Nesta quarta-feira (25) o Instituto Metropolitano de Desenvolvimento Social e Inovação (IMD) realizou o 2º Seminário SOS Joanes, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia. O evento teve o objetivo de alertar a sociedade baiana sobre a situação atual da Bacia do Rio Joanes. O curador técnico do …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), compareceu ao Seminário SOS Rio Joanes, que tem como Curador Técnico, o empresário Mauro Cardim (PP). Na tarde desta terça-feira (25), a prefeita foi convidada para discursar ao lado de Mauro Cardim, Fernando Borba e demais participantes do evento. “Quero parabenizar …

O plenário da Câmara Municipal de Ilhéus recebe na próxima segunda-feira (30), às 10h, as secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Saúde (Sesau), que farão a apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2019. O encontro será acompanhado pela Comissão Técnica de Finanças, Orçamento, …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) afirmou que o alerta emitido pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE) ao governo por ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal evidencia a grave situação das contas do estado. A decisão foi da conselheira Carolina Costa, que atendeu a pedido feito por …

Incentivando o esporte e a integração social das crianças e adolescentes do Residencial São Francisco, a Prefeitura de Barreiras, através da secretaria de Assistência Social e Trabalho com a Diretoria Municipal de Habitação distribuíram 46 kits esportivos na quinta-feira, 19, alegrando as famílias que fazem parte do projeto de atividade …

O deputado federal Paulo Azi, presidente do Democratas na Bahia, afirmou hoje que “o vice-governador João Leão certamente teve um grande lapso de memória ao esquecer o que significaria um acordo de cooperação técnica com a prefeitura”. “O projeto da ponte vem sendo tocado pelo governo do estado à revelia …

Foi publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que altera a tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos-administrativos de diversos órgãos estaduais com vencimentos básicos abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). Cerca de 18 mil servidores, entre ativos e aposentados, serão beneficiados. A medida …

Segundo o jornal Folha, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao …

Ministério Público do Estado da Bahia fará evento nesta quinta-feira (26) para comemorar um marco histórico não apenas da Instituição, mas do Brasil. O evento especial será realizado, a partir das 15h, no auditório do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para celebrar e registrar para a posteridade os …

O prefeito ACM Neto (DEM) se manifestou por meio de nota afirmando que não teria gostado da apresentação do vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico João Leão (PP), na Câmara Municipal de Salvador, nesta última terça-feira (24). Neto disse respeitar Leão, mas o chamou de irresponsável por declarações feitas …

O presidente da comissão especial que discute na Câmara tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ( Fundeb), deputado federal Bacelar ( Podemos-BA), rebateu o posicionamento do Ministério da Economia, que classificou a proposta como “suicídio fiscal”. O parlamentar acusou o governo de fazer terrorismo político …

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e do Parque Social, lança nesta quinta-feira (26), às 16h, no Centro Municipal de Inovação Colabore, no Parque da Cidade, o edital de seleção dos programas da Incubadora de Negócios Sociais In Pacto. O documento foi publicado no …

As inscrições para o concurso público terá 2.066 vagas de nível médio, médio técnico e superior A Prefeitura de Porto Seguro abre na próxima segunda-feira (30) as inscrições para concurso público com 2.066 vagas de nível médio, médio técnico e superior, sendo 579 para contratação imediata e outras 1.487 para …

A perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O jornal O Globo publicou na noite desta última segunda-feira (23) à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus …

O pré-candidato aposta na modernização e atração de investimentos para Lauro de Freitas. Como exemplo tem os projetos da criação do Centro Gastronômico e do Pólo Cervejeiro na cidade O empresário e pré-candidato à prefeitura de Lauro de Freitas, Mauro Cardim destaca os projetos de sua autoria e novas propostas …

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior culpou o PT pela situação do país. “Se o PT acha que o governo de Bolsonaro é um governo ruim, eu posso dizer que a culpa é do PT. Porque sabia …

Na solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde da Bahia, que aconteceu em Itabuna na última sexta-feira (20), na presença do governador Rui Costa e sua comitiva formada por deputados federais e estaduais, além de prefeitos de mais de 30 municípios da região, o prefeito Fernando Gomes fez questão …

Àfrente da articulação do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, trata a nomeação de apadrinhados por deputados e senadores como uma espécie de dote do presidente Jair Bolsonaro para o “casamento” com o Congresso. O governo federal tem cerca de 15 mil cargos comissionados nos Estados. …

Em oito indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu uma série de modificações na apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais dos agentes de segurança pública. A contratação do seguro está prevista para os policiais e bombeiros militares no artigo 102 da Lei Estadual nº …

Começa nesta segunda-feira (23) — e vai até a quarta (25) — o Seminário de Mobilização e Sensibilização promovido pela Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), com a finalidade de apresentar, a educadores da Rede Municipal de Ensino (RME), o Programa de Formação Continuada, como parte …

A população de Guaratinga, na Costa do Descobrimento, recebeu uma série de ações, nas áreas de abastecimento de água, saúde, segurança pública e fortalecimento da agricultura familiar, neste sábado (21). Em visita ao município, o governador Rui Costa também assinou ordens de serviço para a construção das pontes sobre o …

Duas ações civis públicas foram apresentadas pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Pablo Almeida, contra o Município de Campo Formoso. Nela, ele pede à Justiça que determine, em caráter liminar, que o Município aprove o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O pedido toma por base irregularidades …

O crescimento do índice de mortalidade entre as espécies que habitam os oceanos não é o único problema decorrente do incorreto descarte de resíduos plásticos. Uma vez no ambiente, eles vão se fragmentando ao se ressecarem em decorrência, por exemplo, da exposição ao sol ou da ação do sal marinho. …

MPF requer a retirada do leilão de sete blocos situados no litoral baiano O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública que visa impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. A ação foi proposta na última quarta-feira (18) afirma que, dos 42 blocos marítimos …

Chegou ao final nesta quinta-feira (19) a segunda edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), realizada na Estação Sobocó desde segunda-feira (16). Organizado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), obedecendo a Norma Regulamentar Número 5, o evento teve como tema “Servidor Consciente Previne Acidentes” …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia …

Ao participar na capital baiana do 5º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública que se encerra nesta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, defendeu uma maior integração entre as instituições que compõem a Rede, com o objetivo de melhorar …

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficia 750 mil moradores de …

Atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas à fiscalização de atividades de transporte, revenda e comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis poderão ser executadas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) após assinatura, nesta sexta-feira (20), de acordo de cooperação técnica e …

O ex-auditor fiscal e consultor em gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, será o novo secretário especial da Receita Federal. Tostes Neto substituirá Marcos Cintra, demitido no último dia 11. Em debates sobre a reforma tributária, Cintra vinha defendendo a adoção de um novo tributo sobre transações …

Desde os primeiros dias de fevereiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anda insone. O parlamentar vem tentando emplacar sem sucesso a CPI da Lava Toga – destinada a investigar os magistrados dos Tribunais Superiores e passar a limpo o Poder Judiciário, como já havia sido feito com o Executivo e …

Durante toda a semana, a exposição de carros visa chamar atenção para um trânsito seguro e proteção à vida A Semana Nacional do Trânsito iniciou na quarta-feira (18), no município de Barreiras com uma programação extensa que engloba palestras, apresentação do circuito infantil de trânsito nas praças, panfletagem, blitze educativas …

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 23.427, que altera a estrutura remuneratória de servidores de nível médio e técnico do Estado. “Os representantes dos servidores exigiram muito no decorrer desses últimos 15 dias, a votação …

Os prefeitos dos milhares de municípios brasileiros podem captar recursos para o financiamento e execução de projetos. Estes recursos permitirão os mesmos em investirem na melhoria integrada de perímetros urbanos e na modernização tecnológica. Esse objetivo pode ser alcançado segundo o site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio …

Desde pequeno, cada cidadão aprende que as árvores transformam gás carbônico em oxigênio, ajudando a diminuir a poluição do ar. Que elas promovem sombreamento e um ambiente atrativo, calmo e adequado nos ambientes urbanos, e desenvolvem um papel importantíssimo no ecossistema. Resumindo, são essenciais para a vida no planeta e …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta última quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra …

Na sessão desta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) rejeitou as contas da Prefeitura de Palmas de Monte Alto, da responsabilidade de Fernando Nogueira Laranjeira, relativas ao exercício de 2016. O ex-prefeito extrapolou o limite para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O …

A euforia deu lugar a cadeiras vazias – e até um certo ressentimento – nas salas da liderança do PT na manhã desta quinta-feira, 19. Um dia após servidores e assessores ganharem R$ 120 milhões na Mega-Sena, poucos apareceram para trabalhar. Quem veio e não jogou não esconde a frustração. “Bom não está. …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) registrou boletim de ocorrência na polícia em função do ataque sofrido, na madrugada de hoje (19), pelo monumento em homenagem à Mãe Stella de Oxóssi, que fica próxima à avenida que leva o nome da líder religiosa falecida em 2018, no acesso da Avenida …

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que analisa a gestão fiscal dos estados e municípios no ano de 2018, apontou Salvador como a capital mais eficiente em todo o país no que se refere à execução dos pagamentos de seus …

As secretarias municipais de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Saúde (Sesau) farão a apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2019. A reunião acontecerá no dia 30 de setembro, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, em conjunto com a Comissão Técnica de Finanças, …

Com o objetivo de estreitar as relações com os principais municípios do Nordeste, a Presidência da Caixa Econômica Federal está realizando encontros com os gestores municipais, e Vitória da Conquista foi uma das primeiras cidades contempladas com a reunião. Por isso, na manhã de terça-feira (17), o Prefeito Herzem Gusmão, …

A operacionalização e estratégias do serviço Família Acolhedora foram discutidas e alinhadas na manhã terça-feira (17), durante encontro realizado na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), na Federação. Regulamentado pela Lei Municipal 9015/16 e instituído como política pública de Salvador através Fundação Cidade Mãe (FCM), órgão vinculado à Secretaria de Políticas …

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, dará início, a partir desta quarta-feira (18) a uma ação para atender o maior número possível de beneficiários do Programa Bolsa Família, que ainda não se submeteram à pesagem, obrigatória, referente à segunda vigência de 2019. Equipes técnicas da Secretaria estarão …

O bairro Asa Branca, em Feira de Santana, vai ganhar em breve um Centro Municipal de Educação Infantil, CMEI, que atenderá crianças de 1 a 5 anos. Na manhã desta terça-feira, o prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Educação, Marcelo Neves, visitaram a obra durante o mutirão que …

O Instituto Metropolitano de Desenvolvimento e Inovação (IMDI) vai realizar o 2º Seminário SOS Joanes. Com o objetivo de alertar a sociedade baiana sobre a situação atual da Bacia do Rio Joanes, o evento vai acontecer no dia 25 de setembro, das 8 às 17h30, no auditório Jorge Calmon, na …

A Prefeitura de Alagoinhas realizou, na noite desta última segunda-feira (16), na Câmara de Vereadores, a primeira audiência pública sobre o processo licitatório para a  concessão do sistema de transporte coletivo da cidade. Na plenária democrática e plural, que reuniu um bom público composto por representantes do Sindicato dos Rodoviários, …

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que assegura a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML) as mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Os exames periciais são fundamentais para constatação de …

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) assinou nesta terça-feira (17) uma dispensa de formalidades para votar o Projeto de Lei 23.451/2019, encaminhado pelo Ministério Público estadual (MP-BA). A assinatura ocorreu durante reunião da bancada com a chefe do MP-BA, Ediene Lousado, no gabinete da Liderança da Minoria. …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviços de publicidade, no exercício de 2015. Os contratos foram celebrados com as empresas Immaginare Arte e …

Declarar as bandas marciais e as fanfarras como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Isso é o que propõe a deputada Kátia Oliveira (MDB) em Projeto de Lei 23.509/2019, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposição institui a data de 25 de novembro como Dia Estadual das …

O projeto do governador Rui Costa para alteração da estrutura de salários dos servidores de nível médio e técnico que recebem abaixo do valor do salário-mínimo atual, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (17). O diretor do Sindsefaz, Davi Marcos entende que a aprovação  sana uma injustiça …

A população de Salvador vai contar com mais um posto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para realizar o cadastramento biométrico. Na segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), esteve com o presidente da Corte Eleitoral baiana, desembargador Jatahy Fonseca, para firmar uma parceria a …

A Bahia foi escolhida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira (17), para ser a próxima sede brasileira do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em 2021. A edição do próximo ano ocorrerá em Munique. O evento reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar …

Relator do projeto que beneficia partidos políticos, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aceitou alterar pelo menos dois trechos polêmicos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Ele ainda admitiu que a votação do texto poderá ser feita na quarta-feira (18), na Comissão …

Profissionais de bibliotecas públicas, comunitárias ou populares dos países e cidades membros do Programa Iberbibliotecas podem participar de cursos virtuais gratuitos oferecidos pelo Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas (Iberbibliotecas). A capacitação vai oferecer 900 vagas e os interessados podem efetivar a inscrição até o dia 2 de outubro. A Confederação …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News reúne-se na próxima terça-feira (17), a partir das 10h10, para analisar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O documento traz um cronograma até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões …

Os cientistas afirmam que a ideia é oferecer um laser mais eficiente, mais versátil e mais econômico Em um momento no qual o investimento na ciência está cada dia mais escasso, cientistas buscam novas formas para continuar trabalhando no país. É neste cenário que o pesquisador da Universidade Federal do …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta última segunda-feira (16) nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. A Ordem pede a “derrubada integral” dos vetos pelo Congresso. Segundo Juliano Breda, presidente da Comissão de …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta última segunda-feira (16) relatório sobre a escolha Augusto Aras para procurador-geral da República. Para o relator, Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue …

Os auditores de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia Bartolomeu Lordelo, Evaristo Barbieri, Christian Duarte, Luiz Carlos Leite e Fernando Pessoa participaram, entre os dias 11 e 13 de setembro, do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP-2019. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro …

Maior programa de melhorias habitacionais do país, o Morar Melhor foi apresentado hoje (16), em Salvador, ao secretário-executivo de Habitação do estado de São Paulo, Fernando Marangoni, que foi recebido pelo vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis, no Palácio Thomé de Souza. Além da apresentação …

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, acompanhou nesta segunda-feira (16) Secretários de Saúde dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) em visita guiada às obras do Hospital Metropolitano. A unidade, que está sendo erguida em Lauro de Freitas e está com 90% de obras concluídas, deve ser …

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), com apoio da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila irá realizar, nesta terça-feira (17), no auditório do Centro Administrativo, às 9h, uma Consulta Pública referente ao Projeto de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) …

A 1ª Audiência Pública do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP) foi realizada no último sábado (14), no Auditório do Polo de Educação Permanente – Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE). A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Fundação Escola …

Ao negociar seu acordo de delação premiada, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que a construtora assumiu uma obra deficitária na Bolívia para agradar e atender a um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta de delação foi compartilhada por procuradores da Operação Lava Jato, …

Mais de mil empresários brasileiros e alemães vão se reunir nesta segunda-feira (16) em Natal, para discutir parcerias na relação comercial entre os dois países. O 37º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA), que vai até o dia 17, é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias …

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de …

Representantes da Apex-Brasil apresentam oportunidades para empresários do Agronegócio e também do setor de Alimentos e Bebidas na Bahia. O seminário Exportagro, realizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), aconteceu na FIEB e foi transmitido para empresários do interior via internet. Na ocasião, os participantes conheceram as …

Sergio Moro já era uma celebridade muito antes de aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Marcos Pontes, então, conhecera a fama na metade da década passada, quando foi o primeiro brasileiro a se tornar astronauta. Outros nomes que formam o atual governo …

A Prefeitura de Feira de Santana vai abrir concurso público para 240 vagas, através de Processo Seletivo Simplificado (REDA). Os cargos são de nível superior e técnico, para preenchimento de vagas em todos os equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). O secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto Gonçalves, …

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Empresa Municipal de Águas e Saneamento-EMASA S/A iniciou na última semana o serviço de manutenção em todos os hidrantes de Itabuna. Os técnicos estão fazendo revisão nas válvulas e padronizando todos os registros dos hidrantes. A última manutenção foi realizada no mês de …

Um projeto da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) oferece desconto na compra de placas de energia solar. Cerca de 700 sistemas de energia solar vão ser vendidos pela metade do preço para consumidores residenciais até 2020. Os interessados precisam ter um consumo mínimo de 350 kWh/mês. Os …

Sob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete -, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao jornal Estado …

O potencial turístico dos municípios baianos e as oportunidades de captação de recursos para setor foram tema do painel do 7º Encontro de Prefeitos, promovido pela UPB do dia 13 até este domingo (15), em Camaçari. O painel mediado pelo vice-presidente da entidade e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, destacou a …

Elas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram. Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes …

O II Fórum Regional de Educação reuniu dirigentes municipais, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, técnicos, assessores em educação e do Conselho Municipal de Educação Profissionais ligados a educação nos municípios estiveram reunidos na última semana na Uesc, para debater sobre a implantação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e …

A colheita da safra de grãos 2018/2019 teve registro recorde de 242,1 milhões de toneladas, o que indica crescimento de 6,4% na produção nacional. A previsão faz parte dos dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgados na última semana. Assim como as localidades produtoras, a Confederação Nacional de Municípios …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma movimentada agenda para esta semana. O Projeto de Lei 23.427, que altera vencimentos de algumas categorias funcionais, vai a plenário com apreciação lastreada em acordo de líderes. As comissões técnicas, por sua vez, têm dezenas de pareceres a ser votados sobre matérias …

Foi apresentada a Plataforma +Brasil, ferramenta do Governo Federal que integra e centraliza a operacionalização de convênios e contratos Conhecer a legislação e as regras de repasse de recursos é o primeiro passo para viabilizar as transferências do Governo Federal. Com o objetivo de trazer conhecimento sobre o assunto, incluindo …

O governo federal pretende cortar em 45,5% o orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2020. No projeto de lei do orçamento enviado ao Congresso no fim de agosto está previsto um valor de R$ 1,982 bilhão à maior estatal de pesquisa do País. Esse valor representa redução de R$ …

A urna eletrônica modelo 2020 terá um novo design de modo a permitir que o eleitor tenha funcionalidades de ergonomia Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que foi aberto na manhã desta …

A Prefeitura de Mucuri, juntamente com Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), realizou na última terça-feira (10) uma visita técnica na Hidrelétrica de Santa Clara, que fica na divisa entre Nanuque (MG) e o município baiano. Além do prefeito José Carlos Simões (PDT), participaram o Paulo Luz, Superintendente …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (11), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Belo Campo, Elson Ferreira Pinto, em razão de irregularidade em Termo de Parceria celebrado com a Organização Técnica de Assessoramento dos Municípios – ORTAM, no exercício de 2008, no valor total …

A partir de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, nesta última quinta-feira (12), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, um debate público sobre a construção do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), no modo monotrilho. Proponente do encontro, …

Ferramenta oferece espaço aos cidadãos para expressarem suas opiniões e dicas em projetos na fase de relatoria A Câmara dos Deputados lança, nesta última quinta-feira (12), uma nova versão do Wikilegis, ferramenta que permite aos cidadãos a participação ativa na construção das leis junto com os deputados. Com uma nova …

Os servidores Augusto Freire Bastos, chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Danival Pereira Dias, chefe da Seção de Controle e Pagamento de Pessoal e Guilherme Almeida Silva Júnior, assessor da Diretora Administrativa e Financeira, representaram durante os dias 05 e 06 de setembro, o Tribunal de Contas dos Municípios …

Com a entrega da Declaração de Garantia da Qualidade, nesta última quinta-feira (12), a Comissão da Atricon encerrou no TCE/ES essa fase dos trabalhos do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD.TC. O documento foi emitido após a Comissão aferir o cumprimento por aquele Tribunal de Contas dos …

Na quinta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Cachoeira, da responsabilidade de Carlos Menezes Pereira, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou uma multa de R$5 mil ao ex-prefeito, além de determinar o ressarcimento de …

Conscientizar os funcionários sobre a importância da qualidade no atendimento, com ênfase na humanização e padronização de informações e comportamentos, para melhor acolhimento dos cidadãos. Esse é o objetivo principal do Treinamento Modelo SAC de Atendimento, que capacitou 102 colaboradores da Policlínica Regional de Saúde de Jacobina, de 9 a …

É quase um milagre conforme publicou a revista Veja nesta sexta-feira (13). De acordo com publicação, o ministro Paulo Guedes conseguiu unir o Twitter contra a volta da CPMF. É o que mostra levantamento exclusivo do instituto Levels, analisando cerca de 50 mil tuítes. Dos cerca de 50 mil tuítes …

A fim de propor uma solução para pagamento da dívida da União com os Municípios brasileiros pelo cálculo equivocado do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PL) esteve na sede da Confederação Nacional de …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou nesta quinta-feira (12), parcialmente procedente denúncia formulada pelo cidadão Vanderlei Eurico Alves Filho contra o presidente da Câmara de Teixeira de Freitas, Ronaldo Alves Cordeiro, em razão de irregularidades na contratação direta de empresa para prestação de serviços de “consultoria em gestão …

A Prefeitura de Salvador obteve o credenciamento de 103 equipes de Saúde da Família e de 102 equipes de Saúde Bucal. A medida pleiteada junto ao Mistério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 2.287, de 02 de setembro de 2019, e garantirá que …

O Concurso Público da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, Edital 02/2019, amplia as oportunidades de concorrência com três momentos diferentes de aplicação de provas, tendo por base a natureza dos cargos e vagas ofertadas. As Provas de Conhecimento serão aplicadas em momentos distintos: Para os cargos de Professor, as provas ocorrerão …

Moradores de 17 municípios passam a contar com 21 especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente pela Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (12). A nova unidade, décima segunda já entregue pelo Governo na Bahia, contou com um investimento de R$ 23 milhões, entre …

O município de Jequié ficou em 16º lugar, entre os municípios baianos que alcançaram o maior número de metas na Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Entre os municípios acima de 70 mil habitantes, o município de Jequié ficou em 1º lugar, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira três emendas ao projeto da nova Lei de Licitações. Ainda estão pendentes de votação quatro destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei …

Apesar de representar mais uma baixa na gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a queda do agora ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi tratada no Congresso Nacional como uma boa notícia por parte dos integrantes do PSL. Isso permitiu aos colegas de partido de Bolsonaro criticar publicamente a ideia de recriação da …

Elas se estendem da Praça Castro Alves até a Ladeira da Misericórdia e são testemunhas do quanto Salvador evoluiu desde a fundação da cidade, em 1549. Um das principais estruturas históricas da primeira capital do Brasil, as muralhas do frontispício passarão por obras de recuperação e revitalização, jamais antes feitas …