O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros …

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) encaminhou a indicação do ex-deputado federal e ex-presidente dos Correios, Guilherme Campos, para o cargo de Secretário de Política Agrícola no Ministério da Agricultura, em substituição a Neri Geller, recentemente exonerado. Atualmente, Campos atua como Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária em São …

As eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes. A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes …

São nove horas da manhã e Michel Temer entra na sala de reuniões de seu escritório de advocacia no bairro paulistano do Itaim Bibi. De terno e gravata e café da manhã tomado, ele se diz conforme entrevista a Renata Agostini, do O Globo, pronto para o dia que terminaria …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou na sexta-feira (21) que o governo vai explorar petróleo na Margem Equatorial, operação defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pela atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A declaração ocorreu em entrevista à Rádio Mirante News FM, do Maranhão. “Nós …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda tem oito meses no cargo, mas sua gestão no comando da Casa — desde o início de 2021 — já deixa marcas, na avaliação de parlamentares. Mesmo antes de chegar à presidência, o alagoano era conhecido entre os colegas por ser um cumpridor …

Os “jabutis” introduzidos no marco regulatório das eólicas offshore pela Câmara dos Deputados podem custar R$ 25 bilhões por ano. Os cálculos foram apresentados nesta semana ao presidente Lula da Silva (PT) e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por oito grandes associações do setor elétrico através de …

Facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), e “capos” do jogo do bicho já disputam fatias do mercado de apostas esportivas, também conhecidas como “bets”. Bernardo Mello e Rafael Soares, do jornal O Globo, levantaram inquéritos policiais em estados como Rio de Janeiro, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado cada vez mais decisões que afetam os mandatos dos parlamentares do Congresso Nacional, o que tem gerado tensões entre esses dois Poderes. Isso é o que aponta um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Judiciário e Democracia da Universidade de São Paulo …

O ministro interino da Secretaria de Comunicação Social do governo do presidente Lula da Silva (PT), Laércio Portela, prestará esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (25) sobre o “gabinete da ousadia”. O grupo foi revelado pelo Estadão e reúne integrantes da …

Determinar que fatores influenciam se uma criança será pobre ou rica quando atingir a idade adulta, além de como se quebrar o ciclo da pobreza hereditária, são dilemas com os quais as Ciências Sociais têm lidado há décadas. As informações são de Cristina J. Orgaz. Do jornal, BBC News. Uma …

Após ser cassada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, sob a acusação de ter usado parte do fundo eleitoral para realizar procedimentos estéticos, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), ferrenha apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode perder o mandato por outro motivo. Enquanto a condenação relativa …

A decisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de ir à televisão na última semana para deixar claro que caberá ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) traçar os rumos da sigla em 2026 buscou minimizar as especulações de eventuais substitutos na direita na próxima disputa ao Palácio do Planalto. Bolsonaro está inelegível por …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …

Um dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) estenderam o bate boca para fora do Congresso Nacional. Os parlamentares trocaram empurrões no Aeroporto Internacional de …

A nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político. Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em …

A SPIC Brasil, empresa chinesa de energia, e a Recurrent Energy, subsidiária da Canadian Solar Inc., inauguraram na quarta-feira (19) o Complexo Solar Panati, na cidade de Jaguaretama, no Ceará. O investimento total no parque foi segundo André Martins, da Exame, de aproximadamente R$ 1 bilhão. O evento contou com …

O presidente Lula da Silva  (PT) afirmou em discurso nesta última quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, que cinema e novelas não são para “ensinar putaria”, e sim “cultura”. O contexto da declaração ocorreu ao defender a classe artística, e que não se pode ter medo do debate com críticos …

O governo federal vai investir R$ 1,6 bilhão no setor audiovisual, com foco na produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito noite na quarta-feira, 19, em evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia Nacional do Cinema. A data é uma referência às primeiras imagens cinematográficas …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente. Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de …

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal foi inconstitucional. O procedimento é utilizado para a realização de abortos nos casos previstos em lei, como gestações decorrentes de estupro. Segundo …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu um local sugestivo para anunciar, nesta última quarta-feira (19), a retirada da pré-candidatura de Gustavo Gayer à prefeitura de Goiânia: a Avenida 44. Um dos pontos mais movimentados da capital goiana, o logradouro carrega justamente o número do União Brasil, partido do governador Ronaldo Caiado, que …

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19) indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os senadores aprovaram, por 59 votos a três, a indicação de André Luís Macagnan Freire para procurador-chefe do Cade. A sabatina de …

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reuniu segundo o Diário do Poder, as assinaturas de 48 senadores em ofício endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a intervenção do Congresso Nacional em defesa das prerrogativas parlamentares da senadora Rosana Martinelli (PL-MT). É que o passaporte …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou nesta quarta-feira (19), aos parlamentares e representantes estaduais presentes ao 1º Fórum de Deputadas e Deputados Estaduais da Amazônia Legal, o projeto das 5 Rotas de Integração Sul-Americana, com foco nas rotas Ilha das Guianas, Amazônica e Quadrante Rondon, que beneficiam …

O presidente da República, Lula da Silva (PT), defendeu a criação de um “estatuto do bom comportamento para o homem”. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 17, ao sancionar a lei que trata da elaboração de implementação de um plano de metas para enfrentar a violência doméstica familiar contra a mulher …

Segundo o colunista José Casado, da Veja, o presidente Lula da Silva (PT) pôs na mesa a carta da reeleição. “Não quero discutir reeleição em 2026 porque tenho apenas um ano e sete meses de mandato”, disse aos repórteres Cássia Godoy e Mílton Jung, da rádio CBN. “Tem muita gente …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), buscou explicar nesta última terça-feira (18), na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, a declaração do presidente Lula da Silva (PT) à rádio CBN de que é contra a chamada “taxação das blusinhas”. O parlamentar baiano afirmou que convenceu Lula e …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou em receber a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira, 19, para falar sobre a resolução que proibiu a assistolia fetal em gestações que ultrapassam as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Moraes foi contra a …

“Quer uma dose de realidade?”. Esse é o mote da campanha encabeçada pela Vital Strategies, uma organização internacional de saúde pública também presente no Brasil, que visa impactar parlamentares e sociedade em relação à inclusão do álcool no Imposto Seletivo proposto no projeto da reforma tributária. O projeto da reforma …

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só no recurso. Está …

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta última segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que …

O presidente Lula da Silva (PT) fechou um acordo para apoiar a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, Lula prometeu pedir votos para senadores de esquerda, além de garantir que não vai atrapalhar …

O Banco Central vive um momento inédito: a primeira transição no seu comando desde a lei que lhe deu autonomia, em 2021. E o provável sucessor do atual presidente, Roberto Campos Neto, indicado no governo de Jair Bolsonaro, já tem assento na diretoria. O diretor de Política Monetária do BC, Gabriel …

Após dura derrota no Congresso Nacional e em meio a críticas de parte do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu o Brasil como uma “encrenca” e um “negócio difícil de administrar”. Segundo o chefe da equipe econômica, figuras públicas em posição de poder, como políticos e grandes …

Sete associações de advogados se manifestaram na sexta-feira (14) contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação. As entidades defendem que a proposta é inconstitucional e vai de encontro ao posicionamento do Supremo Tribunal …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou neste último sábado (15) conforme a BBC News, que é “uma insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro”, ao ser questionado sobre o projeto de lei que torna homicídio aborto após 22 semanas de …

A revisão da previdência dos militares deve integrar o pacote de corte de gastos proposto pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, informou Simone Tebet, ministra da pasta, em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada nesta última sexta-feira (14). A fala foi feita após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o mesmo assunto: enxugamento dos …

O líder de oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), cobrou cortes do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como forma de garantir recursos para a continuidade da desoneração de impostos de setores da economia. “O que o governo precisa fazer é o seguinte: cortar gastos populistas. O PAC …

Em um dia volátil no mercado financeiro, o dólar subiu após duas quedas consecutivas e emendou a quarta semana consecutiva de alta. A bolsa de valores encerrou praticamente estável, mas perdeu quase 1% na semana. O dólar comercial encerrou esta última sexta-feira (14) vendido a R$ 5,382, com alta de …

O parlamento da África do Sul reelegeu Cyril Ramaphosa como presidente do país, após um acordo de coligação histórico entre o partido Congresso Nacional Africano (CBA) e siglas da oposição. A coalizão une o CNA, a Aliança Democrática (AD), de centro-direita, e partidos menores. No seu discurso de vitória, Ramaphosa saudou a …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta última quinta-feira (13) conformem Iander Porcell, do Broadcast, que em dois dias a Casa “já serenou um pouco”, em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em brigas e faltem com o decoro …

