O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto do projeto que restringiu as saídas temporárias de detentos. A votação aconteceu em sessão conjunta do Congresso Nacional e foi inicialmente derrubada com os votos da Câmara dos Deputados e, posteriormente, confirmada no Senado. Entre os …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Lira anuncia integrantes dos GTs da regulamentação da reforma tributária e dá prazo
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 13:51hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou …
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Ministério do Desenvolvimento entrega 186 vans para ampliação do acesso aos serviços socioassistenciais
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 18:14hEm um compromisso com a inclusão social e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, na quarta-feira (8), a entrega de 186 vans adaptadas para acessibilidade. Com investimento de R$ 57,6 milhões, os veículos …
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Lula aprovou regulamentação da reforma tributária a ser levada a Lira na quarta, diz Haddad
terça-feira 23 de abril de 2024 às 07:30hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Lula da Silva (PT) e a Pasta vai acelerar o ritmo para entregá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira. Haddad afirmou ainda …
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Otto e Coronel votam pela criminalização do porte e posse de drogas; Wagner, contra
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 10:07hOs senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor da proposta que insere na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas, mesmo sem critérios objetivos que diferenciem o usuário do traficante. O senador Jaques Wagner (PT), também da Bahia, se posicionou contra o …
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Sucessão de Pacheco e Lira divide atenção de parlamentares na volta do Congresso
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 09:19hOs presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda têm quase um ano de mandato à frente das Casas. As sucessões, no entanto, têm dominado cada vez mais as negociações políticas no Congresso. Parlamentares ouvidos pelo g1 avaliam que, na abertura do ano Legislativo, Lira trouxe à tona essa movimentação que já …
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Presidente nacional do MDB não garante apoio a reeleição e critica Lula
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 07:47hPresidente do MDB, o deputado federal Baleia Rossi admitiu incômodo com a articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, que retirou Marta Suplicy da gestão do prefeito Ricardo Nunes, integrante do partido, culminando no retorno da ex-ministra à legenda do chefe do Executivo para compor chapa com Guilherme Boulos (PSOL). …
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Pacheco diz que só vai decidir sobre MP após ouvir Haddad
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 08:04hDepois de se reunir com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última terça-feira (9) segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória baixada pelo governo na véspera do Ano-Novo …
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Cassação de Moro geraria eleição suplementar; confira curiosidades desse tipo de disputa
domingo 7 de janeiro de 2024 às 06:32hSe determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) acarretaria em uma eleição suplementar. A situação segundo Juliano Galisi, do Estadão, é excepcional, mas não incomum: de 2007 a 2023, período disponível na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 587 …
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Dantas: Regra da reforma de reavaliar isenções tributárias é ‘absolutamente fundamental’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:37hEm café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …
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Arthur Lira prevê a geração de milhares de empregos com reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:57hO Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …
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Reforma tributária é promulgada em cerimônia histórica com Lula e Barroso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:07hDepois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …
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Como votaram os senadores na MP que beneficia governo; placar foi 48 a 22
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:11hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a MP da subvenção, que aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados. Trata-se de uma vitória do governo, já que a proposta é a principal medida de arrecadação para 2024. Foram 48 votos sim e 22 não. …
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Mudança na reforma permite incidência de tributo sobre tributo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:48hMudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …
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Congresso promulga hoje o texto da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:47hO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …
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Amazonas e Nordeste derrotam São Paulo na reta final da reforma tributária, diz jornal
sábado 16 de dezembro de 2023 às 20:58hNo jogo de forças da tramitação da reforma tributária na Câmara e no Senado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve derrotas, diz César Felício, do jornal Valor. Tarcísio criticou duramente duas excepcionalidades no texto colocadas pelo relator da reforma tributária no Senado: a que prorroga incentivos …
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Confira os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso
sábado 16 de dezembro de 2023 às 10:30hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta última sexta-feira (15) após mais de …
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Lira diz que deputados sugeriram grupos de trabalho para leis complementares da tributária
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:58hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que alguns deputados sugeriram a formação de grupos de trabalho no Congresso para debater em 2024 as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária. O formato da discussão, contudo, ainda não está definido. O modelo de grupo de trabalho foi o escolhido …
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Deputados aprovam reforma tributária em 1º turno com placar de 371 votos a 121 e 3 abstenções
