domingo 7 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:TSE

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020

quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 16:35h

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …

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POLÍTICA


PDT perde R$ 2 milhões, diz coluna

quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 11:42h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu o recurso de defesa do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ratificou sua própria decisão que reprovou as contas eleitorais da legenda. O PDT terá de ressarcir, de acordo com a coluna Esplanada, os cofres públicos com R$ 2.080.345,30 referentes às cotas …

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POLÍTICA


Por que a senadora Selma Arruda foi cassada

quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 11:29h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


Corregedor-geral da Justiça Eleitoral fiscaliza serviços em todo o Brasil

terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 17:11h

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, bem como pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Segundo a legislação …

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POLÍTICA


Deputados suspensos estudam pedir saída do PSL por ”justa causa”

terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 14:58h

A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …

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JUSTIÇA


Procuradoria Eleitoral recorre sobre absolvição do deputado Targino Machado

terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 14:22h

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) recorreu da decisão que absolveu o deputado estadual Targino Machado, acusado de abuso de poder ao realizar atendimentos médicos em Feira de Santana. O recurso foi apresentado na última sexta-feira (6). Segundo o Bahia Notícias, a absolvição foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral …

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NOTÍCIAS


Para Fux, juiz pode decretar prisão em segunda instância

segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 18:54h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos. Para ele, os magistrados podem, conforme o caso, decretar que os réus …

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DESTAQUE, POLÍTICA


PT e PSL receberão R$ 1 bilhão em recursos públicos em 2020

domingo 8 de dezembro de 2019 às 07:27h

Com o aumento no Fundo Eleitoral aprovado na última quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. Segundo o Poder360, o incremento no valor …

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POLÍTICA


Cabo Daciolo vai refundar o partido de Enéas

sábado 7 de dezembro de 2019 às 17:37h

O ex-deputado federal e ex-bombeiro Cabo Daciolo comandou neste sábado, 7, a convenção nacional de refundação do seu novo partido, o Prona (Partido da Restauração da Ordem Nacional). Antes, ele estava filiado ao Patriotas.  Segundo o ex-presidenciável, a ideia é começar agora a coleta de assinaturas para reerguer até as próximas eleições presidenciais, …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Novo partido de Bolsonaro tem sua criação registrada em cartório

sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 10:28h

A Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta última quinta-feira (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”. “Estamos dando entrada no registro do …

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POLÍTICA


Ex-prefeito de Feira pode ser o presidente estadual do ‘Aliança pelo Brasil’, diz Flávio Bolsonaro

sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 04:57h

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), sinalizou nesta última quinta-feira (5), durante a 30ª Convenção Anual da Ademi-BA, na Praia do Forte, sobre a possibilidade do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), ser o presidente da ‘Aliança pelo Brasil’ na Bahia. “Aqui na Bahia, eu já estive conversando, …

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POLÍTICA


Eduardo Bolsonaro é destituído da presidência do PSL

quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 18:48h

O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi destituído da presidência do PSL em São Paulo. A medida foi publicada no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento do deputado ocorreu no mesmo dia em que o diretório nacional do PSL decidiu, por unanimidade, aplicar pena de suspensão a 14 parlamentares, entre eles o filho do …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Fundo eleitoral e fundo partidário: entenda como funciona

quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 16:07h

A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara, pode representar um aumento de 120% do fundo em relação ao ano passado O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, defendeu a destinação de R$ 3,8 bilhões …

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CURIOSIDADES


Conheça os principais pontos do Código Eleitoral

quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 11:43h

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os principais destaques da lei conforme publicou o Toda Política: Introdução – do art. 1º ao 11 São considerados eleitores todas as pessoas a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


CNJ encerra missões para identificação biométrica de presos

segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 15:22h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou na última quarta-feira (27) a missões envolvendo as 27 unidades da federação para construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade. O objetivo da ação, desenvolvida com parte do programa Justiça Presente, é proporcionar a emissão gratuita de …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Líderes de partidos “novos” criticam assinatura digital

sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 12:48h

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …

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NOTÍCIAS


WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 18:34h

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, …

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CURIOSIDADES


Você já ouviu falar do selo eleitoral?

