O Tesouro Nacional elevou a classificação de risco (Capag) do Governo da Bahia e de mais três estados nos últimos dias. A Bahia, subiu da categoria C para a Categoria B,  e agora já pode tomar empréstimos e ter aval do governo federal. As notas maiores indicam uma melhor situação …

Catástrofes naturais, conflitos militares e crises sanitárias de grandes proporções são considerados fenômenos capazes de alterar profundamente características de governos e instituições nacionais. Para o bem ou para o mal. A emergência causada pela pandemia de Covid-19, que se originou nas últimas semanas de 2019, e a resposta a ela …

No dia da Indústria, celebrado amanhã, dia 25, a indústria baiana apresentou saldo positivo ao gerar mais de 16,4 mil novos postos de trabalho, nos três primeiros meses de 2021. Em março, o segmento gerou aproximadamente 4,2 mil empregos que foram puxados pelos setores de Coque e produtos derivados do …

Depois de sair fortalecido das eleições municipais, com crescimento no número de prefeitos e vereadores, o Democratas enfrenta um cenário de divisão interna, bate-cabeça nas decisões, conflitos entre caciques e baixas nos estados. Em pouco mais de 40 dias, conforme matéria do jornal Folha de São Paulo, o partido perdeu um …

O Território Vale do Jiquiriçá recebeu, na última sexta-feira (21), 147 títulos de regularização fundiária beneficiando agricultores familiares dos municípios de Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Irajuba, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Laje, Mutuípe, São Miguel das Matas, Nova Itarana, Maracás e Jiquiriçá. A ação integra a parceria firmada entre a Coordenação de …

O carregamento de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para produção de 12 milhões de vacinas da AstraZeneca chegou neste último sábado (22) às 17h54 no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Os insumos, que vieram do laboratório Wuxi Biologics, na China, seguem para as instalações da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no …

O Sindicombustíveis da  Bahia alerta para dificuldades de abastecimento dos postos de combustíveis em todo o Estado, em função da parada técnica para manutenção da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) conforme publicou o jornal Tribuna.  A regularização está prevista para este sábado (22), mas muitos postos  em Salvador  já apresentam escassez  …

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, aproveitou a Cúpula Global de Saúde do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais), que ocorre hoje (21) de forma remota, para tentar atrair, para o Brasil, o investimento financeiro de empresas farmacêuticas internacionais. As informações são da Agência Brasil. “Estamos prontos …

Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas e equipes de saúde trabalhando no limite da exaustão física e mental. Esse contexto de caos hospitalar imposto pela pandemia de covid-19 criou no Brasil condições ideais para a emergência da Candida auris, microrganismo que ganhou a alcunha de “superfungo” pela rapidez com que desenvolve …

Sete pessoas foram indiciadas por homicídio com dolo eventual pela morte de Diego Maradona e intimadas a prestar esclarecimentos à Justiça na próxima semana. A informação foi revelada por fontes da procuradoria da cidade de San Isidro, em Buenos Aires, à agência de notícias EFE. Também foi solicitado ao juiz …

Após rachar com a executiva nacional do PTB, o vereador em Salvador, Carlos Muniz, pode desembarcar no MDB ou no PSL. A informação foi divulgada pelo Bahia Notícias e informado pelo próprio parlamentar, que se recupera após curar-se da Covid-19. “Estou aguardando conversa minha com Elmar Nascimento (DEM), Geraldo Júnior …

O deputado e ex-presidente do PSDB Aécio Neves (MG) classificou no jornal Estado de S. Paulo como “erro” a ameaça de ruptura entre seu partido e o DEM. “Não tem muito sentido esse jogo fratricida entre nós. Somos um partido que ainda está vivendo um momento de dificuldade, reorganização, é …

Depois de apoiar candidatos tucanos em todas as disputas presidenciais desde 1994, o DEM vive uma crise de identidade e se afastou do projeto de formar uma frente ampla de centro na eleição presidencial. Conforme matéria no Estadão, a legenda agora se divide entre a possibilidade de aderir de vez …

Em meio a troca de afagos entre Lula e FHC, um petista e um tucano farão uma live sobre democracia na próxima semana. Candidatos à presidência em 2018, o ex-prefeito Fernando Haddad e o ex-governador Geraldo Alckmin participarão segundo a coluna de Bela Megale de uma conversa online promovida pelo …

Em reunião com governadores nesta quinta-feira (20), o embaixador da China no Brasil, Yang Yanming, informou que o país asiático vai iberar novos lotes do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de doses de vacinas em território brasileiro. De acordo com Yanming, as remessas serão suficientes para fazer mais …

Na sessão desta quinta-feira (20), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios acatou termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Lafayete Coutinho, Zenildo Brandão Santana, em razão de irregularidades no pagamento de servidores contratados sem a realização de concurso público. A irregularidade foi cometida no exercício …

Mais 629,4 mil doses de vacina covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram ao país nessa quarta-feira (19). O desembarque ocorreu pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 18h40. Em seguida, as doses foram transportadas para Guarulhos (SP), onde está instalado o Centro de Distribuição do Ministério da Saúde. O …

Produtores e trabalhadores da Chapada Diamantina reivindicaram hoje (20), em conversas com o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, a melhoria ou construção de estradas e investimentos do estado em infraestrutura de telecomunicação e internet. Neto visitou duas fazendas na região, uma em Mucugê (Progresso) e a outra em Ibicoara …

O deputado estadual pelo Mato Grosso Gilberto Cattani (PSL) fez uma publicação criticada por entidades e colegas nas suas redes sociais ontem, ao dizer que “ser homofóbico é uma escolha, ser gay, também”. Entidades que defendem grupos LGBTQI+ se manifestaram sobre o caso e entraram com representação no Ministério Público …

Uma visita virtual a organizações produtivas da agricultura familiar foi realizada, na terça-feira (18), como parte da programação da 14ª Missão de Implementação e Supervisão do projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva. Representantes do Banco Mundial, cofinanciador do projeto, puderam conhecer o que melhorou e de que modo os …

A operação deflagrada nesta última quarta (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros integrantes da pasta é uma demonstração de que a indicação do delgado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal dividiu a corporação e jogou uma parte de seus integrantes contra o governo. A …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. Aprovada na forma do texto do relator, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (DEM), …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (19/05), realizada por meio eletrônico, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius Marques Gil, e o ex-prefeito, Antônio Magno de Souza Filho, para que seja apurada a prática de ato …

Partidos de oposição marcam posição contra a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que responde por 30% da energia gerada no País. O governo perderá o controle acionário com a emissão de novas ações no mercado. O líder …

A Câmara de Vereadores de Camaçari realiza, nesta quinta-feira (20), a partir das 9h, Audiência Pública para discutir o transporte público em Camaçari. O tema do debate será “Termos, possibilidades e condições para o bom funcionamento do transporte público”. A atividade, que é resultado de uma iniciativa de todos os …

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou conforme o site O Antagonista “operações suspeitas” envolvendo o escritório de advocacia do ministro Ricardo Salles. Segundo a Polícia Federal, essas movimentações incluem algumas das empresas envolvidas e dois agentes públicos investigados. Diz Alexandre Moraes em seu despacho: “A autoridade policial …

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito de Piritiba, Samuel Oliveira Santana, em razão da existência de sobrepreço/superfaturamento nos Pregões Presenciais nºs 27/2017 e 94/2017, realizados no exercício de 2017. Os certames tinham …

O Ministério da Infraestrutura apresentou nesta terça-feira (18) o estudo de viabilidade técnico-econômica que visa a privatização da Estrada de Ferro Paraná Oeste, mais conhecida como Ferroeste. Durante o evento, que contou com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e dos governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do …

O engenheiro Eberaldo de Almeida Neto vai assumir conforme o Estadão a presidência do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Ex-funcionário da Petrobras, onde trabalhou por mais de 30 anos, o executivo teve o nome aprovado pelo Conselho de Administração da entidade nesta segunda-feira, 17. Seu mandato terá duração …

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO -18 DE MAIO EXPEDIENTE DO DIA MENSAGEM Nº.011/2021, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 1029/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências”.   PROJETO DE LEI Nº034/2021, DE …

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, se reuniu nesta segunda-feira (17) com deputados estaduais e apresentou o movimento “Pela Bahia – Caminhos para o futuro do nosso estado”. O encontro com os parlamentares ocorreu após coletiva de imprensa em que Neto lançou a iniciativa, cujo objetivo é promover encontros …

