O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (24), conforme o Estadão, que o projeto de lei da desoneração deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta-feira, 25. O pedido de urgência para que o texto seja votado no plenário deve ser votado nesta terça. “A ideia …

Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,316 bilhões em setembro. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,34% na comparação com o resultado de setembro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 166,287 …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. A matéria ainda será discutida no plenário da Casa. Em seu …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta terça-feira (24) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Ao todo, 17 setores da economia serão beneficiados em caso de aprovação na CAE e posteriormente no Plenário. O PL 334/23 mantém o benefício da substituição …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (23) que as discussões sobre o projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha não dizem respeito ao seu mérito, mas ao aspecto jurídico. “Nosso problema não é de mérito, é jurídico. Temos um problema jurídico para …

Neste levantamento especial ‘As Melhores da Dinheiro’, que a Editora Três realiza há 20 anos, um grupo de analistas teve por objetivo estudar os dados das 1000 maiores empresas do Brasil e reconhecer e homenagear as realizações e conquistas dos grandes líderes do empresariado brasileiro. Eleger as companhias que se …

Lideranças de alguns dos maiores partidos do Senado mobilizam-se pela aprovação, nesta semana, do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. A iniciativa tem apoio de legendas como PSD, PL e MDB. O movimento deixou o PT, que …

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento. A medida está prevista na portaria publicada em …

Após o adiamento da votação do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam, entidades reforçaram a mobilização junto aos senadores pela aprovação da matéria com celeridade. Do contrário, acreditam de acordo com Julia Lindner e Caetano Tonet , do …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve iniciar nesta terça-feira (17) conforme Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, a votação do projeto de lei (PL) que prorroga até 31 dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários dos 17 setores empresariais que mais empregam no …

Primeiro da família a concluir o Ensino Superior, Erik Navarro optou pelos concursos públicos em busca de estabilidade e um bom salário. Dezenove anos e cem mil seguidores no Instagram depois, a busca por remuneração persiste, mas a flexibilidade se tornou mais atrativa — e o juiz federal trocou os …

Após aprovar um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo, a Comissão da Família da Câmara dos Deputados pretende segundo Levy Teles, do Estadão, reforçar a empreitada em favor da agenda conservadora e se consolidar no Congresso como linha de frente do debate sobre a pauta de costumes. Em …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas LGBTQIA+, conforme  Gabriel de Sousa, do Estadão. Doze deputados votaram a favor da proibição, incluindo parlamentares do PP, Republicanos e União Brasil, …

A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) sobre o projeto de lei que tenta proibir o contrato civil de união homoafetiva. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer contrário ao projeto de lei …

Os deputados da base do governo deixaram nesta terça-feira (10) a sessão da Comissão de Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família da Câmara, por não concordarem com a votação do projeto de lei sobre união homoafetiva. A debandada ocorreu segundo o portal Metrópoles, quando o presidente da comissão, Fernando Rodolfo …

Entre janeiro e julho deste ano, os pagamentos de indenizações pelos seguros de pessoas somaram R$ 8,7 bilhões, de acordo com levantamento da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), com base em dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O volume é 6,3% maior que o do mesmo …

O secretário de Gestão de Salvador, Rodrigo Alves, esclareceu, em entrevista a Flávia Requião, do portal Bahia Notícias, as principais atribuições da pasta e adiantou que entre esse ano e 2024 a gestão soterpolitana poderá realizar um concurso municipal, que irá abranger algumas categorias. Na conversa, Alves também pontuou os principais …

O Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar a prorrogação até 2028 de incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas áreas da Sudam (Região Norte) e Sudene (Nordeste), além de incluir a Sudeco (Centro-Oeste). As desonerações de impostos a projetos das regiões Norte e Nordeste para …

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados …

Os principais auxiliares do presidente Lula (PT) realizaram na semana passada uma reunião de coordenação com os ministros indicados por partidos aliados para cobrar fidelidade da base e definir estratégias na relação da gestão petista com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto ainda tenta se fortalecer no Legislativo praticamente um mês …

As Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ); de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais; e de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador, realizaram uma reunião conjunta extraordinária, na manhã desta quarta-feira (4), no Salão Nobre da Câmara, …

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana permitirá que servidores públicos federais aposentados antes de 2008 peçam a correção pela inflação de suas remunerações. A medida vale também para pensionistas. Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso da União contra uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). …

O Concurso Nacional Unificado autorizado pelo governo federal na última sexta-feira, apelidado de “Enem dos concursos”, terá vagas de analista, técnico administrativo, engenheiro, economista, médico, arquitetos, entre outros (veja a lista completa abaixo). Ao todo, serão ofertadas 6.590 vagas no serviço público federal. O decreto que regulamenta a nova prova unificada já …

Ao menos R$ 24 bilhões em propostas que tramitam no Congresso Nacional, que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação, podem interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024. Para explicar o rumo que o orçamento tem tomado para o ano que vem, …

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou a proposta de orçamento do governo de São Paulo para 2024 com déficit zero. Conforme projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta última segunda-feira (2) a previsão conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, é que sejam gastos …

Na literatura fantástica, os elementos centrais das narrativas não possuem correspondentes na realidade e surgem a partir da imaginação fértil e sem limites de seus autores. Um dos principais representantes da vertente, o escritor britânico J.R.R. Tolkien consagrou o estilo na monumental saga O Senhor dos Anéis, que elevou à categoria …

O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e …

O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 83,731 bilhões com juros em agosto, após esta rubrica ter encerrado junho com um gasto de R$ 46,105 bilhões, informou nesta sexta-feira (29) o Banco Central. No ano, a despesa com juros acumulada é de R$ 467,158 bilhões, ou 6,65% …

A Petrobras busca um plano B junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar áreas na Margem Equatorial. A medida resulta da dificuldade da empresa em obter a licença ambiental para perfurar poço de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. Documento …

O Banco Central (BC) elevou sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2023 de 2% para 2,9%, de acordo com o Relatório de Inflação (RI) trimestral, divulgado nesta quinta-feira, 28. Para 2024, a previsão é de 1,8%. Refletindo sobretudo a surpresa com o crescimento …

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,01% em agosto e fechou o mês em R$ 6,265 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. Em julho, o estoque estava em R$ 6,142 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 63,95 …

Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovaram, nesta última terça-feira (26), um projeto de lei conforme a coluna Radar, que concede pensão especial no valor de um salário mínimo de 1.320 reais a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O projeto, que já …

Em coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em um dos intervalos da sessão no plenário nesta última terça-feira (26) a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) fez conforme Lucas Franco, do A Tarde, críticas ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) por suas falas transfóbicas na Câmara, na …

A aprovação por maioria de dois projetos de lei originários do Poder Executivo, na sessão desta última terça-feira (26), encerrou o processo de votação iniciado na segunda-feira da semana passada. O Projeto de Lei 25.024 pede autorização Legislativa para a contratação de uma combinação de financiamentos para recuperação da Mata …

A Prefeitura de Salvador enviou na segunda-feira (25) de acordo com  Eduardo Dias, do A Tarde, uma “Mensagem do Executivo” à Câmara Municipal, junto ao Projeto de Lei nº 249/2023, que solicita alteração em um dispositivo da Lei nº 9.283/2017, que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte …

O Ministério Público Eleitoral encaminhou nesta última segunda-feira (25) um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o deputado federal Pastor Isidorio (Avante-BA) seja investigado pelo crime de violência política de gênero contra a colega de Casa Erika Hilton (PSOL-SP), devido a falas de tom transfóbico proferidas na Câmara …

Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são “nenhum absurdo” e não vão provocar uma fuga de capitais do país. Em entrevista à BBC …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros. A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais …

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a grande cantora da MPB, Maria Bethânia, para cantar na sua posse, que acontecerá na quinta-feira (28). O convite foi feito e Betânia deve ir com os seus músicos. Barroso tinha dito aos outros ministros que tinha feito um …

Ao longo de toda essa semana, de terça-feira (26) até sexta-feira (29), o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição de obras de artes da artista plástica Fátima Aragão. Na terça-feira (26), das 9h às 17h, acontecerão palestras e rodas de conversa sobre os temas ‘Aposentadoria e Resiliência Financeira’ e …

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin. Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo …

Na última terça-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a desigualdade como o maior desafio do mundo durante o discurso de abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, porém, o governo do petista tem repetido práticas de distribuição do dinheiro federal do antecessor Jair Bolsonaro e reforçado distorções nos …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Estado da Bahia em função da ausência de instituição e disciplina do que se logrou denominar Benefício Especial – ou forma de compensação equivalente – em favor …

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi o palco de uma concorrida audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (21) para debater a aposentadoria especial e o incentivo estadual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os de combate às endemias (ACE). Os trabalhos …

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 73,9% dos magistrados do país consideram que recebem remuneração abaixo da adequada. O 2º Censo do Poder Judiciário, cujo relatório parcial foi publicado no site do órgão nesta terça-feira, indica ainda que quatro em cada cinco juízes ou desembargadores …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas …

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou, nesta última quarta-feira (20), com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o também parlamentar pela Bahia, Pastor Isidório (Avante), por uma fala considerada transfóbica. Hilton, que é uma mulher trans, foi chamada de “meu amigo” pelo deputado. Na ação, a parlamentar …

O Concurso Nacional Unificado, a prova única lançada pelo governo federal que tem sido chamada de “Enem dos concursos públicos”, já conta com a adesão de nove ministérios e uma agência reguladora, segundo o Ministério da Gestão, que organiza o novo sistema. As pastas têm até o dia 29 de …

Corrigir uma injustiça cometida contra os antigos empregados da Sociedade de Economia Mista que foi privatizada. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Paulo Rangel (PT) que acrescenta um parágrafo ao Artigo 4º da Lei Estadual nº 9.528, de 22 de junho, que reorganizou o …

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL), presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, faltou ao enterro do próprio pai para presidir a votação do projeto de lei que visa vetar o casamento homoafetivo – entre pessoas do mesmo sexo -, nesta última terça-feira (19). …

Nesta última terça-feira (19), a sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância e Família da Câmara dos Deputados precisou ser pausada por cinco minutos por conta de uma grande confusão. Os parlamentares discutiram sobre o projeto de lei que tenta proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. …

Após três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) começou seu mandato de senador em 2019 com 54 servidores comissionados (sem concurso público). Em quatro anos, aumentou o gabinete para 82 assessores. Gomes emprega tanto quanto uma empresa de porte médio no ramo de serviços. Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro …

A cada dia, Marlla Costa, de 40 anos, tem reencontros marcados consigo mesma. São visões doloridas do passado. Lembranças da infância e da adolescência, dos abusos sexuais que sofreu, da dependência química, inclusive do crack já na vida adulta. Das histórias de violências, estupro, quando viveu em situação de rua. …

O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira (19), conforme o Estadão, a votação do projeto de lei (PL) que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A proposta estabelece que nenhuma …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), anunciou nesta última terça-feira (12) que o governo vai propor compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos últimos três meses. Além disso, segundo …

Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram debatidos em evento realizado na segunda-feira (11) na sede da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no Comércio. Foram abordadas no encontro questões relacionadas a terapias, habilidades e potencialidades, além de direitos previdenciários. A …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste último domingo (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que …

Após a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia nesta segunda-feira (11). Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira. …

A entrada de duas siglas do Centrão, PP e Republicanos —com André Fufuca no Esporte e Silvio Costa Filho nos Portos e Aeroportos—, no ministério de Lula não resultou em grande alteração numérica no total de pastas que cada partido da base aliada detém, registra O Antagonista. O PT, sigla do …

A vinícola Bueno Wines, fundada por Galvão Bueno, deve R$ 2,6 milhões à União, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Recentemente, de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a empresa e Galvão tiveram as contas bloqueadas na Justiça, em um processo movido por um ex-sócio do locutor. Na terça-feira …

Com gritos de “crianças trans não existem”, parlamentares conservadores protestaram, nesta terça-feira (5), contra uma declaração da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A fala aconteceu segundo o Pleno News, durante uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a congressista …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5) por 305 votos favoráveis a 89 votos contrários, o requerimento de urgência apresentado ao projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Parlamentares defendem uma …

Servidores da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e outras pastas concluíram o treinamento especial realizado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a implantação de um programa em órgãos da Prefeitura de Salvador localizados em áreas de risco e conflito. A iniciativa acontece por intermediação do Gabinete da vice-prefeita …

Quarto colocado na eleição presidencial de 2022, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tomou a iniciativa segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, e abriu diálogo com integrantes do governo Lula. Na sexta-feira (1º), Ciro se reuniu com o presidente do BNDES, o petista Aloizio Mercadante. O encontro aconteceu na sede do banco …

Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que as despesas discricionárias aumentaram 8,5% no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) em relação ao que está autorizado para 2023 até o momento. As despesas discricionárias são aquelas que não são obrigatórias, como recursos para custeio e …

O Orçamento da União 2024 tem previsão de receita de R$ 5,5 trilhões. A maior despesa vem da Previdência Social, quase 1 trilhão de reais.

País possui uma das maiores disparidades demográficas entre homens e mulheres do mundo. Preferência por meninos e popularização do pré-natal fazem parte do problema, que tem consequências dramáticas. A escassez de mulheres no Vietnã se tornou um tema frequente em conversas na mesa de jantar. Há alguns anos, se uma …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiou a divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022 sobre características da população brasileira conforme a idade e o sexo, que estava prevista para o próximo dia 6 de setembro. A divulgação na próxima semana estava anunciada desde 15 de agosto, mas …

Apresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …

Apresentado ao Congresso na tarde desta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 prevê 5,5 trilhões de reais em despesas. Os números seriam apresentados em coletiva de imprensa às 19h, mas vazaram no site da própria Câmara dos Deputados. A peça já foi protocolada. O salário …

O deputado federal André Figueiredo (CPDT-E) afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que seu partido, o PDT, e o PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, se sentem “escanteados” na negociações da reforma ministerial do governo Lula com o Centrão. Figueiredo é líder do maior bloco da Câmara, que reúne 174 deputados dos partidos …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (30) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores empresariais que mais empregam no país com uma medida adicional que levará à redução da alíquota de contribuição previdenciária de todas as prefeituras. A mudança faz …

Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja …

Frente Parlamentar Mista busca aplacar diversas questões problemáticas no Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) propôs a realização de Audiência Pública, nesta quarta-feira (30) com o intuito de discutir o Programa de Identificação do Brasil, …

Mais de 300 prefeituras baianas vão suspender as atividades nesta quarta-feira (30), conforme o A Tarde, para denunciar e cobrar uma solução para a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), composto pela arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Na Bahia, de …

Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira (30) com o objetivo segundo o Estadão, de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 390 votos a 15, nesta terça-feira (29) a urgência para votação do projeto que desonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) prevê que a análise definitiva (mérito) ocorra nesta quarta (30). A aprovação …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), disse na última segunda-feira (28) segundo Renan Truffi e Fabio Murakawa, do Valor, que está negociando votar de forma fracionada o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na …

“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou …

Contribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menores de imposto de renda do que profissionais de renda média e alta, mostra um levantamento inédito realizado pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, a partir de dados do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano calendário 2021). …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de um almoço com empresários na manhã desta segunda-feira (28) segundo Bruno Paivan, da IstoÉ, em São Paulo (SP) e falou sobre a tramitação da reforma tributária na casa. Pacheco afirmou que o Senado vai analisar a matéria sem se apressar, e …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou mais dois ministros de Estado em conselhos de administração de empresas. Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Carlos Lupi, da Previdência Social, ganharam cargos na Tupy, metalúrgica multinacional da qual o governo tem participação de cerca de 28%, diz Vinícius …

O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada nesta semana pelo Legislativo, traz um espaço maior para despesas do que o teto de gastos — norma anterior. As informações são de Mesmo assim, segundo analistas ouvidos pelo g1, ainda pode haver uma compressão dos chamados “gastos livres” …

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas da fila do INSS com 223,6 mil requisitos a menos do que o apontado em outro documento oficial produzido pelo governo. As informações são do Portal A TARDE. O ministério e o INSS lançaram o Portal de Transparência Previdenciária, em julho, com a promessa …

Privilégios de poucos, gestão ineficiente e a herança de um sistema de Previdência generoso demais. Esses são três importantes fatores conforme reportagem de Alexa Salomão, da Folhapress, que impactam os gastos com servidores no Brasil, segundo diferentes especialistas ouvidos pela Folha. A discussão de como resolver esses problemas está na …

Um elefante na sala. Assim pode ser definida a situação das milhares de cidades brasileiras com uma estrutura pública custosa, embora ineficiente. Com um tamanho continental, o Brasil soma atualmente 5,5 mil municípios, mas só 49 deles possuem mais de meio milhão de habitantes (e concentram 31% da população total). …

Uma idosa de 93 anos, foi levada de maca a uma agência bancária em Serra Preta na Bahia, para comprovação de que ela estava viva e assim liberado o cartão de benefício do INSS. A “prova de vida” da beneficiária Maria Marta de Jesus, revoltou o filho dela, Cláudio Luís …

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida …

Em meio ao impasse da reforma ministerial, o Progressistas (PP) sinalizou ao governo segundo Andrea Jubé, do jornal Valor, a disposição de assumir o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fatiado, sem os programas Bolsa Família e Brasil sem Fome. Nesta hipótese, ainda em estudo, a joia da coroa seria o …

Em um movimento para amarrar a aliança com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), único gestor da Baixada Fluminense que apoiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, o PT vem acumulando gestos segundo Bernardo Mello, do O Globo, que incluem distribuição de verbas, cargos e a promessa de uma …

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país, disse que a proposta deve ser votada nesta semana na Câmara. A fala vai ao encontro do que disse o presidente …