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 17:02h

O selo eleitoral foi um documento emitido pelo Tesouro Nacional, em obediência ao parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966, para “pagamento de emolumentos, custas, despesas e multas, tanto as administrativas como as penais, devidas à Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Eleitor com mais de 70 anos também precisa fazer a biometria

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 15:04h

Nas cidades com cadastramento biométrico obrigatório, o eleitor que não participar do procedimento terá o título cancelado O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, …

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CURIOSIDADES


O que é jurisprudência?

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 04:46h

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a casos que envolvem questões parecidas. Segundo o Toda Política, estas decisões devem ser coerentes entre si e devem ter a interpretação da lei …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Conheça o estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro

quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 06:09h

A advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …

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DESTAQUE, POLÍTICA


100 novos partidos podem ser criados até 2020, diz coluna

segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 18:10h

A confusão envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança Pelo Brasil, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso …

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NOTÍCIAS


Congresso pode limpar pauta de vetos na terça-feira

segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 09:43h

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

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CURIOSIDADES


Os passos para a criação de um novo partido no Brasil

segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 04:38h

O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quinta-feira (21), do lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. O ato, porém, foi apenas o primeiro passo de uma comprida lista de exigências previstas na legislação eleitoral para que a nova legenda possa ter acesso ao Fundo Eleitoral e candidatos …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Ainda sem registro, Aliança pelo Brasil estuda apoio de legendas

domingo 24 de novembro de 2019 às 09:18h

Homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 ou não, o Aliança pelo Brasil não terá apenas chapas “puro-sangue” nas eleições municipais. A possibilidade de coligações no sistema majoritário, para prefeitos e vice-prefeitos, não está descartada. Sobretudo se a legenda não estiver criada até o pleito. Neste caso, …

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POLÍTICA


O MBL vai virar partido, diz revista

sábado 23 de novembro de 2019 às 07:22h

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) está trabalhando para transformar o Movimento Brasil Livre (MBL) em um novo partido. Segundo a revista IstoÉ, ele quer que o MBL já dispute as eleições do ano que vem para as prefeituras como uma nova sigla. Está conversando sobre o assunto com o …

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POLÍTICA


Nenhum ministro fará parte de novo partido, diz Bolsonaro

quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 10:27h

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (21) que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao seu novo partido, Aliança pelo Brasil, ainda em fase de criação. “Não vamos ter a participação do governo na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina …

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CURIOSIDADES


Conheça os partidos que mudaram nomes ou siglas

quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 05:16h

Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba quais são: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): mudou o nome para Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Partido Trabalhista Nacional (PTN): alterou o nome para Podemos (PODE) Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB): mudou o …

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POLÍTICA


“Máscaras caindo”, diz Vitor Hugo sobre saída de Bolsonaro

segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 08:02h

O deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), que é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, festejou em sua conta no Twitter o racha vivido pelo seu partido. Segundo o parlamentar, o PSL passa por uma “depuração” que “redundará na criação da Aliança pelo Brasil”, partido que o …

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CONCURSOS, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral se prepara para concursos em 2020 com salários de R$ 12,4 mil

domingo 17 de novembro de 2019 às 12:16h

Justiça Eleitoral se prepara para mais um levante de concursos públicos semelhante ao ocorrido há quatro anos, conforme publicou o Metrópoles. Segundo publicação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 tribunais regionais não têm seleções válidas, e outros 12 perderão o prazo, que irá expirar até o fim de 2020. O …

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DESTAQUE, POLÍTICA


PSL prepara ‘repaginada’ com a saída do presidente Bolsonaro, diz jornal

sábado 16 de novembro de 2019 às 08:24h

Na Bahia, a deputada federal Dayanne Pimentel estará apta a construir alinhamento com o DEM, legenda presidida nacionalmente por ACM Neto O anunciado desembarque do presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) do PSL é um assunto tratado com sobriedade dentro do partido. Segundo o jornal Correio Braziliense, todos os caciques da legenda sabem …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Você já baixou o aplicativo e-Título?

sábado 16 de novembro de 2019 às 05:12h

Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o documento digital substitui o título de eleitor em papel, dispensa a impressão de segunda via e é gratuito Se você ainda não baixou o seu e-Título, saiba que para fazer o download do aplicativo é necessário apenas ter um telefone celular ou um tablet com o sistema …

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CURIOSIDADES


Você sabe o que é sistema eleitoral majoritário?

sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 06:17h

O sistema eleitoral majoritário é aquele no qual se considera eleito o candidato que recebeu, na respectiva circunscrição – país, estado ou município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). É assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

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NOTÍCIAS


MP recorre contra deputado Macell Moraes

quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 18:34h

O Ministério Público (MP) Eleitoral, recorreu na última semana da decisão do TRE-BA que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta ano passado contra o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) conforme publicou o jornal A Tarde. Segundo o recurso, o abuso de poder se deu através da ampla …

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POLÍTICA


Ireuda Silva participa de evento de formação política

quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 13:43h

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Salvador, foi uma das palestrantes do II Seminário de Formação Política, ocorrido no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, de 7 a 9 de novembro. Ela contou um pouco de sua trajetória …

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POLÍTICA


PSL analisa expulsão de Eduardo Bolsonaro

quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 05:26h

Em reação à desfiliação do presidente Jair Bolsonaro e ao anúncio de criação de um novo partido, a cúpula do PSL vai analisar, no próximo dia 26, cinco pedidos de expulsão do deputado Eduardo Bolsonaro (SP) por infidelidade partidária. Dirigentes ligados ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), avaliam que “há elementos suficientes” para que o filho …

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DESTAQUE, MUNDO, POLÍTICA


Evo Morales decide convocar novas eleições na Bolívia

domingo 10 de novembro de 2019 às 08:58h

)presidente Evo Morales disse neste domingo (10) que decidiu convocar novas eleições na Bolívia. O anúncio foi feito depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmar que houve irregularidades no pleito realizado no dia 20 de outubro. Na ocasião, Evo foi eleito em primeiro turno, e recomendou que uma …

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POLÍTICA


Morador diz que pré-candidato de Lauro de Freitas realiza propaganda eleitoral antecipada

sábado 9 de novembro de 2019 às 09:58h

De acordo com um morador da cidade de Lauro de Freitas na Região Metropolitana de Salvador, os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito Teobaldo Costa e Mateus Reis, respectivamente, estariam supostamente realizando propaganda eleitoral antecipada. O morador e leitor do #Acesse Política, em contato com a reportagem, afirmou que recebeu nesta …

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POLÍTICA


Perguntas e respostas: Como fica a situação de Lula?

sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 08:46h

O repórter Rafael Moraes Moura do jornal Estado de SP, explicou em reportagem o que pode ocorrer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Usuários se unem no Twitter em apoio à criação de partido

quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 11:04h

Usuários do Twitter simpáticos ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estão mobilizados em apoio a uma eventual criação de legenda que possa receber o presidente e seu grupo político. Desde às 11h desta última terça-feira (5) a expressão #EuAssinoBolsonaro está entre os assuntos mais comentados do Twitter brasileiro. A …

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POLÍTICA


Bolsonaro sobre PSL: ‘80% de chance de sair’

segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 07:18h

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último domingo (3) que é grande a probabilidade dele deixar o PSL e fundar uma nova sigla. “É 80% para sair e 90% para criar um novo partido, que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada”, disse o presidente, em entrevista …

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POLÍTICA


Saída do PSL é o “mais provável’, afirma Eduardo Bolsonaro

segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 06:04h

Após participar de uma marcha contra a legalização das drogas no País, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho “03” do presidente Jair Bolsonaro, disse neste último domingo (3) que o caminho mais provável dele e de vários integrantes do partido, inclusive seu pai, é deixar …

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CURIOSIDADES, POLÍTICA


Conheça a logomarca das Eleições Municipais de 2020

domingo 3 de novembro de 2019 às 06:37h

A nova logo reforça a importância da participação popular no processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao #Acesse Política a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha …

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