Operação desvendou esquema de corrupção na Petrobras que beneficiou políticos e empreiteiros. Figuras de relevo foram condenadas, mas excessos abriram espaço reversão de decisões e soltura de presos. O início da Operação Lava Jato completa dez anos neste domingo (17). A investigação desvendou um esquema de corrupção envolvendo o desvio …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos
terça-feira 12 de março de 2024 às 16:13hAssim como diversos tribunais pelo país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está tentando desenvolver uma tecnologia de IA (Inteligência Artificial) para agilizar a análise de processos e desafogar seu acervo. A corte vai selecionar uma tecnologia de IA para a criação de resumos de alguns de seus recursos, em iniciativa que …
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Centro de combate à desinformação começa a operar no TSE
terça-feira 12 de março de 2024 às 09:49hNa edição da revista Veja, que está nas bancas, a coluna Radar revela como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem investindo pesado para defender a democracia e combater a desinformação no processo eleitoral. Nesta terça, a Corte dará um passo importante ao colocar para funcionar o Centro Integrado de Enfrentamento …
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Projeto regula uso de IA por médicos, advogados e juízes
segunda-feira 11 de março de 2024 às 20:35hO projeto de lei (PL) que busca regular o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) por médicos, advogados e juízes tramita na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado. A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), permite o uso da IA apenas como forma de auxiliar na …
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Advocacia Pública precisa ter autonomia que MP e Defensoria Pública já conquistaram, diz especialista
segunda-feira 11 de março de 2024 às 18:44hAGU lançou na semana passada estudo que visa traçar um panorama a respeito da categoria no país Dados de 2023 da OAB mostram que 52% do 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Mais da metade, 53,58%, atua exclusivamente no interior ou se divide entre essas …
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TSE anuncia centro de combate à desinformação para eleições municipais de 2024
segunda-feira 11 de março de 2024 às 16:24hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará um centro de “combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral” neste ano de eleições municipais. Prefeitos e veradores serão escolhidos pelo eleitorado em outubro. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será inaugurado nesta …
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Partidos divergem sobre financiamento de campanhas
segunda-feira 11 de março de 2024 às 06:07hDez anos após a Operação Lava-Jato acusar de crimes políticos que receberam recursos de empresas para suas campanhas em troca de supostamente defenderem os interesses delas dentro do Congresso Nacional, Poder Executivo e de estatais, o uso de dinheiro público para bancar as eleições tornou-se norma, passando a dominar 81% …
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Em ano de eleições municipais, TSE lança centro de combate à desinformação
domingo 10 de março de 2024 às 16:05hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, neste ano de eleições municipais, lançará um centro de ‘combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral’. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que funcionará em Brasília, na sede do tribunal, será inaugurado …
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Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes, mas apenas um manteve o cargo
domingo 10 de março de 2024 às 11:35hNa história da política brasileira, o Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes da República, mas conforme reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, relembrou que apenas um conseguiu manter o cargo. Os outros quatro perderam o cargo, sendo que dois deles por conta de ação …
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Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para vaga no TRF-1
sábado 9 de março de 2024 às 19:06hO presidente Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira (8) os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O primeiro deles é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, …
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Após alerta da CGU, Ministério da Agricultura suspende licitação para eventos com diárias em hotéis de luxo, Djs e bem-casados
sexta-feira 8 de março de 2024 às 10:45hO Ministério da Agricultura (Mapa) suspendeu segundo Marcelo Parreira, do portal g1, uma licitação milionária para realização de eventos de três ministérios após a Controladoria-Geral da União (CGU) alertar para problemas que incluíam preços inadequados, inclusive com risco de sobrepreço, e a falta de justificativa para contratação de itens como …
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Bruno Reis sanciona projeto que garante atendimento prioritário a advogados em Salvador
quarta-feira 6 de março de 2024 às 19:27hO projeto de lei que prevê o atendimento prioritário a advogados no exercício da função em agências bancárias e repartições públicas de Salvador foi sancionado nesta quarta-feira (6) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil). O ato simbólico, realizado no Palácio Thomé de Souza, contou com as presenças do vereador Hélio …
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21ª edição do Innovare vai premiar iniciativas que modernizam a justiça
terça-feira 5 de março de 2024 às 14:42hO Instituto Innovare lançou nesta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 21ª edição do prêmio que tem como objetivo reconhecer práticas que transformam o sistema judiciário. Neste ano, o prêmio completa duas décadas de existência e destacará iniciativas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. A cerimônia de …
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Foragido, suspeito em execução de advogado no RJ foi nomeado para cargo público após o crime, revela jornal
segunda-feira 4 de março de 2024 às 13:26hAlvo de um mandado de prisão sob suspeita de ter participado da execução do advogado Rodrigo Marinho Crespo há uma semana, Eduardo Sobreira Moraes, agora foragido, está nomeado segundo Lauro Jardim, do O Globo, para um cargo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele teria sido um dos …
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Alba Helena Lago toma posse no cargo de procuradora de Justiça da Bahia
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 11:58hUm discurso marcado pela emoção e sentimento de gratidão marcou a posse na última segunda-feira (26) de Alba Helena Pimentel do Lago no cargo de procuradora de Justiça, na sede do Ministério Público estadual, no CAB. “Me sinto honrada em fazer parte de uma das melhores instituições do estado democrático …
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Prestação de Contas em Saúde em ano eleitoral será tema de seminário na União dos Municípios da Bahia
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 16:20h“Prestação de Contas em Saúde: principais desafios do ano eleitoral” é o tema do seminário que acontece no dia 13 de março, quarta-feira, das 8h às 17h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento realizado em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e …
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Confira como foi o expediente na AL-BA nesta terça e os discursos dos parlamentares
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 09:45hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), durante o pequeno expediente da sessão da Casa, desta última terça-feira (27), alertou os líderes para indicarem os integrantes do Conselho de Ética da Casa, cabendo cinco para a Maioria, dois para Minoria e um para o Bloco Independente. …
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Auditoria do TCM da Bahia aponta irregularidades na distribuição de remédios em Maracás
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 14:53hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão realizada nesta terça-feira (27), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Maracás, com o objetivo de analisar a regularidade da aplicação dos recursos públicos na área de saúde, tendo como subtema os …
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Bruno Reis e Ana Paula entregam unidade de pronto atendimento de Saúde em Ilha de Maré
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 13:50hA Ilha de Maré, território insular de Salvador, ganhou nesta terça-feira (27) uma unidade de Pronto Atendimento (PA), que funcionará 24 horas e terá capacidade de realizar até 1,2 mil atendimentos por mês. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) e a vice-prefeita e secretária da Saúde (SMS), Ana Paula Matos …
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‘Quem pede anistia já sabe que será condenado’, diz Paulo Teixeira sobre fala de Bolsonaro
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 07:43hO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse neste último domingo (25) que “quem pede anistia é que já sabe que será condenado”. A postagem do ministro no X (antigo Twitter) refere-se a declarações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em manifestação mais cedo na Avenida Paulista em São Paulo. Durante …
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Pedido de impeachment de Lula tem mais assinaturas do que os que derrubaram Dilma e Collor
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 07:10hO pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado na última quinta-feira (22) tem mais assinaturas do que os requerimentos que derrubaram do poder de Fernando Collor e Dilma Rousseff. Os dois ex-presidentes foram os únicos que tiveram impedimento da continuidade do mandato pelo Congresso Nacional …
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 17:09hEm meio à polêmica que marca sua chegada ao Supremo Tribunal Federal (STF) – se vai atuar como um juiz independente ou se cumprirá uma agenda alinhada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o cargo -, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino …
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Novos integrantes do Conselho Municipal de Tributos de Salvador tomam posse
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 13:55hOs novos membros do Conselho Municipal de Tributos (CMT), vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), foram empossados nesta quinta-feira (22) para o exercício de 2024. A cerimônia foi realizada no auditório do edifício-sede da Sefaz, no Centro. Criado pela Lei 8.421, de 15 de julho de 2013, o CMT …
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Raquel Dodge disputa uma vaga do Ministério Público no STJ
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 19:31hA ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e outros 10 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se inscreveram para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A vaga é destinada a membros do Ministério Público. Além de Dodge, também estão na lista …
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Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?
domingo 18 de fevereiro de 2024 às 12:17hDesde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em xeque esses discursos. Rogério …
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Advogado de Valdemar renuncia defesa de Bolsonaro
quinta-feira 15 de fevereiro de 2024 às 18:03hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que o proibiu de manter contato com o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto, no inquérito do golpe. A medida é padrão em investigações criminais para evitar, por …
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Alexandre de Moraes pode ser alvo e juiz ao mesmo tempo sobre Bolsonaro e aliados?
domingo 11 de fevereiro de 2024 às 10:57hPresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes seria um alvo importante da suposta trama golpista articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para impedir a posse do presidente Lula da Silva (PT), de acordo com a Polícia Federal (PF). …
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Em vídeo, Bolsonaro e auxiliares discutiram suposto golpe: ‘As pesquisas estão certas’
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 13:58hA investigações da Polícia Federal apontam que em 5 de julho de 2022 houve uma reunião da “alta cúpula” do governo com a “finalidade de cobrar dos presentes conduta ativa na promoção da ilegal desinformação e ataques à Justiça Eleitoral”. A Polícia Federal encontrou um vídeo da reunião em um …
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Casos contra Bretas no CNJ têm novo relator após quase um ano de indefinições
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 06:40hMarcelo Bretas, antes titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde tramitam casos da Lava-Jato fluminense, vai completar um ano afastado do cargo no próximo dia 28. O juiz responde de acordo com João Paulo Saconi, do O Globo, a três processos disciplinares no CNJ por iniciativas do Conselho …
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Dois novos ministros substitutos tomam posse no TSE
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 07:09hVera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva tomaram posse nesta última terça-feira (6) como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que também dirigiu a cerimônia. Nomeada pelo presidente da República, Lula da Silva …
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Decisão do magistrado não pode ser substituída por robôs em tribunais, diz advogado
terça-feira 6 de fevereiro de 2024 às 16:39hEnquanto planeja a criação de uma equipe especializada em soluções com uso de inteligência artificial, a AASP (Associação dos Advogados) acompanha com atenção o avanço da tecnologia no Judiciário. O advogado André Almeida Garcia, novo presidente da maior instituição do tipo na América Latina, com cerca de 70 mil filiados, defende …
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Planeta Band garante segurança e conforto para o Carnaval de 2024
terça-feira 6 de fevereiro de 2024 às 13:33hCompletando 22 anos de expertise, o camarote Planeta Band chega ao ano de 2024 com excelência de estrutura e serviços durante os seis dias de festa que ocorrerão entre 8 à 13 de fevereiro. De quinta a terça de carnaval, os foliões terão a oportunidade de vivenciar uma série de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU dá 5 dias para Petrobras explicar contrato com potencial de prejuízo de R$ 487 milhões
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 16:44hO ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler deu prazo de 5 dias segundo o blog da Camila Bomfim, para que a Petrobras e o Ministério das Minas e Energia prestem informações sobre irregularidades em um contrato da empresa para fornecimento de fertilizantes. O TCU vê indícios …
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Tribunal de Contas diz que existe irregularidades em contrato da Petrobras com fábrica de fertilizantes na Bahia
domingo 4 de fevereiro de 2024 às 08:43hA Petrobras assinou contrato com a Unigel no final de 2023 para produção de fertilizantes por encomenda nas fábricas da Bahia e de Sergipe, que estavam fechadas. O contrato foi segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, de R$ 759 milhões celebrado em 29 de dezembro. A fábrica …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Pressão do PDT pela vice de Eduardo Paes amplia indefinição sobre chapas na corrida municipal do Rio
sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 12:01hA oito meses das eleições, o prefeito Eduardo Paes (PSD) passa por mais um impasse com sua base. Desta vez, o conflito é com o PDT que, atualmente, tem o comando da Secretaria de Trabalho e Renda. Segundo o presidente licenciado do partido, Carlos Lupi, a sigla quer a deputada …
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Carlos Muniz participa da posse da nova Mesa Diretora do TJ-BA
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 15:27hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. O desembargador Nilson Soares Castelo Branco passou o …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCM vai apurar contratação de Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão por cidade baiana
quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 10:43hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) vai instaurar um processo para apurar a contratação do show do cantor Gusttavo Lima por R$ 1,3 milhão pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado. O contrato prevê que o sertanejo se apresente na festa padroeira da …
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Partido pede que Ministério Público investigue propaganda eleitoral antecipada por deputado
domingo 28 de janeiro de 2024 às 10:18hO Partido Novo pediu que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investigue evento promovido pelo deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), pré-candidato à prefeitura da capital, por campanha eleitoral antecipada. Nesta semana, o parlamentar compartilhou nas redes um convite da celebração de seu aniversário neste última sábado (27), no …
Leia Mais »CULTURA, NOTÍCIAS
Programa Viva Cultura da prefeitura já tem 15 projetos em execução; inscrições vão até julho
sábado 27 de janeiro de 2024 às 14:39hO Programa Viva Cultura, mantido pela Prefeitura de Salvador e que concede incentivos fiscais de apoio e fomento a projetos culturais, fechou o ano de 2023 com 15 projetos inscritos e três já aprovados e em fase de produção. Este número significa um investimento total de quase R$1,5 milhão em …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
“Maior vazamento da história” expõe dados de vários brasileiros; saiba se você foi afetado
sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 08:17hSão 26 bilhões de registros (dados) em 3.800 pastas. Cada uma dessa pastas corresponde a uma violação anterior de um banco de dados, compiladas em um só lugar. Porém, os pesquisadores dizem ter indícios suficientes para acreditar que, neste supervazamento, há dados novos, que nunca antes foram expostos desta forma. …
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Comício símbolo das Diretas Já! completa 40 anos
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 09:24hHá 40 anos, no dia 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, centro da capital paulista, mais de 300 mil pessoas se reuniam durante o comício pelo voto direto para presidente da República. O evento não só deu visibilidade à campanha para a implementação do voto popular para …
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PMs recebem capacitação em Direitos Humanos para atuar em eventos populares na Bahia
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 08:45hA partir desta quinta-feira (18), 13 mil policiais militares na Bahia iniciarão a ‘Formação das Forças de Segurança’, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança, aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de …
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Nova Lei de Licitações e Contratos é o tema da União dos Municípios da Bahia
quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 17:38hMedidas necessárias para o cumprimento da Nova Lei de Licitações e Contratos é o tema do primeiro UPB Capacita de 2024. A capacitação ofertada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) tem o objetivo de discutir e debater sobre as medidas necessárias para o cumprimento breve e imediato da Nova …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Com 2026 no horizonte, prefeitos de centro ‘cozinham’ o PT na escolha de vices
quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 17:10hPrefeitos de capitais populosas, o carioca Eduardo Paes (PSD) e o recifense João Campos (PSB) compartilham semelhanças no processo eleitoral de 2024. Além de serem políticos de centro e considerados favoritos à reeleição, ambos têm “cozinhado” o PT, partido do presidente Lula da Silva (PT), que tenta ocupar o cargo …
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Presidente do TJ-BA e comitiva realizam visita institucional à Comarca de Castro Alves; confira fotos
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 13:10hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado dos desembargadores Jatahy Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, juntos compuseram a comitiva e realizaram visita institucional à Comarca de Castro Alves-BA, além …
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Palácio do Planalto volta a receber visitação pública
domingo 14 de janeiro de 2024 às 17:54hO Palácio do Planalto, em Brasília (DF), abriu as portas e voltou a receber visitas do público neste domingo (14). Após uma reforma, recuperação de obras de arte e outros patrimônios e de um trabalho de adaptação, a sede do Poder Executivo federal pode receber visitantes pela primeira vez, após …
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Como defesa de Lewandowski no mensalão pode ajudar petista a manter cargo
domingo 14 de janeiro de 2024 às 09:14hCom carta branca para montar a equipe, o futuro ministro da Justiça Ricardo Lewandowski se prepara para trocar os principais cargos da pasta – os titulares das estratégicas Secretaria-executiva e Secretaria Nacional de Segurança Pública, Ricardo Cappelli e Tadeu Alencar, respectivamente, devem ceder os lugares para nomes de confiança do …
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O que aconteceu nos países da América Latina que militarizaram combate ao narcotráfico como o Equador
sábado 13 de janeiro de 2024 às 11:11h“Se mexem com a população, mexem com as Forças Armadas”, disse o ministro da Defesa equatoriano, Gian Carlo Loffredo. Dessa forma, ele manifestou apoio ao poder concedido pelo governo local aos milhares de militares destacados durante dias no país, onde a grande escalada de violência levou o presidente, Daniel Noboa, …
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Fã dos estoicos, apaixonado por cães e avô coruja: quem é Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 18:13hQuando antecipou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril do ano passado, após 17 anos na Corte, o ministro Ricardo Lewandowski tinha em mente começar uma temporada de trabalho mais tranquila. Uma das preocupações era abrir um espaço mais generoso na agenda para os netos. As crianças não moram em Brasília e, por …
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Governo recuperou em 2023 R$ 1,2 bilhão de empresas investigadas; 30% são da Lava Jato
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 11:26hO governo federal recuperou R$ 1,265 bilhão em 2023 em acordos de leniência, firmados pela União com empresas investigadas por práticas ilícitas e corrupção de agentes públicos. Desse valor, R$ 380,7 milhões (30%) foram pagos segundo reportagem de Ana Isabel Mansur e Plínio Aguiar, do R7, por cinco companhias por …
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Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 17:45hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Mais cedo, o nome de Lewandowski foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o atual ministro, …
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Capitão da Policia Militar da Bahia é baleado em troca de tiros com suspeitos
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 16:04hNa manhã desta quarta-feira (10), a cidade de Jeremoabo se viu envolvida de acordo com o blog de Ozildo Alves, em um intenso confronto entre a Polícia Militar e criminosos, deixando ferido o Capitão Aureliano Nogueira, comandante da 3° Cia da PM na região. O capitão faz parte do 20º …
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Jerônimo e Geraldo Jr. juntos em evento na AL-BA sobre o 1 ano dos atos do 8 de janeiro
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 17:37hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de um ato na manhã desta segunda-feira (8), que marcou o primeiro aniversário da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente Luiz Inácio Lula …
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Tribunal do Trabalho da Bahia e outras instituições promovem caminhada na Lavagem do Bonfim contra o Trabalho Infantil
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 11:01hO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove na próxima quinta-feira (11/1) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito …
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Bahia exporta 12 toneladas de produtos da agricultura familiar para Portugal
sábado 6 de janeiro de 2024 às 07:28hUm contêiner com 12 toneladas de produtos da agricultura familiar da Bahia embarcaram nesta última sexta-feira (5), do Porto de Salvador com destino à Lisboa, em Portugal. A iniciativa é fruto da colaboração entre a Family Farming Brazil e a Unicafes, que representa cooperativas de pequenos produtores, e o Governo …
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Decisões do Supremo de Israel elevam pressão sobre Netanyahu
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 18:27hO ano não começou bem para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o seu governo religioso de direita e sua controversa reforma judicial que havia sido aprovada em julho passado. Na segunda-feira (1º), os 15 juízes do Supremo Tribunal fizeram história e revogaram um item da reforma judicial aprovada pelo Parlamento, que retirava o …
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Suprema corte israelense derruba reforma judicial de Netanyahu
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 05:38hO Supremo Tribunal israelense anunciou nesta última segunda-feira (1º) que tinha invalidado uma disposição fundamental da controversa reforma judicial promovida pelo governo de Benjamin Netanyahu. Esta medida previa retirar do poder judiciário o direito de decidir sobre “a razoabilidade” das decisões do governo ou do Parlamento israelense. Na prática, a …
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Supremo de Israel derruba reforma judicial de Netanyahu e reacende divisões domésticas em plena guerra
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 17:54hBenjamin Netanyahu governou Israel por seis vezes, em momentos diferentes, nas últimas três décadas. O Supremo Tribunal de Israel derrubou nesta segunda-feira (1º) a reforma judicial que o primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, vinha tentando promover – decisão que deixa o governo sob pressão ainda maior num momento em que …
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Após Zanin, Dino e STJ, Lula terá oito indicações para o Judiciário em 2024; veja quais
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:58hApós indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …
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Justiça Federal libera R$ 27 bilhões para pagamento de precatórios do INSS; saiba quem tem direito
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:14hA Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total segundo Alex Braga, do Estadão, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 …
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A resiliência antipetista
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 10:16hNos doze meses que ficou fora do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) atravessou um oceano de desventuras: foi a inspiração do vandalismo institucional de 8 de janeiro, perdeu os direitos políticos por oito anos no primeiro de uma dúzia de processos que podem tirá-lo das eleições para sempre, investigações …
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Carros elétricos chineses dominam mercado brasileiro e já são 35% dos importados
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 07:18hAs marcas chinesas estão acelerando a eletrificação da frota no Brasil. Com uma estratégia que mescla preços mais atraentes — a partir de R$ 150 mil — e veículos com maior autonomia, além de muita tecnologia embarcada, os carros chineses já representam segundo reportagem de João Sorima Neto, do O Globo, …
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Projeto do governo para cobrar DPVAT fica para 2024 e falta verba para indenizar acidentados
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 05:54hDepois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro (PL), faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício. Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os …
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O raro ponto de convergência entre Arthur Lira e Renan Calheiros
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:08hInimigos figadais há pelo menos uma década, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) já brigaram, para ficar apenas nos exemplos mais recentes, pela escolha de ministros no terceiro mandato do presidente Lula, trocaram acusações sobre escândalos de corrupção em Alagoas e …
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Partidos da base deram 80% dos votos para manter o fundão eleitoral em quase R$ 5 bilhões
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 06:27hEmbora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela segundo Bruno Alfano, do O Globo, que …
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Prazo para recadastramento e prova de vida digital da Prefeitura termina nesta quarta (20)
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:30hTermina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …
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Como o Judiciário brasileiro está usando IA para reduzir burocracia e agilizar processos; veja casos
domingo 17 de dezembro de 2023 às 12:34hA Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …
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Junta Comercial do Estado da Bahia celebra 173 anos de história com evento na capital
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 14:04hA Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) comemorou, nesta quinta-feira (14), o aniversário de 173 anos em cerimônia realizada na sede da Associação Comercial da Bahia, no bairro do Comércio, em Salvador. Com origem no antigo Tribunal do Comércio, a Juceb, no decorrer de mais de um século e …
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Ministério da Justiça reinstala Conselho Nacional de Segurança Pública e nomeia membros
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:45hO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou, nesta última segunda-feira (11), a Portaria nº 309/2023, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pelos próximos dois anos. Alguns foram reconduzidos. A ocasião também inaugurou a 8ª Reunião do CNSP, marcando …
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Partido Novo vai ao STF contra norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 19:05hO Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento pode assegurar decisões favoráveis ao Fisco federal nos julgamentos. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O Carf é o tribunal …
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Exército cede espaço para ferrovia em troca de casa para general e energia solar
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:50hO Comando do Exército aceitou segundo Cézar Feitoza, da Folhapress, um pedido da empresa Rumo Logística para ceder espaço de área militar em Mato Grosso para a passagem de linha férrea em troca de contrapartidas, como a construção de uma casa para um general e uma usina fotovoltaica. A ferrovia …
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Brasil tem advogados demais, como afirmou Lula? Entenda
sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:15hO Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo, segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da International Bar Association (IBA), associação que reúne profissionais e entidades de advocacia de todo o mundo. Ao todo, o País tem 1.452.439 advogados que …
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Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta próxima semana
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 17:06hQuatro sessões especiais e, pelo menos, uma audiência pública vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na próxima semana. E a programação já começa segunda-feira (11), às 10h, com a entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário Rubén Escartín Baqué, homenagem proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). A …
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Brasileira relata xenofobia em Portugal: ‘Não é portuguesa, não deve cá estar’
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 10:14hUma brasileira, de 42 anos, foi vítima de xenofobia na cidade de Lisboa, em Portugal. O caso foi registrado na segunda-feira, 4, quando uma pesquisadora paulistana, que prefere não ter a identidade divulgada, sofreu o ataque no Rossio, na região central da cidade. A brasileira diz que, após ser xingada, …
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Colegiado na AL-BA promove debate sobre instituição do Voto Feminino no Brasil
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 20:05hA Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro …
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Vereadora repercute Campanha de Combate à Violência Contra Mulher no Trânsito
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 18:08hA vereadora Marta Rodrigues (PT) repercutiu o lançamento da Campanha de Combate à Violência Contra Mulher no Trânsito e nos Transportes Públicos e Privados, em seu pronunciamento no Pinga-Fogo, na tarde desta terça-feira (5). A 85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura foi aberta pelo presidente da …
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Publicidade e ostentação de advogados na internet geram dúvidas sobre limites
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 11:05hAdvogados ainda tropeçam em regras sobre publicidade na internet, principalmente nas redes sociais, dois anos após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atualizar as normas sobre propaganda advocatícia. Casos envolvendo ostentação, vulgarização da profissão, como em algumas dancinhas no TikTok, e divulgação de êxitos nas cortes podem levar profissionais …
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Políticos não podem ser discriminados, diz governo Lula ao STF sobre Lei das Estatais
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 17:04hA Advocacia-Geral da União (AGU) está entregando aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seus argumentos segundo Malu Gaspar, do O Globo, para derrubar o trecho da Lei das Estatais que prevê uma quarentena de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais …
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Edylene Ferreira promove encontro de câmaras municipais do interior da Bahia
sábado 2 de dezembro de 2023 às 11:52hA União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) promove, em parceria com o Instituto Plenarium, a partir desta segunda-feira (4) o Encontro de Câmaras Municipais do Interior do Estado, que vai reunir centenas de vereadores e lideranças em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O evento, que vai até a próxima …
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Presidente da AL-BA representa o Legislativo baiano no Fórum do Direito da Cidade
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 06:15h“Salvador não pode ser tratada como mercadoria, mas como bem comum, como espaço democrático e não-excludente para a atual e para as futuras gerações. Os moradores do Horto Florestal, da Pituba, da Graça (bairros de classe média alta) nunca estarão em paz convivendo em uma cidade desigual com lugares sem …
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STF autoriza governo a usar crédito extraordinário para pagar precatórios
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 21:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de …
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STF retoma hoje julgamento sobre precatórios
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 10:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite. O julgamento começou na segunda-feira (27), mas foi interrompido por um pedido …
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Quem pode assumir o ministério da Justiça com a aprovação de Flávio Dino para o STF
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 06:10hCom a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski …
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AL-BA debate impactos da construção de edifícios em famosa praia de Salvador
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:54hOs impactos da construção de três torres de 18 andares na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, foi o tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O deputado Robinson Almeida (PT) presidiu os …
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Juíza do trabalho grita com testemunha e exige ser chamada de “excelência”
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 05:59hUma juíza de Santa Catarina gritou com uma testemunha e exigiu conforme o Correio Braziliense, ser chamada de “excelência” em uma audiência trabalhista em Santa Catarina. A imagem começou a repercutir nas redes sociais nesta terça-feira (28). No vídeo, a juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, Kismara Brustolin, …
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Serviço de Saúde da AL-BA realiza mesa redonda sobre o Novembro Azul
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 15:49hDezenas de servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) participaram da mesa redonda sobre o Novembro Azul – mês de prevenção ao câncer de próstata, na manhã da última segunda-feira (27), no plenarinho. Promovido pela Diretoria de Promoção à Saúde da AL-BA, o evento foi mediado pelo urologista do Serviço …
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Pacheco defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:58hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu neste último domingo (26) mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumento da idade mínima, que hoje é de 35 anos, para ingresso na Corte. A manifestação de Pacheco ocorre na semana em que o Senado aprovou uma Proposta …
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Após novas filiações, PT na Bahia conta agora com 44 prefeitos no estado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:17hA Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação da prefeita de Jaguaquara, Edione, do prefeito do município de Central, Dr. Iko, e do vice-prefeito de Jeremoabo, Fábio do Santos, em reunião realizada na última terça-feira (21), na sede do partido. Com as novas adesões de hoje, …
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Polícia procura 20 suspeitos de quadrilha de falsos advogados por golpe com precatórios
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:43hAs Polícias Civis do Paraná e do Ceará abriram na manhã desta quarta-feira (22) uma operação para prender 20 supostos integrantes de uma quadrilha de “falsos advogados”. Segundo os investigadores o grupo aplicava golpes em diferentes Estados com a promessa de liberação de precatórios – valores que o poder público …
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Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09hNomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …
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Primeiro Exame Nacional da Magistratura deve ocorrer em março de 2024; entenda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:55hO Exame Nacional da Magistratura, aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve começar a ser aplicado em março de 2024, como requisito prévio para candidatos aos cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar. Segundo o CNJ, a intenção é “democratizar o acesso à carreira …
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‘Assumi minha raça no Tribunal’: duas desembargadoras negras refletem sobre o racismo no Judiciário
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 18:13hEm dezembro de 2019, a juíza Maria Ivatônia Barbosa tomava posse como a primeira desembargadora negra no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi um avanço, registra Cássia Almeida , do O Globo. Mas ela continua a ser uma entre poucos pares pretos e pardos num país …
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Novos ministros do STJ tomam posse em cerimônia para 700 convidados
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:42hIndicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …
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FPI-BA finaliza ações em Juazeiro com resgate de mais de 500 animais silvestres, apreensão de uma tonelada de carne imprópria e de 66 quilos de ametista bruta
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 05:59hA 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco culminou com uma Audiência Pública realizada na sexta-feira (17), no auditório principal do complexo multieventos da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Juazeiro. O objetivo principal foi apresentar os resultados do …
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Ministério do Trabalho e Emprego publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 19:15hNo apagar das luzes da véspera do feriado da Proclamação da República (15), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n°. 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revogando a autorização permanente para o trabalho nos domingos e feriados. O advogado Fabrício Barcelos, sócio do Lara …
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STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 11:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (16) para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. O placar está em 7 …
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Comissão de Direitos Humanos da AL-BA debate a titulação do Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 08:18hA Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moveu nesta última quinta-feira (16), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública “Titulação do Território Quilombola de Quingoma”, uma comunidade que já está certificada desde 2013 pela Fundação Cultural Palmares. “Quingoma resiste desde …
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Crises na segurança, recados do Senado e reuniões da ‘dama do tráfico’ fazem Dino perder fôlego na corrida ao STF
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:15hAs crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio …
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FPI-BA apresenta balanço da primeira semana da operação na região de Juazeiro
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 18:57hIntegrantes da Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia (FPI-BA), programa de proteção ao Rio São Francisco e seus povos, se reuniram neste sábado (11) para apresentar internamente o balanço das ações que estão sendo realizadas desde a semana passada em Juazeiro, Norte da Bahia. Esta é a 48ª etapa da operação, …
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