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sexta-feira 26 de agosto de 2022 às 14:06h

Prefeituras devem apoiar realização do Censo 2022

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Na próxima terça-feira (30), o IBGE fará um balanço nacional da coleta de dados do Censo 2022 por estados. Os gestores podem acompanhar o andamento da coleta em nível municipal no site do Censo, em https://censo2022.ibge.gov.br/acompanhamento-de-coleta.html. A União dos Municípios da Bahia (UPB) tem dialogado com a coordenação do Censo no estado para colaborar com o recenseamento dos habitantes.

Na Bahia, são cerca de 5 milhões de domicílios a serem visitados. Estima-se contar algo em torno de 15 milhões de pessoas. Foram contratadas para atuar na pesquisa cerca de 14,3 mil pessoas, sendo quase 12,5 mil recenseadores. O IBGE destaca que os gestores podem colaborar com o Censo no apoio à divulgação, logística e estrutura.

A UPB orienta que as prefeituras se façam presentes para conhecer os dados, tirar dúvidas e, no contato direto com as equipes censitárias locais, verificar se há outros apoios possíveis a serem combinados.

Importância

A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses constitucionais, que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos. Uma ação do movimento municipalista nacional, com forte atuação da UPB, levou a aprovação em 2019 da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FPM, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil. Esta ação impediu que nos últimos quatro anos os municípios fossem afetados pela queda no repasse constitucional devido à população. Com a nova contagem populacional os municípios têm a oportunidade de equalizar a situação.

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