Reunião do presidente da República, Lula da Silva (PT), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na manhã desta quarta-feira (13) inclui outros quatro participantes. A lista de presentes foi divulgada há pouco pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Estão presentes, além de Lula e Pacheco: Alexandre …

O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (20) no Grande do Sul, “existe uma estratégia de desinformação com objetivos muito claros. Primeiro, a utilização das informações falsas para obter ganhos políticos e eleitorais”. Ele também apontou interesse no “ganho financeiro, porque muito dos conteúdos são monetizados”. A …

Jorge Messias é evangélico e tem apoio da cúpula do PT  O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é atualmente conforme a coluna de Vera Rosa, do jornal O Estado de S. Paulo, como o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal …

Há algumas semanas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se encontrou com o coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado petista Marco Aurélio Carvalho, por acaso em um evento no Rio de Janeiro, diz Bela Megale, do O Globo. Na conversa, o filho de Jair Bolsonaro fez uma análise sobre os cotados …

Um dos favoritos para a próxima cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, encabeçou nos últimos dias duas ações que foram lidas no mundo político como acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode indicar seu nome para a mais alta Corte do País. …

De perfil discreto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tornou-se um dos homens de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou segundo Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte, do O Globo, na lista de cotados para assumir a próxima vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal …

Com a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome forte para a vaga de Rosa Weber, que atinge a idade máxima para o …

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, deu entrada no hospital DF Star, nesta terça-feira (28) segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, após sentir mal e tonturas. Messias tem 43 anos e se sentiu indisposto após participar de uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet no Supremo …

A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou a interpretação de uma regra interna em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT), o que viabilizou à época a promoção de Jorge Messias, hoje titular da pasta. Naquele ano, conforme reportagem de Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo, Messias era secretário de Regulação e Supervisão …

O futuro ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje o nome do procurador do Banco Central, Flávio Roman, para o cargo de adjunto do advogado-geral do órgão, Célia Froufe, Quando empossado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Roman também desempenhará a função de ministro-substituto da …

Servidor ficou conhecido em 2016, quando o ex-juiz Sérgio Moro divulgou grampo em que a ex-presidente Dilma Roussef, que estava muito gripada, o chamou de ‘Bessias” O procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias, conhecido como “Bessias”, foi escolhido para comandar a Advocacia Geral da União (AGU) no novo governo Lula. A Procuradoria-Geral …

O presidente eleito Lula escolheu o procurador da Fazenda Nacional Jorge Rodrigo Araújo Messias para ser o futuro ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é de Igor Gadelha, do Metrópoles. Ex-assessor de Dilma Rousseff, Jorge ficou conhecido como “Bessias” em 2016, após o então juiz Sergio Moro levantar …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro de acordo com Juliana Braga, da GloboNews, com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …

A bancada evangélica acredita segundo Fábio Zanini, da Folhapress, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai se comportar como um autêntico conservador na pauta de costumes caso seja nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso apesar de ele ser próximo …

A informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …

Os três cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram presentes na posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente da Corte, nesta quinta-feira (28). O  ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, …

A concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …

Com Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Lula vivem uma “guerra” nos bastidores pela vaga de titular no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJ é uma das pastas mais importantes do governo e, sob seu guarda-chuva está, por exemplo, …

A menos de um mês da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em outubro, os dois ministros do governo que despontam como favoritos à vaga intensificaram os movimentos na tentativa de se tornarem o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Jeniffer Gularte, …

A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …

Os defensores do nome de Jorge Messias para a a vaga que Rosa Weber vai deixar no STF a partir do fim de setembro, avaliaram segundo Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, como “um golaço” (na definição de um deles para o colunista) o apoio explícito dado pelo …

Para o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, as vaias que ouviu nesta quinta-feira (8) na Marcha para Jesus são “residuais, embora barulhentas”. Na sua avaliação, o protesto se restringiu a um “pequeno grupo”. O ministro defende mais diálogo entre a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva …

A Justiça dos Estados Unidos determinou na última quinta-feira (21) que uma esmeralda de 380 quilos extraída na Bahia seja devolvida ao Brasil. De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu, após anos de disputa, que a pedra preciosa …

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21). Um dos primeiros a se manifestar foi o advogado-geral da União, Jorge …

Um homem morreu ao se explodir na noite desta última quarta-feira (13) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a detonação de bombas em dois locais da praça dos Três Poderes, em Brasília, levando apreensão às classes política e jurídica da capital federal um ano e dez meses depois …

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que está finalizando elaboração de uma ação judicial contra a Enel Distribuição São Paulo, visando a indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de unidades consumidoras da região metropolitana sem serviço de energia elétrica. Ele citou …

O presidente Lula da Silva (PT) apareceu com pontos na cabeça na manhã desta sexta-feira (25), na primeira aparição no Palácio do Planalto após o acidente doméstico que sofreu no sábado (19). Segundo Cristiano Mariz, do O Globo, a foto dele foi durante participação na cerimônia de assinatura do acordo …

O governo federal formalizou por volta das 12h desta sexta-feira (25)o acordo de R$ 170 bilhões para reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O ponto central é o pagamento de R$ 132 bilhões em recursos novos pelas empresas envolvidas na …

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na tarde desta quarta-feira (23), uma nota relativa à reunião entre Supremo, Câmara, Senado e Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar que visa regular as emendas parlamentares. Conforme o comunicado, o texto do PL está segundo Pedro Pupulim, da Veja, em fase de …

A primeira-dama Janja da Silva afirmou que o presidente Lula da Silva (PT) voltará a despachar no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (28). — Está tudo bem, tranquilo. Só orientação (dos médicos) e precaução. Está trabalhando normal. Participou da reunião dos Brics. Vai fazer exames de controle agora. Segunda …

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terão segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma nova reunião nesta quarta-feira para discutir a liberação das emendas parlamentares. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Flávio …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta terça-feira (22) o troféu Dom Quixote, condecoração concedida pela Revista Justiça e Cidadania, em evento no STF (Supremo Tribunal Federal). A premiação é concedida a personalidades jurídicas que “mais se destacam em defesa da ética, da Justiça e dos direitos da cidadania”, segundo a revista. …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (17). O encontro acontece às 16h30 (de Brasília) no gabinete da presidência do STF e não teve a pauta divulgada pela agenda das autoridades. Participará também o …

A revista Justiça & Cidadania, especializada no Judiciário, vai homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o troféu Sancho Pança e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o prêmio Dom Quixote na próxima terça-feira (22). O nome dos prêmios faz referência à obra “Dom Quixote de la Mancha”, publicada …

Diante da ofensiva do Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte aguardam um novo jantar com o presidente Lula da Silva (PT) para os próximos dias, registra Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo. A expectativa de integrantes do Supremo é que o presidente faça …

O ministro Cristiano Zanin foi o único entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) a prestigiar a posse da nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – além do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, que compõem a …

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Superior da AGU (ESAGU) assinaram, nesta última quarta-feira (2) em Brasília (DF), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização conjunta de treinamento e pesquisa de temas relativos ao fortalecimento da democracia. O …

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral União (CGU) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final de renegociação dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Sete empresas devem assinar a repactuação dos seus acordos: UTC Participações, Braskem, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Nova Participações e Odebrecht. O governo concordou em conceder descontos de até 50% sobre o saldo do acordo. Com isso, …

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira (16) a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam …

A chegada de Macaé Evaristo (PT-MG) ao comando do Ministério dos Direitos Humanos faz com que petistas estejam à frente segundo Leonardo Rodrigues, da revista IstoÉ, de 13 dos 39 ministérios de Estado e secretarias com esse status. São eles: — Fazenda, com Fernando Haddad; — Desenvolvimento Social, com Wellington …

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se manifestou após a demissão de Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania, no fim da tarde desta última sexta-feira (6). Em nota divulgada nas redes sociais, Anielle agradeceu o presidente Lula da Silva (PT) e a todas as manifestações de solidariedade. …

Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da …

O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) foi demitido nesta sexta-feira (6) após a organização Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele, que nega as acusações. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “considera insustentável a manutenção do …

O presidente  Lula da Silva (PT) já decidiu conforme Vera Rosa, do Estadão, tirar do governo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após denúncias de que ele teria cometido assédio sexual contra mulheres, entre as quais a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ministros encarregados de conversar com Almeida …

A bancada feminina do Senado divulgou nota nesta sexta-feira em que “expressa sua profunda preocupação com a denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida”. Assinada pela líder do grupo, a senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto cobra ainda “uma investigação célere, transparente e rigorosa, que …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, reuniu segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, elementos como vídeos e mensagens para tentar rebater a acusação de que teria assediado sexualmente a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O material inclui, por exemplo, trocas de mensagens entre Silvio Almeida e Anielle e …

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (6) que irá investigar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria, ainda não recebemos representação”, disse Passos ao Em Ponto, …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são graves e o chamou para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (5). “O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com …

Devido a denúncias de assédio, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite dessa última quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos sobre as acusações ao controlador-geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A informação foi divulgada em nota oficial …

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamou de “mentiras” as denúncias contra ele levadas à organização Me Too Brasil nesta quinta-feira (5) por suposto assédio sexual contra mulheres, como revelou a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles. Almeida disse que acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do …

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica, passou por uma cirurgia de emergência e está internado em São Paulo. O que aconteceu Ele passa bem, mas segue em acompanhamento, segunda a liderança do Republicanos na Câmara. O deputado sofre de insuficiência cardíaca e passou por procedimento de emergência na manhã …

Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador  participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do Governo Lula, se reuniram na tarde desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares. A reunião aconteceu entre eles durante um “almoço …

Em reação ao possível estabelecimento de regras para dar transparência às emendas parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários estudam endurecer a fiscalização do orçamento executado pelo governo federal. Segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, Lira e lideranças da Câmara avaliam que as regras não …

O governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos …

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, avaliou como muito positiva a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizadas neste último domingo (18) em todo o Brasil. Com a participação de aproximadamente 1 milhão de pessoas, o certame já pode ser considerado …

Integrantes do governo demonstraram preocupação segundo Sérgio Roxo, do O Globo, com a escalada da crise com o Congresso por causa da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas as emendas de parlamentares. A estratégia, até aqui, é tentar se desvincular …

As sucessivas vitórias da Advocacia-Geral da União (AGU) em processos na Justiça já geraram um impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos, mostra levantamento interno da pasta ao qual a Coluna do Estadão teve acesso. O estudo considera decisões judiciais que ou recuperaram valores devidos à União, …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz na manhã desta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação para tratar do ‘cumprimento integral’ da decisão da Corte que, em dezembro de 2022, derrubou o orçamento secreto. O esquema revelado pelo Estadão envolvia a distribuição de emendas parlamentares para redutos …

Os ministros do presidente Lula da Silva (PT) com trajetória na vida político-eleitoral passaram a se encontrar também em cafés da manhã. Segundo Eduardo Gayer, do Estdaão,  Não há periodicidade exata e os anfitriões se revezam, mas a ideia é aproximar a equipe — e também dividir os bastidores do …

A advogada Karina Kufa, que tem entre seus clientes o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está articulando um grupo de juristas para ajudar a impulsionar a agenda conservadora no Congresso. A iniciativa quer dar maior respaldo jurídico a pautas bolsonaristas na Câmara e no Senado, em assuntos como aborto e drogas, …

A entrevista de Lula da Silva (PT) ao Jornal da Record na terça-feira, 16, foi mais um gesto do presidente para se aproximar do eleitorado evangélico, segmento em que a desaprovação de sua gestão chega a 52%, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada este mês. A emissora, ligada à Igreja Universal do …

Os modelos padronizados dos termos de compromisso que deverão ser utilizados pelo Novo PAC nas transferências obrigatórias de recursos da União para os estados e municípios, realizadas por meio da plataforma Transferegov.br, foram apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na tarde da última quinta-feira (11). Os modelos foram elaborados pela …

Um decreto publicado na semana passada pela Presidência da República gerou insatisfação segundo Fábio Zanini,, da coluna Painel, entre ministérios, especialmente os mais voltados à área de infraestrutura. A medida, datada da última quarta-feira (3), determina que todos os processos de negociação de órgãos federais com empresas privadas, como revisões …

Um grupo de deputados da oposição articulou duas frentes de reação a medidas do governo Lula (PT) contra fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. A mobilização dos parlamentares atinge especialmente a AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão comandado pelo ministro Jorge Messias encabeçou ações sobre o …

Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval conforme a Folha de S. Paulo, para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com …

A agenda definitiva dos eventos do Fórum de Lisboa — ou “Gilmarpalooza”, carimbo dado pela colunista Malu Gaspar e que, conforme Lauro Jardim, também do O Globo, virou uma espécie de nome informal do evento — não está fechada, mas a ida de alguns ministros de Lula está mais do …

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos dos recursos depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que é a referência da inflação oficial do País. Hoje, os recursos depositados mensalmente …

O Palácio do Planalto divulgou na tarde desta quinta-feira (30) uma carta do presidente Lula da Silva (PT) lida durante a Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo. Na mensagem, Lula tece elogios ao evento, lembra de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para …

Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo devem se dividir entre os principais eventos da agenda paulistana neste feriado de Corpus Christi. Enquanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) confirmou presença na Marcha para Jesus, nesta quinta-feira (30) em um sinal de aproximação com o segmento evangélico e de viés conservador, os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL) …

A pouco mais de dois meses e meio do início da campanha eleitoral, que começa em 16 de agosto, pré-candidatos marcam presença em eventos religiosos para se aproximar do eleitorado evangélico. As principais apostas são as Marchas Para Jesus, mais importante evento cristão, que passará por sete capitais até setembro. …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu na última terça-feira (21) a importância de um debate qualificado sobre o uso da inteligência artificial no processo eleitoral. A declaração foi dada durante abertura do “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Escola …

A Advocacia-Geral da União (AGU) e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram na segunda-feira (20) um protocolo de intenções para promover a integridade da informação sobre a calamidade climática no Rio Grande do Sul. A construção do entendimento contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social …

O Governo Federal decidiu acionar a Polícia Federal e a Advocacia Geral da União para investigar, identificar e responsabilizar pessoas que propagam fake news sobre a operação de salvamento e acolhimento à população do Rio Grande do Sul. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, encaminhou ofício ao …

Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …

Cobrados pelo presidente Lula da Silva (PT) a conversarem mais com o Congresso na tentativa de amenizar os atritos enfrentados pelo governo, os ministros tiveram 825 encontros com parlamentares neste ano. Levantamento do realizado pelo jornal O Globo, com base nas agendas públicas mostra que os integrantes do primeiro escalão …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …

Um evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) fez uma festa em Brasília para comemorar seu aniversário. Esse tipo de evento serve para aferir a dimensão da importância e o nível de influência de determinados personagens. E foi o que aconteceu. Na quarta-feira (10) a nata do Congresso Nacional passou pelas tendas montadas …

O aumento dos atritos entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) preocupa o Palácio do Planalto e a própria Corte. A apreensão, segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, vai muito além das críticas do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que chamou o ministro do …

Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do cumprimento de decisões judiciais. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) …

As declarações do bilionário norte-americano Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reacenderam o debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que trata do assunto, disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em …

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender perfis de bolsonaristas que atacaram magistrados, orquestraram um movimento golpista e divulgaram informações falsas nos últimos quatro anos são questionáveis, afirmam especialistas a  Tácio Lorran, do Estadão. Eles ponderam, no entanto, que a questão deve ser tratada …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou neste último sábado (6) que “é urgente regulamentar as redes sociais”. A fala em questão foi uma resposta ao anúncio do empresário Elon Musk, dono da rede social X, que anunciou que removerá todas as restrições impostas pelo Judiciário brasileiro a perfis da …

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (3), em evento realizado na sede da instituição em Brasília, a edição 2024 da cartilha ” Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições “. Elaborada com a finalidade de orientar os agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais …

A Polícia Federal (PF) realizou uma cerimônia oficial em comemoração ao seu 80º aniversário, nesta quarta-feira (3/4), no Edifício-Sede da corporação, em Brasília. A solenidade contou com a participação de autoridades e foi marcada pelo lançamento da Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Polícia Federal, uma obra de arte que …

“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na manhã desta última quarta-feira (3). Ele recebeu representantes …

O Conselho Nacional de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assinaram uma portaria nesta terça-feira, 2, que pode levar à extinção de até 270 mil processos de execução fiscal em trâmite na Justiça de São Paulo e da Bahia. A partir de um cruzamento de informações entre os bancos …

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, citou a Bíblia ao criticar medidas propostas por governadores de estados do Sul e do Sudeste para a área de segurança pública levadas ao governo federal na última semana. Liderado pelos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Rio Grande …

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou na tarde deste último domingo (24) que acionou “imediata atuação” da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) para desmentir uma notícia falsa que associa os suspeitos de terem mandado matar a ex-vereadora do Rio Marielle Franco …

Em coletiva de imprensa na tarde deste último domingo (24) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação que resultou na prisão preventiva de três suspeitos de serem os mandantes do atentado contra a vereadora carioca Marielle Franco, no qual também morreu o motorista Anderson …