frente segundo Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, do escritório fundado pelo casal. Entre os vários processos que Valeska assumiu, estão alguns casos que tramitam inicialmente no Tribunal …
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Cristiano Zanin monta sua equipe para o STF
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 19:10hO futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tem passado parte do mês de julho em Brasília. O foco principal é montar o time que vai trabalhar em seu gabinete. Zanin passou a priorizar conversas com membros da equipe do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que seguirão com ele, …
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Governo federal acena à classe média, mas plano do governo traz riscos econômicos
sábado 15 de julho de 2023 às 16:07hEm 1992, o americano James Carville, marqueteiro do então candidato à Presidência dos Estados Unidos Bill Clinton, resumiu de forma enfática o único tema que, para ele, importa em uma campanha: “É a economia, estúpido”, disse. O velho clichê parece ser seguido à risca pelo presidente Lula. Nas últimas semanas, o …
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STF exige que Emílio Odebrecht pague R$ 71 milhões de acordo na Lava Jato
terça-feira 11 de julho de 2023 às 17:27hPor 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empresário Emílio Odebrecht deve devolver mais de R$ 71 milhões mantidos no exterior que seriam fruto de lavagem de dinheiro apenas depois de esgotados todos os recursos do processo a que ele responde pela …
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Ações contra Bolsonaro no TSE podem atingir mais de 70 pessoas; saiba quem são
segunda-feira 26 de junho de 2023 às 12:43hO julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualmente não é o único que ameaça tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Outras 15 ações já foram ajuizadas contra ele na corte eleitoral e não se resumem ao ex-presidente, colocando em risco os direitos políticos de pelo menos mais …
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Veja qual presidente indicou cada ministro do STF
quinta-feira 22 de junho de 2023 às 06:32hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …
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Adolfo Menezes e deputados participam da entrega de veículos e equipamentos de saúde
segunda-feira 19 de junho de 2023 às 20:20hDezenas de deputados compareceram, na tarde dessa segunda-feira (19), ao evento realizado no Parque de Exposições, em Salvador, onde o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou veículos administrativos e equipamentos de saúde a diversos municípios baianos. As entregas são fruto das emendas parlamentares indicadas por legisladores estaduais e federais e contemplaram …
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Arquivos do celular de Mauro Cid são publicados pela Veja e detalham plano de ‘invasão’
sexta-feira 16 de junho de 2023 às 09:21hEm dezembro do ano passado, ninguém sabia ao certo o que presidente Jair Bolsonaro (PL) planejava para o futuro. Derrotado nas urnas, não concedeu mais entrevistas, desapareceu das redes sociais e se isolou no Palácio da Alvorada. Pessoas próximas diziam que ele estava deprimido e inconformado. Só existia uma explicação plausível …
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PT dá quase 1/6 dos votos em projeto da filha de Eduardo Cunha; veja como cada um votou
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 08:13hA versão que foi aprovada nesta quarta é um substitutivo do texto original, apresentado às 20h30 desta última quarta-feira (14) pelo relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP). O texto fala em proteger “pessoas politicamente expostas” e vale desde a fase de inquérito até para quem já está no banco …
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Veja como votaram deputados e partidos para criminalizar discriminação aos políticos
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 07:42hA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …
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Formato, discurso, alcance: as diferenças e semelhanças entre as lives de Lula e Bolsonaro nas redes
quarta-feira 14 de junho de 2023 às 08:19hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu, nesta terça-feira, a uma estratégia adotada por seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro (PL): a aposta em lives nas redes sociais como forma de comunicação direta com seus apoiadores. Assim como o ex-mandatário fazia transmissões ao vivo do Palácio do Alvorada, o petista pretende usar o …
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STF impõe derrota a bancos sobre cobrança de PIS/Cofins em atividade financeira
terça-feira 13 de junho de 2023 às 06:40hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …
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Aliados de Zanin querem isolar Sergio Moro no debate sobre indicação para o STF
sexta-feira 9 de junho de 2023 às 11:27hAs autoridades do governo e do Judiciário que apoiaram a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhadas segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em isolar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em sua batalha para que o nome do advogado seja rejeitado pelo Senado. …
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CPI mista do 8 de janeiro aprova plano de trabalho; veja linhas de investigação
terça-feira 6 de junho de 2023 às 14:06hA CPI mista que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6) o plano de trabalho da comissão. A proposta, apresentada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), teve 18 votos favoráveis e 12 contrários. Segundo o documento, a comissão não deve se ater …
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STF: Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia serão os próximos a se aposentarem; veja lista
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 16:37hA aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse, nesta quinta-feira, seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completar 75 …
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O impacto da chegada ao STF de Cristiano Zanin, advogado de Lula
sexta-feira 2 de junho de 2023 às 15:21hO advogado Cristiano Zanin Martins estava discretamente em Brasília desde terça-feira 30, quando, por volta das 17 horas do dia seguinte, recebeu uma ligação. Do outro lado da linha falava um assessor do Planalto que trabalha diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que ele se preparasse para ir à …
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