domingo 6 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:MPE

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro entrega a Lira a MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 11:32h

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados, e a proposta de emenda constitucional que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Diversos ministros devem disputar vaga ao Senado e governos estaduais em 2022

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 07:19h

As eleições de 2022 vão mudar a fisionomia do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Levantamento feito pelo Estadão indica que, até agora, 11 dos 23 ministros pretendem deixar a equipe em abril para disputar as eleições do ano que vem. O prazo é estipulado pela Lei Eleitoral, que obriga ocupantes de cargos públicos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Representatividade baixa na política deixa País desigual, aponta estudo

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 05:58h

A falta de representatividade dos grupos que compõem a população brasileira na política e a diminuição da participação popular em conselhos de políticas públicas a partir de 2019 são entraves para que o Brasil reduza a desigualdade social, aponta relatório da Oxfam Brasil que será divulgado hoje – a entidade integra uma rede que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


AL-BA vai criar Comenda do Mérito Esportivo e homenageará atletas baianos das Olimpíadas

domingo 8 de agosto de 2021 às 18:34h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), anunciou neste domingo (8) a criação da Comenda do Mérito Esportivo da Bahia. “Vamos premiar, anualmente, através de decisão dos 63 deputados, um atleta baiano que se destaca nos esportes da Bahia. Excepcionalmente, todos os premiados em Olimpíadas …

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NOTÍCIAS


Ricardo Barros vai depor nesta semana na CPI da Covid

domingo 8 de agosto de 2021 às 17:54h

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid tem expectativa de viver, esta semana, o seu momento mais emblemático com a tomada de depoimento do líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) na próxima quinta-feira (12). Barros é apontado como a pessoa citada pelo presidente Jair Bolsonaro numa …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nas redes, ACM Neto e Bolsonaro tentam capitalizar as vitórias de atletas brasileiros na Olimpíada de Tóquio

domingo 8 de agosto de 2021 às 07:08h

Enquanto os atletas brasileiros batem recorde de medalhas em Olimpíadas na edição realizada em Tóquio, políticos aproveitaram a popularidade e a repercussão dos jogos olímpicos para tentar capitalizar politicamente, nas redes sociais, as vitórias do Time Brasil. Conforme publicou o jornal O Globo, o presidente do DEM, ACM Neto, ex-prefeito …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGE garante continuação da discriminatória de terras de comunidades que vivem em associações em Porto Seguro

sábado 7 de agosto de 2021 às 17:32h

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) garantiu a continuação do processo de discriminatória de terras das comunidades que vivem em associações na região de Porto Seguro, no sul da Bahia. Essa informação é da direção da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Programa de proteção de encostas e bacias hidrográficas tramita na Câmara dos Deputados

sábado 7 de agosto de 2021 às 13:20h

Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.386/2020 será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A matéria cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas …

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NOTÍCIAS


Estado da Bahia incentiva acesso à internet ao reduzir ICMS de provedor

sábado 7 de agosto de 2021 às 12:25h

Com a redução da alíquota para pequenos provedores, expectativa é de ampliação dos serviços em todo território baiano “É um passo importante para que a Bahia tenha acesso pleno às tecnologias relacionadas à internet em todo o seu território”. Com esta afirmação, a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marco Aurélio: “A corda está muito esticada”

sábado 7 de agosto de 2021 às 11:04h

Em entrevista ao Valor, o ex-decano do STF Marco Aurélio Mello disse estar preocupado com o “acirramento bilateral de ânimos” entre os Poderes Executivo e Judiciário. “A corda está muito esticada. Falta compreensão, temperança e serenidade. Perdem as instituições, a democracia e a República.” Na sexta-feira, Jair Bolsonaro chamou o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Já vi em quatro eleições passadas o líder das pesquisas ser derrotado”, diz João Roma sobre eleições na Bahia

sexta-feira 6 de agosto de 2021 às 08:08h

Em entrevista para revista Veja, o ministro João Roma da Cidadania foi perguntado motivo do presidente Jair Bolsonaro ter chamado o Bolsa Família de “um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaristas preparam ofensiva contra Barroso no Senado e na PGR

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 18:30h

Parlamentares e apoiadores bolsonaristas prometem, nos bastidores, uma ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O foco, dizem, será o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que entrou em rota de colisão com Jair Bolsonaro em razão do voto …

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NOTÍCIAS


Confira os critérios e protocolos estabelecidos pelos ministérios da Educação e Saúde para retorno seguro às aulas

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 16:55h

As recomendações seguem os protocolos atendendo condições necessárias para a segurança de alunos e profissionais da educação básica Os ministérios da Educação e Saúde assinaram portaria com diretrizes gerais para o retorno presencial das aulas, atendendo condições necessárias para a segurança de alunos e profissionais da educação básica. O documento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Consórcio do Nordeste suspende importação da vacina Sputnik-V

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 15:08h

O presidente do Consórcio Nordeste, governador Wellington Dias (PT-PI), disse nesta quinta-feira (5) que o grupo decidiu suspender a importação de 37 milhões de doses da vacina Sputnik-V diante das limitações impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da não inclusão do imunizante do Programa Nacional de Imunização …

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NOTÍCIAS


Mesmo com variante delta, Doria mantém plano de reabertura

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 06:25h

O governo paulista manteve seu plano de flexibilização das atividades econômicas, apesar do avanço da variante delta do coronavírus no estado de São Paulo. Em entrevista coletiva realizada no Palácio Bandeirantes, no início da tarde desta quarta-feira (4), o governador João Doria (PSDB) afirmou que a liberação será gradual, segura …

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NOTÍCIAS


Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 05:48h

O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta última quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O texto segue …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ciro Nogueira toma posse em plateia lotada de ministros, governadores e congressistas

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 17:12h

Na tarde desta quarta-feira (4) o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tomou posse. Além de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, estavam pregiando o evento governadores, ministros, senadores, deputados, prefeitos e autoridades. A cerimonia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto.  Ciro disse que atuará como “amortecedor” de …

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NOTÍCIAS


Deputado ‘invade’ CPI da Covid e Randolfe Rodrigues paralisa sessão; veja

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 15:06h

Durante a CPI da Covid desta quarta-feira (4), que ouve ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Marcelo Blanco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) interrompeu a sessão por alguns minutos após o deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) invadir a sala. O parlamentar entrou no plenário da CPI e, segundo Randolfe, …

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NOTÍCIAS


Vereador propõe franquia de máquina de débito para ambulantes

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 08:17h

O vereador Dr. José Antonio (PTB) apresentou Projeto de Lei nº 216/2021 para que seja instituído o Programa “Atualiza Salvador”. Conforme o parlamentar, a finalidade é franquear máquinas destinadas ao processamento de pagamentos mediante cartões de crédito e/ou débito aos vendedores ambulantes da capital baiana, através de parceria público-privada. Na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público recomenda para que prefeitura baiana respeite à identidade visual oficial

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 19:53h

Prefeito teria usado padrão de cores de sua campanha eleitoral em prédios, documentos e veículos públicos O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Macedo Coelho, recomendou a administração municipal de São José do Jacuípe que respeite o padrão de cores estabelecido na Lei Municipal n° 18/90 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia aprova contas de Rui Costa

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 19:23h

Em sessão plenária desta terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020, propondo à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) a aprovação com uma ressalva, recomendações, ênfases, observações e alertas. O Parecer …

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NOTÍCIAS


Lira diz que parcelar o pagamento de precatórios não é calote

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 17:15h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou que a proposta de emenda constitucional a ser encaminhada pelo Poder Executivo para ampliar a possibilidade de parcelamento de precatórios seja calote. Segundo ele, a previsão para o pagamento de dívidas de precatórios da União chega a R$ 90 bilhões …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Camacã terá que devolver dinheiro para Prefeitura

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 17:08h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, por irregularidades na aquisição de peixe para distribuição gratuita durante a “Semana Santa”, no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, …

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NOTÍCIAS


Deputada quer percentual igual de gratificação para todos os profissionais do Samu na Bahia

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 16:38h

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação direcionada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo que ele apresente um projeto de lei, modificando a Lei Municipal 7867/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura. …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Reforma administrativa tornará gestão pública mais eficiente, diz presidente da CNI

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 14:56h

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a reforma administrativa é importante, mas que não deve ser colocada à frente da reforma tributária. Dito isso, Andrade defende que o foco da reforma administrativa deve ser modernizar e tornar o Estado mais eficiente. Para …

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NOTÍCIAS


Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 10:30h

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo indeterminado. Pela proposta em análise, a estabilidade no serviço público ficará restrita a carreiras típicas …

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MUNDO


Governo da China coloca milhões em confinamento para conter variante Delta

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 19:04h

O governo da China voltou a isolar seus habitantes, enquanto enfrenta seu maior surto de covid-19 em meses, com a variante Delta se espalhando por regiões que há muito haviam controlado o vírus, incluindo Wuhan, epicentro original da pandemia. Mais contagiosa, a variante Delta quebrou as defesas do país, atingindo …

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NOTÍCIAS


Prefeitura promove melhorias na comunidade de Vila Brandão

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 17:55h

Aconchegante, acolhedora e com um visual deslumbrante para a Baía de Todos-os-Santos. É impossível não se apaixonar pela comunidade da Vila Brandão, na Vitória. O que já era lindo ficou ainda melhor, após receber, na semana passada, um mutirão de serviços da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) e Empresa …

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NOTÍCIAS


Municípios podem aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 16:00h

Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda medidas para sanar irregularidades em unidade em Caetité que atende casos da Covid-19

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 14:10h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e ao presidente da Fundação Gonçalves e Sampaio, Almir Gonçalves, que adotem, nos próximos 10 dias, uma série de medidas para sanar irregularidades detectadas na Unidade de Alta Complexidade em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Novo presidente do PP admite resistências internas a Bolsonaro

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 12:45h

Novo presidente nacional do Progressistas, o deputado federal André Fufuca (MA) admitiu à coluna de Igor Gadelha que há resistências de alguns diretórios estaduais do partido a uma possível filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla. O parlamentar, que assumiu a legenda no lugar de Ciro Nogueira, prevê, no entanto, que …

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NOTÍCIAS


Eleições de 2022 terão novo cenário com mais mulheres concorrendo

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 10:36h

PL1951/21 prevê 30% das cadeiras para mulheres e Brasil Certo prepara este público para os pleitos Formar mulheres conscientes e aptas para ocuparem cargos políticos e assim, aumentar o protagonismo feminino na gestão pública do País é o principal objetivo do Brasil Certo, iniciativa do PSL Mulher, por meio de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


As prioridades de Lira para o retorno da Câmara

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 06:07h

Quem conversou com Arthur Lira (PP-AL) recentemente saiu, conforme a revista Veja, crente de que o presidente da Câmara tende a descartar três grandes temas da pauta nacional nesse momento. Lira não acredita na viabilidade de impeachment contra Jair Bolsonaro. O governo encaminha-se para o fim e impeachment, além de …

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NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


“Quero que a CNN se torne um estilo de vida”, diz a CEO Renata Afonso sobre os novos rumos da gigante de telejornalismo no Brasil

domingo 1 de agosto de 2021 às 18:29h

Inaugurada em 15 de março de 2020 graças aos esforços do empresário Rubens Menin e principalmente do jornalista Douglas Tavolaro, foi com grande surpresa que o mercado recebeu a notícia, em março de 2021, de que Tavolaro estava deixando precocemente a presidência da CNN Brasil depois de vender sua participação à …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Os sinais de que a China está aumentando seu poderio nuclear

domingo 1 de agosto de 2021 às 17:50h

Pesquisadores americanos que descobriram um campo de silos para mísseis em construção no oeste da China afirmam que o país pode estar em meio à maior expansão já vista de seu arsenal nuclear. Em relatório, a Federação de Cientistas Americanos (FAS, na sigla em inglês) compartilha imagens de satélite do …

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NOTÍCIAS


Jair Bolsonaro elogia atletas olímpicos

domingo 1 de agosto de 2021 às 07:13h

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na tarde deste sábado (31) para elogiar a delegação brasileira que está no oitavo dia de competição nos Jogos Olímpicos de Tóquio. O presidente manifestou seu apoio e força aos atletas que, segundo ele, estão dando o melhor nas Olimpíadas. “Tudo tem …

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NOTÍCIAS, RMS


CBN reajusta pedágio do sistema BA-093 a partir desta segunda (2)

sábado 31 de julho de 2021 às 15:00h

A tarifa básica do pedágio (TBP) do Sistema BA-093 será reajustada a partir da segunda-feira (2). O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (31) e corresponde a readequação tarifária anual prevista no contrato de concessão. Calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mourão é aconselhado por aliados a renunciar ao cargo

sábado 31 de julho de 2021 às 08:04h

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) foi aconselhado no início da semana por um general da reserva muito próximo a ele a renunciar ao cargo. Mourão respondeu que não seria ainda o momento para deixar o governo. O vice-presidente, porém, segundo interlocutores afirmaram ao canal CNN, tem refletido sobre o assunto desde …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Clima tenso entre João Roma e Elmar Nascimento

sábado 31 de julho de 2021 às 07:33h

O clima não anda nada bom entre o deputado federal Elmar Nascimento (DEM), e o ministro da cidadania João Roma, que é deputado federal licenciado filiado ao Republicanos. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, Elmar teria ficado insatisfeito com uma movimentação do Ministro em suas bases eleitorais. Conforme imprensa, …

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NOTÍCIAS


Sistema partidário tem que mudar para adoção de semipresidencialismo, diz Lira

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 18:24h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. “O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. Precisamos ter …

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NOTÍCIAS


Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 17:53h

A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Novos auditores do TCM da Bahia finalizam parte teórica do curso de formação

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 15:26h

Após uma semana de estudos preparatórios, os cinco novos auditores estaduais de controle externo, selecionados por concurso público pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), encerraram nesta sexta-feira (30) a parte teórica do curso de formação e especialização para que possam exercer plenamente suas funções junto ao TCM. …

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NOTÍCIAS


Projeto no Senado simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 10:09h

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio consensual, da separação consensual, da extinção consensual de união estável. O projeto altera o Código Civil (CC) e o Código de Processo Civil (CPC) de forma que o divórcio, a separação …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Bahia fica de fora do novo programa de concessão de ferrovias do governo federal

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 09:01h

A Bahia está fora do novo programa de concessão de ferrovias do governo federal. A proposta do Programa de Autorizações Ferroviárias, que pretende criar uma nova legislação permitindo a construção de ferrovias por autorização foi iniciada em abril de 2021 e segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a …

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