sábado 28 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Previdencia

MUNDO, NOTÍCIAS


Por que Japão quer acabar com pacifismo militar adotado após derrota na 2ª Guerra

segunda-feira 18 de julho de 2022 às 15:41h

Era uma das principais plataformas políticas de Shinzo Abe, o ex-primeiro-ministro do Japão que foi assassinado neste mês. E agora há uma chance de que ela possa virar realidade. Depois de uma vitória retumbante nas eleições legislativas no Japão na semana, o primeiro-ministro, Fumio Kishida, anunciou que pretende promover uma …

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NOTÍCIAS


MEI: saiba em quais situações o CNPJ pode ser cancelado

sexta-feira 15 de julho de 2022 às 18:44h

No Brasil, há 13.598.106 Microempreendedores Individuais (MEIs), de um total de 19.381.597 empresas ativas, representando 70% do total de empresas, de acordo com o Ministério da Economia. Podem ser enquadradas como MEI as empresas individuais com faturamento até R$ 81 mil por ano ou R$ 6.750 por mês. Acima do …

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NOTÍCIAS


PEC do Benefício aguarda promulgação

quinta-feira 14 de julho de 2022 às 10:14h

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/2022), que permite ao governo usar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros …

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NOTÍCIAS


Descrição da imagem da notícia Guardas municipais pedem inclusão da categoria entre órgãos de segurança pública

quarta-feira 13 de julho de 2022 às 17:59h

Representantes das guardas municipais pediram, na Câmara dos Deputados, a inclusão da categoria entre os órgãos de segurança pública. A demanda foi apresentada no 14º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, promovido pela Comissão de Legislação Participativa nesta quarta-feira (13), por sugestão da ONG SOS Segurança Dá Vida. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Projeto baiano de remição de pena pela leitura concorre ao “Prêmio Innovare”

quarta-feira 13 de julho de 2022 às 17:39h

Projeto baiano de remição de pena através da leitura desenvolvido no Conjunto Penal de Itabuna concorre ao Prêmio Innovare edição 2022. O ‘MP Educa Relere – Remição, Letramento e Reintegração’ atende atualmente 20 educandos e tem o objetivo de proporcionar acesso a informações e discussões temáticas que possam contribuir para …

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NOTÍCIAS


MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

domingo 10 de julho de 2022 às 10:45h

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


MPT investiga responsabilidade sobre morte de operários em obra ao sul da Bahia

sexta-feira 8 de julho de 2022 às 12:31h

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nesta sexta-feira (8) procedimento para investigar as responsabilidades trabalhistas sobre o acidente que causou a morte de dois operários no município de Porto Seguro, no extremo sul baiano. O fato aconteceu na tarde desta última quinta (7) na localidade conhecida como Alto do …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


CNI eleva projeção de crescimento do PIB em 2022

sexta-feira 8 de julho de 2022 às 06:50h

A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de serviços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado sexta-feira (8) pela entidade, a estimativa passou de 0,9% em abril …

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NOTÍCIAS


Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano

terça-feira 5 de julho de 2022 às 19:33h

Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Planalto volta à Globo e gasta com publicidade na TV pela reeleição de Bolsonaro

segunda-feira 4 de julho de 2022 às 06:38h

Conhecido pelos ataques recorrentes à Globo, maior rede de TV do país, o governo Jair Bolsonaro (PL) praticamente dobrou o gasto com publicidade na emissora de janeiro a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2021. O presidente é pré-candidato à reeleição e tem utilizado o espaço institucional na …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘O Novo é o único comprometido com uma 3ª via’

sábado 2 de julho de 2022 às 11:40h

Deputado federal no primeiro mandato, Tiago Mitraud (Novo-MG), 35 anos, foi anunciado nesta última sexta-feira (1º) o candidato a vice na chapa presidencial do cientista político Luiz Felipe d’Avila. O Novo foi o segundo partido a anunciar a chapa completa – o primeiro foi o PT, com a dobradinha Luiz …

