O ministro do STF Alexandre de Moraes negou nesta quarta-feira (1º) um pedido de revogação da prisão preventiva de Anderson Torres. O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro está detido desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos terroristas promovidos por …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Concordo com Moraes’, diz futuro presidente do Superior Tribunal Militar sobre julgamento de envolvidos em atos de 8 de janeiro
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 16:17hA decisão do ministro Alexandre de Moraes, de que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar os militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro, foi elogiada de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, pelo futuro presidente Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo. Ele …
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‘Liguei e mandei e-mail’, diz Carla Zambelli ao procurar Moraes com receio de ser presa
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 17:49hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou ter procurado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por ter “expectativa” de ser presa pela Polícia Federal. Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a parlamentar é um dos investigados pela Corte e pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) por contestar …
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Alexandre de Moraes promete colaborar em projeto contra fake news
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 07:12hO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, prometeu segundo a coluna Painel, da Folha, enviar sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei sobre as fake news, que tramita na Câmara dos Deputados. O tema foi discutido em reunião na última quarta-feira (15) entre Moraes e o relator …
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Alexandre de Moraes libera contas do PL após legenda pagar multa milionária
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 14:41hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu o pagamento da multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL e desbloqueou as contas do partido, assim como o repasse mensal do Fundo Partidário. O partido foi multado por litigância de má-fé após pedir para o TSE …
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PL quita multa de R$ 23 milhões aplicada por Moraes, e recursos são liberados
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 06:49hEm decisão publicada nesta sexta-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que foi paga a multa no valor de R$ 22,9 milhões imposta ao PL por “litigância de má-fé” ao questionar o resultado das eleições de 2022. “Conforme se extrai dos cálculos apresentados pela …
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A proposta de Valdemar Costa para convencer Moraes a desbloquear contas do PL
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 08:25hO presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, não desistiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, de tentar convencer o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a suavizar o bloqueio das contas do partido. Valdemar está há algumas semanas tentando marcar uma audiência com Moraes …
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Moraes manda desbloquear contas de Carla Zambelli nas redes sociais
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 16:48hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou desbloquear as contas nas redes sociais da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que estavam suspensas desde novembro do ano passado. As informações são do portal O GLOBO. A decisão do ministro determina a reativação da conta dos …
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Alexandre de Moraes recua de multa a veículos de imprensa em caso Marcos do Val
sábado 4 de fevereiro de 2023 às 07:39hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recuou em sua decisão de multar veículos de imprensa no caso Marcos do Val (Podemos) nesta última sexta-feira (3). Moraes abriu investigação nesta sexta contra o senador para esclarecer a sua denúncia desta semana, na qual ele afirma que participou …
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Moraes abre investigação contra Marcos do Val sob suspeita de falso testemunho
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 18:31hO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um procedimento para apurar suspeita da prática dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na quinta-feira (2), Do Val fez uma transmissão ao vivo pelas redes …
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Moraes diz que TSE levará ao Congresso proposta de regulamentação das redes sociais
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 14:50hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira que o TSE pretende levar ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais, em busca de combater o que ele apontou como uma captura das plataformas por “populistas de …
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‘Vou pedir afastamento de Moraes da relatoria do inquérito’, diz Marcos do Val
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 14:44hEm entrevista à CNN nesta sexta-feira (3), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não orientou que ele formalizasse o seu depoimento sobre a reunião com Daniel Silveira (PTB-RJ) e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que …
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Ministro Alexandre de Moares reconhece que esteve com Marcos do Val
sexta-feira 3 de fevereiro de 2023 às 14:35hAlexandre de Moraes reagiu nesta sexta-feira (3) às denúncias durante sua participação, por videoconferência, do evento organizado em Lisboa pelo LIDE, o grupo empresarial do ex-governador de São Paulo João Dória. O ministro confirmou que o senador Marcos do Val pediu uma audiência para falar sobre o assunto. “Eu o …
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PF pede, e Moraes autoriza depoimento de Marcos do Val sobre atos de 8 de janeiro
quinta-feira 2 de fevereiro de 2023 às 12:29hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira (2) que a Polícia Federal tome depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em investigação que apura atos golpistas. O pedido da PF foi feito na manhã desta quinta, após o senador afirmar que recebeu um pedido do ex-deputado Daniel …
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PTB e Patriota devem realizar fusão e presidência na Bahia ficará com Alexandre Marques
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 06:20hCom a fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, para a formação de uma nova legenda, que se chamará “Mais Brasil” e terá segundo Mauricio Leiro e Leonardo Costa, do Bahia Notícias, o número 25 nas urnas, o comando estadual no novo partido deve ficar com Alexandre …
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Moraes pede suspensão da posse de 11 deputados suspeitos de atos com vândalos
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 19:35hO ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou nesta sexta um pedido à PGR para a suspensão da posse de 11 deputados suspeitos de participar do atentado à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Os parlamentares, eleitos e reeleitos, assumiriam o cargo na próxima quarta, dia 1º de fevereiro. A PGR tem 24 …
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Moraes determina reativação de redes sociais do deputado federal mais votado de 2022
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 16:08hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as contas nas redes sociais do vereador e deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira (24), mas só foi publicada nesta quinta-feira (26). “Determino, ainda, a imposição de medida cautelar em face de Nikolas Ferreira …
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Alexandre de Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson
quarta-feira 25 de janeiro de 2023 às 06:55hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última terça-feira (24) manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes. O mandado …
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Alexandre de Moraes recebe balanço sobre intervenção na segurança do DF
terça-feira 24 de janeiro de 2023 às 06:02hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu nesta última segunda-feira (23) um balanço parcial sobre a intervenção na segurança pública no Distrito Federal. O documento foi entregue por Ricardo Cappelli, interventor nomeado pelo governo federal. A íntegra do relatório será entregue ao ministro na quarta-feira (25). …
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Bolsonaristas entram com pedidos de impeachment contra Moraes no Senado
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 08:35hDois pedidos foram protocolados no Senado em pouco mais de 20 dias de 2023. Na documentação, os bolsonaristas dizem que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desrespeitou a lei. Moraes foi um dos principais alvos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No período de campanha eleitoral, Bolsonaro subiu o tom …
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Alexandre de Moraes encerra análise e mantém 942 presos preventivamente por atos
sábado 21 de janeiro de 2023 às 06:50hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta última sexta-feira (20) a análise das audiências de custódia de 1.406 pessoas detidas após os atos de vândalos do dia 8 de janeiro. Com as decisões desta sexta, 942 detenções em flagrante segundo Daniel Gullino , do O …
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Entenda a diferença entre prisão em flagrante e preventiva, que Moraes impôs a vândalos
quinta-feira 19 de janeiro de 2023 às 13:27hO ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão preventiva de 354 pessoas envolvidas em atos do último dia 8 de janeiro. Outras 220 pessoas receberam liberdade provisória e devem cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de sair do país. Segundo o comunicado do Supremo Tribunal …
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Alexandre de Moraes dá 10 dias para PF apresentar relatório parcial sobre invasões
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 19:41hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme Daniela Santos, do Metrópoles, que a Polícia Federal apresente, em um prazo de dez dias, um relatório parcial sobre a investigação dos atos terroristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O …
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Moraes afastou governador do DF sem pedido de órgãos de investigação ou parlamentares
quinta-feira 12 de janeiro de 2023 às 06:33hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo Matheus Teixeira, da Folha de São Paulo, o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de ofício, sem ter sido provocado por órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares. É a primeira vez que um magistrado retira …
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Alexandre de Moraes impede bloqueio de vias e acesso a prédios públicos no país
quarta-feira 11 de janeiro de 2023 às 10:56hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias publicas. O ministro também determinou a proibição de interrupção …
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Anderson Torres: veja íntegra da decisão de Moraes que decreta prisão do ex-secretário
quarta-feira 11 de janeiro de 2023 às 07:25hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou, nesta terça-feira (10), a prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça por sua omissão contra os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, no domingo (8), em Brasília. Torres foi …
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Alexandre de Moraes determina prisão do ex-ministro Anderson Torres
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 18:31hO ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-ministro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres. A Polícia Federal também cumpre na tarde desta terça-feira (10) mandado de busca e apreensão na casa dele. Torres foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública do …
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Moraes rebate reclamações de presos por atos de vandalismo: ‘Prisão não é colônia de férias’
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 18:15hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, nesta terça-feira (10), que as instituições brasileiras não manterão “diálogo” com os vândalos que destruíram as sedes dos Três Poderes no último domingo (8). O magistrado também rebateu reclamações de detidos na Academia Nacional de Polícia, que falaram do tratamento dado aos …
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Alexandre de Moraes manda prender ex-comandante da Polícia Militar do DF
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 15:25hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do coronel Fábio Augusto, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), nesta terça-feira (10). Ele era responsável pelo comando da corporação durante os atos de vandalismo que resultaram na depredação dos prédios do Congresso Nacional e …
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Flávio Bolsonaro defende o pai e critica Moraes em reunião com senadores
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 06:58hEm reunião com líderes do Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou o ministro Alexandre de Moraes pela decisão que afastou Ibaneis Rocha (MDB) do Governo do Distrito Federal e tentou livrar o pai de qualquer responsabilidade pelos atos de domingo (8). A reunião de segunda-feira (9) foi fechada, mas …
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Alexandre de Moraes ordena que hotéis do DF entreguem lista de hóspedes
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 10:45hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que os hotéis do Distrito Federal entreguem listas com a identificação dos hóspedes que chegaram a Brasília a partir da última quinta-feira (5). A determinação faz parte da decisão que ordenou uma série de medidas a serem tomadas após …
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Alexandre de Moraes determina afastamento de Ibaneis; Celina Leão deve assumir
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 05:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (foto), por 90 dias. A decisão responde a requerimento da Advocacia Geral da União (AGU) e destaca a “conduta dolosamente omissiva do Governador do DF” em relação à invasão dos …
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Alexandre de Moraes pede a própria prisão em registro feito no sistema do CNJ
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 09:00hUma ordem de prisão inserida no Banco Nacional de Mandados de Prisão, o BNMP, está sob investigação das autoridades após constar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria determinado sua própria prisão. Segundo Paulo Moura, do Pleno News, na decisão falsa consta a determinação: “expeça-se o …
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Alexandre de Moraes manda cancelar passaporte e bloqueia contas bancárias do neto do ex-presidente João Figueiredo
quinta-feira 5 de janeiro de 2023 às 07:04hDe acordo com o deputado federal eleito Gustavo Gayer (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou bloquear as contas bancárias e cancelar o passaporte do jornalista Paulo Figueiredo, da Jovem Pan. O parlamentar eleito fez um vídeo na tarde desta última quarta-feira (4) denunciando a …
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Como foi o coquetel de Lula: Moraes tietado e Haddad ‘cobrado’ contra privatização da Sabesp
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 10:56hConforme Beatriz Bulla e Felipe Frazão, do Estadão, um burburinho se instalou na entrada do terceiro andar do Itamaraty, neste último domingo (1º) por volta das 20h, quando expoentes do governo recém-empossado aguardavam a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no coquetel oferecido às delegações estrangeiras presentes na posse …
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Alexandre de Moraes, Dilma e ministros participam de posse de Lula no Congresso
domingo 1 de janeiro de 2023 às 14:20hA ex-presidente Dilma Rousseff, futuros ministros, parlamentares e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a chegar ao Congresso para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não falou com a imprensa, diz a Folha. Já Luiz Marinho (PT), que assume a …
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Alexandre de Moraes adota resolução pessoal de fim de ano no STF
sexta-feira 30 de dezembro de 2022 às 08:54hAlvo constante dos bolsonaristas radicais que pedem golpe militar e o fechamento do STF, Alexandre de Moraes implementou uma resolução de fim de ano: mudou segundo a coluna de Lauro Jardim, o número de celular que usava.
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Alexandre de Moraes suspende autorização de porte de armas de fogo no DF até posse de Lula
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 13:14hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente segundo a coluna de Valdo Cruz, do g1, as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal. A medida atende a pedido da equipe de transição do …
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Alexandre de Moraes suspende trechos da nova Lei de Improbidade Administrativa
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 06:26hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam …
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Com multa milionária, Moraes inviabiliza pagamento de aluguel de Bolsonaro pelo PL
terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 16:13hA decisão por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aplicar uma multa de R$ 23 milhões ao PL fez com que o partido não pudesse, pelo menos neste momento, concretizar o plano de pagar o aluguel de uma casa a Jair Bolsonaro assim que ele deixar …
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A pedido da PF e da PGR, Alexandre manda prender blogueiro Oswaldo Eustáquio
segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 19:25hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou conforme o Blog do Fausto Macedo, uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio – investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do chefe do Executivo de volta ao cárcere foi assinada …
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Moraes segue multando Silveira apesar de perdão de Bolsonaro; entenda o caso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 16:21hDe acordo com a revista IstoÉ, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa de R$ 2,6 milhões contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na quarta-feira (20). Com a nova punição, noticiada pela colunista de O Globo, Malu Gaspar, o parlamentar já soma R$ …
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Moraes manda PF a gabinetes de deputados no Espirito Santo
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 13:36hOs deputados estaduais Capitão Assumção (PL) e Carlos Von (DC) foram alvos dos mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), conforme a revista Oeste. A Polícia Federal bateu à porta do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e nas residências …
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Alexandre de Moraes diz que ‘ainda tem muita gente pra prender’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:02hDois dias após a tentativa de invasão de bolsonaristas à Polícia Federal em Brasília, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse conforme Camila Turtelli, do UOL, sem entrar em detalhes ou citar o evento, que “ainda tem muita gente para prender”. A fala foi feita na …
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O trecho do discurso de Moraes que mais agradou aos petistas
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 17:59hO tom do discurso de Alexandre e Moraes na diplomação do presidente eleito Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surpreendeu petistas. Aliados de primeira ordem de Lula e membros da transição de governo já esperavam que o presidente da Corte fizesse uma defesa enfática das urnas e da democracia, mas …
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Moraes diz que bolsonaristas ‘serão integralmente responsabilizados’
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:33hEm discurso durante a diplomação de Lula, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que os bolsonaristas responsáveis pelos diversos protestos em todo o país e aqueles que tentaram tumultuar o processo eleitoral serão responsabilizados. Segundo Moraes, a diplomação de Lula atesta a “vitória plena na democracia e do …
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Diplomação hoje de Lula terá esquema de segurança maior do que posse de Moraes
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 05:39hA cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A …
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Alexandre de Moraes manda bloquear redes sociais da deputada Bia Kicis
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 14:01hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear todas as redes sociais da deputada federal Bia Kicis (PL-DF). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) no perfil do Twitter da própria parlamentar. “Acabo de ser informada que Moraes mandou bloquear todas as minhas redes sociais”, escreveu …
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Bolsonaristas vão às redes para repudiar encontro de Tarcísio com Moraes
sábado 3 de dezembro de 2022 às 18:03hConforme o GLOBO, a realização de um suposto encontro entre o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, gerou polêmica nas redes sociais. Em publicações neste sábado (3), bolsonaristas criticam o ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, …
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Alas raiz e bolsonarista do PL se aliam após decisões de Moraes e discutem resposta política
sábado 26 de novembro de 2022 às 18:45hSe até há pouco uma das principais preocupações de Valdemar Costa Neto era manter as diferentes alas do partido unidas, ele conseguiu um respiro nesta semana. As decisões do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, acabaram por unir os parlamentares em críticas ao magistrado e em defesa …
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‘Alexandre de Moraes fez gracinha com multa de R$ 22 milhões’, diz Ricardo Barros