Governadores de 18 estados enviaram ofício ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, questionando o alcance de requerimentos que pedem informações sobre o enfrentamento à pandemia. Junto ao texto, os governadores anexam dois pareceres que contestam o poder da CPI sobre estados e municípios. Foram elaborados pela Consultoria do Senado …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou nesta segunda-feira (17) as instalações da fábrica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro. A Fiocruz espera entregar 30 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações …

Em reunião virtual com Wagner, Otto e Coronel, prefeitos pediram apoio para nova alíquota do INSS Demandas emergenciais dos municípios baianos foram apresentadas na manhã desta segunda-feira (17) aos três senadores do estado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em reunião virtual. Na pauta prioritária dos prefeitos consta a …

Dois dias antes de morrer, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), escreveu uma carta aos colegas de partido. Nela, o tucano agradeceu pelo apoio recebido durante o tratamento contra o câncer, lamentou as “consequências catastróficas” da pandemia de covid-19, exaltou o Instituto Butantan — parceiro da Sinovac Life …

Com atualizações importantes, em 2020, o sistema de apresentação de emendas ao Orçamento obteve um ganho formidável ao integrar as novas ferramentas digitais implementadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que dispensaram o uso de papel, carimbos, impressoras, protocolos, assinaturas e despachos manuais. Assim como o PaperLess e o ProcLegis, …

Geraldo Alckmin não “avisou” aliados que deve deixar o PSDB para se candidatar ao governo de São Paulo, como publicado na Folha. O tucano ainda pretende ser candidato pelo partido em 2022. Ele tem até abril do ano que vem para decidir sobre seu futuro na legenda e tem se movimentando …

Os bancos privados lideram o crescimento dos empréstimos no país desde 2017, enquanto os bancos públicos comerciais, sem levar em conta os de desenvolvimento (como BNDES), tiveram queda em sua oferta de crédito entre 2016 e 2019, nos governos Temer e Bolsonaro. Nos últimos cinco anos, os bancos públicos só …

Por trás de cada pessoa em situação de rua há um motivo diferente para a condição de vulnerabilidade em que se encontra. Um desses motivos pode ser a falta de dinheiro para retornar para a sua cidade e estado de origem. Para ajudar essas pessoas, a Secretaria Municipal de Promoção …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou conforme matéria do Bahia Notícias punição de censura ao juiz Ronald de Souza Tavares, por suspender uma penhora de R$ 95 milhões, sem pedido formal das partes, durante o plantão do recesso do judiciário. O juiz é titular da 1ª …

Em uma ação urgente para atender a demanda dos prefeitos que sofrem com o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com as multas impostas pelo Tribunal de Contas dos Municípios por conta da dívida previdenciária, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta última sexta-feira (14) …

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira (14) que a falta de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para a produção da Coronavac no Brasil é uma “questão contratual” entre o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante no país, e a China. “A questão do Butantan com a China é uma questão …

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas inacabadas no País reúne-se nesta próxima quarta-feira (19) para discutir o tema “Destrava: Avaliação do Projeto Piloto no Estado de Goiás”. Em fevereiro de 2020, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou, em …

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê em R$ 50,7 bilhões a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para o mesmo período, é de 2,3%, em torno da média esperada para o PIB Nacional. A …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende apresentar no início da semana que vem um plano de trabalho para a tramitação da reforma tributária. Ontem, ele teve uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o presidente da comissão mista sobre o tema, senador Roberto …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), realiza na próxima terça-feira (18), às 14h, um webinar com o tema “Onde tem abuso e exploração sexual não tem brincadeira!”. O evento será exibido no canal da SPMJ no YouTube e faz referência ao …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2017 …

Nesta quinta-feira (13)o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formou maioria pela a realização de uma nova eleição no município de Firmino Alves ao sul da Bahia, cerca de 519 km de Salvador. Dos sete ministros, quatro já decidiram pelo indeferimento do registro da candidatura do mais votado na última eleição, Padre …

Nos Estados Unidos, dez brasileiros foram presos pelo FBI (Federal Bureau of Investigation) suspeitos de integrarem um esquema de criação de contas falsas para motoristas e entregadores de aplicativos. Ao total, dezenove brasileiros são suspeitos de participação no esquema de fraude financeira e são acusados de conspiração. As fraudes aconteceram …

A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara de Salvador, realizou na última terça-feira (11) uma reunião extraordinária externa e aberta para debater questões referentes à regulamentação e ordenação do mercado informal no Centro Histórico, a fim de coibir atividades irregulares e mesmo o cometimento de …

O Ministério Público estadual, por meio a promotora de Justiça Daniela de Almeida, denunciou hoje, dia 11, Lázaro Almeida Lima por homicídio culposo na condução de veículo automotor. Lázaro dirigia o veículo de passeio que, no dia 17 de abril, por volta das 19h, invadiu a pista contrária da BR …

A Câmara Municipal de Salvador implantou uma nova recepção, com um Sistema de Cadastramento que vai identificar todas as pessoas que entram no Paço, inclusive os servidores da Casa. O cadastramento será necessário para passar pelo sistema de catraca, que só libera o acesso por meio biométrico ou cartão magnético …

O lançamento da cartilha do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, pelo Selo Castro Alves, marcou a 16ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (11). A sessão semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias …

O vereador de Teixeira de Freitas, Antônio Marques (PCdoB), foi vítima de um atentado no início da tarde desta terça-feira (11). Ainda não há informações sobre o estado de saúde do parlamentar, de acordo com o Bahia Notícias. Segundo informações do Sul Bahia News, o vereador estava de moto quando …

A Privatização da Refinaria Landulpho Alves e os seus impactos na economia da Bahia foram debatidos pela Assembleia Legislativa em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (10), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Parlamentares, sindicalistas da área, representantes da sociedade organizada e da administração estadual manifestaram preocupação quanto a questões como desabastecimento …

Levantamento publicado pelo site O Antagonista, 153 dos atuais deputados e 29 dos atuais senadores votaram a favor do voto impresso em 2015, quando o Congresso derrubou um veto de Dilma Rousseff à medida. Na época, 368 deputados e 56 senadores apoiaram a a emissão do registro físico do voto pela urna …

Liberado da prisão domiciliar e de volta ao Twitter, Eduardo Cunha esfrega as mãos para recuperar seu poder político. Ainda que esteja proibido de participar das eleições em 2022, o ex-deputado quer segundo o site O Antagoista, ter influência na composição de palanques estaduais e articula a recomposição do MDB …

Começam nesta segunda-feira (10) as eleições para líderes de classe da rede estadual de ensino. A novidade, este ano, é que também será realizada a escolha de representantes nos âmbitos escolar, municipal e territorial. Por isso, o processo eletivo acontecerá em diferentes etapas. De 10 a 14 de maio serão …

Uma ação sobre a morte de um petroleiro da Transpetro deve abrir debate na Justiça do Trabalho sobre a responsabilidade de empresas em casos de Covid-19. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados constantemente denunciam descaso com os trabalhadores. Nas últimas semanas duas greves foram iniciadas por falta …

A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar a reforma tributária foi vista segundo o jornal Estado de S. Paulo como a pá de cal nas chances de avanço das reformas no Congresso até o fim do atual governo. Embora Lira tenha prometido abrir o diálogo com …

Com agenda intensa na Bahia, o ministro da Cidadania, João Roma, participou na sexta-feira (7) de um almoço de homenagem dos agentes ao atual superintendente da Polícia Federal na Bahia, delegado Daniel Justo Madruga, em Salvador. Além de Roma, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Junior, e os …

O cafeicultor Marcelo Montanari aboliu o uso de agrotóxicos nos 200 hectares de café cultivados em sua fazenda no município de Patrocínio (MG). Ele deixou o combate às pragas por conta de vespas que predam os insetos daninhos e que, assim como as abelhas que polinizam os cafezais na florada, …

A Câmara Municipal de Salvador recebeu na tarde desta última sexta-feira (7), com o propósito de firmar parcerias de cooperação técnica na capital baiana, o embaixador em exercício de Israel no Brasil, Shmulik Bass. A secretária de Relações Institucionais da Casa, Lorena Brandão e o Bispo Átila Brandão fizeram as …

Segundo a coluna de Bela Megale no jrnal O Globo, o martelo foi batido. Após idas e vindas, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, decidiu sair do DEM e se filiar ao PSDB. Nesta última sexta-feira (7) ele se reuniu com a bancada federal paulista e sacramentou sua idá …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deverá começar a fabricar a vacina da Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil no dia 15 de maio. A previsão foi feita pelo vice-presidente da instituição, Mario Moreira, em entrevista coletiva do Ministério da Saúde, em Brasília, nesta sexta-feira (7). De acordo com o dirigente, a fundação está em condições de …

Parlamentares, representantes do governo, especialistas e dirigentes sindicais divergiram nesta sexta-feira (7) em debate na Câmara dos Deputados sobre a terceira tentativa de privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia elétrica gerada no País. A audiência pública na Comissão de …

O Castramóvel do bairro de Piatã, em Salvador, foi alvo de furto nesta quinta-feira (6), quando suspeitos levaram os ferros da sustentação do toldo, cortinas e 60 metros da fiação elétrica que faz ligamento com o poste. A vereadora Marcelle Moraes (DEM), uma das idealizadoras do Castramóvel, repudia a ação …

Segundo a coluna Esplanada, vem aí a chapa BolsoCastro 2022. O presidente Jair Bolsonaro conversou no Rio com o governador Cláudio Castro. Quer injetar conforme a publicação, bilhões de reais em programas federais no Estado, o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil. Bolsonaro repete o que o então presidente Lula …

Na sessão desta quinta-feira (6), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de América Dourada, Rosa Maria Lopes; de Canarana, Ezenivaldo Dourado; e de Itarantim, Paulo Silva Vieira, pelo pagamento indevido de multas …

Nesta última quarta-feira (05), iniciou-se um novo “modus operandi” do parlamento Conquistense. Uma nova bancada foi anunciada durante a sessão, formada com o objetivo de ter os anseios da população alcançados de maneira “reta” e direta. É fato que neste último ano, houve a maior renovação parlamentar na Câmara de …

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) promove, nesta quinta (6) e sexta-feira (7), um curso de direção defensiva para motoristas que trabalham na Prefeitura. A capacitação, que acontece das 8h às 12h no auditório da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), na BR-324, faz parte da programação do Maio Amarelo …

As dificuldades enfrentadas pelos advogados baianos durante a pandemia da Covid-19, com fóruns e cartórios públicos fechados, foram debatidas em audiência pública realizada na última quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro virtual, que teve um grande número de participantes, …

A queda de braço em torno do fatiamento ou não da reforma tributária deflagrou um clima de insatisfação entre parlamentares, secretários estaduais de Fazenda e representantes do setor produtivo, que tentam manter viva a discussão da reforma ampla apresentada na terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Conforme o Estadão, com …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 recebe agora o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar da aquisição e distribuição de vacinas contra o novo coronavírus e do planejamento da imunização para o próximo ano. Ainda nesta quinta-feira (6), à tarde, será a vez de Antonio Barra Torres, diretor da Agência de …

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de três processos durante a sessão ordinária na terça-feira (4) e, além de desaprovar a prestação de contas do convênio 052/2011 (Processo TCE/009670/2019), firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a …

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, em parte, termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia do Covid-19. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator …

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pediu a aprovação rápida, pelos parlamentares, do projeto de lei do governo que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis do governo federal, incluindo assentamentos da reforma agrária (PL 2633/20). Segundo a ministra, a aprovação vai facilitar, a entrega de …

A Câmara de Salvador aprovou ontem (04) o Projeto de Lei 137/2021, que institui o Programa CredSalvador, e cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município do Salvador como medida para o enfrentamento econômico da pandemia da Covid-19. O presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), explica que o objetivo é …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e o primeiro vice, Duda Sanches (DEM), tiveram um encontro nesta terça-feira (4) com representantes dos empresários de eventos. A pauta foi a retomada das atividades deste setor em Salvador. “Temos realizado um papel de intermediar os pleitos de diversos …

O governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5). Esta já é a terceira nomeação para …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na tarde desta terça-feira (4), na 15ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, três projetos de lei do Executivo e várias matérias de vereadores. Dentre os projetos aprovados, consta o PL nº 137/21, que institui o Programa CredSalvador e cria o Fundo de Crédito Emergencial …

É um começo. O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), correu para cumprir o prazo definido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e entregou o relatório do projeto na tarde desta terça-feira, 4, apenas um dia depois do planejado pelo presidente da casa. No texto, está contemplada uma simplificação …

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 24.442/2021 – os aposentados aniversariantes de maio também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do …

O presidente nacional do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, se reuniu nesta terça-feira (4) com a bancada de deputados estaduais do partido na Bahia para discutir as eleições do próximo ano. O encontro, realizado na sede da legenda no estado, contou também com a presença do deputado federal …

Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília. Em jogo, segundo o portal Uol, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo …

O mês de março teve registradas quatro vezes mais mortes por covid-19 entre pessoas de 30 a 39 anos em relação ao mês de janeiro: foram 3.449 pessoas dessa faixa etária que perderam a vida para a doença, contra 858. Também em março, o registro do número de mortes entre …

Ao atingir mais de 400 mil mortes em decorrência da Covid-19, o Brasil tem apenas 90 cidades segundo a Folha de S. Paulo, sem óbitos causados pela doença. Estão livres da marca municípios com até 11 mil habitantes, no interior de 12 estados. Rio Grande do Norte, Minas Gerais e …

O Brasil recebe, neste domingo (2), mais um lote de vacinas contra a Covid-19 do consórcio Covax Facility. Serão entregues segundo a CNN ao todo 3,8 milhões de doses do imunizante de Oxford/AstraZeneca, que chegarão em dois voos. Com as 200 mil doses recebidas no sábado (1º), a remessa completa um total de 4 …

Com os resultados contabilizados até a quarta semana de abril, os técnicos do Banco Central avaliam conforme o Estadão que o fluxo de investimentos diretos no País (IDP), considerados a fonte mais estável para o financiamento das contas externas, está se normalizando. O ingresso de IDP em março somou US$ 6,9 …

Preocupação dos prefeitos é que não há indicação de fonte de receita para custear a nova obrigação As finanças municipais poderão ser ainda mais comprometidas caso seja aprovado o Projeto de Lei 2.564/2020, em tramitação no Senado, que prevê um piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem. …

O Tribunal Especial Misto (TEM) formado para julgar processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) formou maioria na tarde desta sexta-feira (30) para condenar o ex-juiz a perder o cargo de governador e torná-lo inabilitado para ocupar funções eletivas por cinco anos. Para o …

A necessidade premente em barrar os artigos 3º e 4º da Medida Provisória nº 1.034/2021, editada pelo Governo Federal – que dão fim à desoneração do setor químico nas alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas de primeira e segunda geração – uniu políticos, empresários, gestores, representantes …

Em coletiva na manhã desta sexta-feira (30) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fEz um apelo para que países que possuam doses em excedente de vacinas contra o novo coronavírus as compartilhem com o Brasil. “Reiteramos nosso apelo àqueles que possuem doses extras de vacinas para que possam compartilhá-las com o Brasil o …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), anunciou nesta última quinta-feria (29) no plenário, um acordo para votar a reforma tributária em quatro etapas, começando com o projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – fusão do PIS/Cofins. A …

O julgamento do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) acontece nesta sexta-feira (30) logo mais às 9h, no plenário do Tribunal Pleno do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O TEM (Tribunal Especial Misto) determinará o destino do réu, que poderá perder definitivamente o …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou uma nova rodada de suspensão no pagamento de empréstimos tomados por micro e pequenas empresas. A decisão é motivada pelo agravamento da pandemia de Covid no país. Além de renovar a medida implementada ano passado, o banco permitirá em 2021 …

O Ministério da Saúde vai receber nesta sexta-feira (30), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um lote com cerca de 6,5 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford contra a covid-19. Produzidos na fábrica de Bio-Manguinhos a partir de IFA (insuno farmacêutico ativo) importado, os imunizantes compõem a maior remessa já …

O cantor Gusttavo Lima foi segundo a colunista Bela Megale, a estrela de um jantar na casa do vice-presidente do PSL, o advogado Antonio Rueda, na última terça-feira (27) em Brasília. Entre os presentes estavam o presidente do partido, Luciano Bivar (PSL-PE) e os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Agnaldo …

A procuradora-geral do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, participou na última quarta-feira (28), da primeira reunião presidida por Ivana Cei, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A reunião, convocada em caráter extraordinário, destinou-se à eleição dos três indicados a representantes dos …