O ano de 2024 inicia nesta segunda-feira (1º) com uma série de mudanças econômicas, que terão impacto direto no bolso do brasileiro. E também há alterações em regras que envolvem as contas do governo federal. Entre as medidas que começam a vigorar a partir do primeiro dia do ano, está …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Reforma ministerial no início de 2024 perde força, mas aliados esperam trocas até junho
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 08:10hA expectativa de que o presidente Lula da Silva (PT) faça uma ampla reforma ministerial no início de 2024 esfriou, na avaliação de integrantes do governo, do PT e do Congresso Nacional. Segundo Thiago Resende e Julia Chaib, da Folhapress, uma ala do Palácio do Planalto ainda espera por uma reformulação do primeiro …
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Bolsonaro critica reoneração da folha: “Lula ignora o Congresso”
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 08:07hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a medida provisória 1202/2023, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (29) para derrubar a lei que garantia a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia. Na visão do político, a medida do governo federal desrespeita o Congresso Nacional que promulgou …
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Entidades entregam a Pacheco parecer que questiona legalidade de medida que revoga desoneração
domingo 31 de dezembro de 2023 às 07:26hRepresentantes dos setores afetados pela revogação da política de desoneração da folha de pagamentos enviaram ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um ofício no qual apontam inconstitucionalidade da medida provisória publicada pelo governo na sexta-feira, 29. Eles pedem que Pacheco devolva a MP ao Executivo sem levá-la à …
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Lula sanciona lei que muda tributação de incentivos fiscais e pode aumentar caixa da União
sábado 30 de dezembro de 2023 às 16:16hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, na sexta-feira (29) a medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”. …
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‘Dificilmente volto para disputar uma eleição’, diz Ciro um ano após sua maior derrota na corrida à Presidência
sábado 30 de dezembro de 2023 às 15:28hUm ano após a sua maior derrota na disputa à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) afirma após um longo período sem dar entrevistas que “dificilmente” volta a disputar uma eleição novamente. Em outubro do ano passado, o ex-governador do Ceará registrou seu pior resultado ao maior cargo do Executivo, com 3% dos …
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Ministros de Lula antecipam volta das férias por ato de 8 de janeiro
sábado 30 de dezembro de 2023 às 09:23hMinistros de Lula decidiram antecipar a volta das férias para participarem, ao lado de Lula, do ato simbólico no Congresso contra os ataques do 8 de janeiro. As alterações dos períodos de descanso estão publicadas no Diário Oficial da União. Lula será segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, …
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Prorrogação do Reporto garante a atração de mais investimentos em portos e ferrovias do País
sábado 30 de dezembro de 2023 às 06:56hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta última sexta-feira (29), a Lei 14.787 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Essa extensão do benefício por cinco anos visa …
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Governo estima fechar acordo com Congresso sobre reoneração da folha até 1º de abril
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 14:57hO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera em até 90 dias reduzir a resistência de deputados e senadores à medida de reoneração gradual da folha de pagamento apresentadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta (28). Nos três primeiros meses de 2024, continua valendo a desoneração da …
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Bolsonaristas se esquivam de ida a evento do 8 de Janeiro e evidenciam ano de relação incômoda com Lula
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 13:26hGovernadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não devem comparecer ao evento organizado pelo Palácio de Planalto no dia 8 de janeiro, um ano após os ataques golpistas aos prédios dos Três Poderes em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou no começo do mês que convidaria …
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Relatora da desoneração: ‘Governo desrespeita o Congresso e cria insegurança jurídica para empresas’
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 08:13hA deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo “contrariou a vontade do Congresso, que representa a totalidade dos brasileiros”, e “causou uma enorme insegurança jurídica”. A declaração foi feita em …
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Governo publica medida provisória para tentar zerar o déficit das contas públicas em 2024
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 07:25hO Ministério da Fazenda publicou, em edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir “déficit zero” em 2024. A meta de déficit fiscal zero é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e …
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Lula foi aconselhado a conversar com Campos Neto para ‘mudar de opinião’ sobre presidente do BC, dizem interlocutores
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 19:12hDepois de um ano conturbado, com guerra declarada da parte do presidente Lula da Silva (PT) no início do ano, o petista e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão terminando 2023 com uma relação pacífica e até com brincadeiras feitas pelo chefe do Executivo. A mudança, segundo …
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Roberto Campos Neto diz estar otimista com expansão do PIB em 2024
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 08:53hO presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews que está mais otimista com o crescimento da economia brasileira no ano que vem do que a própria projeção mais recente apresentada pela autoridade monetária, de expansão de 1,7% do Produto Interno Bruto …
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Contas no vermelho: governo registra déficit de R$ 114,6 bilhões de janeiro a novembro de 2023, segundo Tesouro
