Durante discurso na Faculdade de Direito da USP, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse conforme o Gazeta Brasil na noite de sexta-feira (11) que a corrupção é o cupim da democracia. O magistrado foi homenageado com a mais alta honraria da USP: a medalha Armando …
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta última quarta-feira (9) à Justiça Eleitoral do Acre um pedido para investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao sugerir “fuzilar a petralhada” em um comício em Rio Branco na campanha de 2018. A decisão atendeu a …
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O calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido …
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Ministros do Supre Marina SilvaTribunal Federal (STF) acompanharam membros do primeiro escalão do governo federal em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) em pelo menos 14 ocasiões no primeiro semestre deste ano. O número é maior do que o constatado em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 …
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A menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a mostrar-se menos resistente à ideia de escolher uma mulher para a Corte. Com isso, ele indica que deve manter ao menos duas magistradas entre os …
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O ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a …
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. Os ministros ainda vão decidir, no entanto, se validam a execução provisória apenas caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos, ou se …
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Como mostrou o #Acesse Política, com a prestigiada posse e festa do ministro Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3), o sistema eletrônico do STF já começou a despachar processos ao gabinete do novo magistrado. Segundo a revista Veja, até 18h desta última quinta, Zanin recebeu 10 novos processos, distribuídos para …
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O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …
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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal. Além …
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Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula, que indicou Zanin para o cargo, estará presente na solenidade. A expectativa da Corte é de que haja 350 convidados …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli estendeu aos dois o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, …
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Marcada para ocorrer após a solenidade de posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), a festa em comemoração à ocasião já virou de acordo com Mariana Muniz , do O Globo, uma disputada corrida por convites, inclusive com queixas por parte de integrantes de Cortes superiores que não …
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O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil. O ano começou com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país, prometendo uma série de mudanças em relação ao seu antecessor. Em seis meses, a gestão …
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Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades a partir da próxima terça-feira (1º), com a previsão de julgamentos de temas de grande repercussão social, a posse de um novo ministro e a sucessão na presidência da Corte, marcada para o fim de setembro. Entre …
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O advogado Cristiano Zanin assume como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (3), no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. A sessão está marcada para às 16h e deve durar cerca de 15 minutos. O ritual é ministrado pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, que abre a …
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Diversas figuras da política nacional prestigiaram o casamento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com a advogada Priscila Barbosa, realizado em uma residência da atriz Glória Pires, no Lago Norte, área nobre de Brasília. A cerimônia, que teve início ainda na tarde desta sexta-feira, foi celebrada pelo pastor e cantor gospel Kléber …
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Com a ida de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tomou à frente segundo Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, do escritório fundado pelo casal. Entre os vários processos que Valeska assumiu, estão alguns casos que tramitam inicialmente no Tribunal …
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O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin tem passado parte do mês de julho em Brasília. O foco principal é montar o time que vai trabalhar em seu gabinete. Zanin passou a priorizar conversas com membros da equipe do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que seguirão com ele, …
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A dois meses de encerrar o mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vem recebendo elogios de petistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se movimentando na tentativa de ficar mais dois anos no comando do Ministério Público Federal (MPF). A recondução, no entanto, é vista como pouco provável …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de posição segundo a Folha de S. Paulo e deram decisões recentes interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e de manter uma boa relação com governo Lula (PT). Após quatro anos de duros embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ter …
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De maio a junho deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sete sessões de julgamento para analisar um só caso: a ação penal contra o ex-presidente da República Fernando Collor. Ao final das discussões e dos votos, Collor saiu condenado por corrupção e ministros da Corte saíram …
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Com o acirramento político no país, especialmente a partir de 2018, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser alvos frequentes de ataques e xingamentos de extremistas. Tanto nas redes sociais como em saguões de aeroportos e outros espaços públicos, os magistrados têm enfrentado conforme Patrik Camporez, do O …
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A hostilidade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à família dele na sexta-feira (14) por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, se soma a outros episódios contra membros da mais alta corte do país. Nos últimos anos, conforme relembra Matheus Tupina, da Folha, …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na noite da última quinta-feira (13) a discussão de emendas com deputados federais, mas acrescentou que “não pode” haver orçamento secreto. “Você pode discutir emendas que sejam feitas publicamente, (com) a sociedade sabendo para onde é que vai ser encaminhado aquele …
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O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, acionou o Supremo Tribunal Federal nesta última quarta-feira (12) para pedir acesso a diálogos entre procuradores da finada “lava jato” de Curitiba. A solicitação ocorreu segundo Tiago Angelo, do ConJur, porque uma conversa de 2018 sugeriu que houve uma …
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O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, o …
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Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empresário Emílio Odebrecht deve devolver mais de R$ 71 milhões mantidos no exterior que seriam fruto de lavagem de dinheiro apenas depois de esgotados todos os recursos do processo a que ele responde pela …
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Até que tivesse o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF, no início de junho, Cristiano Zanin já havia passado um bom tempo como potencial “supremável”. Aliados de Lula, afinal, indicavam desde a sua vitória nas urnas contra Jair Bolsonaro …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação dele foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU). Zanin assume a vaga deixada por Enrique Ricardo Lewandowski, …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para permitir que estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal façam concursos públicos para o preenchimento de cargos vagos na estrutura local. Pelo Regime de Recuperação Fiscal, estados podem obter o apoio da União para o ajuste das contas …
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Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, corre o risco de figurar entre os ex-chefes do Executivo que se tornaram inelegíveis, caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (29). O ex-presidente está enfrentando uma ação movida pelo PDT, que o acusa de praticar abuso de poder político e …
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O advogado Cristiano Zanin posou para sua primeira foto no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido aprovado pelos senadores como novo ministro da Corte. No Senado, Zanin passou por uma sabatina de sete horas na quarta-feira. O futuro ministro se encontrou com a presidente do STF, Rosa Weber, na …
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Na manhã de 13 de agosto de 2008, o então juiz federal Benedito Gonçalves foi à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele seria sabatinado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um …
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins foi aprovado nesta última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina e pelo plenário da Casa, na sequência. De acordo …
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O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve abstenção. Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”. O Senado deve votar a indicação nesta quarta (21), primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário. — …
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Em meio à adesão de parlamentares bolsonaristas à indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a base de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o volume de mensagens sobre o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em grupos de WhatsApp. É o …
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As provas colhidas de sistemas internos da Odebrecht contra o ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo (PT-PR) foram anuladas nesta segunda-feira pelo ministro Dias Toffoli, do STF. O petista chegou a ser preso em 2016 na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava-Jato. No pedido para anulação dos elementos probatórios, …
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Em dezembro do ano passado, ninguém sabia ao certo o que presidente Jair Bolsonaro (PL) planejava para o futuro. Derrotado nas urnas, não concedeu mais entrevistas, desapareceu das redes sociais e se isolou no Palácio da Alvorada. Pessoas próximas diziam que ele estava deprimido e inconformado. Só existia uma explicação plausível …
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Após a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se a bolsa de apostas segundo Vera Rosa, do Estadão, para a próxima indicação de Lula para o tribunal, para o lugar de Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Nos …
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Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …
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Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos …
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O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou no início da tarde desta segunda-feira (12) que vai convocar os senadores da comissão para realizar a sabatina de Cristiano Zanin no próximo dia 21. Ele também anunciou de acordo c om Ramiro Brites e Gustavo Maia, da Veja, …
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Ministros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) relataram à coluna de Bela Megale, do O Globo, sobre suas expectativas em relação a Cristiano Zanin na corte. O advogado de Lula foi indicado pelo presidente para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Agora, o nome do …
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Em périplo por gabinetes de senadores buscando apoio à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado. Dos atuais 26 titulares do colegiado, 14 disseram a …
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As autoridades do governo e do Judiciário que apoiaram a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhadas segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em isolar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em sua batalha para que o nome do advogado seja rejeitado pelo Senado. …
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Aliado de Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia elogiou Cristiano Zanin, indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no STF. Em entrevista à Folha de São Paulo, o líder evangélico disse que o advogado do petista é um “cara de família”. O pastor da Assembleia de …
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Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) esteve na semana passada no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Lula (PT). Em pauta, estavam interesses de Lula no Legislativo e também os do senador junto ao Planalto. Segundo colaboradores do presidente, Lula e Alcolumbre conversaram …
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Escolhido por Lula para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no STF, Cristiano Zanin chegou a Brasília na manhã desta última segunda-feira (5) de acordo com Robson Bonin, da Radar, para cumprir a tradicional maratona de conversas com senadores antes da sabatina na CCJ. Zanin deve mergulhar até a …
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Após ser indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem marcado encontros de acordo Luísa Marzullo, do O Globo, com lideranças evangélicas que apoiaram a candidatura do ministro André Mendonça em 2021. Na semana passada, antes …
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A escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …
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Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, nesta próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir …
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A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …
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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comentou nesta sexta-feira (2) em entrevista a com Luana Patriolino, do Correio Braziliense, sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação dele, o jurista preenche todos os requisitos para ocupar o cargo. Almeida …
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A aposentadoria em abril do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicasse, nesta quinta-feira, seu advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo. Em outubro deste ano, mais um assento ficará vago no tribunal, quando a ministra Rosa Weber completar 75 …
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O advogado Cristiano Zanin Martins estava discretamente em Brasília desde terça-feira 30, quando, por volta das 17 horas do dia seguinte, recebeu uma ligação. Do outro lado da linha falava um assessor do Planalto que trabalha diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que ele se preparasse para ir à …
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O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, questionou em entrevista ao Estadão, sobre o fato de o presidente Lula (PT) ter indicado Cristiano Zanin Martins ao Supremo Tribunal Federal por considerar que a escolha de um ‘advogado pessoal’ para vaga na Corte máxima ‘revela uma proximidade …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta última quinta-feira (1º) que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Esta será a primeira indicação ao tribunal feita por Lula durante seu …
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A ONG Transparência Internacional divulgou em suas redes sociais nesta última quinta-feira (1º) uma nota em que critica a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula (PT), para o STF. Segundo a ONG conhecida por suas iniciativas contra a corrupção, a escolha de Zanin para a vaga de Ricardo …
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A indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada nesta quinta-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”. A indicação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Zanin foi advogado pessoal de Lula. Se o nome de Zanin for …
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Personagem essencial para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse às eleições em 2022, o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, será indicado para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta depois da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Em 2020, Zanin protocolou …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. A indicação de Lula precisará da aprovação do Senado Federal. Lula falou sobre Zanin durante coletiva de imprensa …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou na manhã, em entrevista coletiva, que o advogado Cristiano Zanin Martins será indicado por Lula nesta quinta-feira (1º) para a vaga de Ricardo Lewandowski no STF. Como o Radar mostrou mais cedo, a indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao comando do Senado que enviará, nesta quinta-feira (1º) o nome escolhido para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como revelou o Estadão, o presidente decidiu indicar seu advogado na Lava Jato, Cristiano Zanin Martins, para a vaga de Ricardo …
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Divisão da base, insatisfação de parlamentares e falhas na articulação acentuam fragilidades do Planalto A aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, soma-se a um cenário de derrotas sucessivas impostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A votação do …
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Favorito a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode ocorrer ainda nesta semana, o advogado Cristiano Zanin tem aval da maioria dos integrantes da Corte, que não enxergam a relação pessoal entre o mandatário e o defensor como empecilho à …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para tentar derrubar a lei complementar que ampliou o limite de …
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O encontro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os ministros do Supremo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, que foram ao churrasco da última sexta-feira (26) no Palácio da Alvorada, serviu segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o presidente da República dizer …
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Deputados de oposição ironizaram a declaração do coordenador do bloco do governo na CPI mista do 8 de janeiro, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que afirmou conforme Gabriel Sabóia, do Estadão, que os membros da base estão dispostos a usar o colegiado para contra-atacar a direita, caso a CPI …
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O presidente Lula (PT) fez um churrasco no Palácio da Alvorada com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), membros do alto escalão do governo e aliados do Congresso. Realizado na sexta-feira (26) o evento não permitia que os convidados portassem aparelho celular. Atenderam ao convite de Lula …
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Após uma semana de tensões com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu seu círculo mais próximo de ministros e líderes do governo para uma confraternização no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, na noite da sexta-feira (26). Nas rodas de conversa da reinauguração …
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Em quase cinco meses de governo, mais de 60 postos espalhados pela Esplanada dos Ministérios seguem desocupados. São 39 cargos de segundo e terceiro escalão — entre secretarias, diretorias e departamentos dos 37 ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, e 27 entidades vinculadas (tais como empresas públicas, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi empossado, nesta quinta-feira (25), como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, a ministra do STF Cármen Lúcia foi eleita e empossada para o cargo de vice-presidente do TSE. Ambos foram empossados pelo ministro Alexandre de …
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O presidente Lula assinou nesta quarta-feira a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto para as duas vagas de juristas no TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, de acordo com o Palácio do Planalto. Os dois escolhidos vão …
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Após garantir grandes alegrias ao presidente Lula (PT) e apoiadores durante o ano eleitoral de 2022 e ao conduzir a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ministro Benedito Gonçalves reassumiu a “pole position” na corrida pela vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Segundo a coluna de Cláudio …
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O desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz Felipe Moura Brasil, do …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a nomeação do ministro Kassio Nunes Marques para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar ficou em 9 a 1 – apenas Nunes Marques, seguindo tradição da Corte de não votar em si próprio, optou pelo colega …
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Considerando que as acusações foram baseadas em provas obtidas em sistema da Odebrecht segundo o ConJur, que foram consideradas nulas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, considerou imprestáveis essas provas no processo penal que corre contra um procurador e advogado. Toffoli atendeu a um pedido da defesa de …
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A PEC da Anistia, prevista para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), contraria bandeiras erguidas pelo PT e pela esquerda, gerando segundo matéria de Paola Ferreira Rosa e Matheus Tupina, da Folha, constrangimento interno no partido e em setores da sociedade civil que apoiaram a candidatura presidencial da …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de …
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No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu conforme Natália Santos e Isabella Alonso Panho, do Estadão, uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação. Ranier Bragon, da Folha, consultou todos …
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O Supremo Tribunal Federal julgou mais Habeas Corpus nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. Em julho de 2009, 118 anos depois de sua criação em 1891, deu entrada na corte o HC número 100.000. No dia 20 de março de 2023, foi protocolado …
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Convidada por Lula para assumir a vice-presidência de Agronegócios do Banco do Brasil, a ex-senadora Kátia Abreu (PSD-TO) não pôde assumir o cargo por conta de um impedimento da Lei das Estatais, diz Robson Bonin e Gustavo Maia, da Radar. Mas, segundo os colunistas, ela recebeu um convite do presidente …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não oficializou a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros já têm se movimentado conforme matéria de Rafael Moraes Moura, do O Globo, para pavimentar o caminho da provável escolha. A …
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O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu abrir mão de uma ação-chave sobre a Vaza-Jato e encaminhou nesta terça-feira (9) segundo Rafael Moraes Moura, do O Globo, o caso que apavora a classe política para o ministro Dias Toffoli. O caso da Vaza-Jato, que …
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Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Rômulo Quintino (PL-PR), de Cascavel, por terem veiculado em suas contas nas redes sociais um vídeo em que associavam o então candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula …
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O presidente Lula (PT) já decidiu e indicará, conforme o Brasil 247, o advogado Cristiano Zanin para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), informa o Estado de S. Paulo. “Lula manifestou a convicção em conversas com vários interlocutores, recentemente, e não escondeu a …
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O início da semana parecia promissor para Jair Bolsonaro. Na segunda-feira 1º, o ex-presidente foi recebido por uma multidão em Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira do agronegócio, setor que ainda é uma de suas principais bases de apoio. Na terça-feira 2, uma aliança entre grandes empresas de tecnologia, …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, aceitou um pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado contava com uma vaga após a recente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi autorizado nesta terça-feira após consulta aos demais …
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O juiz Eduardo Appio, novo responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, anulou a condenação imposta em 2017 contra o ex-governador Sérgio Cabral pelo ex-juiz Sergio Moro. O magistrado concordou com pedido da defesa de Cabral para considerar parcial a atuação de Moro, atualmente senador pela União Brasil-PR, com base nas …
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O presidente Lula disse a um auxiliar que vai definir nos próximos dias o nome do futuro ministro do STF, para substituir o aposentado Ricardo Lewandowski. O advogado Cristiano Zanin ainda é favorito para a vaga, mas ganhou forte concorrência segundo a coluna Radar, de Luís Felipe Salomão, ministro do …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido aconselhado por auxiliares diretos a acelerar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O cálculo político no Planalto segundo Jeniffer Gularte e Mariana Muniz, do O Globo, é que a escolha deve ocorrer antes que o governo …
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Os auxiliares mais próximos de Luiz Inácio Lula da Silva garantem que ele já decidiu nomear seu advogado Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ainda assim, segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, existem dúvidas e muita preocupação sobre a escolha do …
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Com a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski decidida – é certa a indicação de seu advogado Cristiano Zanin pelo presidente Lula da Silva – a corrida, ainda discreta, agora segundo a coluna Esplanada, é para a vaga de Rosa Weber no fim do ano. Embora comente-se nos bastidores da toga …
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São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. …
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Uma provável dança das cadeiras que ocorrerá nos próximos dias entre os integrantes das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode favorecer segundo Mariana Muniz, do O Globo, a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que integrava …
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Demanda prioritária da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi aprovado nesta última terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados. O texto, …
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