Um comunicado enviado pela Força-tarefa da Lava Jato revela preocupação de procuradores sobre conteúdo privado e profissional revelados, os quais teriam sido captados de celulares por um hacker. O conteúdo pode ter grande impacto, como as mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. O …
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Líder do MDB no Senado e ex-ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (MDB/AM), considera a falta de estratégia o maior problema da política de desinvestimento do atual governo. O senador afirma que é favorável à análise do Congresso sobre as privatizações e afirma que a venda da TAG é …
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A procuradoria-geral da República reconheceu o indulto a dois condenados no Mensalão, com base no decreto do ex-presidente Michel Temer (MDB), de dezembro de 2017. Os agraciados são a ex-presidente e o ex-vice-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ambos condenados a 14 anos e 5 meses …
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“Existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico?” A resposta ao questionamento feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro é não. Dos 11 ministros da Corte, sete são adeptos da religião católica, incluindo o atual presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e sua antecessora no comando da Corte, ministra Cármen …
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A perspectiva dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) é de um placar apertado no julgamento marcado para esta quinta-feira (30) sobre a necessidade de aval do Poder Legislativo para a realização de privatizações. Segundo o Broadcast Político apurou, a tendência da Corte é de fazer “ajustes” na decisão do ministro …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão liminar da venda de duas subsidiárias da Petrobras e a alienação de 60% das refinarias Landulpho Laves (RLAM), em São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, e Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, bem como das refinarias Alberto …
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Desta segunda-feira (27) até a próxima sexta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza a “Semana da Poupança”. Trata-se de mutirão processual de negociação, referente ao ressarcimento por perdas na poupança ocasionadas pelos Planos Bresser, …
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Parlamentar quer acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT-MA) vai propor uma PEC para acabar com o foro privilegiado para delegados de polícia, defensores públicos, procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na quarta-feira (15) o …
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No início do mandato, Jair Bolsonaro promoveu encontro, no gabinete presidencial, com os sócios da futura rede televisiva CNN Brasil. A audiência não havia sido divulgada na agenda presidencial, apesar de ela ter sido noticiada no dia anterior. No final do encontro, o presidente posou com os executivos da emissora …
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A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justiça, como mostrou levantamento do Estado após as eleições do ano passado. Em 128 anos, …
Leia Mais »Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9), por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado …
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O ministro Dias Toffoli mudou o voto para estender a imunidade de prisão a deputados estaduais. A mudança foi declarada nesta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Corte. Anteriormente, o ministro entendia que as ordens de prisão não poderiam ser revertidas. Com o novo voto do presidente do STF, …
Leia Mais »A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data ainda a ser definida, a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O caso estava sendo analisado no plenário virtual da turma, mas migrou para a sessão presencial depois de um pedido de vista (mais …
Leia Mais »Ao comentar a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público de abrir inquérito sobre a conduta do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou que a operação se transformou em um partido político. “A Lava Jato nada mais é do que um grupo de trabalho. …
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Por um placar de 10 a 4, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça, 23, abertura de inquérito contra o procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol. O motivo foi uma afirmação feita por Dallagnol de que os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski formam uma “panelinha”.
Leia Mais »Existem diferentes razões que levaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski a, sob o comando do presidente da Casa, criar e manter o inquérito que procura investigar quem, na visão deles, coloca a segurança institucional do STF em risco. Entretanto, segundo a revista Época, a parte …
Leia Mais »Esqueçam o debate sobre princípios, liberdade de imprensa e etc. É tudo fumaça. Na guerra insana pelo poder – destampada pelo impeachment de Dilma – os valores viraram suco. A ala lavajateira do Ministério Público Federal, alçada ao papel de quarto poder, virou um monstro incontrolável de muitas cabeças. Todas …
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As negociações do governo com o Centrão – PP, PR, DEM, PRB e Solidariedade – devem resultar na retirada da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência de um trecho que trata do regime de aposentadoria dos servidores públicos. Aliada às polêmicas que envolveram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, …
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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão de Luiz Fux e liberou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente Lula para conceder entrevistas aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior, Mônica Bergamo e outros profissionais que solicitarem autorização. O ministro Fux havia suspendido, em setembro de 2018, uma liminar concedida …
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Uma solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes levou o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do plenário virtual da Segunda Turma do STF para um julgamento presencial no colegiado. Com a mudança, a análise do habeas corpus movido pela defesa do petista, …
Leia Mais »Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil que está preso preventivamente pela Lava Jato desde julho de 2017. Bendine assumiu a presidência da Petrobras em fevereiro de 2015, no governo Dilma Rousseff, em …
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Eleito em outubro passado com um forte discurso antipetista e na esteira do bolsonarismo, o governador João Doria (PSDB) passou a modular suas ações e declarações na tentativa de influir no debate nacional. O tucano parou de criticar sistematicamente o PT, se aproximou de governadores de esquerda e adotou uma …
Leia Mais »Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que …
Leia Mais »Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam reservadamente que terá efeito limitado a recente decisão do plenário de que casos de corrupção associados a caixa dois de campanha devem ser remetidos à Justiça Eleitoral, é não à Federal. Essa visão é de integrantes do grupo vencido no julgamento sobre o caso, …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta última quinta-feira (14) enviar parte das investigações da Lava Jato para a Justiça Eleitoral. Foram seis votos a cinco. Para os procuradores que participam da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, a decisão pode enfraquecer as investigações e até provocar a …
Leia Mais »O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira (14), o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. O ministro Edson Fachin foi o último a votar na …
Leia Mais »A Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar formalmente do processo que discute a possibilidade de empresas de economia mista venderem ações dela e de suas subsidiárias sem prévio aval do Congresso, diz a defesa da estatal em documento remetido ao STF publicado pela Reuters nesta última quarta-feira …
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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira, por manifestações consideradas ofensivas, por meio do Twitter, a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional. Durante interrogatório …
Leia Mais »O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir, nesta próxima quarta-feira (13), sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De …
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Por se tratar de função essencial à Justiça, o teto remuneratório dos procuradores municipais é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal ao concluir julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida nesta última semana. A tese aprovada foi: “A …
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O aposentado Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, 70, completou um ano preso em decorrência de sentença na Lava Jato que o considerou culpado de auxiliar em crimes o seu irmão, o ex-ministro José Dirceu, que está em liberdade. A situação ocorre devido a uma reviravolta jurídica que levou à …
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O Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso do Judiciário nesta última sexta-feira (1º) com decisões polêmicas a tomar em diversas áreas. A primeira delas deve ser conhecida ainda hoje, quando o ministro Marco Aurélio Mello promete despachar na ação que trata das investigações sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador …
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu uma queixa-crime apresentada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por um vídeo em que, ainda durante a campanha eleitoral, defendeu “fuzilar a petralhada”. O PT havia entrado, em setembro de 2018, com uma notícia crime no STF contra …
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A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, e a Petrobras ajuizaram uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os partidos PSB e MDB, os senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra (PSB-PE), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e os espólios do ex-senador e ex-deputado federal Sérgio …
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O futuro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse nesta quinta-feira (20) que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) não abrirá espaço para quem não tiver a ficha limpa, mas que não vê o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta condição, apesar de ele ter …
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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 com a previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,381 trilhões para o ano que vem. O texto segue agora para sanção presidencial. Este será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. …
Leia Mais »Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de R$ 41,5 milhões de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da refinaria de Abreu e …
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Toffoli pede providências da PF e da PGR sobre ‘ofensas’ à corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou ofício na noite desta quarta (5) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pedindo providências sobre “ofensas dirigidas” à corte por …
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Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia já haviam votado contra a concessão de liberdade ao petista quando o …
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Os governadores do Norte e Nordeste estarão nesta terça-feira (4) em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para …
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Composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (4) um pedido pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alega em recurso que o fato de o …
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Os governadores das regiões Norte e Nordeste estão atentos às pautas da Câmara dos Deputados e do Senado desta semana. Nesta terça-feira (4), por exemplo, deverão ser votados na Câmara o projeto que trata da securitização da dívida ativa e o da cessão onerosa do gás e petróleo. No Senado, …
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Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, …
Leia Mais »O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou nesta quinta-feira (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou. …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, juntou-se à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para cobrar, nesta última sexta-feira (26), autonomia e liberdade nas universidades, após ações policiais e da Justiça Eleitoral proibirem discussões sobre democracia e fascismo nas universidades e mandar retirarem faixas com dizeres antifascistas, …
Leia Mais »O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar em 24h de um vídeo suposgtamente produzido por apoiadores do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, que inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos de crítica. A retirada foi determinada pela própria direção …
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A coligação de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para que o YouTube remova um vídeo que faz propaganda do candidato e, no final, ataca ministros do Supremo Tribunal Federal. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o jornal, o vídeo tem trilha …
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Folha de S.Paulo requereu neste domingo (30) ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), o imediato cumprimento da decisão tomada pelo magistrado na sexta-feira (28), autorizando a realização de entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril. Ainda na sexta, o ministro …
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O perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instagram usou uma frase escrita pelo petista, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, no mês de julho último, para criticar a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o petista de dar entrevista …
Leia Mais »O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de ontem (28) uma liminar que foi concedida por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dar entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na prisão. A decisão de Fux também censura previamente …
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. A informação foi divulgada pelo Antagonista. Essa é a primeira decisão favorável ao petista em conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena pela condenação no …
Leia Mais »Em seu primeiro discurso como Presidente da República em exercício, Dias Toffoli enalteceu o papel da política e dos congressistas e disse que é preciso defender os avanços da Constituição. Segundo o presidente do STF, “o jogo democrático é difícil” e o Brasil passa agora por um momento de “batismo …