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NOTÍCIAS


UPB comemora indicação de deputado baiano para relatar PEC 14/2022

sexta-feira 1 de julho de 2022 às 11:27h

Proposta reduz pela metade alíquota previdenciária dos municípios A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios, já tem relator. É o deputado federal baiano Paulo Azi, designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos …

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NOTÍCIAS


Prefeitura chega a acordo salarial com servidores

quinta-feira 30 de junho de 2022 às 18:02h

A Prefeitura de Salvador entrou em acordo nesta quinta-feira (30) com servidores municipais em relação à majoração salarial, que será de 11,83% para o grupo da Saúde, e de 11,37% para aqueles do chamado Planão (Lei 8.629/2014). Em um cenário de incertezas, a administração municipal conseguiu, com grande esforço, assegurar …

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NOTÍCIAS


Brasil abre 277.018 vagas formais de trabalho em maio, mostra Caged

terça-feira 28 de junho de 2022 às 10:59h

O Brasil abriu 277.018 vagas formais de trabalho em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O resultado veio acima da criação líquida de 192.750 postos projetada por analistas em pesquisa da Reuters.

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NOTÍCIAS, TRAINEE


Bracell abre inscrições para Programa de Trainee 2022 para Bahia e outros estados; confira

segunda-feira 27 de junho de 2022 às 16:46h

Maior produtora de celulose solúvel do mundo, companhia busca desenvolver novos talentos em diversas áreas de atuação A Bracell, líder global na produção de celulose solúvel, acaba de abrir as inscrições para o seu Programa de Trainee 2022. A empresa busca atrair novos talentos para atuarem em seus processos e operações industriais, …

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NOTÍCIAS


INSS terá nova regra para as aposentadorias em 2023

domingo 26 de junho de 2022 às 16:52h

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotará novas regras de transição para as aposentadorias a partir de 2023, seguindo a Reforma da Previdência estabelecida em 2019. As alterações impostas acabaram com a aposentadoria por contribuição, colocando em prática as regras de transição que levam em consideração o fator idade …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Fraudes no Pix passam de R$ 300 milhões por mês

terça-feira 21 de junho de 2022 às 13:46h

As fraudes no Pix, mecanismo gratuito de pagamentos instantâneos, ultrapassaram conforme a revista Veja, a média de R$ 10 milhões por dia. Significa que as trapaças digitais estão rendendo, na média, pouco mais de R$ 416 mil por hora somente no Pix. Em pelo menos um mês, neste semestre, os …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Campeões de voto de 2018 apostaram no discurso ideológico

segunda-feira 20 de junho de 2022 às 10:07h

Eleitos na onda bolsonarista que dominou o País em 2018, os campeões de voto de quatro anos atrás apostaram no discurso ideológico e, em geral, não conseguiram liderar os principais debates do Congresso. Alguns romperam com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e mudaram de partido. Outros tentam chamar a atenção …

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NOTÍCIAS


PIS/Pasep: Veja como ainda fazer o saque dos abonos de 2019 e 2020

domingo 19 de junho de 2022 às 14:31h

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 e 2020 ainda podem fazer o saque. O dinheiro pode ser solicitado presencialmente, por telefone, aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou e-mail. O telefone é o 158 e o e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Colômbia tem duelo entre progressista e ultradireitista

domingo 19 de junho de 2022 às 08:52h

Gustavo Petro diz que reduzirá a desigualdade e é a primeira chance de a esquerda governar o país. Rodolfo Hernández, muito ativo nas redes sociais, tem conforme reportagem do DW, como eixo o discurso anticorrupção. Segundo turno é neste domingo. A Colômbia, segundo país mais populoso da América do Sul, …

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NOTÍCIAS


Secretaria do Tesouro Nacional publica portarias com novas classificações de fonte e destinação de recursos

sexta-feira 17 de junho de 2022 às 19:31h

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão local, como inclusões e modificações de novas classificações de fonte ou destinação de recursos, novas naturezas de receitas e também a aprovação da 13ª do Manual de Demonstrativos …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Colômbia elege presidente entre dois modelos radicais de mudança

sexta-feira 17 de junho de 2022 às 18:43h

Duas promessas radicais de mudança e um resultado incerto e potencialmente explosivo: os colombianos elegerão seu presidente entre o esquerdista Gustavo Petro e o milionário independente Rodolfo Hernández, que derrotaram os partidos tradicionais para prometer uma nova era política. Empatados em intenções de voto, Petro (62 anos) e Hernández (77) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Especialistas levantam defeitos e qualidades do Legislativo após redemocratização

sexta-feira 17 de junho de 2022 às 12:38h

Presidente da Câmara por três períodos e comandante da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) dizia que a legislatura seguinte era sempre pior. Quase 30 anos após a morte do “Dr. Diretas”, a crítica à atuação do Congresso esquenta as discussões na pré-campanha eleitoral. Em ataques recentes ao …

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NOTÍCIAS


Comissão Mista de Orçamento do Congresso inicia reunião para votação do relatório preliminar da LDO 2023

terça-feira 14 de junho de 2022 às 15:30h

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso iniciou a discussão do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-) 2023. O texto traz regras sobre apresentação e acolhimento das emendas. O colegiado vota hoje as emendas acolhidas pelo relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Do Val acatou apenas duas emendas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Patriota usou dinheiro público para comprar ração de cachorro e empregar família de dirigente, diz jornal

domingo 12 de junho de 2022 às 08:12h

A tumultuada tentativa de filiar Jair Bolsonaro ao Patriota, no ano passado, fez com que o então presidente do partido, Adilson Barroso, fosse afastado do cargo, acusado de ter agido sem consultar os correligionários e sem respeitar o estatuto da legenda. Mas o empenho de Barroso em filiar a família Bolsonaro não …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Equipe de Lula mantém plano de rever lei trabalhista, sem usar palavra ‘revogação’

sábado 11 de junho de 2022 às 06:24h

Para mitigar resistências, inclusive entre os próprios aliados, a coordenação do plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu excluir das diretrizes programáticas a proposta de revogação da reforma trabalhista. O termo dará lugar a uma proposta de mudança da legislação trabalhista construída em negociação tripartite. Segundo integrantes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF muda regra e barra participação de ministros novatos em julgamentos iniciados

sexta-feira 10 de junho de 2022 às 07:14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …

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NOTÍCIAS


Bahia gerou 15.416 postos de trabalho em abril de 2022

terça-feira 7 de junho de 2022 às 09:06h

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos. Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês …

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NOTÍCIAS


Engenheiros e arquitetos da Prefeitura assinam acordo salarial

sexta-feira 3 de junho de 2022 às 19:11h

Representantes dos engenheiros e arquitetos que fazem parte do quadro de servidores da Prefeitura de Salvador assinaram, na manhã desta sexta-feira (3), o acordo referente à campanha salarial de 2022 da categoria. Estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Gestão (Semge) o chefe da pasta, Thiago Dantas; o diretor da Defesa …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Macron pode perder maioria parlamentar na França

sexta-feira 3 de junho de 2022 às 15:10h

O presidente centrista Emmanuel Macron conforme AFP, enfrenta a possível perda da maioria absoluta de deputados após as eleições legislativas, cuja campanha não decolou a nove dias do primeiro turno. Em 24 de abril, Macron se tornou o primeiro chefe de Estado francês a ser reeleito para um segundo mandato …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Multas isoladas: decisão do STF pode complicar ainda mais o já burocrático sistema tributário brasileiro

sexta-feira 3 de junho de 2022 às 10:41h

Para Eduardo Natal, um dos responsáveis pela condução do Amicus Curiae da Abat, “essa prática fere os princípios constitucionais do não-confisco, da proporcionalidade, da razoabilidade, da moralidade e da boa-fé” O Brasil figura na indesejável posição de líder mundial em complexidade tributária. Contribui para isso um anacrônico sistema que sobrepõe …

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NOTÍCIAS


AGU reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos em 2021

domingo 29 de maio de 2022 às 14:57h

Em 2021, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 14,8 milhões de processos enfrentados pela AGU, com 62,6% de taxa de sucesso judicial. Os dados são do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (29). “Evitar …

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NOTÍCIAS


‘Brasil não tem só que combater pobreza, mas melhorar vida de todos os brasileiros’, diz pesquisador sobre salário mínimo

domingo 29 de maio de 2022 às 10:15h

Para o economista Marcelo Medeiros, professor visitante na Universidade Columbia (EUA) que há décadas se dedica a pesquisar a desigualdade social brasileira, garantir que o salário mínimo não perca poder de compra em tempos de inflação alta não é apenas uma questão importante para reduzir a pobreza de um país. …

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NOTÍCIAS


Imposto de Renda 2022: dez erros comuns que levam à malha fina

quinta-feira 26 de maio de 2022 às 19:07h

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2022 termina em 31 de maio. Alguns contribuintes ainda têm dúvidas no preenchimento do documento e não querem cometer erros que podem levar à malha fina da Receita Federal. “Cair na malha fina” é quando a Receita Federal chama o contribuinte para …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Municípios baianos receberão R$ 192 milhões da cessão onerosa do pré-sal

terça-feira 17 de maio de 2022 às 15:49h

Os municípios baianos receberão ainda neste mês de maio R$ 192,6 milhões em repasse relativo à segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, conforme o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022. Os valores de cada município foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional …

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NOTÍCIAS, TRAINEE


Última semana para se inscrever no Programa de Trainee “Potências Negras” da Dow

segunda-feira 16 de maio de 2022 às 10:58h

Esta é a última semana para se inscrever na segunda edição do Programa de Trainee “Potências Negras” da Dow. Assim como no ano passado, as vagas são exclusivas para candidatos pretos e pardos. A iniciativa integra as várias ações afirmativas instituídas e aprimoradas pelo Dow ACTs, compromisso global assumido pela companhia …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Somente 3 ministros originais de Bolsonaro seguem no governo desde janeiro de 2019

sábado 14 de maio de 2022 às 18:06h

Com a exoneração de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia nesta semana, restaram no governo apenas três ministros empossados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Estão desde janeiro de 2019 na Esplanada: Paulo Guedes, da Economia; Augusto Heleno, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Wagner Rosário, da CGU (Controladoria-Geral …

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NOTÍCIAS


Governo de Goiás lança recadastramento digital para prova de vida

quinta-feira 12 de maio de 2022 às 15:11h

O governo de Goiás lançou, nesta quinta-feira (12), o recadastramento digital para prova de vida de aposentados e inativos do Estado no aplicativo Expresso. Goiás é o segundo estado brasileiro a oferecer o serviço por meio digital; Bahia foi o primeiro. Segundo o governo do estado, o novo formato da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministra Maria Thereza é eleita presidente do STJ

quarta-feira 11 de maio de 2022 às 11:17h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte no biênio 2022-2024. Ela será a segunda mulher a chefiar o tribunal desde a sua instalação, em 1989, e tomará posse em agosto. A vice-presidência ficará com o ministro Og …

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NOTÍCIAS


Governo Federal lança portal com informações sobre o FGTS Digital

quinta-feira 5 de maio de 2022 às 08:51h

FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai desburocratizar e aperfeiçoar o recolhimento dos recursos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e assegurar a prestação de serviços digitais aos empregadores e trabalhadores. Para que os futuros usuários possam conhecer e se familiarizar com o novo …

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NOTÍCIAS


Contas públicas têm resultado positivo em fevereiro

segunda-feira 2 de maio de 2022 às 16:51h

As contas públicas fecharam fevereiro com superávit primário de R$ 3,471 bilhões, informou hoje (2) o Banco Central, no melhor resultado para o mês desde 2012, quando o setor público consolidado ficou no azul com R$ 9,514 bilhões. resultado de fevereiro mantém as contas no positivo depois de um janeiro …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça na Bahia bloqueia bens no valor de R$ 1 milhão para pagamentos à doméstica resgatada de ‘trabalho escravo’

sábado 30 de abril de 2022 às 07:43h

A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. Segundo o g1 Bahia, a idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) após trabalhar …

