O acúmulo dos cargos de ministro com a presidência de partido, razão que levou a Comissão de Ética Pública a recomendar segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o presidente Lula da Silva (PT) sobre a demissão de Carlos Lupi (PDT) do Ministério do Trabalho, em 2007, parece …

Indicado pelo Centrão para ocupar uma cadeira na Esplanada, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), se transformou num importante ativo conforme reportagem de  Renan Truffi, Fabio Murakawa e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, para encurtar a distância entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

Depois de conceder pensão por 20 anos à viúva de um policial federal assassinado em uma emboscada na Bahia, como noticiou o colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, a Polícia Federal retificou sua decisão nesta terça-feira (6). Agora, conforme publicado no Diário Oficial da União, Andrea Meira Freitas, viúva do agente da PF Lucas …

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 193,430 bilhões em dezembro. Em novembro, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 80,887 bilhões e, em dezembro de 2022, o saldo foi negativo em R$ 70,821 bilhões. Em 2023, o resultado foi deficitário em R$ 967,417 bilhões 8,90% …

Gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniram na manhã desta terça-feira (6) com a Casa Civil, na Presidência da República, para apresentar as eixos e ações da Pasta para a construção coletiva do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A expectativa é de que …

Na segunda-feira, dia 5 de fevereiro de 2024, foi emitido um decreto pelo governo argentino que determina a intervenção nas empresas estatais de comunicação. Essa decisão cria possibilidades para futuras privatizações. No decreto, o governo do presidente Javier Milei destaca que as empresas públicas estão “em situação de emergência pública …

O Ministério da Fazenda está disposto a negociar o novo modelo de desoneração da folha de pagamentos com o Congresso, desde que alguma medida compense o gasto tributário, fundamental para perseguir a meta de déficit zero em 2024. O secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello, afirma ao Estadão, …

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago às mulheres que se afastam de suas atividades laborais por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. Mas, é importante ressaltar que há diferenças entre aquele pago para a mulher que trabalha na área …

O poder de deputados e senadores sobre os gastos públicos voltou a crescer. Parlamentares destinaram um quinto de todos os recursos livres do Orçamento da União para 2024 sancionado pelo presidente Lula, mesmo com o veto dele de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. As verbas livres são aquelas sobre …

Um ano após o fim da última legislatura do Congresso, em 31 de fevereiro de 2023, alguns dos deputados federais mais proeminentes deixaram seus cargos, por não terem sido reeleitos, ou não terem se candidatado. Passados 12 meses, alguns foram por caminhos alternativos: vida saudável, influencer, viagens, e até prisão. …

O Congresso argentino iniciou, nesta quarta-feira (31), o debate de um pacote de reformas ultraliberais proposto pelo presidente Javier Milei que, após negociações complicadas, conseguiu o apoio condicional de aliados e de parte da oposição. A minoria governista, formada por 38 dos 257 deputados, anunciou que obteve o apoio necessário …

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2023 em R$ 6,52 trilhões, informou nesta terça-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O valor representou aumento de 9,56% em relação a 2022, quando a dívida estava em R$ …

A equipe do Ministério da Igualdade Racial desembarcou em Porto Seguro, sual da Bahia, com a Caravana Brasil Cigano para ouvir as demandas dos povos dessa localidade. A escuta começou na segunda-feira (29) e segue até terça-feira (30). No primeiro dia de encontro estiveram presentes lideranças ciganas e representantes governamentais …

O governo fechou 2023, primeiro ano da nova gestão Lula, com o segundo maior rombo nas contas públicas da série histórica, iniciada em 1997. Segundo dados divulgados nesta última segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional, o déficit primário (resultado das receitas menos as despesas, sem levar em conta o pagamento dos …

A Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, salvou o governo de descumprir a regra de ouro do ano passado. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, em dezembro de 2023, folga de R$ 50,75 bilhões na regra de ouro, que funciona como …

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será feito nesta terça-feira (30), mas 28 municípios podem não receber os valores na data, porque estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Ao todo, segundo reportagem de Yumi Kuwano, do Brasil61, …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negou nesta sexta-feira (26) que o governo agirá para indicar o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o comando da mineradora Vale. Em entrevista, Silveira disse que o presidente Lula da Silva (PT) “nunca se disporia” a fazer “interferência direta” em empresas …

Vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai pedir a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no plenário da Câmara. O parlamentar quer de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, que Haddad explique o que chama de “fake news” sobre a suspensão pelo governo Lula …

O Tesouro Nacional divulgou que a despesa do Governo Geral foi de R$ 4,630 trilhões, equivalente a 45,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. O dado consta da primeira edição do Boletim de Despesas por Função do Governo Geral (Cofog). De acordo com o Tesouro, o Boletim de Despesas …

Apesar das reclamações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o alto gasto tributário da União, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 136,877 bilhões em 2023, valor ainda maior do que o registrado em 2022, quando ficaram em R$ 120,989 bilhões. Com a …

A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2023 em R$ 2,318 trilhões. O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,12% na comparação com 2022, quando o recolhimento total de tributos bateu recorde e somou R$ 2,218 trilhões, em valores nominais. Com isso, o resultado de 2023 …

Em entrevista para o programa Roda Viva (TV Cultura) desta última segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que é favorável a reonerar os 17 setores da economia que estão na lista de desoneração da folha de pagamentos, e que os considera privilégios. “De cada dez economistas, pelo …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o Ministério do Planejamento está fazendo uma radiografia de possíveis cortes de gastos primários, que serão anunciados ainda este ano, além da revisão de despesas tributárias. Haddad lembrou em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que há …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se nesta segunda-feira (22) com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento. O encontro ocorrerá em São Paulo, no gabinete do ministério, das 10h às 11h. De acordo com a pasta, as autoridades farão um balanço do ano passado e …

Segundo reportagem de Isadora Teixeira, da coluna Grande Angular, do portal Metrópoles, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pagou super-remunerações a técnicos e analistas judiciários nos últimos meses. Um técnico lotado no Núcleo de Suporte a Redes Convergentes teve rendimento bruto de R$ 883,6 mil em …

O projeto de lei 6.024 de 2023, em análise no Senado Federal, determina que 30% do valor do auxílio-reclusão seja direcionada para vítimas dos crimes cometidos pelo segurado que vier a ser preso. A proposta sugere altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213 de 1991). A legislação atual …

O governo Lula (PT) decidiu nesta sexta-feira (19) criar uma comissão para rediscutir a medida que suspendeu a ampliação de isenção tributária a pastores. O governo tomou a decisão após uma reação da bancada evangélica no Congresso Nacional. As informações são do jornal, Folha de S. Paulo. Parlamentares da bancada …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro de acordo com Juliana Braga, da GloboNews, com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra será mantido até 2027, no modelo aprovado pelo Congresso Nacional. O senador disse que o governo se comprometeu a enviar uma nova medida provisória, retirando a proposta editada no fim …

Começam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. O edital está disponível para consulta no site do Ministério da Gestão, assim como os detalhes como eixos temáticos, datas e formas de …

Após a forte reação da bancada evangélica contra a anulação da isenção tributária sobre a contribuição previdenciária de pastores promovida pela Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), procurou nesta manhã parlamentares no intuito de acalmar os ânimos. Segundo relatos ditos ao GLOBO, os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foram …

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, composta por 132 deputados e 14 senadores, emitiu nesta quarta-feira uma nota de repúdio um ato promovido pela Receita Federal: a anulação da isenção tributária sobre a contribuição previdenciária de ministros de todas as religiões. O benefício no Imposto de Renda havia sido concedido às …

No mês de Novembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que continuou ou retomou o trabalho, contribuindo …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou em Salvador, nesta quarta-feira (17), a 85º unidade da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O Posto SAC, localizado no Shopping Bahia Outlet, no bairro do Uruguai, passa a disponibilizar emissão de documentos como RG, Certidão de Antecedentes Criminais, habilitação, além de …

A Caixa Econômica Federal vai realizar concurso público para preencher 4 mil vagas de nível médio. Há ainda previsão de abertura de uma seleção com 40 vagas voltadas para o nível superior. A Fundação Cesgranrio foi a empresa selecionada para realizar processo. O edital está em fase de elaboração, com …

Com receio de uma nova derrota no Congresso Nacional, a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta costurar uma maneira segundo Otávio Augusto, do O Antagonista, para que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores seja feita de forma gradual. O governo teme perder receitas e …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado dos desembargadores Jatahy Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, juntos compuseram a comitiva e realizaram visita institucional à Comarca de Castro Alves-BA, além …

Aposentada compulsoriamente por usar o cargo para tentar soltar o filho preso por tráfico de drogas, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu segundo Rayssa Motta, do Estadão, R$ 925 mil em valores brutos em 2023. Do total, R$ 489 …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. Fachin entendeu que não há urgência …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) terá 130 vagas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o chamado “Enem dos Concursos”. São 100 postos de Analista Técnico-Administrativo e 30 postos para Analista Técnico de Políticas Sociais. O certame organizado pelo Governo Federal – por meio do Ministério da Gestão …

rês milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já estão emitindo o documento. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (11), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A Carteira de Identidade aumenta …

Advogado, nascido na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul, em 1º de março de 1919, João Goulart teve seu registro alterado para o ano de 1918 para poder ingressar na faculdade. Em 1932, foi campeão gaúcho juvenil de futebol como zagueiro do Internacional. Formou-se bacharel pela Faculdade …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta terça-feira (9) que o Congresso deve insistir na prorrogação da desoneração da folha. Com isso, esse trecho da medida provisória (MP) enviada pelo governo pode ser devolvido. “Acho difícil ter uma decisão de revogação de desoneração, já que esse tema já …

Ciro Gomes classificou nesta última segunda-feira (8) nas redes sociais como “desonesto” o movimento que, na visão dele, buscaria “explorar politicamente” o “deplorável” 8 de janeiro de 2023, relembrado ontem no ato Democracia Inabalável, organizado pelo governo Lula com adesão de autoridades diversas. A fala de Ciro mirava segundo a …

O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas …

Em meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião de líderes presencial na terça-feira (9), em Brasília. As informações são de Igor Gadelha, colunista do portal Metrópoles. O principal tema do encontro segundo a publicação, será a medida provisória (MP) que retoma a tributação …

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso reservou os primeiros dias do ano para estudar em Harvard, como sempre faz. O ministro não estaria no ato do primeiro aniversário dos ataques do 8 de janeiro, mas segundo Robson Bonin e Gustavo Maia da Veja, afirmam que o ministro …

Os trabalhadores e trabalhadoras que estão próximos de se aposentar devem ficar atentos às regras previstas na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, já que algumas delas passam por ajustes todos os anos. Desde 1º de janeiro de 2024, as normas para professores e por tempo de contribuição foram alteradas. …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a testar no próximo dia 15 o uso de ferramentas de inteligência artificial para cruzamentos de dados de atestados médicos com o objetivo de detectar possíveis fraudes. O sistema Atestmed permite de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, ao usuário enviar …

Programa tradicional de distribuição gratuita ou com desconto de 90% de remédios subsidiados pelo Ministério da Saúde, o Farmácia Popular distribuiu, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, R$ 7,43 bilhões em medicamentos a pacientes falecidos. O programa também vendeu R$ 2,57 bilhões em medicamentos sem nota fiscal que …

Começar o ano novo com o pé direito é o desejo de todos. Para quem é Microempreendedor Individual (MEI), a melhor forma de garantir a tranquilidade neste início de jornada é estar em dia com o Leão. No domingo (31), terminou o prazo para que os MEIs regularizem seus débitos …

A Medida Provisória anunciada pelo governo no fim de dezembro de 2023 para reonerar gradualmente o pagamento em folha não é bem vista pelas lideranças partidárias no Congresso Nacional, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB), teria sinalizado para o ministro Fernando Haddad. Foi publicada no Diário Oficial da …

Deputados e senadores avaliam que a tendência é o Congresso rejeitar a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas. No Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir líderes partidários na próxima segunda-feira (8) ou terça-feira (9), diz o jornal O …

Ao votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou segundo reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar …

A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, …

Ministro da Previdência deu a declaração nesta quarta-feira (3) em evento com aprovados no último concurso do INSS. Há um ano, quando tomou posse, Lupi disse que pretendia acabar com as filas em 2023. De acordo com Lupi, o órgão recebe de 900 mil a 1 milhão de pedidos mensalmente. …

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 2.971 cotações de preços realizadas em 97 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) da cidade, passou a custar R$ 543,59 no mês de dezembro de 2023. Deste modo, quando …

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou nesta quarta-feira (03) a realização de um concurso público em 2024 com 253 vagas para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que é o quadro com profissionais de várias especializações distintas que trabalham em diversas secretarias. Os salários iniciais variam de …

Congressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. …

A valorização e o fortalecimento das empresas públicas federais, que são geradoras de 434 mil empregos diretos, voltaram a ser prioridade para o governo brasileiro, n o ano de 2023, considerando que são um importante instrumento de transformação social por meio de políticas públicas setoriais. O Ministério da Gestão e …

O presidente Lula da Silva (PT) pode voltar a despachar nesta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto, após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio. Em seu retorno à capital federal, Lula terá de manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos …

Após quatro anos em que foi alçada ao protagonismo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica terminou 2023 com suas pautas travadas no Congresso ao mesmo tempo em que manteve o seu distanciamento com a gestão Lula da Silva (PT), diz Luísa Marzullo, do O Globo. Em …

Ao menos 12 servidores públicos do Poder Executivo federal receberam o equivalente a mais de R$ 1 milhão, entre salário líquido e verbas indenizatórias, ao longo do ano de 2023. Todos são diplomatas do topo da carreira do Itamaraty e ocuparam postos no exterior. Os rendimentos são puxados para cima …

O ano de 2023, na perspectiva municipal, fecha com mais de R$ 27 bilhões em conquistas financeiras. Ao anunciar a cifra, que representa as vitórias dos últimos 12 meses e aumenta o valor do total dos avanços obtidos por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para R$ 1,5 trilhão, …

A integração das bases de dados do Governo Federal a partir do Conecta GOV.BR gerou uma economia de R$ 1,4 bilhão em 2023. Ao todo foram realizadas de forma automatizada 351,3 milhões de transações na plataforma neste ano, beneficiando diretamente os brasileiros. O Conecta GOV.BR é um programa que promove …

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto …

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a …

A procura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por um nome para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça evidencia outro flanco pelo qual o governo tem sido cobrado neste primeiro ano de gestão: a falta de representatividade feminina. Levantamento do jornal O Globo mostra que, assim como a …

No mesmo dia em que argentinos saíram às ruas para se opor aos seus primeiros atos como presidente, ele enviou ao Congresso um pacote de leis emergenciais para governar sem a necessidade de aprovação legislativa.No mesmo dia em que foi alvo de protestos nas ruas de Buenos Aires, na quarta-feira …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o marco temporal e a lei que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (28). As leis foram promulgadas após o Congresso derrubar …

A Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total segundo Alex Braga, do Estadão, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 …

O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente. O cálculo tinha sido antecipado pela Globo News e inserido como previsão no Orçamento de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, o …

Segundo informações da colunista Natália Portinari, do portal Uol, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, enviou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento executada pela empresa de seu irmão, que já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados no início do mandato, o terceiro do petista. Entre essas propostas estão: o programa “Voa Brasil”, para baratear passagens aéreas o projeto para regulamentar …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada …

Neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a oposição bolsonarista conseguiu aprovar projetos da chamada pauta de costumes e fazer algum barulho em comissões da Câmara em que tem maioria, mas quase nada chegou a avançar a ponto de chegar ao plenário. Em suma, o cenário, nesse sentido, permanece conforme …

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado da Bahia (Pecaps), por meio do pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de …

O presidente Lula demonstrou a auxiliares, nos últimos dias, estar bastante irritado com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). O motivo seria a ausência de Lupi na reunião ministerial da quarta-feira (20), a última realizada pelo presidente da República no ano de 2023. Segundo auxiliares, Lula não gostou …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …

Com votação realizada na tarde desta sexta-feira (22), o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024. A matéria segue agora para a sanção presidencial. Em relação aos investimentos do ano que vem, o PAC teve um corte de aproximadamente R$ 6 bilhões e poderá contar com cerca de R$ 55,5 …

O jantar de confraternização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu na noite desta quinta-feira (21) teve clima amistoso entre os convidados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, estava “enturmado” …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, viajou segundo nota de Danielle Brant e Fábio Zanini, da Folha de São Paulos, para o Mundial de Clubes 2023 com passagens e hospedagem pagas pela Fifa, que organiza o campeonato, e sem autorização formal do presidente Lula (PT) para deixar o país. …

Mais de 50 proposições foram apreciadas na tarde desta última quarta-feira (20), no segundo dia consecutivo de esforço concentrado dos parlamentares para limpar a pauta do Legislativo antes do Natal. Entre elas, dois projetos do Tribunal de Justiça, um do Poder Executivo e 49 dos próprios deputados, entre os quais …

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto Lei nº 25.068/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Além disso, os parlamentares aprovaram o PL nº 25.155/2023, também …

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …

Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019. Peças de desinformação estão propagando …

O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …

O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide conforme Alex Braga, do Estadão, sobre os produtos fabricados no País ou importados. …

Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por pais ou responsáveis que deixarem criança menor de 12 anos sozinha em veículos ou em áreas comuns de condomínios foi aprovada em uma comissão da Câmara dos Deputados. Ele segue tramitando por mais três comissões antes de ir ao Senado Federal. …

“Além do tempo médio para 30 dias, quero humanizar o atendimento. A máquina tem que melhorar a qualidade do serviço, mas não substituir pessoas. Não existe humanização sem funcionário presente. Essa é a Previdência Social dos meus sonhos: eficiente, com um prazo mínimo de tempo de espera para as pessoas, …

Com a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de …