Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta última quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Congresso
MUNDO, NOTÍCIAS
EUA começa a se preparar para paralisação de serviços públicos
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 17:09hFuncionários públicos dos Estados Unidos começaram a receber, nesta última quinta-feira (28), notificações oficiais sobre a provável falta de fundos do Estado federal para remunerar seus serviços, e muitos ficarão em desemprego técnico temporário ou deverão trabalhar sem receber salários. Tal paralisação, que já ocorreu outras vezes no país, deve …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso concede 1ª entrevista como presidente do STF; assista ao vivo
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 15:50hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concede a primeira coletiva de imprensa após tomar posse no comando da corte. Ele substitui a ministra Rosa Weber, que se aposenta neste sábado (30/9). Barroso assume o posto em meio a tensão com o Congresso Nacional em relação a …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Dianne Feinstein, senadora com mandato mais longo nos EUA, morre aos 90 anos
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 15:33hA senadora Dianne Feinstein, integrante com mais tempo de mandato no Congresso dos Estados Unidos, morreu na noite de quinta-feira (28) aos 90 anos, em sua casa em Washington. A democrata serviu no Senado por 30 anos e foi a primeira senadora eleita pelo Estado da Califórnia. Na pauta da figuravam assuntos muito caros para o …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU pede que exceções sejam avaliadas ano a ano e revistas em 2034
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:58hO Tribunal de Contas da União (TCU) quer que a lista de setores e atividades a serem beneficiados com a alíquota reduzida na proposta de reforma tributária passe por uma avaliação anual do custo-benefício do tratamento diferenciado. Em documento entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o TCU …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Polícia Federal faz buscas contra general por participação nos atos do 8 de janeiro
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:34hA Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão em Brasília contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, acusado de participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A ação ocorre no âmbito da 18ª fase da Operação Lesa Pátria. O Supremo Tribunal …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Indefinição do governo sobre nomeações para a Funasa irrita a base aliada
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:16hA indefinição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o alto escalão da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) abriu uma nova frente de tensão segundo Bruno Góes, do O Globo, com o Congresso. Dois partidos da base, PSD e Republicanos dizem ter recebido a palavra de auxiliares do petista, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lindbergh Farias denuncia Campos Neto à Comissão de Ética da Presidência
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:27hO deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do seu partido na Câmara, denunciou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, à Comissão de Ética da Presidência da República nesta quinta-feira, 28. O parlamentar pede que o órgão investigue se o chefe do BC mantém recursos em fundos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Senadores se irritam com lista de convidados da posse de Barroso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:18hAlguns senadores foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, pela lista de convidados da posse de Luís Roberto Barroso, que acontece agora à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores ligaram para o cerimonial do STF, de acordo com o colunista, para …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso assume STF, prega harmonia entre Poderes e fala dos militares e suposto golpismo
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:42hO novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse nesta quinta-feira (28) que as “instituições venceram” no Brasil os momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo. Barroso pregou a harmonia entre os Poderes …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso é obcecado por número 3, cultiva polêmica e faz meditação; conheça o novo presidente do STF
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 17:03hQuando recebeu a indicação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luís Roberto Barroso foi aconselhado a rezar. “Você vai ter tempos difíceis pela frente. Não quer passar na Igreja do Bonfim?”, perguntou-lhe uma conhecida em Salvador, onde ele havia chegado para participar de um congresso. Era …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Petrobras não está longe de ter uma realidade de eólica offshore e hidrogênio, diz Prates
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 16:36hO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quinta-feira (29), conforme o Estadão, que a companhia chega aos seus 70 anos “de olho no futuro”, e reafirmou a intenção da estatal de desenvolver novos negócios no âmbito da energia renovável, com foco em eólica offshore, hidrogênio e combustíveis renováveis. …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Satélite de baixa órbita de Elon Musk faz mercado se reorganizar, diz jornal