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:03hA Câmara dos Deputados aprovou na nesta sexta-feira (15) a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de …
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Câmara aprova texto-base da PEC da Reforma Tributária em 1ª turno
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 17:35hO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da Reforma Tributária por 371 votos a favor e 121 contra. Um acordo entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos relatores da matéria …
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Se votação da tributária ocorrer como previsto é preciso agradecer esforço, diz Haddad
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:37hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (15) conforme o Estadão, que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar …
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Reforma tributária volta ao plenário da Câmara com pelo menos 6 impasses; saiba quais
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 12:24hLíderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …
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Pacheco, sobre tributária: se Câmara fizer supressões por acordo, pode haver promulgação
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …
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Governadores articulam derrubar benefício automotivo na reforma tributária
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:36hGovernadores do Sul e Sudeste articulam a derrubada de dispositivo na reforma tributária que prevê a prorrogação até dezembro de 2032 de benefícios fiscais para indústrias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste que produzam veículos movidos a combustão. Na Câmara, o trecho que trata de benefícios aos setor automobilístico, um pedido endossado pelo …
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Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …
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‘Não tem como fatiar’, diz Omar Aziz sobre reforma tributária
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 05:53hsenador Omar Aziz (PSD-AM) disse nesta última terça-feira (12) que não é possível fatiar a reforma tributária para promulgar trechos aprovados por Câmara e Senado em vez de discutir e promulgar o projeto todo. Ele também criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por suas falas contra …
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Congresso corre para zerar pautas do governo faltando 15 dias para o recesso
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:39hApós quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …
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Apostas esportivas, reforma tributária e mais: propostas que o governo quer aprovar ainda este ano para aumentar arrecadação
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:52hDiante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …
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PEC que limita decisões do STF: veja como votou cada senador e cada partido
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:43hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …
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Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 18:48hA reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à …
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Reforma tributária: União criará grupo de trabalho para discutir leis complementares
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:20hAssim que a emenda constitucional da reforma tributária for promulgada, será criado pela União um grupo de trabalho com integrantes de Estados e municípios para discutir as leis complementares que detalharão as mudanças. A ideia é que os trabalhos comecem ainda este ano, disse ao Valor o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, pois …
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Reforma tributária vai sair mais cara do que governo previa; analistas comentam
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 05:53hComo acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …
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Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro
domingo 12 de novembro de 2023 às 17:10hAprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança …
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Concessões feitas na tributária foram as necessárias para garantir aprovação, diz Padilha
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 18:05hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …
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Atrás de votos, relator inclui mais seis emendas em relatório no Senado
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:17hO relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões na reta final das negociações. Uma hora antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele acatou mais seis emendas ampliando as exceções ao novo regime tributário. Desde a análise na Comissão de Constituição e …
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O alerta de Davi Alcolumbre para Lula
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 08:39hNa noite de segunda-feira (6), após o presidente Lula da Silva (PT) encerrar reunião com senadores no Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu cinco minutos a mais de conversa. Já passava das 23h. Alcolumbre fez um alerta a Lula: que o presidente precisava falar mais com …
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Reforma Tributária: como o governo caçou votos e reverteu articulação capitaneada por Bolsonaro
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 08:21hCom a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …
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Lira diz que vai colocar reforma tributária para votação na Câmara ‘assim que chegar’
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:10hArthur Lira (PP-AL) disse ao blog da Andréia Sadi, que vai colocar a reforma tributária para votação pelos deputados” assim que chegar” na Câmara. Nesta última quarta-feira (8), o Senado aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação …
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Reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, diz Haddad
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:59hApesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse na noite desta última quarta-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado …
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Por 53 votos a 24, Senado aprova reforma tributária
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 21:16hO Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a proposta de Reforma Tributária. No primeiro e segundo turno, foram 53 votos favoráveis a 24. O que diz a reforma: A Reforma Tributária unifica cinco tributos que hoje incidem sobre o consumo. Eles serão reunidos no imposto sobre valor agregado (IVA), como …
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Ibovespa encerra perto da estabilidade, em dia de pressão sobre o petróleo
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:27hVindo de ganhos nas cinco sessões anteriores, no que foi sua mais extensa sequência positiva desde outra série de cinco altas entre 20 e 26 de julho, o Ibovespa mostrou correlação com o sinal dos índices de Nova York e especialmente do petróleo neste meio de semana, em que Petrobras …
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Senado Federal aprova a Reforma Tributária em primeiro turno
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 19:18hO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o text0-base da Reforma Tributária em primeiro turno por 53 votos favoráveis a 24 contrários. O segundo turno deve acontecer ainda nesta semana, após a votação dos destaques da primeira etapa. Antes da promulgação, a pauta volta à Câmara dos Deputados, devido alterações …
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Sergio Moro se une a bolsonaristas e vota contra a Reforma Tributária no Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:51hA Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …
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Bolsonaro faz nova ofensiva e reúne senadores em jantar contra reforma tributária
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 10:54hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma nova ofensiva contra a reforma tributária, que será votada nesta quarta-feira, 8, no Senado. Ele organizou segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, um jantar na noite dessa terça com senadores do PL na sede do partido, …
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O que Alcolumbre prometeu a Lula na reforma tributária e não entregou na CCJ
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:30hUm dia antes da votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez uma promessa segundo Roseann Kennedy, do Estadão, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Se o PSD não desse conta de entregar os …
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Reforma tributária: governo articula votação no plenário do Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 08:01hO Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …
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CNI diz que reforma tributária pode ser avanço para País mas faz criticas; saiba mais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:14hA reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta …
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Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 10:16hO novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor …
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Appy: Estamos falando de alíquota do IVA entre 25,9% e 27,5%
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 18:41hO secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira, 6, que a pasta trabalha com a ideia de que a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficará entre 25,9% e 27,5%, 0,5 ponto porcentual maior do que o estimado antes das …
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Rodrigo Pacheco diz que pauta votação da Reforma Tributária na quarta-feira
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:32hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende pautar a votação da Reforma Tributária já na próxima quarta-feira (8), podendo estender as discussões para quinta (9), se necessário. Em participação virtual num evento do BTG Pactual, Pacheco disse que hoje será um “dia longo de negociações políticas” e …
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Haddad: reforma tributária pela lente do ideal é nota 7, mas estamos saindo de 2
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 11:26h“A reforma tributária em tramitação pelo Senado, na lente do ideal, seria nota 7 ou 7,5, mas o sistema atual seria nota 1 ou 2”, afirmou nesta segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad durante participação no evento do BTG Pactual, em São Paulo. “A luz da situação atual”, …
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Lula tenta aparar arestas no Senado e se reunirá com líderes nestes próximos dias
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 09:57hApós uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …
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Relatório preliminar da LDO, reforma tributária e PEC que limita poderes do STF marcam semana de votações em Brasília
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 05:54hO recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União Brasil), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista …
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Haddad indica que alíquota da Reforma Tributária pode chegar a ser a maior do mundo
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 08:00hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta última quinta-feira (2) que as novas exceções no texto da Reforma Tributária, incluídas pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), elevam a alíquota padrão em meio ponto percentual. Haddad e Braga se reuniram em Brasília. Com base na proposta original, …
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Reforma: Supermercados miram lei complementar e sugerem 25 itens para cesta básica isenta
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 17:09hDe olho nas leis complementares que vão regulamentar a Reforma Tributária, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já se movimenta para garantir a inclusão de itens que considera essenciais na cesta básica isenta. A entidade também vem reforçando com parlamentares o entendimento de que o cashback (sistema de devolução de …
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Planalto corre contra o tempo para aprovar agendas econômicas até o fim do ano
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:17hA menos de dois meses para o fim do ano, o governo corre contra o tempo para aprovar as pautas econômicas que vão viabilizar o cumprimento do novo marco fiscal, sancionado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das metas estabelecidas é o déficit zero para o …
