O Partido Comunista da China disse nesta quarta-feira (12) que “priorizou os interesses nacionais” e exibiu “espírito de luta” nos últimos cinco anos, no reconhecimento mais explícito até agora de que colocou fatores domésticos em primeiro lugar nas relações com outros países. Observadores disseram que esta afirmação sobre a política …

Os laços de família unem pelo menos 27 parlamentares eleitos este ano para o Congresso. Da esquerda ao Centrão, há políticos da mesma família que chegarão ao Legislativo por diversos partidos. Os eleitores escolheram casais, irmãos e pais e filhos para ocupara vagas na Câmara e também no Senado. Entre eles …

Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) cumpriram agenda em Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF), respectivamente, neste último domingo (9). Lula falou com jornalistas e participou de uma caminhada na capital mineira. Bolsonaro deu entrevista ao Canal Pilhado e a Paulo Figueiredo, …

A bancada evangélica será reforçada por campeões de voto e pelo aumento do poder das grandes igrejas do segmento no Congresso Nacional, ganhando evidência na defesa da pauta de costumes, a partir de 2023. Levantamento feito com base no resultado das eleições deste ano mostra que, dos 203 integrantes da …

Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados, formalizou nesta quinta-feira (6) o apoio ao presidente Jair Bolsonaro em sua campanha à reeleição. Falando no Palácio da Alvorada, o alagoano disse que o Congresso Nacional que toma posse em 2023 é mais alinhado com os interesses do presidente. O …

A imprensa internacional destaca neste domingo (2) a magnitude das eleições brasileiras e suas possíveis consequências para a democracia do país e da América Latina. O diário francês Le Monde descreve a disputa entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como um “duelo …

Conforme o jornal O Globo, o êxito na disputa do pleito da presidência da República do Brasil requer uma posição de liderança capaz de lidar com demandas adversas. Nesse sentido, o vencedor da disputa vai ter um desafio do alto escalão: negociar uma dívida suprema com o Congresso Nacional. Acima …

Independentemente de quem saia vitorioso da disputa presidencial e de eventuais consensos ou divergências com os novos parlamentares, o próximo governo terá de negociar com um Congresso cada vez mais autônomo, chegando a rivalizar, inclusive, com o Executivo na definição das destinações de recursos do Orçamento. Segundo analistas políticos consultados …

De olho em ampliar seu poder no Congresso, partidos como PP e União Brasil vão iniciar segundo a jornalista Andréia Sadi, da TV Globo, nesta próxima segunda-feira (3), tratativas para avançar em uma fusão entre as siglas. O objetivo é criar uma superbancada na Câmara dos Deputados um dia depois …

O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso da enfermagem de forma permanente. Duas propostas foram apresentadas a pedido da Confederação Nacional dos Municípios …

Médico, professor de jiu-jitsu, costureira, psicólogo, garçom, vaqueiro. Levantamento feito pelo Estadão aponta que, hoje, 156 profissões pleiteiam, em algum projeto de lei empilhado nos escaninhos do Congresso Nacional, um piso salarial nacional para a categoria. A mobilização política pelo estabelecimento de um salário-base entrou nos holofotes pelo impasse envolvendo …

O Brasil tem 522 cidades que foram penalizadas, nos últimos quatro anos, por concentrarem seus votos em candidatos a deputado federal derrotados nas eleições de 2018. Sem padrinhos políticos, essas cidades foram alijadas na distribuição de recursos federais e das políticas públicas. Levantamento do Estadão revela “desertos” de representatividade política, …

Certificação internacional foi concedida pela Microsoft para as escolas SESI Djalma Pessoa e SESI Candeias As escolas SESI Djalma Pessoa, de Salvador, e SESI Candeias, situada na região metropolitana, foram reconhecidas pela Microsoft como Showcase School para o biênio 2022/2023. A certificação é atribuída a um grupo de elite de …

Com sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional comemorou nesta quinta-feira (8) o Bicentenário da Independência do Brasil. Em seu discurso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o caminho do Brasil até a sua independência, ressaltou o papel da Constituição Federal de 1988, …

Integrantes do governo Bolsonaro têm, na ponta da língua, a justificativa segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, o motivo para Bolsonaro ter cancelado, de última hora, sua participação na comemoração da Independência realizada pelo Congresso Nacional, nesta manhã de quinta-feira (8). A explicação arranjada é de que …

O ânimo que emana do 7 de setembro deve inspirar o trabalho do Congresso Nacional de maneira permanente, assim como o enfretamento aos retrocessos antidemocráticos e aos eventuais ataques ao Estado de Direito e à Democracia. A afirmativa é do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, …

Após se comprometer com a busca de soluções para viabilizar o piso salarial nacional dos enfermeiros, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta próxima terça-feira (6), informa Marcelo Ribeiro, do Valor. O magistrado suspendeu neste …

Um relatório divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos finalmente admite algo antes negado veementemente: que, ao menos alguns óvnis (objetos voadores não-identificados), não são feitos por seres humanos. A revelação é feita em um documento complementar da Lei de Autorização de Inteligência para o ano fiscal de 2023, que regula o orçamento dos serviços …

O Senado aprovou ontem as Medidas Provisórias (MP) 1116 e 1117. A primeira cria o Programa Emprega + Mulher, que estabelece uma série de normas para incentivar a empregabilidade das mulheres. A segunda MP torna obrigatória a atualização da tabela do frete rodoviário a cada mudança de 5% no preço …

O Congresso vai controlar por meio de emendas parlamentares R$ 38,8 bilhões do Orçamento de 2023, segundo proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (31). Segundo Idiana Tomazelli e Fábio Pupo, da Folha, esse valor representa 73% dos R$ 52,5 bilhões que seriam demandados para assegurar a continuidade …

Prestes a assumir a função de corregedor nacional de Justiça, em 30 de agosto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão diz que o Poder Judiciário deve punir quem atacar o sistema eleitoral e a integridade das urnas eletrônicas. Em entrevista ao jornal O Globo, o …

Última presidenciável entrevistada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Simone Tebet (MDB) criticou, ainda que sem citar nenhum nome diretamente conforme registra o jornalista Luã Marinatto, do O Globo, algumas das principais figuras do próprio partido, chamadas por ela de “caciques do MDB”. A senadora reclamou do que chamou de …

Durante entrevistas concedidas ao Jornal Nacional nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL), na segunda-feira, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na quinta-feira, foram questionados sobre temas semelhantes, como a relação com o Centrão e as políticas elaboradas para o meio ambiente em um eventual governo. Saiba como …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fará nesta quinta-feira seu primeiro comício na reta final das eleições parlamentares de novembro, buscando dar um impulso aos democratas e impedir que os republicanos assumam o controle do Congresso. O evento do Comitê Nacional Democrata na Richard Montgomery High School, localizada em …

Em meio a uma polarização inédita entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros (MDB), a eleição de Alagoas se desenha conforme  Bernardo Mello , do O Globo, como ensaio para quedas de braço no Congresso a partir de 2023. Lira, que abraçou a campanha …

O candidato à presidência nas eleições deste ano Ciro Gomes (PDT) avaliou que o candidato ao governo da Bahia, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) teria feito um grande governo quando gestor de Salvador. Durante sua entrevista ao Jornal Nacional na noite desta terça-feira (23), o candidato à presidência da …

Das afirmações falsas sobre as urnas eletrônicas à defesa da gestão econômica adotada pelo governo federal, internautas se dividiram sobre o desempenho do candidato no telejornal. Como era de se esperar, a entrevista de Jair Bolsonaro (PL) para o Jornal Nacional gerou reações divididas na internet, com simpatizantes do presidente …

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA. [William Bonner]: Olá, boa noite. Nós vamos entrevistar, ao longo desta semana, os candidatos à presidência mais bem colocados na pesquisa Datafolha de intenção de voto que foi divulgada no dia 28 de julho. Pela ordem determinada em sorteio, com a presença dos assessores …

A cúpula do MDB estabeleceu como meta segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, em eleger uma bancada entre 45 e 55 deputados federais nas eleições deste ano. A previsão significa um aumento de 32,3% a 61,7% em relação a 2018, quando a sigla elegeu 34 integrantes para Câmara …

Quatro ex-ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL) que tentarão a reeleição para o Congresso Nacional neste ano declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumento de patrimônio segundo matéria de Mayara Oliveira e Mariah Aquino, o portal Metrópoles, correu em comparação a 2018. Flávia Arruda (PL-DF), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Osmar …

O candidato Ciro Gomes (PDT) afirmou na sexta-feira (19) que, se for eleito presidente, o diálogo com o Congresso Nacional terá intermédio com governadores e prefeitos, “que têm muito mais força do que os lobbys e grupos de pressão que hoje orientam a corrupção no Brasil”. A declaração foi feita em …

Em carta obtida com exclusividade pela equipe da coluna, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) cobra dos candidatos à Presidência da República conforme a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, respeito à lista tríplice para a definição de quem vai chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para …

O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação. Os atuais deputados e senadores vão concluir seus mandatos …

Iniciativa inovadora da Prefeitura de Salvador, o programa Iluminando Nosso Bairro (INB) foi agraciado com o prêmio “Setor Elétrico de Qualidade das Instalações Elétricas”, na categoria “Projeto Luminotécnico”, pela melhoria da iluminação pública na capital baiana e seus impactos na vida do soteropolitano. A premiação aconteceu na última terça-feira (9), …

Edição abordará melhores práticas de ESG, inovação e diplomacia brasileira dos fertilizantes A Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) promoverá, no dia 23 de agosto, o 9º Congresso Brasileiro de Fertilizantes (CBFer). Presente no calendário do agronegócio desde 2011, a edição será realizada pela primeira vez em um formato …

O presidente do Peru, Pedro Castillo, disse no sábado (6) que está “estendendo a mão” às forças políticas do Congresso “pela última vez”, antes de se ver obrigado a fazer uma cruzada nacional para “defender a democracia” em seu país. “Estou disposto a fazer um esforço. Estendo minha mão pela …

O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), que realizou convenção nesta sexta-feira (5) reafirmou a estratégia de manter-se distante da polarização nacional ao dizer que “fala com todo mundo” e que é o “tipo de cara que: passou a eleição, passou a eleição”. “Minha experiência de 10 …

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade. Na lista estão as …

O Congresso articulou uma manobra conforme a Folha Press e publicado pelo Jornal de Brasília, para permitir obras de pavimentação custeadas por emendas parlamentares durante a campanha eleitoral. Foi aprovado, sem alarde, um drible a uma regra que impediria os repasses a quase 50 cidades em 20 estados, incluindo capitais …

O governo federal informou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da noite desta última sexta-feira (22) conforme o jornal Estado de São Paulo, que encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º bimestre de 2022. ODiário Oficial traz apenas …

Pré-candidato ao Senado, deputado federal Cacá Leão (PP) está novamente entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Os “Cabeças” do Congresso, de acordo com a pesquisa, são parlamentares que conseguem se destacar dos demais pelo exercício do trabalho, capacidade de …

Ao participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais no inicio da noite desta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou o Congresso Nacional por ser “parceiro” do governo e voltou a dizer que a redução do ICMS incidente sobre os combustíveis …

O Congresso derrubou nesta quinta-feira (14) conforme o Estadão, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei do ICMS que prevê compensação aos Estados por possível perda na arrecadação. A lei estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e …

O Congresso Nacional aprovou um pacote de medidas conforme Daniela Santos, do portal Metrópoles, que afrouxa a lei eleitoral para permitir a distribuição de cestas básicas, tratores, ambulâncias, maquinários agrícolas, entre outros equipamentos durante o período de campanha. Os projetos também autorizam a transferência de verbas do Executivo já reservadas de …

Numa articulação comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Congresso Nacional derrubou a obrigatoriedade para que o governo pague as emendas de relator —principal mecanismo de negociação política entre o Legislativo e o governo Jair Bolsonaro (PL). O dispositivo foi retirado do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que foi aprovado …

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no custeio agropecuário, na comercialização de produtos e …

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a Prefeitura de São Paulo em disputa judicial sobre a posse do Campo de Marte. A matéria segue para sanção presidencial. …

O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária de 2023. O placar foi …

O Congresso Nacional iniciou no final da tarde desta segunda-feira (11) a sessão que deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. No parecer final, o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), decidiu retirar a obrigatoriedade do pagamento das emendas de relator-geral, que compõem o orçamento secreto. O senador …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38654, apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) contra o trâmite, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento …

Na distribuição do orçamento secreto em ano eleitoral, parlamentares priorizaram repasses diretos para estados e prefeituras e deixaram de lado licitações e obras, que têm um trâmite mais demorado de liberação e envolvem maior fiscalização. A estratégia gera apoio político, mas já foi questionada pelo Tribunal de Contas da União …

No cargo desde fevereiro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conseguiu unir, no Congresso conforme a coluna Radar, petistas e bolsonaristas em torno da derrubada do veto a trechos da lei que dificulta a realização de buscas em escritórios de advocacia. O texto proíbe as ações policiais em escritórios …

Segundo o Estadão, o Congresso Nacional derrubou 13 vetos presidenciais em sessão conjunta realizada nesta última terça-feira (5). Os deputados e senadores foram convocados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para analisar 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos de textos aprovados nas Casas Legislativas. Destaca-se que …

O Congresso Nacional derrubou na noite desta última terça-feira (5), os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referentes às leis de fomento ao setor cultural conhecidas como Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. Assim, o setor cultural terá um aporte de aproximadamente R$ 7 bilhões até …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sedia o 1º Congresso Estadual de Segurança Contra Incêndio e Gestão de Emergência, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA). A importância da segurança contra incêndio no Brasil; a investigação como ferramenta na melhoria contínua para o sistema de segurança contra incêndio; a utilização …

Mirando um eleitorado para além do tradicional da esquerda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a modular as críticas a adversários nos estados, adotando conforme a Folha de S. Paulo, uma linha “paz e amor” que mira eleitores que optam por adversários do PT localmente, mas cogitam …

O governo Jair Bolsonaro acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A 100 dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir …

O Congresso Nacional realiza na quinta-feira (23), logo mais às 10h, sessão solene semipresencial destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo. O requerimento da sessão (REQ 7/2022) é de autoria dos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Ângelo Coronel (PSD-BA) e dos deputados Nicoletti (União-RR) e Coronel Tadeu (PL-SP). …

governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse em entrevista à rádio A Tarde FM, nesta última segunda-feira (20) sobre o que espera para as eleições nacionais deste ano. Ele afirmou que crê em uma eleição “polarizada”, ou seja, concentrada na disputa entre o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, …

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso iniciou a discussão do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-) 2023. O texto traz regras sobre apresentação e acolhimento das emendas. O colegiado vota hoje as emendas acolhidas pelo relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Do Val acatou apenas duas emendas …

O auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador ficou lotado durante uma audiência pública realizada hoje (1º) com os agentes de saúde e de combate às endemias para debater um pleito da categoria. A audiência foi promovida pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB). Os agentes cobram …

Em meio a um ainda tímido aceno à candidatura do ex-presidente Lula (PT), Marina Silva (Rede), em paralelo, dá andamento conforme a coluna Radar, a seus próprios planos para a eleição deste ano. Defendendo a formação de um Congresso comprometido com a “recuperação” do país, a ex-ministra do Meio Ambiente …

A Lei 14.346/2022 fixa em 40% o percentual mínimo do repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados, Distrito Federal e Municípios, foi sancionada na última quinta-feira (26). A mudança proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio da Medida Provisória (MP) 1.082/2021, foi sancionada nesta quinta-feira, 26 …

Um projeto de emenda à Constituição Federal (PEC) reacendeu o debate sobre a possibilidade de cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. A PEC 206 foi apresentada pelo deputado federal General Peternelli (União-SP) e estava na pauta de terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde poderia ser …

O Congresso aumentou o custo da conta de luz em 10% para os próximos anos após aprovar leis que exigem contratações de energia de fontes específicas e dão subsídios ao setor elétrico. Os cálculos, obtidos pelo Estadão, são do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). …

O Festival de Robótica é o maior evento do país e reunirá mais de cem equipes de todo o país em São Paulo As equipes da Liga Robótica SESI, formada por estudantes de cinco escolas do Serviço Social da Indústria (SESI Bahia), embarcam, na próxima quinta-feira (26) às 11h40, para …

Uma espécie de triângulo voador surge sobre o céu dos Estados Unidos. Ele não parece ter nenhum sistema de propulsão. Ele pisca por um tempo e depois desaparece, conforme capturado pelas imagens de visão noturna do Comando de Sistemas Aéreos Navais. Em outro vídeo, uma aeronave militar operando em um …

A Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O projeto é um dos mais polêmicos da chamada “pauta ideológica” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da …

II Congresso Internacional de Relações Governamentais começa amanhã Evento, organizado pelo IRELGOV, debaterá valor das relações governamentais para a sociedade e para o fortalecimento da democracia As ferramentas digitais proporcionam ao cidadão do século XXI algo que seus antepassados não tinham: uma capacidade fortemente ampliada de influenciar nas decisões de …

Com aval do governo, a Câmara dos Deputados pode votar nas próximas semanas a proposta que visa simplificar o sistema de obrigações tributárias acessórias. O texto prevê que as ações de simplificação serão geridas pelo Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, que terá vínculo com o Ministério da …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, participou, na noite de quinta-feira (12), do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio e que se encerrou neste sábado (14). Também estiveram presentes no evento o governador do …

O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil a fazerem o empréstimo. Segundo ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicado nesta sexta-feira (13) no Diário …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta quarta-feira (11) que o Congresso pode rever os índices de ICMS dos estados caso não cumpram, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que está determinado no Projeto de Lei (PL) Complementar n° 11, ou “PLP 11”. …

A nova composição do Congresso Nacional que será eleita em outubro continuará de centro-direita e vai manter a agenda de reformas, disse em entrevista Ricardo Brito, com edição de Pedro Fonseca, na Reuters, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Essas declarações ditas por Lira foram a despeito …

O Congresso Nacional encaminhou no fim da tarde desta última segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de 100 documentos conforme a Folha de S. Paulo, com indicações de autores das emendas RP9 —as chamadas emendas de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados …

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta segunda-feira (9), uma deliberação que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como cadastro de bons motoristas. O objetivo é permitir que as unidades da federação concedam benefícios fiscais ou tarifários para condutores que não tenham cometido infração de …

A dificuldade de organização do PT atingiu também segundo a Folha, as candidaturas à Câmara e ao Senado. Parlamentares andam incomodados com a falta de estratégia e esperam que agora, lançada a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o partido se volte a essa questão. A situação do …

A articulação da atual cúpula do Congresso Nacional para limitar o alcance do indulto presidencial a crimes contra o Estado Democrático de Direito tem por trás , segundo Igor Gadelha, no Metrópoles, o cálculo do “risco” de Jair Bolsonaro ser reeleito este ano. A intenção com a mudança não é …

O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso Nacional não abre mão do teto de gastos públicos, após iniciativas do governo para excluir o Auxílio Brasil da limitação. “O teto de gastos públicos foi uma conquista de 2016 e é a expressão de responsabilidade fiscal de …

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outras dez organizações da sociedade civil lançarão nesta terça-feira (3) conforme a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma carta convocando o Congresso Nacional e autoridades brasileiras a defenderem a liberdade de imprensa nas eleições deste ano. “Tentativas de enfraquecer ou restringir …

Após três dias de debates no XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, o evento nacional que ocorreu até o último sábado (30) em Brasília, deixou a legenda na Bahia ainda mais fortalecida. Um dos representantes do estado, o deputado estadual Angelo Almeida foi eleito para compor o diretório nacional …

Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção O Congresso aprovou nesta última quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com …

Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que acrescenta R$ 2,57 bilhões no Orçamento da União deste ano. A maior parte (R$ 1,7 bi) servirá para despesas do governo com pessoal, encargos sociais e programas. Além disso, o chamado Plano Safra receberá R$ 868,49 milhões. O …

Confirmando o que anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória. A nova regra …

O indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (PTB-RJ) reforça de acordo com artigo de Alberto Bombig,  colunista do UOL, sobre a importância do Congresso como uma espécie de poder moderador na crise entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal e deverá ter consequências no cenário eleitoral. Por …

A medida provisória (MP) 1085, que institui regras para desburocratizar as atividades dos cartórios e aprimorar o sistema de garantias, se tornou alvo de disputa no Congresso entre empresários e tabeliões e pode perder a validade sem ser votada. Segundo reportagem de Raphael Di Cunto, no Valor, o presidente da …

Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula estaria segundfo o jornalista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, ligeiramente “preocupado” com a renovação do Congresso Nacional nas eleições deste ano. A preocupação foi externada pelo petista nas conversas que teve segundo colunista, com lideranças do …

O Congresso Nacional promulgou nesta última terça-feira (5) a Emenda à Constituição que prevê anistia aos partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para mulheres e negros em eleições passadas. A anistia concedida aos partidos envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de …