O terceiro suplente da ex-senadora Juíza Selma (Podemos – MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), foi empossado como senador da República nesta sexta-feira (17). Logo depois de prestar juramento, na sala de comando das votações remotas montada no Prodasen, Fávaro já teve o nome incluído no plenário virtual da Casa e já participa …

Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, …

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista …

Com a pandemia do novo coronavírus, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado estão com regras especiais para o atendimento a eleitores. Os brasileiros precisam estar em dia com a Justiça Eleitoral para poderem ir às urnas em 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2020. Faltas …

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários …

Exercer seu direito ao voto nas eleições não é importante apenas para a democracia: estar em dia com a Justiça Eleitoral é requisito para emitir a certidão de quitação eleitoral. Sem o documento, não é possível solicitar o passaporte, por exemplo. Para que serve a certidão de quitação eleitoral? A certidão de …

Cerca de 200 urnas eletrônicas estão sendo testadas diariamente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O objetivo é verificar as condições de funcionamento, executar reparos e, se necessário, repor peças. Esta etapa é importante para que ocorra tudo bem no dia da eleição. Em tempos normais – explica a …

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. …

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria …

O vice-procurador geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou manifestação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual afirma que o uso de dinheiro do Fundo Partidário nas ações de combate ao novo coronavírus é impedido pela ausência de uma lei específica que permita essa destinação. A manifestação foi enviada ao …

Para o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a destinação para a Saúde do dinheiro reservado às campanhas eleitorais “é questão política, cabe ao Congresso decidir”. Conforme o jornal Estadão, há intenso debate sobre o encaminhamento desses valores para o combate ao coronavírus. “A data da eleição está prevista …

Dia 7 de abril é a data-limite para os partidos políticos que omitiram de seus estatutos as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações publicarem, no Diário Oficial da União, as respectivas definições. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo …

Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de …

Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro. Em nota, Barroso afirmou ser contrário a deixar a …

Com o avanço do número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil e a recomendação de que o isolamento social, na ausência de vacinas e tratamentos comprovados, é a única opção para evitar o contágio, o debate sobre a viabilidade das eleições municipais de outubro ganha cada vez mais …

O senador Otto Alencar, afirmou na manhã desta sexta-feira (3) ser “equivocada” a informação de que o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num processo no qual é acusado de cometer abuso de poder político à época em que era prefeito de …

Com medida inédita, Justiça Eleitoral mantém atendimento remoto durante a pandemia de coronavírus O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está atendendo, de forma inédita, futuros candidatos que pretendem modificar o domicílio eleitoral para participar das Eleições Municipais em 2020. Seguindo a orientação de que a população deve ficar em …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deverá permanecer sem atendimento presencial até segunda ordem, de acordo com a Portaria nº 112, em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.615/2020. O objetivo é minimizar a propagação do coronavírus no estado. Os prazos processuais também seguem suspensos até 30 de …

O avanço do coronavírus no país colocou as restrições ao contato social entre as principais medidas contra o avanço da doença covid-19 e levantou o debate no meio político sobre o eventual adiamento das eleições de outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros. A preocupação …

A pandemia do novo coronavírus já comprometeu o cronograma interno de cartórios eleitorais, que tiveram que abortar ou adiar indefinidamente testes que seriam feitos com as urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais. Isso fez reforçar, dentro da Justiça Eleitoral, questionamentos a respeito da possibilidade de o pleito deste …

Diante da pandemia do novo coronavírus, os principais partidos políticos que formam o chamado Centrão se reuniram, por videoconferência, e decidiram que a partir de abril devem reforçar a discussão dentro do Congresso Nacional em prol do adiamento das eleições municipais de outubro. Os primeiros movimentos em prol da transferência do …

Eleitores que quiserem se candidatar em 2020 têm até 4 de abril para se filiar aos partidos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a data-limite no calendário, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo diante da pandemia de coronavírus, que levou a Justiça Eleitoral a atuar …

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goes, pediu segundo o jornal A Tarde a cassação do deputado estadual Marcell Moraes. O documento foi apresentado na tarde desta última quinta-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE-BA). No ofício, o parlamentar é acusado de realizar “caixa 2” durante sua campanha para deputado …

O Superior Tribunal Eleitoral (TSE) da Bolívia manteve em 2020 as novas eleições gerais no país e propôs ao Congresso datas entre junho e setembro para a realização das mesmas, segundo um pronunciamento no plenário feito por seu presidente, Salvador Romero. Devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, …

Eleitores que quiserem se candidatar em 2020 têm até 4 de abril para se filiar aos partidos políticos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a data-limite no calendário, seguindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo diante da pandemia de coronavírus, que levou a Justiça Eleitoral a atuar …

Em nota divulgada neste domingo (22), o ministro Luís Roberto Barroso, que comandará o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições deste ano, afirma que a prioridade neste momento não é discutir o adiamento do processo eleitoral, mas combater a pandemia do coronavírus. Entretanto, ele já admite que a postergação possa ocorrer. …

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os eleitores brasileiros que residem no exterior e têm mais de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos – são obrigados a votar. Para aqueles que possuem domicílio eleitoral no exterior (Zona Eleitoral do Exterior), …

Uma das ideias a ganhar corpo no Congresso por causa do coronavírus tenta recuperar antigo sonho de alguns: a unificação das eleições no País. Segundo contou o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta é adiar o pleito deste ano não em alguns meses, ms para 2022. Segundo o jornal Estado …

O ministro assumirá a presidência do tribunal em maio, afirma esperar que a crise do coronavírus já tenha passado até o pleito O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas. Integrante do TSE (Tribunal …

O senador Major Olímpio (PSL-SP) informou nesta sexta-feira (20) que enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propondo o adiamento das eleições deste ano e a unificação dos pleitos municipal e estadual em 2022. O parlamentar deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo teor. O …

Medidas são válidas para todo o estado e poderão ser prorrogadas, conforme proliferação do COVID-19 no estado; nova portaria determina ainda priorização do trabalho remoto em todas as áreas do Tribunal. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ampliou, nesta sexta-feira (20), as medidas contra a pandemia do Coronavírus. As …

O ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral teve o diploma de primeiro suplente na Assembleia Legislativa da Bahia cassado pelo TSE. Com isso, quem se torna primeiro suplente é o ex-deputado estadual Ângelo Almeida. De acordo com o jornal A Tarde, a decisão saiu após julgamento realizado na última segunda-feira (16), …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (17), determinou a cassação do diploma de suplente de deputado estadual pela Bahia de Luiz Pimentel Sobral (Pode), em razão de inelegibilidade superveniente antes do pleito de 2018. A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, ministro Sérgio Banhos. …

Já pelo final da manhã desta segunda-feira (16), o até então pré-candidato a Prefeito de Salvador, Celsinho Cotrim, lançou uma nota à imprensa, intitulada de “Levanta, sacode a poeira, dá a volta por cima”, na qual o político atesta, ainda que implicitamente, ter sido traído pelo presidente nacional do PRTB, …

A decisão do presidente americano Donald Trump de proibir viagens da Europa para os Estados Unidos por um mês para tentar impedir a transmissão do novo coronavírus provocou um novo dia de caos nas bolsas mundiais nesta quinta-feira (12). Os mercados asiáticos, que já estavam no vermelho em reação ao …

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF divulgou nota em que pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprecie uma consulta apresentada pela deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), com o objetivo de aumentar a participação das mulheres na direção dos partidos políticos. Segundo o Bahia Notícias, a consulta …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a reforma tributária ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e fez críticas aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro em relação aos governadores. “Ele deveria defender o pacto federativo”, disse. “Estive agora com Maia e sigo para um encontro com o …

De acordo com a coluna de Guilherme Amado, da Época, o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, só conseguiu validar 267 assinaturas em todo o Nordeste. Ainda segundo a coluna, na Bahia e mais cinco, dos nove estados da região, nenhuma assinatura foi validada pelo …

Após a série de casos de desvios de recursos do fundão eleitoral em 2018, a fiscalização do uso de um volume ainda maior de verba pública na campanha deste ano preocupa autoridades eleitorais pelo país. Na eleição municipal de outubro, o fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões, ante R$ …

As mulheres conquistam espaço na política, apesar das dificuldades, mas em ritmo muito lento. Mas, ao contrário da maioria dos países democráticos, deputados e senadores brasileiros nunca elegeram mulheres para presidir a Câmara ou o Senado. Conforme a coluna Cláudio Humberto no Diário do Poder, as mulheres já presidiram todos …

Partidos vão trabalhar por maior número de candidatas, diz ministra A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou nesta última sexta-feira (6) que o governo federal vai lançar uma campanha para incentivar as mulheres a ingressar na política. Segundo a ministra, o objetivo é aumentar …