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Brasil tem que encontrar solução para economia independentemente de cenário global, diz Lula
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 15:24hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira (27), segundo o Estadão, que o Brasil precisa encontrar soluções para a economia independentemente do cenário internacional. Ele também se disse confiante com a aprovação da reforma tributária. Além disso, o presidente disse que o vice-presidente da …
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Saiba o que 11 economistas e especialistas em direito pensam sobre o parecer da reforma tributária apresentado ontem no Senado
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 11:29hO parecer apresentado ontem pelo relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), divide opiniões entre economistas e especialistas em direito. O único consenso é a crítica à criação de uma alíquota intermediária para profissionais liberais. Para quem esperava alguma reversão das concessões de última hora aprovadas na Câmara dos Deputados, o texto …
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A análise do Centro de Liderança Pública sobre a reforma tributária
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 19:17hO Centro de Liderança Pública (CLP) concluiu que a reforma tributária traz contribuições para a conjuntura econômica do país. No documento, assinado pelo gerente de Inteligência Técnica do CLP, Daniel Duque, ele cita cinco pontos positivos do texto. “É positiva, sobretudo pela pela redução de impostos, pelo aumento da transparência …
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Sob pressão, relator reduz taxação para mais setores
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 11:10hSob forte pressão de lobbies, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu dez setores e atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumentou para R$ 60 bilhões o aporte da União ao Fundo Nacional de …
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Relator da reforma tributária na Câmara projeta nova votação na Casa ainda neste ano
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 06:51hRelator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse ter gostado do parecer apresentado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão do senador é votar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 7 de novembro. A PEC da reforma tributária foi aprovada pelos deputados …
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Simone Tebet diz que texto da reforma tributária é extremamente positivo
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 17:49hA ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (25) que viu “o grosso” do relatório da reforma tributária, e que o resultado é “extremamente positivo”. Ela deu as declarações a jornalistas no Palácio do Planalto, depois da cerimônia de instalação do Conselho da Federação. “Eu não tinha dúvida disso …
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Reforma tributária no Senado: relator divulga principais mudanças; veja na íntegra
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 11:39hO relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta quarta-feira (25) o resumo com as principais mudanças no texto no Senado. Em entrevista coletiva nesta manhã, Braga assinou a entrega do texto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veja as principais mudanças em relação ao projeto aprovada …
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Lula pode influenciar na sucessões de Lira e Pacheco, mas reabilitará oposição se errar
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 06:44hA notícia de que o PT poderá lançar candidato próprio à Presidência da Câmara em 2025 renovou as especulações sobre o sucessor de Arthur Lira (PP-AL). Parece apenas uma preocupação distante, mas a disputa pelo comando no Congresso – Câmara e Senado – será crucial para a segunda metade do …
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Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 06:58hOs profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação …
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Haddad enviará projeto sobre ajudas a investimentos de empresas
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 06:33hO governo enviou na noite desta última segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados …
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Senadores já admitem votar a reforma tributária só em 2024
domingo 22 de outubro de 2023 às 13:58hSão tantos os interesses divergentes na reforma tributária, que senadores já admitem segundo, que o Senado deve votar só em 2024 o relatório de Eduardo Braga. O documento deve ser apresentado entre terça e quarta-feira da semana que vem. Há, no entanto, uma profusão de emendas e de pedidos de …
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Senado já formou maioria para aprovar trava de carga tributária, afirma relator
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 16:53hO senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira (20) que já há maioria na casa para aprovar uma trava de carga tributária na proposta de emenda constitucional. “A reforma precisa simplificar e garantir a neutralidade da carga tributária”, comentou o parlamentar, durante reunião na Federação das …
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Comissão do Senado propõe reduzir em 20 anos prazo de transição
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 11:42hNum gesto político para pressionar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou nesta quinta-feira (19) ao parlamentar relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa. As informações são do jornal O Estado de S. …
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União Brasil luta para presidir Câmara e Senado no final do governo Lula
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 11:16hO líder do União Brasil na Câmara, o deputado federal baiano Elmar Nascimento, informou aos demais líderes segundo Tales Faria, colunista do Uol, que não abre mão de sua candidatura a presidente da Casa em favor de um acordo para revezamento com o Senado no comando do Congresso. O PSD …
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Governos estaduais querem aporte de R$ 75 bilhões para Fundo de Desenvolvimento Regional
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 08:40hOs Estados vão aumentar a pressão e formalizar em carta aos senadores pedido para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, cuja criação está prevista na proposta de reforma tributária, receba um aporte anual de R$ 75 bilhões do governo federal. O teor dessa carta está sendo costurado pelo Comitê …
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Pesquisa: para 77% dos senadores, Conselho Federativo vai tirar autonomia de estados e municípios
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 06:45hCerca de 77% dos senadores entendem que a criação de um Conselho Federativo, previsto na reforma tributária, acarretará a perda de autonomia dos estados e municípios. É o que aponta a pesquisa Painel do Poder, encomendada pela Fenafisco e publicado pela coluna de Lauro Jardim, do O Globo. Segundo a …
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GT da reforma tributária proporá redução do tempo de transição
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 06:39hO relator do GT (grupo de trabalho) da reforma tributária, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), apresenta seu texto nesta quinta-feira (19) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. O grupo foi formado ainda em junho e contou com 1o senadores, incluindo o relator da reforma na Casa Alta, Eduardo Braga (MDB-AM). A sessão …
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Alcolumbre marca sabatina de indicados de Lula ao STJ após um mês
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 14:24hO senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou nesta quarta-feira (18), de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, que as sabatinas dos indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão acontecer na próxima semana. As autoridades foram escolhidas pelo presidente …
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Fenafisco: Conselho Federativo da Reforma Tributária fere aspectos jurídicos e constitucionais
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 09:09hA entidade aponta que a proposta da Câmara fere aspectos jurídicos e constitucionais e deve prejudicar estados e municípios. O senador Eduardo Braga já sinalizou a necessidade de revisão do texto Na semana em que o relator Eduardo Braga (PMDB/MA) deve finalizar o relatório da Reforma Tributária no Senado Federal, …
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Reunião com Lula foi longa e com discussão sobre Oriente Médio e pauta do Congresso, diz Haddad
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 17:25hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve extensa reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira (16) em que discutiram assuntos variados como a questão do Oriente Médio e a pauta do Congresso. “Foi uma reunião longa, teve vários assuntos, se discutiu …
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Padilha evita definir data e diz que votação da taxação de fundos será até próxima semana
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 15:08hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou definir uma data para a votação do Projeto de Lei (PL) sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), e deixou em aberto ao falar que o texto deve ser votado até a próxima semana. O PL tramita em …
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PSD e MDB miram acordo para presidência do Senado e Câmara
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 10:47hA cúpula do PSD e do MDB, duas das maiores bancadas do Senado, estão negociando segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, uma estratégia conjunta para a sucessão dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos já foram reeleitos, o que só …
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“O juro do cartão de crédito é uma agiotagem institucionalizada”, diz José Roberto Tadros, da CNC
sábado 14 de outubro de 2023 às 07:10hÉ preciso encontrar mecanismos para reduzir a cobrança de juros acima de 400% ao ano como ocorre hoje com o rotativo do cartão de crédito. Esse compromisso deve envolver o empresariado, o consumidor, os banqueiros, operadoras de cartões e o governo federal. A avaliação é de José Roberto Tadros, presidente da Confederação …
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Marinho quer incluir na reforma tributária redução de repasses do FAT para a Previdência
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 15:54hO ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ter procurado o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para inserir uma emenda que permita a redução gradual dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social. Neste ano, a previsão é que o fundo repasse …
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Pesquisa no Nordeste com o nome de Ratinho Junior anima o PSD para disputa de 2026
domingo 8 de outubro de 2023 às 07:15hO PSD chegou a uma constatação curiosa segundo Roseann Kennedy, do Estadão, que anima o partido quando pensa numa eventual candidatura do governador do Paraná, Ratinho Junior, na eleição presidencial de 2026: seu nome, que, na verdade, é um apelido, alcança a simpatia do eleitor nordestino. Levantamento feito pelo partido mostra …
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Padilha garante que Reforma Tributária será votada ainda este ano
sábado 7 de outubro de 2023 às 18:31hO ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, participou hoje de um debate com prefeitos da região do ABC paulista para tratar das demandas para o Programa de Crescimento Econômico (PAC), e aproveitou para dizer que o governo segue confiante com a votação da Reforma …
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Conselheiro acusado de chamar presidente do TCE-AM de ‘vadia’ é corregedor do órgão
sábado 7 de outubro de 2023 às 09:26hA presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, denunciou ter sofrido agressão verbal pelo também conselheiro Ari Moutinho em sessão na última terça-feira (3), quando foi eleita para comandar o colegiado. Segundo ela, o caso foi registrado nesta sexta-feira na Delegacia Geral do Amazonas e …
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Bolsa fecha mês no azul apesar do exterior, mas cai 1,3% no trimestre
domingo 1 de outubro de 2023 às 08:02hO índice mais relevante do mercado financeiro brasileiro, o Ibovespa, encerrou a semana em alta de quase 0,5% apesar do cenário externo ter puxado ações para baixo ao longo de pregões recentes da bolsa. A perspectiva de alta nos juros dos Estados Unidos tem afugentado investimentos no mercado de renda …
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Veja os parlamentares da Bahia que receberam emendas de relator no governo Lula
