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O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (29) conforme o Globo News, que deve promover a atual subsecretaria de Parcerias para uma nova secretaria dedicada a projetos com a iniciativa privada. A subsecretaria de Parcerias, vinculada à Secretaria de Governo, hoje realiza o gerenciamento dos projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do estado e tem orçamento de cerca de R$ 40 bilhões.
A ideia de Tarcísio é que as agências reguladoras estaduais fiquem sob a direção da nova pasta. Órgãos como a Agência do Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) estão debaixo da Secretaria de Governo.
— A gente está pensando em criar uma área dedicada às parcerias com o investidor privado. É muito provável que as agências reguladoras fiquem vinculadas a essa área — afirmou Tarcísio em coletiva de imprensa.
Perguntado se a nova pasta deve ser ocupada por algum integrante do Ministério da Economia de Paulo Guedes, Tarcísio indicou que o nome deve vir de sua equipe no Ministério da Infraestrutura.
Por outro lado, a Secretaria de Desenvolvimento Regional deve ser extinta. Ela foi criada pelo então governador João Doria (PSDB) em 2019 para aproximar o Palácio dos Bandeirantes de prefeitos do interior.
Secretaria da Mulher
O novo governo também deve criar a Secretaria da Mulher, uma promessa de campanha de Tarcísio. Ele acenou para a ideia de juntar a nova pasta a outras áreas, de modo a dar maior poder orçamentário ao órgão. A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) é uma das cotadas para ocupá-la.
Tarcísio se reuniu nesta manhã com os coordenadores das oito áreas temáticas da transição. Além do organograma da nova administração estadual, eles debateram readequações no orçamento de 2023 para contemplar o plano de governo escolhido nas urnas.
Um dos impasses do novo orçamento é o impacto da retirada de subsídios e cobranças feitas no último mandato. O governador eleito avalia a retirada da contribuição previdenciária para servidores com aposentadorias dentro do teto do INSS, que deve somar R$ 2,5 bilhões, por exemplo. A nova equipe também estuda o que fazer com o congelamento dos preços dos pedágios posto em prática pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Outro tema debatido no encontro foi o de abrir diálogo com setores da sociedade civil, como entidades do agronegócio e coletivos do movimento negro. Ele diz ter uma reunião marcada com a ONG Educafro.
