Presidente da UPB levará mobilização pela PEC da redução da alíquota a encontro de associação do Nordeste

Os presidentes das associações municipalista do Nordeste se reúnem em Aracaju (SE) nesta quinta (31) e sexta-feira (1º) para discutir ações a favor dos municípios nordestinos. Na ocasião, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), irá solicitar aos líderes municipalistas unir forças na coleta de assinaturas para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal das prefeituras pela metade. A matéria já foi incluída na pauta prioritária da XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 de outubro.

“O Nordeste estará unido para coletar as assinaturas e fazer a PEC tramitar. A CNM ouviu o nosso apelo, abraçou a pauta como prioritária e acredito que a gente chegue à Marcha com o alinhamento dos prefeitos para cobrar fortemente do Congresso Nacional. Se nada for feito, os municípios vão sofrer com problemas seríssimos, porque agora com a obrigação do eSocial, ninguém sustenta uma alíquota de 22,5%”, explica Zé Cocá.

A PEC da Alíquota, de autoria do deputado federal Cacá Leão, foi protocolada no final do ano passado e necessita da subscrição de 171 parlamentares para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados. A etapa de Aracaju do Encontro de Associações Municipalistas do Nordeste, organizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), é mais uma oportunidade de mobilização para fortalecer a proposta.