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O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou nesta sexta-feira (8) procedimento para investigar as responsabilidades trabalhistas sobre o acidente que causou a morte de dois operários no município de Porto Seguro, no extremo sul baiano.
O fato aconteceu na tarde desta última quinta (7) na localidade conhecida como Alto do Vilas, em Arraial d’Ajuda, distrito da cidade turística. Sandro da Cruz Regis e Lucival de Jesus da Conceição foram resgatados ainda com vida, no início da noite, por equipes do Corpo de Bombeiros, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.
As vítimas fatais eram empregadas da empresa Ero Construções e Engenharia Ltda., contratada pela Prefeitura de Porto Seguro para a execução das obras de implantação do sistema de drenagem pluvial em Arraial d’Ajuda. Segundo apurações preliminares, os dois atuavam na escavação de uma vala e foram retirados pelos bombeiros a cerca de sete metros de profundidade.
Este é o segundo acidente fatal na Bahia somente esta semana. O primeiro caso ocorreu na tarde de segunda-feira (04), causando a morte de Gilvan da Silva de Jesus, de 24 anos, na zona rural de Barreiras. Ele teria caído de uma escada a seis metros de altura e falecido no local. O caso também está sendo apurado pelo MPT. Os dados preocupam o órgão, que contabilizou somente no ano passado 100 mortes em acidentes de trabalho na Bahia e 2.500 em todo o país.
“Os números são preocupantes, principalmente quando sabemos que ainda há uma grande subnotificação”, avalia o procurador do MPT Ilan Fonseca, que coordena as ações de promoção da saúde e da segurança no meio ambiente de trabalho do MPT na Bahia. “Em casos como este de Porto Seguro, a conduta do MPT é instaurar um inquérito civil em face da empresa que empregava esses trabalhadores e em face do município de Porto Seguro, que tem o dever de fiscalizar esses contratos de trabalho e verificar se essa empreiteira estava cumprindo todas as normas de saúde e segurança do trabalho”, explicou.
O procurador lembre que os acidentes de trabalho causam forte impacto orçamentários para o setor de previdência social do país, afetando toda a sociedade. Ele estima que de 2012 a 2021os gastos com afastamento previdenciários no Brasil chegaram a R$119 bilhões. “A cada 50 segundos alguém sofre acidente no país. A cada três horas e 50 minutos morre um trabalhador. Isso é ruim para o trabalhador, para a sociedade, mas também para a empresa. Para ter uma ideia nesses dez anos, foram 431 milhões de dias de trabalho perdidos por afastamentos”, enumerou.