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NOTÍCIAS


Arrecadação federal salta 11% e alcança R$ 548 bilhões no 1º trimestre

quinta-feira 28 de abril de 2022 às 13:01h

A arrecadação do governo federal alcançou R$ 164,147 bilhões em março, alta de 8,7% na comparação com fevereiro, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (28) pela Receita Federal. Com a alta, os recolhimentos somam R$ 556,768 bilhões no primeiro trimestre. Descontada a inflação, o valor arrecadado pelo governo no …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“XXlll Marcha a Brasília é uma grande demonstração de mobilização e articulação dos prefeitos e prefeitas”, diz Eliana Gonzaga

quinta-feira 28 de abril de 2022 às 12:30h

A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos), está em Brasília, participando da XXIII Marcha em Defesa dos Municípios. O evento começou nesta terça-feira (26) e ocorre até esta quinta-feira (28). A Marcha conta com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e outras autoridades. Na ocasião, os prefeitos apresentam suas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em Brasília, João Leão mostra articulação e salienta apoio aos prefeitos baianos

quinta-feira 28 de abril de 2022 às 09:51h

Na noite desta quarta-feira (26), terceiro dia da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o vice-governador João Leão (PP), pré-candidato ao Senado, uniu-se às prefeitas e aos prefeitos da Bahia para participar da reunião com a bancada de deputados e senadores baianos, em Brasília. No evento, foi colocada …

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NOTÍCIAS


“Um dos grandes debates da Marcha dos Municípios é o período pós-pandemia”, diz prefeito baiano

quarta-feira 27 de abril de 2022 às 16:33h

Marcus Sarmento, prefeito de Itanagra, está participando da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento teve início na terça-feira (26) e ocorre até quinta (28). E conta com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e outras autoridades. Na ocasião, os prefeitos apresentam suas reivindicações aos poderes …

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NOTÍCIAS


Prefeitos da Bahia participam da XXIII Marcha a Brasília

terça-feira 26 de abril de 2022 às 11:52h

Em busca do equilíbrio fiscal para os governos locais, prefeitos de todo o Brasil se reúnem a partir desta segunda-feira (25/04/2022), na Capital Federal, para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que acontece até a próxima quinta-feira (28) no Centro Internacional de Convenções, contará com …

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13º SALÁRIO, NOTÍCIAS


Saque do FGTS e 13º salário do INSS devem injetar R$ 79 bilhões na economia brasileira; confira tabela dos pagamentos

domingo 24 de abril de 2022 às 09:28h

O governo federal estima que a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a antecipação do 13º salário para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverão injetar R$ 79 bilhões na economia a partir desta semana, quando começa o pagamento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Representação do MP-BA solicita que ex-prefeito de Valente devolva mais de R$ 70 mil ao erário público

sexta-feira 22 de abril de 2022 às 11:19h

Representação do Ministério Público da Bahia que tramita no Fórum da Comarca de Valente solicita que o ex-prefeito do município de Valente, na Bahia, Ismael Ferreira de Oliveira (PT), seja condenado por prática de crime de responsabilidade. Caso condenado, ele ficará inelegível por cinco anos e ainda terá que devolver …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Trava no Orçamento põe teto de gastos de novo na mira

quarta-feira 20 de abril de 2022 às 09:35h

O presidente eleito em outubro só terá o primeiro ano de mandato para dar reajuste a servidores públicos e aumentar despesas obrigatórias do Orçamento, se mantidas as regras em vigor do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Conforme os parâmetros do Projeto de …

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NOTÍCIAS


Executivo estadual apresenta projeto que disciplina participação de agente público em conselhos

quinta-feira 14 de abril de 2022 às 12:57h

Chegou ao Legislativo baiano um projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que objetiva disciplinar a participação de secretários estaduais e agentes públicos em conselhos ou entidades assemelhadas, constituídos sob a forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. O PL nº 24.511/2022 traz modificações à Lei …

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