Pelo segundo ano consecutivo, o Festival Estudantil Temático de Trânsito, Fetran, movimenta escolas de Feira de Santana. A solenidade de lançamento aconteceu na tarde da última sexta-feira (13), na Escola Municipal Maria Antonia da Costa, no bairro Santa Mônica. Até dezembro, os estudantes de 1º ao 5º ano de cinco …

A criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga a União e os Estados a ressarcirem os Municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. A proposta, aprovada na última quarta-feira (11) tramitará em caráter …

Sob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete -, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao jornal Estado …

O deputado estadual Tum, do PSC, indicou ao governador Rui Costa e ao Coronel Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar (PMBA), a aquisição de duas viaturas para “atendimento mais especializado e monitoramento mais ostensivo” nos distritos de Pau a Pique e Ouricuri, em Casa Nova. O atendimento da indicação …

A declaração do parlamentar foi transmitida ao vivo pela TV da Assembleia durante a discussão de projeto  O deputado Capitão Assumção (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde da ima últquarta-feira (11) conforme publicou o jornal Folha de SP. O deputado ofereceu R$ 10 mil …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga a União e os estados a ressarcirem os municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. O texto aprovado é o substitutivo do deputado …

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta última quinta-feira (12) durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias …

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação. A votação da matéria depende da leitura de …

Marcar um encontro com os senadores baianos para discutir sobre a situação dos trabalhadores da Segurança Pública diante da Reforma da Previdência. Esta foi a principal determinação da audiência pública, realizada nesta última segunda-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) informou que recebeu inúmeras manifestações de pessoas contrárias aos critérios de seleção para o Projeto Ori Empreendedorismo – curso ofertado pelo Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris), a Secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Fundo de Promoção do Trabalho …

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou habeas corpus e manteve determinação para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) entregue o passaporte para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar tentava derrubar decisão anterior da Corte local, a qual determinou a apreensão do documento a fim …

Grupo diz em vídeo sentir na pele o cerceamento à livre manifestação no 7 de setembro e declaram guerra a prefeita Moema Gramacho Neste sábado (7) feriado nacional, o grupo intitulado Movimento Direita Independente da Bahia (DIB), gravou um vídeo protestando contra a Prefeitura de Lauro de Freitas. Eles afirmam …

O governo federal lançou hoje (5) o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023. As escolas cívico-militares …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que o próximo indulto de Natal terá “nomes surpreendentes”. Ele voltou a dizer que pretende beneficiar policiais condenados por “pressão da mídia”, mas não quis citar exemplos. “Tem muito policial no Brasil, civil e militar, que foi condenado por pressão da mídia. …

O presidente Jair Bolsonaro deu sinais de que não está mais tão entre a “cruz e a espada” em relação à sanção, com vetos, do Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade. Na saída do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (30), …

Um homem quebrou uma vidraça da entrada principal do Senado, na chapelaria, por volta das 14h40 desta quinta-feira (29). Antes, ele passou por duas tentativas frustadas de entrar no Congresso, sem agendar visita. Primeiro, pela Câmara. Barrado, tentou o portão ao lado, do Senado. De acordo com o jornal Correio …

O presidente Jair Bolsonaro confidenciou a amigos, entre eles um governador, que adiará, por tempo indeterminado, a escolha do futuro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR ) segundo publicou nesta quinta-feira (29) o jornal O Globo que disse ainda que duas fontes do impresso acompanham o caso de perto. Neste momento, …

Em uma carta encaminhada à secretaria de Transportes do Ministério da Infraestrutura, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, pede para deixar o cargo e critica a estrutura do órgão. No documento, Rodrigues alega de acordo com o jornal Estado de SP, que falta estratégia e …

Salvador será uma das capitais brasileiras que receberão equipes do Ministério da Saúde para a realização de uma pesquisa sobre a condução de veículos após o consumo abusivo de álcool e a taxa de mortalidade por acidente de trânsito. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) é um dos órgãos …

Entre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL …

A atuação do coronel PM Paulo de Tarso Alonso Uzêda na área da segurança pública foi reconhecida pela Câmara Municipal de Salvador com a outorga da Medalha Thomé de Souza, uma das mais importantes honrarias da Casa. O presidente Geraldo Júnior (SD) propôs a homenagem. A medalha foi entregue em …

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sugeriu na noite desta segunda, 19, ‘muito cuidado com a dose’ da Lei do Abuso. Durante evento em Marília, no interior de São Paulo, Moro disse que ‘o projeto é interessante’, mas fez uma ressalva. “Certamente ninguém é favorável a abuso de …

Uma das filhas adotivas da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD), Marzy Teixeira da Silva confessou, em depoimento à Polícia Civil, que pediu a um de seus irmãos, Lucas Cézar dos Santos, para matar o pai, o pastor evangélico Anderson do Carmo. A declaração foi dada à polícia …

Agentes da Polícia Militar e da Rodoviária Federal (PRF) cercam um ônibus na Ponte Rio-Niterói, no sentido Rio, na manhã desta terça-feira. Um homem armado faz passageiros reféns no interior do coletivo da linha 2520 (Jardim Alcântara – Estácio). A pista no sentido Rio está totalmente interditada por conta do …

O prefeito Joaquim Neto (PSD) assina nesta próxima sexta-feira (23), à 8h, na sede da Guarda Municipal, a Ordem de Serviço para a instalação de câmeras de videomonitoramento na cidade. Com investimento de R$ 714.225,00, originados de recursos próprios do município e de emendas coletivas de vereadores, a instalação do …

A Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) apresentou ao líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), um pedido de aprovação no Parlamento de uma Proposta de Emenda à Constituição da Bahia (PEC) que condiciona os candidatos à Polícia Militar da …

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que não cederá a pressões dos próprios eleitores para vetar integralmente o Projeto de Lei 7596/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com ele, um dos pontos que poderão ser excluídos é o que pune com prisão as …

No plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), as habituais discussões políticas concederam lugar à arte nesta última sexta-feira (16). Instrumentos de sopro e percussão deram o tom da sessão especial que comemorou, na data, os 105 anos da Filarmônica União dos Artistas de Bom Jesus dos Passos, …

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estaria arrasada e abatida com a publicação de histórias envolvendo sua família, entre elas a divulgação de que sua avó foi presa por tráfico de drogas e que dois tios maternos enfrentam problemas com a polícia, afirmou nesta sexta (16) o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair …

Em depoimento, ex-sogra de deputada diz que pastor era envenenado em refeições Sogra da deputada federal Flordelis de Souza, Maria Edna Virgínio Oliveira, 64 anos, afirmou em depoimento à Polícia Civil detalhes sobre a morte de seu filho, o pastor Anderson do Carmo, que podem mudar os rumos da investigação. …

A ex-prefeita do município de Gongogi, no sul da Bahia, Eloísia Fernandes de Sousa Macedo morreu e uma outra pessoa ficou ferida em um acidente de carro nesta última quinta-feira (15), na BR-101, em trecho da cidade de Itapebi, na mesma região do estado. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, foi a única parlamentar baiana a votar contra o regime de urgência para tramitação da proposta que pune o abuso de autoridade, aprovado na quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. A parlamentar vai requerer ao presidente da República Jair …

O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas “em toda a sua extensão”, informou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De acordo com Toffoli, a investigação, que corre sob sigilo, também …

Baiano de Juazeiro, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, recebeu da Câmara de Salvador, na noite de quarta-feira (14), a cidadania soteropolitana. A homenagem foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), que fez questão de conceder ao oficial outra importante honraria, a Medalha …

Em um momento de desgaste da Operação Lava-Jato, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que pune o abuso de autoridade. O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, define penas para vários tipos de ilícitos. Magistrados, por exemplo, serão punidos com detenção de um …

A avó materna da primeira-dama Michelle Bolsoaro, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 78 anos, foi transferida para o Hospital de Base, após dois em uma maca improvisada nos corredores do Hospital Regional de Ceilândia, na periferia de Brasília. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Ela deu entrada no …

Em um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigor desde 1990. O partido de …

Feira de Santana já tem incorporado no seu dia a dia iniciativas que vão ao encontro do conceito de cidade inteligente, como o controle do transporte público e do trânsito, semáforos inteligentes, wi-fi grátis e de qualidade em praças, parques e outros espaços públicos, rede escolar conectada, unidades de saúde …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Após três semanas de recesso parlamentar, período marcado por turbulências em torno de falas do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira (5) buscando concluir a análise da Reforma da Previdência nessa semana. No início de julho, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem …

O deputado Eduardo Alencar (PSD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a implantação de um Colégio da Polícia Militar da Bahia (CPM/BA) na cidade de Santo Estevão. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumentou que Santo Estevão é uma das mais importantes cidades …

Pelo menos 25 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (5) para 5.948 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Cuiabá são 4.699 vagas, incluindo as de cadastro de reserva. Os salários chegam a R$ 9.600,92 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Veja …

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta última terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal …

A Câmara Municipal de Salvador retoma as atividades legislativas nesta próxima segunda-feira (5) após o período de recesso parlamentar. Além das sessões ordinárias, realizadas de segunda a quarta, às 15h, no Plenário Cosme de Farias, a Casa Legislativa mantém sua agenda de cerimônias especiais, a partir das 19h, que homenageiam …

O Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, é alvo da nova fase da Operação Lava-Jato em Curitiba. Na mira dos investigadores estão transações financeiras realizadas pela companhia em offshores.Desde 2015, a empresa tentava evitar que os seus dados bancários fossem compartilharia pelas autoridades da Suíça com o Ministério Público Federal …

Conceitualmente definido como sendo “o cérebro da Mobilidade Urbana” da cidade, o Centro de Controle Operacional do Transporte Público de Feira de Santana, extrapola, em suas múltiplas funções e utilidades, o monitoramento em tempo integral do Sistema do BRT (Bus Rapid Tansit), ou Transporte Rápido por ônibus. As instalações que …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que escolas públicas municipais da Bahia, que passaram a ter a gestão compartilhada com a Polícia Militar, respeitem a liberdade de expressão, intimidade ou vida privada de seus alunos. Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, o MPF encaminhou uma …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) realizará um leilão com mais de 450 veículos apreendidos nas unidades do órgão em Eunápolis, Jequié e Simões Filho. O evento presencial será no dia 12 de agosto, a partir das 9h, nas dependências do Hotel Portal – situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº …

nquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela. A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente no ano passado, esse tipo de …

O Governo Municipal está constantemente dialogando com outros órgãos públicos a fim de discutir parcerias que venham a refletir em melhores serviços para a população. Na tarde desta quarta-feira (24), foi a vez de receber representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O encontro aconteceu no Gabinete Civil da Prefeitura da …

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir na nomenclatura oficial o atendimento a comunicadores e ambientalistas. O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e revoga o decreto anterior, de 2016, …

A oposição liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de acordo com o Bahia Notícias, vai lançar ofensiva para tentar desgastar a imagem do governador Rui Costa (PT), e estuda acionar o petista por abuso de autoridade devido à decisão de proibir a Polícia Militar de atuar na inauguração …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, afirmou neste domingo (21) que teve seu telefone celular hackeado na madrugada. URGENTE, URGENTE: meu telefone foi CLONADO nessa madrugada. Em meu nome bandidos mandaram mensagens pra jornalistas, entre eles @laurojardim . Tbm recebi ligações do meu próprio número EXATAMENTE …

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de …

Investigações sobre corrupção são as que mais motivaram o intercâmbio de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação. É o que aponta um balanço do próprio órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. Os dados são referentes ao período entre janeiro de 2014 e …

Após o governo anunciar que estimou a economia da redação final da reforma da Previdência em R$ 933,5 bilhões, parlamentares a favor das mudanças nas regras de aposentadoria temem por uma nova rodada de apresentação de destaques. Comandado pelo presidente da Câmara da Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um acordo foi …

O juiz federal Luiz Antonio Bonat abriu ação penal contra o ex-senador Romero Jucá (MDB) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no âmbito da Operação Lava Jato, por supostos esquemas de corrupção na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão …

Governo federal prevê que reforma gere ganhos de R$ 1 trilhão em dez anos, mas instituto ligado ao Senado prevê economia menor A Reforma da Previdência enviada pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Congresso foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, após quatro dias intensos de …

O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo e de proposições ligadas à segurança pública. A avaliação foi feita …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, defensor do sargento Manoel Silva Rodrigues, preso com 39 kg de cocaína na Espanha, pediu auxílio à OAB para ter acesso ao inquérito policial militar. Klomfahs teve negado pedido de habeas para consultar os autos, segundo decisão do presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação …

A segurança do cidadão barreirense foi pauta de discussão durante reunião entre o prefeito Zito Barbosa (DEM) e integrantes da Comissão da Paz, presentes ainda o secretário municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, Júnior Sampaio e o secretário municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Costa. O sistema de videomonitoramento …

O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou moção de pesar à população de Capela do Alto Alegre, no nordeste baiano, pelo falecimento de Jânio do Prado Maciel, José Mário dos Santos, Senhor Benício Guedes, Eulália Peixoto e Carla Edésia, em decorrência de um acidente automobilístico na noite de segunda-feira …

As concessões aos servidores federais na reforma da Previdência vão reduzir praticamente à metade a economia em dez anos prevista com aposentadoria e pensão dos funcionários públicos. O custo no período será de R$ 53,8 bilhões, calcula a IFI (Instituição Fiscal Independente). Na estimativa para 20 anos, o novo texto …

Na madrugada da quinta-feira, dia 4, véspera da aprovação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, um grupo de oficiais de Justiça e policiais federais e rodoviários, que fazia lobby em favor do setor, cercou o deputado Celso Russomanno (PRB-SP) na entrada do plenário onde se discutia a …

Deputados articulam a inclusão no texto da reforma da Previdência, que deverá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a partir desta próxima terça-feira (9) uma emenda que obrigue os governadores a aprovar nas respectivas Assembleias Legislativas mudanças nas regras previdenciárias, afirmou o líder do PSL na Casa, Delegado …

O município de São Desidério tem a terceira melhor gestão pública da Bahia de acordo o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), na categoria entre 20 mil e 50 mil habitantes e PIB per capita entre R$ 14.461 e R$ 296.459. O estudo, realizado pelo Instituto Publix, sob encomenda do Conselho …

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou  o texto básico elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram votos 36 favoráveis e 13 contrários. Os deputados baianos divergiram sobre o tema. …

Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial. O PLN 1/2019 autoriza a União a comprar carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República, além …

A deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), presidente nacional do seu partido, questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta última terça-feira (2) sobre suas relações com o advogado trabalhista Carlos Zucolotto, a quem o doleiro Tacla Duran, denunciado na Lava Jato, atribui supostos diálogos para intermediar sua delação. …

A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram de forma constante nos primeiros seis meses do ano. Ao fim deste período, é possível dizer que o bolsonarista mais fiel se notabiliza por duas características marcantes: ele carrega o sotaque do Sul do País e está …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 21 de agosto a retomada do julgamento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal deverá decidir se mantém ou não suspensos pontos da lei que foram afastados em 2002 pelo STF, como a possibilidade de Estados …

Diálogos divulgados pelo The Intercept, ocorridos pouco antes do ex-juiz aceitar o cargo de ministro, mostram procuradores criticando sua conduta Novos diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil, divulgados na madrugada deste sábado (29) mostram uma troca de mensagens entre dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que criticam as práticas …

O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene nesta próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. Oriunda da PEC 141/2015 (originalmente PEC 215/2003 na Câmara), ela será a 101ª emenda à Constituição. Atualmente, a Constituição …

O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta quinta-feira (27) que encaminhará para a Câmara Municipal de Salvador um projeto de reforma da Previdência “compatível com a realidade” da cidade. O baiano defendeu, de acordo com Bnews, que o Congresso Nacional não inclua estados e municípios na proposta de reforma previdenciária …

Sob pressão do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça-feira (25), os decretos de maio que facilitavam posse e porte de armas no País. Mas, no lugar, editou três novos atos presidenciais sobre o assunto e propôs projeto de lei em que pede aval aos parlamentares para que o …

Os preparativos de Salvador para os festejos da Independência do Brasil na Bahia estão em fase final. Organizado pela Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), o Dois de Julho 2019 traz como tema “Patrimônio do Povo”, reforçando a importância desta data cívica que simboliza a vitória brasileira contra …

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) chegou às 12h30 desta segunda-feira (24), à Delegacia de Homicídio de Niterói e São Gonçalo para prestar depoimento no inquérito que investiga o assassinato do seu marido, pastor evangélico Anderson do Carmo, ocorrido no dia 16. Apesar de ter prerrogativa de escolher hora e local …

A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou ao juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal, que mantenha sob sua competência um inquérito ligado ao ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governos Lula e Dilma). O Ministério Público Federal manifestou-se de forma contrária ao pedido da defesa do ex-presidente …

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos apenas nas duas últimas semanas. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e …

A deputada federal Flordelis (PSD) usou seu perfil no Instagram, neste último sábado (22), para desabafar sobre as investigações do assassinato contra o marido e pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no último domingo (16). View this post on Instagram A post shared by Flordelis ⚜️ (@flordeliscantora) Na declaração …

A Polícia Civil informou, na noite desta última sexta-feira (21), que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) será intimada a depor sobre a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, 42 anos, assassinado no domingo (15/06/2019) na garagem de sua casa, em Niterói, no Rio de Janeiro. A informação é do jornal O Globo. …

Jorge Francisco de Oliveira será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, segundo anunciou o presidente nesta sexta-feira, 21 de junho. O cargo era até então ocupado pelo general Floriano Peixoto, que foi transferido para o comando dos Correios. Oliveira comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão …

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta (19), em São Paulo, da assinatura de um convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência por meio de atividades esportivas, culturais e educativas. O acordo prevê que o Centro …

A BR-324, principal saída de Salvador, tem um congestionamento de mais de 5 km, sentido Feira de Santana, na manhã desta quinta-feira (20), por conta do grande fluxo de carros que seguem para cidades do interior do estado. Milhares de pessoas devem passar pela rodovia para aproveitar o São João …

Ao prestar esclarecimentos na manhã desta quarta-feira (19) no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sergio Moro, negou que tenha feito “conluio” com o Ministério Público. Disse também que foi vítima de hackear e que parlamentares também podem ter sido alvos. O ministro negou a …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato. “Para isso, nós dependemos, primeiro, que todo o material seja divulgado. Segundo, que sejam atestadas a autenticidade …

Um dos filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi preso na manhã desta segunda-feira (17) logo após o enterro do pai, o pastor Anderson do Carmo, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Depois do sepultamento, o carro em que estavam Flordelis e um de seus filhos foi abordado por …

Em relatório, o Carf apontou que o atleta costuma utilizar seus bens de forma blindada por meio do nome de outras pessoas Em meio a um escândalo por acusação de estupro, o atacante Neymar está com imóveis em seu nome bloqueados pela Justiça devido a processo por sonegação fiscal que …

Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos  12 empresas. O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes da Operação Lava Jato. Em café da manhã com jornalistas, do qual o Estado participou, Bolsonaro disse ainda que mantém …

A aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta última terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não …

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11), soltar o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Vasco Cunha Gonçalves e o arrecadador da campanha do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) Ricardo Leal. Os dois foram presos no âmbito da Operação Circus Maximus, que investiga um suposto esquema de …

O ministro da Justiça Sergio Moro abandonou uma coletiva, em Manaus, no Amazonas, após ser questionado sobre o vazamento de conversas publicado pelo site The Intercept, nesta segunda-feira (10). Na oportunidade, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que não deu orientações aos procuradores da República durante as fases da operação. …

Com o objetivo de organizar e aprimorar o trabalho dos advogados dativos, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da Defensoria Geral da OAB-BA. Com 100 vagas já preenchidas por advogadas e advogados voluntários, a Defensoria foi pensada pela Corregedoria Seccional para dar maior agilidade aos processos disciplinares. A …

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem …

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de …

Durante passagem pelo Estado de Goiás, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que a vontade dele era de alterar para 60 pontos o limite para o motorista perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Porque, afinal de contas, a indústria da multa vai deixar de existir no Brasil, como em Goiás”, …

A equipe econômica do governo já admite que mais um item deve ficar de fora do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso: a inclusão de Estados e municípios na proposta. Embora considere o tema importante, pois grande parte dos servidores estaduais se aposentam mais cedo graças a regras especiais …

Sistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Pedra Afiada, que visa combater crimes de desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional, na cidade de Itambé no sudoeste da Bahia. Cerca de vinte e cinco policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União cumprem onze …