O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 (PLN 28/23). O plano determina as prioridades orçamentárias de médio prazo e deverá ter R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos. O principal programa do plano é o Bolsa Família, com R$ 685 bilhões. Já entre …

A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (30) que o governo federal precisa de R$ 168 bilhões em receitas para zerar o déficit das contas públicas em 2024. De acordo com a ministra, o Ministério da Fazenda apresentou à pasta as medidas necessárias para alcançar essa …

Estudo em desenvolvimento da GO Associados para a ABCON SINDCON mostrará um perfil das peculiaridades do setor de saneamento diante da reforma; carga tributária sobre o setor pode chegar a 30% Impacto desse aumento de carga tributária pode recair na tarifa de água O setor de saneamento quer que a …

O governo corre contra o tempo para terminar de apresentar até esta quinta-feira (31) segundo Adriana Fernandes, Bianca Lima e Mariana Carneiro, do Estadão, uma série de medidas para reforçar os cofres públicos, de modo que possam “entrar na conta” do Orçamento de 2024. Isso porque o projeto de lei …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta última terça-feira (29) que vai criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas. Com a nova pasta, o governo passará a ter 38 ministérios. Ao justificar a criação do novo ministério, Lula afirmou de acordo com matéria de André Martins e …

Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja …

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, …

As negociações para a entrega do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ao Centrão, como parte da primeira reforma ministerial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), podem resultar segundo reportagem de Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal  Valor, na movimentação de um dos programas mais expressivos da União: …

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, se destacou em uma apresentação feita a empresários durante Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), nesta última terça-feira (29) em Belém (PA). O evento acontece até esta quinta-feira (31). O tema proposto por Carballall foi “Bahia: A bola …

A fatia da população que inclui os 0,01% mais ricos do Brasil —cerca de 20 mil pessoas— que acumula segundo o colunista Carlos Madeiro, do portal Uol, em média R$ 151 milhões de estoque de riqueza (total do patrimônio, descontadas as dívidas). Apesar da alta cifra, os super-ricos no país …

Frente Parlamentar Mista busca aplacar diversas questões problemáticas no Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) A Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) propôs a realização de Audiência Pública, nesta quarta-feira (30) com o intuito de discutir o Programa de Identificação do Brasil, …

O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conforme a Folha de S. Paulo, que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo. A definição do conteúdo da PEC …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu na tarde desta última terça-feira (29) os parlamentares do grupo de trabalho que discute a toque de caixa uma minirreforma eleitoral para 2024. E demonstrou uma única preocupação. Na reunião, após os deputados citarem que planejam modernizar os processos …

Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público. O parecer foi formulado em resposta a um questionamento feito pela relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados segundo Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, que deve atender ao governo e postergar a tramitação do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A expectativa é que Pacheco aguarde a conclusão da deliberação do Supremo Tribunal Federal …

Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira (30) com o objetivo segundo o Estadão, de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (29) segundo Giordanna Neves,do Estadão/Broadcast, que ficou acertado que o projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo, entrará esta semana na discussão do colégio de líderes e será votado na semana que vem. Ele também disse …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta terça-feira (29), parlamentares que integram o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados criado para propor uma minirreforma eleitoral com vistas às eleições municipais de 2024. Moraes informou que o TSE já encaminhou propostas, entre elas, uma saída …

MP assinada por Lula prevê taxação de fundos exclusivos. Imposto deve afetar apenas 2,5 mil brasileiros, que possuem mais de R$ 756 bilhões aplicados nestas carteiras.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28/08) uma medida provisória conhecida como MP dos super-ricos, que prevê a cobrança de 15% …

“Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou …

Começa a ganhar corpo a possibilidade de Ana Estela Haddad ficar de fora da vice de Guilherme Boulos (PSOL-SP) na corrida pela prefeitura de São Paulo em 2024. Mulher do ministro da Fazenda, Ana Estela é secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde e despontava, até então, como a favorita …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta última segunda-feira (28) a Medida Provisória para taxar os chamados fundos exclusivos de investimentos (também conhecidos como onshore, fundos fechados ou fundo dos “super-ricos”). A previsão do governo é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026 — cerca de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (29) que a maioria dos deputados e senadores não representa o “povo trabalhador”. Também afirmou que quando o eleitor vota “de forma estabanada”, “planta vento e colhe tempestade”. O petista também afirmou que no Brasil há “pessoas espertas” que burlam …

O presidente Lula (PT) confirmou nesta terça-feira (29) que sugeriu a criação do Ministério de Micro e Pequenas Empresas. O desenho da nova pasta era considerado pelo Palácio do Planalto para facilitar a a acomodação do PP e do Republicanos na reforma ministerial que está sendo desenhada por Lula para …

Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). O governo precisa …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta última segunda-feira (28) a medida provisória (MP) para taxar os chamados fundos fechados dentro do país (onshore), na intenção de compensar a renúncia de receita a partir da atualização da tabela do Imposto de Renda (IR), em vigor desde maio …

Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando …

Com o apoio de parlamentares do Partido Republicano, seu partido, o presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, começou a traçar estratégias para avançar com um inquérito de impeachment do presidente Joe Biden, democrata. Fontes do partido relatam segundo a CNN, que McCarthy espera iniciar esse processo até o …

Um projeto que tem como objetivo devolver simbolicamente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) provocou reações no Congresso Nacional, inclusive entre aliados do governo. Hoje, há 47 parlamentares de partidos da base do Palácio do Planalto que votaram a favor do impeachment da petista em 2016, diz Luísa Marzullo, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem mantido segundo o portal Metrópoles sua agenda repleta de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar 30 de junho de 2025 como a data limite para o Congresso Nacional editar lei complementar …

Morris Pearl tenta há quase dez anos fazer com que milionários como ele próprio paguem mais impostos nos Estados Unidos. Ex-diretor de um dos maiores fundos de investimentos do mundo, o BlackRock, ele preside a organização Patriotas Milionários (Patriotic Millionaires, no original em inglês), que busca aumentar a pressão sobre …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (28) a taxação de fundos exclusivos — também conhecidos como fundos dos “super-ricos” — e das chamadas offshores. Segundo ele, as medidas oficializadas pelo Planalto não se tratam de uma “revanche”. A declaração foi feita durante cerimônia no Planalto para a …

Contribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menores de imposto de renda do que profissionais de renda média e alta, mostra um levantamento inédito realizado pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal, a partir de dados do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano calendário 2021). …

Mesmo após o desfecho da reforma ministerial, com a acomodação de Progressistas (PP) e Republicanos em ministérios e no segundo escalão, a percepção no governo segundo Andrea Jubé e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, é de que remanescerão focos de turbulência na Câmara dos Deputados, embora a expectativa seja …

O setor industrial é um dos que mais celebram o avanço da reforma tributária no Congresso Nacional, uma vez que, na prática, segundo Felipe Erlich, da revista Veja, atividades do tipo tendem a ser amplamente desoneradas pela proposta. Atingindo todos os setores da economia, também há o ponto da simplificação …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (28) o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 neste ano e estabelece uma nova política de reajuste anual, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A medida provisória foi aprovada …

A Bahia pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados Sete estados devem aumentar seus representantes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026 e outros sete devem perder depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, na semana passada, a revisão da distribuição de parlamentares na Casa …

Um grupo de dezoito empresas, entre elas algumas das principais construtoras do Brasil e que chegaram a ser investigadas na Operação Lava Jato, aproveitaram a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Angola segundo Paulo Moura , do Pleno News, para pedir a reabertura dos financiamentos no …

Adversários, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), têm feito uma disputa por aliados nas últimas semanas. A tucana conseguiu atrair o PSD para a sua base aliada segundo José Matheus Santos, da Folhapress, e o tirou do entorno do PSB, mas o …

O ex-presidenciável e deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou neste domingo (27) ao Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria reparar o Brasil dos prejuízos causados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A declaração foi uma resposta à afirmação de Lula sobre ser necessário …

Considerado pelos próprios parlamentares como o principal palco da oposição no Congresso Nacional, a CPI do MST foi instalada em 17 de maio com o pretexto de investigar as inúmeras invasões promovidas pelo movimento social no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, segundo Alex …

Mesmo após o desfecho da reforma, com a acomodação de Progressistas (PP) e Republicanos em ministérios e no segundo escalão, a percepção no governo é de que remanescerão focos de turbulência na Câmara dos Deputados, embora a expectativa seja de períodos mais longos de estabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula …

Coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …

A semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal …

O arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada nesta semana pelo Legislativo, traz um espaço maior para despesas do que o teto de gastos — norma anterior. As informações são de Mesmo assim, segundo analistas ouvidos pelo g1, ainda pode haver uma compressão dos chamados “gastos livres” …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um ritmo acelerado no repasse de recursos herdados do orçamento secreto e favoreceu aliados políticos, inclusive ministros de Estado, ao liberar os repasses em áreas como saúde, assistência social e agricultura. Em alguns casos, o dinheiro caiu na conta das …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o ambiente internacional difícil elevou a exigência do restante do mundo em relação à política fiscal no Brasil, apesar de reconhecer que o governo vem tentando melhorar a situação das contas públicas. Durante participação no fórum do grupo empresarial Esfera …

Ao considerar inconstitucional a regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou pareceres de diferentes instituições ouvidas ao longo do processo, iniciado em 2018. Câmara, Senado, Procuradoria-Geral …

Uma grande tragédia envolvendo 40 vítimas, todas precisando de atendimento de urgência. Este foi o cenário visto na manhã deste sábado (26) na emergência do Hospital Geral Clériston Andrade, unidade da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Feira de Santana. Toda a situação envolvendo cerca de 100 …

Uma empresa comandada por um irmão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, foi a principal beneficiada na primeira leva de liberações das chamadas emendas de comissão neste ano. De acordo com levantamento de  Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, dos R$ 804 milhões empenhados até agora, R$ 62 …

Um dos principais interlocutores do presidente Lula no Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) emplacou segundo Bernardo Mello, do O Globo, aliados e familiares em cargos estratégicos do governo federal neste ano, além de manter indicações amealhadas na gestão passada. O último deles foi o seu primo, Aharon Alcolumbre, …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …

Contribuições apresentadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Projeto de Lei (PL) 209/2020 foram acolhidas no Congresso Nacional. A proposta tem como objetivo simplificar o habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de cinco anos em área em processo de regularização. As informações são do portal …

Desde que o orçamento secreto foi revelado pelo Estadão, em maio de 2021, líderes políticos lançaram mão de uma série de manobras para garantir a manutenção do esquema e repassar recursos federais para Estados e municípios sem nenhum critério de distribuição nem transparência do dinheiro público. Do governo Jair Bolsonaro …

Mesmo com o veto de Lula a presença de seus ministros no Lide, grupo comandado pelo ex-tucano João Doria, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), foi convidado segundo a coluna de Igor Gadelha, para evento em Washington, a partir do dia 30 de agosto. Wagner aparece na …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025. Os ministros do STF concluíram que houve …

As afirmações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que “não existe conciliação para questão técnica” irritaram a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU). Marina fez o comentário após parecer emitido na terça-feira (22) conforme o Estadão, pela AGU, que abriu caminho para a Petrobras explorar petróleo na foz …

Um elefante na sala. Assim pode ser definida a situação das milhares de cidades brasileiras com uma estrutura pública custosa, embora ineficiente. Com um tamanho continental, o Brasil soma atualmente 5,5 mil municípios, mas só 49 deles possuem mais de meio milhão de habitantes (e concentram 31% da população total). …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou, na manhã desta sexta-feira (25), o líder da Federação PSDB-Cidadania na Câmara, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), como relator do PL 3626/2023, que regulamenta apostas esportivas no Brasil. O PL tem regime de tramitação de “urgência”. A proposta tem …

As investigações sobre os ataques de 8 de janeiro vêm expondo, segundo informou Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, mais uma vez, o amadorismo de alas relevantes da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. Há fartas evidências de acordo com o colunista, de que a cúpula do serviço secreto brasileiro tinha …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso recalcule o número de deputados a que cada Estado tem direito. A redistribuição de vagas deve ser feita pelos parlamentares até junho de 2025, caso contrário, a tarefa será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou nesta sexta-feira (25) o assassinato da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico, de 72 anos, durante um discurso na Assembleia Nacional de Angola. Segundo Lula, Mãe Bernadete foi “vítima da intolerância dos que querem calar os mais vulneráveis”. Lula cumpre visita …

Os sucessivos adiamentos da reforma ministerial já confirmada pelo Palácio do Planalto têm ampliado o clima de disputa entre titulares da Esplanada ameaçados de perder o cargo e já gerou uma reação por parte de um dos pilares do Centrão, o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). O …

Em meio ao impasse da reforma ministerial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu nos últimos dias o tom das críticas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A postura alimentou rumores segundo Andrea Jubé, Rafael Walendorff e Fabio Murakawa , do jornal Valor, de que Fávaro estaria …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (25), o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições. As informações são de Fernanda Vivas, da …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última quinta-feira (24) segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz , do O Globo, que ele e o ministro Alexandre de Moraes conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para explicar o julgamento sobre a descriminalização do porte …

O senador Jaques Wagner se pronunciou nesta última quinta-feira (24) conforme Gabriela Araújo, do A Tarde, qualquer tipo de rusgas na relação com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Amenizando o possível racha, o líder do governo no Congresso avaliou segundo o jornal o assunto como “invenção” e classificou como …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), derrubou duas medidas provisórias (MPs) como recado para o governo Lula (PT) de que não concorda com esse tipo de dispositivo e mostrar que nada andará na Casa se não for combinado com ele. O Palácio do Planalto cedeu, e segundo …

Partidos de diferentes posições ideológicas começaram a debater conforme Joelmir Tavares, da Folhapresse, sobre a formação de uma frente para isolar candidatos bolsonaristas nas eleições para prefeito em todo o país no ano que vem. A proposta às legendas, em sua maioria da órbita do presidente Lula (PT), foi lançada pelo grupo Direitos Já. …

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (28) que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. “Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para …

O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (24) detalhes do relatório de um projeto que vai propor limite de 100% para o juros rotativo do cartão de crédito caso o setor não apresente uma proposta de redução da taxa. O texto inclui também o Desenrola, programa de …

O governo federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa , no CAB. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), afirmou nesta quinta-feira (24) que o pacote de medidas saneadoras da equipe econômica pode ultrapassar em 2024 os R$ 150 bilhões de receitas extras previstas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cumprir a meta de déficit zero no ano que …

A cadeia de fornecedores de eólica offshore terá dificuldades de atender ao crescimento acelerado da demanda mundial nos próximos anos e isso pode impactar o Brasil quando o país começar a tirar as primeiras unidades do papel, dizem especialistas do setor ouvidos por Gabriela Ruddy, do portal epbr. Segundo eles, …

O presidente Lula (PT) prometeu a aliados de acordo com o blog do Valdo Cruz, que vai encerrar a novela ministerial na próxima terça ou quarta-feira. Ele volta da África neste fim de semana e vai acertar com PT e PSB o que eles vão perder espaço para a entrada …

O vice-presidente e atual presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vetou segundo o Estadão, um projeto de lei que determina o fornecimento de uniforme escolar a alunos na educação básica de escolas públicas da rede estadual e municipal. A decisão do vice-presidente, em exercício enquanto Lula (PT) está em viagem …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) já liberou de acordo com o portal Metrópoles, R$ 20,6 bilhões em emendas parlamentares em 2023. Mais da metade do valor (R$ 11,8 bilhões) foi liberado em julho, diz publicação, recorde mensal histórico. O maior volume da liberação de emendas foi registrada …

Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, longe dos olhos do público e da TV Justiça, um julgamento simbólico. Tratava-se de decidir se os juízes, incluindo os próprios ministros do STF, são obrigados a se declarar impedidos de julgar casos de clientes dos escritórios de advocacia de seus …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para definir as próximas matérias que devem ser votadas pelas duas Casas. Mais cedo, Pacheco recebeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações …

O sargento do Exército Luis Marcos dos Reis, que trabalhava com o tenente-coronel Mauro Cid como ajudante de ordens da Presidência e também está preso, é ouvido na CPMI (Comissão Mista Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional nesta quinta-feira (24). Em pronunciamento inicial, ele negou acusações …

Mais de quatro mil pessoas são esperadas para a 9ª edição do Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizada de 4 a 6 de setembro, no Centro de Convenções de Salvador, Bahia. O evento é promovido pelo Conselho Estadual das Secretarias Municipais da Bahia (Cosems Bahia) …

A Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira (23) grupo de trabalho que elaborará uma minirreforma eleitoral para valer já na disputa municipal do próximo ano. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e já realizou sua primeira reunião. Filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, …

Em votação relâmpago, que durou cerca de cinco minutos, o Senado aprovou nesta última quarta-feira (23) a medida provisória (MP) que aumenta o salário dos servidores do Executivo federal em 9%. A MP, que está em vigor desde maio, perderia a validade na próxima sexta (25), registra Julia Lindner e …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, que prevê o valor …

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e diversos políticos lamentaram a morte do ex-senador e presidente de honra do PP, Francisco Dornelles. Nas redes sociais, Alckmin disse que recebeu “com pesar a notícia de falecimento do ex-governador, ex-senador e ex-ministro, Francisco Dornelles”. “Teve …

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira grupo de trabalho composto por 13 deputados para fazer uma minirreforma eleitoral. A intenção segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, é levar um projeto de lei direto ao plenário da Câmara e depois enviar ao Senado para valer a tempo da eleição …

Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2026 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da …

Desenhado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a participação de técnicos de outras pastas, como as de Planejamento e Gestão, o novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara 379 votos a favor e 64 contrários, e vai agora para a sanção presidencial. O conjunto de regras vai permitir …

A edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e que será divulgado nesta quarta-feira (23) segundo Cleide Silva, do Estadão, mostra uma repetição do aumento da desigualdade dos seus territórios, com dois “grandes brasis”. Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste se mantêm no topo da …

Comandado por Roberto Freire há mais de três décadas, o Cidadania vive conforme reportagem de Bianca Gomes, do O Globo, o seu momento mais delicado, com um racha interno que envolve divergências sobre o rumo do partido e temas centrais, como a adesão ao governo de Luiz Inácio Lula da …

Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta última terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para …

Pesquisa do Instituto Opinião feita para o Congresso em Foco, revela que a população tem grande desconfiança em relação às polícias militar e civil. De acordo com o levantamento, 48,9% dos brasileiros confiam pouco e 15,5% não confiam na Polícia Militar. Em relação à Polícia Civil os percentuais são próximos: …

Os deputados federais aprovaram nesta última terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado. O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou …

A equipe econômica do governo Lula (PT) correu na tarde desta terça-feira (22) para encontrar uma solução do imbróglio envolvendo a tributação de offshore, que compensaria o aumento da isenção do imposto de renda. O tema foi tratado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pelo secretário-executivo da Fazenda, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do novo arcabouço fiscal por 379 votos favoráveis e 64 contrários. A aprovação aumentou o placar da votação em maio, quando o texto foi aprovado por 372 votos a favor e 108 contrários. O arcabouço voltou para a Câmara depois …

A Câmara dos Deputado aprovou nesta terça-feira (22) duas modificações que o Senado fez ao texto do arcabouço fiscal. Essas modificações isentam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal de seguir as regras do arcabouço. Com isso, os gastos com …