Apesar da recusa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em cumprir determinação de depor presencialmente à Polícia Federal nesta sexta (28), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem segundo a Folha de S. Paulo, pouca margem de manobra para aplicar sanções contra ele. Segundo integrantes do governo, …

Alexandre de Moraes mandou Jair Bolsonaro se apresentar na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que investiga o vazamento de dados sigilosos do TSE. Bolsonaro, ciente da ordem, decidiu usar a AGU para ganhar tempo e ignorar o depoimento. O recurso apresentado pelo governo, já …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta última segunda-feira (24) a substituição da prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson pela prisão domiciliar. O ministro também ordenou que Jefferson terá que usar tornozeleira eletrônica. A prisão domiciliar, segundo a decisão, terá que ser cumprida …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (8) conforme a Jovem Pan, a saída temporária do ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, do presídio para o Hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro. O magistrado atendeu a um pedido da defesa, que alega que o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (14) trancar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazia objeções ao inquérito sobre a live transmitida em redes sociais em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou, sem base científica, a vacina contra a Covid-19 …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …

O ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendeu nesta segunda-feira (22) a quebra de sigilo de dados telemáticos do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o jornal O Tempo, a decisão de Moraes atendeu à solicitação de Bolsonaro ao Supremo. A solicitação da quebra de sigilo foi feita pela CPI da …

Preso desde fevereiro deste ano por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai deixar a cadeia. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou nesta segunda-feira (8) a ordem de prisão do parlamentar. A informação é do Metrópoles. A decisão de Moraes determina, …

Na sessão desta quinta-feira (28) do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes – que deve assumir a presidência do colegiado em agosto de 2022 – prometeu que irá punir com prisão pessoas que promoverem disparos em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral do …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma devassa nas contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decisão ocorre após o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio acusar a vice-presidente da sigla, Graciela Nienov, de abuso de poder econômico por usar indevidamente os …

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação, nesta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que ele quer se manifestar de forma presencial no caso da suposta “interferência na Polícia Federal“. Segundo o portal Metrópoles, o inquérito foi aberto após …

O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Roberto Jefferson retire a tornozeleira eletrônica para fazer exames médicos. A decisão foi assinada na terça-feira (14). Jefferson foi preso há um mês a pedido da PF, acusado de integrar uma suposta organização criminosa digital para atacar a democracia. Há duas semanas, o …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última quarta-feira (15) a saída temporária do deputado federal Daniel Silveira da prisão. O parlamentar poderá deixar o cárcere apenas para fazer um exame de ressonância magnética no joelho, com escolta da Polícia Federal, e deve voltar à …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, utilizou uma rede social para cobrar respeito à Democracia no sete de setembro. Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia. — Alexandre de Moraes (@alexandre) September 7, …

As críticas ao Supremo Tribunal Federal estão no foco das manifestações na Av. Paulista em São Paulo neste feriado da Independência no 7 de Setembro. A ordem entre bolsonaristas simpatizantes do presidente da República é, conforme a coluna Esplanada, preservar o ministro Luís Roberto Barroso e mirar os protestos no …

Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, afirmou nesta tarde de terça-feira (31) que o ministro Alexandre de Moraes agiu como um “psicopata” ao manter a prisão do ex-deputado. Brasil prometeu processar Moraes por homicídio caso seu pai morra na carceragem. “Estou muito indignada e perplexa com a falta de sentimento …

O ministro Alexandre de Moraes recebeu na sede do Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (23) senadores que participam da CPI da Covid, como Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Eliziane Gama e Humberto Costa. Durante o encontro, Moraes recebeu solidariedade dos parlamentares, após pedido de impeachment feito pelo presidente …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta da prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no último dia 13 de agosto. Em conversa com a coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles, Eduardo afirmou que, …

Dez partidos divulgaram notas, neste último domingo (22), em defesa da democracia e em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Na sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou apelos e ingressou no Senado com um pedido de impeachment contra Moraes. Conforme a Folha de …

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também criticou a iniciativa. Na sexta-feira (20), …

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite desta última sexta-feira (20) uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, diz ainda que a corte “manifesta total …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o deputado federal Rodrigo Maia e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB-SP), foram flagrados reunidos nesta segunda-feira (9). Segundo o Pleno News, o encontro, fora da agenda oficial, ocorreu em em uma churrascaria na região dos Jardins, em …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou conforme a revista Veja, a maior pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro no tortuoso caminho rumo à reeleição em 2022. Moraes é relator do inquérito das fake news — que passou a investigar Bolsonaro por conta dos …

O ministro Alexandre de Moraes encaminhou para análise de Augusto Aras ‘notícia de fato’ apresentado por uma advogada para que Ricardo Salles seja afastado do Ministério do Meio Ambiente e preso por obstrução de Justiça. O procedimento é padrão. Cabe, obviamente, ao PGR avaliar se há elementos que justifiquem a …

Kassio Nunes Marques irá negar segundo a coluna de Guilherme Amado da revista Época, o pedido para instalar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Nunes Marques foi sorteado relator do mandado de segurança apresentado nesta segunda-feira pelo senador Jorge Kajuru para tentar agilizar a análise do pedido de impeachment …

Está a caminho de bater recorde em adesões o abaixo-assinado pedindo ao presidente do Senado a instalação de comissão processante para examinar o requerimento de impeachment do ministro Alexandre de Moraes (foto ilustração), do Supremo Tribunal Federal, de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidade-GO). Iniciado na segunda (15), o documento …

Deputado Daniel Silveira deixa neste momento a prisão e vai para casa após decisão de Moraes. Ele estava preso no Batalhão Especial Prisional, em Niterói. Mais cedo, como noticiamos aqui no #Acesse Política, o ministro Alexandre de Moraes determinou a substituição da prisão preventiva do deputado por prisão domiciliar com …

Uma discussão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a sessão da Corte nesta última quinta-feira (11). Durante análise do pedido feito por Alexandre de Moraes para adiar o julgamento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso durante investigações do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, o ministro Marco …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (24) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por meio de videoconferência, das reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em que o processo de cassação do parlamentar for discutido, de …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) convenceu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a autorizar sua viagem do Rio, onde está preso, para Brasília para fazer no plenário a sua defesa oral durante a votação que definirá se será solto ou terá a prisão mantida. No entanto, o ministro …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou a audiência de custódia do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para esta quinta-feira (18), às 14h30, de acordo com despacho ao qual o UOL teve acesso. O parlamentar foi preso ontem em “flagrante delito” por fazer ameaças a ministros …

A prisão em flagrante do bolsonarista Daniel Silveira (PSL), determinada por Alexandre de Moraes, teve apoio da maioria dos seus colegas no STF. Ao menos seis ministros se manifestaram neste sentido em conversas com interlocutores entre a madrugada e a manhã de hoje, conforme o jornalista Lauro Jardim.. As reações dos ministros …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (19) a criação de uma Comissão de Segurança Cibernética para acompanhar a investigação da Polícia Federal sobre ataques virtuais sofridos pelo órgão no dia do primeiro turno das eleições deste ano, bem como outras ações coordenadas por parte de grupos criminosos para …

O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal (PF). Foi feito um sorteio eletrônico por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Ele atendeu um pedido da defesa …

O juiz Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, da 2ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, a pagar R$10 mil em indenização por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por declarações consideradas ofensivas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aumentou nesta última sexta-feira (31) a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news. Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão de quinta-feira (30) que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes …

Na decisão proferida, o ministro do STF afirma que a rede social já acumula um débito de R$ 1,9 milhão por não cumprir a decisão determinada há oito dias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aumentou de R$ 20 mil para 100 mil a multa diária …

A rede social Twitter suspendeu contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (24) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os perfis apagados estão o do presidente do PTB Roberto Jefferson, do blogueiro Allan Santos, dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e autorizou a corporação a ter acesso aos dados da investigação do Facebook que acabou derrubando uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente de Jair Bolsonaro, a seus filhos, …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta quarta-feira por mais seis meses o inquérito das fake news, aberto pelo próprio tribunal em março do ano passado. Com isso, o inquérito, que estava previsto para acabar em 15 de julho, deve ser encerrado somente em janeiro …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …

As penas somadas vão de 7 a 22 anos de prisão; procedimento está na Procuradoria da República do DF O procedimento em curso na Procuradoria da República no Distrito Federal contra a influencer Sara Winter, que está engavetado há duas semanas, teve origem numa decisão do ministro do STF, Alexandre …

As duras críticas recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ameaça do Palácio do Planalto de apresentar pedido de suspeição contra o magistrado se contrapõem à mudança de estratégia do governo em relação a outro algoz no STF, Alexandre …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram na corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Ele assume uma vaga de titular …

Além de autorizar o cumprimento de mandados de busca e apreensão no inquérito das Fake News no STF, o ministro Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio das contas nas redes sociais de ativistas bolsonaristas. Moraes alegou que “o bloqueio de contas em redes sociais, (…) é necessário para a interrupção dos …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido em até cinco dias pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suas falas na reunião ministerial de 22 de abril, apurou a âncora da CNN Daniela Lima. Na ocasião, …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter nesta sexta-feira (8) a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, segundo informações da CNN Brasil. A AGU pedia para reconsiderar a nomeação de Ramagem na PF. Com a decisão do Ministro, o pedido foi arquivado. Segundo o …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para reconsiderar a decisão que barrou a nomeação do delegado AlexandreRamagem ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal — o ministro havia apontado desvio de finalidade na nomeação, após as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e às revelações …

