O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi denunciado por violência doméstica, no dia 2 de abril, pela ex-mulher Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, como revelou o colunista Lauro Jardim, do O Globo. A ex-companheira do parlamentar, que relata episódios de violência física, psicológica e patrimonial, chegou a solicitar à …

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nessa segunda-feira (11) que a cesta básica estendida seja retirada da proposta de emenda à Constituição (PEC). A inclusão foi feita pelo Senado Federal. Aguinaldo afirmou conforme Jéssica Sant’Ana, do Valor, que a criação de uma cesta básica única nacional, com …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirma que a medida vai ter um impacto “extremamente” positivo para o Brasil, Segundo ele, será possível reduzir, com a simplificação das regras, o compliance nas empresas, a insegurança jurídica e trazer transparência. Além disso, ele avalia que a …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) criticou nesta última quinta-feira (9) a ideia de fatiamento da reforma tributária, da qual ele é relator na Câmara. “Não gosto da expressão fatiamento, está mais para steak house churrascaria. Gosto mais de partir para a promulgação mais rápida se houver condição técnica no …

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve acompanhar de perto a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Senado. Aliados dizem que ele será uma espécie de “braço auxiliar” do relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), enquanto o texto estiver sob …

O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou no último domingo (2) que está estudando uma “ideia intermediária” à proposta dos Estados para que a unificação do ICMS com o ISS ocorra somente em 2033. Pela proposta já divulgada pelo relator, a cobrança da CBS – tributo …

Durante apresentação de seu parecer da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que é importante que a Câmara liquide a votação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, para que o Senado tenha igual tempo para discutir o tema. Ele considera que, como o tema já foi amplamente …

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se tornou o nome da reforma tributária no Congresso e as recentes movimentações estariam agradando ao presidente Lula (PT). Esse fortalecimento junto ao Palácio, no entanto, começou a gerar incômodos segundo Júlia Schiaffarino, do O Antagonista, na Casa Civil, leia-se Rui Costa. O motivo é …

O PP pode não ser mais o mesmo depois das eleições. Ciro Nogueira, do papel de todo poderoso do governo Jair Bolsonaro, deve perder o comando da legenda em breve, diz Claudio Dantas, do O Antagonista. Não só pela derrota do presidente da República, mas por suas próprias, diz a …

Plenamente recuperado da Covid-19, o deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, retornará, nesta segunda-feira (28), a sua agenda. Em São Paulo, o parlamentar terá um jantar na casa do deputado Baleia Rossi e presidente nacional do MDB, que contará também com o apresentador José Luiz Datena e o …

A bancada do PT apoia o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB) para ser o candidato do bloco parlamentar à sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A posição do partido será tomada em reunião marcada para hoje e pode mudar o quadro até então desenhado, tornando-se decisiva para a escolha …

Na sessão da última terça-feira (12) da Câmara dos Deputados houve uma cena emblemática. Em algum momento, com Rodrigo Maia (DEM) ocupando a cadeira da Presidência da Câmara, do lado esquerdo em pé no plenário estava Aguinaldo Ribeiro e do lado direito, também em pé no plenário, via-se Arthur Lira …

Segundo a revista Veja, o grupo jantou em São Paulo e fez prognósticos Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) esteve no fim do ano passado com o ex-presidente Michel Temer. Jantaram em São Paulo e conversaram sobre o protagonismo do Legislativo, que deve perdurar também neste ano. Segundo a coluna …

Em conversa com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou a possibilidade de fatiar a matéria, como chegou a ser cogitado há algumas semanas. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), também participou do encontro com os parlamentares, que ocorreu …

Os relatores da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reiteraram a importância do avanço do texto após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Braga reforçou o objetivo de votar o texto no Senado até o final de outubro, para que a Câmara tenha …

Começou na manhã desta quinta-feira, 22, a reunião do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com governadores sobre a reforma tributária. O encontro, que ocorre na residência oficial da presidência da Casa, conta também com a presença do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do secretário extraordinário para a …

O líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o nome preferido de Rodrigo Maia para disputar sua sucessão. Não é mais novidade. A dificuldade está em sacramentar a indicação. De acordo com a coluna Radar, o maior problema é a ciumeira que corre solta. Maia está envolto em contatos com …

