O reajuste de 18% nos salários de integrantes do Judiciário e do Ministério Público Federal deve custar R$ 15,7 bilhões até 2025, segundo estimativas da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Os cálculos consideram que a proposta de aumento, que foi apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, …

Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) buscam formas de financiar o impacto orçamentário estimado em R$ 27,3 bilhões com a fixação de um novo piso para enfermagem (Lei 14434/2022). De forma virtual, na última segunda-feira (15) mais de 120 governantes e gestores municipais deram início a construção de um …

O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, disse conforme o Estadão, que uma possível eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o “maior estelionato eleitoral do planeta”. O pedetista criticou o ex-aliado por alimentar a “expectativa de picanha e cerveja” na população e o discurso do …

Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar os efeitos do alto preço de combustíveis e derivados para …

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados. O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão …

O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação. Os atuais deputados e senadores vão concluir seus mandatos …

O Senado aprovou no dia 3 de agosto de 2022 o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.108/2022, a que regulamenta o teletrabalho. O texto segue para sanção presidencial. A nova lei define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviço fora das …

Os candidatos à Presidência têm até 15 de agosto para apresentar seus planos de governo, em que detalham como pretendem governar o país. A entrega do documento é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos ficam livres para definir o modelo do programa e sobre quais setores da …

O corpo do ex-vereador Carlos Alberto Batista Neves, está sendo velado nesta quarta-feira (10), no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador, de onde segue para cremação, às 16h, no Cemitério Jardim da Saudade. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Bahia, Batista Neves nasceu em Caetité, em …

O governo de Jair Bolsonaro (PL) vai propor conforme a Folha Press, um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, sem aumento real pelo quarto ano seguido, segundo fontes ouvidas pela reportagem. A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em …

Gustavo Petro se tornou neste domingo (7) o primeiro presidente de esquerda da Colômbia, escolhido por eleitores que esperam que ele possa realizar ambiciosas reformas sociais e econômicas com o objetivo de reduzir a violência e a profunda desigualdade no polarizado país andino. Petro, um antigo membro da guerrilha M-19, …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ter um patrimônio de R$ 7, 4 milhões no registro de sua candidatura ao Planalto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste último sábado (6). O valor é inferior ao declarado por Lula em 2018, quando afirmou ter R$ 8 milhões —na época, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 3, a lei que autoriza a concessão de crédito consignado a beneficiários dos programas Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMC). A medida, confirmada na noite desta última quarta-feira (3) em nota da Secretaria-geral da Presidência, foi …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta última quarta-feira (3) conforme o Estadão, a lei que autoriza a concessão de crédito consignado a beneficiários dos programas Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMC). A medida, confirmada na noite desta quarta-feira, 3, em nota da Secretaria-geral …

Quatro trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados e o fazendeiro responsável pelo aliciamento foi preso em operação conjunta de emergência realizada na tarde de ontem (02/08) no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A equipe de fiscalização, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério …

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), garantiu em entrevista à Rádio Nordeste FM, de Feira de Santana, que vai mudar a forma como o Estado da Bahia cuida dos servidores públicos se for eleito governador. Roma considera que, atualmente, eles são …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por …

Ao todo, 513 parlamentares novatos e experientes são monitorados pelo Ranking dos Políticos. O ranqueamento da plataforma é feito a partir dos dados e informações da Câmara dos Deputados e dos Tribunais de Justiça Cerca de 90%, equivalente a 71 do total de 79, dos deputados federais que nunca exerceram …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (2) ser “difícil” escolher em qual palanque subir no Rio Grande do Sul, onde o campo bolsonarista tem dois candidatos a governador, o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL), seu correligionário, e o senador Luis Carlos Heinze (PP). “Eu não posso perder de um …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou para um novo golpe que usa a prova de vida como isca. Criminosos se passam por servidores e pedem o envio de dados para evitar um suposto “bloqueio nos pagamentos”. As abordagens, segundo o INSS, podem ocorrer por mensagem de texto (SMS …

O preço atual da gasolina nas refinarias brasileiras está abaixo da média de 167 países, segundo os dados do portal Global Petrol Prices divulgados na sexta-feira (29). O litro do combustível estava em US$ 1,11 (R$ 5,74). A média no universo pesquisado era de US$ 1,41 (R$ 7,29). Atualmente, o …

Após a publicação da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) que estabelece as regras para liberação de benefício a taxistas de todo o Brasil, os permissionários de táxis e motoristas auxiliares de Salvador que estão com a situação regularizada junto à Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de …

MP investiga permanência de servidores aposentados em cargos públicos O órgão confirmou, nesta sexta-feira (29), que instaurou dois inquéritos contra a prefeitura e a câmara do município de Itapecerica para apurar denúncias de permanência dos funcionários nas mesmas funções, mesmo com a aposentadoria, gerando, assim, a acumulação de remuneração, ou …

Se a proposta for acatada, poderão ser descontados juros de mora, imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, …

Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas. As inspeções ocorreram em 22 estados, além do …

O Brasil fechou o mês de junho com um saldo de 277.944 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O saldo de junho foi resultado de 1.898.876 de contratações e 1.620.932 desligamentos. Já …

Gestores municipais têm até o dia 31 de julho para enviar as informações dos cadastros dos motoristas de táxi para pagamento do Benefício Emergencial aos motoristas de táxis (Bem-Taxista). A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada, por upload, por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência. …

Embora o Conselho de Justiça Federal (CJF) tenha liberado o pagamento de R$ 1,5 bilhão para o pagamento de dívidas previdenciárias e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta terça-feira (26), o pagamento de precatórios – dívidas judiciais do governo acima de 60 salários mínimos – ficou suspenso …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para apreciar projetos do Poder Executivo, nesta quarta-feira (27), a partir das 15h. Na pauta, está uma proposta polêmica que altera a pensão de policiais militares. Também há outro projeto que autoriza o estado a contrair empréstimo …

O governo federal informa que as duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo o país serão pagas em 9 de agosto. Essas parcelas são referentes aos meses de julho e agosto, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O pagamento das demais quatro …

Desde a década de 1970, quando foi cunhado o termo economia comportamental, muitas empresas começaram a mudar suas diretrizes e métricas de crescimento. O objetivo era entender melhor como age, o que faz e o que espera o cliente, ao invés de intuir quais produtos e serviços seriam os mais …

Em entrevista à RFI, o cientista político Lucas Romero, diretor da Synopsis Consultores, explica o núcleo da crise política e econômica da Argentina, advertindo que a governabilidade ficará em risco se, nos próximos meses, a situação econômica sair do controle, forçando o presidente Alberto Fernández a renunciar, ameaça que, aliás, …

Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante obtido para a incidência do Imposto de Renda. Com esse entendimento, a juíza Vanessa Simione Pinotti, da 1ª Vara Federal de São João de Meriti (RJ), condenou a Fazenda Nacional …

As famílias de Salvador e outras cidades que visitam o Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, o zoológico da capital baiana, vão precisar pagar, em breve conforme o jornal Correio*, uma taxa de até R$ 60 para entrar no local. O preço máximo foi estabelecido pelo Governo da Bahia na última semana, …

As doenças mentais, como depressão, esquizofrenia e transtorno bipolar, podem gerar auxílio-doença ou aposentadoria aos trabalhadores. Quando a doença gera incapacidade permanente, o trabalhador pode ter direito a aposentadoria por invalidez. No caso de incapacidade por um período de tempo, o benefício provável será o auxílio-doença. Não há doenças pré-definidas …

Em 2019, este Blog publicou manifestação de juízes mineiros preocupados com a criação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte: “Embora considerem insustentável o acúmulo de processos no TRF-1, eles preveem o esvaziamento da primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais, com a eliminação de cargos e extinção …

A entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) terá um novo prazo que deve ser definido pela Receita Federal do Brasil (RFB) para o mês de agosto. Apesar do anúncio da prorrogação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos …

Era uma das principais plataformas políticas de Shinzo Abe, o ex-primeiro-ministro do Japão que foi assassinado neste mês. E agora há uma chance de que ela possa virar realidade. Depois de uma vitória retumbante nas eleições legislativas no Japão na semana, o primeiro-ministro, Fumio Kishida, anunciou que pretende promover uma …

No Brasil, há 13.598.106 Microempreendedores Individuais (MEIs), de um total de 19.381.597 empresas ativas, representando 70% do total de empresas, de acordo com o Ministério da Economia. Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano ou R$ 6.750 por mês. Acima do …

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/2022), que permite ao governo usar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros …

Projeto baiano de remição de pena através da leitura desenvolvido no Conjunto Penal de Itabuna concorre ao Prêmio Innovare edição 2022. O ‘MP Educa Relere – Remição, Letramento e Reintegração’ atende atualmente 20 educandos e tem o objetivo de proporcionar acesso a informações e discussões temáticas que possam contribuir para …

A Prefeitura de Salvador inicia, na sexta-feira (15), a realização da prova de vida de aproximadamente 10 mil aposentados e pensionistas do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres). O procedimento, que é obrigatório, deve ser efetuado de forma digital, por meio do aplicativo Meu RPPS, até o dia 15 …

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nesta sexta-feira (8) procedimento para investigar as responsabilidades trabalhistas sobre o acidente que causou a morte de dois operários no município de Porto Seguro, no extremo sul baiano. O fato aconteceu na tarde desta última quinta (7) na localidade conhecida como Alto do …

A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de serviços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado sexta-feira (8) pela entidade, a estimativa passou de 0,9% em abril …

Foi creditado nesta quinta-feira (7) nas contas das 417 Prefeituras na Bahia, o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios brasileiros recebem o montante de R$6,7 bilhões, sendo R$619 milhões destinados às cidades baianas . Esse recurso é fruto da Emenda …

Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas …

Começam a valer, a partir desta segunda-feira (4), as novas regras do atendimento presencial nas agências da Previdência Social. A partir de agora, será aceita a identidade do segurado doente ou com mais de 60 anos no ato do requerimento, mesmo que o documento seja antigo. Anteriormente, a orientação era …

Conhecido pelos ataques recorrentes à Globo, maior rede de TV do país, o governo Jair Bolsonaro (PL) praticamente dobrou o gasto com publicidade na emissora de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2021. O presidente é pré-candidato à reeleição e tem utilizado o espaço institucional na …

Possivelmente você já ouviu a seguinte frase: “com saúde não se brinca”. Com base nisso e visando garantir um atendimento seguro, mais estruturado e com mais qualidade, muitas pessoas optam por planos privados de saúde. Prova disso é o número de brasileiros cadastrados em planos de saúde, que chega a …

Deputado federal no primeiro mandato, Tiago Mitraud (Novo-MG), 35 anos, foi anunciado nesta última sexta-feira (1º) o candidato a vice na chapa presidencial do cientista político Luiz Felipe d’Avila. O Novo foi o segundo partido a anunciar a chapa completa – o primeiro foi o PT, com a dobradinha Luiz …

Proposta reduz pela metade alíquota previdenciária dos municípios A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios, já tem relator. É o deputado federal baiano Paulo Azi, designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos …

A Prefeitura de Salvador entrou em acordo nesta quinta-feira (30) com servidores municipais em relação à majoração salarial, que será de 11,83% para o grupo da Saúde, e de 11,37% para aqueles do chamado Planão (Lei 8.629/2014). Em um cenário de incertezas, a administração municipal conseguiu, com grande esforço, assegurar …

O setor público brasileiro registrou um superavit orçamentário de R$ 358 bilhões em 2021, resultado que deriva dos cerca de R$ 6,3 trilhões em receitas orçamentárias obtidas ao longo do ano; e de R$ 5,95 trilhões registrados em despesas. Os números constam no Balanço do Setor Público Nacional, divulgado pela …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A …

O Brasil abriu 277.018 vagas formais de trabalho em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O resultado veio acima da criação líquida de 192.750 postos projetada por analistas em pesquisa da Reuters.

Maior produtora de celulose solúvel do mundo, companhia busca desenvolver novos talentos em diversas áreas de atuação A Bracell, líder global na produção de celulose solúvel, acaba de abrir as inscrições para o seu Programa de Trainee 2022. A empresa busca atrair novos talentos para atuarem em seus processos e operações industriais, …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotará novas regras de transição para as aposentadorias a partir de 2023, seguindo a Reforma da Previdência estabelecida em 2019. As alterações impostas acabaram com a aposentadoria por contribuição, colocando em prática as regras de transição que levam em consideração o fator idade …

Nesta semana, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,86 bilhão em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desse total, R$ 1,56 bilhão são para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais de 63.522 processos de aposentados e pensionistas. De acordo com O Globo, o pagamento desses atrasados é …

As fraudes no Pix, mecanismo gratuito de pagamentos instantâneos, ultrapassaram conforme a revista Veja, a média de R$ 10 milhões por dia. Significa que as trapaças digitais estão rendendo, na média, pouco mais de R$ 416 mil por hora somente no Pix. Em pelo menos um mês, neste semestre, os …

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 e 2020 ainda podem fazer o saque. O dinheiro pode ser solicitado presencialmente, por telefone, aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou e-mail. O telefone é o 158 e o e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela …

Gustavo Petro diz que reduzirá a desigualdade e é a primeira chance de a esquerda governar o país. Rodolfo Hernández, muito ativo nas redes sociais, tem conforme reportagem do DW, como eixo o discurso anticorrupção. Segundo turno é neste domingo. A Colômbia, segundo país mais populoso da América do Sul, …

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como inclusões e modificações de novas classificações de fonte ou destinação de recursos, novas naturezas de receitas e também a aprovação da 13ª do Manual de Demonstrativos …

Presidente da Câmara por três períodos e comandante da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) dizia que a legislatura seguinte era sempre pior. Quase 30 anos após a morte do “Dr. Diretas”, a crítica à atuação do Congresso esquenta as discussões na pré-campanha eleitoral. Em ataques recentes ao …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante para um desfecho positivo para os aposentados no processo sobre a Revisão da Vida Toda, desta vez com a anuência dos dois mais novos ministros da Corte, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos concordaram com os pontos trazidos por Alexandre …

Com o forte crescimento na arrecadação de tributos federais, as contas do Governo Central registraram superávit primário em abril. No mês, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 28,553 bilhões. O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central …

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso iniciou a discussão do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-) 2023. O texto traz regras sobre apresentação e acolhimento das emendas. O colegiado vota hoje as emendas acolhidas pelo relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Do Val acatou apenas duas emendas …

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta segunda-feira (13) em entrevista a Renata Lo Prete, da Globo e g1, que, se eleito, abre mão da reeleição para presidente, irá propor reformas nos seis primeiros meses de um eventual governo e defendeu a criação de uma …

O presidente da França, Emmanuel Macron, não tem conforme a Reuters, a garantia de conquistar maioria absoluta no Parlamento, mostraram pesquisas de boca de urna, após uma nova aliança de esquerda marcar uma forte aparição no primeiro turno das eleições parlamentares neste domingo. A expectativa é de que o bloco …

A tumultuada tentativa de filiar Jair Bolsonaro ao Patriota, no ano passado, fez com que o então presidente do partido, Adilson Barroso, fosse afastado do cargo, acusado de ter agido sem consultar os correligionários e sem respeitar o estatuto da legenda. Mas o empenho de Barroso em filiar a família Bolsonaro não …

Para mitigar resistências, inclusive entre os próprios aliados, a coordenação do plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu excluir das diretrizes programáticas a proposta de revogação da reforma trabalhista. O termo dará lugar a uma proposta de mudança da legislação trabalhista construída em negociação tripartite. Segundo integrantes …

O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos. Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês …

Presidente interino da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Paulo Rangel (PT) convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (8) com o objetivo de avaliar cinco projetos de lei – quatro deles enviados pelo Executivo estadual e o último de autoria do deputado Euclides Fernandes (PT). Rangel …

Representantes dos engenheiros e arquitetos que fazem parte do quadro de servidores da Prefeitura de Salvador assinaram, na manhã desta sexta-feira (3), o acordo referente à campanha salarial de 2022 da categoria. Estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) o chefe da pasta, Thiago Dantas; o diretor da Defesa …

O presidente centrista Emmanuel Macron conforme AFP, enfrenta a possível perda da maioria absoluta de deputados após as eleições legislativas, cuja campanha não decolou a nove dias do primeiro turno. Em 24 de abril, Macron se tornou o primeiro chefe de Estado francês a ser reeleito para um segundo mandato …

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou conforme a Folha, mais de 80 milhões de erros no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que é a principal base para a liberação de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e reúne 416,5 milhões de cadastros. A análise dos …

Para Eduardo Natal, um dos responsáveis pela condução do Amicus Curiae da Abat, “essa prática fere os princípios constitucionais do não-confisco, da proporcionalidade, da razoabilidade, da moralidade e da boa-fé” O Brasil figura na indesejável posição de líder mundial em complexidade tributária. Contribui para isso um anacrônico sistema que sobrepõe …

O Mercado São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, entrou em clima de festa na última terça-feira (31) com o São João do Grupo Viva a Vida. O evento reuniu os aposentados e pensionistas do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), da Prefeitura de Salvador. Ansiosos para a retomada dos …

Os colombianos vão decidir quem será o próximo presidente do país no segundo turno das eleições, em 19 de junho. A disputa será entre o candidato de esquerda ou centro-esquerda Gustavo Petro — ex-guerrilheiro, economista e senador, que disputa a Presidência pela terceira vez — e o candidato de direita …

O ministro Paulo Guedes (Economia) chega à reta final do mandato de Jair Bolsonaro (PL) com Folha de S. Paulo, com mais poder. Após uma sucessão de derrotas e vitórias na tentativa de executar uma agenda liberal, ele tem ampliado sua influência no governo se equilibrando entre o que prega …

Em 2021, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 14,8 milhões de processos enfrentados pela AGU, com 62,6% de taxa de sucesso judicial. Os dados são do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (29). “Evitar …

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta última sexta-feira (27), em tom de ironia de acordo com a Folha, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ter dormido após o resultado de pesquisa Datafolha divulgada no dia anterior. “E vocês viram a pesquisa ontem. Eu imagino, Alckmin, …