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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição querem “acelerar” a diplomação do petista e de seu vice, Geraldo Alckmin, para que a solenidade ocorra no dia 12 de dezembro, uma semana antes do fim do prazo previsto na legislação – 19 de dezembro. Em reunião com lideranças do MDB na última segunda-feira (28), no Centro Cultural Banco do Brasil, Lula falou que sua diplomação deverá acontecer no dia 12.
Para o PT, a diplomação servirá conforme Malu Gaspar, em sua coluna no O Globo, para dar uma resposta firme aos protestos golpistas que ainda se espalham pelo país.
A legenda quer, ainda, ter algum tempo antes do recesso do Judiciário, que começa dia 20. A ideia é garantir margem de manobra para o caso de a negociação com o Congresso sobre a PEC da Transição não prosperar e o partido ser obrigado a tentar uma solução via Supremo Tribunal Federal (STF).
O QG lulista teme que a continuidade dos protestos golpistas contra o resultado das urnas venha a tumultuar a posse do presidente eleito e criar problemas para o novo governo já em seus primeiros dias.
“A diplomação será um recado forte para os que insistem em contestar a validade da eleição”, afirmou à equipe da coluna um interlocutor do presidente eleito. “Encerra o processo eleitoral, coloca um ponto final.”
Na cerimônia, que ocorre na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral confirma que a chapa vencedora foi eleita pelo voto popular devidamente apurado nas urnas eletrônicas – e atesta que os candidatos eleitos para o cargo de presidente e vice-presidente da República estão aptos para assumir o cargo em janeiro. Quem entrega os diplomas é o presidente do TSE.
Outra razão pela qual a antecipação da diplomação pode ser conveniente é que Lula já poderia anunciar os nomes do governo, segundo afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), depois da reunião com o presidente eleito no CCBB.
Para acelerar a diplomação, é preciso que o plenário do TSE julgue antes as contas da campanha petista, que estão sob a relatoria do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
Conforme informou o colunista Lauro Jardim, um relatório produzido por uma área técnica do TSE identificou irregularidades na prestação de contas, como duplicidade no pagamento de passagens aéreas e falta de comprovação de despesas, mas isso não deverá ser empecilho para a aprovação das finanças da campanha de Lula e Alckmin.
Integrantes da Corte Eleitoral acharam a prestação de contas do PT “redonda” e avaliam que ela deve ser aprovada sem dificuldades pelo plenário no início de dezembro. Segundo petistas, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, também está preocupado em diplomar Lula e Alckmin o mais rápido possível.
A diplomação é considerada pela equipe de segurança do TSE o “Dia D” do calendário eleitoral em termos de proteção de autoridades, já que reúne no suntuoso edifício projetado por Oscar Niemeyer centenas de representantes dos três poderes.
Para a área de segurança do tribunal, o intervalo de quase dois meses entre as eleições (em outubro) e a diplomação (que deve ocorrer até o dia 19 de dezembro) abre brecha para que militantes derrotados nas urnas se mobilizem nas redes sociais para carreatas, protestos antidemocráticos e até ameaças de invasão de prédios públicos.
Por isso, o esquema de segurança será reforçado. Nem o PT nem o TSE querem um novo episódio como a invasão do Capitólio por aqui.
Procurado pela reportagem, o TSE não se manifestou.