O Ministério do Trabalho em Emprego (MTE) anunciou na segunda-feira (10) que a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) ganhou 19 novas atividades e atualizou outras 424. Agora, trabalhos como facilitador de biodança, ufólogo, passeador de cães, instrutor de yoga e brinquedista estão entre as atividades que passam a compor o …

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de resolução para conceder o Título de Cidadão Baiano ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No documento, o parlamentar discorreu sobre a vida do homenageado, nascido no Rio de Janeiro em 1989. Ele é o …

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou o Palácio do Planalto para se justificar sobre as críticas que foram feitas durante um evento virtual do PT. Como a Folha revelou, o parlamentar participou de um encontro da principal corrente interna do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil), em …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, nesta quinta-feira (13), que haja crise entre o governo e o Congresso Nacional sobre a desoneração da folha de pagamentos. Pacheco disse que pretende conversar sobre o tema com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos próximos dias. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 47 a 17 votos, a PEC das Drogas, que inclui a criminalização do porte de drogas na Constituição, independentemente da quantidade. O texto foi aprovado pelo Senado em abril em meio a uma disputa com o Supremo Tribunal …

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse nesta última quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de …

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu abrir, nesta última quarta-feira (12), uma investigação sobre os leilões de arroz do governo federal. A investigação para apurar possíveis ilícitos no processo foi aberta após pedido do próprio governo, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mais cedo, o presidente da Conab, …

O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Jr. (União Brasil), defendeu o projeto apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que busca regras mais severas para deputados brigões. O projeto de resolução que aumenta os poderes da Mesa Diretora na punição a parlamentares que quebrarem o decoro. O projeto …

Após a devolução de parte da medida provisória (MP) do PIS/Cofins pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, que o Executivo manterá o acordo firmado com o Congresso a respeito da …

Num dia de nervosismo no mercado doméstico e internacional, o dólar ultrapassou R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023. A bolsa teve forte queda e chegou ao menor nível em sete meses. O dólar comercial encerrou esta última quarta-feira (12) vendido a R$ 5,407, com alta de R$ …

O megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares. A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel, concedeu o voto definitivo para aprovação do projeto. Agora, o …

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, disse a correligionários em reunião interna do PT faltar à gestão Lula 3 “comando político mais estrategicamente centralizado” na relação com a sociedade, Congresso e estados e municípios. O petista falou durante o encontro virtual “Conjuntura atual e relação com o Congresso” …

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que as mudanças na lei do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que prevê seu uso como garantidor de financiamento para companhias aéreas, conta com apoio de todas as partes envolvidas e que as operações para liberação de crédito poderão …

Em uma conversa de quase uma hora no Palácio do Planalto na tarde desta última segunda-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou segundo Gustavo Maia, da Veja, ao presidente Lula da Silva (PT) sua insatisfação com a medida provisória do PIS/Cofins, editada sem alarde na semana passada, …

Em seu discurso de abertura do ano legislativo, no qual distribuiu recados ao governo do presidente Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou como prioridade do Congresso a aprovação de projetos que decidiu chamar de “agenda verde”, o nome ligado a iniciativas pró-meio …

O Palácio do Planalto vê com preocupação o avanço da extrema-direita nas eleições para o Parlamento da União Europeia, e busca uma aproximação com o Centrão, na tentativa de aliviar o peso do uso político do resultado no velho continente na busca por uma frente ampla no Congresso. O clima …

Chefe da CNI, o empresário Ricardo Alban terá reuniões, nesta terça-feira (11) segundo Robson Bonin, da Radar, com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o chefe da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a MP editada por Lula para limitar a compensação de créditos de PIS-Cofins. …

Indicado ao governo pelo Centrão, o ministro do Esporte, André Fufuca, considera injustas as críticas que vêm sendo feitas a ele e aos chamados “ministros de bancada” pelas recentes derrotas do governo no Legislativo. No mais recente episódio, na sessão conjunta do Congresso em 28 de maio, o presidente Luiz …

A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para esta terça-feira (11), a partir das 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida. O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário nesta quarta-feira, é do …

O verão está apenas começando na Ucrânia. E parece que vai ser uma estação perigosa. Kharkiv – a segunda maior cidade do país, no extremo nordeste, perto da fronteira com a Rússia – está totalmente indefesa frente aos ataques aéreos russos. Duas bombas teleguiadas destruíram uma superloja de bricolagem e um centro de jardinagem …

O ministro do Esporte, André Fufuca, deputado do PP licenciado, estará na abertura da Olimpíada em Paris, marcada para 26 de julho. Até agora, há 219 atletas confirmados na delegação brasileira para os Jogos, número inferior aos mais de 300 do último ciclo olímpico. O presidente Lula da Silva (PT) …

Sem as presenças do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus familiares ou outros aliados de primeiro escalão, uma manifestação esvaziada na Avenida Paulista, neste domingo (9) reuniu bolsonaristas que pediram impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Com início …

Com a campanha à Presidência da Câmara dos Deputados ganhando tração no Congresso, o baiano Elmar Nascimento (União Brasil) terá ao menos um voto entre os ministros de Lula. Celso Sabino vai se licenciar da pasta para votar no candidato do União Brasil em 1° de fevereiro de 2025, voltando …

O presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado Arnaldo Jardim, encaminhou nesta sexta um ofício ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, aumentando a pressão contra a MP 1227 e apontando mais uma inconstitucionalidade da medida de Lula. A inconstitucionalidade, segundo Jardim, se deve ao fato de o texto …

Representante da nova geração de governadores petistas no Nordeste, o cearense Elmano de Freitas avalia que a esquerda não pode mais achar que a injustiça social é o único motivo da violência urbana. É preciso, diz, que as organizações criminosas sejam tratadas como “inimigas do povo brasileiro”. Favorável à criação …

As fissuras na relação entre Executivo e Congresso e a dificuldade de conter reações de setores próximos, como os servidores federais, aumentaram segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, as críticas no governo a dois dos principais auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) …

O valor do imposto devolvido à população de baixa renda com a reforma tributária, o chamado “cashback”, será limitado à renda das famílias para evitar fraudes. A informação é do secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em entrevista exclusiva ao g1 e à TV …

A proposta do governo de Lula da Silva (PT) de fazer uma ampla reforma do Imposto de Renda (IR) terá impacto direto no bolso dos brasileiros, mas também outros efeitos talvez menos desejados, segundo indica uma análise feita pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São …

Setores da saúde cobraram da Câmara dos Deputados a redução da alíquota de cobrança sobre medicamentos, principalmente aos vinculados ao câncer. Segundo os empresários, a proposta precisa ser discutida na regulamentação da Reforma Tributária. A reportagem é de João Vitor Revedilho, da revista IstoÉ. Durante o evento do Esfera Brasil …

Na campanha de 2022, o presidente Lula da Silva (PT) disse que tinha em mente, caso eleito, cumprir os quatro anos de mandato e sair de cena na sequência, entregando um Brasil “tinindo” para o seu sucessor. Ao assumir o cargo, o petista logo mudou o tom e afirmou que, apesar …

O ano de 2024 marca um período significativo na política brasileira por ser um ano eleitoral. Em outubro, ocorrerão os pleitos municipais. O compromisso assumido pelos futuros ocupantes dos cargos executivos e legislativos em nível municipal equivale à assinatura de um contrato com a população, válido por quatro anos, consolidando …

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) denunciou que a sua imagem está sendo utilizada por estelionatários que querem aplicar o “golpe do Serasa”, por meio do qual pessoas repassam dados pessoais na esperança de repasses de créditos. De acordo com o senador, em um vídeo publicado nesta última sexta-feira (7) …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos, as “saidinhas”, a restabeleça o benefício. Ao dar entrada na ação, a OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso …

O setor de saúde gerou 21.385 empregos formais em abril, de acordo com os dados mais recentes do Caged, chegando a 76.218 novas vagas com carteira assinada desde o início do ano. O total de trabalhadores registrados pelas empresas do setor sob a CLT é de 3.036.231. Para o presidente …

A decisão do Partido dos Trabalhadores de não insistir na cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) segue um cálculo feito por lideranças partidárias e pelo próprio presidente Lula da Silva (PT). Para a cúpula petista, ficou claro que não havia chance de êxito em um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal …

Os partidos de esquerda contemplam o avanço do domínio da extrema direita na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara dos Deputados. Entre a inércia e a perplexidade, até concordam segundo José Casado, da Veja, com alguns fundamentos das propostas. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agrupados …

Após novas tentativas frustradas de intimar Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pagar uma dívida de R$ 360 mil, um banco reiterou segundo Paolla Serra, do O Globo, à 1⁠ª Vara Cível de Brasília um pedido para que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros em …

Em entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta última quarta-feira (5), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse que o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 deve beneficiar até um milhão de pessoas. O ministro também falou sobre o papel das prefeituras para garantir a …

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apresentou os programas e projetos da pasta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, na tarde da última quarta-feira (5). Ela também respondeu a perguntas de deputados sobre assuntos como feminicídios, políticas de cuidados e mortalidade materna. Cida Gonçalves …

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta última quarta-feira (5), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou, em evento no Palácio do Planalto, o decreto que institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia. O documento, construído pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Meio Ambiente …

Alvo de intenso debate público desde a semana passada, a discussão no Congresso sobre a chamada PEC das Praias repercutiu internacionalmente com foco no papel do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, relator da proposta na Casa. A imprensa estrangeira ecoou majoritariamente o discurso de críticos à medida, …

Uma “mini” reforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral, como o fim da reeleição, a junção entre as eleições municipais e gerais e a definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados. O Novo Código Eleitoral – que consta no projeto …

Para ver Jair Bolsonaro (PL) irritado, segundo Bela Megale, do O Globo, basta tocar em um assunto: as alternativas ao seu nome para disputar a Presidência em 2026. O ex-presidente tem repetido de acordo com a colunista, que a próxima disputa pelo Palácio do Planalto passa pelas eleições municipais deste …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de presos, as “saidinhas”, a restabeleça o benefício. Ao dar entrada na ação, a OAB arrasta o STF para arbitrar o tema, que opõe o Congresso …

Imposto de importação para compras de até US$50 em sites do exterior, como Shein, AliExpress e Shopee, será de 20%. Proposta segue agora para sanção presidencial.O Senado aprovou nesta última quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais para produtos que custam até 50 dólares comprados em sites internacionais. A medida …

Integrantes do PT defendem segundo Caio Junqueira, da CNN, uma guinada à esquerda no governo sob pena de correr risco real de derrota nas eleições de 2026. Uma preocupação crescente no partido é com a política econômica de Fernando Haddad, entendida como restritiva e centrada em um arrocho que impede …

O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou a Medida Provisória (MP) publicada pelo governo Lula (PT) que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins. Ciro afirmou em entrevista a Mael Vale, do Diário do Poder, que o PP deve fechar questão contra a medida e destacou …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, esclareceu que o debate atual no Congresso Nacional não envolve a privatização das praias, mas sim a transferência dos chamados terrenos de marinha, onde estão localizados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em questão …

Compensar impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios sem que isso implique criar ou aumentar impostos. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227 , publicada pelo Governo Federal em edição extra do Diário Oficial da União desta última terça-feira (4). Os …

Faltando pouco mais de quatro meses para as eleições municipais de 2024, o cenário dos filiados aptos a concorrerem ao pleito já está definido: são mais de 16 milhões de eleitores inscritos em 29 siglas. PL e PT se destacam em meio à polarização crescente no País e ganharam, juntos, cerca de 240 mil filiados em quatro …

Durante entrevista coletiva para detalhar o conteúdo do segundo projeto de lei complementar da reforma tributária, representantes de Estados e municípios fizeram questão de elogiar o trabalho do governo, mas aproveitaram o momento também para mandar recados para o Executivo e o Legislativo. O texto foi entregue nesta última terça-feira …

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, caso o feto seja viável através de técnicas de assistolia fetal, que utilizam medicamentos para interromper os batimentos cardíacos …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), afirmou na terça-feira (4) que o governo deveria focar em encontrar recursos para o Plano Safra 2024/25 em lugar de direcionar verba para a importação de arroz, medida anunciada pelo Executivo para conter o preço do alimento no supermercados. “Estão …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem compromissos em Brasília nesta qu.rta-feira (5) pela primeira vez desde o início da tragédia causada pelas fortes chuvas no estado. O governador viajou a convite da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para um evento sobre natureza, uma pauta …

Segundo Fernando Exman, do jornal Valor, o café de Arthur Lira (PP-AL) segue quente. Nos últimos dias, ele lembrou a todos que contam os dias para vê-lo longe da presidência da Câmara dos Deputados como é poderosa a sua cadeira, ainda que a campanha para a sua sucessão já esteja …

Jair Bolsonaro só pensa em receber uma anistia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Congresso para poder voltar a disputar as eleições em 2026, mas o caminho desenhado pelos aliados do ex-presidente para chegar até lá prevê segundo a colunista Malu Gaspar, ainda algumas etapas no curto e no longo …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve encerrar, nesta sexta-feira (7) o julgamento da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela é suspeita de morosidade em um processo de pagamento de propina para a aprovação, na Assembleia Legislativa do Amapá, da transferência da …

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea …

O dólar recuou ante o iene, diante de sinais do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês), mas subiu frente ao euro e à libra, sem sinal único portanto ante outras moedas principais. Além disso, divisas emergentes estiveram em foco, com o peso mexicano e a rupia indiana sob …

O presidente Lula da Silva (PT) cobrou do governo federal maior enfrentamento com a oposição do Congresso Nacional como forma de diminuir as derrotas da gestão no Parlamento, apurou  Sofia Aguiar, do Broadcast Político. Além de uma presença maior da base do governo nos plenários, o chefe do Executivo pretende ser mais ativo nas …

A reunião de Lula divulgada pelo Palácio do Planalto, na última segunda-feira (3) pode (ou pretende) ser uma espécie de virada no governo Lula. A tal “reunião” de ontem foi o primeiro dos encontros semanais que ocorrerão às segundas-feiras para azeitar a articulação política do governo, sob o comando de …

“Quero voltar pra Bahia” Cons. Cezar Miola* Pela década de 1970, nos rincões do Interior do RS, pouco acesso tínhamos a manifestações culturais. No caso da música, o rádio de pilhas era um dos principais “facilitadores”. Tempos de poucas emissoras, em AM e, não raro, sintonizadas com um som precário. …

Líder do governo na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT) levou uma “alfinetada” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma reunião realizada nesta última segunda-feira (3), para tratar de articulação com o Congresso. Conforme Bela Megale, no O Globo, o chefe do Executivo se dirigiu ao …

Um presidente popular que não pode disputar a reeleição indica uma aliada de confiança e com perfil técnico para concorrer como sua sucessora e se tornar a primeira mulher presidente do país. Esse quadro descreve a chegada ao poder da ex-presidente Dilma Rousseff no Brasil, em 2010, após os dois …

Após as derrotas da última semana em votações no Congresso, o presidente Lula da Silva (PT) vai retomar seu envolvimento direto na articulação política do governo. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lula estará aberto a receber líderes e vice-líderes de partido e também vai se reunir com …

Com cerca de metade dos votos contados da eleição da Índia, que terminou na semana passada após mais de 600 milhões irem às urnas, o partido do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, conquistou a maioria dos 543 assentos Parlamento, segundo a televisão indiana. Os números, porém, ficaram aquém da vitória …

Partido de Claudia Sheinbaum vence na maior parte dos estados e obtém maioria no Congresso, o que lhe permitirá governar sem sobressaltos. Alguns analistas, porém, alertam para os riscos dessa concentração de poder. Claudia Sheinbaum não apenas venceu as eleições presidenciais no México de forma contundente; ela também conseguiu obter …

Favorito do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a sua sucessão, o líder do seu partido na Casa, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), atua em frentes distintas na tentativa de angariar apoios e se consolidar na busca pelo posto mais cobiçado da Casa. Ao mesmo …

O Ministério da Fazenda apresentará na terça-feira (4) as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos e municípios de pequeno porte, informou a pasta nesta segunda-feira. As medidas serão apresentadas às 10h pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário especial da Receita …

O dólar abriu a semana em baixa moderada no mercado doméstico, alinhado à perda de força da moeda norte-americana no exterior e ao recuo das taxas do Treasuries, em especial ao longo da tarde. Dados abaixo do esperado da indústria dos Estados Unidos em maio sugerem moderação da atividade nos …

As eleitoras e os eleitores que irão às urnas em outubro deste ano poderão escolher candidatas e candidatos que fazem parte tanto de coligações quanto de federações partidárias – estas são uma inovação em termos eleitorais e legislativos e, pela primeira vez, impactarão eleições municipais brasileiras. O que é uma federação …

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), representada pelo presidente Luiz Carlos Bergamaschi, está participando de uma missão à China, com o objetivo de aumentar a participação do algodão brasileiro naquele país, principal importador da pluma brasileira. A viagem acontece de 27 de maio a 7 de junho e …