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 17:59hAs contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 114,6 bilhões de janeiro a novembro de 2023, informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional. O déficit primário acontece quando a arrecadação com tributos fica abaixo dos gastos do governo (sem considerar o pagamento de juros da dívida …
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Governo Zema abre licitação de R$ 147 milhões para contratar agências de publicidade em Minas Gerais
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 14:50hO governo de Minas Gerais, comandado pelo governador Romeu Zema (Novo), abriu um processo de licitação segundo O Estado de S. Paulo, para contratar cinco agências de publicidade por um ano pelo valor de R$ 147 milhões. O edital foi publicado nesta sexta-feira, 22, e prevê a criação de peças publicitárias para …
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Ibovespa renova recorde diário nesta quarta e sobe pela primeira vez na história acima dos 133 mil pontos
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 12:06hApós cair moderadamente mais cedo, o Ibovespa mudou para alta perto do fim do período da manhã, com máxima aos 133.772,25 pontos, em alta de 0,18%, à medida que o petróleo tentava zerar a queda, o que estimulava as ações do setor petrolífero. Com isso, a marca já ultrapassa a …
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A resiliência antipetista
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 10:16hNos doze meses que ficou fora do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) atravessou um oceano de desventuras: foi a inspiração do vandalismo institucional de 8 de janeiro, perdeu os direitos políticos por oito anos no primeiro de uma dúzia de processos que podem tirá-lo das eleições para sempre, investigações …
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Deputados batem recorde e gastam R$ 79 milhões da cota parlamentar para autopromoção
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:47hNo primeiro ano de mandato, deputados federais gastaram R$ 79 milhões de dinheiro público para autopromoção, um valor recorde considerando a série histórica. O valor, que não inclui o mês de dezembro, foi usados segundo Levy Teles e Gabriel de Sousa, do Estadão, principalmente com a impressão de panfletos. A …
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Lula pede a Alckmin e ministros palacianos que fiquem em Brasília até o seu retorno
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 18:57hAntes de decolar para o descanso de fim de ano na base naval da Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, o presidente Lula da Silva (PT) pediu expressamente a alguns ministros que fiquem em Brasília, despachando, até o seu retorno. Mesmo sem se afastar do cargo, já que não …
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Lula deixa em 2º plano minorias e pautas progressistas em meio a pressões
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:13hO presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …
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Segunda etapa da reforma tributária mudará regras do Imposto de Renda; entenda
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:07hApós a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em 2024, sobre mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a …
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Projeto do governo para cobrar DPVAT fica para 2024 e falta verba para indenizar acidentados
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 05:54hDepois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro (PL), faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício. Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os …
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Congresso fecha 2023 com avanço em propostas importantes para o País
domingo 24 de dezembro de 2023 às 17:41hEmpoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …
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Relação conturbada de Lula com Câmara teve até ministro oferecendo cabeça ao centrão
domingo 24 de dezembro de 2023 às 06:52hNa semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …
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Aprovação da reforma tributária já começa a dar frutos; saiba o que muda
sábado 23 de dezembro de 2023 às 19:54h“No sistema vigente (…), o imposto sobre a circulação de mercadorias e a existência de diversos impostos que interagem com outros geram cumulatividade e são responsáveis por distorções que reduzem a competitividade dos produtos brasileiros.” A conclusão, que poderia estar em qualquer anotação de hoje sobre a reforma tributária, é …
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Centrão atribui vazamentos a Padilha e aumenta fritura contra o ministro
sábado 23 de dezembro de 2023 às 12:04hOs principais líderes do centrão atribuem nos bastidores ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vazamentos que saem do Palácio do Planalto e vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não teriam sido acordados com os deputados. Em entrevista a Guilherme Balza, GloboNews, na quinta-feira (21), o …
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Lula sai em defesa de Padilha, alvo de críticas do Congresso: ‘Relação difícil, mas cumpriu seu papel’
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, durante evento nesta sexta-feira. Lula afirmou que a é difícil manter a relação com o Congresso Nacional, mas avaliou que Padilha “cumpriu seu papel”. — O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem, sabem que …
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Sem acordo, governo valida teto de 100% para juros do rotativo
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 14:08hNa falta de acordo entre todos os agentes do mercado para uma autorregulação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu fazer valer, a partir de 1º de janeiro, o teto de 100% para as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito, dispositivo da chamada Lei do Desenrola (o programa …
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Lula faz churrasco de fim de ano com ministros e Campos Neto ‘enturmado’ fica por mais de três horas
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:57hO jantar de confraternização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu na noite desta quinta-feira (21) teve clima amistoso entre os convidados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, estava “enturmado” …
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Mercado de carbono: como a exclusão do agro afeta os compromissos ambientais do governo?