Novo diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Rolando Alexandre de Souza já defendeu que políticos corruptos são mais perigosos que “traficantes da esquina” e que sua prioridade na instituição é combater a corrupção. Sua nomeação ocorre depois que Alexandre Ramagem teve indicação suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rolando Alexandre de …

Um grupo de manifestantes pró-Bolsonaro fizeram neste último sábado (2) um protesto em frente ao prédio onde o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem residência, em São Paulo – o magistrado suspendeu a nomeação do novo diretor da Polícia Federal que tinha sido definida pelo presidente …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu na sexta-feira (04) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na casa do ex-procurador-geral da Repúblia Rodrigo Janot. Ao participar de um evento em São Paulo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o ministro relacionou a agressão de um …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), visitou nesta última semana as obras de construção da nova ponte que ligará o centro ao Pontal, acompanhando da equipe de governo e dos vereadores Gil Gomes, Eri Rodoviário, Jerbson Moraes, Paulo Carqueija e Ivo Evangelista. A comitiva foi recebida pela equipe técnica …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou a possibilidade de dar andamento ao pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O documento pedindo o impedimento dos magistrados foi protocolado nesta última terça-feira (23) pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Não é …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta terça-feira (23) um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro da Corte Alexandre de Moraes. O parlamentar anunciou o movimento após os desdobramentos do inquérito determinado por Toffoli que investiga supostos ataques contra o STF. …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na tarde desta quinta-feira (18), revogou a decisão que ele mesmo havia tomado no início da semana de retirar do ar reportagens da revista Crusoé e do site Antagonista revelando apelido com o qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli era …

Luis Roberto Barroso e Alexandre Moraes têm jantado juntos em Brasília. Colegas de STF acham, segundo publicou a revista Veja, que a aproximação de Barroso é uma estratégia para manter o voto de Moraes pela prisão em segunda instância.

Mesmo inelegível após ser condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) deve insistir numa candidatura presidencial em 2026 até o último minuto, de acordo com seus aliados. Interlocutores que têm discutido o assunto com o ex-presidente apontam três motivos conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

A ex-juíza Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de “migué jurídico” durante discurso crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso Conservador Brasileiro, no fim de semana passado, em Massachusetts, nos Estados Unidos. Essa é a acusação principal feita, por exemplo, contra …

O presidente Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030, nunca mais voltará à Presidência da República. “[Bolsonaro] perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para vocês: não volta mais”, disse Lula em entrevista à rádio baiana Sociedade. “Porque esse povo …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pode dar um segundo mandato inédito ao atual presidente nacional, Beto Simonetti, um precedente que tem apoio de parte significativa da entidade, mas também sofre resistência de importantes quadros da categoria. Não há impedimento à reeleição de um presidente da OAB, mas tradicionalmente há um revezamento …

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X — antigo Twitter —, rebateu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a empresa ser obrigada a pagar uma multa de R$ 700 mil e retirar do ar publicações e perfis. “A lei está violando a lei”, …

Poucos meses depois de Jair Bolsonaro (PL) se eleger presidente em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi para os Estados Unidos costurar uma aproximação com a direita americana. Conseguiu a bênção do então presidente norte-americano Donald Trump. O vídeo deste momento está fixado no topo de seu Instagram e funcionou como passaporte diplomático conservador. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade de gênero e orientação sexual. As informações são de Rayssa Motta. Do jornal, Estadão. O Plano Nacional de Educação, que reúne …

Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão discutindo reservadamente um ajuste no projeto de lei que impede a homologação de delação premiada de réu preso. As informações são de Malu Gaspar. Do jornal, O GLOBO. A ideia é adicionar ao texto uma cláusula dizendo que as novas regras …

Nesta terça-feira (25), o ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no plenário da Casa, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e jornalistas. …

Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval conforme a Folha de S. Paulo, para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com …

A menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais ainda não assinaram acordos de acordo com Renata Galf, da Folha de S. Paulo, para cooperarem nas eleições de 2024. De acordo com o tribunal, os termos dos documentos “estão …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes considera “muito difícil” uma eventual reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente da República não pode disputar cargos eletivos até o pleito de 2030, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Gilmar, a tendência no Supremo, para o …

O Ministério da Justiça entregou ao Palácio do Planalto na segunda-feira (24) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para, entre outras medidas, ampliar a competência da Polícia Federal para combater milícias privadas. Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, o texto propõe que a Constituição passe a dizer expressamente …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros …