Em uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …

Era para ser mais um exercício de salto operacional de paraquedas na rotina do Sargento Luis Eduardo Silvério. Mas na noite daquele 22 de maio de 2019, os ventos estavam diferentes. Pouco depois de sair da aeronave e abrir o paraquedas, Silvério levou um tranco: o paraquedas de outro militar …

Em seminário realizado pelo Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, pontuou as prioridades do governo no setor durante a presidência do Brasil do G20, iniciada no dia 1º deste mês. Entre os eixos temáticos do grupo de trabalho e as prioridades destacadas …

Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS …

A partir das 19h desta quinta-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participará da 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”. A conferência reunirá, até 17 de dezembro, jovens de todo o país …

A linha de asfaltos mais sustentáveis da Petrobras ganhou um novo produto. Especialmente formulado para aplicações em temperaturas reduzidas, o Cimento Asfáltico de Petróleo CAP Pro W 30/45 gera economia de energia na etapa de usinagem (preparação do concreto asfáltico), reduzindo em cerca de 65% a emissão de gases de …

Mais uma onda de calor atinge a Bahia a partir desta quinta-feira (14) e causa aumento de temperaturas em cidades da região oeste e do Vale do São Francisco. De acordo com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), nessas áreas, as temperaturas podem atingir 40ºC. Para caracterizar …

O nome do deputado federal Charles Fernandes (PSD) foi anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (14) como pré-candidato do seu grupo político a prefeito da cidade de Guanambi nas eleições de 2024. Em reunião com nosso governador Jerônimo Rodrigues e lideranças do nosso grupo político, fico feliz em …

Uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quinta-feira (14), reverenciou o Dia da Bíblia, entregando placas honoríficas a pastores, bispos, diáconos, missionários, obreiros, entre outros. O proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou a importância da data e dos …

O Projeto de Lei nº 310/2023, de autoria do Executivo Municipal e que altera alguns pontos da Lei nº 9.148/2016, a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS), foi tema de nova audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Salvador. O debate ocorreu na Ilha de …

O vice-governador Geraldo Jr. (MDB) afirmou na tarde desta quinta-feira (14) a Camila Vieira e Matheus Morais, do bahia,ba, que o nome que for escolhido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para disputar a Prefeitura de Salvador nas eleições de 2024 terá seu apoio. Geraldo Jr. reafirmou que o comando do …

Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando for publicado no Diário Oficial da União. Mas, antes disso, precisa passar por uma outra etapa — a promulgação, que vai informar que a norma existe. Pela …

Dezembro se destaca não apenas pelas festividades natalinas e de virada de ano, mas também como um período de preparação de pais e responsáveis para o início das matrículas escolares e a aquisição de materiais para o novo ano letivo. Com o objetivo de auxiliar os consumidores e coibir práticas …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação financeira. Com o acelerado afundamento do solo (foto) em áreas de Maceió, em Alagoas, a Defesa Civil atualizou o …

O investimento total na execução dos serviços é de R$ 5 bilhões A pavimentação dos 23 km da rodovia que liga Castro Alves ao entroncamento da BR-116 vem beneficiando os mais de 24 mil moradores do município do Recôncavo baiano, como o empresário Ramon Oliveira Júnior, 38 anos. Ramon é …

A Prefeitura vai entregar nesta sexta-feira (15) a Escola de Saúde Pública de Salvador, na avenida Miguel Calmon, 75, no Comércio, a partir das 9h. O novo equipamento tem como objetivo implementar ações de educação permanente, formação, estudos, pesquisas e extensão na área da saúde, além de promover a formação …

A oposição na Câmara terá uma revanche e poderá votar novamente a urgência do projeto que derruba o decreto do governo Lula que restringe o acesso a armas. O grupo, após derrota, conseguiu reunir assinaturas e apresentou um novo requerimento de urgência, assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Como mostrou a Coluna, …

As missões de manutenção da paz da ONU na África Subsaariana estão operando em condições políticas e de segurança cada vez mais desafiadoras devido a uma multiplicação de crises e a um “clima de divisão” entre os Estados-membros, particularmente no Conselho de Segurança. A opinião é do subsecretário-geral da ONU …

A produção brasileira de café atinge uma colheita de 55,1 milhões de sacas beneficiadas, um crescimento de 8,2% em relação ao ciclo de 2022, como mostra o 4º Levantamento da de Café 2023. Divulgado nesta quinta-feira (14) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o boletim mostra que o incremento é …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado federa Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação …

As importações da Shein e Shopee caíram 54,5% no mês de outubro na comparação com o mesmo período de 2022 — quando a importação havia chegado a 1.450 milhões de dólares, enquanto, neste ano, o montante foi de 659 milhões de dólares. É o que mostra o levantamento da fintech …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …

A Polícia Federal deflagro na terça (12) e nesta quinta-feira (14) a Operação X1, para investigar crimes praticados na internet, em especial a invasão e o uso indevido de perfil de rede social da senhora Janja Lula da Silva, além de crimes de ódio relacionados, como postagens de caráter ofensivo …

A aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …

Um dos maiores focos de críticas a Jair Bolsonaro (PL) foi a instrumentalização do Ministério Público que ele promoveu com Augusto Aras. Em quatro anos de gestão, o ex-presidente teve no procurador-geral da República uma blindagem poderosa contra acusações que poderiam lhe tirar o mandato — da flagrante omissão na …

Influência na América do Sul e postura conciliadora histórica já posicionaram Brasil como mediador decisivo na solução de outros conflitos na região. Para especialistas, país deve entrar em cena para evitar nova escalada. A América do Sul é tradicionalmente palco de poucos conflitos entre nações vizinhas. No entanto, nas últimas …

As Nações Unidas confirmaram que o Mianmar suplantou o Afeganistão como maior produtor mundial de ópio em 2023. Um novo relatório do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, revela que o cultivo de ópio em território afegão teve um declínio de 95% observado na sequência da proibição das …

O governo fechou acordo segundo o blog de Camila Bomfim, para conseguir a aprovação da agenda econômica — prioridade máxima deste ano – no Congresso. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da articulação política, Alexandre Padilha, fecharam tudo na quarta (13), após uma série de encontros com senadores e …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), representou o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), na solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2013, na noite desta última quarta-feira (13), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede da instituição …

Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …

O leilão de blocos exploratórios de petróleo em regime de concessão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quinta-feira, 13, arrecadou R$ 421,7 milhões em bônus para o governo federal – o que correspondeu a um ágio de 179,69% sobre os valores mínimos exigidos. Dos …

“A gente vai gerar uma transformação na vida de todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o Brasil. Se inaugura aí também essa nossa nacionalização do fomento, que é um apelo de todo o setor, de todo mundo que trabalha com cultura”, destacou a ministra da Cultura, Margareth …

Para quem gosta de hipercarros, agora teremos a chance de ver, pela primeira vez em muito tempo,um veículo da Koenigsegg rodando no Brasil. A Toys For Boys anunciou que está importando uma unidade do Koenigsegg Gemera, primeiro esportivo de quatro lugares da fabricante sueca, que tem mecânica híbrida plug-in e foi recém-apresentado em …

Em 2022, o Brasil registrou 932 conflitos oriundos da mineração, superando os 840 verificados no ano anterior. Os embates foram identificados em 792 localidades, número 22,9% maior do que o observado em 2021 (644), e envolveram 688.573 pessoas, sendo a maioria indígenas e trabalhadores. Esses são alguns dos dados que …

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizou, nesta quarta-feira (13), o leilão para o arrendamento de quatro áreas portuárias localizadas nos estados do Rio Grande do Sul e Alagoas. A realização do leilão concretiza um ano sólido …

Sem a mesma visibilidade institucional dos tempos do governo Jair Bolsonaro (PL), grupos de extrema direita exploram capilarização nas redes para difundir conteúdo radical e agitar base para as eleições de 2024.Poucas horas depois de ser eleito para a presidência da Argentina, o economista populista Javier Milei interrompeu as resoluções …

O corte nos juros básicos no Brasil e a sinalização de reduções nos Estados Unidos para o próximo ano ajudarão o Brasil a entrar num ciclo de crescimento sustentável, disse na noite desta última quarta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, os investidores brasileiros poderão se preparar …

O momento em que o cantor e compositor gospel Pedro Henrique, de 30 anos, passou mal no palco foi transmitido por meio de uma live nas redes sociais na noite dessa quarta-feira (13). No vídeo publicado pelo portal Itatiaia, é possível ver o artista desmaiando no palco. A apresentação ocorria …

Lançada nesta última quarta-feira (13), a nova edição do programa Rodovida terá ações de fiscalização e atividades educativas de auxílio à redução de mortes e lesões no trânsito. Nesse sentido, o programa trará uma maior integração entre os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e buscam, …

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14) para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação terras indígenas no país. Mesmo parlamentares de partidos da base governista indicaram que vão votar para reverter a decisão do presidente …

A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta última quarta-feira (13) a abertura de um inquérito formal de impeachment contra o presidente Joe Biden. A casa legislativa, controlada pelos republicanos com uma pequena margem de oito cadeiras, aprovou o inquérito por 221 votos a 212. Votar para autorizar um inquérito não …

O ex- assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que ganhou notoriedade após ser acusado de controlar um esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se filiou ao partido Democracia Cristã (DC) para disputar a eleição de 2024 para vereador. A decisão foi divulgada pelo próprio Queiroz …

A revista americana Nature elegeu o ChatGPT como uma dos grandes destaques de 2023 no campo da Ciência no mundo, segundo ranking divulgado nesta última quarta-feira (13). Essa é a primeira vez que a publicação escolhe uma personalidade não-humana para a lista, que, neste ano, também elegeu a ministra do …

A magia do Natal chegou ao Subúrbio Ferroviário de Salvador na noite desta última quarta-feira (13). A Prefeitura de Salvador iniciou a programação natalina na Praça João Martins, em Paripe, com direito a Casa do Papai Noel e árvore de 15 metros feita em pixel led. A abertura da programação …

Secretário-geral do União Brasil e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto apresentou nesta última quarta-feira (13) para a bancada da sigla no Congresso Nacional, o planejamento estratégico e os novos projetos a serem desenvolvidos pela instituição em 2024. Na reunião, Neto destacou a criação da Escola de Líderes para formar …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), acompanhado de sua esposa Denise Menezes, foi homenageado, na noite desta última quarta-feira (13), em sessão solene da Ordem do Mérito da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, com a medalha e o …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participa do II Fórum Global para Refugiados das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O evento, realizado entre esta última quarta (13) e sexta-feira (15), tem o objetivo de compartilhar boas práticas e propor novos compromissos em prol da garantia de …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta última quarta-feira (13) o projeto de lei n 281/23, do Executivo, que determina a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (CMSP). A medida visa fazer com que o município se adeque ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), …

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …

Com a aprovação pelo Senado Federal do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quarta-feira (13), a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT. Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato …

Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) destacou a relação entre a Bahia e a economia, com ênfase no carnaval de Salvador. “O Carnaval da Bahia é um grande exemplo do entrelaçamento de cultura, tecnologia e talento criativo, que transformam em …

Com a nova roupagem, o decreto do governador Jerônimo Rodrigues (PT) garante aos atacadistas e distribuidores acesso a benefícios do Simples Nacional ao revenderem estes produtos, o que, na prática, irá ampliar a competitividade do setor. O titular da Sefaz, Manoel Vitório, prevê que as alterações vão impactar positivamente no …

O Partido Verde está na expectativa de filiar prefeitos e lançar candidaturas fortes para disputar o Executivo em municípios baianos nas eleições de 2024, registra Anderson Ramos, do Bahia Notícias. Atualmente sem nenhum gestor em seu quadro de filiados, o PV da Bahia dá como certo de acordo com a …

Passado o período de promoções de Black Friday, chegou o momento de pensar nos presentes de Natal. De acordo com uma pesquisa realizada pela Vinklo, marketplace de presentes, apenas 15,09% dos brasileiros pretendem gastar mais do que no ano passado, enquanto 44,32% esperam investir o mesmo valor em presentes, e …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira (13) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos ambientais causados pelo colapso da mina 18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, em Maceió. Prates reconheceu que a situação é séria, …

Governadores do Sul e Sudeste articulam a derrubada de dispositivo na reforma tributária que prevê a prorrogação até dezembro de 2032 de benefícios fiscais para indústrias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste que produzam veículos movidos a combustão. Na Câmara, o trecho que trata de benefícios aos setor automobilístico, um pedido endossado pelo …

Após um referendo, uma ameaça de invasão e a iminência de um conflito armado na fronteira com o Brasil, os presidentes da Venezuela e da Guiana farão nesta quinta-feira (14), ao meio-dia (horário de Brasília), o primeiro diálogo direto na disputa pelo território de Essequibo. A região, maior que a …

O deputado estadual Cafu Barreto (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implementação de medidas emergenciais diante da persistente e severa condição de estiagem que assola a Bahia. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar explicou que ações visam amenizar os impactos significativos nas atividades agrícolas, que comprometem …

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como “excesso de conservadorismo” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de manter o ritmo da redução da Selic em 0,50 ponto porcentual, conforme indicado no comunicado do BC após a conclusão da reunião de dezembro, nesta …

Com um fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2024 e o estabelecimento de um prazo para pagamento de emendas parlamentares impositivas, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta última quarta-feira (13) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. …

A Polícia Federal, por meio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia (DIREN-ANP), venceu o prêmio Innovare 2023, na categoria Justiça e Cidadania pela implantação da “Especialização em Segurança Pública Contemporânea”. A especialização tem como objetivo capacitar policiais federais aptos à progressão para Classe Especial acerca de temas …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …

Aprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de …

O desembargador Paulo Chenaud foi escolhido com 38 votos para a vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta última quarta-feira (13). Chenaud vai ocupar a vaga de Raimundo Sérgio Cafezeiro, que concluiu o segundo período na Corte. Além de Chenaud, a desembargadora Carmen Lúcia também …

A pecuarista Dora Bileco assumiu a gestão da fazenda da família em Mato Grosso do Sul após ficar viúva. Com filhos pequenos, Dora teve que estudar, capacitar-se e abandonar a arquitetura para dar continuidade aos negócios, antes comandados pelo marido. Encontrou muita resistência entre os empregados, muitos pediram demissão por …

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

Novo relatório sobre dívida internacional do Banco Mundial mostra que o aperto monetário intensificou as vulnerabilidades da dívida em todos os países em desenvolvimento, com 18 inadimplências de títulos soberanos em 10 nações nos últimos três anos, número superior ao registrado em todas as duas décadas anteriores. O relatório indica …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que trata do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Na mensagem de nº 50, enviada ao presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, o chefe do Executivo solicitou que seja observado o regime de …

Aprovado pelo Senado, Flávio Dino será o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor a corte. Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é segundo Renata Galf …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …

Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, ainda são sabatinados  nesta noite de quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a sondá-lo com uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. Flávio relatou, no entanto, que disse ao pai que deveria indicar André Mendonça, nomeado a uma cadeira no mesmo ano. A declaração ocorreu durante a …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu em decisão unânime nesta quarta-feira (13) segundo a Folha de S. Paulo, no último encontro de 2023, a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 11,75% ao ano. Quanto aos próximos passos, voltou a sinalizar …

Passageira tenta intimidar a ex-presidente Dilma Rousseff por estar em primeira classe de avião e leva invertida. “Lógico querida, eu sou presidente de banco. Ou você acha que presidente de banco viaja como?”, disse a presidente do banco dos Brics. O #Acesse Política pesquisou o valor para ir de São …

A Câmara de Salvador aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 281/23, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador (CMSP). De autoria do Executivo, o projeto recebeu uma emenda durante a sessão ordinária conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), na …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (13/12), projetos de lei após acordo entre as lideranças do governo e da oposição para dispensa de formalidades. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Nº 24.961/2023, de autoria do Ministério Público da Bahia …

A 10ª Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP-10/UNAC) teve início na segunda-feira (11) em Atlanta (EUA), e contou com a participação brasileira na promoção da integridade pública e privada. O secretário de Integridade Privada, Marcelo Vianna, e a secretária de Integridade Pública, Izabela …

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos …

A Carta para Salvador foi entregue, nesta quarta-feira (13), ao prefeito Bruno Reis (União Brasil). A sessão temática ocorrida no plenário do Legislativo da capital da Bahia encerra uma fase do Projeto Lembranças do Futuro de Salvador, de autoria do chefe do Poder Legislativo local, Carlos Muniz (PSDB). O governador …

O quadro financeiro é complexo e opaco e suas raízes estendem-se para muito além da Faixa de Gaza. Considerado uma organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia, o Hamas opera há décadas sob sanções e sem acesso ao sistema bancário internacional. No entanto, como demonstrou em 7 de …

Deputados, senadores e representantes dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra defenderam nesta quarta-feira (13) a derrubada integral do veto presidencial ao projeto que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas desses setores. O ato foi realizado na Câmara dos Deputados. Em novembro, …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estados, municípios e Distrito Federal pagar, retroativamente, anuênios, quinquênios e licenças-prêmio congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 por determinação da Lei Complementar …

“As desigualdades estão na raiz dos problemas que enfrentamos, ou contribuem para agravá-los. Precisamos de uma nova globalização que combata as disparidades”, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante abertura da reunião conjunta das Trilhas De Sherpas e Finanças, nesta quarta-feira (13/12), em Brasília. Queremos garantir que as …

Partido de Jair Bolsonaro, o PL ganhará mais uma cadeira no Senado. Segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o senador mineiro Cleitinho trocará o Republicanos pelo partido comandado por Valdemar da Costa Neto. A informação foi dada pelo dirigente, na terça-feira (12), durante evento de filiação do deputado Zucco. Atualmente, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou no dia 7 deste mês ao Município de Salvador que exija dos organizadores e patrocinadores do Carnaval de 2024 no bairro Santo Antônio Alem do Carmo garantias relacionadas ao cumprimento dos horários e trajetos definidos pelo Poder Público e aos limites sonoros previstos …

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753/23, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). A norma, sancionada pelo presidente …

Em leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira (13) foram arrematados seis blocos terrestres no setor SREC-T1 da Bacia do Recôncavo, durante o 4º Ciclo da Oferta Permanente pelo regime de concessão. A Imetame arrematou 4 blocos terrestres por R$ 400 mil. A …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a lideranças que vai bancar a votação do Novo Ensino Médio após o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), retirar a urgência constitucional da proposta, movimento antecipado por Augusto Tenório, da coluna Estadão. O relatório foi discutido na terça (12) entre os …

O novo avião chinês de passageiros de fabricação local estreou, nesta quarta-feira (13), fora do território continental, com uma viagem de exposição a Hong Kong, onde a imprensa internacional observou a aeronave de perto pela primeira vez. O C919, que fez seu primeiro voo em maio, é crucial para os …

Quando a desconhecida Elysian começou a arrematar blocos de petróleo em série no leilão feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na manhã desta quarta-feira (13), a maior parte dos presentes começou a se questionar sobre a origem da companhia e de onde surgiu a mais nova petroleira do país. …

Com palestra do prefeito Bruno Reis (União Brasil), o grupo empresarial Business Bahia realizou um prestigiado almoço com 120 empresários , gestores e lideranças baianas no restaurante Trapiche Adega para celebrar as conquistas do ano. Além do prefeito e convidados, marcaram presença a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, …

O avanço na matriz elétrica em 2023 chegou a 8.412,1 megawatts (MW) até 30 de novembro, ultrapassando em 11 meses o crescimento de 8.235,1 MW obtido em 2022 – e que era, até o momento, a segunda maior marca registrada desde 1997, ano de fundação da Agência Nacional de Energia …

Utilizado para o tratamento da doença de Parkinson, o medicamento dicloridrato de pramipexol, produzido pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), passou a ser referência nacional para qualquer laboratório que tenha interesse em produzi-lo no Brasil, conforme divulgou a instituição. A fabricação é permitida nas …

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem com a indicação da Presidência da República (MSF 85/2023) teve relatório favorável do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O …

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), declarou não ser contrário a uniões homoafetivas ou a criminalização da homofobia. Questionado pelo líder do governo, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre como se …

O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que não terá “nenhum receio e nenhum preconceito” de receber políticos caso sua indicação à Corte seja aprovada. Na abertura da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o …

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através da Assembleia Legislativa, a isenção do pagamento do ICMS nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo, acessórios e munições por integrantes das Forças de Segurança Estaduais, ativos e inativos, guardas municipais e Colecionadores, Atiradores …