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A plataforma Obrasgov.br, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi criada para consolidar, sistematizar, centralizar e tornar gerenciável o controle sobre obras públicas financiadas pelo Governo Federal. Em 2023, 12.286 intervenções foram cadastradas na ferramenta. Esses projetos alcançam R$ 90,3 bi de investimentos em infraestrutura e a expectativa é a geração de cerca de 283,6 mil empregos.
As informações são acessíveis pelo painel do Obrasgov.br e atendem demanda da sociedade por mais transparência à aplicação dos recursos públicos na área de infraestrutura. Construída de forma colaborativa com a participação de órgãos de diversos Poderes, a solução tecnológica viabiliza o monitoramento da execução dos projetos de investimento em infraestrutura custeados pelo Governo Federal e outros entes que voluntariamente aderiram à ferramenta.
Atualmente, mais de 15 sistemas possuem integração ao Obrasgov.br, o que garante uma visão linear da execução física, financeira, licitações e contratos atrelados a esses investimentos. É possível realizar pesquisas no acesso livre da plataforma ou a partir do painel gerencial, onde é possível localizar os investimentos cadastrados, a partir de filtros de pesquisa, conhecer a localização de cada empreendimento e os detalhes de sua situação.
Na avaliação do secretário de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Roberto Pojo, o Obrasgov.br destaca-se como importante instrumento de transparência, controle social e governança dos investimentos em obras públicas.
“Ao facilitar o acompanhamento da execução de projetos de infraestrutura custeados pelo Governo Federal, o Obrasgov.br oferece ao cidadão maior clareza da aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade, contribui para uma gestão mais eficiente dos investimentos e viabiliza melhor fiscalização por parte dos órgãos de controle”, afirmou.
Mãos à Obra
No início de 2023, o Governo Federal, com participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, lançou uma ferramenta para auxiliar, mapear e identificar obras que estavam paralisadas ou inacabadas em todo o território nacional e que são consideradas prioritárias para serem retomadas, de acordo com a avaliação dos gestores locais.
Batizada de “Mãos à Obra”, a plataforma possibilita a visualização e a atualização das informações das obras celebradas em parceria com a União, diretamente pelo líder municipal ou estadual, o que garante maior precisão e integridade nas informações. Além disso, o sistema fortalece o diálogo federativo, tornando mais eficiente e democrático o processo de elaboração da carteira de investimentos prioritários para o Brasil.
Em 2023, 14.462 mil obras foram atualizadas pelos estados e municípios via plataforma Mãos à Obra. Os projetos considerados prioritários foram aqueles relacionados à saúde, educação, esporte, cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