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, participou, na tarde desta última sexta-feira (6), de encontro promovido pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país. Na ocasião, foram discutidos temas estratégicos e o planejamento integrado das …

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar sete eleitores mortos na lista de apoiadores entregues pelo Aliança pelo Brasil, o vice-presidente do partido, senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), afirmou que a maioria dos casos se trata de “erro no preenchimento dos dados”. Apenas um deles de fato morreu após assinar …

Com 12,95% de prefeitas, participação da mulher na política é desafio na Bahia 8 de Março: Passados 109 anos do incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York, onde 130 operárias foram deixadas para morrer carbonizadas por exigirem seus direitos, a luta das mulheres por igualdade ainda é um anseio …

Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos …

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido) gravou nesta última quinta-feira (5) um vídeo para informar que o partido Aliança pelo Brasil não ficará pronto a tempo de disputar as eleições municipais deste ano. O filho do presidente disse que há uma “decisão política de que é melhor a formação do …

O empresário João Amoêdo renunciou na noite desta última quinta-feira (5) à presidência do Novo, partido que presidia desde sua fundação, há quatro anos e meio. Filiados da legenda foram pegos de surpresa e avisados sobre a saída de Amoêdo da presidência por e-mail. Em seu lugar, assumirá Eduado Ribeiro, …

O prazo será de 30 dias sem risco do vereador perder mandato por infidelidade partidária A chamada “janela partidária” para vereadores que disputarão a eleição municipal deste ano – seja em busca da reeleição, seja como candidatos a prefeito – começa nesta quinta-feira (5) e termina no próximo dia 3 de abril, …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, apresentará, na quinta-feira (12), o resultado da última fase da revisão biométrica no estado. O dado, já consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), refere-se ao número de títulos cancelados em razão do recadastramento biométrico. A divulgação será feita …

Um julgamento marcado para esta quarta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode atingir os planos do presidente Jair Bolsonaro de tirar do papel o partido Aliança pelo Brasil, que ainda patina na coleta de assinaturas. O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha …

Os “infiéis” pedem ao TSE para sair dos partidos, mas manter os mandatos, alegando justa causa Pareceres do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros liberam os deputados “infiéis” de PDT e PSB para manter os atuais mandatos, mas determinam que a fatia do Fundo Partidário e o tempo de rádio e TV não fiquem …

Vereadores poderão mudar de partido sem punição; saiba mais informações e o calendário das eleições A partir desta quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a Prefeitura de suas cidades podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no …

Nos 5.568 municípios brasileiros que elegerão novos prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais 2020, pré-candidatos e partidos já se movimentam em torno das datas e das principais regras que devem ser observadas. Muito antes disso, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral já se prepara para o processo eleitoral. O …

No dia 24 de janeiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar às mulheres brasileiras o direito ao voto Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais muitas vezes não imagina quão recentes são algumas das conquistas …

Valores divulgados variam de R$ 799,9 milhões a R$ 1,7 bilhão. Comissão de licitação do TSE vai analisar documentos; primeiro turno está marcado para 4 de outubro A Comissão de Licitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta sexta-feira (28), as propostas das duas empresas que concorrem para fornecer novas …

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do …

Norma do TSE define parâmetros para a captação de recursos por candidatos e partidos. Descumprimento das regras pode acarretar a perda de mandatos Com a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Congresso Nacional incorporou à legislação eleitoral a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade …

O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto – salvo quando facultativo (nos casos dos eleitores de 16 e 17 anos, dos analfabetos e dos maiores de 70 anos) – e o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar …

A menos de 40 dias do prazo limite estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham registro para disputar as eleições municipais deste ano, a cúpula da Aliança pelo Brasil, sigla que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, admite que não vai conseguir participar dos pleitos deste ano. Até ontem, o Tribunal Superior …

Partidos políticos precisam lançar número mínimo de candidatas e investir recursos em suas campanhas; saiba como funcionam as regras Elas são, segundo o IBGE, 51,9% da população, mas estão sub-representadas na política: em 2018, o número de mulheres na Câmara dos Deputados saltou 51% e bateu recorde, mas atingiu apenas …

Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, pode não sair do papel a tempo das eleições municipais Sem a certeza de que o Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, vai sair do papel a tempo das eleições municipais deste ano, candidatos bolsonaristas têm hoje duas siglas dispostas …

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, que se encontra asilado em Buenos Aires, considerou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do seu país de não aceitar sua candidatura ao Senado para as próximas eleições em maio um erro político. “Agora não me deixam ser candidato, não respeitam a lei …

O presidente está perto de atrair o apresentador de TV e consolidar aliança para tentar derrotar Doria e o PSDB no maior colégio eleitoral do país O apresentador de TV José Luiz Datena está próximo de assumir o papel que lhe foi reservado na missão que vem sendo preparada desde …

O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, começa a ser julgado na segunda-feira (24), em Londres, podendo ser extraditado para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem e arrisca uma pena de até 175 anos de prisão. Nos últimos dias, os advogados de Assange tentaram um pedido de asilo …

Desde 1997, a Justiça Eleitoral disponibiliza a urna eletrônica, bem como apoio e suporte, para que entidades públicas organizadas e instituições de ensino possam realizar as suas eleições. Conhecida como eleição comunitária, a iniciativa tem a finalidade de treinar mesários, eleitores e o corpo técnico da Justiça Eleitoral fora do …

Pesquisa realizada em Camaçari sobre o cenário das eleições deste ano aponta favoritismo do prefeito Elinaldo Araújo (DEM) em todos os cenários, com larga vantagem tanto na estimulada quanto na espontânea sobre Ivoneide Caetano (PT), esposa do ex-deputado Luiz Caetano e principal nome da oposição. O levantamento foi contrato pelo …

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM), anunciou a implantação do programa de oferta de moradias para pessoas em situação de rua, ao inaugurar a Unidade de Acolhimento Institucional (UAI) em Coutos, na tarde desta terça-feira (18). De acordo com ele, seis imóveis, na comunidade Guerreira Zeferina, no Subúrbio, serão destinados à …

Os eleitores de 242 municípios baianos têm só até está terça-feira (18) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá …

A um mês e meio do prazo final para concorrer nas eleições deste ano, o dirigente do Aliança pelo Brasil Sérgio Lima afirmou ao jornal Estado de SP, que as assinaturas necessárias para a criação do partido já foram obtidas pela legenda. Mas não sabe precisar quantas têm. Segundo Lima, ainda falta …

A major Denice Santiago está disposta a deixar definitivamente a Polícia Militar da Bahia para ser candidata a prefeita de Salvador na eleição deste ano, segundo informou a cúpula do partido no Bahia Notícias. A data para se filiar ao PT ainda será definida. Integrante da cúpula do PT teria …

Revisão ocorre de forma obrigatória em 242 cidades baianas; em razão de manutenção de sistema, não haverá plantão neste fim de semana (15 e 16/2) Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a terça-feira (18), um dia antes de começar o Carnaval em Salvador, para realizarem o recadastramento biométrico. A …

Em ano eleitoral sempre surgem dúvidas por parte dos envolvidos nas disputas sobre diversos pontos da legislação que, como sempre ocorre, traz mudança em relação aos pleitos anteriores. Esse ano, uma das mudanças mais comentadas é o fim das coligações para a disputa das vagas de vereadores. De fato, o …

Aliciamento de eleitor é a prática adotada por candidato, partido ou correligionário que consiste na tentativa de convencer o eleitor, utilizando-se de meios ilegais, a votar em candidato ou partido diferente daquele em que naturalmente votaria, não fosse a ação de convencimento. Essa é a definição dada pelo Tribunal Superior …

Os eleitores de 242 municípios baianos têm apenas quatro dias para realizarem o recadastramento obrigatório. Com a suspensão do plantão deste fim de semana (15 e 16) – determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de manutenção dos sistemas eleitorais – o cidadão terá apenas estas quinta, sexta, segunda …

Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso …

Preferida do governador Rui Costa (PT) para disputar a prefeitura de Salvador pelo PT, a major Denice Santiago não pode se filiar ao partido enquanto estiver em atividade na Polícia Militar, conforme a lei. Conforme publicou o jornal A Tarde, os petistas estariam estudado o assunto nos últimos dias para …

O destino da senadora juíza Selma (Podemos-MT) no Senado vai começar a ser discutido esta semana pela Mesa Diretora da Casa. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. …

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do …

A janela partidária de 2020 começa em 5 de março e vai até 3 de abril Em 2007, três partidos (PSDB, DEM e PPS), acionaram o STF e pediram o mandato de 23 deputados que saíram de suas respectivas legendas. O Supremo entendeu que os mandatos eletivos proporcionais pertencem aos …