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 15:16hO início da operação comercial das chamadas constelações de baixa órbita, como a da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, teve efeito disruptivo sobre o mercado de comunicação via satélite, que passa por uma reorganização tanto em termos tecnológicos quanto de modelo de negócios. A Starlink estreou no mercado brasileiro …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Hidrogênio verde: Brasil abre primeiro centro de pesquisa sobre o tema em Minas Gerais
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 14:52hO primeiro centro de pesquisas em hidrogênio verde do Brasil será inaugurado nesta quinta-feira (28) em Itajubá, Minas Gerais, para estudar formas de avançar o uso do produto, uma das alternativas para reduzir a poluição gerada pela queima de combustíveis fósseis. O espaço fica na Unifei (Universidade Federal de Itajubá), …
Leia Mais »NOTÍCIAS, SAÚDE
Ministério da Saúde incentiva participação do Zé Gotinha em eventos de todo o país
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 14:20hO Ministério da Saúde tem incentivado a participação do Zé Gotinha, ícone histórico da imunização e da defesa pela vida, em eventos por todo o Brasil. O personagem é considerado um aliado importante no processo de educação e combate às falsas notícias, pois conta com a confiança da população brasileira. …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Novo PAC viabilizará obras essenciais sugeridas por prefeitos e governadores
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 13:15hDe 9 de outubro a 10 de novembro, prefeitos e governadores de todo o país terão a oportunidade de inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC. Com o processo, o Governo Federal vai reunir informações técnicas sobre empreendimentos de interesse social que serão, na …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 11:27hA insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Diálogos mostram parceria entre Deltan e Bruno Dantas no auge da Lava Jato
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:56hTroca de mensagens privadas hackeadas e depois colhidas pela Operação Spoofing, da Polícia Federal, mostra uma relação amistosa e colaborativa no auge da Operação Lava Jato entre o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
“Não é uma afronta ao STF”, diz Moro sobre PL do marco temporal
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:47hO senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão. Moro ressaltou que a proposta não …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rosa deixa marca no STF com julgamentos, mas enfrenta críticas do Legislativo
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:50hA ministra Rosa Weber deixa a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (28), celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. Mas a ministra também encerra sua gestão sob críticas do Congresso, que a acusa …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso assume presidência no STF, que tem mais de 23 mil processos à espera
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:42hPróximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá o cargo nesta quinta-feira (28) com um plano que prevê segundo Mariana Muniz, do O Globo, mais rapidez nas votações, diminuindo a fila de processos, e “herdando” um plenário que reduziu arestas internas nos últimos anos, numa …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Parlamentares travam votações em reação ao que chamam de ‘ditadura do STF’
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 20:10hA crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de pautas em votação na Corte atingiu o seu ápice nesta quinta-feira, 27, com a declaração de 17 frentes parlamentares e as lideranças de dois partidos de direita de que as agendas da Câmara e do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Com ministros, Lula define prioridades do governo em pós-operatório
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 16:27hÀs vésperas da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros e líderes do governo no Congresso Nacional para uma reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com objetivo de definir as prioridades da gestão federal para as próximas duas semanas, enquanto ele se …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Prazo de CPI do MST acaba sem votação de relatório apresentado por Ricardo Salles
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 16:17hApesar de uma expectativa da cúpula da CPI do MST, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não prorrogou, até o momento, o prazo de funcionamento da comissão, que se encerrou às 23h59 desta terça-feira (27) sem a votação do relatório apresentado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP). Entre os próprios integrantes da CPI, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão do STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 14:47hDezesseis senadores garantiram a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para a demarcação de territórios indígenas em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27), informa Lara Alves, do portal Itatiaia. Dez parlamentares apresentaram votos contrários à aprovação. Com o parecer favorável ao …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Novo ministro promete investimento de R$ 4 bilhões para cem aeroportos
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 11:32hO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), confirmou em entrevista ao Valor que há estudos em andamento para a construção de um novo aeroporto próximo à cidade de São Paulo. Como a expectativa é que nos próximos cinco anos haja um crescimento de 5% a 10% na aviação nacional, …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Candidato segue batalha para conseguir votos para chegar a primeiro-ministro da Espanha
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 11:02hOs 350 deputados da Espanha devem votar, nesta quarta-feira (27), para validar ou não o candidato de direita, Alberto Nuñez Feijóo, como premiê do país. Feijóo representa o Partido Popular, tradicional sigla da direita espanhola, e foi o mais votado nas eleições que ocorreram em julho deste ano. No entanto, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por suposta reunião do golpe
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 10:04hA delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser um dos principais temas das próximas reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, que terão sessões ao longo desta semana. Aguardada com ansiedade tanto por apoiadores …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 09:34hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas. Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Transporte gratuito, candidaturas de mulheres e negros: o que pode mudar nas eleições
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:43hO Congresso tem até a próxima semana para aprovar mudanças em regras eleitorais a tempo de torná-las válidas para as eleições municipais de 2024. A Câmara já deu o primeiro passo e aprovou, no início deste mês, uma minirreforma, que ainda não teve a sua votação no Senado. A minirreforma eleitoral aprovada …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Haddad diz que relação sólida entre Brasil e EUA pode servir de modelo para o mundo na agenda sustentável
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:28hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu na última segunda-feira (25) a delegação da Green Tech Mission, promovida pelo Departamento de Estado dos EUA e pela US Chamber of Commerce, em São Paulo (SP). O objetivo do encontro, que contou com a presença de representantes dos governos brasileiro e norte-americano, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O fator Senado na escolha de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:24hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está atento conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PEC da Anistia: despesa de partidos com multas cresce dez vezes desde 2018
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 07:26hO pagamento das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos partidos cresceu quase dez vezes nos últimos cinco anos, aponta um levantamento feito pelo jornal O Globo. O valor foi obtido com base na própria declaração das despesas apresentadas pelas siglas: em 2018, em valor reajustado pela inflação, as …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Deputados se unem a Senado e criticam interferência do STF em marco temporal, drogas e aborto
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:56hA bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal), com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical. Como antecipou a Folha, o Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rosa Weber comanda a última sessão do STF como presidente nesta quarta-feira
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:02hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Na sessão, a previsão é de que os ministros retomem o julgamento da tese para a aplicação da decisão que invalidou o uso do marco …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE exclui militares da lista de entidades autorizadas a fiscalizar a urna eletrônica
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 19:59hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que podem fiscalizar o sistema eletrônico de votação. A decisão foi tomada nesta terça-feira (26), quase um ano depois do conturbado processo eleitoral de 2022, e foi proposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A medida …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Lula vai finalmente receber Roberto Campos Neto no Planalto
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 19:34hLula vai se reunir às 17h30 desta quarta-feira (27) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no Palácio do Planalto. Será a primeira reunião entre os dois desde o início do governo, há quase nove meses. O encontro está na agenda oficial do presidente, divulgada neste inicio de …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Bancada ruralista quer urgência para marco temporal no Senado
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 19:10hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai manter a articulação para tentar aprovar o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas nos próximos dias no Senado Federal, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa tese na semana passada. A …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
‘PL sobre créditos de carbono pode ser votado ainda neste ano’, diz Pacheco
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 15:00hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto de lei 412/2022 – que regulamenta o mercado de créditos de carbono – pode ser votado em plenário ainda neste ano, até mesmo, antes Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) que será realizada em Dubai a …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cotado para o STF, Flávio Dino defende mandato de 11 anos para ministros
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 09:58hCotado para ser indicado pela presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga a ser deixada por Rosa Weber, o ministro da Justiça Flávio Dino defendeu a instituição de mandato de 11 anos para membros da Corte. O que aconteceu: Flávio Dino defendeu a criação de mandatos para …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Área técnica do TCU é contra rever pisos de Saúde e Educação neste ano
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 08:39hA área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o arquivamento de proposta para que os pisos previstos na Constituição – de aplicação mínima de recursos nas áreas de Saúde e Educação – não sejam considerados em 2023. A negativa da área técnica aumenta o impasse para as …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Apoio do Republicanos ao governo Lula será analisado, diz presidente do partido
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 08:28hO presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), afirmou nesta última segunda-feira (25) que o partido, recém-integrado à equipe ministerial do governo Lula com a posse do ministro Silvio Costa Filho na pasta dos Portos e Aeroportos, seguirá “independente” no Congresso e só apoiará a gestão lulista após …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TCU não deve liberar governo de cumprir piso da Saúde; rombo é de R$ 20 bilhões
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 07:04hO Tribunal de Contas da União (TCU) não está disposto a liberar o governo segundo o blog de Ana Flor, para descumprir os pisos constitucionais da Saúde e Educação, estabelecidos pela nova regra fiscal e podem gerar um rombo de R$ 20 bilhões nas contas públicas já em 2023. O …
Leia Mais »NOTÍCIAS, SAÚDE
Mounjaro: como funciona novo remédio com efeito superior ao Ozempic aprovado pela Anvisa
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:59hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta última segunda-feira (25) o Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, como um novo tratamento contra o diabetes tipo 2. O remédio, cujo princípio ativo é a tirzepatida, já está liberado nos Estados Unidos e na Europa e tem uma atuação relativamente parecida …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
OAB pode ter recondução inédita do presidente
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:29hPela primeira vez em 90 anos de funcionamento do colegiado, um grupo de aliados do mundo jurídico e político articula, nos bastidores, a reeleição do atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Se o movimento prosperar, a recondução do representante nacional dos advogados …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Esporte pede liberação de R$ 46,5 milhões do orçamento para projetos sociais
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:25hO Ministério do Esporte enviou no início de setembro um ofício ao secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, pedindo a liberação segundo a coluna Painel, da Folha, de R$ 46,5 milhões da pasta para conseguir atender à demanda de investimentos em projetos sociais na área. No documento, a secretária-executiva, Juliana Picoli Agatte, cita …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Rodrigo Pacheco diz que Senado ‘está muito ávido por discutir’ o fim da reeleição
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ser contra a reeleição para cargos do Executivo e sustentou que o tema deve ser apreciado pelo Congresso. O político também defendeu que discussões como aumento do tempo de mandato e concomitância de eleições estaduais e nacionais com as municipais, que o Senado …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Câmara vota PEC da Anistia hoje e organizações se reúnem com Moraes; entenda proposta
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 06:02hUma comitiva de organizações da sociedade civil se reúne nesta terça-feira (26) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na tentativa de tentar frear a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia. O texto está na pauta de votação da Comissão especial da …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PEC da Anistia: Partidos terão que repassar ‘no mínimo’ 20% a negros
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 18:33hO relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), apresentou nesta segunda-feira (25) novo parecer com algumas mudanças. Entre elas, a inclusão da expressão “no mínimo” no trecho em que exige que partidos repassem 20% dos …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Além de super-ricos, governo deve taxar empresas de médicos e advogados
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 18:21hEnquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são “nenhum absurdo” e não vão provocar uma fuga de capitais do país. Em entrevista à BBC …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Braga Netto sinaliza disposição em depor na CPMI do 8 de janeiro
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 16:53hO ex-ministro e general da reserva Braga Netto disse a aliados de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, que, hoje, sua disposição é comparecer à CPMI do 8 de Janeiro no Congresso Nacional e responder às perguntas dos parlamentares. O depoimento dele está marcado para 5 de outubro. O militar foi convocado para dar explicações …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PSDB aguarda “ordem de despejo” para deixar gabinete privilegiado no Senado
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 16:51hApós o PSDB perder o direito a ter liderança partidária no Senado, o gabinete tucano apenas aguarda a “ordem de despejo” para deixar a privilegiada sala ocupada pela legenda. O ofício pode chegar nesta segunda-feira, 25. O espaço é privilegiado, pois fica próximo à sala da presidência da Casa e também …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Ministro assina memorando entre o Consórcio Nordeste e o Banco Mundial; saiba mais
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 15:34hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta segunda-feira (25) de assinatura de memorando entre o Consórcio Nordeste e o Banco Mundial com o objetivo de potencializar as medidas para o desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono e acelerar a transição energética. De acordo com o …
Leia Mais »NOTÍCIAS, SAÚDE
Anvisa aprova novo remédio para diabetes que promove perda de peso inédita
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 10:16hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acaba de anunciar a aprovação da tirzepatida (nome comercial Mounjaro) para o tratamento do diabetes tipo 2. Trata-se segundo Diogo Sponchiato, da Veja Saúde, de uma medicação injetável de uso semanal bastante aguardada por médicos e pacientes após estudos anunciarem efeitos significativos no …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Estados e prefeituras contrariam TCU e ocultam gastos de R$ 5,4 bilhões em emendas Pix
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 07:12hPrefeituras e estados deixaram de informar como aplicaram 94% dos recursos recebidos nos últimos três anos via “emendas Pix”, modalidade em que o dinheiro público é enviado por parlamentares a seus redutos eleitorais sem precisar passar pelos ministérios. Levantamento feito por Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, mostra que, dos …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Alexandre Padilha prioriza agendas oficiais de governo em SP de olho em 2026
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:46hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), tem aproveitado seus fins de semana ao longo deste ano para uma série de visitas a cidades do interior de São Paulo, em uma movimentação vista por aliados como antecipação da disputa eleitoral de 2026. Entre janeiro e setembro, Padilha visitou a capital paulista …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
CPI do 8 de Janeiro vai ouvir ex-ministros militares, mas está dividida sobre convocação de Bolsonaro
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:17hA CPI do 8 de Janeiro se encaminha para suas últimas semanas de trabalho com uma lista de depoimentos de ex-ministros, mas ainda dividida sobre a possibilidade de convocar Jair Bolsonaro. Até mesmo entre integrantes governistas há dúvidas sobre sobre os prós e contra de trazer o ex-presidente. Na terça-feira, será …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
‘Torço para que o governo da Bahia dê certo’, diz líder do União Brasil
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:10hO líder do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcinho Oliveira, afirma em entrevista ao jornal Tribuna que torce pelo sucesso do governo petista. “Não faço política do quanto pior, melhor. Na hora de criticar, a gente crítica, mas sem radicalismo”, ressalta. Confira entrevista: Tribuna – Qual a …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:04hA semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira (26) para prestar esclarecimentos sobre sua declaração …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Lira e Pacheco cacifam aliados para sucedê-los nas presidências da Câmara e do Senado
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 05:45hOs presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm direcionado esforços de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, para turbinar os mandatos de dois aliados preferenciais, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o baiano Elmar Nascimento (União Brasil), respectivamente, em um movimento que visa à manutenção do …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
As pistas de Moraes para enquadrar Bolsonaro como instigador do 8 de janeiro
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 05:36hHá poucos meses, o técnico em saneamento Aécio Pereira sentou-se pela primeira – e única – vez diante da juíza auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para prestar depoimento sobre seu papel nos atos de vandalismo que tomaram Brasília no dia 8 de janeiro. Primeiro …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Em terreno de R$ 300 milhões, antigo Centro de Convenções de Salvador completa sete anos em ruínas após desabamento
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 05:04hO desabamento do antigo Centro de Convenções de Salvador completou sete anos no sábado (23). Desde então, o equipamento segue em ruínas . O terreno onde fica a estrutura foi avaliado em R$ 300 milhões e está sem utilidade. O portal g1 entrou em contato com o Governo da Bahia, …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Trump tem 10 pontos de vantagem sobre o atual presidente, mostra pesquisa
domingo 24 de setembro de 2023 às 19:00hUma pesquisa divulgada neste domingo levou más notícias ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que buscará a reeleição no ano que vem. Segundo os números realizada em parceria pela ABC News e pelo Washington Post, o ex-presidente Donald Trump, provável indicado do Partido Republicano, está com 51% das intenções de voto, enquanto …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Por que ministros sem partido duram menos no cargo
domingo 24 de setembro de 2023 às 18:46hUma foi a primeira medalhista olímpica do voleibol feminino na história do Brasil e trabalhou durante décadas com políticas públicas do esporte. O outro é filho do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, município de 30 mil habitantes no interior do Maranhão. Mesmo assim, no último dia 13, o deputado …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Quase metade das indústrias do Brasil tem projetos em inovação sustentável, diz pesquisa
domingo 24 de setembro de 2023 às 18:20hA Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga neste domingo (24) uma pesquisa inédita sobre o cenário da ecoinovação no Brasil. Segundo os dados, 47% das indústrias brasileiras têm projetos ou plano de ação formal de inovação aliada a sustentabilidade. A pesquisa completa será apresentada no 10º Congresso Internacional de Inovação …
Leia Mais »CURIOSIDADES, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Entenda o que é e como surgiu a esquerda na política
domingo 24 de setembro de 2023 às 17:08hObrigada a reagir após uma série de vitórias da direita, a esquerda voltou ao poder no Brasil e em outros países da América Latina, além de ter representantes nos Estados Unidos. A existência de dois campos políticos opostos não é mais colocada em dúvida, como chegou a acontecer nos final dos anos 1980 e começo …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Como assassinato de líder separatista levou a escalada de tensão entre Índia e Canadá
domingo 24 de setembro de 2023 às 16:32hAs disputas em torno do assassinato do líder separatista sikh Hardeep Singh Nijjar estão estremecendo anos de uma relação próxima entre o Canadá e a Índia, dois parceiros estratégicos importantes na segurança e no comércio. As rusgas ficaram evidentes na última segunda-feira (18), quando o primeiro-ministro Justin Trudeau disse que …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
“Considero o PP um partido de oposição”, diz senador Ciro Nogueira
domingo 24 de setembro de 2023 às 16:21hSenador pelo Piauí e presidente nacional do Progressistas (PP), Ciro Nogueira é um dos caciques políticos mais influentes do Congresso. Na oposição, tenta frear a intenção de parte da legenda de embarcar na base do governo. “Lula de 2022 é muito pior do que o Lula de 2002″, dispara. Em …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Disputa por vaga no STF ganha movimentação intensa nos bastidores da Corte
domingo 24 de setembro de 2023 às 10:27hNa medida em que se aproxima a data de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completa a idade-limite de 75 anos no dia 2 de outubro, crescem as articulações de bastidores para influenciar a indicação do substituto pelo presidente Lula da Silva (PT). A movimentação, a maior dos últimos …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Vídeo: Bolsonaro anunciou em maio “presente” a Mauro Cid durante voo em avião presidencial
domingo 24 de setembro de 2023 às 09:50hAo puxar os parabéns para o tenente coronel Mauro Cid em maio do ano passado durante vôo no avião presidencial, Jair Bolsonaro (PL) antecipou o presente que daria ao seu então ajudante de ordens e fiel escudeiro, que se tornou o principal pivõ das investigações que podem levar o ex-presidente …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
A polêmica estratégia de impostos baixos com que Paraguai atrai investimentos
domingo 24 de setembro de 2023 às 09:06hExiste no Paraguai uma regra muito simples sobre os impostos: 10-10-10. Ou seja, os três tributos mais importantes — o imposto sobre valor agregado (IVA), o imposto de renda de pessoa física e o imposto de renda das empresas — têm a mesma alíquota de 10%. É o percentual mais …
Leia Mais »NOTÍCIAS
CPI das Apostas se frustra por não identificar quadrilhas em divisões menores, mas articula PL para coibir manipulação
domingo 24 de setembro de 2023 às 08:32hA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os casos de manipulação de resultados de partidos de futebol no Campeonato Brasileiro votar nos próximos dias o relatório do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). Em entrevista ao site da Jovem Pan, o parlamentar afirmou que a proposição final do colegiado vai incluir a sugestão de leis …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
André Fufuca avalia trocas no Ministério do Esporte que podem afetar PT e Podemos
domingo 24 de setembro de 2023 às 08:15hEmpossado há pouco mais de uma semana, o ministro André Fufuca (PP) avalia conforme Bernardo Mello , do O Globo, mudanças no segundo escalão do Esporte que podem afetar secretarias ocupadas por partidos como PT e Podemos na gestão de Ana Moser. A interlocutores, Fufuca só sinalizou até aqui a permanência da ex-jogadora de basquete Marta …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Vazamento de delação de Mauro Cid incomoda Múcio
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:24hO vazamento de trechos da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid deixou incomodado segundo a coluna de Malu Gaspar o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que recebeu como missão principal distensionar a relação e dissipar o clima de desconfiança mútua entre as Forças Armadas e o governo …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Randolfe ‘esconde’ do Senado sua desfiliação da Rede
sábado 23 de setembro de 2023 às 18:10hQuatro meses após anunciar sua desfiliação da Rede Sustentabilidade, o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, ainda não comunicou oficialmente à mesa diretora do Senado a saída da legenda. Questionada por quatro dias sobre o porquê, a assessoria de imprensa do senador preferiu não responder. “O senador Randolfe …
Leia Mais »DESTAQUE, EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS
Ministério da Educação propõe volta da carga de 2,4 mil horas no ensino médio
sábado 23 de setembro de 2023 às 13:52hO Ministério da Educação (MEC) enviou à Casa Civil na última sexta-feira (22) uma minuta de projeto de lei (PL) alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e recompondo a carga horária da Formação Geral Básica do ensino médio para 2,4 mil horas — o modelo atual …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Orçamento de Lula reforça desigualdade nos municípios do interior do País
sábado 23 de setembro de 2023 às 09:08hNa última terça-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou a desigualdade como o maior desafio do mundo durante o discurso de abertura da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, porém, o governo do petista tem repetido práticas de distribuição do dinheiro federal do antecessor Jair Bolsonaro e reforçado distorções nos …
Leia Mais »NOTÍCIAS, TURISMO
Salvador deve ultrapassar 90% de ocupação do setor hoteleiro neste fim de semana
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 17:02hA rede hoteleira de Salvador registrou uma taxa de ocupação 88,62% durante esta semana, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-BA). A expectativa é de que, para o final de semana, a ocupação dos hotéis soteropolitanos ultrapasse 90%, marca considerada expressiva por especialistas do setor …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Fazer escolhas, um drama para o governo
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 16:50hGoverno de frente ampla é sempre um governo de disputa, por dentro ou por fora, gosta de dizer um veterano dirigente petista, diz em seu artigo César Felício, do jornal Valor. No caso do governo Lula III, esta disputa parece estar sendo levada ao paroxismo, e um exemplo é a …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PSDB encolhe demais, perde liderança no Senado e pode ficar só com um senador
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 15:24hO PSDB perde nesta sexta-feira (22) segundo Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, o direito a ter liderança no Senado e, com isso, cargos adicionais e até mesmo o privilegiado gabinete ocupado pela sigla, que fica no salão azul da Casa. É mais um sinal da extensão …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
30% dos réus por tráfico no Brasil afirmam portar droga para uso pessoal
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 14:47hAnálise feita em aproximadamente cinco mil processos por tráfico de drogas mostra que cerca de 30% dos réus acionados em tribunais estaduais de Justiça afirmaram portar as substâncias para uso pessoal. A pesquisa lançada pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Morte de Walewska: Vôlei brasileiro ‘perdeu hoje uma de suas grandes estrelas’, diz Alckmin em post
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 12:45hO vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSD), lamentou em rede social nesta sexta-feira (22) a morte de Walewska Oliveira, estrela do vôlei brasileiro e campeã olímpica em Pequim 2008. “O vôlei brasileiro, que tanto orgulha nosso país, perdeu hoje uma de suas grandes estrelas. Walewska teve uma trajetória brilhante, marcada …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF tem maioria para manter direitos políticos de Dilma após impeachment
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 11:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Congressistas do EUA pedem perdão por ditadura chilena
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 11:13hGrupo de parlamentares apresenta resolução para que Estados Unidos reconheçam papel que desempenharam no golpe de Estado que levou Augusto Pinochet ao poder.Um grupo de congressistas americanos apresentou nesta última quinta-feira (21) uma resolução por meio da qual pedem desculpas pelo papel que os Estados Unidos desempenharam no golpe de …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS
“A direita vai se unir”, diz senadora e ex-ministra Tereza Cristina
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 10:10hÀ frente de seu primeiro mandato como senadora, a ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS) disse em entrevista a Laísa Dall’Agnol, da revista Veja, acreditar em um reagrupamento de forças da direita no Brasil — ainda com Jair Bolsonaro em alguma posição de destaque. Para ela, o ex-presidente, inelegível ou não, será um grande cabo eleitoral …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento teve início em 2021, a …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Política de Segurança Pública do PT na Bahia acumula críticas nos partidos de esquerda
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 07:07hO crescimento dos índices de violência e brutalidade policial no estado da Bahia vem elevando a pressão de setores da esquerda contra o governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Nesta semana, o diretório baiano do PSOL, partido que integra a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), resolveu entregar …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Delação de Mauro Cid ameaça acordo do governo Lula com militares na CPI do 8 de Janeiro
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:44hA repercussão da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que revelou ter participado de reuniões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com comandantes militares para discutir um golpe de estado, pode fazer com que a CPI do 8 de janeiro acabe segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Meta fiscal demonstra seriedade com contas públicas, diz Haddad
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:28hPerseguir a meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não manifestou contrariedade com o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) da quarta-feira (20), que apontou a necessidade de cumprimento das metas fiscais …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Biden recebe Zelenski em meio à desconfiança dos republicanos
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 06:01hLíder ucraniano alerta congressistas que se Washington suspender envio de ajuda, Ucrânia perderá a guerra. Conservadores veem com ceticismo continuidade do apoio, enquanto Casa Branca anuncia nova remessa de armamentos.O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, foi recebido nesta quinta-feira (21) pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington, onde …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Bancada ruralista vai obstruir votações em resposta a julgamento do STF contra marco temporal
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 20:40hO presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, prometeu conforme Julia Lindner e Marcelo Ribeiro, do Valor, dificultar as próximas votações de interesse do governo no Congresso em reação ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o marco temporal na demarcação de terras indígenas. Segundo …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 20:28hO governo federal sancionou, nesta quinta-feira (21), a Lei 14.689/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Com isso, as receitas de tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) podem …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
O que acontece após STF decidir contra marco temporal para terras indígenas
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 18:30hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) a tese do marco temporal, que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente. A decisão é vista como uma vitória pelo movimento indígena, pois evita segundo …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Base quer convocar Bolsonaro para prestar depoimento na CPMI de 8 de janeiro
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 17:06hOs integrantes da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fazem parte da CPMI dos atos do 8 de janeiro querem aprovar, na próxima semana, um pedido de convocação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento. A relatora do colegiado, a senadora Eliziane …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF forma maioria para rejeitar o marco temporal das terras indígenas
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 15:17hEm uma vitória para os povos indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o marco temporal para a demarcação de terras. O sexto voto contrário, lido nesta quinta-feira (21) foi do ministro Luiz Fux. A tese do marco temporal estabelece segundo Victoria Bechara, da Veja, que uma …
Leia Mais »NOTÍCIAS
UPB emite nota sobre a crise financeira dos municípios e o repasse do FPM
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 13:03hA União dos Municípios da Bahia (UPB) recebe com grande preocupação o registro de mais uma queda seguida no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete agora em setembro. Até o momento, duas das três parcelas …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
“Reforma saiu, mas acordos para pauta andar não foram amarrados”
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 09:05hCresce segundo o jornal Valor a resistência no Congresso à mudança nas regras de tributação de incentivos fiscais, uma das principais receitas condicionadas na proposta de Orçamento enviada pelo governo. Uma forte mobilização empresarial trabalha para impedir a aprovação da MP 1.185, que pode proporcionar no ano que vem uma …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Só 1/5 dos parlamentares de PP e Republicanos apoiam pautas de Lula
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 07:57hCom ministros recém-nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), PP e Republicanos ainda representam uma base instável para o governo no Congresso. Levantamento feito pelo O Globo mostra que só um quinto dos parlamentares de ambas as siglas declara apoio a pelo menos uma de três das principais …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF fica a um voto de rejeitar o marco temporal; Senado reclama prerrogativa
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (20) o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
PT de Lula se une a PL de Bolsonaro em PEC da Anistia e ataque à Justiça Eleitoral
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:01hA PEC da Anistia, que concede o maior perdão da história a partidos políticos e flexibiliza as cotas eleitorais de negros e mulheres, uniu nesta última quarta-feira (20) o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro na comissão especial da Câmara que debate o tema, o que incluiu ataque de Gleisi Hoffmann (PT-PR) à Justiça Eleitoral. A presidente …
Leia Mais »