sábado 26 de novembro de 2022 às 06:56hEm entrevista ao UOL nesta última sexta-feira (25), o deputado federal Ricardo Barros (PP) criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pela multa que foi aplicada ao PL após o partido entrar com uma ação contra urnas antigas. A ação foi indeferida por Alexandre de Moraes, …
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Alexandre de Moraes exclui PP e Republicanos de ação contra PL
sexta-feira 25 de novembro de 2022 às 17:58hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (25) excluir o PP e Republicanos da ação que determinou multa de R$ 22,9 milhões à coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por litigância de má-fé. Agora, a multa precisará sair exclusivamente dos cofres do PL, …
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Mourão ataca Moraes por multa ao PL e diz que ‘chegou a hora’ de a direita reagir
quinta-feira 24 de novembro de 2022 às 14:25hO vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira, 24, pelo Twitter, que a multa determinada na quarta-feira (23) ao PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, é “absurda”. Para ele “chegou …
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A curiosa explicação do advogado do PL para responder Moraes sobre urnas
quinta-feira 24 de novembro de 2022 às 06:53hO advogado do PL, Marcelo Bessa, reforçou nesta quarta que o que o partido apresentou ao TSE foi “um pedido de verificação extraordinária, com base no artigo 51 da resolução 27.673, do próprio tribunal”, baseado no relatório de uma “assessoria técnica de alto nível” contratada pela legenda que apontou “inconsistências …
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Alexandre de Moraes dá 24h para PL apresentar a análise completa das urnas eletrônicas
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 18:37hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para o Partido Liberal (PL) apresentar a análise completa das urnas eletrônicas. A decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), logo após a ação protocolada na Corte pelo partido. O também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Moraes convoca reunião com PMs no TSE; Mourão reage e fala em ‘estado de exceção’
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 17:23hSegundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 23. Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir …
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Alexandre de Moraes vota para derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior
sábado 19 de novembro de 2022 às 07:31hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta última sexta-feira (18) para derrubar a possibilidade de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior antes da condenação definitiva. O também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da …
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Alexandre de Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas ligadas a protestos
quinta-feira 17 de novembro de 2022 às 09:36hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas ligadas a 43 pessoas e empresas suspeitas de ligação com atos antidemocráticos que questionam o resultado das eleições. A decisão está sob sigilo e foi tomada no último dia 12. O ministro determinou ainda que …
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Alexandre de Moraes após ataques: “Extremistas terão a aplicação da lei”
terça-feira 15 de novembro de 2022 às 08:27hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmou na noite desta última segunda-feira (14) o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, e afirmou que “extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei”. “O …
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Alexandre de Moraes defende que Congresso regulamente uso das redes sociais
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 18:52hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (14) conforme a Reuters, que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam …
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Moraes defende que Congresso regulamente uso das redes sociais para combater propagação de fake news
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 15:14hSegundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam corroer …
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Alexandre de Moraes determina multa de R$ 100 mil por hora aos donos de veículos em protestos
sexta-feira 11 de novembro de 2022 às 12:58hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa de R$ 100 mil reais por hora aos proprietários de veículos que seguem bloqueando das rodovias em manifestações antidemocráticas. O ministro também determinou que sejam identificadas as empresas e as pessoas que estão dado apoio …
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Alexandre de Moraes e Lula falam sobre regular plataformas digitais
sexta-feira 11 de novembro de 2022 às 06:56hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aproveitou o encontro com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (9) para pedir apoio a um projeto de combate às fake news e regulação das plataformas digitais. Moraes enfatizou o trabalho da Justiça Eleitoral no …
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Moraes marca diplomação de Lula e Alckmin para data-limite
quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 17:23hSegundo o Metrópoles, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, marcou para o dia 19 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. A data foi informada por Moraes a Lula e a Alckmin durante a visita dos dois ao ministro do TSE, na noite desta quarta-feira …
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Temer prega ‘pacificação’, defende atos de Moraes e fala em ‘autoritarismo’
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 17:01hDe acordo com o GLOBO, em evento com advogados em São Paulo nesta quarta-feira, o ex-presidente Michel Temer (MDB) saiu em defesa dos atos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à frente do inquérito das fake news. O emedebista ainda falou em “autoritarismo” e afirmou que …
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“Alexandre de Moraes, você vai cair”
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 07:38hO pastor Silas Malafaia gravou um vídeo criticando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelas ações consideradas por ele como ditatoriais como o inquérito das fake news e as recentes decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizou uma resolução com amplos poderes para atuar ainda …
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Moraes e ministros militares têm a mesma expectativa sobre relatório referente às urnas
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 18:52hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, não tem grandes expectativas de acordo com a coluna de Bela Megale, sobre o relatório referente às urnas eletrônicas que será entregue pelo Ministério da Defesa à corte, nesta quarta-feira. O magistrado tem dito a interlocutores que, se o documento …
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Alexandre de Moraes: “O segundo turno acabou democraticamente no último domingo”
quinta-feira 3 de novembro de 2022 às 18:29hPresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 durante a sessão do tribunal nesta quinta-feira (3). Em meio a manifestações bolsonaristas e fechamento de rodovias, o magistrado fez questão de destacar que “o segundo turno acabou democraticamente no último …
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Não há como contestar resultado da eleição com movimentos criminosos, diz Moraes
quinta-feira 3 de novembro de 2022 às 13:51hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) conforme a Reuters, que não há como contestar democraticamente o resultado das eleições com movimentos ilícitos e criminosos, ao destacar que os envolvidos nessas ações serão investigados e responsabilizados. “Não há como se contestar o resultado …
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STF confirma decisão de Moraes sobre desobstrução de rodovias interditadas
terça-feira 1 de novembro de 2022 às 05:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou nesta última segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente. A decisão foi tomada …
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Encerramos eleição em mais de 73 países’, diz Moraes
domingo 30 de outubro de 2022 às 16:31hA uma hora e meia do final da votação deste domingo (30) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que as eleições já foram encerradas em mais de 73 países. O ministro também informou que apenas 0,55% das 472.075 urnas foram substituídas. “Um número ínfimo, que …
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Nenhum eleitor foi impedido de votar por blitze da PRF, afirma Alexandre de Morais
domingo 30 de outubro de 2022 às 15:46hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, realizou um pronunciamento na tarde deste domingo, 30, sobre o suposto esquema de uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) para favorecer Bolsonaro (PL). Em um pronunciamento feito para jornalistas, o ministro afirmou que ninguém foi …
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Alexandre de Moraes vota após post em que pede paz e segurança nas eleições
domingo 30 de outubro de 2022 às 10:49hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou na manhã deste domingo (30), em uma escola de São Paulo. Mais cedo, o magistrado usou as redes sociais para pedir paz, segurança, consciência e esperança. “Eleitoras e eleitores, um ótimo domingo de eleições, com muita paz, segurança, …
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Alexandre de Moraes proíbe PF e PRF de realizarem operações contra transporte de eleitores
domingo 30 de outubro de 2022 às 06:23hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu na noite deste último sábado (29), qualquer operação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal relacionada ao transporte de eleitores neste domingo (30). Magistrado também proibiu a divulgação de resultado de ações da PF relacionadas ao processo eleitoral. O …
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Moraes pede comparecimento de eleitores às urnas neste domingo
sábado 29 de outubro de 2022 às 22:23hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pediu neste sábado (29) que os mais de 156 milhões de brasileiros em condições de votar compareçam amanhã às urnas. Em pronunciamento de rádio e televisão, ele frisou que o comparecimento e o voto são os mais importantes instrumentos da …
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Moraes diz que fiscalização de inserções de candidatos é responsabilidade dos partidos
quinta-feira 27 de outubro de 2022 às 13:41hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos. De acordo com Moraes, o “esclarecimento”, feito ao final da sessão plenária do TSE, …
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Bolsonaro critica Moraes e diz que vai recorrer de decisão sobre rádios
quarta-feira 26 de outubro de 2022 às 20:40hO presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou na noite desta quarta-feira (26) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou à campanha dele o prosseguimento de uma ação sobre as supostas inserções de propaganda eleitoral desequilibradas em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em rádios. Ele disse …
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