Envolvido em recente polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, anunciou o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Em nota, o órgão agradeceu ao procurador “pelos cinco anos em que se …
Leia Mais »Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato para a administração de uma quantia bilionária acertada entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos. O acordo está …
Leia Mais »Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que …
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Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, destacou o aumento de 525% no número de policiais federais que investigam políticos e demais autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. A ampliação foi de oito para 42 …
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Presidente diz que vai buscar diálogo com chefe da Câmara, mas avaliou não ver ‘motivo’ para irritação com publicações de Carlos Bolsonaro As indicações de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está irritado com o governo e pretende deixar a articulação pela aprovação da reforma da Previdência tiveram repercussão imediata entre o …
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A prisão do ex-presidente Michel Temer não causou surpresa ao entorno do presidente Jair Bolsonaro, mas criou o receio de que, ao ocorrer neste momento, possa impactar na tramitação da reforma previdenciária e do pacote anticrime, considerados prioridades da atual gestão. Nas palavras de um assessor presidencial, a prisão era …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou mandados de buscas e apreensão nas casas de suspeitos de ofenderem integrantes da Corte. Segundo o G1, as ações ocorrem em São Paulo e Alagoas. A investigação corre em sigilo. A servidora do STF, Cristina Yukiko Kusahara, foi incumbida …
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O envio de mensagens em tom de cobrança pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na madrugada desta quarta-feira (20), levou o parlamentar a disparar críticas ao auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. Irritado, Maia chegou ao Congresso na noite de quarta dizendo que Moro estava …
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O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (18) que a Caixa Econômica Federal apresente informações sobre os valores que foram depositados na conta judicial aberta para receber os valores do acordo feito entre a força-arefa …
Leia Mais »Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam reservadamente que terá efeito limitado a recente decisão do plenário de que casos de corrupção associados a caixa dois de campanha devem ser remetidos à Justiça Eleitoral, é não à Federal. Essa visão é de integrantes do grupo vencido no julgamento sobre o caso, …
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A Câmara pode deixar para o segundo semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a membros da bancada da bala ter acertado com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramitação da proposta e …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta última quinta-feira (14) enviar parte das investigações da Lava Jato para a Justiça Eleitoral. Foram seis votos a cinco. Para os procuradores que participam da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, a decisão pode enfraquecer as investigações e até provocar a …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) a abertura de um inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas, as fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” que, diz, “atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Toffoli não especificou quais casos motivaram …
Leia Mais »O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira (14), o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. O ministro Edson Fachin foi o último a votar na …
Leia Mais »O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir, nesta próxima quarta-feira (13), sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. De …
Leia Mais »Diversos líderes de partidos do Centrão querem condicionar a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à votação do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque …
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O Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …
Leia Mais »Em carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), secretários da Fazenda de nove Estados pediram a aprovação de proposta que permite a redução de salário e carga horária de servidores públicos. O julgamento da ação que trata do assunto está marcado para 27 de fevereiro. Conforme mostrou o Estado no …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os trabalhos do ano de 2019 na última sexta-feira (1º). Com a presença de diversas autoridades dos três poderes, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No discurso, ele deu o tom do Tribunal para o ano. “Precisamos demonstrar unidade …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) a continuar detido no Batalhão Especial Prisional (BEP-PMERJ), em Niterói (RJ), após o fim de seu mandato, na próxima terça, 1º. Preso desde o dia 29 de novembro na operação …
Leia Mais »A Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil em dinheiro no apartamento do ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD) na manhã desta quarta-feira (19). Imóveis do político e do irmão dele, Renato Kassab, são alvos de mandados de busca expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações …
Leia Mais »O documento em que requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) buscas em imóveis do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e de seu irmão, Renato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o político continuou recebendo mesada da JBS mesmo depois de assumir o ministério no governo de Michel Temer …
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Ministro avaliou que não houve ilegalidade na prisão Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (9) um pedido de liberdade feito pela defesa de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, que está preso desde o dia 29 de janeiro. De acordo com o …
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Em relatório final sobre as investigações, a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao contratar empregados pessoais – entre eles motoristas e domésticas – como assessores e secretários parlamentares. O documento …
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Eleitora declarada do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, disse que é “exagero” pedir uma investigação contra a declaração do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL), que é filho do candidato a presidente da República. “É exagero o ministro Alexandre de Moraes …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, inconstitucional um dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) que permitia à Corte arquivar investigação contra juiz sem participação do Ministério Público (MP). O Artigo 378 do regimento previa o julgamento de magistrados suspeitos pelo Tribunal Pleno sem …
Leia Mais »O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar em 24h de um vídeo suposgtamente produzido por apoiadores do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, que inclui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como alvos de crítica. A retirada foi determinada pela própria direção …
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O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) se apresentou, nesta última quarta-feira (10) no Paraná, para o cumprimento de sua pena de quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes negou apelo do Senado para suspender a execução da …
Leia Mais »Em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os partidos políticos agem de modo antidemocrático ao sobrecarregarem a Justiça com pedidos de resposta e de retirada do ar de conteúdos críticos a seus candidatos nas …
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A denuncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) foi rejeitada por 3 votos a 2 pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso vai ser arquivado. Bolsonaro foi denunciado em abril pela PGR (Procuradoria Geral da República) devido a declarações consideradas racistas feitas no …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma tentativa do Movimento Brasil Livre (MBL) de resgatar páginas e perfis removidos do Facebook. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, publicada nesta última terça-feira (28) no jornal “O Globo”, a decisão do ministro Alexandre de Moraes. O grupo coordenado por Kim …
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Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), …
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta última segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes. “Qual o …
Leia Mais »Setenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento feito e publicado pelo jornal Estadão aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado. …
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A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do …
Leia Mais »O STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, segundo publicou O Antagonista. Ficaram vencidos Edson …
Leia Mais »A condução coercitiva para interrogatório, que ficou famosa na Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesmo, decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (14). Até o momento, 6 dos 11 ministros votaram por …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez a conclusão do julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação …
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A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 4 votos a 1, remeter para a primeira instância da Justiça de Mato Grosso uma investigação sobre o ministro da Agricultura e senador licenciado, Blairo Maggi (PP-MT), e um conselheiro do Tribunal de Contas mato-grossense. Com …
Leia Mais »A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a implantação do voto impresso que acompanharia as urnas eletrônicas. A decisão tem efeito sobre as eleições deste ano. Os ministros julgam nesta quarta-feira (6) um pedido de cautelar em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pela procuradora-geral da República, …
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o 10º dia da paralisação dos caminhoneiros, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, se pronunciou sobre o assunto e afirmou que a corte está preocupada com a situação do país. “Não poderia deixar de acentuar que esta sessão e a atuação do Supremo Tribunal Federal, no …
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Alexandre de Moraes acaba de conceder liminar em que autoriza o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas, informa a TV Globo. A liminar do ministro do STF atende a um pedido do governo federal. A pedido do governo, Moraes impôs multas de …
Leia Mais »O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta última quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …
Leia Mais »Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, na noite desta quarta-feira (2) o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …
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O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou nesta sexta-feira (27), que a lei que permite à Polícia Federal fechar acordos de delação premiada está ’em plena vigência’. A discussão sobre o tema foi suscitada com a revelação de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou um acordo com a …
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Gilmar Mendes voltou a botar para fora seus maus sentimentos. A um interlocutor, classificou Alexandre de Moraes de “populista”, acusou Cármen Lúcia de tomar decisões desconexas e, como de costume, usou termos impublicáveis sobre Luís Roberto Barroso.
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Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta (19) um recurso da defesa do deputado afastado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP). Na prática, a maioria entendeu que o processo contra Maluf se encerrou (não cabem novos embargos) e a pena deve ser cumprida, como já …
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Ao votar pela aceitação da denúncia contra Aécio Neves, o ministro do STF Alexandre de Moraes descumpriu nesta última quarta-feira (18) o pacto de lealdade feito com seus padrinhos quando foi escolhido para o posto. Naquela ocasião, ele dizia nos bastidores que se declararia impedido em qualquer processo contra os …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo nesta tarde (17) o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores – o chamado foro privilegiado. A discussão estava parada desde novembro do …
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A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder. Veja a lista dos 37 indicidados: Ailton Gonçalves Moraes Barros Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva Alexandre …
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Ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, o general Mário Fernandes é apresentado nos relatórios da Polícia Federal como um dos líderes mais radicais na articulação do suposto plano para assassinar o presidente Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre …
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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, fez duras declarações sobre os desdobramentos da operação da Polícia Federal, realizada nesta terça-feira (19), que revelou um plano para assassinar o presidente Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). …