O plenário da Câmara aprovou o projeto criado para atender as exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras de rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, com relatório do deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil). Foram 330 votos a favor e 74 contrários. Veja, a seguir, como os …

Os candidatos à sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aproveitaram o final de semana do segundo turno das eleições municipais para fazer acenos aos partidos. De olho nos votos para comandar a Casa, os líderes do Republicanos, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), fizeram …

Com a meta de ampliar a influência no Congresso ou sob risco de perderem recursos por não atingirem a cláusula de barreira, partidos têm usado as eleições municipais como testes segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, para a formação de federações e tentam evitar que divergências locais e a campanha …

Plenário da CCJ da Câmara na quarta-feira: 38 mudanças na composição da comissão para embate sobre projeto da anistia Partidos do governo do presidente Lula da Silva (PT) e da oposição fizeram 38 mudanças na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em um intervalo de 48 …

Para ajudar na aprovação do projeto que anistia condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o PP – partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL) – fez mudanças na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. As mudanças foram capitaneadas pelo presidente do PP, senador …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou o mês de setembro sem anunciar quem será seu candidato para a sucessão na Casa. A expectativa era de que a indicação ocorresse em agosto. Depois de uma semana intensa de negociações nos bastidores, o deputado alagoano não conseguiu fechar consenso para …

Os principais pré-candidatos à sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm atuado para neutralizar uma possível entrada do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), na disputa. Apesar de o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, ser considerado o favorito de Lira desde o início das discussões sobre a …

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …

Câmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho. No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre …

Segundo Fernando Exman, do jornal Valor, o café de Arthur Lira (PP-AL) segue quente. Nos últimos dias, ele lembrou a todos que contam os dias para vê-lo longe da presidência da Câmara dos Deputados como é poderosa a sua cadeira, ainda que a campanha para a sua sucessão já esteja …

A oito meses de deixar sua cadeira de comando, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito gestos, nos bastidores, para agradar segundo reportagem de Vera Rosa, do Estadão, a todos os espectros políticos da Casa, na tentativa de eleger seu sucessor. Além de centralizar há tempos a distribuição das …

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta, nesta quarta-feira (29) um projeto que remaneja recursos indicados por comissões permanentes do Congresso para abrir um crédito suplementar de R$ 2,8 bilhões no Orçamento de 2024. O dinheiro, antes alocado em diversas pastas, será realocado para programas dos ministérios da Saúde e …

A festa de casamento da ginecologista Eliane Nogueira e do cardiologista Pedro Henrique Brito, realizada neste último sábado (25), contou com a presença de congressistas, autoridades e empresários. Eliane é filha do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP (Partido Progressistas). Entre os deputados presentes estavam: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Atila …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou …

Os partidos indicaram nos últimos dias integrantes para o grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária, mas a decisão de quem vai compor o colegiado será do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira quer fazer dois grupos para elaborar um parecer. Um para o primeiro projeto, já enviado …

Longe dos mandatos eletivos desde 2014, mas sem nunca deixar a vida pública, José Sarney mostrou que seu prestígio entre os políticos segue resistente ao tempo e às intempéries do poder. Para comemorar os 94 anos, o ex-presidente abriu nesta última quarta-feira (24), conforme Eduardo Gayer, do Estadão, as portas …

A equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) acompanha, apreensiva segundo Roseann Kennedy, do Estadão, os desdobramentos da crise do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo Lula. Prestes a entregar ao Congresso os projetos de regulamentação da reforma tributária, a área econômica espera ter espaço para negociar com o deputado a escolha dos …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (22), após reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que irá debater com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que sejam nomeados relatores “com legitimidade” nos dois projetos de lei que …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assegurou ao governo que suas desavenças com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não vão interferir na votação da reforma tributária nem de outros temas da agenda econômica. O recado foi dado de acordo com a colunista Vera Rosa, do jornal O Estado de …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) por 39 votos a 25 e uma abstenção. A medida cautelar ainda será analisada pelo plenário da Casa. Na CCJ, à exceção de Caroline de Toni (SC), …

Com impasses na composição de chapas em quatro capitais, a Executiva Nacional do PT vem traçando estratégias fora dos núcleos locais para avançar em tratativas na indicação de vice em cidades estratégicas. O avanço do calendário eleitoral e o interesse em caminhar junto a candidatos que devem deixar o cargo …

Com a antecipação da disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, ministros do governo Lula já embarcaram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, a campanha para ajudar aliados. Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta última segunda-feira (18) que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo promulgada no ano passado. A ideia é de que os textos sejam concluídos em março. “Um (projeto) só …

Começa nesta semana a chamada janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de legendas antes das eleições. E, no Congresso, há divergência em relação ao impacto da temporada de mudanças no ritmo dos trabalhos no Legislativo. Enquanto alguns deputados acreditam que o funcionamento da Casa segue inalterado, outros pontuam …

Em encontro com líderes de bancadas da Câmara e presidentes de partido no Palácio da Alvorada, Arthur Lira garantiu a Lula segundo Nicholas Shores, da Veja, que não há “possibilidade” de “pautas-bomba” avançarem na Casa sob o seu comando. O deputado alagoano afirmou que vai manter em 2024 a mesma …

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), disse depois do encontro promovido pelo presidente Lula da Silva (PT) com líderes de bancada no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (22) que o petista deverá ter mais compromissos do tipo para azeitar sua relação com o Legislativo. O próprio Lula …

O presidente Lula da Silva (PT) reuniu na noite desta última quinta-feira (23) em um happy hour no Palácio da Alvorada ministros, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças de partidos da base na Casa. Ao discursar, Lira, segundo presentes, disse que o Parlamento estava aberto …

O encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada reúne, além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), representantes de 12 partidos. Também participam 5 ministros do governo. A reunião é uma iniciativa do Executivo para tentar distensionar a relação com a Câmara. Medidas do governo, …

Principal alvo da operação First Mile da Polícia Federal (PF), deflagrada na última quinta-feira (25), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) se valeu segundo Johanns Eller e Rafael Moraes Moura, do O Globo, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional para acessar dados sigilosos …

Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

O Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …

Depois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …

Promulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …

Mudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …

A PEC prevê ainda explicitamente que o tributo será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação e não será cobrado em doações a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos …

Aprovada na última sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista …

No jogo de forças da tramitação da reforma tributária na Câmara e no Senado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve derrotas, diz César Felício, do jornal Valor. Tarcísio criticou duramente duas excepcionalidades no texto colocadas pelo relator da reforma tributária no Senado: a que prorroga incentivos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O próximo passo, segundo ele, é analisar os projetos de regulamentação do sistema tributário. A reforma foi aprovada nesta última sexta-feira (15) após mais de …

A Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que alguns deputados sugeriram a formação de grupos de trabalho no Congresso para debater em 2024 as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária. O formato da discussão, contudo, ainda não está definido. O modelo de grupo de trabalho foi o escolhido …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

A Câmara dos Deputados aprovou na nesta sexta-feira (15) a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto alguns pontos que haviam sido aprovados pelo Senado. Entre os itens excluídos, estão a redução de impostos para uma cesta básica estendida e a criação da uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu início à sessão para discutir e votar a PEC da reforma tributária. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fará a leitura de seu parecer na tributa. Houve protestos do partido Novo de que não houve tempo de analisar a proposta. Lira, no entanto, disse que …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (15) conforme o Estadão, que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar …

Líderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (14), segundo o Estadão, que, se as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na reforma tributária forem pequenas, o texto pode ser promulgado assim que tiver o aval dos deputados. O posicionamento indica que se a Câmara optar apenas por …

Às vésperas da segunda votação da reforma tributária na Câmara do Deputados, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que representa os supermercadistas, intensificou a pressão para que seja suprimido do texto o trecho aprovado no Senado que cria a cesta básica estendida. Trata-se de uma versão ampliada da cesta básica …

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta quarta-feira (13) para chegar a um acordo sobre os pontos consensuais da reforma tributária. O objetivo é promulgar o texto ainda neste ano. A reunião, na residência do Senado, foi …

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desembarcará em Brasília na segunda-feira (11) para se unir ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na missão de desatar nós e tentar viabilizar um acordo entre Câmara e Senado para aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) ainda na …

Diante da manutenção da meta fiscal estabelecida para 2024, que prevê déficit fiscal zero, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda passaram a focar a atuação no Congresso Nacional na aprovação de medidas que elevem as receitas. Ao enviar ao Congresso a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias …

Em sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …

Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (MDB-MA) vai se reunir nesta terça-feira (28) com os líderes da Casa para avaliar o plano de trabalho e o calendário de votações do texto. Depois de analisar a proposta que saiu do Senado, o relator fará uma avaliação aos …

O Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta última quarta-feira (22) que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos …

Com a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

Como acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …

Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança …

Apesar dos esforços para concluir a análise da reforma tributária ainda neste ano, a cúpula da Câmara ainda não definiu possíveis mudanças que os deputados devem fazer na nova passagem do texto pelo plenário da Casa. Às vésperas de uma semana sem trabalhos por causa do feriado, o presidente da Câmara, Arthur …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …

Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …

O secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira, 6, que a pasta trabalha com a ideia de que a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ficará entre 25,9% e 27,5%, 0,5 ponto porcentual maior do que o estimado antes das …

A fragmentação de candidatos à sucessão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve ser estimulada segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, pelo Palácio do Planalto. Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver com popularidade alta e a economia deslanchar em 2025, ano em que haverá …

A nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa foi oficializada nesta sexta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fernandes, que assume o comando do banco no lugar de Rita Serrano, é indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A nomeação atende …

A favorita até os 45 minutos do segundo tempo, a ex-deputada federal Margarete Coelho era o nome do PP e sobretudo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, para assumir a presidência da Caixa. Mas os aliados de Lira minaram a indicação. O …

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira (26) que “o governo tem total confiança” no relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). “O governo tem total confiança no relatório do senador Eduardo Braga. O governo tem total confiança nos dois relatores, …

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, começou a pavimentar a trilha que o levou ao topo do banco há dez anos, ainda no governo Dilma Rousseff. A partir de 2013, ocupou postos-chave em ministérios de orçamento robusto — posição privilegiada que o aproximou do trâmite …

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse ter gostado do parecer apresentado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão do senador é votar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 7 de novembro. A PEC da reforma tributária foi aprovada pelos deputados …

O centrão apertou o cerco sobre o Planalto e ampliou a pressão por cargos e emendas num momento em que o governo corre contra o tempo para aprovar no Congresso medidas econômicas de interesse do presidente Lula (PT). Integrantes do governo já veem um prazo apertado, de 60 dias, para avançar no conjunto de …

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação …

No aguardo de nomeações dos seus indicados para a cúpula da Caixa Econômica Federal, o Congresso indicou ao governo que fará um gesto e vai destravar ao menos parte da pauta que interessa ao Palácio do Planalto. Com a volta ao Brasil do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava …

Após a conclusão da rodada de nove audiências públicas na CCJ do Senado sobre a reforma tributária, o relator da PEC, Eduardo Braga (MDB-AM) iniciou as negociações para elaborar o parecer sobre a PEC. O senador vai conversar com autores das mais de 300 sugestões de emendas ao texto, com …

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), realizada periodicamente desde 1994, aponta quem são os congressistas mais influentes do país entre os 513 deputados federais e 81 senadores em exercício de mandato no mês de setembro — assim, não estão incluídos na lista aqueles que …

Prêmio Congresso em Foco divulgou o resultado popular, de jornalistas e de jurados nesta quinta (21). Pela primeira vez, foram premiados os melhores por região O senador Fabiano Contarato (PT-ES) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foram eleitos por votação popular na internet como os melhores parlamentares do Congresso Nacional. …

A bancada do PSD na Câmara vê de forma negativa a possibilidade de a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) ser entregue ao Republicanos. O partido tem feito segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, reiterados pedidos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicar o comando do órgão e chegou a …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …

Deputado federal por quatro mandatos, Vanderlei Macris voltou a Brasília na semana passada para percorrer gabinetes de ex-colegas de Congresso. Mais do que rever velhos amigos, as visitas tinham como objetivo conforme reportagem de Camila Turtelli , do jornal O Globo, tratar de projetos em discussão no Legislativo que afetam …

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …