Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Câmara de Anagé, da responsabilidade do vereador Rogério Bomfim Soares, relativas ao exercício de 2019. Essas contas foram consideradas irregulares porque o gestor utilizou recursos extraorçamentários para pagamento de despesas orçamentárias, extrapolando, assim, o limite …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Martins (PSC-PR) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a adoção do voto impresso …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, hoje (25), uma campanha para coletar, voluntariamente, material genético de parentes de pessoas desaparecidas em todo o país. O objetivo é abastecer o Banco Nacional de Perfis Genéticos e, por meio de exames biológicos, auxiliar na eventual identificação de desaparecidos. Segundo o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação da admissibilidade da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (25) é um marco na agenda de reformas do País. O texto segue para análise de comissão especial criada …

Desde que deixou Manaus para assumir o Ministério da Saúde, o general linha-dura na disciplina e acostumado a missões espinhosas jamais imaginou que se veria diante da perspectiva de virar político – e que isso fosse praticamente sua única alternativa. Eduardo Pazuello se reúne nesta terça (25) com o comandante do Exército …

INSS fará o pagamento para 31 milhões de beneficiários A primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas começa a ser paga nesta terça-feira (25). Os depósitos, antecipados por causa da crise da Covid-19, ocorrerão até o dia 8 de junho. Segundo o Ministério da Economia, a primeira …

A atualização e a modernização das legislações urbanísticas municipais permitem disciplinar os parâmetros urbanísticos para a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como as antenas de telefonia, por exemplo. Sabendo desta importância, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma carta com orientações voltadas aos gestores locais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

O substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP) apresentado em abril na comissão especial conforme a Folha de S. Paulo, que analisa o tema na Câmara dos Deputados tem gerado novos e antigos debates sobre alterações que afetam todo o rito dos processos criminais no país. Uma das mudanças …

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais somam sozinhos mais da metade do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Considerando também o Espírito Santo, a região Sudeste concentra 55% da soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo setor. São Paulo é o Estado …

O Território Vale do Jiquiriçá recebeu, na última sexta-feira (21), 147 títulos de regularização fundiária beneficiando agricultores familiares dos municípios de Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Irajuba, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Laje, Mutuípe, São Miguel das Matas, Nova Itarana, Maracás e Jiquiriçá. A ação integra a parceria firmada entre a Coordenação de …

O carregamento de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para produção de 12 milhões de vacinas da AstraZeneca chegou neste último sábado (22) às 17h54 no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Os insumos, que vieram do laboratório Wuxi Biologics, na China, seguem para as instalações da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no …

Entre os procedimentos que tem como objetivo garantir a integridade e autenticidade, o e-mail corporativo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para todos os servidores veio se somar às demais ferramentas no processo de modernização do Parlamento baiano, que dispensam uso de papel, carimbos, impressoras, protocolos, assinaturas e despachos manuais, …

Relação inclui 628 itens utilizados no combate à crise sanitária, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos O Governo Federal  por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a vigência da …

O Sindicombustíveis da  Bahia alerta para dificuldades de abastecimento dos postos de combustíveis em todo o Estado, em função da parada técnica para manutenção da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) conforme publicou o jornal Tribuna.  A regularização está prevista para este sábado (22), mas muitos postos  em Salvador  já apresentam escassez  …

O relatório técnico com dados sobre qualidade e eficácia da vacina foi protocolado pela Procuradoria-Geral da Bahia, que atua na esfera jurídica representando os nove Estados do consórcio. Estes Estados negociam a aquisição do imunizante com o fundo russo e o Instituto Gamaleya, desenvolvedor da Sputnik V. “Diante da urgência …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD) apoia a fixação de um piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem, em discussão no Congresso Nacional. Para ele, todas as categorias profissionais merecem o respeito e são importantes, mas não há como não diferenciar aqueles que integram …

A Cúpula Mundial da Saúde do G20, grupo dos países mais ricos do mundo, foi encerrada hoje (21), em Roma, com uma declaração destacando princípios e compromissos para uma atuação conjunta em resposta à pandemia do novo coronavírus. O documento, denominado Declaração de Roma, em menção à sede do encontro, …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a expressão “de forma não cumulativa”, contida …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) alerta que os gestores municipais devem ficar atentos ao cronograma de emendas especiais para que o recurso seja encaminhado no fluxo correto. Os municípios que têm emendas indicadas por parlamentares precisam verificar situação e seguir os trâmites para liberação do recurso, junto ao …

Durante conversa com profissionais da imprensa da região oeste da Bahia, nesta sexta-feira (21), em transmissão pelas redes sociais, o governador Rui Costa fez um alerta à população em decorrência das altas taxas de internação pelo coronavírus. “Nos últimos dias, registrarmos um crescimento acelerado no número de casos e, nessa …

Os dados mais recentes divulgados pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) mostram que houve uma redução no número de acidentes nas regiões da cidade onde a velocidade é reduzida. Nos bairros da Barra e Rio Vermelho, onde há piso compartilhado, e na Pituba, onde está …

Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas e equipes de saúde trabalhando no limite da exaustão física e mental. Esse contexto de caos hospitalar imposto pela pandemia de covid-19 criou no Brasil condições ideais para a emergência da Candida auris, microrganismo que ganhou a alcunha de “superfungo” pela rapidez com que desenvolve …

A Bahia foi o estado que mais ganhou importância na produção da indústria de transformação brasileira entre os biênios 2007-2008 e 2017-2018, segundo estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ganho foi associado principalmente conforme a coluna Tempo Presente à conquista de uma maior parcela da produção brasileira …

O infectologista David Uip, ex-coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de SP, disse nesta quinta-feira (20) que “jamais defendeu a distribuição ou uso indiscriminado” da cloroquina na rede pública do país, após ter sido citado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) durante a CPI da Covid, em Brasília. No segundo …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), tem 9,3% das intenções de voto em disputa para o Senado em 2022 e fica numericamente em terceiro lugar, atrás da ex-senadora Ana Amélia (PP), que tem 17,2%, e empatado tecnicamente com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni (DEM), com …

Uma visita virtual a organizações produtivas da agricultura familiar foi realizada, na terça-feira (18), como parte da programação da 14ª Missão de Implementação e Supervisão do projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva. Representantes do Banco Mundial, cofinanciador do projeto, puderam conhecer o que melhorou e de que modo os …

Viajar de bicicleta entre Salvador e Aracaju será possível com a construção de uma ciclovia litorânea, lançada oficialmente pela Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília. A iniciativa de ligar as duas capitais nordestinas fomentando o cicloturismo é bem vista pela Secretaria de …

Sem apresentar nenhuma prova, o presidente Jair Bolsonaro questiona frequentemente a credibilidade das urnas eletrônicas e já insinuou que não aceitará o resultado das eleições de 2022 sem o voto impresso. É neste contexto, conforme matéria da Folha de S. Paulo, que a menos de um ano e meio da disputa nacional, a Câmara …

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a União a criar um fundo para financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) a serem realizadas pela União, Estados e municípios. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial …

Uma ferramenta que mostra a cobertura do sinal da telefonia móvel em todo o Brasil. É o Painel Cobertura Móvel, que permite ao consumidor pesquisar e verificar a existência de sinal 3G ou 4G oferecido pelas operadoras móveis nos municípios. O painel passou a ser oferecido, neste mês, pela Agência Nacional …

Milhares de trabalhadores já foram beneficiados com o projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto com a Caixa Econômica Federal (CEF) na individualização de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na Bahia, o valor das individualizações para os trabalhadores já passa de R$4,5 milhões. No …

A Chapada Diamantina é a primeira região visitada pelo presidente nacional do Democratas, ACM Neto, dentro do movimento “Pela Bahia – Caminhos para o futuro do nosso estado”, lançado por ele esta semana. A viagem começa nesta quinta-feira (20), quando Neto visita Mucugê, Ibicoara e Barra da Estiva. Na sexta …

Na sessão desta quarta-feira (19), realizada por meio eletrônico, conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares os atos de admissão de pessoal temporário apresentados pela Prefeitura de Tanquinho, da responsabilidade do ex-prefeito Luedson Soares Santana. As contratações foram realizadas no exercício …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ter ficado surpreso com a operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (19) para apurar a suspeita de participação de servidores do ministério e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em supostos crimes contra …

O enredo é trágico, os personagens vestem o figurino indicado (com papéis bem definidos), há periodicidade na apresentação dos capítulos e o final pode ser surpreendente. Segundo reportagem do Estadão, após o fim do Big Brother Brasil, a CPI da Covid virou o novo reality show dos brasileiros. E com …

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça, agradeceu (19) ao trabalho feito pelo pedetista Lucas Costa à frente da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Lucas, que recebeu o convite para ser candidato a deputado estadual ou federal pela legenda, foi exonerado do cargo …

O Ibama usou de tecnicidades burocráticas para enganar os EUA para ajudar a liberar a entrada de madeira extraída ilegalmente no Brasil. As informações foram levantadas pela Polícia Federal em investigação que culminou com busca e apreensão nos endereços de Ricardo Salles. O site Antagonista informa que teve acesso exclusivo …

O prazo para os gestores municipais de turismo cadastrarem suas propostas de execução de emendas parlamentares individuais (com finalidade definida) para obras de infraestrutura turística na plataforma Mais Brasil do governo federal (sistema único online de âmbito nacional que operacionaliza várias modalidades de transferência de recursos da União) encerra-se no …

Mais de 60 mil baianos de Jaguaquara, Irajuba e Itaquara estão recebendo mais água tratada de qualidade. Nesta terça-feira (18), o governador Rui Costa (PT) inaugurou a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da região, no valor de R$ 4,2 milhões. Rui também autorizou a licitação de outro …

O Ministério da Infraestrutura apresentou nesta terça-feira (18) o estudo de viabilidade técnico-econômica que visa a privatização da Estrada de Ferro Paraná Oeste, mais conhecida como Ferroeste. Durante o evento, que contou com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e dos governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do …

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), recebeu, nesta quarta-feira (18), o deputado Alex da Piatã e o prefeito do município de Queimadas, André Luiz Andrade, para discutir a viabilidade da produção mineral na região. Participaram ainda da reunião o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm; o diretor-técnico Rafael Avena; …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à CPI da Pandemia investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19. São citados os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e …

A Prefeitura prevê para o mês de junho o lançamento de mais um edital de seleção para os Programas de Pré-incubação e Incubação da IN Pacto – Incubadora de Negócios Sociais. A ação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) e do Parque Social. Na …

Unidade atenderá a 500 mil pessoas e contribuirá para fechar mais oito lixões Mais uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos, um lugar onde o lixo encontra uma destinação final ambientalmente adequada, foi inaugurada nesta segunda-feira (17). Dessa vez, em Santa Cruz de Cabrália, na Bahia. É a Central de …

Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo Municipal, na quinta-feira (13), o Projeto de Lei (PLE) nº 172/2021, de autoria do vereador André Fraga (PV), que propõe uma política municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenha em …

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, lançou nesta segunda-feira (17), em coletiva virtual, o movimento “Pela Bahia – Caminhos para o futuro do nosso estado”. O objetivo é promover encontros em toda a Bahia para discutir os problemas, pensar soluções e encontrar novas potencialidades para o desenvolvimento dos baianos. …

Lançado no ano passado a ideia é atingir jovens de 18 a 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social Qualificar o jovem e incentivar o empreendedorismo são alguns dos objetivos do programa Horizontes, lançado no ano passado pelo Governo Federal. A ideia é atingir jovens de 18 a …

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) apresentou, na sexta-feira (14), um balanço dos 100 primeiros dias do Planejamento Estratégico Sefaz + Por Salvador 2021-2022. O documento engloba 30 projetos constituídos durante o evento realizado em janeiro deste ano, que visam melhorar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, gestão …

Uma parceria do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil (Senai Cetiqt) com a Repsol Sinopec Brasil, a Hytron e o departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) iniciou o projeto “CO2CHEM”, que tem como objetivo desenvolver alternativas tecnológicas para a produção de …

Derrotada na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha sofreu duras penas nos anos seguintes ao fim do regime nazista. O país, que havia se tornando um dos maiores construtores de aviões, foi proibido de projetar e fabricar qualquer tipo de aeronave. Com essa imposição, projetistas alemães, que naquela época eram algumas …

Dois dias antes de morrer, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), escreveu uma carta aos colegas de partido. Nela, o tucano agradeceu pelo apoio recebido durante o tratamento contra o câncer, lamentou as “consequências catastróficas” da pandemia de covid-19, exaltou o Instituto Butantan — parceiro da Sinovac Life …

Técnicos municipais terão acesso gratuito a palestras e orientações, ministradas por especialistas em plataforma digital Entre 13 de maio e 29 de junho deste ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará nove capacitações onlines para orientar gestores e técnicos municipais em temas pertinentes à administração pública. O calendário …

Mais de 1800 brasileiros, entre atletas e delegação técnica, que irão para Tóquio serão imunizados antes dos Jogos Olímpicos O Brasil está se preparando para as Olimpíadas. Todos os atletas integrantes da Comitiva Brasileira dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio estão sendo imunizados contra a Covid-19. Nesta última sexta-feira …

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (14), uma portaria em que proíbe a entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia. A medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus no país. …

Em uma ação urgente para atender a demanda dos prefeitos que sofrem com o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com as multas impostas pelo Tribunal de Contas dos Municípios por conta da dívida previdenciária, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta última sexta-feira (14) …

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, participou da reunião ordinária, em formato híbrido, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na quarta-feira (12), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do …

A Polícia Militar da Bahia realizou, na manhã desta sexta-feira (14), o lançamento oficial das operações Grifo e Intensificação Tática, no bairro da Boca do Rio, na capital baiana. Estiveram presentes na cerimônia o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino; o comandante geral da PM, coronel Coutinho; o subcomandante geral …

Imagine uma cidade na qual seria possível encontrar, em toda a parte, lixo, mato e um cheiro bastante desagradável que invadiria até mesmo o lar. Assim seria a capital baiana, caso o cidadão não contasse com a ação diária de cerca de 2,6 mil agentes de limpeza a serviço da …

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê em R$ 50,7 bilhões a receita do Estado da Bahia para o ano de 2022, enquanto a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para o mesmo período, é de 2,3%, em torno da média esperada para o PIB Nacional. A …

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente nesta semana a denúncia de que a Petrobras teria vendido a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, e seus ativos, por preços abaixo do valor de mercado. Havia expectativa de que a negociação fosse barrada após o ministro …

A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou nesta última quinta-feira (13) Nota Técnica de orientação à atuação dos promotores de Justiça quanto aos casos de falsa …

Seis meses após ter sido lançado, o PIX, sistema que permite transferências e pagamentos instantâneos, soma mais de R$ 1 trilhão em transações e já responde por mais da metade das transferências bancárias, mostram dados do Banco Central. O desempenho, que surpreendeu técnicos do BC, desenvolvedor da ferramenta, pode crescer ainda …

Em reunião ocorrida na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), na última segunda-feira (10), o Conselho Técnico da entidade realizou o 2° Levantamento da Safra 2020/2021. A apuração revelou mais uma excelente colheita de grãos e fibra na região oeste, com direito a recorde de produtividade. …

O nome de Fábio Vilas-Boas tem estado no centro de especulações sobre a possibilidade de uma candidatura em 2022. O próprio secretário reconhece como natural essas especulações. Segundo o Bahia Notícias, ele ainda não admite que vai pleitear um cargo eletivo nas eleições do ano que vem, mas também não …

O Governo Federal aderiu nesta quinta-feira (13) ao projeto chileno de instalar um cabo subaquático transoceânico que permita interligar o continente sul-americano à Ásia e à Oceania por meio de fibras ópticas. Apelidado de Projeto Humboldt, a iniciativa está a cargo de uma empresa estatal chilena, Desarrollo País (ex-Fondo de …

O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, retirou do texto o impedimento para que servidores pudessem acumular o cargo público com outras atividades remuneradas. Ele também considerou inconstitucional o dispositivo que dava ao chefe do Executivo o …

O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. …

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira (12) sobre as futuras eleições e eventual reeleição. O chefe do Executivo disse que, no futuro, “o governo deixará saudades” por conta do perfil técnico. “É um governo que também erra. Mas um governo que, enquanto durar o nosso mandato, vai buscar fazer …

Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha. O petista alcança 41% das …

Nesta quarta-feira (12), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga lançou a Campanha de Conscientização sobre Medidas Preventivas e Vacinação contra a Covid-19. A cerimônia também serviu conforme o Jornal de Brasília para o ministério lançar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à pandemia. Mesmo com o presidente da República, Jair Bolsonaro …

Cobrado por senadores a dar explicações sobre o uso de R$ 3 bilhões do orçamento secreto do governo para contemplar ações patrocinadas por parlamentares, como revelou o Estadão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça-feira, 11, que tomará providências para tomar “conhecimento pleno em relação a esse …

Ao sobrevoar a plantação de algodão, um drone transmite em tempo real e com alta definição (4K) a situação da lavoura. No escritório, a equipe técnica usa óculos de realidade virtual e consegue reproduzir as imagens a partir de hologramas, recriando, assim, a situação do campo. Esse é um dos …

A Bahia irá aplicar mais de R$ 13 milhões no pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para servidores da segurança pública que contribuíram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação. Serão contemplados mais de 13 mil policiais militares, civis e técnicos, com valores que podem chegar …

A rodada de maio da pesquisa XP-Ipespe mostra manutenção do cenário de polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, ambos oscilaram um ponto para cima — Bolsonaro agora …

Acontece nesta quarta-feira (12) o Colóquio do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). O evento, que integra as atividades da campanha Maio Amarelo, será realizado das 9 às 12h, em ambiente virtual. Organizado pela Transalvador, em parceria com o Comitê do Programa Vida no Trânsito …

Em sua 14ª sessão ordinária de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de seis processos, dos quais um de aposentadoria de servidor, dois de prestações de contas de convênios firmados pela administração estadual com prefeituras municipais e três referentes a …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos assinaram, na última segunda-feira (10), um memorando de entendimento que possibilitará assistência técnica bilateral nas áreas de segurança hídrica, irrigação, recuperação e reabilitação de bacias hidrográficas, saneamento, habitação e iluminação pública. O objetivo é trabalhar as …

Mobilizando mais uma vez os representantes dos poderes Legislativo e Executivo da cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, se reuniram na segunda-feira (10) na Secretaria de Administração (Secad) para discutir a apreciação do Projeto de Lei Nº 1026/2021, que institui o Programa Municipal de Atração, Manutenção e Ampliação …

Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com a adesão de 1.012 municípios brasileiros. Além disso, 672 cidades iniciaram o cadastro no programa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que visa a regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda …

Com os números da pandemia da Covid-19 sob controle e com o processo acelerado de vacinação contra a doença, Salvador avançará, novamente, na flexibilização do funcionamento de diversos segmentos e serviços comerciais. Nesta terça-feira (11), o prefeito Bruno Reis (DEM) anunciou, durante coletiva virtual no Palácio Thomé de Souza, o …

Estados e municípios têm até dia 30 de setembro deste ano para encaminhar os pedidos ao FNDE de repactuação de termos de compromisso com vistas à conclusão de obras inacabadas de infraestrutura educacional. A medida está prevista na Resolução n° 03/2021, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento …

O Governo do Estado, através da secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou conforme publicou o Bahia Notícias, que a gestão vai seguir a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e determinar a suspensão da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, com a Universidade de Oxford, para mulheres grávidas. …

Uma visita presencial de comitiva da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) serviu conforme a coluna Tempo Presente, para conhecer melhor as demandas de produtores na fronteira agrícola do oeste baiano. Foram três dias de contato, todos usando máscara e distanciados a 1,5 m uns dos outros, como …

Pressionados pela opinião pública a explicarem a utilização de um orçamento secreto para obtenção de apoio no Congresso, governistas disseminam nas redes sociais, incluindo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, uma versão falsa sobre o esquema revelado pelo Estadão. Segundo essa tese, o dinheiro viria das emendas impositivas, a que …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, participou, na tarde desta última segunda-feira (10) de reunião com a diretora-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O objetivo do encontro virtual foi fazer uma parceria com a entidade para …

O Ministério da Saúde afirma que investiga o caso de uma gestante que morreu no Rio de Janeiro após ter sido imunizada com a vacina AstraZeneca. Em nota enviada ao Painel, a pasta ainda diz que “reavalia a imunização no grupo de gestantes sem comorbidades.” A coluna questionou o ministério comandado por …

Um acordo de cooperação técnica que visa a atração de novos investimentos estrangeiros diretos para o Brasil foi assinado, nesta segunda-feira (10), entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex-Brasil), Sérgio Segovia. “Essa parceria certamente trará impacto positivo …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informe, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V. A …

Auditores e técnicos das Inspetorias Regionais de Controle Externo, das diretorias técnicas e demais órgãos vinculados à Superintendência de Controle Externo – assim como técnicos que atuam nos gabinetes de conselheiros e no Ministério Público de contas – participaram na última semana do “Curso de Aperfeiçoamento em Fiscalização de Contratos”, …

O Congresso Nacional tem um órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, o Conselho de Comunicação Social (CCS). Criado em 1991, o conselho, no entanto, está suspenso por conta da pandemia. Seus integrantes foram eleitos em março de 2020, mas até agora não …

O vice-governador João Leão (PP) participou da abertura do Ciclo de Debates: Educação na China e no Brasil no século XXI, na manhã desta segunda-feira (10), e destacou a importância da relação institucional e comercial entre Brasil e China, sobretudo com a Bahia. O evento é promovido pela Universidade Federal …

Cerca de 200 famílias residentes na Rua Waldeiloir Rego, em Cajazeiras VI, foram beneficiadas com a aplicação de geomanta em uma encosta de 1,5 mil m². A obra, realizada pela Prefeitura por meio da Defesa Civil de Salvador (Codesal), teve a entrega simbólica ocorrida nesta segunda-feira (10), com as presenças …

O senador Alessandro Vieira, suplente na CPI da Covid-19, falou sobre as expectativas da comissão para essa semana. Nos próximos dias devem ser ouvidos o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, o ex-ministro Ernesto Araújo e o ex-secretário de Comunicações Fábio Wajngarten. Para Vieira, um novo depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não faz sentido neste momento. …

A Polícia Civil da Bahia, através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou uma operação na manhã desta segunda-feira (10), com objetivo de cumprir mandados contra suspeitos de envolvimento no duplo homicídio de Bruno e Yan Barros da Silva. As vítimas eram tio e sobrinho, e foram …

Em uma audiência bastante participativa, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador (CMS) debateu a criação do Refúgio de Vida Silvestre Vale Encantado, localizado em Patamares. De acordo com o ouvidor-geral da CMS, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), será produzido um relatório para encaminhamento ao poder público. “Desde o início do …

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 6 de maio, entre as equipes de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Ministério do Turismo, o secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Lucas Felício Fiuza, apresentou as atualizações disponíveis no Portal de Investimentos da pasta. A …