Cerca de 55% dos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo analisados em até 45 dias e a meta é chegar a 100% dos pedidos analisados nesse prazo até o final do ano. A informação foi dada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (22) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …

Embora tenham ministérios e componham a base do governo, PDT e PSB buscam resguardar seus principais redutos nas eleições municipais de 2024 e negociam alianças pontuais, inclusive segundo Bernardo Mello, do O Globo, contra o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Olhando para o ano que vem, …

Desde que se candidatou à presidência na Argentina, o libertário Javier Milei propõe duas medidas para estabilizar a economia do país: a dolarização e o fim do Banco Central. As propostas tornaram-se centrais no debate eleitoral do segundo turno entre o libertário e o peronista Sergio Massa, de centro-esquerda. Para …

O Banco do Brasil realiza, neste sábado (18), a quinta edição do Conselho Consultivo de Diversidade, Equidade e Inclusão. Em Salvador, um grupo formado por conselheiros externos voluntários, representantes de raças e etnias sub-representadas, e por representantes da alta administração do BB, debaterá percepções sobre ações afirmativas para esses grupos …

O jornalista e apresentador José Luiz Datena se desfiliou do PDT na última segunda-feira (13) após ficar no partido por oito meses. A saída da legenda ocorreu segundo o Estadão, após a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) convidar Datena para ser o seu vice na disputa pela Prefeitura de São …

Cada geração, quando chega à idade adulta, recebe como herança das anteriores uma parte do patrimônio acumulado com o passar do tempo. Segundo reportagem de  Diego Viana, do jornal Valor, Mas nunca se viveu uma transferência de riqueza tão grande quanto a que se iniciou no fim da última década …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.724 que amplia o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024 e regulamenta e autoriza o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos de benefício por incapacidade temporária …

Há exatos seis anos, no dia 6 de novembro de 2017, os irmãos Ferreira Gomes posavam sorridentes, juntos, em uma fotografia de família: a ocasião era o aniversário de 60 anos do ex-ministro Ciro Gomes. Esta cena, de acordo com reportagem de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, não se repetiu …

Com o intuito de acolher novos agentes públicos e fortalecer o processo de integração, a Prefeitura promoveu nesta quinta-feira (16) um evento de acolhimento para os recém-contratados para os quadros da gestão municipal nas modalidades de vínculos empregatícios, incluindo estatutários, comissionados e temporários (Reda). A ação ocorreu por meio do …

No mais grave episódio da disputa política na família Ferreira Gomes protagonizada pelo ex-ministro Ciro Gomes e o seu irmão e senador, Cid Gomes (PDT-CE), 43 prefeitos cearenses anunciaram a desfiliação do PDT. O grupo se soma a 18 parlamentares, outros dez chefes de Executivos municipais e dois filiados sem mandato que já haviam …

O Fundo Municipal de Previdência de Salvador (Fumpres) segue, até o dia 1º de dezembro, com o recadastramento e prova de vida digital dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador. O processo é feito através do aplicativo Meu RPPS ou do site oficial (www.previdencia.salvador.ba.gov.br). A modernização busca proporcionar uma …

Um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento seria contrário ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 parlamentares, 430 votaram a favor da proposta. Um veto também significaria ir na contramão da manifestação dos senadores, que aprovaram a matéria …

O Ministério do Trabalho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, que permitia que trabalhadores de uma série de atividades do comércio trabalhassem aos feriados sem a necessidade de previsão de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Com a nova regra, publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que busca reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, entre outras medidas, cria bônus para servidores trabalharem fora do expediente A lei permite ainda o uso de telemedicina para as perícias médicas e aceita, em casos excepcionais, atestados …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na última segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou na segunda-feira (13) medida provisória (MP 1.195/2023) que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para pagamento de auxílio a pescadores artesanais de regiões afetadas pela seca na Região Norte. Publicada nesta terça (14) no Diário Oficial da União, a norma já permite …

A Polícia Federal, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), deflagrou nesta terça-feira (14), a Operação Minuano, para desarticular organização criminosa responsável por fraudes em fundos de investimento, com prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos em diversos estados da federação. Foram mobilizados mais de …

