domingo 6 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:MPE

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeito exige que todos trabalhadores de Salvador usem máscara

quinta-feira 9 de abril de 2020 às 17:36h

 Decreto exige uso de máscara por frentistas e trabalhadores de mercados, limpeza urbana e obras A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material. A medida, …

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NOTÍCIAS


Governo Federal zera o imposto de Importação de mais 41 produtos

quinta-feira 9 de abril de 2020 às 17:07h

Alíquotas zeradas inclui medicamentos como o paracetamol e substâncias como desinfetantes hospitalares A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial, presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Grupo do TSE avalia adiar eleições; analistas criticam

quinta-feira 9 de abril de 2020 às 15:38h

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Os desafios nas comunidades: ou morrer de fome ou de covid-19

quinta-feira 9 de abril de 2020 às 11:11h

Corte de água, fake news, falta de álcool em gel, alimentos e de consciência de classe colocam moradores das quebradas em risco Por Larissa Godoy “A gente só consegue rezar e tentar ao máximo convencer as pessoas da gravidade da situação”, conta Thayene Rocha, 29, conteudista e moradora da Cidade Ocidental, em …

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POLÍTICA


Geraldo Júnior apresenta indicação para a suspensão das parcelas dos créditos consignados para servidores municipais

quinta-feira 9 de abril de 2020 às 10:38h

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), indicou ao prefeito ACM Neto o  envio à Casa de um Projeto de Lei instituindo a suspensão das parcelas vencidas, a partir do mês de abril, e por 90 dias subsequentes, dos contratos de crédito consignado firmados entres servidores públicos …

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NOTÍCIAS


Militares produzem máscaras de tecido e de TNT para prevenção contra o coronavírus

quarta-feira 8 de abril de 2020 às 19:10h

Após a recomendação do Ministério da Saúde sobre o uso de máscaras pela população em geral, algumas organizações militares iniciaram a produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras de tecido, toucas e aventais descartáveis, para a proteção de suas tropas. O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região …

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NOTÍCIAS


Produção industrial baiana recua de janeiro para fevereiro, diz IBGE

quarta-feira 8 de abril de 2020 às 13:06h

Em fevereiro, a produção industrial da Bahia recuou (-3,2%) frente ao mês anterior, descontados os efeitos sazonais, após ter registrado alta de 8,9% na passagem de dezembro/19 para janeiro/20. Foi o pior desempenho dentre os 15 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) Regional, do IBGE. De janeiro …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA alerta prefeituras proibindo concessões de benefícios em ano eleitoral mesmo com pandemia

quarta-feira 8 de abril de 2020 às 10:20h

As prefeituras dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato e Serra do Ramalho foram orientados pelo Ministério Público estadual a coibirem a distribuição de bens, valores ou benefícios, neste ano eleitoral de 2020, que não estejam previstos em situação de calamidade pública, emergência e de continuidade de …

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POLÍTICA


Deputados pedem que distribuição dos royalties do petróleo seja adiado por causa de covid-19

quarta-feira 8 de abril de 2020 às 07:43h

A bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados enviou nesta última terça-feira (7) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo conforme a coluna de Bela Megale, que o julgamento das ações que tratam da redistribuição dos royalties do petróleo seja adiado. Em dezembro, o presidente da Corte, Dias Toffoli, remarcou …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Voo humanitário vai repatriar australianos em navio ancorado no Uruguai

quarta-feira 8 de abril de 2020 às 06:55h

O governo do Uruguai autorizou a chegada de um voo humanitário na quinta-feira para repatriar passageiros australianos e neozelandeses do navio de cruzeiro ancorado por dias na costa de Montevidéu, informou nesta última terça-feira (7) o Ministério das Relações Exteriores uruguaio. “O governo autorizou o desembarque e a decolagem de …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Alagoinhas fiscaliza cumprimento do decreto e realiza inspeções

quarta-feira 8 de abril de 2020 às 06:37h

Equipes da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Alagoinhas estiveram, nesta última terça-feira (7), com uma operação no centro da cidade para fiscalizar o cumprimento do decreto publicado em Diário Oficial do município, com medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Em campo, os profissionais visitaram e notificaram redes de supermercados, agências …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PGR arquiva seis denúncias contra Bolsonaro por causa do coronavírus

quarta-feira 8 de abril de 2020 às 06:03h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou seis petições que pediam a abertura de investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de ações praticadas por ele durante a crise envolvendo a pandemia do coronavírus. As decisões foram comunicadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao ministro Marco Aurélio Mello, …

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NOTÍCIAS


Transalvador realiza blitzes para saber quem contraiu a covid-19

terça-feira 7 de abril de 2020 às 13:46h

Um esquema especial foi montado pela Prefeitura para a testagem rápida da covid-19 em Salvador conforme publicou o jornal Correio. Em formato de blitz, conforme a publicação, agentes da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) organizaram filas de veículos na Praça Nossa Senhora da Luz, na Pituba, para que os …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Ponto Novo realiza entrega de 3 mil cestas básicas

terça-feira 7 de abril de 2020 às 12:43h

Além das medidas preventivas e de controle para o enfrentamento ao Novo Coronavírus a Prefeitura de Ponto Novo, por meio da Secretaria de Assistência Social do município estará realizando nos próximos dias a entrega de 3.000 (três mil) cestas básicas à famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social …

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NOTÍCIAS


Japão declara emergência por covid-19 e pode fechar escolas e comércio

terça-feira 7 de abril de 2020 às 09:42h

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, declarou formalmente o estado de emergência de saúde em várias regiões do país nesta terça-feira (7), uma medida que expande excepcionalmente os poderes das autoridades com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus. Abe anunciou a ativação desta medida durante uma reunião …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após briga com Bolsonaro, Mandetta passa a ser cobiçado por governadores, diz jornal

terça-feira 7 de abril de 2020 às 09:38h

Sob “fritura”, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou na noite desta última segunda-feira (6) que permanece no cargo, reiterou que “médico não abandona paciente” e, sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, reclamou de críticas que, em sua visão, criam dificuldades para o seu trabalho à frente da …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Mesmo com pandemia, exportações baianas crescem 8,3% em março

terça-feira 7 de abril de 2020 às 09:07h

As exportações baianas avançaram 8,3% em março, em comparação a igual mês do ano passado, atingindo o valor de US$ 568,8 milhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan). “Embora o mercado global esteja passando por …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Araci distribui novos EPIs para equipes de saúde

terça-feira 7 de abril de 2020 às 07:48h

As equipes de saúde da Prefeitura de Araci que estão atuando no PSF do bairro São João, receberam os novos Equipamentos de Proteção Individual – EPI – que servirão para a proteção do profissional durante o atendimento aos casos suspeitos de contaminação pelo Covid-19 (coronavírus). Ao todo, 24 kits serão …

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NOTÍCIAS


Novos secretários falam de expectativas e desafios na Prefeitura

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 17:44h

A Prefeitura passa a contar com novos nomes no time de secretários municipais. As mudanças envolvem as saídas dos titulares das secretarias de Cultura e Turismo (Secult), Claudio Tinoco; Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel; Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), André Fraga; e Ordem Pública (Semop), Felipe Lucas. Também …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Jequié intensifica o combate ao coronavírus na cidade

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 15:48h

Como parte das ações de combate ao coronavírus, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Serviços Públicos, intensificou, na manhã de sábado (4) o trabalho de desinfecção de diversos locais públicos que concentram grande circulação de pessoas, iniciado na semana passada, como medida para …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Senado vai analisar PEC do ‘Orçamento de Guerra’

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 12:29h

Aprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus, será agora analisada pelo Senado, mas parte dos senadores rejeita a votação de uma mudança na Constituição em sessões remotas. Apresentada pela presidente …

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POLÍTICA


Maia quer discutir com governo texto que amplia o benefício emergencial

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 11:21h

Pressionado a agir para enquadrar Jair Bolsonaro diante de suas polêmicas atitudes na condução da crise do coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a instituição deve se afastar de disputas políticas. Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem “liberdade de expressão” e os Poderes …

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NOTÍCIAS, RMS


Prefeitura de Camaçari decreta ponto facultativo na quinta

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 09:26h

Em função das comemorações da Páscoa, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Administração (Secad), através do Decreto número 7324/2020, de 2 de abril de 2020, vai suspender as atividades do funcionalismo público municipal, no âmbito da administração direta e indireta, no dia 9 de abril (quinta-feira). No …

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JUSTIÇA


PT vai ao Supremo liberar saque do FGTS

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 08:57h

O Partido dos Trabalhadores entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o jornal Estado de SP pedindo a liberação dos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em meio à pandemia do novo coronavírus. A legenda pede que a Corte dê liminar sob o entendimento …

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NOTÍCIAS


76% dos brasileiros defendem isolamento social, diz Datafolha

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 08:14h

Ao contrário do que tem sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a maioria dos brasileiros defende o isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus. Ao todo, 76% concordam com a medida de acordo com pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (06). O …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Países europeus veem achatamento de casos e abertura da economia

segunda-feira 6 de abril de 2020 às 07:13h

Áustria sofre com os piores índices de desemprego já enfrentados e projeta reação econômica. Dinamarca fala em achatamento da curva da doença A estagnação dos casos do novo coronavírus ou até a queda das infecções em alguns países europeus têm influenciado alguns líderes políticos a afrouxar o isolamento social e …

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POLÍTICA


Governo da Bahia quer tornar mais ágil o processo licitatório

domingo 5 de abril de 2020 às 17:20h

O governador Rui Costa (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que disciplina e torna mais rápido todo o processo de compra ou locação de serviços relacionados com a emergência de saúde decorrente da pandemia do novo coronavírus. Para o deputado Nelson Leal (Progressistas) o …

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NOTÍCIAS


Governo Federal edita MP com medidas para o setor portuário

domingo 5 de abril de 2020 às 16:39h

Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Presidência da República editou, neste último sábado (4), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade …

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NOTÍCIAS


Vereadora denuncia falta de assistência aos conselheiros tutelares

domingo 5 de abril de 2020 às 16:05h

Em ofício à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, a vereadora Marta Rodrigues (PT) pediu condições dignas de trabalho para os Conselhos Tutelares de Salvador conseguirem manter o atendimento ao público. “As atividades estão ocorrendo por telefone, devido à pandemia. A falta de estrutura nos Centros Sociais …

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NOTÍCIAS


Especialistas defendem negociação entre proprietário e inquilino

domingo 5 de abril de 2020 às 12:14h

Para aqueles que foram afetados pela crise gerada pelo coronavírus, o diálogo é a melhor solução nos casos em que os recursos diminuíram O Senado aprovou em sessão virtual na última sexta-feira (3) um projeto de lei que pode ajudar inquilinos com problemas financeiros gerados pelo coronavírus. Pelo projeto, a …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Itaberaba e Embasa se unem para combater pandemia

domingo 5 de abril de 2020 às 08:40h

Adotando mais medidas de combate à propagação do coronavirus, e potencializando a força das parcerias institucionais, a Embasa e a Prefeitura de Itaberaba se uniram para mais uma ação de enfrentamento à Covid19. Caminhões pipas e 6 funcionários da Secretaria de Infraestrutura abastecem nas dependências da Embasa os carros com …

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POLÍTICA


Vereador elogia inauguração de unidade de saúde em Itapuã

domingo 5 de abril de 2020 às 08:03h

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) elogiou a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Itapuã ocorrido na última quinta-feira (2), com as presenças do governador Rui Costa (PT) e do prefeito ACM Neto (DEM). O equipamento contou com investimento de R$ 3,5 milhões e terá um setor …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Venezuela anuncia “plano especial” por escassez de gasolina em quarentena por COVID-19

sábado 4 de abril de 2020 às 15:07h

A Venezuela anunciou nesta última sexta-feira (3) um “plano especial” contra a escassez de combustível durante a quarentena do novo coronavírus, que atribuiu à “intensificação” das sanções impostas pelos Estados Unidos. “Foi planejada a ativação de um plano especial de suprimento de combustível, com o objetivo de garantir a mobilidade …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Filho de Bolsonaro insinua que Mourão conspira para derrubar o pai

sábado 4 de abril de 2020 às 08:22h

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho presidencial responsável pela estratégia digital do pai, atacou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) em uma postagem no Twitter nesta última sexta (3). Insinuou que ele conspira para derrubar seu pai. Com isso, conforme o jornal Folha de São Paulo, Carlos incendeia uma situação bastante tensa …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Praias do México têm acesso fechado devido ao coronavírus

sábado 4 de abril de 2020 às 08:16h

As praias turísticas do estado de Guerrero (sul) fecharam nesta última sexta-feira (3) devido à emergência sanitária pelo novo coronavírus e soldados patrulham os espaços para impedir o acesso de turistas. A presença de banhistas nas populares baías de Acapulco e Zihuatanejo era escassa a poucos dias do início da …

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NOTÍCIAS


MP Eleitoral vai fiscalizar uso de verbas emergenciais pelas prefeitura no combate ao coronavírus

sábado 4 de abril de 2020 às 07:38h

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu nessa sexta-feira (3) orientação técnica para impedir o uso de recursos emergenciais em benefício de candidato ou partido político diante das verbas emergenciais e excepcionalidades criadas com a pandemia da Covid-19. O documento foi encaminhado a todos os promotores eleitorais da Bahia, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara dos Deputados aprova PEC que cria ‘orçamento de guerra’

sábado 4 de abril de 2020 às 05:54h

Proposta cria orçamento separado para destinar recursos exclusivamente ao combate ao coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus. Segundo o …

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NOTÍCIAS


Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 16:11h

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Colaboradores de Guaidó são detidos na Venezuela

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 16:02h

Dois colaboradores de Juan Guaidó foram presos nesta última quinta-feira (2) em Caracas, no dia em que o líder opositor ignorou uma convocação da Justiça envolvendo a investigação por “tentativa de golpe de Estado e magnicídio” do presidente Nicolás Maduro. Demóstenes Quijada e Maury Carrero foram presos em suas casas …

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NOTÍCIAS


Ministério da Saúde e IBGE fecham parceria para monitorar coronavírus no país

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 15:17h

O Ministério da Saúde e o IBGE fecharam parceria para implementar uma versão inédita da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) com foco no monitoramento nacional da Covid-19. Será um estudo de painel longitudinal representativo da população brasileira (seguindo as mesmas pessoas), com resultados dos novos casos …

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NOTÍCIAS


‘Para cassar presidente, tem que ir ao Congresso’, diz Augusto Aras

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 13:05h

PGR refuta pressões para que defenda impeachment de Bolsonaro: ‘Aqui não é casa de solução política, é casa de legalidade’ Chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras respondeu segundo a coluna Radar da revista Veja de pronto, quando cobrado a agir contra Jair Bolsonaro por causa das seguidas ações estapafúrdias …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado aprova proibição de despejo até 30 de outubro devido a pandemia

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 13:00h

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …

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NOTÍCIAS


Neto prorroga medidas restritivas para manter isolamento social em Salvador

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 12:24h

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta sexta-feira (3), em coletiva feita por videoconferência transmitida por aplicativo, a prorrogação dos decretos que determinam o fechamento de praias e a suspensão das atividades de shoppings, centros comerciais similares e lojas de rua acima de 200 metros quadrados, salvo as excepcionalidades (veja …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ministério Público tenta evitar candidatos turbinados com verba de fundo público

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 12:11h

Proposta é que partidos se comprometam a não concentrar verba em poucas candidaturas Na tentativa de prevenir irregularidades e evitar a concentração do fundo partidário nas eleições municipais deste ano, o Ministério Público Eleitoral em São Paulo busca convencer os partidos a assinar uma carta de intenções em que se comprometam …

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POLÍTICA


Deputado diz na AL-BA que culto religioso é atividade essencial

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 11:44h

O parlamentar lançou mão do artigo 5º da Constituição Federal que, no seu inciso VI, define como “inviolável a liberdade de consciência e de crença O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que considera igrejas e templos de qualquer culto “como …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 09:25h

Os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, ambos da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta última quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade da redução de salário por acordo individual, determinada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anunciado …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Vitória da Conquista realiza higienização de ruas

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 08:39h

Em uma medida de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) a Prefeitura de Vitória da Conquista efetuou na noite de quarta-feira (1), a higienização de toda a extensão da avenida Frei Benjamim. “Fizemos a limpeza da Avenida Frei Benjamim, a partir do bairro Patagônia. Nos próximos dias iremos a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso aprova PLN com mudanças no orçamento para auxiliar municípios

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 07:53h

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Feira de Santana leva informações sobre Covid-19 para moradores do Minha Casa, Minha Vida

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 06:48h

Conscientizar os moradores dos residenciais na prevenção ao coronavírus. Com este intuito, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, iniciou nesta quarta-feira, 1º, um trabalho nos condomínios do Minha Casa, Minha Vida, em parceria com bombeiros civis e profissionais da Saúde. Em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso aprova ajuste do Orçamento à pandemia

sexta-feira 3 de abril de 2020 às 05:55h

O Congresso aprovou nesta última quinta-feira (2), em sua 1ª sessão remota da história, projeto que inicialmente regulamentava o Orçamento impositivo. Ele sofreu alterações para facilitar a gestão das contas públicas durante o Estado de calamidade e o combate à pandemia de coronavírus. Câmara e Senado tiveram votações virtuais separadas. …

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POLÍTICA


Flexibilização de relações jurídicas privadas é pauta do Senado nesta sexta

quinta-feira 2 de abril de 2020 às 18:21h

Deve ser votado nesta sexta-feira (3), em sessão deliberativa remota, o projeto que flexibiliza relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O texto busca atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar as relações jurídicas e proteger os segmentos mais vulneráveis da população. A sessão está marcada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras dá parecer favorável para que a Bahia e demais estados adotem medidas sanitárias

quinta-feira 2 de abril de 2020 às 18:18h

Manifestação ao STF diz respeito à tentativa da Bahia de criar uma barreira sanitária em seus aeroportos Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou de maneira favorável à autonomia dos estados para a implementação de medidas sanitárias complementares às …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Estados cobram ajuda econômica de Bolsonaro

quinta-feira 2 de abril de 2020 às 17:51h

Um manifesto assinado em conjunto por governadores de estados do Sul e do Sudeste, divulgado nesta quinta-feira (2) pede ações efetivas do governo de Jair Bolsonaro para evitar o colapso econômico das unidades da federação. Segundo a carta, o governo acerta ao priorizar ações para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) …

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NOTÍCIAS


Prefeitura de Ibirataia faz lavagem e assepsia das ruas em prevenção ao Coronavírus

quinta-feira 2 de abril de 2020 às 17:32h

A Prefeitura de Ibirataia, iniciou a lavagem e assepsia com cloro granulado, de vias e logradouros públicos, como uma das estratégias de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). O trabalho colabora para evitar a contaminação nas localidades com maior fluxo de pessoas. Nesta última quarta-feira (1º), o serviço foi iniciado pelo portal …

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NOTÍCIAS


Câmara dos Deputados aprova complementação para FPM

quinta-feira 2 de abril de 2020 às 17:26h

A garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (1º). O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos …

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