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 09:15hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) por 299 a 103 votos, o projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. A proposta voltará para análise do Senado pois sofreu uma série de alterações. O texto …
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Banco comandado por Dilma libera 1 bilhão de dólares ao Brasil
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 09:09hO Novo Banco de Desenvolvimento, comandado por Dilma Rousseff, anunciou nesta última quinta-feira (21) a transferência de 1 bilhão de dólares para as contas do governo brasileiro. O dinheiro foi para o Tesouro da União e se refere ao empréstimo firmado em outubro pelo governo federal com o chamando Banco …
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Senador Ciro Nogueira justifica abraço que deu em Lula
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:24hEx-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos críticos mais ferrenhos do atual governo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um forte abraço, na última quarta-feira (20) da sessão de promulgação da reforma tributária. À Roseann Kennedy, da …
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Padilha com o filme queimado no Congresso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:05hSegundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …
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Ritmo de corte nos juros é adequado e reavaliação é feita a cada reunião, diz Campos Neto
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:55hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, respondeu nesta quinta-feira (21), segundo o Estadão, que, apesar da sinalização de continuidade de cortes de 0,50 ponto porcentual na Selic nas próximas reuniões, o Comitê de Política Monetária (Copom) reavalia esse ritmo a cada encontro. “Não garantimos nada. O que dizemos …
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Arthur Lira prevê a geração de milhares de empregos com reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:57hO Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …
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Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:20hEm sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …
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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41hO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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Cúpula da Câmara dos Deputados indica a Lula insatisfação com Padilha, diz jornal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:44hNa reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …
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Orçamento de 2024 deve ser votado hoje no Congresso: veja os principais entraves
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:20hO relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:56hPromulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …
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Senado aprova texto-base de MP que muda regras de descontos do ICMS para aumentar arrecadação federal
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:23hO Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal da medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas …
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Lula alerta ministros para terem cuidado ao se envolverem nas eleições municipais e não provocarem racha na base
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:18hEm sua fala final na reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou os auxiliares a serem cautelosos ao se envolverem nas eleições municipais do ano que vem. Lula disse de acordo com Sérgio Roxo, do O Globo, que os ministros devem ter …
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Sem implementação de bônus, 47 auditores fiscais conselheiros do Carf renunciam a mandatos
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:07hQuarenta e sete auditores fiscais que atuam nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram coletivamente ao mandato de conselheiros representantes da Fazenda Nacional no órgão. A ação é uma resposta da categoria à não implementação do bônus de produtividade. A carta de renúncia foi entregue ao …
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Febraban: Elevação do rating mostra que Brasil ‘acertou a mão’ na economia este ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:03hApós a elevação da nota de crédito do Brasil de BB- para BB pela agência de classificação de risco S&P Global, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o País “acertou a mão” na economia este ano, graças à atuação do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do …
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Lula, entre vaias e aplausos, diz que só Deus faria Congresso adverso aprovar reforma
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:18hEm meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05hO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …
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Conflito entre governo e parlamentares por emendas de R$ 11,8 bilhões trava votação da MP das subvenções
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:45hA Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …
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Lula almoça com militares e janta com ministros do STF em confraternização de alianças
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …
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Reforma tributária elevará produtividade do Brasil, diz secretário
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:03hA reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: …
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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38hO Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …
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Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:38hO governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …
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Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:49hAprovada na última sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista …
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Pacheco pede ao governo federal medidas contra seca no norte de Minas Gerais
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 04:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai acionar nesta segunda-feira (18) o governo federal para pedir que ministérios adotem medidas para minimizar os efeitos da seca no norte de Minas Gerais, região que enfrenta forte estiagem há cerca de 11 meses. Pacheco defende iniciativas como o fornecimento de milho …
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Estrutura tributária do país ficará mais sustentável com reforma, diz Marina Silva
domingo 17 de dezembro de 2023 às 07:00hA ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a estrutura tributária brasileira ficará “mais justa, sustentável e simples”. Em texto publicado no Twitter, ela parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe da pasta pelo trabalho para a aprovação da reforma. “Com a reforma tributária, o governo …
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Relação entre Lula e Lira mantém desconfianças e tensões mesmo após cargos e verbas
domingo 17 de dezembro de 2023 às 06:48hO primeiro ano do governo Lula 3 caminha segundo artigo de Ranier Bragon, da Folhapress, para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à …
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Tributária: aprovação é ‘maturidade’ da política para lidar com divergências, diz Lula
sábado 16 de dezembro de 2023 às 17:39hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à TV Globo neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara nesta última sexta-feira (15) demonstra “maturidade” da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso. Lula deu a declaração depois de participar da …
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Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:39hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (14) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de …
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Com a queda do veto à desoneração, mais de 1 milhão de empregos são mantidos
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:46hCom a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de …
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Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 15:10hO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, e prorroga a desoneração para empresas de diversos setores até 2027. …
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Blindando emendas, governo fecha acordo para aprovar agenda econômica
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 12:03hO governo fechou acordo segundo o blog de Camila Bomfim, para conseguir a aprovação da agenda econômica — prioridade máxima deste ano – no Congresso. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da articulação política, Alexandre Padilha, fecharam tudo na quarta (13), após uma série de encontros com senadores e …
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Lula aceita derrubada de vetos para aprovar reforma tributária e MP das subvenções estatais
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:44hEm reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …
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Banco Central fecha 2023 com corte de 0,5 ponto da Selic, a 11,75% ao ano
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 18:46hO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu em decisão unânime nesta quarta-feira (13) segundo a Folha de S. Paulo, no último encontro de 2023, a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 11,75% ao ano. Quanto aos próximos passos, voltou a sinalizar …
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Crítica ao centrão gera embate em corrente de Lula no PT
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:06hA inclusão de uma crítica ao centrão em documento oficial do PT virou foco de tensão durante uma reunião virtual da cúpula do PT. O tema gerou um embate entre a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e líderes petistas no Congresso Nacional. O choque em torno do centrão expôs segundo Catia Seabra, da Folhapress, …
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Em live com Lula, Nísia diz que governo vai investigar comissão da Câmara por desinformação em saúde
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 11:17hA ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo quer investigar as declarações falsas sobre saúde feitas durante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF). A ministra deu a declaração ao lado do presidência da República, …
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Aguinaldo Ribeiro defende tirar cesta básica estendida da PEC da reforma tributária
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 08:30hO relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nessa segunda-feira (11) que a cesta básica estendida seja retirada da proposta de emenda à Constituição (PEC). A inclusão foi feita pelo Senado Federal. Aguinaldo afirmou conforme Jéssica Sant’Ana, do Valor, que a criação de uma cesta básica única nacional, com …
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Estados repassaram R$ 21,9 bilhões em aporte de capital e subvenções a estatais em 2022, diz Tesouro
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:01hOs Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Os subnacionais também assumiram …
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Padilha: Vamos pagar até o final de dezembro 100% do que foi empenhado em emendas
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 05:45hO ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (11) que o governo irá pagar até o final do ano 100% do valor das emendas individuais de transferência especial empenhadas. De acordo com ele, o orçamento deste ano prevê um total de R$ 7,6 bilhões para esse instrumento. …
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‘Temos duas semanas que valem o ano todo’, diz líder do governo sobre pautas no Congresso
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:59hO senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, diz que esta segunda-feira (11) marca o início do calendário mais decisivo para o esforço fiscal e para a política do governo. Em razão disso, o dia começa com uma reunião do presidente Lula (PT) com Randolfe que também …
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Se tiver que fazer déficit, vamos fazer, diz líder do governo na Câmara dos Deputados
domingo 10 de dezembro de 2023 às 15:50hO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou neste sábado (9) que deve haver déficit orçamentário ano que vem se for preciso. O deputado avaliou que a busca pela meta de zerar o rombo das contas públicas pode fazer com que a sigla perca as eleições municipais. Ele …
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Fala de Gleisi sobre ampliar gastos gera críticas de economistas e opositores do governo Lula
domingo 10 de dezembro de 2023 às 10:38hA declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que defendeu a ampliação dos gastos do governo federal em 2024 e uma meta de déficit primário de 1% sem contingenciamentos, gerou críticas de economistas e da oposição ao governo Lula (PT) neste sábado, 9. Os especialistas consideram que uma alteração …
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Brasil divulga calendário de reuniões do G20 em Salvador e demais cidades
sábado 9 de dezembro de 2023 às 16:53hO Brasil anunciou o calendário de atividades para o G20, composto por mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais. O Rio de Janeiro será palco de duas …
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Congresso corre para zerar pautas do governo faltando 15 dias para o recesso
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:39hApós quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …
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Relatório da LDO contorna marco fiscal e pode evitar corte de R$ 30 bilhões em 2024, segundo técnicos
sábado 9 de dezembro de 2023 às 06:55hApesar de negar ter acolhido sugestão do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na prática, tem o mesmo efeito. O …
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Wagner diz que Senado cumpriu papel importante na PEC sobre STF: “Equilibra Poderes”
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 06:27hLíder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT) disse nesta última quinta-feira (7) conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, que os senadores cumpriram “um papel importante” ao aprovar a PEC que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a medida é importante para “equilibrar e harmonizar” a relação entre …
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Enquadramento de Itaipu na Lei das Estatais é incerto, dizem especialistas
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:49hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas públicas. O governo fez uma série de nomeações vedadas pela lei até …
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Fundão eleitoral trava e Congresso avalia esvaziar ações de Lula para bancar campanhas
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:26hDeputados, senadores e presidentes de partidos não chegaram a um acordo sobre o fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2024. A disputa está segundo reportagem de Thiago Resende, da Folhapress, em torno do valor do fundão e como conseguir o dinheiro para bancar as atividades dos candidatos. A maioria …
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Líder de governo quer votar orçamento e MP de R$ 35 bilhões antes do Natal
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 08:30hGarantir uma medida provisória que resulta em R$ 35 bilhões de arrecadação ao Planalto e aprovar o orçamento para o próximo ano são as duas prioridades do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O que aconteceu Esta semana será de negociações segundo Felipe Pereira e Gabriela Vinhal, do Uol, para …
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Padilha diz a líderes que governo já liberou R$ 29,7 bi em emendas e cita ‘ritmo acelerado’ até o fim do ano
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 17:52hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, entregou nesta terça-feira (5) a líderes de Câmara e Senado um balanço segundo Bruno Góes, do O Globo, sobre o pagamento de emendas parlamentares e afirmou que o ritmo de repasses será “acelarado” até o fim do ano. Em um …
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Lula faz balanço das viagens internacionais
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 11:38hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um balanço das viagens que fez à Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Alemanha nos últimos dias. Ele participou do programa Conversa com o Presidente desta terça-feira (5), direto de Berlim. “Nós conseguimos vender as coisas boas que têm para …
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Apostas esportivas, reforma tributária e mais: propostas que o governo quer aprovar ainda este ano para aumentar arrecadação
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:52hDiante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …
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Jerônimo apresenta na Alemanha o potencial da Bahia para atrair mais investimentos
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 18:30hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou nesta segunda-feira (4), em Berlim, do Fórum Empresarial Brasil-Alemanha, que reuniu cerca de 200 empresários e representantes do governo dos dois países para discutir a economia e os negócios entre eles. Com a presença do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Economia), Marina …
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Com presidente alemão, Lula trata de meio ambiente, presidência do G20 e retomada da economia
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 15:06hInvestimentos em infraestrutura via Novo PAC, avanços no processo de melhoria do cenário econômico brasileiro, reafirmação da prioridade à proteção ambiental e uma perspectiva de almejar protagonismo na transição energética. Esses foram alguns dos temas da conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Alemanha, …
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Governo entra no último mês de votações com derrotas iminentes sobre pagamento de emendas
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:58hO governo inicia o último mês do ano com a iminência de duas derrotas no Congresso: a derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas e a criação de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Líderes partidários …
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Lula sobre Mercosul-UE: ‘Se não tem acordo, vai ficar patenteado de quem é a culpa’
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:21hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste última domingo (3) que, caso não haja acordo entre Mercosul e a União Europeia, ficará claro de quem é a culpa pelo impasse. Lula comentou sobre o tema após ser questionado a respeito da fala do presidente francês Emmanuel Macron, que …
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Brasil e EUA concordam em criar mercados iniciais focado em tecnologias limpas de energia
sábado 2 de dezembro de 2023 às 11:35hOs Estados Unidos e o Brasil anunciaram, nesta última sexta-feira (1°), a intenção de trabalharem juntos para avançar na implementação do Plano de Transformação Ecológica. O anúncio antecedeu a reunião que aconteceu neste sábado (02/12), em Dubai, entre o ministro Fernando Haddad e o enviado especial presidencial para o Clima …
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Brasil assume pela primeira vez a Presidência do G20
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 09:49hO Brasil assumiu nesta sexta-feira (1º), a Presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O mandato tem duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro de 2024. Será …
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Lula discursa na COP 28 em Dubai e critica a ONU
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 06:30hEm discurso nesta sexta-feira (1º), na abertura da conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a Amazônia amarga uma das “mais trágicas secas de sua história”. Ele também citou que no sul, …
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Lula e Emir do Catar ampliam comércio bilateral e Brasil é convidado para integrar Opep
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 16:10hOportunidades de investimentos, ampliação do cardápio de comércio exterior, parceria na organização do G20 e um olhar para a geopolítica do Oriente Médio. Esses foram alguns dos assuntos tratados na reunião bilateral entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Emir do Catar, o Xeque Tamim bin …
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Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1º)
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 14:23hO Brasil assume nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a Presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e, a partir deste ano, também a União Africana. O mandato tem duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro de …
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Para Lula, Catar é porta de entrada para diversificar negócios com o Oriente Médio
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 11:57hAo discursar nesta quinta-feira (30) na abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar: Oportunidades e Negócios , em Doha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o interesse brasileiro em estreitar relações comerciais com os catarianos ao mesmo tempo em que espera que o país do Oriente Médio …
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Comissão mista para analisar MP da subvenção é oficialmente instalada no Congresso
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 19:32hA comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a …
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Randolfe diz que governo ‘tem disposição para dialogar’ sobre veto da desoneração
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 14:26hO líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o governo “tem disposição para dialogar” com o Congresso sobre o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, mas que isso não tem relação com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, …
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Superávit primário do ‘Governo Central’ cai 40% em outubro
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 21:04hO aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 …
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Alckmin diz que governo avalia lançar ‘Desenrola’ para empresas
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 20:55hO vice-presidente da República (atualmente presidente em exercício) e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (28) que o governo avalia lançar um ‘Desenrola’ voltado para empresas. A declaração foi dada após Alckmin comemorar o sucesso do programa de renegociação de dívidas montado para pessoas …
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17 setores afetados pela desoneração enfrentarão grandes desafios para o futuro aponta Grant Thornton
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 16:24hAlém da pejotização, a desoneração da folha também causa incerteza sobre a revisão de investimentos para empresas, segundo consultoria A desoneração da folha de pagamento no Brasil, implementada em 2011 e sujeita a várias modificações ao longo dos anos, está atualmente no centro das atenções após o presidente Lula vetar …
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André Mendonça suspende julgamento, mas STF forma maioria para regularizar pagamento de precatórios
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:56hUm pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adiou a conclusão julgamento sobre a regularização do pagamento de precatórios, até 2026, para que dívidas reconhecidas em decisões judiciais sejam quitadas. A Corte, no entanto, já formou maioria para declarar inconstitucional a adoção de um teto anual …
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