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Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) arquivar inquérito aberto para investigar a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados na campanha eleitoral de 2014. O pedido de arquivamento foi feito pela defesa da parlamentar. A investigação …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (5), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre um discurso de campanha feito na semana passada, no Acre, no qual usou as expressões “vamos fuzilar a petralhada aqui do …
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O futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República está nas mãos do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista protocolou pedido para disputar a eleição por meio de medida cautelar dentro de um recurso contra a condenação …
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O PT entrou com uma notícia crime no STF contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e a coligação com PRTB por injúria eleitoral e incitação ao crime por causa de um vídeo em que o candidato defende “fuzilar a petralhada”. “Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre. Vamos botar …
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O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais rejeitou os questionamentos contra a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado. Em parecer, o procurador Angelo Giardini de Oliveira considerou que não há impedimento para a ex-presidente, destituída do cargo em processo de impeachment, concorrer nas eleições deste ano. Líder nas …
Leia Mais »O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8) o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período. …
Leia Mais »O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) oficializou neste domingo (5) sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro afirmando estar sob ameaça de morte. Em críticas ao adversário Eduardo Paes (DEM), afirmou que sua campanha será “do verbo contra a verba”. “Vamos lutar contra o dinheiro que eles tiraram das escolas, …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-feira, 1º, …
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A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido para que o juiz Sergio Moro se declare incompetente para julgar a ação penal que investiga o sítio de Atibaia. A competência foi questionada com base em entendimento da 2ª Turma do STF que tirou de Moro as citações a Lula na delação da Odebrecht que tratam …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que apura se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental. Raquel Dodge justificou que os supostos crimes já estão prescritos. O parecer da procuradora-geral foi enviado ao ministro …
Leia Mais »Setenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento feito e publicado pelo jornal Estadão aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado. …
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Para a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a proximidade das eleições e a fragilidade do governo Temer têm elevado a insegurança jurídica as áreas de energia, saneamento, portos e aeroportos, entre outras. A Abdib avalia que, após o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer assumiu com forte …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve apresentar a proposta orçamentária da Corte para 2019, nos próximos dias, sem aumento nos salários dos ministros, que hoje é de R$ 33.763,00. Os vencimentos dos membros do Supremo serve como teto para os salários dos servidores públicos. Por isso, tem …
Leia Mais »retorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação. Levantamento publicado no jornal O Estado …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, …
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo do plenário da Corte a decisão que proibiu a privatização de estatais sem aval do Congresso em casos em que há perda de controle acionário. A decisão de pautar é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os …
Leia Mais »A prisão após condenação em segunda instância volta a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, quando ação impetrada pela defesa do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) será analisada pela Segunda Turma da Corte. Os advogados alegam, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, que a decisão de prender …
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde 7 de abril, pediu aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que substituam sua prisão em regime fechado por prisão domiciliar, ou outras medidas cautelares, caso não lhe concedam a liberdade até o julgamento de seu recurso …
Leia Mais »A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), absolver por unanimidade (5 a 0) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. A …
Leia Mais »A condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram por …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação …
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Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (19) o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do ex-ministro Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, ligado ao casal. Na semana passada, o ministro Celso de Mello, revisor da Lava Jato no STF, liberou o caso …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski determinou por meio de uma liminar na última quarta-feira (6), o desbloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Gabrielli teve os bens bloqueados pelo TCU, para a investigação de superfaturamento de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. …
Leia Mais »A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a implantação do voto impresso que acompanharia as urnas eletrônicas. A decisão tem efeito sobre as eleições deste ano. Os ministros julgam nesta quarta-feira (6) um pedido de cautelar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela procuradora-geral da República, …
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para terça-feira (12) a conclusão da análise de denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Em sessão nesta última terça (5), o resultado ficou empatado: o relator, …
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Depois de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal já encaminharam para outras instâncias pelo menos 65 processos contra parlamentares, aponta levantamento publicado no jornal Estado de SP. O jornal considerou as decisões publicadas no Diário de Justiça Eletrônico ou divulgadas pelos gabinetes dos …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …
Leia Mais »Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, na noite desta quarta-feira (2) o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …
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O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado na próxima sexta-feira (4). Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória …
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O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo …
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Cerca de 55 mil pessoas têm direito a foro privilegiado no país, de acordo com levantamento divulgado pelo jornal Correio Braziliense desta última sexta-feira (26). O grupo abrange desde representantes dos três Poderes até comandantes do Corpo de Bombeiros, além de parlamentares e ministros de Estado. Nesta próxima quarta-feira (2), …
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Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta (19) um recurso da defesa do deputado afastado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP). Na prática, a maioria entendeu que o processo contra Maluf se encerrou (não cabem novos embargos) e a pena deve ser cumprida, como já …
Leia Mais »A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer …
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