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O presidente da comissão especial que analisaria o projeto de lei da chamada Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou ontem (31) o cancelamento da reunião em que estava prevista a votação da proposta, devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara.
Nova reunião será convocada para a próxima semana, mas ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.
Representantes de sindicatos de professores, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e do Movimento Educação Democrática lotaram o plenário da comissão para protestar contra a matéria. Houve embate com alguns defensores do Escola sem Partido, que também estavam no plenário em menor número.
Reunião fechada
Marcos Rogério não descarta a hipótese de a nova reunião ser fechada ao público. “O Regimento prevê como regra geral a sessão aberta, mas, se você tiver um ambiente que impossibilite os trabalhos dos parlamentares por manifestações que extrapolem as regras regimentais e legais, o próprio Regimento dá as direções para o funcionamento da comissão”, disse.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a oposição não aceitará que a reunião seja fechada. “ É inconstitucional fechar a reunião; a Constituição diz que os atos do Parlamento são obrigatoriamente públicos”, destacou.