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Entusiasmado com a volta de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alimenta a expectativa de seguir o mesmo caminho no Brasil. Em entrevista a Thiago Bronzatto, do O Globo, ele diz que vê a possibilidade de o Congresso aprovar uma anistia que reverta a …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 69, afirmou nesta quarta-feira (6) considerar a eleição de Donald Trump à Casa Branca um “passo importantíssimo” para seu “sonho” de disputar a eleição de 2026 e voltar ao Palácio do Planalto em 2027. “É igual a uma caminhada de mil passos, você tem que …
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O plenário da Câmara aprovou o projeto criado para atender as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras de rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, com relatório do deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil). Foram 330 votos a favor e 74 contrários. Veja, a seguir, como os …
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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) terá 17 novos vereadores para a 20ª Legislatura (2025-2028). Dos 43 titulares, 26 conseguiram se reeleger neste domingo (6). A renovação para o Legislativo soteropolitano será de 39,53%. Ao todo, foram 866 candidatos a vereador na capital baiana. Reeleito com 24.040 votos, o presidente …
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Após as eleições municiais deste domingo (6), a Câmara de Vereadores de Salvador registou conforme levantamento do jornal Correio, uma renovação de 44%, em comparação ao pleito de 2020. Do grupo de 43 vereadores, 24 foram reeleitos, entre eles Marta Rodrigues, única reeleita do PT, partido que, em 2020, elegeu …
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O PL é o partido com mais vereadores campões de votos nas capitais do país nas eleições municipais de 2024. O partido ficou com os mais votados de Belo Horizonte, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Rio e São Paulo. Ao todo, o Brasil teve disputas em 5.568 …
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A próxima Câmara Municipal de Vereadores de Salvador foi eleita neste domingo (6). Ao todo, são 43 vagas na casa legislativa no mandato 2025-2028. O partido União Brasil conquistou o maior número de cadeiras, elegendo 7 vereadores. O União Brasil é o partido do prefeito reeleito, Bruno Reis, que obteve 78,67% dos …
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Neste domingo (6), mais de 850 candidatos a vereador, em Salvador irão tentar uma das 43 vagas à Câmara Municipal de Salvador (CMS). Pelas contas, são quase 20 pessoas por uma cadeira na disputa por um posto no legislativo municipal, registra reportagem de Yuri Abreu, da Salvador FM. Dos atuais …
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Partidos de centro-direita como PSD, MDB, PP são os que mais receberam doações de pessoas físicas nestas eleições, aponta levantamento da Folha junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são de João Pedro Pitombo e Marina Pinhoni, da Folha de S. Paulo. No somatório das doações feitas diretamente aos …
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Em quase quatro décadas de vida pública, Gilberto Kassab foi vereador, deputado, prefeito e ministro, mas sempre mostrou gosto mesmo foi pela atividade partidária: exerceu cargos de direção no PFL e no DEM e, em 2011, fundou o PSD, um partido que não seria nem de direita, nem de esquerda …
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A cidade de Cachoeira será novamente palco de uma das maiores celebrações literárias do país. Na última terça-feira (17), durante uma coletiva de imprensa realizada no Museu Carlos e Margarida Costa Pinto, em Salvador, foi anunciada a programação oficial da 12ª Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), que acontece entre …
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A Quaest divulgou nos últimos dois dias 16 pesquisas eleitorais em capitais. Entre as principais novidades, estão o avanço de Sebastião Melo (MDB) em Porto Alegre e o crescimento de Eduardo Pimentel (PSD) em Curitiba. Nesta segunda-feira, o Ipespe também publicou as intenções de voto em uma cidade, Recife (PE). Abaixo, …
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Mais do que um canal de comunicação com o eleitorado, o X (antigo Twitter) é uma ferramenta estratégica para as campanhas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. A plataforma é utilizada tanto para aumentar o reconhecimento dos postulantes pela população quanto para monitorar tendências da eleição em tempo real e avaliar como …
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Parte dos vereadores de Salvador, que tentam mais um mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS), alegam de acordo com reportagem de Gabriela Araújo, do A Tarde, que “empobreceram” ao longo dos seus quatro anos da legislatura, como consta na declaração de bens registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar …
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A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (10) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Os parlamentares incluíram carnes, frangos e outras proteínas entre os itens que não terão imposto. O que aconteceu O texto-base, de relatoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado por 336 votos a …
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O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto do projeto que restringiu as saídas temporárias de detentos. A votação aconteceu em sessão conjunta do Congresso Nacional e foi inicialmente derrubada com os votos da Câmara dos Deputados e, posteriormente, confirmada no Senado. Entre os …
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O Congresso manteve nesta terça-feira os vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediram a criminalização das fake news eleitorais. Em derrota para o governo, o veto foi mantido com 317 votos a favor da manutenção do veto e 139 por sua derrubada. O artigo, cuja derrubada foi confirmada …
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As eleições deste ano em Ilhéus, no Sul baiano, município que em breve fará 500 anos, tenta recuperar o apogeu do passado, quando o cacau davas as cartas, mas convive com queixas diversas, conforme registra Francis Juliano, do Bahia Notícias. Os problemas vão de acordo com a publicação, de infraestrutura, …
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Esta sexta-feira (5) marcou o fim da janela partidária. Desta forma, houve uma série de mudanças de sigla entre os vereadores em Salvador. O período de janela partidária, que durou um mês, permite que os edis deixem as siglas sem perder o mandato, conforme resolução da Justiça eleitoral. Ao todo, …