sábado 30 de setembro de 2023 às 08:36hO pagamento das emendas de relator no governo Lula, conhecidas no governo Jair Bolsonaro (PL) como orçamento secreto, beneficiou segundo reportagem de Natália Portinari da coluna de Guilherme Amado, aliados à gestão atual na Câmara dos Deputados e no Senado. Embora o governo Bolsonaro tenha definido os beneficiários dos pagamentos, …
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De Aécio a Zeca Dirceu, confira ranking dos parlamentares mais influentes do Congresso
sábado 30 de setembro de 2023 às 06:42hUm levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …
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Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 18:11hTema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta última quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram …
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TCU pede que exceções sejam avaliadas ano a ano e revistas em 2034
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:58hO Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a lista de setores e atividades a serem beneficiados com a alíquota reduzida na proposta de reforma tributária passe por uma avaliação anual do custo-benefício do tratamento diferenciado. Em documento entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o TCU …
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Veja como votou cada senador para aprovar projeto do marco temporal
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 19:29hO Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto, aprovado majoritariamente …
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Com ministros, Lula define prioridades do governo em pós-operatório
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 16:27hÀs vésperas da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para uma reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com objetivo de definir as prioridades da gestão federal para as próximas duas semanas, enquanto ele se …
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Senadores discutem impacto da reforma tributária para o setor de serviços
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 06:15hA CCJ do Senado se reuniu nesta última terça-feira (19) para discutir a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara e relatada, na Casa, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reunião tratou de questões relacionadas ao setor de serviços. A ideia é de que os senadores esclareçam como as mudanças …
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Reforma Tributária: Conselho Federativo gera impasse entre senadores e especialistas
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 15:03hA previsão de um Conselho Federativo na Reforma Tributária (PEC 45/19) foi ponto de impasse entre senadores e especialistas na quarta-feira (13). Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, técnicos convidados defenderam a existência de um instrumento de integração normativa como o conselho, que teria …
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Bruno Reis e outros prefeitos se reúnem com relator da reforma tributária no Senado
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 19:30hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu juntamente com prefeitos de cidades médias e grandes, que estiveram nesta terça-feira (12) em Brasília (DF), debatendo assuntos prioritários para o aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019). Os cinco tópicos que vem sendo trabalhados tecnicamente pela Frente Nacional de Prefeitos …
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Sem mandato, políticos batem ponto no Congresso como consultores
domingo 3 de setembro de 2023 às 16:43hDeputado federal por quatro mandatos, Vanderlei Macris voltou a Brasília na semana passada para percorrer gabinetes de ex-colegas de Congresso. Mais do que rever velhos amigos, as visitas tinham como objetivo conforme reportagem de Camila Turtelli , do jornal O Globo, tratar de projetos em discussão no Legislativo que afetam …
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Relator diz que reforma tributária precisa simplificar sistema sem aumentar impostos
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 13:00hO relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu que as mudanças sugeridas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) devem ser feitas sem o aumento de impostos. A declaração do parlamentar foi dada no plenário do Senado Federal em um debate com governadores nesta terça-feira (29), registra a …
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As dores do relator da reforma tributária no Senado
domingo 27 de agosto de 2023 às 07:34hRelator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) reservou boa parte da próxima semana, de acordo com Robson Bonin, da Radar, para ouvir empresários e governadores. É tanto “senta e levanta”, que o senador machucou o joelho e tem trabalhado com dores. Na próxima terça, Braga vai ter um …
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O incômodo de ruralistas com o relator da reforma tributária
sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 19:58hA Frente Parlamentar do Agronegócio está incomodada com os dois bolos segundo a coluna de Lauro Jardim, que tomou de Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária. O primeiro, conforme a publicação, foi em um café da manhã em 8 de agosto, e o segundo, em um jantar que ocorreria …
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Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 06:21hO presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta última segunda-feira (21) que para se chegar a um consenso na reforma tributária em tramitação na Casa, depois de passar pela Câmara dos Deputados, cada uma das partes envolvidas tem que ceder um pouco. Segundo o parlamentar, se todos quiserem …
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Proposta de reforma tributária vence resistências de empresários da Zona Franca de Manaus
sexta-feira 18 de agosto de 2023 às 19:09hApós críticas de empresários da Zona Franca de Manaus, receosos em perder o benefício concedido para a região, a proposta de reforma tributária sobre o consumo venceu as resistências iniciais dos investidores que atuam no polo industrial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo …
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Senado define que sessão com governadores sobre tributária será na próxima semana
quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 11:35hO Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira (24) às 10 horas (de Brasília). O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira. Serão convidados os …
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