O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte. No recurso, o procurador-geral de Justiça do Estado de …

A candidata mais votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a advogada Daniela Teixeira, que já bateu boca com o presidente Jair Bolsonaro enquanto ele era deputado federal. O segundo mais votado foi o advogado Marçal Filho e o …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (27) a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira. Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em …

Temos no Brasil o Legislativo, o Judiciário e o Executivo – os famosos Três Poderes. O primeiro cria as leis, o segundo julga pessoas, empresas, tudo aquilo que está submetido a essas leis. E o executivo? Bem, este, que é o Jair Bolsonaro que tem a função administrativa. O presidente – chefe do Executivo – …

No mês de junho, diversas cidades baianas celebram seu santo de devoção. Pode ser Santo Antônio, São João ou São Pedro. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, em 2019, patrocina 140 cidades de diversas zonas turísticas. O apoio é resultado da seleção de projetos para os …

Em 2013, a vereadora de Salvador, Ana Rita Tavares (PMB) já alertava a população para os cuidados necessários com os animais no período junino. a legisladora apresentou na época o Projeto de Lei nº 414/13, visando proibir os fogos de alto impacto sonoro, permitindo apenas aqueles com efeitos visuais. Ana …

Um esforço concentrado para esvaziar a pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador garantiu, na última quarta-feira (19), a votação de 186 matérias. O presidente Geraldo Júnior (SD) agradeceu o comprometimento dos vereadores e frisou que só as matérias polêmicas continuaram em tramitação na Casa para apreciação …

Com muito forró e apresentações de quadrilhas juninas, dentre outras atividades típicas do período, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, contando com o envolvimento de todas as demais Secretarias municipais, realizará, no período de 19 a 23 de junho, o São João de Jequié, na …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta última segunda (10) com seus advogados sobre o conteúdo dos diálogos que vieram à tona na reportagem do The Intercept. Ele pediu “cautela e serenidade” e que evitem açodamento nesse momento. Nenhuma medida judicial deverá ser tomada de imediato. A orientação …

O planejamento, a organização e a execução de ações para a “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” serão discutidos em uma reunião nesta próxima quarta-feira (12), às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade. O encontro faz parte de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) …

Na sessão desta quinta-feira (06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador Edson Sacramento de Jesus, contra o prefeito de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios, por irregularidades no aluguel de um imóvel para o funcionamento de uma unidade escolar. O gestor foi …

O líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, se reuniram nesta última terça-feira (4) na AL-BA com o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), para debater e tentar coibir a …

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou …

O projeto de lei que Jair Bolsonaro entregou na manhã desta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados revoga a exigência de exames toxicológicos regulares para motoristas de caminhões, ônibus e vans. Incluído em 2015 no Código de Trânsito Brasileiro, o artigo determina a obrigatoriedade dos exames para habilitação e renovação de …

Confira a entrevista com o tesoureiro da OAB-BA Hermes Hilarião realizada pelo site na entidade. Desde 2013, a OAB-BA tem investido na eficiência e na transparência da gestão. Foi criado, inclusive, o Portal da Transparência, onde a classe pode acompanhar o valor que a Seccional possui em caixa e o …

Com um território de 56 milhões de hectares, a Bahia é um estado maior do que muitos países e de forte vocação turística, com destinos como Salvador e Porto Seguro. Esta realidade levou a Assembleia Legislativa da Bahia a realizar, na manhã de segunda-feira (27), uma sessão especial para debater …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente na sessão desta terça-feira (28) a denúncia formulada por vereadores do município de Jeremoabo contra o prefeito Derisvaldo José dos Santos, pela prática de nepotismo. O gestor teria nomeado a mulher, a irmã e três sobrinhos do secretário Municipal, João Batista …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia  (AL-BA), deputado Nelson Leal, presidiu, hoje (27), sessão especial na AL-BA, convocada por ele, para debater os preços abusivos das passagens aéreas. “A situação é absurda. Ouvimos o relato da deputada Olívia Santana de que o prefeito de Juazeiro teve que pagar mais …

Em visita de três dias a sete municípios dos Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II e Sisal, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), fez duras críticas ao que chamou de abuso e anarquia nos preços das passagens aéreas praticados no Brasil e outros serviços. …

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quer tornar obrigatório a reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos e entidades públicas na Bahia. De autoria do deputado estadual Jurandy Oliveira, o texto assegura a reserva de 20% nos estacionamentos de órgãos e entidades públicas …

A última semana do mês de maio vai ser de intenso trabalho na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com reuniões, audiências públicas e sessões especiais com temas relevantes para a população, além da apreciação de projetos de lei e matérias de interesse público nas diversas comissões temáticas da Casa. O …

A Comissão de Direito Internacional da OAB-BA realizará na cidade de Feira de Santana o seminário O Direito Internacional na Prática. O evento acontecerá no dia 30 de maio, às 18h30, no auditório da Unifacs, campus Santa Mônica. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na plataforma Sympla. O …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do …

Representantes de dez partidos, entre eles PSDB, PDT, PT e Cidadania, se reuniram na noite desta segunda-feira (20), em São Paulo, para organizar o lançamento do movimento “Direitos Já, Fórum pela Democracia”. O objetivo é formatar um grupo suprapartidário de oposição ao governo Jair Bolsonaro. A iniciativa acontece a poucos …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Assessoria de Comunicação Social (Ascom), é um dos finalistas do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Os destaques foram: o Informativo #TJ-BA e o livro “Bahia: Um olhar da Justiça”. O prêmio trata-se de uma iniciativa do Fórum Nacional de …

Os agentes comunitários de saúde e os de combate a endemias buscaram o apoio da Câmara Municipal de Salvador para a regularização do piso salarial da categoria. Aprovado e sancionado pelo governo federal, em 2014, o salário-base passou para R$ 1.250, mas a Prefeitura de Salvador ainda paga R$837. O …

Os impactos dos agrotóxicos nas comunidades do centro-norte baiano serão tema de uma série de palestras que serão realizadas nesta terça-feira (14) por representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Jacobina. Durante o evento, alunos e professores do …

A Justiça Eleitoral convoca, a partir desta segunda-feira (13), eleitores de 281 cidades baianas para realizar o cadastramento biométrico obrigatório. De acordo com cronograma definido pelo TRE da Bahia, a revisão extraordinária deverá ser concluída em todos os municípios participantes antes das Eleições Municipais de 2020. Ao todo, 2,9 milhões …

Confira aqui a lista com os novos municípios e as 108 zonas eleitorais convocadas para realizarem a biometria  Eleitores de todo o estado poderão, a partir da próxima segunda-feira (6/5), agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento será disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone …

O governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta terça-feira (30), quatro Projetos de Lei que, juntos, alteram os limites territoriais de 48 municípios no estado. As matérias foram aprovadas nesta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e devem garantir um aporte anual de quase R$150 milhões ao estado. As quatro …

Um trabalho intenso de negociação e convencimento foi desenvolvido na sessão de segunda-feira (29), resultando na aprovação de quatro projetos de lei do deputado Zó (PC do B) quase que por unanimidade, só se registrando a abstenção do deputado Hilton Coelho (Psol). As quatro proposições tramitam desde 2016 e redefinem …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tenta votar novamente, nesta segunda-feira (29), quatro projetos que alteram as divisas de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até esta terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa (PT) e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia …

O deputado federal é advogado com OAB e a esposa é juíza  “Não tenho nada contra você, mas sua escolha não passou por mim”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao líder do governo, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), em recente conversa na casa oficial de Maia. A …

A missa será realizada na Igreja da Vitória com as presenças da mãe do ex-secretário municipal de Salvador Fatima e Alcebiades Barata, Jussara e Carlos Amorim, Elsa e Luiz Viana Queiroz, Fátima Suarez e André Sampaio, Isabela Suarez e Bruno Adry, Mariana e Sócrates Dourado, Hélia e André Teixeira, Vaneska e …

Eleitores de 281 municípios da Bahia deverão, a partir do próximo dia 13 de maio, realizar o recadastramento biométrico. Para atender a convocação é simples. De acordo com o TRE da Bahia, basta comparecer ao posto ou cartório do respectivo domicílio eleitoral e apresentar: documento oficial (com foto) e comprovante …

Tendo como gancho o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que será comemorado neste domingo (28), a deputada Olívia Santana realizou, nesta última sexta-feira (26), audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A atividade integrou o calendário estimulado pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio …

A oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pediu verificação de quórum e conseguiu derrubar, nesta quarta-feira (24), a votação que trataria da aprovação do projeto de lei dos limites territoriais dos municípios baianos. Segundo o Bnews, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação havia concluído mais cedo os …

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concluiu, em reunião na manhã desta quarta-feira (24), os debates a cerca de quatro projetos de lei que regulamentam divisas envolvendo 103 municípios. Segundo o presidente do colegiado, deputado Osni Cardoso (PT), todos os acordos foram …

A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 16 e 17 de maio, já pode ser acessada no hotsite criado para a divulgação do evento, que reunirá alguns dos maiores especialistas no tema. As inscrições para o seminário também já estão abertas …

Os interessados em participar do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social de Salvador (CMDH), mandato 2019/2021, precisam correr para garantir as inscrições. O prazo termina na próxima terça-feira (30). Podem participar da seleção as Organizações da Sociedade …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protagonizaram nesta última terça-feira (16) um embate de decisões. O objeto de disputa foi o rumo de uma investigação que mira a disseminação de fake news envolvendo ministros da mais alta corte do país. O imbróglio, apesar de ter tomado grandes proporções …

Órgão acionou o ex-gestor por ter mantido servidor de forma ilegal na Câmara de Vereadores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe …

Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar no município de Juazeiro ao norte do estado, foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a prefeitura nesta última quarta-feira (10). No documento em que o Acesse Política tece acesso, a promotora de Justiça Rita de Cássia …

Deputada Mirela Macedo pediu afastamento da função por estar encontrando dificuldade em conciliar a agenda As deputadas da Comissão Direitos da Mulher elegeram Jusmari Oliveira (PSD) como a nova vice-presidente do colegiado, nesta última quarta-feira (10). A parlamentar substitui Mirela Macedo (PSD) que pediu afastamento da função por estar encontrando …

Eles foram eleitos nesta quarta-feira com votos ao todo de 58 desembargadores Os advogados José Aras, Gildásio Rodrigues Alves e Marcelo Junqueira Ayres foram eleitos, na manhã desta quarta-feira (10), para a lista tríplice do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao todo, 58 desembargadores votaram. Dezoito votaram em branco, …

Um homem não identificado foi preso na cidade de Vitória da Conquista acusado de praticar ilegalmente a profissão de advogado. De acordo com informações do jornal Correio, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a suspeita surgiu após o órgão receber uma denúncia anônima. De acordo com a presidente da …

Ele foi o primeiro na disputa que elegeu os seis nomes indicados pela OAB-BA para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 6.564 votos, o advogado José Aras está seguro de que ocupará também o topo da lista tríplice a ser definida pela Corte. A …

Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Pedrão, Jacob Pereira da Silva, em razão de irregularidades na aplicação de recursos provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef, no …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu retirar de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril. Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena, medida considerada …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, na sessão de terça-feira (02), parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, em razão de irregularidades na contratação da empresa D.S.K.S Expresso Transportes para a prestação de serviço de transporte escolar. O contrato foi …

Bahia ganha moderna escola com técnicas de gestão em diversas áreas do conhecimento A percepção de que em tempo de educação em massa, é possível construir um projeto diferenciado, que colocasse a qualidade como objetivo primordial, fez com que a Faculdade Baiana de Direito priorizasse o elevado nível técnico e …

A ex-deputada estadual Luiza Maia (PT) rebateu o cantor Robyssão e afirmou que tem evitado músicas polêmicas para não ser “perseguido” pela petista. A ex-parlamentar é a autora da Lei Antibaixaria, que impede o financiamento público a shows de artistas que têm em seu repertório canções que ofendem as mulheres. …

Aos 56 anos, o advogado Paulo Damasceno morreu após sofrer um infarto fulminante na madrugada deste domingo (31). O óbito ocorreu enquanto ele dormia em seu apartamento, no bairro da Graça. Ao longo de sua carreira, Damasceno foi secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente na gestão de João …

O Instituto dos Advogados Brasileiros rejeitou, na sessão extraordinária de quinta-feira, 28, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, 17 das 19 medidas enviadas ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o objetivo de intensificar o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes praticados com grave violência, …

Um total de 146 municípios baianos teve decretos de estiagem reconhecidos nesta terça-feira (25) pelo governo no estado. Para atender a demanda das cidades, que já decretaram emergência no âmbito local, o governo considerou prejuízos causados pela estiagem prolongada na agricultura e pecuária dessas cidades, assim como falta de abastecimento provocada …

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) assumiu o cargo permanente no Conselho Municipal dos Direitos Humanos (CMDH), representando a Câmara de Salvador, durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), na última quarta-feira (20). Ele defendeu as lutas por mais políticas de inclusão e do fim do genocídio do …

“Minha voz não é só minha voz, é a voz de todas que sofrem caladas”. O trecho do poema “Por Marielle e todas nós”, declamado pela poetisa Isabel Guimarães, abriu a sessão regimental realizada na tarde desta sexta-feira (22), no Plenário Cosme de Farias, em homenagem ao Dia Internacional da …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por meio da presidente, vereadora Ireuda Silva (PRB), conduz nesta sexta-feira (22), às 14h, sessão regimental em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal de Salvador (CMS), e discutirá o feminicídio e …

Nesta quarta-feira (20), às 15h, a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), sedia o lançamento do primeiro edital da história para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social (CMDH) da capital baiana. O Órgão Colegiado é vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate …

Políticos e autoridades estiveram presentes e destacaram a importância do órgão na fiscalização das contas públicas A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) que foi eleita para o biênio 2019-2021 tomou posse na manhã desta última segunda-feira (11). O conselheiro Plínio Carneiro Filho assumiu a presidência …

Segundo fontes do alto escalão do Palácio de Ondina e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), já é dada como certa a escolha do advogado José Aras para a vaga de desembargador destinada aos integrantes da OAB por meio do chamado Quinto Constitucional. A indicação, também confirmada pela coluna …

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o cancelamento do acordo feito entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Porto Seguro, o Ministério Público Estadual (MP-BA) e empresas responsáveis pela travessia da balsa de Porto Seguro, que prevê a prioridade para advogados em serviço na balsa que liga …

A discussão da concessão de medalhas para autoridades em comemoração aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quase termina em confusão na sessão plenária da última quarta-feira (20). A concessão de medalhas para homenagens é uma prática comum e corriqueira no Judiciário brasileiro. Nesses eventos, personalidades e …

A OAB-BA anunciou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos foram: José Aras (6.564 votos), Marcelo Junqueira Ayres (4.319), Lia Barroso (4.303), Esmeralda Oliveira (3.301), Gildásio Rodrigues Alves (2.475) e Eurípedes Brito Júnior (2.389). Diferente do ocorrido em dezembro de2018, …

Os três últimos presidentes da Câmara de Vereadores de Camaçari foram acionados na última quinta-feira (21) pelo promotor de Justiça Everardo Yunes, por improbidade administrativa e quebra dos princípios da administração pública. De acordo com as ações, Teobaldo Ribeiro da Silva Neto, José Marcelino de Jesus Filho e Oziel dos …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou o acórdão que declarou inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia. O caso foi julgado em dezembro do ano passado, no último dia antes do recesso do Judiciário. O teor da decisão já havia sido divulgado, mas …

Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomenda ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) que acate pedido do Sindicato Estadual dos Guardas Civis e suspenda os efeitos da decisão do juiz Alex Venícius, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o afastamento …

O vice-governador João Leão (PP) e aliados do Palácio de Ondina participaram, neste último sábado (16), da inauguração do novo trecho da BR-235. O evento foi realizado em Jeremoabo, localizado a 370 km de Salvador e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A cerimônia, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem um posicionamento sobre se o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) terá foro privilegiado ou não ao ser julgado pelos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos enquanto ele era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O deputado responde …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada no final de 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Autor da ação, o Conselho Federal da Ordem …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai formar uma lista tríplice para indicação de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição será realizada no dia 22 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os trabalhos do ano de 2019 na última sexta-feira (1º). Com a presença de diversas autoridades dos três poderes, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No discurso, ele deu o tom do Tribunal para o ano. “Precisamos demonstrar unidade …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (1º), o chamamento público para inscrições de projetos culturais, com vistas à concessão dos incentivos instituídos pelo Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura, no exercício de 2019. Este ano, a novidade é …

Lei Orçamentaria Anual (LOA) da Bahia, sancionado por Governador, prevê mais de 800 vagas para Embasa; Último concurso foi em 2017 A Empresa Baiana de Água e Saneamento pode divulgar a abertura de mais um edital de concurso público (Concurso EMBASA 2019). Acontece que consta na Lei Orçamentaria Anual (LOA), …

Lei Orçamentária Anual prevê novo edital de concurso para o Tribunal de Contas da Bahia; Último edital foi divulgado pela FGV em 2014 O concurso do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Concurso TCE BA 2019) tem grande expectativa de ser divulgado este ano. Acontece que consta na Lei …

 O início do ano de 2019 na Bahia, infelizmente, tem testemunhado o agravamento da intolerância religiosa. Os casos têm aumentado. Somente na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador, já foram registrados em janeiro 13 casos de intolerância religiosa. Ofensas, como exemplo, nas redes sociais …

Segundo o jornal A Tarde, um deputado baiano anda com com prestígio na capital federal. O deputado federal José Rocha (PR) recebeu elogios do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que na última segunda-feira (21) anunciou a ida a Vitória da Conquista para a inauguração do novo aeroporto do …

O governo estadual extinguirá a Inspetoria da secretaria da Fazenda (SEFAZ), na cidade de Bom Jesus da Lapa. O secretário da Fazenda do Estado afirmou que a unidade irá ser fechada em nove municípios da Bahia, incluindo a de Bom Jesus da Lapa. A extinção surpreendeu os próprio servidores, que preferiram não …

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta última sexta-feira (4) a suspensão do pagamento de auxílios criados para promotores nos estados de Pernambuco, Piauí e Minas Gerais para compensar o fim do auxílio-moradia. Os benefícios nos três estados geravam gasto anual …

Novo modelo é obrigatório para veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade  A emissão de placas no padrão Mercosul pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi iniciada nesta quinta-feira (27), com uma grande movimentação de motoristas na sede do órgão, em Salvador. A placa com padrão Mercosul tem …

A capital baiana será sede nesta terça (18) e quarta-feira (19) da edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria …

O governador Rui Costa (PT) está em Brasília e deve participar de uma reunião com o futuro ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro. O encontro deve acontecer na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis …

Para tentar reverter a compra de veículos de luxo pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador uma ação popular contra o presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, desde julho. Segundo o jornal Correio, no próximo dia 21, está …

O deputado federal eleito Tiago Mitraud (Novo-MG) diz que é como se “estivesse montando uma empresa”. Felipe Rigoni (PSB-ES), também futuro parlamentar na Câmara, pensa em “institucionalizar no poder público algo mais meritocrático, selecionar pessoas por suas habilidades, e não uma coisa de compadrio”. O senador da próxima legislatura Capitão Styvenson (Rede-RN) …

Circula em grupos de Whatsapp e demais redes sociais um vídeo em que o governador Rui Costa (PT) afirma que irá cortar 40% dos salários dos servidores públicos e aposentados. O vídeo, no entanto, trata-se de uma montagem baseada em uma declaração do petista sobre as reformas econômicas e administrativas …

O município de Juazeiro no norte da Bahia, será sede nesta próxima semana do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento será realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), através da sua Escola de Contas, em …