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Apontado por Ronnie Lessa como mandante do assassinato de Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão divulgou nota, através de sua assessoria, em que protesta contra sua prisão pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre Moraes, do STF. Segundo a defesa, a prisão do deputado federal seria desnecessária porque ele …
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O aposentado Aniz Bechara, 89 anos, move uma segundo reportagem de Pedro Canário, do portal Uol, uma guerra jurídica contra a família Maggi, controladora de um dos maiores conglomerados de agronegócio do mundo, pela propriedade de 300 hectares nos arredores de Cuiabá. Até uma pista de pouso privada foi construída …
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Alvo da Operação Tempus Veritatis, que investiga a articulação de um golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conta com a presença confirmada de 49 deputados federais em ato organizado por ele para se defender das acusações. A lista foi publicada pelo Estadão e encaminhada através da equipe de …
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A investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por suspeita de participação numa tentativa de golpe de Estado indica o uso de uma rede de disseminação de notícias falsas com a finalidade de desacreditar o processo eleitoral e fomentar o caminho para a ruptura. Chamado pela Polícia Federal …
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O presidente Lula da Silva (PT) prometeu, em uma reunião que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Palácio da Alvorada segundo a coluna de Igor Gadelha, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um canal direto de diálogo. Lula, que não tem celular próprio, definiu ainda de acordo com …
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Desde o dia 16 de janeiro de 2023, quando o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) anunciou algumas mudanças no secretariado, o “plantel” dos chefes das pastas segue praticamente intacto, conforme registra Maurício Leiro em reportagem no portal Bahia Notícias. Apesar de, tradicionalmente, as trocas ocorrerem no início do ano, …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou aos seus aliados na última quinta-feira (25) segundo Luísa Marzullo e Julia Noia, do O Globo, que o ex-jogador de futebol Emerson Sheik fará parte da chapa do PL que disputará a prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro. O anúncio …
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Deputados e senadores da oposição apresentarão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo a coluna de Bela Megale, uma lista com propostas de reação às operações policiais feitas com autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida busca coibir a realização de buscas …
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A Eletrobras confirmou nesta quinta-feira (11) a aprovação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da incorporação da subsidiária integral Furnas. A informação, antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), decorreu da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes ter determinado a cassação …
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …
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Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …
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O empresário Ricardo Alban tomou posse nesta terça-feira (31), em Brasília, no cargo de presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele foi eleito em 3 de maio deste ano, em votação unânime, na chapa composta por cinco vice-presidentes executivos, um de cada região do país. A nova diretoria assume a gestão da maior …
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta quinta-feira (19), em Brasília, o contrato para estudos que visam a expansão de prestação de serviço de transporte aquaviário nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes – conhecido como Peixoto, ambas em Minas Gerais. De acordo …
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Aliados do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem se enfrentar na maioria das capitais em 2024, embora em nenhuma delas exista um cenário claro de polarização entre candidaturas do PT e PL. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional e forte influência de seus líderes, os dois partidos ensaiam movimentos similares: estudam …
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou nesta última sexta-feira (29) segundo o Gazeta Brasil, que a descriminalização de drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. “E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou — …
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O nome favorito da cúpula do PT para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sempre diz que a música o faz uma pessoa melhor. Trata-se do subprocurador Antonio Carlos Bigonha, pianista e compositor que já teve canções gravadas por Nana Caymmi. Intitulado “Azulejando”, o CD de estreia de Bigonha, lançado …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …
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A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …
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A Presidência da República abriga seis dos sete militares que compartilharam segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, informações das viagens de Lula com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro, e com o tenente Osmar Crivelatti, atual assessor de Bolsonaro. O colunista mostrou que Cid recebeu até março …
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O deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL) foi o único parlamentar do estado que assinou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã desta quarta-feira (19). No total, foram 77 parlamentares. Durante …
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Deputados e senadores da oposição apresentaram, nesta quarta-feira (19), um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã desta quarta-feira (19) — no total, são 77 parlamentares. Em coletiva de imprensa nesta manhã, …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou a São Paulo no fim de semana para assistir ao jogo do Palmeiras, no Allianz Parque. Depois de ver o time derrotado, ele foi à casa do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten para comer esfiha, cachorro-quente e pizza com amigos. Numa mesa redonda em que estavam dois …
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A versão que foi aprovada nesta quarta é um substitutivo do texto original, apresentado às 20h30 desta última quarta-feira (14) pelo relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP). O texto fala em proteger “pessoas politicamente expostas” e vale desde a fase de inquérito até para quem já está no banco …
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