O Ministério da Previdência Social, por meio do Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar (DERPC) , lança nesta quinta-feira (16) o guia “Migração para o Regime de Previdência Complementar – Guia rápido para servidores públicos dos Estados, Distrito Federal e Municípios”. O Guia foi elaborado com o objetivo de levar aos servidores …

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança O Supremo Tribunal Federal retomou ontem, quinta-feira (9), o julgamento da revisão dos rendimentos do FGTS. A análise havia sido suspensa em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (10) no Palácio do Planalto, com ministros de pastas da área social como Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. A reunião começou pouco antes das 10h e ainda não tinha terminado até a última atualização deste texto. …

Durante a solenidade de entrega da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal Leo Prates e título de Cidadão de Salvador ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal, Cacá Leão, secretário de Governo da capital, disse que a responsabilidade do ministro com a cidade …

O ministro da Previdência Social Carlos Lupi marca presença na cerimônia de concessão da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal Leo Prates (PDT), que é realizada na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (9). Além de Lupi, o ex-prefeito da capital baiana, ACM Neto, também participa do evento, que celebra o …

Os taxistas regulamentados de Salvador que assinaram Termo de Compromisso para apresentação da certidão de regularidade da Previdência Social e têm prazo de validade do cartão de identificação até esta sexta-feira (10) deverão fazer a atualização do documento a partir da próxima segunda-feira (13). Cerca de 600 autorizatários e auxiliares …

O diretor de cinema Bruno Barreto declarou que está em fase de pré-produção de um filme — ou série — sobre o governo de Michel Temer (MDB), de 2016 até 2018. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Barreto, que é diretor de longas como “Dona Flor e Seus …

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, recebeu do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, seu pin e seu crachá do Banco, símbolos de sua representatividade institucional, marcando a cerimônia de posse. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF). O presidente da Caixa disse …

O juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava-Jato no Paraná. O juiz foi o responsável por assinar, em 2019, a soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou …

Professores, coordenadores pedagógicos e titulares de cargos do quadro de apoio da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador vão ser beneficiados com o pagamento de meia-entrada em eventos culturais. O Projeto de Lei nº 280/2023 que garante esse direito, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara, …

A Prefeitura de Salvador já deu início ao recadastramento 2023 de aposentados e pensionistas do Município. O processo de atualização de documentos e comprovação de vida dos segurados do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) é feito 100% digital, através do aplicativo Meu RPPS para celular ou pelo site https://portalprevidencia.salvador.ba.gov.br/recadastramento, …

Áreas-chave do governo do presidente Lula da Silva (PT), como saúde e educação, e programas que são marca registrada das gestões petistas, como o Minha Casa Minha Vida, estão entre os prejudicados pelos cortes de R$ 3,8 bilhões que foram impostos ao Orçamento de 2023. Com a trava nos gastos, …

Ao menos 500 mil moradores da capital paulista e de 24 municípios da região metropolitana de São Paulo permanecem sem energia após o temporal da última sexta-feira, 3, segundo informou a Enel na manhã desta segunda-feira, 6. Conforme a Prefeitura de São Paulo, ao menos 125 árvores ainda precisam ser …

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL de Jair Bolsonaro, recorreu à Justiça Federal contra o INSS, registra Ancelmo Gois, do O Globo. Segundo o político, sua aposentadoria está “desatualizada”, sendo necessária a aplicação de outra regra, o que aumentaria o valor a ser pago pela Previdência (passaria de R$ …

A discussão aberta no governo federal sobre a meta fiscal para 2024 – revelada por uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de outubro – vai além do impacto nos relatórios de governo e na confiança de investidores. Uma eventual mudança na meta, para prever …

No dia das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os portões de acesso ao local do vestibular serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h. Não serão permitidos atrasos. A aplicação da prova começará às 13h30 em ambos os dias, conforme publicado no Edital. A …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiários do seguro defeso de municípios da Região Norte em situação de emergência em virtude de seca ou estiagem. O auxílio será pago em parcela …

Ela substituirá o ministro da Previdência, Carlos Lupi, como representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no colegiado. A nomeação de Moser e a dispensa de Lupi foram publicadas na terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”. Até R$ 28.620 de remuneração No Sesc, Ana Moser receberá R$ 4.770 …

Parlamentares da base bolsonarista enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ter “afirmado” que promoveu mentiras durante a campanha eleitoral de 2022, com o intuito de “desestabilizar” o então candidato à reeleição Jair …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) um projeto que cria a pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. O benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal por pessoa seja de até 25% do salário mínimo, inclusive em casos em que o feminicídio …

O ministro da Previdência Social Carlos Lupi confirmou presença na cerimônia de concessão da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal pela Bahia, Leo Prates (PDT), que será realizada na Câmara Municipal, no dia 9 de novembro. Além de Lupi, o ex-prefeito da capital baiana, ACM Neto, também participará do …

Entre agosto e setembro, saíram da fila do INSS 41.871 processos, o que reduziu o estoque de pedidos para 1,63 milhão. Mas outra lista de espera quase invisível segue crescendo: a de recursos, quando o trabalhador tem o benefício negado e recorre administrativamente da decisão. Segundo dados do INSS, estão nesta …

As inscrições para o concurso da Transpetro terminam nesta segunda-feira (30). Ao todo, são 207 vagas para os níveis médio e superior do quadro de terra e 53 para o quadro de mar. Além disso, a instituição oferece 10% das posições para PCD’s. As provas serão realizadas em qualquer localidade, independentemente …

A nomeação de um aliado, Carlos Antônio Vieira, à presidência da Caixa Econômica Federal ampliou o leque de influência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre postos do Poder Executivo que tratam de interesses locais a agendas centrais do governo Lula. A verba sob a alçada de indicados por …

Em um livro no qual narra bastidores da disputa presidencial do ano passado, quando desistiu da própria candidatura para apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal André Janones (Avante-MG) admite, na obra, ter divulgado mentiras deliberadamente com o intuito de “desestabilizar” Jair Bolsonaro (PL), principal adversário do …

Segundo o colunista Bernardo Mello, do jornal O Globo, essas divergências familiares e uma sucessão de viradas de mesa — que culminaram em uma acalorada discussão durante evento no Rio, com direito a gritos e dedo no rosto — são pano de fundo de um processo de derretimento do PDT …

A população brasileira está envelhecendo cada vez mais rapidamente. Nova etapa dos resultados do Censo 2022 divulgada nesta sexta-feira, 27, revela que o porcentual de pessoas com 65 anos ou mais no País chegou a 10,9% da população – uma alta recorde de 57,4% frente aos números de 2010, quando …

Após mobilização dos gestores locais em prol da medida, os Municípios com até 142,6 mil habitantes serão beneficiados com redução para 8% da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida – aprovada pelo Plenário do Senado nesta última quarta-feira (25) –aguarda, agora, a sanção presidencial …

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, junto com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), iniciam nesta sexta-feira, 27, uma série de paralisações nas unidades da Petrobrás em todo o país. O movimento conjunto acontece em resposta à contraproposta da Petrobras para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), …

As informações são parte de dados inéditos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (25). A seguir, confira dados que traçam o perfil desses trabalhadores no Brasil, além dos valores médios de rendimento desses profissionais em comparação a motoristas e motoboys que estão fora de plataformas – como …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (24), conforme o Estadão, que o projeto de lei da desoneração deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta-feira, 25. O pedido de urgência para que o texto seja votado no plenário deve ser votado nesta terça. “A ideia …

Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,316 bilhões em setembro. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,34% na comparação com o resultado de setembro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 166,287 …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. A matéria ainda será discutida no plenário da Casa. Em seu …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta terça-feira (24) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Ao todo, 17 setores da economia serão beneficiados em caso de aprovação na CAE e posteriormente no Plenário. O PL 334/23 mantém o benefício da substituição …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (23) que as discussões sobre o projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha não dizem respeito ao seu mérito, mas ao aspecto jurídico. “Nosso problema não é de mérito, é jurídico. Temos um problema jurídico para …

Neste levantamento especial ‘As Melhores da Dinheiro’, que a Editora Três realiza há 20 anos, um grupo de analistas teve por objetivo estudar os dados das 1000 maiores empresas do Brasil e reconhecer e homenagear as realizações e conquistas dos grandes líderes do empresariado brasileiro. Eleger as companhias que se …

Lideranças de alguns dos maiores partidos do Senado mobilizam-se pela aprovação, nesta semana, do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. A iniciativa tem apoio de legendas como PSD, PL e MDB. O movimento deixou o PT, que …

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento. A medida está prevista na portaria publicada em …

Após o adiamento da votação do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam, entidades reforçaram a mobilização junto aos senadores pela aprovação da matéria com celeridade. Do contrário, acreditam de acordo com Julia Lindner e Caetano Tonet , do …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve iniciar nesta terça-feira (17) conforme Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, a votação do projeto de lei (PL) que prorroga até 31 dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários dos 17 setores empresariais que mais empregam no …

Primeiro da família a concluir o Ensino Superior, Erik Navarro optou pelos concursos públicos em busca de estabilidade e um bom salário. Dezenove anos e cem mil seguidores no Instagram depois, a busca por remuneração persiste, mas a flexibilidade se tornou mais atrativa — e o juiz federal trocou os …

Após aprovar um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo, a Comissão da Família da Câmara dos Deputados pretende segundo Levy Teles, do Estadão, reforçar a empreitada em favor da agenda conservadora e se consolidar no Congresso como linha de frente do debate sobre a pauta de costumes. Em …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas LGBTQIA+, conforme  Gabriel de Sousa, do Estadão. Doze deputados votaram a favor da proibição, incluindo parlamentares do PP, Republicanos e União Brasil, …

A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) sobre o projeto de lei que tenta proibir o contrato civil de união homoafetiva. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer contrário ao projeto de lei …

Os deputados da base do governo deixaram nesta terça-feira (10) a sessão da Comissão de Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família da Câmara, por não concordarem com a votação do projeto de lei sobre união homoafetiva. A debandada ocorreu segundo o portal Metrópoles, quando o presidente da comissão, Fernando Rodolfo …

Entre janeiro e julho deste ano, os pagamentos de indenizações pelos seguros de pessoas somaram R$ 8,7 bilhões, de acordo com levantamento da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), com base em dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O volume é 6,3% maior que o do mesmo …

O secretário de Gestão de Salvador, Rodrigo Alves, esclareceu, em entrevista a Flávia Requião, do portal Bahia Notícias, as principais atribuições da pasta e adiantou que entre esse ano e 2024 a gestão soterpolitana poderá realizar um concurso municipal, que irá abranger algumas categorias. Na conversa, Alves também pontuou os principais …

O Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar a prorrogação até 2028 de incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas áreas da Sudam (Região Norte) e Sudene (Nordeste), além de incluir a Sudeco (Centro-Oeste). As desonerações de impostos a projetos das regiões Norte e Nordeste para …

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. As maiores quedas ocorreram em Brasília (-4,03%), Porto Alegre (-2,4%), e Campo Grande (-2,3%). As principais elevações ocorreram em Vitória (3,1%), Natal (3%) e Florianópolis (0,5%). Os dados, divulgados …

Os principais auxiliares do presidente Lula (PT) realizaram na semana passada uma reunião de coordenação com os ministros indicados por partidos aliados para cobrar fidelidade da base e definir estratégias na relação da gestão petista com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto ainda tenta se fortalecer no Legislativo praticamente um mês …

As Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ); de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais; e de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador, realizaram uma reunião conjunta extraordinária, na manhã desta quarta-feira (4), no Salão Nobre da Câmara, …

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana permitirá que servidores públicos federais aposentados antes de 2008 peçam a correção pela inflação de suas remunerações. A medida vale também para pensionistas. Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso da União contra uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). …

O Concurso Nacional Unificado autorizado pelo governo federal na última sexta-feira, apelidado de “Enem dos concursos”, terá vagas de analista, técnico administrativo, engenheiro, economista, médico, arquitetos, entre outros (veja a lista completa abaixo). Ao todo, serão ofertadas 6.590 vagas no serviço público federal. O decreto que regulamenta a nova prova unificada já …

Ao menos R$ 24 bilhões em propostas que tramitam no Congresso Nacional, que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação, podem interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024. Para explicar o rumo que o orçamento tem tomado para o ano que vem, …

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou a proposta de orçamento do governo de São Paulo para 2024 com déficit zero. Conforme projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta última segunda-feira (2) a previsão conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, é que sejam gastos …

Na literatura fantástica, os elementos centrais das narrativas não possuem correspondentes na realidade e surgem a partir da imaginação fértil e sem limites de seus autores. Um dos principais representantes da vertente, o escritor britânico J.R.R. Tolkien consagrou o estilo na monumental saga O Senhor dos Anéis, que elevou à categoria …

O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e …

O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 83,731 bilhões com juros em agosto, após esta rubrica ter encerrado junho com um gasto de R$ 46,105 bilhões, informou nesta sexta-feira (29) o Banco Central. No ano, a despesa com juros acumulada é de R$ 467,158 bilhões, ou 6,65% …

A Petrobras busca um plano B junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar áreas na Margem Equatorial. A medida resulta da dificuldade da empresa em obter a licença ambiental para perfurar poço de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. Documento …

O Banco Central (BC) elevou sua projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2023 de 2% para 2,9%, de acordo com o Relatório de Inflação (RI) trimestral, divulgado nesta quinta-feira, 28. Para 2024, a previsão é de 1,8%. Refletindo sobretudo a surpresa com o crescimento …

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,01% em agosto e fechou o mês em R$ 6,265 trilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 27, pelo Tesouro Nacional. Em julho, o estoque estava em R$ 6,142 trilhões. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 63,95 …

Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovaram, nesta última terça-feira (26), um projeto de lei conforme a coluna Radar, que concede pensão especial no valor de um salário mínimo de 1.320 reais a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. O projeto, que já …

Em coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em um dos intervalos da sessão no plenário nesta última terça-feira (26) a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) fez conforme Lucas Franco, do A Tarde, críticas ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) por suas falas transfóbicas na Câmara, na …

A aprovação por maioria de dois projetos de lei originários do Poder Executivo, na sessão desta última terça-feira (26), encerrou o processo de votação iniciado na segunda-feira da semana passada. O Projeto de Lei 25.024 pede autorização Legislativa para a contratação de uma combinação de financiamentos para recuperação da Mata …

A Prefeitura de Salvador enviou na segunda-feira (25) de acordo com  Eduardo Dias, do A Tarde, uma “Mensagem do Executivo” à Câmara Municipal, junto ao Projeto de Lei nº 249/2023, que solicita alteração em um dispositivo da Lei nº 9.283/2017, que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte …

O Ministério Público Eleitoral encaminhou nesta última segunda-feira (25) um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o deputado federal Pastor Isidorio (Avante-BA) seja investigado pelo crime de violência política de gênero contra a colega de Casa Erika Hilton (PSOL-SP), devido a falas de tom transfóbico proferidas na Câmara …

Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são “nenhum absurdo” e não vão provocar uma fuga de capitais do país. Em entrevista à BBC …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente da Corte e pretende fazer mudanças que alcançam as defesas e os votos de ministros. A equação, em estudo e diálogo interno, é que os advogados sejam ouvidos em suas sustentações orais …

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a grande cantora da MPB, Maria Bethânia, para cantar na sua posse, que acontecerá na quinta-feira (28). O convite foi feito e Betânia deve ir com os seus músicos. Barroso tinha dito aos outros ministros que tinha feito um …

Ao longo de toda essa semana, de terça-feira (26) até sexta-feira (29), o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição de obras de artes da artista plástica Fátima Aragão. Na terça-feira (26), das 9h às 17h, acontecerão palestras e rodas de conversa sobre os temas ‘Aposentadoria e Resiliência Financeira’ e …

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira (28) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin. Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo …

Na última terça-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a desigualdade como o maior desafio do mundo durante o discurso de abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, porém, o governo do petista tem repetido práticas de distribuição do dinheiro federal do antecessor Jair Bolsonaro e reforçado distorções nos …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do Estado da Bahia em função da ausência de instituição e disciplina do que se logrou denominar Benefício Especial – ou forma de compensação equivalente – em favor …

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi o palco de uma concorrida audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (21) para debater a aposentadoria especial e o incentivo estadual para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os de combate às endemias (ACE). Os trabalhos …

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 73,9% dos magistrados do país consideram que recebem remuneração abaixo da adequada. O 2º Censo do Poder Judiciário, cujo relatório parcial foi publicado no site do órgão nesta terça-feira, indica ainda que quatro em cada cinco juízes ou desembargadores …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas …